TJMG 02/06/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGRATIFICAÇÃO PROC. LIC. 50/17, INEXIGIBILIDADE 03/17 - O
Mun. de Campos Gerais-MG, torna público ratificação referente ao
Proc. Lic. 50/17, inexigibilidade 03/17, nos termos do art. 25 III da Lei
8666/93, que tem como objeto a Contratação da empresa Milionário E
Marciano Produções Artísticas Eireli - EPP, CNPJ 25.526.019/0001-05Para apresentação da Dupla Sertaneja - Milionário E Marciano, NA 24ª
Festa do Peão de Campos Gerais, na data de 17/09/17, pelo valor - R$
70.000,00. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 042/17 – Pregão P. 022/17 - SRP.
Exclusivo p/ ME/EPP/Equip. Obj.: Registro de Preços p/ aquis. Materiais odontológicos. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 19/06/2017 c/
abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Infor: (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.mg.gov.br – Érica Katiane M. dos
Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial de nº 030/2016
- O Município de Paraopeba/MG torna público que realizou adesão à
Ata de Registro de Preços do Município de Araçaí/MG, Lote 08, no
Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Presencial
de nº 030/2016, para fins decontratação de empresa especializada em
estrutura de eventos para a realização das festividades nos dias 01, 02 e
03 de junho. Valor da contratação: R$ 43.000,00.Paraopeba/MG, 26 de
maio de 2017.José Valadares Bahia – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA – Contrato Adesão
de Ata Registro de Preços Pregão 030/2016 do Município de Araçaí.
Contraentes: Município de Paraopeba – Minas Eventos Ltda. – Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de eventos, para as festividades de Emancipação Político-Administrativa do
Município. Preço: R$ 43.000,00 - Dotação: Cf. Orçamento vigente.
Data: 26 de maio de 2017. José Valadares Bahia
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA
homologação e extrato de contrato processo n° 04/2017, Tomada
de Preços 01/2017 – contrato de prestação de serviços de engenharia - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guaraciaba, CNPJ
26.151.795/0001-22 CONTRATADO – Construtora e Incorporadora
Barsan - LTDA, CNPJ: 10.653.009/0001-55. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia civil para construção da IV etapa
da Câmara Municipal de Guaraciaba-MG, no valor de R$ 67.163,05
(sessenta e sete mil cento e sessenta e três reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Presidente
da Câmara Municipal – José Geraldo de Castro Araújo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
EXTRATO DE CONTRATO - HOMOLOGAÇÃO: PROC. 003/2017.
Modalidade: Tomada de Preços n.º 001/2017. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de material
de limpeza, de escritório, de gêneros alimentícios e de combustíveis.
Contratados/Valor: Artes Massas Ltda Me – R$29.130.,50 (vinte e nove
mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos), Araujo Ferreira Artigos
de Papelaria Ltda – R$29.227,40 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e
sete reais e quarenta centavos) e Posto Vila Esperança – R$15.880,00
(quinze mil, oitocentos e oitenta reais). Contratante: Camara Municipal
de Dores de Guanhaes. Juarez Monteiro Samora – Presidente.
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PREFEITUA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:011/2017 - O Município de
Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:011/2017, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a confecção de uniformes diversos,
de acordo com modelos fornecidos pelo município de Sardoá, contendo
cores, tamanhos, timbres, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Sardoá - MG. A abertura será dia 16/06/2017 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1265. Email: [email protected]. Samara Maria
Campos – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG–
Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 020/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 21 de junho de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
020/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de
Maquinas, Utensílios e Equipamentos diversos para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -01 969003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2017 - Credenciamento
Nº 002/2017 - O Município de Padre Paraíso/MG Torna Público que
fará realizar Processo Licitatório Registrado sob nº 052/2017, Inexigibilidade nº 004/2017, Credenciamento nº 002/2017 Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física para Prestação de Serviços Médicos,
Consultas, Exames e Procedimentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. A
data do credenciamento será dia 02/06/2017 a 11/12/2017 no horário
de 07h00min as 13h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer
ou entrar em contato com o setor de Licitações do Município de Padre
Paraíso/MG, Tel.: (33) 3534-1229. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG, 02 de Junho de 2017. Antônio de Pádua Vieira Dutra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial nº 31/2017 - A Prefeitura Municipal De Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna Pública a abertura
do Processo licitatório nº91/2017, Pregão Presencial nº 31/2017, Tipo
Menor Preço por Item, Cujo Objeto é a aquisição de 02 (duas) Máquina
Roçadeiras/Podadora lateral com guidão 02 tempos, (01) uma Máquina
Roçadeira Articulada, 10 (dez) Lâminas de Duas Pontas tipo Hélice, 01
(um) Transformador de Solda e 02 (dois) Sopradores a Gasolina, para
a manutenção do Departamento de Serviços Urbanos e Obras Públicas,
01 (um) Kit Completo de Varetas para desobstrução de rede de esgoto
para manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, conforme o anexo i e ii que integra o edital. No dia 12/06/2017 ás 9:00 horas. Os interessados poderão
retirar o edital e obter mais informações á Rua João Norberto de Lima
nº 222, Centro, Tel 35- 3282- 1209, das 7:30 ás 17 hrs. Email: [email protected]. Carvalhópolis- 31 de maio de 2017José Antonio de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2012
- Contratante: Município de Machado - Secretaria de Saúde
Contratada: Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado.
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do contrato n° 0001/2012, até 30 de junho de 2017. Dotação orçamentária: nº 020803.10.302.0031.2315.339039 - Fonte: Recursos do Fundo de Saúde. Assinatura: 31/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial SRP Nº 055/2017 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 092/2017 que realizará no dia
19/06/2017 às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP Nº 055/2017. Objeto: registro de preços visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Utilidades Domésticas e Materiais de
Limpeza. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 31/05/2017.
Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Extratos de Contratos. Processo Licitatório nº 040/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 024/2017. Objeto: fornecimento de pneus
novos e eventual prestação de serviços de alinhamento, balanceamento
e cambagens para os véiculos da frota municipal. Vigência: 10/05
a 31/12/2017. Data de assinatura: 09 de maio de 2017. Contrato nº:
040/2017. Contratada: Flash Pneus Comercial LTDA. Valor total: R$
82.515,68 (oitenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e oito
centavos). Contrato nº: 043/2017. Contratada: RG Pneus LTDA. Valor
total: R$ 42.512,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e doze reais).
Contrato nº: 044/2017. Contratada: JRS Pneus LTDA - EPP. Valor total:
R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais). Contrato nº:
045/2017. Contratada: Multiautomotiva Peças e Serviços LTDA - ME.
Valor total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Cezar Aguiar de Souza
- Prefeito Municipal
4 cm -01 969113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 041/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 284/2016
- Inexigibilidade 008/2016 - PRC 078/2016. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de todo o sistema semafórico do Município de Itabirito, recuperação e atualização de módulos de controladores eletrônicos e analisadores de tráfego, cluster de led, cronometro de contagem regressiva.
Contratada: Garra Traffic Sinalização Ltda - CNPJ: 03.581.664/0001-80.
Valor: R$ 167.760,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 002/2017 - A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços, da Concorrência Pública
002/2017 - PL 047/2017, sendo o dia 06/06/2017 às 13 horas, no Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Pregão Presencial 065/2017 - A pregoeira torna público o resultado do processo
abaixo discriminado: - Pregão Presencial 065/2017 - PL 114/2017 RP038/2017 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de rações e suplementos alimentares, necessários para o Criadouro Conservacionista do Parque Ecológico de Itabirito, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável. Vencedor: MTJ Agropecuária Ltda.
CNPJ: 01.713.484/0001-89. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Valor
Total: R$8.162,30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Canaã. Finalidade: aquisição de material de
consumo (higiene e Limpeza). Prazo de vigência: 01 (um) ano. Fornecedores: Empresa: Coelho Pinto Comercio e Serviços LTDA ME.
CNPJ nº 20.276.514/0001-81. Valor global: R$ 24.922,00 (vinte quatro
mil novecentos e vinte dois reais). Empresa: Mercado Novo de Canaã
LTDA ME. CNPJ nº: 00.438.687/0001-41. Valor global: R$ 8.606,00
(oito mil seiscentos e seis reais). Empresa: Mercado Henrique LTDA
ME. CNPJ nº: 18.132.621/0001-94. Valor global: R$ 26.720,60 (vinte e
seis mil setecentos e vinte reais sessenta centavos). Data de assinatura:
10 de maio de 2017. Cezar Aguiar de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público, Pregão Presencial 16/2017 - Registro de Preços, para
eventual aquisição de mudas de Jambo e Palmeiras Imperiais. Abertura
dos Envelopes será dia 20/06/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -01 968902 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Contrato nº
072/2017 - Dispensa 031/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUISLÂNDIA/MG - torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato, referente ao Contrato nº 072/2017, Processo
065/2017, Dispensa 031/2017, Chamada Pública 001/2017, contratado:
JOSE LUCAS ALVES SILVA. Valor Total: R$ 21.630,90. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Vigência: 26/05/2017 até 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato do Edital. Processo Licitatório 0050/2017 - Pregão Presencial nº 0040/2017. A P.M. de Coroaci/MG, torna público que realizará. Objeto: Contratação de Empresa especializada para organização,
locação de estrutura, equipamentos e profissionais para realização de
Rodeio Profissional, na 39ª Fescana da cidade de Coroaci/MG, Entrega
dos Envelopes até o dia 15 de junho de 2017 às 09h00min. Informações
pelo Tel. (33) 98828-3673, e-mail: [email protected],
em horário comercial. Coroaci/MG, 01 de junho de 2017. Emerson de
Carvalho Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0051/2017 - Pregão Presencial nº 0041/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público, que realizará Objeto: Locação de
veículos leves e pesados para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG. MENOR PREÇO POR ITEM. Exclusiva
de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI, Entrega dos Envelopes até o dia 15 de
junho de 2017 às 13h00min. Informações pelo Tel. (33) 98828-3673,
e-mail: [email protected], em horário comercial. Coroaci/MG, 01 de junho de 2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0052/2017 - Pregão Presencial nº 0042/2017. A
P.M. de Coroaci/MG, torna público, que realizará. Objeto: Registro de
Preços, para futura e eventual prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento e cambagem, da Frota de veículos Oficiais da Prefeitura
Municipal de Coroaci/MG. MENOR PREÇO POR ITEM. Exclusiva
de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI, Entrega dos Envelopes até o dia 16 de
junho de 2017 às 09h00min. Informações pelo Tel. (33) 98828-3673,
e-mail: [email protected], em horário comercial. Coroaci/MG, 01 de junho de 2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito
Municipal.

4 cm -01 969244 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
5º Aditivo - Contrato 126/2014 (Pregão Presencial nº 77/2014); Município de Itapagipe e Noroeste Construtora e Serviços. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 14.527,66 m², execução de
3.568,14m de meio fio com sarjeta de concreto e 78 rampas de acesso
de deficiente em diversas ruas do município conforme documentos de
engenharia juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa
ao Edital e Convênio nº. 0500/2014 celebrado com a EMG/SEGOV.
Prorrogação de prazo até: 02/06/2017. Itapagipe/MG, 30 de dezembro
de 2016.
3 cm -01 969193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Contrato nº 071/2017- Dispensa 031/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - torna público o Extrato de Adjudicação/
Homologação e Contrato, referente ao Contrato nº 071/2017, Processo
065/2017, Dispensa 031/2017, Chamada Pública 001/2017, contratado: JUNIOR FERREIRA RAMOS. Valor Total: R$ 5.100,00. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Vigência: 26/05/2017 até 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUÊTA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 050. Abertura do Processo de Licitação nº 050/2017, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 021/2017. Tipo: “Menor Preço Por Item”, para Registro de Preço,
para futura aquisição materiais de uso em laboratório para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ituêta/MG, conforme descrito no Edital.
Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta
prefeitura até o dia 14/06/17 os envelopes serão recebidos até às 13:30
horas, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
14/06/17 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 050/2017 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Ituêta/MG, 01 de junho de 2017. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUÊTA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE EDITAL nº 051. Abertura do Processo de Licitação
nº 051/2017, na modalidade “Pregão Presencial” nº 022/2017, tipo
“Menor Preço Por Item”, para Registro de Preço, para futura aquisição materiais odontológicos para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de
Ituêta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 14/06/17 os
envelopes serão recebidos até às 08:30 horas, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 19/06/17 às 08:30 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 051/2017 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Ituêta/MG, 01 de junho de
2017. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
7 cm -01 969180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
P.P nº 045/2017. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 072/17 - Pregão Presencial nº 045/17, com abertura para o dia
14/06/17 às 07:30 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoramento e supervisão da execução
dos serviços de iluminação pública do município. O Edital completo
e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, à
Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33) 3267-1932, das 11:00
às 17:00 horas.
3 cm -01 969196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
Torna Público. Processo Licitatório 032/2017 - Pregão Presencial
018/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na
sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no horário de
08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira na Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone:
(38) 3632-1106.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
Torna Público. Processo Licitatório 033/2017 - Pregão Presencial
019/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição
de Material Hospitalar. A íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na
sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de
08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira na Rua
Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone:
(38) 3632-1106.
4 cm -01 969200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - PROCESSO Nº 094/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONFINS. CONTRATADO: MARIA DE FATIMA GONÇALVES
DE ALMEIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24,
inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público
a Ratificação da Dispensa de Licitação para Locação de 01(um) imóvel, situado à Rua Melquíades Gonçalves nº 27 A, Centro, Confins/
MG, para Funcionamento da Creche Novo Signo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze)
meses. Valor total R$ 18.000,00; Prazo do contrato 12 (doze) meses;
Condições de pagamento, mensal R$ 1.500,00; Ratificado pelo Prefeito
Municipal de Confins, em 19 de maio de 2017. William Machado - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 969115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Edital Resumido. Pregão Presencial nº 068/2017. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 133/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 068/2017, para aquisição SW, um veículo
novo para transporte coletivo com 16 lugares. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO,
será até às 08:00 horas do dia 14/06/2017, com abertura neste mesmo
dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner
França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados,
poderão adquirir o Edital e anexos, através do e-mail: [email protected] e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/MG.
Demais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00
horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial, em 31 de maio
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 134/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 069/2017, para aquisição/fornecimeto de
impressão digital. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 09:30 horas do
dia 14/06/2017, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69
“A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e
anexos, através do e-mail: [email protected] e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/MG. Demais informações no endereço
acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira
- Pregoeiro Oficial, em 31 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 135/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017. 1. Ratifico, nos termos da Lei. 2. Nos termos do Art. 25, III, 26, II e III,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, fica autorizada a contratação das
empresas Contract Show Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº
14.738.613/0001-35. Wanessa Godoi Camargo Buaiz - ME e WM
Shows LTDA, para a apresentação de artistas e bandas nos dias 22, 23,
25 de junho do corrente, nas festividades da 24º EXPOAL em comemoração ao 79º aniversário do Município de Lajinha/MG. Bandas a
serem contratadas: GINO & GENO, WANESSA CAMARGO E JOÃO
NETO E FREDERICO. Considerando os documentos acostados aos
autos, a justificativa da Inexigibilidade pela Comissão Permanente de
Licitação e parecer da Assessoria Jurídica do Município. A presente
contratação se dará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tendo
em vista, que a empresa a ser contratada é representante exclusivo dos
Artistas e Bandas em destaque, conforme declaração de exclusividade
apresentadas pela empresa a ser contratada, que tais Artistas e Bandas,
tem reconhecimento da opinião pública regional, fatos que torna inviável a competição Licitatória. O valor total da presente contratação será
de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Lajinha/MG, 31
de maio de 2017. João Rosendo Ambrosio de Medeiros - Prefeito Municipal de Lajinha/MG.
11 cm -01 968899 - 1

Editais de Comarcas

Oficial de Registro de Imóveis
Comarca de Conceição das Alagoas – Estado de Minas Gerais
José Moreira de Sene Neto – Oficial Interino
Rua Floriano Peixoto nº 402, sala 01 – fone (34)
3321 3090 – 3321 1579 – CEP: 38120-000
E-mail: [email protected]
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDILSON BRINCK MARQUES
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a EDILSON BRINCK
MARQUES, brasileiro, solteiro, nascido em 10/05/1987, operador
de máquinas, portador da carteira de identidade CNH 04027542054,

expedida por DETRAN/MG e do CPF nº 015.557.836-78, residente e
domiciliado nesta cidade de Conceição das Alagoas/MG, na Rua José
Batista de Sousa nº 151, L.04, Q.03, Francisco de Paula Pires; por se
encontrar em local ignorado, incerto e inacessível.
O intimado deverá comparecer neste cartório, situado à Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas às prestações em atraso, que importam
até a presente data (20/04/2017) em R$2.399,20 (dois mil, trezentos
e noventa e nove reais e vinte centavos), bem como das despesas de
intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor
em decorrência do Contrato Habitacional nº 855552041921-1, firmado
em 30/03/2012, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 03/M13.443, nesta serventia, referente ao imóvel situado nesta cidade de
Conceição das Alagoas/MG, à Rua José Batista de Sousa nº 151, L.04,
Q.03, Bairro Francisco de Paula Pires, CEP: 38.120-000.
O prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação
da propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF,
filial neste Estado e agência da cidade de Conceição das Alagoas/MG.
Conceição das Alagoas, 20/04/2017.
José Moreira de Sene Neto
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis
8 cm -29 967353 - 1
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOÃO DONIZETE
LOPES e ROSA APARECIDA TEODORA.
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a JOÃO DONIZETE
LOPES, nascido em 22/06/1964, operador de guincho, portador da carteira de identidade CI 168165910, expedida por SSP/MG e do CPF nº
054.664.958-08; e ROSA APARECIDA TEODORA LOPES, nascida
em 02/02/1966, do lar, portadora da carteira de identidade CI 19778636,
expedida por SSP/SP e do CPF nº 090.793.178-29, ambos brasileiros,
casados no regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei
6.515/77, residentes e domiciliados na cidade de Pirajuba/MG, na Rua
Olímpio Rodrigues nº 100, Centro; por se encontrar em local ignorado,
incerto e inacessível.
O intimado deverá comparecer neste cartório, situado à Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas às prestações em atraso, que importam
até a presente data (27/04/2017) em R$1.092,60 (um mil, e noventa
e dois reais e sessenta centavos), bem como das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor em
decorrência do Contrato Habitacional nº 809340001335-9, firmado
em 01/04/2008, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 01/M11.583, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, à Avenida Pedro Ferreira da Rocha, nº 125, L.18, Q.14, Residencial Dourados, CEP: 38.210-000.
O prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação
da propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF,
filial neste Estado e agência da cidade de Conceição das Alagoas/MG.
Conceição das Alagoas, 27/04/2017.
José Moreira de Sene Neto
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis
8 cm -29 967366 - 1
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ANA
LUIZA BORGES KNYCHALA
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a ANA LUIZA BORGES
KNYCHALA, brasileira, solteira, nascida em 27/03/1988, proprietária
de estabelecimento comercial, portadora da carteira de identidade CI
MG 14.316.404, expedida por SSP/MG e do CPF nº 079.915.316-86,
residente e domiciliado na cidade de Uberlândia/MG, na Rua Bernardo Cupertino, nº 952, 602, Bairro Martins; por se encontrar em local
incerto e não sabido.
O intimado deverá comparecer neste cartório, situado à Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas às prestações em atraso, que importam
até a data (26/12/2016) em R$17.506,95 (dezessete mil, quinhentos e
seis reais e noventa e cinco centavos), bem como das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor em
decorrência do Contrato Habitacional nº 844440439029-4, firmado em
23/08/2013, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 06/M-16.046,
nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG,
à Alameda A, nº 85, Residencial Jardim Gabriela, CEP: 38.210-000.
O prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação
da propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF,
filial neste Estado e agência da cidade de Conceição das Alagoas/MG.
Conceição das Alagoas, 11/05/2017.
José Moreira de Sene Neto
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis
7 cm -29 967349 - 1
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ELIEL
MARCOS DOS SANTOS MARQUES
José Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartório de Ofício de
Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº
9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a ELIEL MARCOS DOS
SANTOS MARQUES, brasileiro, solteiro, nascido em 22/07/1985, trabalhador agrícola, portador da carteira de identidade CI 2002005017909,
expedida por SSP/AL e do CPF nº 085.445.194-31, residente e domiciliado na cidade de Pirajuba/MG, na Rua Antônio Alves de Brito nº 312,
Centro; por se encontrar em local ignorado, incerto e inacessível.
O intimado deverá comparecer neste cartório, situado à Rua Floriano
Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das
obrigações contratuais relativas às prestações em atraso, que importam
até a presente data (27/04/2017) em R$1.996,11 (um mil, novecentos
e noventa e seis reais e onze centavos), bem como das despesas de
intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor
em decorrência do Contrato Habitacional nº 855552251425-4, firmado
em 26/09/2012, registrado no livro 2-Registro Geral, sob o nº 01/M14.531, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, à Rua Jerônimo Rodrigues de Castro, nº 385, L.71, Q.30,
Residencial Dourados III, CEP: 38.210-000.
O prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação
da propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira
sob a forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF,
filial neste Estado e agência da cidade de Conceição das Alagoas/MG.
Conceição das Alagoas, 27/04/2017.
José Moreira de Sene Neto
Oficial Interino do Cartório de Registro de Imóveis
7 cm -29 967356 - 1