TJMG 13/06/2017 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 13 de Junho de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S.A.
CNPJ: 17.027.611/0001-26
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2016
$RVDFLRQLVWDV7HPRVDVDWLVIDomRGHVXEPHWHUSDUDDSUHFLDomRHMXOJDPHQWRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD$QGUDGH*XWLHUUH],QYHVWLPHQWRVHP(QJHQKDULD6$UHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH$V'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDV
GHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOTXHDEUDQJHPDOHJLVODomRVRFLHWiULDEUDVLOHLUDRVSURQXQFLDPHQWRVDVRULHQWDo}HVHDVLQWHUSUHWDo}HVHPLWLGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV &3& HGHDFRUGRFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV
pelo International Accounting Standards Board – IASB.
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
Passivo e Patrimônio Líquido
31/12/2016
31/12/2015
Ativo
31/12/2016
31/12/2015
(Não auditado)
(Não auditado)
31/12/2016
31/12/2015
Passivo circulante
Ativo circulante
(Não auditado)
Fornecedores
1
11
1
5
Caixa e equivalentes de caixa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Parte relacionadas
224.806
Dividendos a receber
146.480
153.837
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
180.052
(950.540)
Obrigações a pagar
134.847
Total do ativo circulante
146.481
153.842
Total do passivo circulante
359.654
11
Despesas que não afetam o caixa e equivalentes de caixa
Passivo não circulante
Ativo não circulante
Juros e variações monetárias
78.790
Provisão para contingência
65.980
1.061.988
Realizável a longo prazo
Resultado de equivalência patrimonial
(502.271)
(111.459)
Obrigações a pagar
1.065.670
Depósitos judiciais
86.794
Provisões
60.000
1.061.988
Total do passivo não circulante
1.131.650
1.061.988
Investimentos
2.477.353
2.311.983
Outras
145.593
Patrimônio Líquido
Total do ativo não circulante
2.564.147
2.311.983
(37.836)
(11)
Capital social
2.374.278
2.374.278
Variação nos ativos e passivos operacionais:
$MXVWHVSDWULPRQLDLVUHÀH[RV
(384.452)
(19.898)
Depósitos judiciais
(83.333)
Prejuízos acumulados
(770.502)
(950.554)
Fornecedores
(10)
11
Total do patrimônio líquido
1.219.324
1.403.826
Outras obrigações
(83.333)
Total do passivo e patrimônio líquido
2.710.628
2.465.825
Total do ativo
2.710.628
2.465.825
(166.676)
11
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
31/12/2016
Despesas administrativas
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para contingências
Outras (despesas) receitas, líquidas
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Resultado antes dos impostos
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício
(159)
502.271
(60.000)
(183.270)
258.842
(78.790)
180.052
180.052
31/12/2015
(Não auditado)
(11)
111.459
(1.061.988)
(950.540)
(950.540)
(950.540)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
31/12/2016
Prejuízo do exercício
,WHQVTXHSRGHUmRVHUUHFODVVL¿FDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSDUD
a demonstração
do resultado:
Ajuste de tradução de moedas e variação cambial em
investimentos líquidos no exterior
$MXVWHVSDWULPRQLDLVUHÀH[RV
Resultado abrangente total do exercício
180.052
31/12/2015
(Não auditado)
(950.540)
(412.691)
48.137
(184.502)
(19.898)
(970.438)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
Saldos em 1º de janeiro de 2015
(Não auditado)
Aumento de capital
Resultado do exercício
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVUHÀH[RV
Saldos em 31 de dezembro de 2015
(Não auditado)
Resultado do exercício
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVUHÀH[RV
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Ajustes de
avaliação
Prejuízos Patrimônio
patrimoniais acumulados líquido
Capital
Social
18
2.374.260
2.374.278
2.374.278
(19.898)
(19.898)
(364.554)
(384.452)
(14)
(950.540)
(950.554)
180.052
(770.502)
4
2.374.260
(950.540)
(19.898)
1.403.826
180.052
(364.554)
1.219.324
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais
(204.512)
-
Dividendos recebidos
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais
203.183
(1.329)
-
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
Parte relacionada
1.325
-
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV¿QDQFLDPHQWR
1.325
-
(4)
-
5
1
5
5
Redução de caixa e equivalente de caixa
Caixa e equivalente de caixa no início do período
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿PGRSHUtRGR
As Demonstrações Financeiras completas acompanhadas do Relatório da KPMG Auditores Independentes, estão disponíveis na sede da Companhia.
CONTADOR RESPONSÁVEL: Márcio Magno de Abreu - CRC-MG 089.771/O-1
DIRETORES EXECUTIVOS
Ricardo Coutinho Sena
Luiz Otavio Mourão
Pedro Berto da Silva
48 cm -12 973154 - 1
SX PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 03.120.603/0001-15
Relatório da Administração. Em consonância com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas,
as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Belo Horizonte, MG, 28 de abril de 2017.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
PA S S I V O
31/12/2016 31/12/2015
ATIVO
31/12/2016 31/12/2015
..........................................................
R$ mil
R$ mil
..........................................................
R$ mil
R$ mil
CIRCULANTE .....................................
121
117
CIRCULANTE .....................................
2.878
951
Fornecedores ........................................
7
21
Caixa e Equivalente de Caixa ...............
2.511
613
Impostos e Contribuições ....................
12
10
Contas a Receber ...................................
358
329
Provisão para IR / CSLL ....................
102
86
Outros .....................................................
9
9
NÃO CIRCULANTE ..........................
2.400
2.995
NÃO CIRCULANTE
19.871
19.356
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .........
2.400
2.995
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
2.104
1.522
Créditos de Pessoas Ligadas ...............
2.400
2.995
Crédito com Pessoas Ligadas
2.104
1.522
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................
20.228
17.195
IMOBILIZADO ...................................
17.767
17.834
Capital ..................................................
2.427
2.427
Terrenos ................................................
16.944
16.944
Reserva Legal .......................................
708
708
Edif. Instalações ...................................
1.687
1.686
Depreciação Acumulada .......................
(864)
(796)
Lucros Acumulados ..............................
17.093
14.060
TOTAL DO ATIVO .............................
22.749
20.307
TOTAL DO PASSIVO ........................
22.749
20.307
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM
31/12/2016 31/12/2015
R$ mil
R$ mil
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
3.562
2.968
CUSTO OPERACIONAL
(118)
(67)
RESULTADO OPERACIONAL BRUTO
3.444
2.901
DESPESAS (RECEITAS)
OPERACIONAIS
Gerais e Administrativas. ......................
129
303
Despesas (Receitas) Financeiras Líquidas
(108)
(77)
RESULTADO OPERACIONAL .......
RESULTADO ANTES DO IR / CSSL
Provisão para Imposto de Renda ..........
Provisão para Contribuição Social .......
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
3.423
3.423
280
110
3.033
2.675
2.675
238
94
2.343
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2016-R$ MIL
Descrição
SALDO EM 31/12/2015
Resultado do Exercício
SALDO EM 31/12/2016
Capital
Social
2.427
Reserva Reservas de
Legal Lucros Acum Total
708
14.060 17.195
-
-
2.427
708
3.033
3.033
17.093 20.228
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
31/12/2016 31/12/2015
..........................................................
R$ mil
R$ mil
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais
(+) Lucro Líquido do Exercício ..........
3.033
2.343
(+) Depreciação ....................................
67
67
..........................................................
3.100
2.410
Variação nos Ativos e Passivos:
(Acréscimos) decréscimos nos
Ativos Operacionais
Contas a Receber
(29)
(20)
Outros
Acréscimos (decréscimos) nos
Passivos Operacionais
Fornecedores ......................................
(14)
19
Obrigações Fiscais .............................
18
12
(=) Disponibilidades Líquidas
Geradas (aplicadas)
Atividades Operacionais ..............
3.075
2.421
Fluxos dos Financiamentos
(-) Aumento dos Empréstimos a P. ligadas (583)
(1.496)
(-) Acréscimos (decréscimos) Créditos de
Pessoas Ligadas ....................................
(595)
(1.048)
(=) Disponibilidades Líquidas Aplicadas
nas Atividades de Financiamentos
(1.178)
(2.544)
Aumento das Disponibilidades:
Saldo Inicial das Disponibilidades .......
614
737
Saldo Final das Disponibilidades ........
2.511
614
Variação do Saldo das Disponibilidades: 1.897
(123)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2016
1) Contexto Operacional: A Companhia, fundada em 20 de abril de 1999, tem como objeto social a atividade de exploração e aluguel de imóveis
próprios e participação em outras sociedades. 2) Demonstrações Contábeis: As Demonstrações foram elaboradas de acordo com a Legislação
Societária e o resultado é apurado em obediência ao regime de competência. O Ativo Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição.
3) Capital Social: O Capital Social está representado por 48.540 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Edison Dias Filho
Juventino Dias Neto
Antônio Eustáquio de Faria - Contador - CRC MG 036465/O-6
26 cm -12 973280 - 1
IATE CLUBE LAGOA DOS INGLESES
CNPJ: 17.193.921/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Comodoro do Iate Clube Lagoa dos Ingleses - ICLI, Sr. Antônio Carlos Costa Junior, no uso das atribuições conferidas pelo Art.º 60, Alínea
“d” e ordenações do Capítulo VI do Estatuto vigente do clube, convoca os sócios beneméritos e efetivos, em pleno gozo de seus direitos
sociais, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA a ser realizada no dia 01 de JULHO de 2017, na sede social do
ICLI, às 14h00 em primeira convocação, com a presença da maioria
absoluta de seus membros, ou às 14h30 em segunda convocação, com
a presença de qualquer número de membros, para:1) Eleger os novos
conselheiros fiscais para o triênio de 2017 a 2020
Iate Clube Lagoa dos Ingleses - Comodoro Antônio Carlos Costa
Junior
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG–
PP 29/17 Aviso de Licitação. O FMS torna público: Pregão Pres. 29/17,
PAC 121/17. RP p/ Aquisição de SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO,
fornec. 12 meses, abertura 30.06.2017, às 09:00h. Edital: brumadinho.
registrocom.net e www.brumadinho.mg.gov.br Info:(31)3571-7171.
Júnio A. Alves/Sec. M Saúde.
2 cm -12 973217 - 1
CONS. IN. DE SAÚDE DOS M. DA MIC. DO ALTO SAPUCAÍ
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 18/07/2017,
10:00 hs, R: Antônio S. Mauad, 301, Pinheirinho, Itajubá/MG, seus
bens inservíveis: Equip. médicos, pneus, celulares, toners, informática
e outros. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
MATA DA BRAÚNA LTDA – ME.
NIRE - 31206556093
CNPJ 05.209.533/0001-00
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam convidados os Sócios remanescentes, Sra. DARCI DE ALMEIDA FERNANDES e Sr. CLAUDIO ANTONIO DE FERNANDES ALMEIDA
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da sociedade limitada MATA DA BRAÚNA LTDA - ME (“Sociedade”), a ser realizada
no dia 26 de junho de 2017, na sede social da Sociedade localizada na
Rodovia MG 010, KM 156, Zona Rural, em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais CEP 35.860-000, às 9:00 horas, em primeira convocação a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem
do Dia (“AGE”): 1.Deliberar, em função do falecimento do Sócio Sávio
Luiz Fernandes de Almeida, sobre o ingresso ou não dos herdeiros na
sociedade nos termos da Clausula Décima Segunda da 4ª Alteração do
Contrato Social. Conceição do Mato Dentro, 12 de junho de 2017.
1 cm -12 972999 - 1
4 cm -12 973163 - 1
4 cm -08 972166 - 1
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2017
1. Data, Horário e Local: Dia 17 de abril de 2017, às 17 horas, na
sede social da Votorantim Metais Zinco S.A. (“Companhia”),
localizada na Rodovia BH/Brasília, BR 040, Km 284,5, Município de
Três Marias, Estado de Minas Gerais. 2. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 3. Mesa Dirigente: João
Henrique Batista de Souza Schmidt, Presidente e Luiz Marcelo
Pinheiro Fins, Secretário. 4. Convocação: Dispensada em virtude da
presença da totalidade dos acionistas, conforme facultado pelo artigo
124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a outorga,
pela Companhia, de garantia fidejussória e aval, irrevogável e
incondicional (“Garantia”), em conjunto e solidariamente com as
sociedades Compañia Minera Milpo S.A.A. (“Milpo”), de Votorantim
Metais - Cajamarquilla S.A. (“CJM”), às obrigações de pagamento
assumidas por sua controladora VM Holding S.A. (“VM Holding”)
no âmbito da emissão de títulos de dívida no valor de até US$ 750
milhões de dólares dos Estados Unidos da América (“Notes”), para
colocação no mercado internacional nos termos da Rule 144A/
Regulation S do Securities Act; (II) a indicação da sociedade
National Corporate Research, Ltd. como procurador da Companhia
para recebimento de notificações judiciais nos termos dos
documentos relacionados às Notes (incluindo a Garantia), sendo tal
procuração válida enquanto existirem obrigações sob tais
instrumentos; e (III) a autorização para a Companhia celebrar todos
os documentos e seus eventuais aditamentos e a praticar todos os atos
necessários ou convenientes às deliberações acima. 6. Deliberações:
Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições, aprovaram: (I) a outorga da Garantia pela Companhia, por
considerá-la de seu interesse, obrigando-se no presente ato como
fiadora, avalista e principal pagadora, solidariamente com a VM
Holding, a Milpo e CJM, pelo fiel, pontual e integral cumprimento de
todas as obrigações da VM Holding nos termos das Notes, que terão
as seguintes principais características: a) Valor Total da Emissão: até
US$ 750 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, com
limite de custo all-in equivalente à soma (i) da taxa de Treasury Notes
de 10 anos e (ii) o spread máximo de juros de 3,25% ao ano, com
pagamentos semestrais; b) Data de Emissão: até primeiro semestre de
2017 (“Data de Emissão”); c) Prazo e Data de Vencimento: ano de
2027; (II) a indicação da sociedade National Corporate Research,
Ltd. como procurador da Companhia para recebimento de
notificações judiciais nos termos dos documentos relacionados às
Notes (incluindo a Garantia), sendo tal procuração válida enquanto
existirem obrigações sob tais instrumentos; e (III) a autorização para
a Companhia celebrar todos os documentos e seus eventuais
aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes às
deliberações acima, incluindo a Indenture, as Notes, o Purchase
Agreement, declarações, certificados e quaisquer outros documentos
relacionados, nos termos e limites do aqui deliberado.
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão
da qual se lavrou a presente ata, que lida, achada conforme e
aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) João
Henrique Batista de Souza Schmidt, Presidente; Luiz Marcelo
Pinheiro Fins, Secretário e p. Votorantim S.A., João Henrique Batista
de Souza Schmidt e Luiz Marcelo Pinheiro Fins, diretores; VM
Holding S.A., Mario Bertoncini e Tito Martins, diretores. A presente
transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Três Marias,
17 de abril de 2017. Luiz Marcelo Pinheiro Fins - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 6282212 em 23/05/2017 da Empresa VOTORANTIM METAIS
ZINCO S/A, protocolo 172176573 em 17/05/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -12 973015 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à Aquisição
de materiais elétricos para instalação de motores novos na captação de
agua bruta do Ribeirão Bocaina. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
26/06/2017. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
29/06/2017 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
29/06/2017 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3522-6948. E-mail rosacornelia1010@
gmail.com Passos-MG, 08 de junho de 2017. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -12 973137 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
Processo Licitatório nº 046/2017 O Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia
26/06/2017, às 09:00 (nove horas), licitação na modalidade Processo
Licitatório nº 046/2017, Pregão Presencial nº 026/2017,exclusiva para
participação de microempresa,empresa de pequeno porte e empresário
individual, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de baterias veiculares para atender as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Gil Alves, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
[email protected]. Pregoeira: Nara Tatielle Ferreira Silva. Processo
Licitatório nº 047/2017 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através
de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 26/06/2017, às
14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Processo Licitatório
nº 047/2017, Pregão Presencial nº 027/2017, exclusiva para participação de microempresa,empresa de pequeno porte e empresário individual, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de
pneus e câmaras de ar para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@
gmail.com Pregoeira: Nara Tatielle Ferreira Silva
5 cm -12 973195 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : [email protected]
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br