TJMG 14/06/2017 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
1 de 3
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.739.936/0001-90
Belo Horizonte - MG
BALANÇOS PATRIMONIAIS
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2016
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais)
ATIVO
Senhores Acionistas,
A Cemig PCH S.A. (“Companhia”) submete à apreciação de V.Sas. as Demonstrações
Financeiras e o relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2016.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
O Capital Social da Companhia em 31 de dezembro de 2016 era de R$35.952 mil, dividido em 35.952.000 (trinta cinco milhões, novecentos cinquenta dois mil) ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, de propriedade integral da Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG.
DESEMPENHO DE NOSSOS NEGÓCIOS
Resultado do Exercício
A Cemig PCH obteve um lucro líquido no valor de R$13.578 mil em 2016, em comparação
ao lucro líquido de R$8.395 mil em 2015. Este resultado decorre, principalmente, da redução de 44,19% nos gastos com energia elétrica comprada para revenda.
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa ...................
Títulos e Valores Mobiliários .....................
Concessionárias e Permissionárias.............
Tributos Compensáveis ..............................
Outros Créditos ..........................................
Nota
3
4
5
7
TOTAL DO CIRCULANTE .....................
NÃO CIRCULANTE
Títulos e Valores Mobiliários .....................
Depósitos Vinculados a Litígio ..................
Imobilizado ................................................
4
6
8
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...........
ATIVO TOTAL ..........................................
PASSIVO
2016
2015
5.334
7.761
10.062
16
66
1.210
4.257
6.681
8
–
23.239
12.156
348
1.575
70.666
84
1.376
74.857
72.589
76.317
95.828
88.473
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores ..............................................
9
Encargos Setoriais ......................................
Tributos ...................................................... 11a e 11b
Dividendos Propostos ................................
12
TOTAL DO CIRCULANTE .....................
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores – Retenção Contratual .........
Tributos ......................................................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Diferidos........................................
Recursos Destinados a Aumento
de Capital ...................................................
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...........
TOTAL DO PASSIVO ...............................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................
Capital Social .............................................
Reserva de Ajustes de Avaliação
Patrimonial .................................................
Reserva de Lucros ......................................
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...
PASSIVO TOTAL ......................................
2016
9
11a
12
13
2015
1.347
5
1.031
–
2.383
1.087
5
995
409
2.496
13
1.594
13
1.394
71
24
10.000
11.678
14.061
10.000
11.431
13.927
35.952
35.952
34.986
10.829
81.767
95.828
37.281
1.313
74.546
88.473
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Receita Operacional
O fornecimento de energia elétrica totalizou 138.664 MWH durante o exercício de 2016,
um aumento de 22,87% em comparação ao volume de 112.850 MWh em 2015. A receita bruta auferida decorrente desse fornecimento foi de R$33.979 mil (R$34.443 mil em
2015), uma redução de 1,35%.
Custos e Despesas Operacionais
Os custos e despesas operacionais somaram R$13.960 mil em 2016 (R$19.532 mil em
2015). Esta variação decorre, principalmente, da redução nos custos com energia elétrica
comprada para revenda, que foram de R$7.317 mil em 2016, comparados a R$13.110 mil
em 2015, em função da redução do preço do PLD médio no ano de 2016 (R$93,97/MWh
em 2016 comparado a R$288,11/MWh em 2015).
Imposto de Renda e Contribuição Social
A Companhia apurou o montante de R$1.751 mil referente ao Imposto de Renda e Contribuição Social no exercício de 2016, representando 11,42% do lucro antes da tributação. No
exercício de 2015, a Companhia apurou o montante de R$1.456 mil, representando 14,78%
do lucro antes da tributação.
Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - LAJIDA
Em 2016, o LAJIDA foi de R$17.825 mil (R$13.130 mil em 2015) e a Margem do LAJIDA
foi de 65,58% em 2016 (46,62% em 2015), conforme demonstrado a seguir (em milhares
de reais):
2016
Resultado líquido .........................................
+ Despesa de IR e CS ....................................
+ Resultado Financeiro ..................................
+ Depreciação e Amortização ........................
LAJIDA.........................................................
13.578
1.751
(2.107)
4.603
17.825
2015
8.395
1.456
(1.218)
4.497
13.130
%
61,74
20,26
72,99
2,36
35,76
LAJIDA é uma medição não contábil elaborada pela Companhia, conciliada com suas
Demonstrações Financeiras observando as disposições do Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP
n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de 2012, consistindo no lucro líquido, ajustado pelos efeitos do resultado financeiro líquido, da depreciação e amortização
e do imposto de renda e contribuição social. O LAJIDA não é uma medida reconhecida
pelas Práticas Contábeis Adotadas no Brasil ou pelas IFRS, não possui um significado
padrão e pode não ser comparável a medidas com títulos semelhantes fornecidos por outras
companhias. A Emissora divulga LAJIDA porque o utiliza para medir o seu desempenho.
O LAJIDA não deve ser considerado isoladamente ou como um substituto de lucro líquido
ou lucro operacional, como um indicador de desempenho operacional ou fluxo de caixa ou
para medir a liquidez ou a capacidade de pagamento de dívida.
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO
A Diretoria deliberou propor à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2017 que, ao
resultado do exercício de 2016, no montante de R$13.578 mil e do saldo de lucros acumulados no valor de R$2.295 mil referentes à realização da reserva de ajustes de avaliação,
seja dada a seguinte destinação:
� R$679 mil, correspondente a 5,00% do lucro líquido do exercício, seja utilizado na constituição da Reserva Legal;
� R$5.130 para pagamento de dividendos intermediários; e,
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto dividendos por lote de mil ações)
Capital
Social
35.952
–
–
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014.............................................................
Realização da reserva de Ajustes de Avaliação..............................................................
Resultado do Exercício ..................................................................................................
Destinação do Lucro Proposta à AGO:
Constituição Reserva Legal........................................................................................
Dividendos Mínimos Obrigatórios (R$11,38 por lote de mil ações) .........................
Dividendos Adicionais Propostos (R$34,13 por lote de mil ações) ...........................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.............................................................
Realização da Reserva de Ajustes de Avaliação ............................................................
Aprovação de Dividendos Adicionais Propostos (R$ 34,13 por lote de mil ações) ......
Resultado do Exercício ..................................................................................................
Dividendos Intermediários (R$ 142,69 por lote de mil ações) ......................................
Destinação do Lucro Proposta à AGO:
Constituição Reserva Legal........................................................................................
Dividendos Adicionais Propostos (R$285,24 por lote de mil ações) .........................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.............................................................
Total
66.560
–
8.395
–
–
1.227
–
–
–
(86)
(409)
(1.227)
–
(409)
–
35.952
–
–
–
–
86
–
–
–
–
1.227
–
(1.227)
–
–
37.281
(2.295)
–
–
–
–
2.295
–
13.578
(5.130)
74.546
–
(1.227)
13.578
(5.130)
–
–
35.952
679
–
765
–
10.064
10.064
–
–
34.986
(679)
(10.064)
–
–
–
81.767
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais, exceto lucro líquido por lote de mil ações)
Nota
2016
2015
RECEITA....................................................
14
27.182
28.165
CUSTOS OPERACIONAIS......................
CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA
Energia Elétrica Comprada
para Revenda ............................................
15
CUSTOS DE OPERAÇÃO .....................
Materiais.....................................................
Serviços de Terceiros .................................
Depreciação e Amortização .......................
Seguros .......................................................
15
(7.317)
(13.110)
(37)
(1.739)
(4.603)
(38)
(6.417)
(102)
(1.689)
(4.497)
(33)
(6.321)
CUSTO TOTAL .........................................
(13.734)
(19.431)
LUCRO BRUTO ........................................
13.448
8.734
(177)
(49)
(226)
(54)
(47)
(101)
13.222
2.141
(34)
2.107
8.633
1.233
(15)
1.218
15.329
9.851
17
(1.705)
(1.438)
17
(46)
13.578
(18)
8.395
377,67
233,51
DESPESA OPERACIONAL .....................
Despesas Gerais e Administrativas ............
Outras Despesas Operacionais ...................
Resultado Operacional antes
dos Resultado Financeiro ........................
Receitas Financeiras.....................................
Despesas Financeiras ...................................
Resultado Antes dos Impostos
sobre o Lucro ............................................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Corrente...........................................
Imposto de Renda e Contribuição
Social Diferidos..........................................
RESULTADO DO EXERCÍCIO ..............
RESULTADO POR LOTE
DE MIL AÇÕES – R$ ..............................
15
16
16
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
RESULTADO DO EXERCÍCIO ................................
A Administração da Cemig PCH manifesta seu agradecimento ao Governo do Estado de
Minas Gerais, pela confiança e apoio recebidos durante o ano estende também os agradecimentos às demais autoridades federais, estaduais e municipais.
Lucros
(Prejuízos)
Acumulados
(8.950)
2.277
8.395
86
–
–
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Reserva de Ajustes
de Avaliação
39.558
(2.277)
–
–
–
–
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
� R$10.064 para pagamento de dividendos adicionais.
Reserva de Lucros
Reserva
Retenção
Legal
de Lucros
–
–
–
–
–
–
2016
13.578
2015
8.395
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ............
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ...
13.578
8.395
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Resultado do Exercício ................................................
Despesas (Receitas) que não afetam o Caixa
e Equivalentes de caixa
Depreciação e Amortização .........................................
Renda de Aplicação no Mercado Financeiro ...............
Tributos ........................................................................
(Aumento) Redução de Ativos
Concessionárias e Permissionárias...............................
Tributos Compensáveis ................................................
Outros Créditos ............................................................
Depósitos Judiciais e Cauções .....................................
Aumento (Redução) de Passivos
Fornecedores ................................................................
Tributos ........................................................................
Encargos Setoriais ........................................................
Tributos Diferidos ........................................................
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS.......................................................
Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos ............
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS................................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
Títulos e Valores Mobiliários .......................................
No Imobilizado ............................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS....................
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Recurso Destinado a Aumento de Capital....................
Dividendos pagos .........................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO ..................
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA ..............................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício ....................................................
No fim do exercício .......................................................
2016
2015
13.578
8.395
4.603
(1.434)
1.751
18.498
4.497
(1.127)
1.456
13.221
(3.381)
(8)
(66)
(199)
(3.654)
(4.772)
166
–
(182)
(4.788)
260
(139)
–
36
157
(3.844)
1.152
1
(1.130)
(3.821)
15.001
(1.365)
4.612
(1.012)
13.636
3.600
(2.334)
(412)
(3.214)
(1.129)
(2.746)
(4.343)
–
(6.766)
10.000
(11.304)
(6.766)
(1.304)
4.124
(2.047)
1.210
5.334
4.124
3.257
1.210
(2.047)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Cemig PCH S.A. (“Companhia” ou “Cemig PCH”), sociedade anônima de capital fechado, subsidiária integral da Companhia Energética de Minas Gerais (“CEMIG”), constituída
em 2 de outubro de 2001, domiciliada no Brasil, com endereço na Av. Barbacena, 1.200,
12º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – CEP 30.190 – 131.
A Companhia tem por objetivo a exploração comercial do potencial hidráulico da Pequena
Central Hidrelétrica denominada PCH Pai Joaquim, com 2,87 MW de potência instalada
(informação não auditada), localizada no Rio Araguari, Municípios de Sacramento e Santa
Juliana, Estado de Minas Gerais.
A energia produzida pela PCH Pai Joaquim passou a ser vendida e faturada pela Cemig
PCH a partir de janeiro de 2006.
A potência instalada e o prazo de autorização da referida usina é como segue:
USINA
Pai Joaquim ..................................
Potência Instalada (MW)
(Não auditada)
2,87MW-médios
Prazo da
Autorização
2032
Com a publicação da Portaria MME nº 463, de 03 de dezembro de 2009, que estabeleceu
a metodologia para o cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico
– ONS, a PCH Pai Joaquim foi impactada fortemente com a redução da sua garantia física.
A maior redução ocorreu com a publicação da Portaria MME nº 58, de 30 de julho de
2012, quando sua garantia física foi reduzida de 12,52 MW-médios para 2,41 MW-médios
a partir do primeiro semestre de 2013. Posteriormente, a publicação da Portaria MME nº
20, de 30 de janeiro de 2013, determinou um pequeno aumento da garantia física, passando
para 2,87 MW-médios a partir do segundo semestre de 2013.
Em momento anterior ao da publicação da Portaria MME 463, a Cemig PCH firmou contratos de venda de energia incentivada, com 100% de desconto na TUSD, com alguns
Consumidores livres em um montante próximo ao da garantia física da PCH Pai Joaquim.
Assim, a Cemig PCH necessitou comprar energia no mercado de curto prazo, mensalmente, para suportar tais contratos.
Em 02 de setembro de 2011, foi publicado o Despacho ANEEL nº 3.584 excluindo a PCH
Pai Joaquim do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE. Essa exclusão permitiu que,
mensalmente, a Cemig PCH auferisse receitas na contabilização realizada pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.