TJMG 02/06/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 830 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Onde se lê
555/2016
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
CARMO DO
CAJURU
32603
EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE
SE-II
621554-5
MARILIA DE BRITO SOARES
GONCALVES
PEBDIA
2
PEBDIA
555/2016
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
CLAUDIO
32875
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES
SE-III
952193-1
SOLANGE DA SILVA FERREIRA AMORIM
ATBDIA
2
ATBDIA
Leia-se
PEBDIA
ATÉ
05/02/2017 E ATBDIA A CONTAR
DE 06/02/2017
ATBDIA
ATÉ
12/02/2017
E
PEDIA A CONTAR
DE 13/02/2017
Belo Horizonte, 01 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
588/2016 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68811
588/2016 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68853
588/2016 JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA MAR DE ESPANHA
Código
69230
01 969101 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 828 / 2017
Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 15 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Escola
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
do Cargo
Cargo
adm
ASBDIA
ATÉ
05/02/2017
E ATBDIA
EE PROFESSOR LINDOLFO GOMES
SE-IV
958033-3 KEILA NAZARETH NICOLAU TRINDADE ASBDIA
2
ASBDIA
A CONTAR DE 06/02/2017
PEBDIA
ATÉ
31/01/2017
E ATBDIA
EE SAO VICENTE DE PAULO
SE-IV
523060-2 ANA PAULA BELLEI DE CARVALHO
PEBDIA
2
PEBDIA
A CONTAR DE 01/02/2017
ASBDIA ATÉ 05/02/2017 E ATBDIA
EE DE MAR DE ESPANHA
SE-V
1062955-8 DENISE MARTINS LIMA
ASBDIA
2
ASBDIA
A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 01
de junho
de 2017.
01 969112 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 829 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG”12 / 03/2016, a parte referente a:
Ato Nº.
554/2016
SRE
DIAMANTINA
Município
ALVORADA DE MINAS
Localidade
Código
ALVORADA DE MINAS
23019
Escola
EE JOSE MADUREIRA HORTA
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-IV
440154-3
MARIA LUCIA VERTELO DOS SANTOS ASSIS
Onde se lê
Vigência
A CONTAR DE 24/02/2016
Leia-se
A CONTAR DE
12/03/2016
Belo Horizonte, 01 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 969108 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 831 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG”
26/05/2017, a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
756/2017
METROPOLITANA B
CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
349283
EE DE ENSINO MEDIO
SE-I
Masp
880429-6
Nome
FABIO LUCIO COSTA
Onde se lê
SE-I
Leia-se
SE-V
Belo Horizonte, 01 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 969204 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 50/2017 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2014, de 02/10/2014,, RESOLVE substituir o servidor Adilson
Grilo Magalhães por Mário Augusto de Sousa, na condição de presidente, e incluir o servidor Jonas Celestino Mateus Vitório, à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
NUCAD/AST/SEE n° 30/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 18/04/2017. Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 45/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: N.G.S., Masp 935.694-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: Adilson Grilo Magalhães
Membros: Ângela Maria Pereira e Mário Augusto de Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de maio de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 46/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.B.S., Masp 1.074.478-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Eloísa Alvim Mesquita
Membros: Luciene Santos Alves e Jurema Ribeiro de Faria
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de maio de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 51/2017
Processo Administrativo Disciplinar
a.Processado: A.J.M.R., Masp 1.194.810-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3
b.Comissão Processante - Presidente: Ana Lúcia Teixeira Agostini
Membros: Jânea Clara da Silva Santos e Maurício Cármine da Silva
c.Determina suspensão preventiva do servidor A.J.M.R., Masp
1.194.810-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 3, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da
Lei Estadual nº 869/52.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de maiode
2017.
01 968836 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 47/2017Processo
Administrativo DisciplinarProcessada: R.R, Masp 616.652-4,
ocupante do cargo de professor da educação básica.
Comissão Processante - Presidente: José Absalão da Silva FilhoMembros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet.Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de
maio de 2017.
01 968824 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 39/2016
Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidade ocorridas no CESEC “José Brás dos Reis” no ano de 2015.
Comissão Sindicante: Simone Maria de Freitas e Débora Resende
Penido.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de maio de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 40/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.T., Masp 827.850-9, ocupante dos cargos de Especialista
em Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de maio de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 42/2016
Sindicância Administrativa, para apurar a responsabilidade por possível erro administrativo que gerou concessão indevida de valores e dano
ao erário no âmbito da SRE Metropolitana C.
Comissão Sindicante: Eunice Ferreira de Figueiredo Eugênio e Lina
Raquel da Costa Santos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de maio de
2017.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 43/2017 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 43/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 27 de maio
de 2017: onde se lê: “Extrato de Portaria NUCAD/SEE N° 43/2016”,
leia-se: “Extrato de Portaria NUCAD/SEE N° 43/2017”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de maio de
2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 44/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.C.G.L., MASP 1.128.839-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de maio de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 48/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.P.B., Masp 883.178-6, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1; M.I.B.S., Masp 278.700-0, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 3; J.R.P.P.,
Masp 1.265.544-5, admissão 3; e R.A.M.S., Masp 1.122.605-7, designada no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Aristeu Silva Pinheiro
Membros:Luzia Aparecida Rocha e Éderson Fagundes da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de maio de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.O.N., MASP 1.320.088-6, ocupante do cargo de Analista Educacional, Admissão 1.
Comissão Processante: Salete Clemência do Carmo
Membros: Ivonice Maria da Rocha e Sérgio Monteiro de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de maio de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 50/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: O.G.F., Masp 810.845-8, ANEI1A, admissão 3; S.P.T.,
Masp 1.011.011-2, ANEI1A, admissão 1; N.L.F.L., Masp 208.870-6,
ANEI3J, admissão 2; P.P.A., Masp 1.076.393-6, ANEI1A, admissão
2; M.L.O., Masp 292.813-3, ANEI1A, admissão 4; L.M.F., Masp.
1.241.515-4, ANEI1A, adm. 3; M.B.S. Masp 131.943-3, ANEI1I,
admissão 2; R. A.G., Masp 1.055.884-9, ANEI1A, admissão 1; V.C.B.S.,
Masp 1.211.655-4, ANE1A, adm. 4; M.P.P., Masp 332.476-1, ANEI3O,
admissão 1; T.B.P.C., Masp 1.235.189-6, ANEI1A, admissão 3; V.R.S.,
Masp 944.472-0, ANEI1A, admissão 1; R.A.M., Masp 1.228.428-7,
ANEI1A, admissão 4; R.R.M., Masp 290.192-4, ANEI1A, admissão 3;
e K.C.S.S., Masp 1.154.774-2, ANEI2C, admissão 1.
Comissão Processante: Salete Clemência do Carmo
Membros: Ivonice Maria da Rocha e Fernanda Cristina Martins
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 31 de maio de
2017.
01 968810 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 804/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159026 – EE Doutor Pedro Dias dos Reis
MASP 871.431-3, Iris Marilda Martins Carvalho, PEBDIA – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 805/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97705 – EE Interventor Júlio de Carvalho
MASP 1184450-3, Adler Grillo Mesabarba, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 806/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44661 – EE Dr. Antônio da Cunha Pereira
MASP 855123-6, Geraldo Wanderley Alexandre, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 807/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79600 – EE Sant’Ana
MASP 368535-1, Joselita Mendes Mota Almeida, PEBIIIG - admissão
2, a contar de 19/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 808/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79600 – EE Sant’Ana
MASP 889872-8, Jennifer Chagas Santos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 809/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
034924 – EE Manoel Batista
MASP 390.516-3, Solange Aparecida Vieira Gomes, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 02/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 810/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
034924 – EE Manoel Batista
MASP 1.375.440-3, Josimara Kellen Costa Flores, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 811/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
45616 – EE Santo Antônio dos Araújos
MASP 566288-7, Silvânia Socorro Figueiredo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 812/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41769 – EE Américo Martins da Costa
MASP 350966-8, Gisélia Teixeira Ruela Figueiredo, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 813/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41769 – EE Américo Martins da Costa
MASP 615028-8, Juliano Kácio Zorzal, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 814/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55760 – EE Benedito Dorta de Souza
MASP 741551-6, Adélcia Aparecida Alves, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 815/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115550 – EE Neca Quirino
MASP 1.383.023-7, Hortência Olinda Silva de Lima, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 816/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
MARTINHO CAMPOS
034347 – EE Padre Nonô
MASP 604.368-1, Ana Maria da Silva Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 817/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82490 – EE Professor Levindo Lambert
MASP 442180-6, Stael de Almeida Walgong, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 818/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
103691 – EE Professor Antônio Fernandes Pinto
MASP 1218630-0, Adriana Rachel Soares de Souza, PEBIA-admissão
3, a contar da publicação.