TJMG 07/06/2017 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275273-1, Tereza Cristina Guedes
de Almeida, PEB 1IP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a contar de
15/03/2011(para regularização da situação funcional).
06 970794 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, a partir de 05/06/2017,
referente ao PEB 3IIIL, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a;
LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, Lúcia
Helena Stoffel Alves, a partir de 07/06/2017, referente ao EEB 2P, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§1º e 5º,
Inciso III, Alínea A, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito a remuneração integral; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, a partir de
05/06/2017, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, com direito a Título Declaratório no valor de 3/6 do Cargo em
Comissão de 108 h/a, no valor de 3/6 do cargo em comissão de Diretor D3A; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, a
partir de 05/06/2017, referente ao PEB 3IIIH, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 1116130-4,
Vanda Evangelista Lopes, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB
1A, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, Inciso III, Alinea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4943/10950 dias de exercício, com efeitos financeiros
a contar de 31/01/2017(data da averbação), Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; “E.E. Salime
Nacif”, MasP 365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão, a partir de
07/06/2017, referente ao PEB 1IP, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horario de 118 h/a; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
564350-7, Martha Oliveira de Souza, a partir de 06/06/2017, referente
ao PEB 1IN, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito `a remuneração integral, correspondente à carga hoararia de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 322303-9, Maria
da Glória Rodrigues de Souza, ATB IVL, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s)servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos
Correa, PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 509029-5, Suely Maria Lopes Ferreira, ASB 1IF, Adm 01,
retificação(Afastamento Preliminar à Aposentadoria), Ato nº 10/16,
publicado em 24/02/2016, por incorreção na proporcionalidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 376770-4, Roberto Silvio Augusto, PEB
1P, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 13/17, publicado em
26/04/2017, por desistência do servidor em virtude da perca das aulas
de extensão.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do (s) servidor(es) para:
MANHUAÇU da E.E. João Xavier da Costa, MasP 1410167-9, João
Felipe Souza do Nascimento, PEB IA-História-15 h/a-Adm 02, para
E.E. de Manhuaçu, devendo entrar em exercício no dia subsequente à
data de publicação do ato.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 28/2017, publicado no “Minas Gerais” em
17/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “E.E. Ana
Mendes Pereira Dutra”, MasP 335470-1, R.A.L.D., PEB IIIP, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º Quinquênios
e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 29/2017, publicado no “Minas Gerais” em
17/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.M.A., PEB
IA, Adm 02, Pela retificação do 8º Biênio e o respectivo desconto na
remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270, da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 30/2017, publicado no “Minas Gerais” em
17/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.M.A., PEB
IA, Adm 02, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270, da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 31/2017, publicado no “Minas Gerais” em
17/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.M.A., PEB
IA, Adm 01, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270, da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 32/2017, publicado no “Minas Gerais” em
17/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300401-7, R.P.F.F.S.,
PEB IP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 4º Biênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 34/2017, publicado no “Minas Gerais” em
24/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 346095-3, A.G.S., PEB IIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 5º, 6º, 7º e 9º Biênios e 1º e 4º Quinquênios
exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 35/2017, publicado no “Minas Gerais” em
24/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MUTUM: “E.E. do Bairro
Cantinho do Céu”, MasP 322328-6, M.A.D.S., PEB IIIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, e 4º Biênios e 4º Quinquênio
exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 37/2017, publicado no “Minas Gerais” em
24/05/2017 referente ao(à) servidor(a): MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 322271-8, L.A.D.S.S., PEB IIIM, Adm 02, Pela manutenção da vigência de Férias-Prêmio/Afastamento e exclusão do debito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 25/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria(Diretor
Apostilado)”, MasP 300360-5, E.V.D ., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 43/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275133-7, M.A.A.P., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 44/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
330629-7, M.A.C.L., PEB IIO, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 45/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Servidor(a) Aposentado(a)”, MasP 992501-7,
M.R.N.F., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 46/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
390290-5, M.L.P.M., ATB IIG, Adm 01.
06 970806 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência referentes ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa,”, MasP 376770-4,
Roberto Silvio Augusto, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 06/17, publicado em
31/05/2017, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Roberta
Silvio Augusto, leia-se: Roberto Silvio Augusto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 661483-8, Maria Geralda Dutra da
Costa, PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 15/16, publicado em 12/03/2016, por
incorreção na legislação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/ MG até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 509029-5,
Suely Maria Lopes Ferreira, ASB 1IF, Adm 01, Ato nº 02/16, publicado em 08/01/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta
à correta instrução de Processo de Aposentadoria e correção de proporcionalidade, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9761/10950 dias de exercício; leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a
9761/10950 dias de exercício, afasta preliminarmente à aposentadoria,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565235-9, E.F.B., PEB IA, Adm
03, Processo administrativo nº 36/2017, publicado em 24/05/2017,
por motivo de incorreção no Cargo/Nivel/Grau do(a) servidor(a), onde
se lê: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MasP 565235-9, E.F.B., PEB 1IA, Adm 03, leia-se: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565235-9,
E.F.B., PEB IA, Adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio referentes ao(s) servidor(es):
CHALÉ: “SRE/ Manhuaçu/E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrósio, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
07/08, publicado em 23/04/2008, por incorreção na vigência 8º Biênio
(não gera debito financeiro), onde se lê: a contar de 04/01/2006, leia-se:
a contar de 22/08/2005; MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrósio,
PEB 3P, Adm 02, Ato nº 16/08, publicado em 08/07/2008, por incorreção na vigência 9º Biênio(não gera debito financeiro), onde se lê: a
contar de 14/01/2008, leia-se: a contar de 01/09/2007; MasP 322232-0,
Elci Rodrigues Ambrósio, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 14/10, publicado
em 25/08/2010, por incorreção na vigência 10º Biênio(não gera debito
financeiro), onde se lê: a contar de 23/01/2010, leia-se: a contar de
10/09/2009; MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991268-4, N.E.M.A., PEB IA, Adm 01, Ato nº 01/11,
publicado em 05/01/2011, por motivo de incorreção na data da vigência
e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 8º Biênio, a partir
de 21/11/2010, leia-se: 8º Biênio, a partir de 01/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CHALÉ: “SRE/ Manhuaçu/E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrósio, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
51/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na vigência 4º Quinquênio (não gera debito financeiro), onde se lê: a contar de 13/10/2009,
leia-se: a contar de 31/05/2009;
06 970800 - 1
SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34, da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es) :
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CONTEUDO
ADM
BOTUMIRIM
E.E.SÃO FRANCISCO DE ASSIS
1034928-0 ALINE GRACIELE FERREIRA OLIVEIRA
PEB1A FILOSOFIA
03
BRASÍLIA DE MINAS E.E.ADELAIDE MEDEIROS
589649-3 BETHÂNIA VIEIRA MARTINS OLIVA
PEB1O HISTÓRIA
02
BRASILIA DE MINAS E.E.ADELAIDE MEDEIROS
1204393-1 RENATA SOARES DA CRUZ
PEB1A MATEMÁTICA
03
BRASILIA DE MINAS E.E.FRANCISCO XAVIER ANTUNES
1097539-9 JOVIANE ENY DA SILVA
PEB1A MATEMÁTICA
04
CORAÇÃO DE JESUS E.E.CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
1096804-8 ISAAC AUGUSTO JUNIOR
PEB1B HISTÓRIA
03
JURAMENTO
E.E.FRANCISCO SÁ
1228268-7 DERIANY RODRIGUES VELOSO
PEB1A HISTÓRIA
03
JURAMENTO
E.E.FRANCISCO SÁ
1143124-4 KLEBER DIAS SANTOS
PEB1A FÍSICA
03
MONTES CLAROS
E.E.BENJAMIM VERSIANI DOS ANJOS 1118339-9 WELQUE APARECIDA ALVES DE SENA E OLIVEIRA PEB1E GEOGRAFIA
01
MONTES CLAROS
E.E.LEVI DURÃES PERES
1360050-7 CRISTIANE SILVA SOARES
PEB1A ARTES
02
MONTES CLAROS
E.E.LEVI DURÃES PERES
870240-9 DANIELA DIAS NASCIMENTO
PEB1A QUÍMICA
03
MONTES CLAROS
E.E.IRMÃ BEATA
331634-6 MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO GOMES PINHEIRO
PEB2P LÍNGUA PORTUGUESA
01
MONTES CLAROS
E.E.E.PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
946002-3 ARLEY RODRIGUES CARDOSO
PEB1J BIOLOGIA
01
MONTES CLAROS
E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
1240635-1 DANIELLE DINIZ BARBOSA
PEB1A FILOSOFIA
03
MONTES CLAROS
E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
883585-2 DILERMANDO OLIVEIRA MELO
PEB1A FÍSICA
03
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
07
13
15
13
06
13
14
15
15
12
12
12
12
09
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
08
16
16
16
16
15
16
16
16
16
16
16
15
16
A PARTIR DE
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
14/04/2016
07/03/2016
02/03/2017
02/03/2017
01/02/2017
07/02/2017
07/02/2017
02/05/2016
06/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 05 DE JUNHO DE 2017.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
05 970160 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
06/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.442953-6, Viviane Santos Fonseca, PEB1A-Sociologia, adm. 04, a partir de 04/05/2017; GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP.1155423-5, Denisman Santos Fonseca, PEB1AGeog., adm. 03, a partir de 05/05/2017.
LICENÇA A GESTAÇÃO - Ato n.º 12/2017- Concede Licença a
Gestante nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da C.R/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18879, de
27/05/2010 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de
Matos, MaSP.1095826-2, Célia Rosa de Paula, PEB1B, adm. 01, a partir de 25/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 09/2017 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1295340-2, Edilson Ferreira da Hora, PEB1A-Artes, adm.
03, a partir de 09/05/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São Tiago,
MaSP.1103708-2, André Dias da Rocha, PEB1A-Matem., adm. 03, a
partir de 10/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3.º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.897495-8, Welhe Rejane Ferreira dos Santos, PEB1N, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II, § 1º do
Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, adm. 01,
PEUB, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 07/06/2017; CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues Costa, PEB2E-Port., adm. 03, por 05 meses ref.
1º e 4º quinqs a partir de 07/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 10/2017
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1005445-0, Josefa da Paixão Rodrigues Cardoso, PEB1A, adm. 03, a partir de 16/05/2017;
E.E.Irmã Beata, MaSP.388857-5, Nalbar Alves Rocha, PEB3H-Hist.,
adm. 01, a partir de 07/05/2017; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.587376-5, Alcione Margareth Damasceno Cunha, PEB1A, adm.
02, a partir de 01/04/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 45/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.1015212-2, Graciela Veloso Ribeiro, PEB3G-Educ. Física, adm.
01, Anula Ato n.º 07/2017 de concessão de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 10/05/2017, motivo exclusão das aulas de extensão.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves
de Oliveira, PEB1L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.352536-7, Gislene Carvalho Pereira Alves, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C); E.E.Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.259797-9, Lígia Bernadete de Oliveira Guimarães, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Irmã Beata,
MaSP.595001-9, Claudia Aparecida Silva Oliveira, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C) .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 06/2017 - Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves de Oliveira, PEB1L,
admissão 01, publicado respectivamente em MG 04/04/1998, 01 mês e
13 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e
17 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 16/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso, PEB1G, adm.
02, na função DII, ref. 3º quinq. a partir de 28/01/2017; E.E.Presidente
Tancreto Neves, MaSP.560991-2, Rita de Cássia Oliveira Carvalho,
PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/01/2017; FRANCISCO
SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.810122-2, Maria Dias Xavier Neta,
PEB1D, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 21/06/2013;
E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.930827-1, Cláudio Antunes Coelho,
PEB2M-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 07/02/2015; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1056147-0, Shirley Nataly Oliveira
Santos, PEB1F-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/10/2016;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059331-7, Ernani
José da Rocha, TDE3F, adm. 01, na função FGD-4, ref. 3º quinq. a
partir de 21/05/2017; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.266854-9, Maria
Francisca da Silva, PEB3P, adm. 02, na função DIII, ref. 6º quinq.
a partir de 06/01/2015; MaSP.286540-0, Maria de Lourdes Ferreira Alvaro, PEB1N, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 25/11/2013;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1076059-3, Janaína de Carvalho
Araújo, PEB2E-Biol., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 22/06/2013;
MaSP.1160463-4, Rosângela Soares dos Santos Souza, PEB1D-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 29/01/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.980598-7, Laudi Sandra Santos Oliveira, PEB2F-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/04/2017; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.613232-8, Cícera Pereira da Silva, PEB2H, adm. 01, na
função DIII, ref. 3º quinq. a partir de 17/02/2014; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.378390-9, Simone Lopes Ferreira, PEB2P-Hist., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 27/10/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1013636-4, Nauzeny Alves Antunes, PEB2F-Geog.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2011; MaSP.1013636-4, Nauzeny Alves Antunes, PEB2F-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 01/04/2016; MaSP.1131794-8, Fabiano Santos Matos, PEB1DBiol., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 06/03/2016; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos
Anjos Oliveira, PEB2H, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 17/01/2013;
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.899216-6, Zeli Silva Brito, PEB3MPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/01/2016; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.936745-9, Jeane Ruas
da Silva, PEB2L, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/12/2016;
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.936745-9, Jeane Ruas da
Silva, PEB2G-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 04/01/2014;
MaSP.886207-0, Sílvio Geraldo Carvalho, PEB1G-Hist., adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 15/12/2016; MaSP.931524-3, Aldenice Nunes de
Azevedo, PEB2P-Biol, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 22/02/2015.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO N.º 43/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANE2C, adm. 01, Anula
Ato n.º 12/2017 de retif. de adicional por tempo de serviço a partir de
25/07/2010, pub. MG de 05/05/2017, motivo Portaria Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017 - Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.640153-3,
Vera Regina Melo, EEB2G-Supervisor Pedagógico, adm. 02, Ato de
Mudança de Lotação Nº 01/2017, pub MG 03/01/2017, por desistência da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: CAPITÃO ENEÁS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.336112-8, Nede
D´Aparecida Rodrigues Amaral, PEB1A- AEE/Sala de Recursos, 16 h/a, adm. 03, conforme Nomeação pub MG 14/05/2016,
com posse e exercício mediante determinação judicial, processo nº
5007207-31.2016.8.13.0433; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.1203690-1, Cleonice Fernandes Guerra, PEB1A- Língua
Portuguesa, 10 h/a, am. 03, a/c de 30/05/2016, conforme Nomeação
pub MG 26/04/2016; MaSP.1291352-1, Karla Maria Fernandes Pena,
PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 03, a/c de 19/05/2016, conforme Nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.1034516-3, Maria
Isabela Oliveira Almeida Gomes, PEB1A-Anos Iniciais, adm.04,
a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.821763-0, Rosana Beatriz de Oliveira Santana, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2016, conforme Nomeação pub
MG 12/12/2015; MaSP.1124982-8, Rosana Alexandrina Soares Xavier,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1385371-8, Sandra Soares de Amorim,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017.
05 970162 - 1