TJMG 06/06/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil
subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. Cônego
Ramiro Leite , Masp. 1274795-2, Anastácio Ferreira de Brito, ATB1B.
Adm. 03, da E. E. Professor Batistinha, Januária;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 14/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores apostilado no cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, INATIVO, nos termos do art. 28-A
da lei nº 15.293/04, combinado com o § 3º e § 4º do art. 23 da Lei
nº 21.710/15 do(s) servidor(es): ICARAI DE MINAS – E.E. LÍDIA
VIEIRA - MaSP 283217-8, Terezinha de Jesus Almeida, PEB 1P,
adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de Diretor, apostilado (D1A), a partir de 19/05/17, data da
aposentadoria;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 001, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 01/2017, publicado no Minas Gerais em 03/03/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - J.F.S.L, MaSP 323583-5, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 7º biênios, 1º ao
3º quinquênios e da Progressão Horizontal ao Grau B e Grau C , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 12, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2017, publicado no Minas Gerais em 25/04/2017,
referente ao servidor: MONTALVÂNIA - E.L.N.V, MaSP 595324-5,
admissão 1, pela reposição do débito referente ao Pagamento indevido
da Média salarial no período de 11/2015 a 01/2017 de acordo com o art.
270 da Lei nº 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 20, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2017, publicado no Minas Gerais em 16/05/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - C.L.F.C, MaSP 935329-3,
admissão 2, pela reposição do débito referente ao Pagamento indevido
no período de 02/2015 a 10/2015 de acordo com o art. 270 da Lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 06/2017 - P.A. 025/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CHAPADA GAÚCHA - S.L.O.R,
MaSP 266936-4, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 06/2017 - P.A. 022/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.M.C.L, MaSP
351510-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 06/2017 - P.A. 023/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.R.U, MaSP
247344-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 06/2017 - P.A. 024/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - I.F.V.S, MaSP
261513-6, admissão 2.
05 969996 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.065.390-5 – Teresa
Angélica Barbosa Broilo e Alvarenga, TDE4F, admissão 1, a partir de
26/05/17; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.315.472-9 – Maria
Angélica da Silva Caetano, ASBD1A, admissão 1, a partir de 19/05/17;
- E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 1.350.608-4 – Maria da Glória
Alves Nogueira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 07/05/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 815.000-5
– Geraldo Bartolomeu Ferreira, ASBD1A, admissão 2, a partir de
18/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
299.748-4 – Lea Alves de Castro, referente ao PEB4O, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 203 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga
– MaSP 307.404-4 – Carlos Roberto de Almeida, referente ao ASB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora –
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 335.568-2
– Lucimar Xavier Toledo Silva, PEB1P, admissão 1, na parte em que
concedeu 5º quinquênio a partir de 26/05/11, no ato nº 42/11, publicado
em 13/12/11, por motivo de conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 336.538-4 – Claudia Vianna
Alves Simão, ANEI3L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 299.748-4 – Lea Alves de
Castro, PEB4O, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/07/13; - MaSP 307.404-4 – Carlos Roberto de Almeida,
ASB1P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
07/07/16; - MaSP 389.934-1 – Sergio Henrique Guarize, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/16; E.E. Duque de Caxias – MaSP 333.334-1 – Marcia Cristina da Silva
Andrade, PEB3P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/11 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/16;
- MaSP 377.966-7 – Renato Fernandes Ferreira, PEB3P, admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/16; - MaSP
557.507-1 – Léo Batista da Silva Pinto, PEB3F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 958.303-0 – Patricia Benvenuti Camargo da Fonseca,
PEB2O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/17; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 378.832-0 – José
Geraldo da Cunha, PEB1O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/01/16; - MaSP 378.929-4 – Javes de Oliveira Vale, PEB2I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/17; - MaSP 1.052.021-1 – Adriana Carvalho de
Souza, EEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/17; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 860.189-0
– Doraci Moreira Ferraz, PEB3J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; - E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, admissão 1,
referente ao 10º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/16; - E.E.
Professor José Freire – MaSP 1.163.454-0 – Igor Guedes de Carvalho,
PEB1D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/12 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/17; - E.E.
Professor Lopes – MaSP 829.078-5 – Fátima Aparecida de Oliveira,
EEB2G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/12 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/17;
- E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.051.250-7 – Juliana Ferreira Machado Soldati, PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/17; - Piau – E.E. São Pedro – MaSP
369.005-4 – Valdir de Araújo Frederico, ATB4L, admissão 2, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 1.226.951-0 – Ludmila Pereira Cândido
Silva, PEB1A, admissão 3, a partir de 30/05/17; - Piau – E.E. São Pedro
– MaSP 1.287.009-3 – Fabiana Vilani Alvarenga de Castro, EEB1A,
admissão 2, a partir de 17/05/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 1.193.772-9 – Rhenan Gabriel de Campos Gonçalves, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 18/05/17; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP 1.296.080-3 – Victor Hugo de Lima Mitterofhe,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 19/05/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 26/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 16/05/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 335.568-2 – L.X.T.S., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º ao 4º quinquênios, e anulação do 5º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
30/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/05/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 842.041-6 – L.A.Z., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
27/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
29/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/05/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 373.802-8 – E.A.B., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 9º biênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
32/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 520.384-9 – R.L.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
33/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 300.374-6 – J.L.L., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
34/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 333.334-1 – M.C.S.A., admissão 1.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/17
Revoga no ato nº 21/17, publicado em 30/05/17 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Ewbank
da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.063.96-0 – Magda Maria
Martins Novais, ATB3F, admissão 1 em razão de falta de implemento
nos requisitos adicionais, a partir de 25/05/17.
05 970003 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias concecutivos , aos servidores : Além Paraíba – EE “Doutor Alfredo
Castelo Branco, masp. 370.478-0, Waldete Vidal Ferreira, ATBIII I,
admissão 01, a partir de 01/05/2017; Cataguases – EE “Manuel Inácio Peixoto”, masp. 1.278.356-9, João Batista Novais Machado, ASBDIA, admissão 01, a partir de 29/04/17; EE “Francisco Inácio Peixoto”,
masp. 388.553-0, Dalila Maria Cadete, PEBIIIG, admissão 02, a partir de 07/05/2017; Leopoldina – EE. “Professor Botelho Reis”, masp.
378.557-3, Édina das Graças Rogel do Vale, admissão 01, ATBVH, a
partir de 21/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – EE “São José”,
masp. 339.325-3, Maria Elizabeth Regato, PEBIIIP, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/95, dos quais os
03 meses já foram usufruídos, (por não ter sido publicado em época
oportuna); EE “Sebastião Cerqueira”, masp.319.381-0, Maria Aparecida Salviato da Rocha, PEBIP, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2014; Cataguases – EE. “Marieta
Soares Teixeira”, masp. 274.187-4, Ana Geralcina de Oliveira Araujo,
PEBIIIH, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício de a
partir de 15/02/2017; EE “Marieta Soares Teixeira”, masp. 378.558-1,
Francisco de Assis de Sousa Machado”, PEBIIF, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; Itamarati
de Minas – EE “Isa Moraes Freitas”, masp. 350.896-7, Jacqueline
Henriques Moraes Freitas, ATBV I, Secretária Escolar SE-V, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2016;
Leopoldina – EE “Professor Botelho Reis”, masp. 1.092.331-6, Ana
Rocha Moreira Pinto, PEBIIE, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2009; masp. 1.092.331-6, Ana Rocha
Moreira Pinto, PEBIIE, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/2014; masp. 1.004.303-2, Ricardo Uzêda
Pache de Paiva, PEBIIF, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/2011; masp. 1.004.303-2, Ricardo Uzêda
Pache de Paiva, PEBIIF, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/2016; masp. 522.868-9, Paulo César Maximiano, PEBIIIO, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/07/2012;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Leopoldina – EE “Justiniano
Fonseca”, masp. 813.154-2, Ana Cristina Miranda Fajardo, PEBIIIO,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017; EE “Luiz Salgado Lima, masp. 388.904-5, Ana Lucia
Ferreira de Souza, ATBIV I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2017; masp. 1.131.154-5,
Rodolfo Alves Pereira, PEBIID, admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 às servidoras: Cataguases - EE “Guido Marlière,
masp. 1.322.285-6, Rita Aparecida Lacerda Nóbrega Princisval, PEBIB,
admissão 02, por um período de 120 dias, a partir de 20/03/2017; masp.
1.323.916-5, Flávia Zocatele Machado da Silva, PEBIA, admissão 02,
por um período de 120 dias, a partir de 03/04/2017; EE. “Professor
Quaresma”, masp. 1.108.467-0, Luana Leal de Oliveira Rocha, PEBIA,
admissão 05, a partir de 16/04/2017; Leopoldina – EE. “Enéas França”,
masp. 1.433.697-8, Raquel Benedito Fernandes, EEBIA, admissão 01,
por um período de 120 dias, a partir de 02/05/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 13/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases - masp. 337.132-5,
L.A.S., PEBIIIP, admissão 01,
Comissão Processante :
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros : Patrícia Alexandre Marinato e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 14/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – masp. 350.918-9,
M.E.P.P., PEBIIIP, admissão 01,
Comissão Processante :
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros : Patrícia Alexandre Marinato e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 15/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – masp. 363.419-3,
F.J.V.B, PEBIIIP, admissão 03.
Comissão Processante :
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros : Patrícia Alexandre Marinato e Neuza Maria Ribeiro Leite
dos Santos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 11/2017, publicada no MG 16/05/2017,
referente ao servidor: Além Paraíba – masp. 261.569-8, M.M.R.B.G.,
PEBIIIP, admissão 01.
E DECIDE pela manutenção da vigência do 6º e 7º quinquênios, 6º
ao 10º biênios e do adicional por tempo de serviço, sem reposição de
débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração
perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para
regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 10/2017, publicada no MG 16/05/2017,
referente ao servidor: Pirapetinga – masp. 329.586-2, T.M.A.F.S.M.,
PEBIIP, admissão 01.
E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 12/2017, publicada no MG 23/05/2017, referente ao servidor: Cataguases – masp. 378.564-9, S.C.L., ATBIIIG,
admissão 01.
E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 06/2017, publicada no MG 28/03/2017, referente ao servidor: Cataguases – masp. 533.624-3, C.S., PEBIII I, admissão 02.
E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênios, e 6º
biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais
da servidora;
05 970005 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017.
ANULA, no Ato de Férias Prêmio Oportuna, referente aos servidores:
Pirapetinga – EE “Capitão Ovídio Lima”, masp. 329.586-2, Tânia Maria
Aparecida Fernandes de Sá Muniz, PEBIIP, admissão 01. No a parte em
que concedeu Férias Prêmio Oportuna, referente ao 1º quinquênio, Ato
nº 08/95, publicado em 28/04/95, por motivo de embasamento legal
incorreto; Recreio – ANULA, no ato de Férias Prêmio Afastamento,
referente ao servidor: EE “Olavo Bilac”, masp. 366.192-3, Sheyla de
Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIP, admissão 02, no a parte em que concedeu, 02 meses de Férias Prêmio Afastamento, Ato n° 13/2017, publicado em 03/05/2017, por motivo de desistência do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017.
RETIFICA NO ATO de retificação de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Além Paraíba – EE “Doutor Alfredo Castelo Branco”,
masp. 363.419-3, Fausto José de Vasconcelos Barbosa, PEBIIIP, admissão 03. Ato nº 04/2017, publicado em 14/02/2017, por incorreção no
texto. Onde se lê: 08 meses referente ao 1º, 2°, 4° e 5º quinquênios de
exercício, Leia-se: 08 meses referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2017.
REVOGA, no ato de Abono de Permanência, no que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp. 329.584-7, Rosimere Helena de Sousa, PEBIIIP,
admissão 02, Ato nº 26/2016, publicado em 03/01/2017, por motivo de
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 30/05/2017;
05 970004 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 020/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.298135-5, Nilda de Souza Oliveira Gonçalves, PEB 2P adm. 01 e PEB 2P adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a
partir de 23/01/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
021/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros
Minas Gerais - Caderno 1
– Aposentado, MaSP.299447-3, Dalva Figueiredo de Oliveira, PEB 1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 19/04/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, adm.01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 008/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.367774-7, Terezinha de Oliveira Santos, PEB 2G, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
29/05/2017, com vinculação ao cargo de PEB 2G, adm. 02.
05 970006 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: Servidor em Adjunção à APAE de Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
Anula no Ato nº 30/17, referente ao servidor: Muriaé, E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira,
PEBIL, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado
em 16/05/17, por motivo de erro na retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
Anula no Ato nº 42/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 274347-4-02 Maria Angélica Franklin, PEBIIIP, a parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 30/05/17, por
motivo de erro na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346146-4-02 Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte,
PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/16;
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 878842-4-01 Magaly
Rodrigues Lima Condé, PEBIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/17; SRE/Muriaé, MaSP 1059892-8-01 Gilcimar
Machado da Silveira, TDEIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1305718-7-02 Washington de Oliveira Mendes, EEBDIA,
a partir de 19/05/17.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
006/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
006/2017, referente ao servidor: MaSP 938640-0-02, M. C. N. S., decidindo pela consolidação do 1º quinquênio e 1º, 2º e 3º biênios, nas
vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02
e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto,
débito para o servidor.
05 970008 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Mário
Macêdo, MaSP 1179558-0-03 Fernanda Chaves Aguiar, PEBIA, Ato nº
03/13, publicado em 11/04/17, por erro no número do cargo: onde se lê:
MaSP 1179558-0-04, leia-se: MaSP 1179558-0-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé, E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIL, Ato nº 43/15, publicado em 21/07/15, por
erro no período de afastamento: onde se lê: por 02 meses, referentes aos
2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15, leia-se: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346146-4-02
Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEBIIIP, Ato nº 22/13,
publicado em 25/04/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346146-4-02
Fátima Aparecida Barros de Paula Duarte, PEBIIIP, Ato nº 03/17,
publicado em 25/01/07, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/12/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/11/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274347-4-02 Maria
Angélica Franklin, PEBIIIP, Ato nº 15/98, publicado em 19/08/98, por
erro na vigência: onde se lê: a contar de 20 de julho de 1998, leia-se: a
contar de 07 de novembro de 1997 (data da conclusão do curso).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346146-4-02 Fátima
Aparecida Barros de Paula Duarte, PEBIIIP, Ato nº 02/02, publicado
em 11/01/02, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 17 de dezembro de 2001, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 28 de
novembro de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346146-4-02 Fátima Aparecida
Barros de Paula Duarte, PEBIIIP, Ato nº 49/06, publicado em 20/12/06,
por erro na vigência e omissão da natureza do quinquênio: onde se lê:
3º quinquênio, a partir de 05/12/2006, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 27/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346146-4-02 Fátima Aparecida
Barros de Paula Duarte, PEBIIIP, Ato nº 45/11, publicado em 28/12/11,
por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
05/12/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 26/11/11.
05 970007 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
Portaria nº 04/2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Paracatu.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Paracatu,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608,