TJMG 23/06/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 115 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Junho de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
BALANÇO PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO
DAS VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA
realizado em 31-12-2016 – ATIVOR$ 229.535,06 – ATIVOCIRCULANTE R$ 180.429,54 – DISPONÍVEL R$ 113.031,83 - Caixa
R$ 4.000,68 - Bancos c/Movimento R$ 109.031,15 – Estoque R$
67.397,71 – ATIVONÃOCIRCULANTE R$ 49.105,52 – IMOBILIZADO– R$ 49.105,52 – Móveis e Utensílios R$ 37.600,32 – Outras
Imobilizações R$ 11.505,20 – PASSIVO R$ 191.469,96 – PASSIVOCIRCULANTE R$ 1.389,65 - Obrigações Trabalhista e Previdenciária
R$ 1.389,65 – Obrigações Sociais - R$ 1.389,65 – INSS a Recolher
R$ 558,65 – FGTS a Recolher R$ 781,60 – PIS a Recolher R$ 49,40
– PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ 190.080,31 – Reserva de Reavaliação R$ 7.155,20 – LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS R$
182.925,11 – Variações Patrimoniais R$ 182.925,11 – CONTAS DE
RESULTADOS – CUSTOS E DESPESAS R$ 394.576,24 - Custos R$
439,41 – Custos Diretos de Produção/Mão de Obra Direta/PIS S/Folha
R$ 439,41 – DESPESAS OPERACIONAIS R$ 394.136,83 – Despesas
com Vendas R$ 17.413,71 – Despesas com Entrega R$ 1.369,00 – Despesas com Táxi R$ 1.369,00 – DESPESAS GERAIS R$ 16.044,71 –
Manutenção e Reparos R$ 3.071,90 – Telefone R$ 3.463,50 – Internet
R$ 618,75 – Serviços Prestados por Terceiros R$ 125,90 – Despesas de
Representação Social R$ 2.122,80 – Material de Uso e Consumo R$
6.641,86 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ 376.723,12 – Despesas com Pessoal R$ 50.193,00 – Salários e Ordenados R$ 32.728,20
– 13º Salário R$ 3.084,68 – Férias R$ 3.910,00 – INSS R$ 2.876,08
– FGTS – R$ 3.301,87 - Vale-Transporte R$ 4.017,00 – Contribuição Sindical R$ 275,17 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
R$ 933,24 – Taxas Diversas R$ 933,24 – DESPESAS GERAIS R$
19.176,53 – Despesas Postais e Telegráficas R$ 964,75 – Material de
Escritório R$ 5.931,69 – Honorários Contábeis R$ 7.829,20 – Serviços Prestados Por Terceiros R$ 180,00 – Material de Uso e Consumo
R$ 3.004,88 – Manutenção e Reparos R$ 670,00 – Material de Divulgação e Propaganda R$ 596,01 – DESPESAS FINANCEIRAS R$
4.279,60 – Juros Passivos R$ 167,08 – Tarifas Bancárias R$ 4.112,52
– AUXÍLIO A PACIENTES R$ 285.470,22 – Artigos para Pacientes R$
258.549,12 – Condução, Pensão, Exames R$ 20.920,55 – Gastos com
Cursos Para Gestantes R$ 6.000,55 – DOAÇÕES À SANTA CASA R$
16.670,53 – CONTAS DE RESULTADO – RECEITAS R$ 432.641,34
– Receitas do Exercício R$ 432.641,34 – Receita Bruta do Exercício
R$ 429.456,92 – Vendas de Produtos Bazar R$ 125.912,92 – Contribuições Pessoa Jurídica R$ 23.636,00 – Contribuições Pessoa Física
R$ 33.460,00 – Doações Pessoa Física R$ 44.340,00 – Doações Pessoa Jurídica R$ 3.800,00 – Contribuições das Voluntárias R$ 48.822,00
– Donativos em Mercadorias R$ 126.305,84 – Receitas Especiais R$
23.180,16 – RECEITAS FINANCEIRAS R$ 3.184,42 – Juros e Descontos R$ 3.184,42 – Juros de Aplicações R$ 3.184,42. Belo Horizonte,
31 de dezembro de 2016 – Assinado: Júnia Gorgulho de Vasconcellos
Lanna - Presidente – CPF: 064.327.216-01 – Gustavo Henrique Fulgêncio da Silva – CPF: 035.711.606-22 – Reg. CRC-MG 080901.
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BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
A Beneficência Social Bom Samaritano X Mult Engenharia Ltda – EPP
- Objeto é contratação de uma empresa especializada em serviços de
engenharia com execução de obra e fornecimento de equipamentos
para prestação dos serviços de instalação de elevador para o Hospital
Bom Samaritano, com recursos provenientes do Contrato de Repasse
836781/2016/MS/CAIXA, Processo nº1035313-07. PRAZO: Este contrato estará vigente até o dia 16/02/2018 a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II, da
Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 479.693,93 (Quatrocentos e setenta
e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e três centavos).
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2017.
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CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA –
CNPJ: 19.274.091/0001-81. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM
31/12/2016 E 2015: (Valores em reais) ATIVO CIRCULANTE
8.126.177 em 2016 e 6.376.178 em 2015, Disponibilidades 4.058.243
em 2016 e 3.730.191 em 2015, Clientes 2.794.380 em 2016 e 1.359.164
em 2015, Provisões (41.916) em 2016 e (20.387) em 2015, Estoques
1.125.735 em 2016 e 1.062.015 em 2015, Outros créditos 189.735 em
2016 e 245.196 em 2015. ATIVO NÃO CIRCULANTE 15.575.791 em
2016 e 16.558.343 em 2015, Investimentos 33.873 em 2016 e 31.355
em 2015, Imobilizado 15.541.918 em 2016 e 16.526.988 em 2015.
TOTAL DO ATIVO 23.701.968 em 2016 e 22.934.521 em 2015. PASSIVO CIRCULANTE 9.342.590 em 2016 e 8.927.087 em 2015, Fornecedores 2.035.907 em 2016 e 1.955.878 em 2015, Obrigações trabalhistas e sociais 976.845 em 2016 e 948.649 em 2015, Empréstimos
e financiamentos 2.531.718 em 2016 e 2.384.441 em 2015, Provisão
para férias 1.806.502 em 2016 e 1.846.077 em 2015, Convênios e subvenções em execução 1.147.119 em 2016 e 776.684 em 2015, Outras
obrigações 844.499 em 2016 e 1.015.358 em 2015. PASSIVO NÃO
CIRCULANTE 4.543.356 em 2016 e 4.347.752 em 2015, Empréstimos e financiamentos longo prazo 3.677.341 em 2016 e 3.333.055
em 2015, Convênios e subvenções em execução longo prazo 866.015
em 2016 e 1.014.697 em 2015. PATRIMÔNIO SOCIAL 9.816.022 em
2016 e 9.659.682 em 2015, Patrimônio Social 9.816.022 em 2016 e
9.659.682 em 2015. TOTAL DO PASSIVO23.701.968 em 2016 e
22.934.521 em 2015. DEMONSTRAÇÃO DO (DÉFICIT) SUPERÁVIT DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2016 E 2015: RECEITAS 48.257.109 em 2016 e 44.062.724 em 2015,
Pacientes - SUS 25.733.805 em 2016 e 22.232.483 em 2015, Pacientes-Convênios 11.686.622 em 2016 e 12.073.553 em 2015, Pacientes-Particulares 2.711.737 em 2016 e 2.172.815 em 2015, Isenções

usufruídas 5.808.832 em 2016 e 5.331.620 em 2015, Doações e subvenções 1.883.409 em 2016 e 1.873.722 em 2015, Outras receitas 432.704
em 2016 e 378.531 em 2015. DESPESAS (48.100.769) em 2016 e
(43.913.355) em 2015, Pessoal (17.856.028) em 2016 e (16.799.857)
em 2015, Contribuição – INSS, COFINS e CSSL (5.808.832) em 2016
e (5.331.620) em 2015, Serviços de terceiros (9.560.534) em 2016 e
(8.241.657) em 2015, Material de consumo reembolsável (6.488.202)
em 2016 e (5.612.779) em 2015, Material de consumo não reembolsável (3.066.928) em 2016 e (2.904.350) em 2015, Despesas gerais
(3.226.362) em 2016 e (2.773.316) em 2015, Depreciações (1.280.423)
em 2016 e (1.237.320) em 2015, Financeiras (759.596) em 2016 e
(997.297) em 2015, Outras despesas (53.864) em 2016 e (15.159) em
2015. SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO 156.340 em 2016 e
149.369 em 2015. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015: Saldo em 31/12/2014 9.510.313, Superávit do
exercício de 2015 149.369, Saldo em 31/12/2015 9.659.682, Superávit do exercício de 2016 156.340, Saldo em 31/12/2016 9.816.022.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA NOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015. ATIVIDADES
OPERACIONAIS, Superávit (Déficit) do exercício 156.340 em 2016
e 149.369 em 2015, Itens que não afetaram o caixa: Depreciação
1.280.423 em 2016 e 1.237.320 em 2015, Doações para o Imobilizado
0,00 em 2016 e (121.776) em 2015, Receitas a apropriar de convênios
e subvenções 0,00 em 2016 e 12.252 em 2015, Redução (aumento) nos
direitos realizáveis a curto prazo (1.819.144) em 2016 e 3.060.137 em
2015, Aumento nas obrigações – Passivo Circulante 268.227 em 2016
e 436.057 em 2015, Redução nas obrigações – Passivo não circulante
(148.683) em 2016 e (163.192) em 2015, Caixa gerado pelas operações
(262.837) em 2016 e 4.610.167 em 2015. ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS, Aquisições de imobilizado (295.353) em 2016 e (499.932)
em 2015, Aquisições de investimentos (2.518) em 2016 e 0,00 em 2015,
Caixa das atividades de investimentos (297.871) em 2016 e (499.932)
em 2015. ATIVIDADES DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, Aumento (redução) de empréstimos – Passivo Circulante 147.277
em 2016 e (1.046.605) em 2015, Aumento (Redução) de empréstimos –
Exigível a longo prazo 344.286 em 2016 e (1.466.234) em 2015, Caixa
das atividades de empréstimos e financiamentos491.563 em 2016
e (2.512.839) em 2015. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO(69.145) em
2016 e 1.597.396 em 2015, Saldo inicial do caixa e equivalente a caixa
3.128.952 em 2016 e 1.531.556 em 2015, Saldo final do caixa e equivalente a caixa 3.059.807 em 2016 e 3.128.952 em 2015, VARIAÇÃO
EM CAIXA OU EQUIVALENTES EM CAIXA (69.145) em 2016
e 1.597.396 em 2015. Carangola, 31 de dezembro de 2016. Casa de
Caridade de Carangola – Fernando Quintão Hosken Filho – Provedor,
CI: M-1.104.378 SSP/MG - CPF nº: 259.619.856. Idelvando Guimarães Monteiro - Contabilista CRC/MG 27.778 CPF: 181.000.586-87.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Ilmos. Srs. Diretores e Conselheiros da Casa de Caridade de Carangola – Carangola-MG. Examinamos as demonstrações contábeis da Casa de Caridade de Carangola,
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e
as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Casa de Caridade de Carangola em 31 de
dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Campinas, 22 de fevereiro de 2017. Íntegra – Auditoria e Consultoria S/S CRC 02 MG 007.043/O-8 “T” SP –
Enedilson Fernandes - Contador - CRC MG 070.277/O-3. PARECER
DO CONSELHO FISCAL Ata da Reunião do Conselho Fiscal da Casa
de Caridade de Carangola, realizada em 03 de março de 2017, às oito
horas, na sala da Diretoria. O Conselho Fiscal examinou as contas e os
Demonstrativos Contábeis referente ao exercício de 2016, cujo Balanço
Patrimonial soma tanto no Ativo como no Passivo o valor total de R$
23.701.968,40 (vinte e três milhões, setecentos e um mil, novecentos e
sessenta e oito reais e quarenta centavos), a Demonstração das Receitas
e Despesas do exercício com um Superávit de R$ 156.340,37 (cento
e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e sete centavos), Demonstração das Mutações do Patrimônio Social e Demonstração do Fluxo de Caixa. Tendo em vista que tais Demonstrações em
seu conjunto retratou o trabalho realizado pela Casa de Caridade de
Carangola durante o exercício, e diante do parecer da Íntegra – Auditoria e Consultoria S/S, este Conselho se manifesta FAVORÁVEL ao
encaminhamento dos referidos documentos para deliberação e aprovação da Assembléia Geral dos Sócios, conforme disposto no Art. 37 do
Estatuto Social. Lauro Rogério Murer, Geraldo Gomes Costa e Clóvis
Luiz Furtado Alvim.
24 cm -21 976581 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação. Pregão
Presencial 04/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de um
Analisador automático de Bioquímica, conforme Convênio 3392/2015
SES, e um equipamento Hematológico automático para o Laboratório de Análises Clínicas do CISMIV. O Presidente do CISMIV torna
público atos de adjudicação e homologação realizados no Pregão
Presencial 04/2017, que teve como vencedoras as empresas LABINBRAZ COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 73.008.682/0001-52, com o
valor total de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais) e
REZENDE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ:26.518.793/0001-29 com
o valor total de R$ 68.100,00 (Sessenta e oito e mil e cem reais). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na
Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. 22/06/2017.
4 cm -22 977009 - 1

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
comunica que estão suspensos os Pregões: Pregão nº 06/2017 – PL
nº 07/2017 objetivando o Sistema Registro de Preços para aquisição
futura e incerta de material permanente do tipo máquinas e veículos. E
o Pregão nº 07/2017- PL nº 09/2017 objetivando o Sistema Registro de
Preços para eventual prestação de serviços de transporte para possíveis
alterações. Maiores informações na sede do CODAP situada na Praça
Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31)3721-1258.
3 cm -22 976744 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
Homologação Processo Licitatório Carta Convite 009/2017
O Presidente do CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com Lei 8.666/93, homologa o processo licitatório nº
009/2017, na Modalidade Convite, nos seguintes termos: objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Móveis para Escritório:
Proponente Vencedora: MI COMÉRCIO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA EIRELI- ME, CNPJ Nº 22.708.098/0001-79. Valor total:
R$9.944,00 (nove mil novecentos e quarenta e quatro reais) - Belo
Horizonte/MG, 22/Junho/17. Presidente - Claudio Augusto Boschi
- CREF000003-G/MG.
3 cm -22 976638 - 1
DEMSUR –
Publica a Tomada de Preço Nº 003/2017 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção das casas de apoio na ETE Pirapanema e na ETE Vermelho e Fabricação e instalação de tampas de
concreto para ETE José Cirilo. Abertura dia 12/072017 às 13:30 horas.
Edital disponível a partir de 26/06/2017 – Informações pelo site www.
demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de
Freitas Junior – Diretor Geral do DEMSUR.
2 cm -22 976854 - 1
SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S.A.
CNPJ 17.247.925/0001-34
AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam avisados os senhores acionistas da Sociedade Rádio e Televisão
Alterosa S.A. que já se encontram à disposição dos mesmos, na avenida
Assis Chateaubriand, 499, os documentos mencionados no Artigo 133,
da Lei 6.404/76, relativamente ao exercício de 2.017.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2.017.
a) Álvaro Augusto Teixeira da Costa
Diretor Executivo
b) Hélio Amoni
Diretor Financeiro
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“FBM – FÁBRICA BRASILEIRA DE METAIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ 12.247.834/0001-48 – NIRE : 3120906551-1 – 2ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: WALMER RENATO AVELAR, brasileiro, casado em
regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalurgista, nascido
em 28/05/1972, portador da carteira de identidade nº M - 5.261.540,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 968.607.746-49, residente e domiciliado na Rua B, nº 22, Bairro Residencial MontSerrat,
CEP: 32.625-212, Betim, MG, e; BERNARDO DE SOUZA FERNANDES, brasileiro, solteiro, nascido aos 24/08/1983, empresário, portador
do documento de Identidade 02013054936, expedido pelo DETRAN-RJ,
e, inscrito no CPF sob nº. 100.786.777-93, residente e domiciliado na
Avenida Lucio Costa, nº 4000, Bl 06, Apto 204 – Barra da Tijuca Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22.630-011. Únicos sócios integrantes da
sociedade empresaria limitada denominada “FBM – FÁBRICA BRASILEIRA DE METAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, com
sede em Araxá - MG, na Rua Catuira, 95, Bairro Distrito Industrial
José Honorato da Silva, Município Araxá – MG, CEP 38.180-310, conforme contrato social devidamente arquivado na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob NIRE nº 3120906551-1 em 10/02/2011 e
regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.247.834/0001-48, resolvem de comum acordo em realizar a Segunda Alteração Contratual,
mediante as cláusulas abaixo descritas, observando as regras estabelecidas pela Lei 10.406 de 10/01/2002.Primeira Alteração – Redução
do Capital Social 1.1 Os sócios decidem reduzir o capital social da
sociedade por ser excessivo em razão do objeto da sociedade, passando
doravante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais) para 500.000,00
(quinhentos mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda
corrente nacional, divididos na proporção de suas participações no
capital social. 1.2 Diante da alteração acima procedida, o Capital social
da sociedade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais) divididos em 500.000 (quinhentas mil) quotas no valor de R$1,00 (um real)
cada uma, fica distribuído entre os sócios da seguinte maneira: Quotista
Bernardo de Souza Fernandes, que possui (50%) 50 por cento de participação e 250.000 (duzentos e cinquenta mil) quotas subscritas e integralizadas no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e
Quotista Walmer Renato Avelar que possui (50%) 50 por cento de participação e 250.000 (duzentos e cinquenta mil) quotas subscritas e integralizadas no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Araxá/MG, 15 de fevereiro de 2017.
9 cm -22 976748 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE UBERABA E REGIÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os associados
deste Sindicato em gozo dos seus direitos e os demais empregados no
comércio varejista e atacadista de Uberaba, para uma Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2017,
às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Praça Dom Eduardo, n° 280, Bairro Mercês, Uberaba-MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias:
a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes
da categoria profissional e aprovação do Rol de Reivindicações para
a data-base de 1° (primeiro) de agosto de 2017; b) Contribuição dos
membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Diretoria
para promover negociações coletivas com as representações patronais e
com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas. Não havendo número legal a Assembleia
Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 19h (dezenove horas). Uberaba, 23 de junho de 2017. Silvana de Paiva Rodovalho – Presidente.
5 cm -22 976607 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa de Licitação nº 21/2017 Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados a atender ao desabastecimento de água nas localidades constantes do Decreto Municipal
nº 5688/2017. TR nº: 533/2017. Tal contratação se baseia no Art. 24,
inciso IV c/c art. 26 § único da Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pelo
setor operacional da autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente do
SAAE, Sr. Arnaldo Nogueira em 22/06/2017.
2 cm -22 976987 - 1

BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S. A.
CNPJ Nº 42.920.926/0001-45 - NIRE/JUCEMG Nº 3130000983.1
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas em 29 de maio de 2017.
Às 10h (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de maio de 2017 (dois mil e
dezessete), reuniram-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
no auditório do Banco Bonsucesso S. A., situado na Avenida Raja Gabaglia,
1.143, 16º andar, em Belo Horizonte, MG, reuniram-se, conjuntamente,
em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, os acionistas da
Bonsucesso Participações e Empreendimentos S. A, doravante referida,
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no “Minas Gerais” e no “Diário do Comércio” dos dias 17, 18 e 19 de
maio do corrente ano, às quais compareceram detentores de mais de 2/3
(dois terço) do capital social, todo representado por ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, conforme assinaturas lançadas no livro
próprio, e nesta ata. As Assembleias foram presididas e secretariadas,
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)ODYLR3HQWDJQD*XLPDUmHV$EULQGRRVWUDEDOKRVHVFODUHFHXR3UHVLGHQWH
da Mesa que as Assembleias foram convocadas e realizadas no endereço
DFLPDHPUD]mRGDHVWUXWXUDDOLH[LVWHQWHWDLVFRPRDGHTXDGRVDXGLWyULR
e estacionamento para veículos, além de se tratar de local ocupado por
empresas do mesmo grupo econômico do qual faz parte a BPE, onde,
RUGLQDULDPHQWHVmRUHDOL]DGDVDVUHXQL}HVGHFXQKRFRUSRUDWLYRGRPHVPR
grupo, como é do conhecimento de todos os acionistas e administradores.
Nas referidas Assembleias foram discutidas, votadas e aprovadas, por
unanimidade, e de forma conjunta, as seguintes matérias: PRIMEIRA
- As contas da Diretoria, relativas ao exercício social encerrado em
 FRQVXEVWDQFLDGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OHYDQWDGDV
naquela data, as quais foram publicadas no “Minas Gerais” caderno 2,
pagina 49 e no jornal “ Diário do comércio” caderno de Economia, pagina
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DYLVRDTXHVHUHIHUHRDUWGD/HLQžGHQRVWHUPRV
de seu § 4º; SEGUNDA'HVWLQDomRVHJXLQWHDRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRGH
 D 5HVHUYD/HJDO5 TXLQKHQWRVHQRYHQWDHFLQFRPLO
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos); (b) Reserva
(VWDWXWiULDSDUD$XPHQWRGR&DSLWDO5 VHWHPLOK}HVFHQWR
e noventa e dois mil, vinte e nove reais quinze centavos); TERCEIRA
- Dividendos extraordinários, pagos “ad referendum” destas Assembleias,
no decorrer do ano de 2016, e debitados na conta Reserva Estatutária para
Aumento do Capital, formada com lucros apurados sob a vigência do art.
 GD /HL Qž  DWp  LPSRUWH WRWDO GH 5
(cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e
três reais e sessenta e sete centavos); QUARTA  5DWL¿FDomR GRV MXURV
sobre o capital próprio, do modo como foram pagos e/ou creditados ao
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milhões, cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e
sessenta e sete centavos), com desconto de Imposto de Renda na Fonte
pela alíquota de 15%, imputados aos dividendos obrigatórios, forma do
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GR DWXDO &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GD %3( HOHLWR SHODV $VVHPEOHLDV
Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 05/08/2015, cujo mandato
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integrado por 7 (sete) membros e mandato a vigorar até a 30/04/2020, ou
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que primeiro ocorrer. Desta forma, o referido Conselho passa a ter a
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no estatuto social: Presidente: João Cláudio Pentagna Guimarães,
EUDVLOHLURFDVDGRDGPLQLVWUDGRUUHVLGHQWHQD-RmR$QW{QLRGH$]HUHGRQž
454, apartamento nº 501, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, MG, CEP
30.320.610, portador da carteira de identidade nº M-166.166, expedida
pela SSP/MG, CPF nº 222.731.746-91; Vice-Presidente: Luiz Flávio
Pentagna Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira
de identidade n.º M-409.418, expedida pela SSP/MG, CPF 315.822.656 UHVLGHQWH HP 1RYD /LPD  0* QD 5XD &LQFR  Qž  5LYLHUD
CEP 34.007-110; Secretário: Paulo Henrique Pentagna Guimarães,
brasileiro, divorciado, administrador, residente na Alameda das Paineiras
Qž  %RVTXH GD 5LEHLUD 1RYD /LPD 0* &(3  SRUWDGRU
da carteira de identidade nº 1.003-6ª, expedida pelo CRTA/MG, CPF nº
109.766.716-20; demais Membros: a) Gabriel Pentagna Guimarães,
EUDVLOHLURFDVDGRDGPLQLVWUDGRUUHVLGHQWHQD5XD-RmR$QW{QLR$]HUHGR
nº 392, Apto. nº 601, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, MG, CEP
30.320.610, portador da carteira de identidade nº M-1.238.699, expedida
pela SSP/MG, CPF nº 589.195.976-34; (b) Humberto Artoni Pentagna
Guimarães, brasileiro, solteiro, nascido em 18/02/1974, administrador,
portador da carteira de identidade nº M-7.577.361, expedida pela SSP/MG
HP&3)QžUHVLGHQWHHP1RYD/LPD0*
na Rua das Estrelas, 35, apartamento nº 1.801, Vila da Serra, CEP 34006 UHSUHVHQWDQWH GR (VSROLR GH +XPEHUWR -RVp 3HQWDJQD *XLPDUmHV
(c) Camilo Lucian Hudson Gomes, brasileiro, casado, administrador,
portador da carteira de identidade nº 14.537, expedida pelo CRA/MG,
CPF nº 274.212.366-00, residente em Belo Horizonte, MG, na Rua Julia
1XQHV *XHUUD  DSWR Qž  %DLUUR /X[HPEXUJR &(3 
(d) Shawn Paul Pentagna Guimaraes Ahern, brasileiro, solteiro, nascido
em 11/07/1989, administrador, portador da carteira de identidade nº MG14.854.472, expedida pela SSP/MG, CPF nº 017.620.576-46, residente
em Belo Horizonte, MG, na Rua Desembargar Jorge Fontana, 336, Apto
1801, Bairro Belvedere, CEP 30.320-670, indicado pela acionista Maria
%HDWUL]3HQWDJQD*XLPDUmHVDECLARAÇÕES – Os Conselheiros acima
TXDOL¿FDGRVSUHVHQWHVjV$VVHPEOHLDVGHFODUDUDPVREDVSHQDVGDOHLTXH
QmRHVWmRLPSHGLGRVGHH[HUFHURFRPpUFLRRXDDGPLQLVWUDomRGHVRFLHGDGH
PHUFDQWLOHPYLUWXGHGHFRQGHQDomRFULPLQDO DUW,,GD/HLQž
GH  FRP D UHGDomR GDGD SHOD /HL Qž  GH   H
suas posses nos respectivos cargos operam-se nesta data, mediante suas
assinaturas nesta ata. REGISTRO: Integram esta ata os seguintes
documentos: (a) como Anexo I, o estatuto social da BPE, como se encontra
vigente, ora consolidado em um só instrumento, mas sem qualquer
DOWHUDomR HP VHXV GLYHUVRV DUWLJRV H E  FRPR$QH[R ,, SDUD HIHLWR GH
PHURFRQWUROHRTXDGURDQDOtWLFRFRPDSRVLomRGRTXDGURDFLRQiULRGD
PHVPD %3( 1DGD PDLV KDYHQGR D WUDWDU D UHXQLmR IRL VXVSHQVD SHOR
tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, segue assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 29 de
PDLR GH  $VVLQDP ± -RmR &OiXGLR 3HQWDJQD *XLPDUmHV ± 3DXOR
+HQULTXH3HQWDJQD*XLPDUmHV±*DEULHO3HQWDJQD*XLPDUmHVSRUVLHSS
GH0DULD%HDWUL]3HQWDJQD*XLPDUmHV±/XL])ODYLR3HQWDJQD*XLPDUDHV
±+HORLVD0DULD3HQWDJQD*XLPDUmHV+HQULTXHVSRUVLHSSGH5LFDUGR
3HQWDJQD *XLPDUmHV ± 5HJLQD 0DULD 3HQWDJQD *XLPDUmHV 6DOD]DU ±
+XPEHUWR$UWRQL3HQWDJQD*XLPDUmHVSRUVLHSHOR(VSROLR+XPEHUWR-RVp
3HQWDJQD*XLPDUmHV±)OiYLR/DGHLUD*XLPDUmHV±&DPLOR/XFLDQ+XGVRQ
*RPHV±6KDZQ3DXO3HQWDJQD*XLPDUDHV$KHUQ-8&(0*&HUWL¿FRR
registro em 14/06/2017 sob nº 6295638 – protocolo 172971411 – Marinely
GH3DXOD%RQ¿PVHFUHWDULDJHUDO
24 cm -22 976658 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA – SAS
-AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 011/2017 - PP 010/2017 – OBJETO:
Aquisição de ferramentas e equipamentos para serem utilizados nas
obras do SAS. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06/07/2017
às 14:00 horas. Informações 32 3339–2026, licitacao@barbacena.
[email protected]. Maria Aparecida Eugenia.
Gerente de Licitacao. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisicoes
e Contratos.
2 cm -22 976792 - 1