TJMG 09/06/2017 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Retifica ato de disposição publicado MG 01/02/2017 ref. Luis Otavio Milagres de Assis, Masp 1107801-1, onde se lê: publicado em
30/12/2017 – leia-se: publicado em 30/12/2014.
No ato de disposição publicado MG 07/01/2017 ref. Gabriela Pinheiro
Rocha, Masp 752418-4, onde se lê: de 01/01/2017 a 31/12/2017,
leia-se: de 05/01/2017 a 31/12/2017. No ato de disposição publicado
MG 13/01/2017 ref. Fernanda Danielle de Oliveira Gandra, Masp
752981-1 e Graziela Ferreira Menezes Guimarães, Masp 752576-9,
onde se lê: Secretaria de Estado de Segurança Pública, leia-se: Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Termo de Conclusão de Processo Administrativo - Conclui: pelo encaminhamento do Processo Administrativo nº 013/2016, à Assessoria
Jurídica Administrativa, referente a servidora M.F.S, Masp 386863-5,
para as providências cabíveis.
08 971863 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FRANCINI
GALLO
GROPO
-Masp
1223468-8,
ANHH(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (POUSO ALEGRE).
-FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO:
CLAUDIA ARAUJO GARCIA -Masp 1001978-4, PES/PROFA.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANA REIS DA SILVEIRA -Masp 1121812-0, MED(MEDICO
CLINICO)/MÉDICA (BELO HORIZONTE); SIMONE COSTA DE
JESUS -Masp 1310429-4, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM,
APOSENTADO)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM - APOSENTADO RPPS ).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CHRISTINE MARTINS DE MATOS -Masp 1067089-1, PES/PES;
JOSE NORMANDO GONCALVES MEIRA -Masp 1046231-5, PES/
PES; REGINALDO DE ALMEIDA MARTINS -Masp 1397734-3,
PES/PEB; ZILENE ALVES DA SILVA -Masp 1102479-1, PES/PES;
ANDERSON GONCALVES DE SOUZA -Masp 0955821-4, PES/
MEDICO(MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA REGINA ROMANIELLO PIRES -Masp 0089658-9, ANALISTA DA SAUDE(MEDICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
DAYANNA CRISTINA DA SILVA -Masp 1419776-8, ATB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
FRANCOISE CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1189689-1, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); GENIVALDA RIBEIRO
ROCHA -Masp 1402421-0, EEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); JUSCELIA APARECIDA RODRIGUES DOS
SANTOS -Masp 1347324-4, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); CYNARA REGINALDA DA SILVA -Masp 0843334-4,
PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES).
- SRE DE BARBACENA:
JORGE LUIS SALES -Masp 0544320-5, PEB/PROFESSOR
II(CARANDAÍ).
- SRE DE CAMPO BELO:
PRISCILA CRISTINA DOS ANJOS CARVALHO -Masp 1108971-1,
PEB/PROFESSOR II(PERDÕES); SORAYA ESPINDOLA GIBRAM
REIS -Masp 0329086-3, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANDREA SILVA BRITO GUIMARAES -Masp 1147170-3,
PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(CONGONHAS).
- SRE DE CURVELO:
SILVANA DE FATIMA CAMPOS GERICO -Masp 1198156-0, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR - CORINTO); MANOEL
GERALDO ALVES NASCIMENTO BORGES ALEXANDRE DE
OLIVEIRA -Masp 0859440-0, PEB/DIRETOR DE ESCOLA (TRES
MARIAS); ROSIRENE DIAS MAGALHAES -Masp 0456892-9,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - TRES
MARIAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
LUCIA APARECIDA ANTUNES LOPES -Masp 0555847-3, PEB/
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(TURMALINA); ERICA THAIS
MEIRA -Masp 1205426-8, EEB/PROFESSOR(ALVORADA DE
MINAS).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ROSIMEIRE GONCALVES -Masp 1365975-0, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
WANDERLEY MARTINS PEREIRA JUNIOR -Masp 1213668-5,
PEB/PROFESSOR(FRANCISCO SÁ).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA REJANE VALERIANO DA SILVA -Masp 0955064-1, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); PAULA CRISTINA MOREIRA CAMPOS -Masp 1279915-1, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS);
HUDSON ANYERE FERREIRA -Masp 1316856-2, PEB/PEB;
SINTHIA MORATO DINIZ CAMARGOS -Masp 0865689-4,
PEB/PROFESSOR(PITANGUI); MARIA INES MORATO LATALIZA -Masp 0481680-7, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO
PARÁ); MARCIA REGINA MONTEIRO -Masp 0863523-7, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); MARIA LUCIA DE ALMEIDA LIMA
-Masp 0339737-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; CASSIA PATRICIA
NAVARRO -Masp 0863517-9, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
GISELE ALVES PEREIRA OLIVEIRA -Masp 1378653-8, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); DANILO BENEDITO DE OLIVEIRA
PAIVA -Masp 1353594-3, PEB/PEB; GUILHERME HENRIQUE
GARCIA DE AMORIM -Masp 1362837-5, PEB/PEB; ROSANE
DE PAULA SILVEIRA DOMINGUES -Masp 0932348-6, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); GUILHERME DOS REIS SOARES -Masp
1319645-6, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
AMAURI GONCALVES PEDRA -Masp 1266890-1, PEB/
PEB; ABADIA CAMILA ROCHA -Masp 1379069-6, PEB/PROFESSOR PI(VARJAO DE MINAS); ANA LUIZA FERREIRA
FRANCO PIMENTA -Masp 1378948-2, PEB/PROFESSOR PI(SÃO
GOTARDO); EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO -Masp
0363805-3, PEB/PROFESSOR PI(SÃO GOTARDO).
- SRE DE PATROCINIO:
DAIANE MARLLA PEREIRA TEIXEIRA -Masp 1407365-4, PEB/
PEB; REGIANE MOREIRA FARIA -Masp 1406758-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRA DO SALITRE); ANDRESSA
ANGELICA SILVA -Masp 1417092-2, PEB/PEB; BRUNA GONCALVES DE SOUZA -Masp 1163975-4, PEB/PEB; LILLIAN DE CASSIA RIBEIRO -Masp 1066053-8, EEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
FABIANA APARECIDA BATISTA -Masp 1316169-0, PEB/PEB;
DEISY CRISTIANE CAIXETA VAZ -Masp 1117598-1, EEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JULIANA LEMOS BRAGA -Masp 1416883-5, PEB/PROFESSOR
I(POÇOS DE CALDAS); MARIANA TEODORO XAVIER LEMOS
-Masp 1354336-8, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
VIANEY DE SOUZA -Masp 0942292-4, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARLENE DA CRUZ BUENO -Masp 1281997-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); VANIA MARCIA

RODRIGUES -Masp 1326894-1, PEB/ATB; SAMUEL ANDERSON
QUEIROZ DA SILVA -Masp 1055637-1, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL)/PEB; ALAINE BARBARA EMILIANO
RIBEIRO -Masp 0663119-6, PEB/PEB; FERNANDO ALVES -Masp
1320356-7, EEB/PEB; EUNICE MATIAS SANTOS -Masp 0891336-0,
PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
SUZANE FLORES RIBEIRO -Masp 1117854-8, PEB/PEB; SUELEN
SILVA DE PAULA MESSIAS -Masp 1177893-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ELZA MIRTES SOARES ROSA -Masp 1244817-1, EEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
IVAN MARQUES CARDOSO -Masp 1243061-7, PEB/PEB; SERGIO
BRANDAO PIVA -Masp 1234546-8, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MAGDA FLORA AGUIAR -Masp 0604840-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SAMILA ARAUJO SANTANA -Masp 1215552-9, MEDHH(MEDICO
HEMATOLOGISTA)/MÉDICA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS,
CONFORME FOLHAS DE PONTO.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DAS GRACAS DE CASTRO ROCHA -Masp 1104608-3,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AGENTE SANITÁRIO (BELO HORIZONTE - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE SANITARIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros:
CONFORME LEI NR. 7.238, DE 30/12/1996
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JULIANO FONSECA OLIVEIRA -Masp 1413374-8, PES/PES. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; CLEBER FRANK ALKMIM DIAS -Masp
1415862-0, ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.
ADM(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (BOCAIUVA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
MARCO TULIO SILVA VELOSO -Masp 1378034-1, MEDICO DA
AREA DE DEFESA SOCIAL(MEDICO)/MÉDICO (ARCOS). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4°
DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
CLAUDIA AARESTRUP -Masp 0333320-0, AAS(ENFERMEIRO,
APOSTILA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE SAUDE)/DOCENTE
ASSISTENTE LOCAL(ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de DOCENTE ASSISTENTE
LOCAL privativo de profissionais da saúde; HERNANE ANTONIO
DE PADUA -Masp 1431769-7, FGR - MEDICO PLANTONISTA/
MEDICO(MÉDICO INTENSIVISTA - BETIM)/MEDICO(BETIM).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARLENE DE FATIMA FELIPE DINIZ -Masp 1348964-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA DE FATIMA COSTA -Masp 0955785-1, PEB/PEB. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO - Por não haver compatibilidade de horários; ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp
0691784-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: O SISTEMA IDENTIFICOU QUE NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VIVIAN APARECIDA NOGUEIRA -Masp 1413220-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
SEBASTIAO JOSE SOARES -Masp 1070241-3.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSANIA APARECIDA DE SOUZA FONSECA -Masp 0390527-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LEONARDO HENRIQUE MARRA -Masp 1130013-4.
- SRE DE ALMENARA:
GILDETE MELVINA DE JESUS FERREIRA -Masp 0662675-8.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA CLEIA ROCHA ALVES -Masp 1001275-5.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DE LOURDES QUINTAO ARAUJO -Masp 0551059-9.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
PRICILA ROBERTA REIS FRADE -Masp 1175203-7.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARCIO AURELIO MESSIAS FRANCO -Masp 0378040-0.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA DA PENHA BUENO -Masp 1244547-4.
- SRE DE UBA:
ROUSILEIA LAU FERNANDES DIAS -Masp 1405682-4.
INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
REGINA CONSUELO FERREIRA -Masp 1381602-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
CLENIO EDUARDO BORGES DOS SANTOS -Masp 1007736-0.
- SRE DE JANAUBA:
TENIVAL RONES DE SOUZA -Masp 1125977-7.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA NEYDE RODRIGUES PIMENTA -Masp 0151595-6.
- SRE DE MURIAE:
DEISIMARCIA DA SILVEIRA E SOUZA -Masp 1226920-5.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ALVINA DE SOUZA SANTOS PIRES -Masp 1255019-0.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
AMANDA LOPES MAGALHAES -Masp 1173454-8.
- SRE DE UNAI:
GERSON RODRIGUES CANTUARIA -Masp 1245586-1.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARCIA MARIA DA SILVA AMORIM -Masp 1291315-8.
08 972242 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA SEPLAG Nº 03/2017 - Aditamento
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições previstas no art. 93, §1º, da Constituição do
Estado e no art. 40 do Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro
de 2012, tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da
Comissão de Processo Administrativo Punitivo designada pela Portaria
SEPLAG nº. 03/2017, de 10 de maio de 2017:
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria SEPLAG nº
03/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 10
de maio de 2017, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do parágrafo
único do art. 47, da Lei Estadual nº 14.184/2002.
Belo Horizonte, 8 de junho de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 972375 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1566/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 09620527 Rosemary
Nalon Machado – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 16/05/2017
A 18/05/2017 - 158.I, 09830779 Marcia da Silva Amaral – PEB – 3 Governador Valadares - 2 - 16/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 10638419
Flavia da Silva Gomes Francisco – TDE – 1 - Governador Valadares
- 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 11294600 Valter Jose Evangelista – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 16/05/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 11294600 Valter Jose Evangelista – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 16/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 11619533 Marcilio Teixeira – ANE – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017
- 158.I, 11960762 Daiane Ferreira da Silva – PEB – 3 - Governador
Valadares - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 12000493 Fernando
Coelho Freitas – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 15/05/2017
A 15/05/2017 - 158.I, 13262860 Denise Andrea de Souza Pereira –
PEB – 2 - Conselheiro Pena - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
13476288 Junia de Araujo Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 6
- 15/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09906926 Maria do Socorro Lacerda de Oliveira
– PEB – 1 - Divinolandia de Minas - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745856 Welington Andrade
de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 16/05/2017 A
22/05/2017 - 158.I, 13771142 Gilvam Medeiros de Siqueira – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 14/05/2017 A 14/05/2017 - 158.I, 14443287
Rosinei Rodrigues Castilho – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I
, 12471728 Fernanda Cordeiro Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 7 - 15/05/2017 A 21/05/2017 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12381091 Kassia Maria Cardoso de Paula – ANGRE – 1 - Governador Valadares - 33
- 15/05/2017 A 16/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
45936382672 - Maria Ferreira Rocha – PEBNova Belem - 23/05/2017
14ª SRE - Guanhaes, 03309417638 - Marcelo Jose da Silva – PEBVirginopolis - 22/05/2017 , 05453181656 - Sabrina Carvalho Reis – PEBVirginopolis - 22/05/2017 , 03251333607 - Eliane Vieira da Silva Pinto
– PEBCantagalo - 22/05/2017 , 00089528174 - Geraldo Bernardino da
Cunha Junior – PEBGonzaga - 22/05/2017 , 06921414647 - Rafaela
de Souza Carvalho – PEBVirginopolis - 22/05/2017 , 09732345632 Aderlany da Silva Oliveira – PEBDivinolandia de Minas - 22/05/2017
Belo Horizonte - Sede, 04346259650 - Erika das Neves Lima Carvalho
– PEB - 22/05/2017 , 03787238638 - Jose Valter Clemente dos Santos
– PEB - 22/05/2017 , 08505862678 - Marta Maria dos Anjos Oliveira
Rosa – PEB - 23/05/2017 , 03074514612 - Alexandro Correia Marins
– PEB - 23/05/2017 , 03533995666 - Vanessa Melo Silva Lucas – PEB
- 23/05/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03145570 Creuza Maria Cardoso Barbosa – PEB – 1 - Periquito - 5
- 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 04513933 Elaine Bastos Pires – PEB
– 2 - Santa Rita do Itueto - 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017 - , 04513933
Elaine Bastos Pires – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 3 - 08/05/2017
A 10/05/2017 - , 05638226 Sonia Maria de Almeida Oliveira – EEB
– 2 - Frei Inocencio - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - , 05638226
Sonia Maria de Almeida Oliveira – PEB – 3 - Mathias Lobato - 15
- 17/05/2017 A 31/05/2017 - , 08328437 Maria das Gracas Assis –
ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - ,
09830779 Marcia da Silva Amaral – PEB – 1 - Governador Valadares 2 - 16/05/2017 A 17/05/2017 - , 11137924 Michel Coelho Borges – PEB
– 3 - Frei Inocencio - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - , 11159142 Maria
Marta Pimentel – ASB – 2 - Itanhomi - 5 - 17/05/2017 A 21/05/2017
- , 11163722 Maria Regina Marques Rodrigues – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11243045 Vilma
Rodrigues Dias – ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 16/05/2017 A
30/05/2017 - , 11660222 Vicente de Paulo Faria De Souza – PEB – 1 Aimores - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - , 11935079 Cleunira Ribeiro
Soares Silva – PEB – 1 - Tumiritinga - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - ,
11935079 Cleunira Ribeiro Soares Silva – PEB – 2 - Tumiritinga - 1
- 16/05/2017 A 16/05/2017 - , 12140448 Wandysmara Karlla Pereira –
PEB – 2 - Mantena - 5 - 11/05/2017 A 15/05/2017 - , 12442638 Edila
Cristina Pimentel Aniceto – PEB – 1 - Nova Belem - 3 - 15/05/2017
A 17/05/2017 - , 12442638 Edila Cristina Pimentel Aniceto – PEB –
2 - Nova Belem - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 - , 12602090 Wilma
Goncalves Rosa – ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 17/05/2017 A
18/05/2017 - , 12614202 Maria Aparecida Moreira Feliciano – ASB –
2 - Governador Valadares - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - , 14376933
Erika Edwirges de Lana Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 14376933 Erika Edwirges de Lana Ribeiro
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05980347 Ivanete Severina do Rosario – EEB
– 2 - Jampruca - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 Secretaria de Estado de Saude, 14395263 Iana Pettersen – DAD-4 – 1
- Governador Valadares - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11487634 Leonardo Pereira
Nunes – – 2 - - 7 - 17/05/2017 A 23/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1753/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445400
Claudia Aparecida Gomes Leao Cunha – EEB – 3 - Rio Casca - 30 05/06/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 03893195 Wanderley de Souza Vieira
– SEV – 1 - Piedade de Ponte Nova - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017
- 158.I, 05307863 Edilene Aparecida de Oliveira Gomes – PEB – 1
- Vicosa - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 05519434 Ana Maria
Goncalves Bitencourt – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 08617920 Rosangela Giudice Silva – PEB – 1 - Dom Silverio - 6 - 31/05/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 08831943 Maria Isabel
Leal de Deus – PEB – 1 - Jequeri - 30 - 01/06/2017 A 30/06/2017
- 158.I, 08831943 Maria Isabel Leal de Deus – PEB – 2 - Jequeri 30 - 01/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 08853350 Maria Angela Salgado – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I,

Minas Gerais - Caderno 1
08853350 Maria Angela Salgado – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 05/06/2017
A 07/06/2017 - 158.I, 09774712 Monica Martins Lanna – PEB – 1 Sao Pedro dos Ferros - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10003994
Soraya Chaves Fernandes – PEB – 1 - Ponte Nova - 47 - 29/05/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 10596757 Silvia Maria Resende – ANE – 3 - Ponte
Nova - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 11178621 Wellington Henrique Martins – PEB – 3 - Alvinopolis - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017
- 158.I, 12333126 Marcos Paulo Vieira Raimundi – PEB – 3 - Ponte
Nova - 17 - 01/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 12661344 Jaqueline Aparecida da Silva – ATB – 3 - Porto Firme - 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017
- 158.I, 13276894 Eduardo de Magalhaes – PEB – 2 - Ponte Nova
- 1 - 30/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 13558655 Josiane do Carmo
Alves da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 158.I, 14253264 Dayanne Alves – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 05/06/2017
A 09/06/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11588134 Franciene Caetano Alves – PEB – 3 - Ervalia
- 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14474233 Alex de Oliveira Silva
Ramos – ASP – 1 - Ponte Nova - 4 - 18/05/2017 A 21/05/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11227881 Maria Cristiana Lopes
Ribeiro – TAMB – 3 - Vicosa - 15 - 01/06/2017 A 15/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09773051633
- Leticia Rodrigues de Assis – PEB - 07/06/2017 , 67717446634 - Aparecida Maria Miguel Brum – PEB - 07/06/2017 , 54900921653 - Mirianey Cordeiro Barroso Oliveira – PEB - 06/06/2017 , 80695388649 Marilane Antunes Braga Chamhum – PEB - 05/06/2017 , 03156647624
- Elizandra das Gracas Costa Silva – PEB - 05/06/2017 , 03986354638 Fabricia Boaventura Palhares Silveira – PEB - 06/06/2017 , 03432659660
- Maria Letice Rodrigues – PEB - 05/06/2017 , 03965272640 - Fernanda de Carvalho Pinto – PEB - 06/06/2017 , 08463710654 - Debora
Elisa Gouveia – PEB - 06/06/2017 , 09122444610 - Natalia Cristina
Pogianeli – PEB - 06/06/2017 , 05147062602 - Roseni Aparecida de
Paula – - 06/06/2017 , 04464097669 - Renata Isabel Gomes Dias –
PEB - 05/06/2017 , 90783905653 - Rosangela Imaculada de Oliveira
– PEB - 06/06/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11894979
Jakeline de Fatima Camilo – EEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 2 29/05/2017 A 30/05/2017 33ª SRE - Ponte Nova, 04295333 Roziny Terezinha dos Santos Silva –
PEB – 2 - Rio Doce - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - , 06121438 Geralda
das Gracas Augusta da Cruz – ASB – 2 - Guaraciaba - 5 - 05/06/2017
A 09/06/2017 - , 08233223 Sonia Lopes Fioravante Vieira – PEB –
1 - Abre Campo - 9 - 06/06/2017 A 14/06/2017 - , 08233223 Sonia
Lopes Fioravante Vieira – PEB – 1 - Abre Campo - 5 - 29/05/2017
A 02/06/2017 - , 08592545 Geralda da Conceicao de Carvalho –
ASB – 2 - Guaraciaba - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 08716268
Karla Franca Saltarelli – ASB – 1 - Ponte Nova - 2 - 01/06/2017 A
02/06/2017 - , 09355397 Angela Maria Dias Gomes – ASB – 1 Vicosa - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 10126753 Angela Roseli
Oliveira Marcos – PEB – 2 - Vicosa - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017
- , 10952745 Renata Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Sem Peixe - 4
- 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 10952745 Renata Aparecida Ribeiro
– PEB – 2 - Sem Peixe - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 11194867
Ana Celia dos Santos Repoles – PEB – 2 - Urucania - 1 - 16/05/2017
A 16/05/2017 - , 11196060 Paola Mary Macedo – PEB – 2 - Pedra
Bonita - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 11525615 Fahrenheit Barbosa Amarante – PEB – 1 - Canaa - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - ,
11774494 Rosanea Vitor de Oliveira Ramos Peixoto – PEB – 1 - Guaraciaba - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 11774494 Rosanea Vitor de
Oliveira Ramos Peixoto – PEB – 2 - Guaraciaba - 4 - 06/06/2017 A
09/06/2017 - , 11891355 Isabel de Lacerda Augusto – PEB – 1 - Guaraciaba - 5 - 26/05/2017 A 30/05/2017 - , 11891355 Isabel de Lacerda
Augusto – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 26/05/2017 A 30/05/2017 - ,
12187456 Jose Solano Gomes Junior – PEB – 1 - Pedra Bonita - 4
- 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 12455267 Anamalia Sales Cardoso
Silva – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 31/05/2017 A 31/05/2017 - , 12455267
Anamalia Sales Cardoso Silva – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 31/05/2017
A 31/05/2017 - , 12537874 Maria Aparecida Viana Lopes – ASB –
1 - Vicosa - 15 - 01/06/2017 A 15/06/2017 - , 12793394 Conceicao
Aparecida Teixeira Gomes – PEB – 1 - Rio Casca - 2 - 11/05/2017 A
12/05/2017 - , 12826970 Monica Lucia de Souza – ASB – 1 - Vicosa 4 - 07/06/2017 A 10/06/2017 - , 12995957 Aparecida Marina de Freitas
– ASB – 1 - Vicosa - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - , 13357272 Maria
Ines Goncalves – ASB – 1 - Porto Firme - 1 - 31/05/2017 A 31/05/2017
- , 13937396 Neusa Maria Cardoso Batista – ASB – 1 - Ponte Nova - 3
- 31/05/2017 A 02/06/2017 - , 14073498 Aparecida de Fatima Moreira
Paes Santana – ASB – 1 - Porto Firme - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017
- , 14111751 Glauciliane Conceicao Ferreira Cota – PEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 22/05/2017 A 24/05/2017 - , 14141725 Lais Cristina Ribeiro
– PEB – 1 - Pedra Bonita - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - , 14199301
Sergiana Nazareno Loures – PEB – 1 - Ponte Nova - 3 - 05/06/2017
A 07/06/2017 38ª SRE - Uba, 09564261 Vanete de Sales Goncalves Teixeira – PEB
– 1 - Paula Candido - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - , 11994415 Maria
Elisabete de Barros Araujo – PEB – 1 - Coimbra - 3 - 31/05/2017 A
02/06/2017 - , 12398038 Odete Julia Silva – ASB – 1 - Ervalia - 10 05/06/2017 A 14/06/2017 - , 12398038 Odete Julia Silva – ASB – 1 Ervalia - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - , 13536107 Lucielle Andrade
Silva – PEB – 1 - Ervalia - 1 - 27/05/2017 A 27/05/2017 - , 13611488
Tatiane Paula Rodrigues Toledo – PEB – 1 - Paula Candido - 15 01/06/2017 A 15/06/2017 - , 14465538 Pamela Castro de Medeiros –
PEB – 1 - Ervalia - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11326238 Alex Martins de Paiva
– – 2 - - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - , 12801486 Bruna Moreira
Duarte – – 1 - - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03672722618
- Alexandra Aparecida da Silva – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1785/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03447976
Beatriz de Fatima Miranda Rabelo – ATB – 2 - Capelinha - 61 04/06/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 04404240 Vitoria Regina Couto –
PEB – 1 - Diamantina - 15 - 05/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 09729708
Dionice Aparecida Santos – PEB – 1 - Capelinha - 40 - 03/06/2017 A
12/07/2017 - 158.I, 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 1
- Diamantina - 1 - 06/06/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 2 - Diamantina - 1 - 06/06/2017
A 06/06/2017 - 158.I, 10092963 Claudia Eliane Dias Batista – PEB
– 1 - Diamantina - 41 - 04/06/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10162451
Vanda Santos Silva Gandra – PEB – 3 - Itamarandiba - 2 - 01/06/2017
A 02/06/2017 - 158.I, 10756039 Cesar Emanuel Sampaio Damas – DIII
– 3 - Capelinha - 15 - 02/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 10756039 Cesar
Emanuel Sampaio Damas – PEB – 4 - Angelandia - 15 - 02/06/2017 A
16/06/2017 - 158.I, 11042983 Goretti de Fatima Carmindo Camilo –
PEB – 2 - Serro - 15 - 06/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839099 Ricardo Rodolfo Rocha –
MAGAS – 1 - Diamantina - 31 - 05/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 03839099 Ricardo Rodolfo Rocha – MEDSS – 2 - Diamantina
- 31 - 05/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10998383 Antonio Carlos de
Godoy Silva Carneiro – AAMB – 1 - Diamantina - 5 - 05/06/2017 A
09/06/2017 - 158.I