TJMG 28/06/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
639 - EE Maurício Murgel
MASP 1016283-2, Antônio Silva de Souza, PEBIJ-admissão 1, a contar de 29/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 975/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
639 - EE Maurício Murgel
MASP 1158386-1, Cézar Augusto Garófalo Carneiro, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 976/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
205541 – EE do Bairro Boa Vista
MASP 969707-9, Aloísio Carlos Coelho Torres, PEBIA – admissão 4,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 977/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
PIAU
69469 – EE São Pedro
MASP 1099728-6, Vinícius Presto de Paiva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 978/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191442– EE Albertino Ferreira Drumond
MASP 318522-0, Tânia Maria Assis Araújo, EEBDIA, admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 979/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191507– EE São Sebastião
MASP 891555-5, Mairone Rodrigues Sá Drumond, PEBIL, admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 980/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205– EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 604362-4, Liliane Gomes Cardoso, PEBIA, admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 981/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
9008 - EE Professor Augusto Lucas
MASP 819205-6, Luciana Andrade Glória, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 982/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
sevidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166685 – EE Madre Maria Blandina
MASP 1214405-1, Maria Regina Carvalho Borza, a contar da publicação até 23/10/2017, em substituição ao MASP 1166954-6, Maria Carolina Santos Nascimento, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 983/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42145 – EE Maria Guilhermina Pena
MASP 1190224-4, Adriely Eller Borges, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 984/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82716 – EE Professora Dora Barbosa
MASP 1077767-0, Joana Gomes Bandeira, PEBDIA-admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 985/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9393 - EE Cecília Dolabela Portela Azeredo
MASP 376240-8, Alicina Adriana Viana Feitosa, PEBIIIO–admissão 2,
a contar de 18/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 986/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9393 - EE Cecília Dolabela Portela Azeredo
MASP 1237093-8, Maurício da Gama Bairos, a contar da publicação.
27 978886 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP440191-5, Maria
Aparecida Barbosa Dias, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 478/2010,
publicado em 24/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º Biênio a contar de 23/02/88, leia-se: 1º Biênio a contar de
20/08/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP440191-5, Maria
Aparecida Barbosa Dias, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 478/2010,
publicado em 24/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Biênio a contar de 22/02/90, leia-se: 2º Biênio a contar de
20/08/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP440191-5, Maria
Aparecida Barbosa Dias, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 478/2010,
publicado em 24/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 3º Biênio a contar de 22/02/92, leia-se: 3º Biênio a contar de
20/08/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP440191-5, Maria
Aparecida Barbosa Dias, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 478/2010,
publicado em 24/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º Biênio a contar de 21/02/94, leia-se: 4º Biênio a contar de
20/08/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP440191-5, Maria
Aparecida Barbosa Dias, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 478/2010,
publicado em 24/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 5º Biênio a contar de 21/02/96, leia-se: 5º Biênio a contar de
20/08/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP440191-5, Maria
Aparecida Barbosa Dias, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 478/2010,
publicado em 24/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 6º Biênio a contar de 07/03/98, leia-se: 6º Biênio a contar de
20/08/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP293061-8, Elaedes Franca Rodrigues, ATB5L, Cargo 01, Ato nº
54/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na vigência
e no número de meses, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17, leia-se: por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/17;
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP638088-5, Maria
Pereira da Penha, ASB1E, Admissão 01, Ato nº 112/2014, publicado
em 14/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias,
onde se lê: a proventos proporcionais a 5991 dias de exercício, leia-se:
a proventos proporcionais a 7554 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP278310-8, Mafalda Marina
Batista Silva Duarte, PEB2P, Cargo 01, Ato nº 154/2014, publicado
em 16/07/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias,
onde se lê: proporcional à carga horária de 108h/a, leia-se: proporcional
à carga horária de 114h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 221/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01,
Ato nº 15/2014, publicado em 29/01/14, por motivo de incorreção na
Carga Horária, onde se lê: Correspondente a carga horária de 109h/a,
leia-se: Correspondente a carga horária de 122h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 185/2000, publicado em 01/07/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 10/09/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de
14/12/00(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 139/2010, publicado em 09/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 23/12/09, leia-se: 3º quinquênio a contar de
19/09/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 115/2001, publicado em 03/10/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º e 3º Biênios a partir de 14/12/00(Data
do Exercício) e 4º Biênio a partir de 08/02/01, leia-se: 1º, 2º e 3º e 4º
Biênios a partir de 14/12/00(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 128/2003, publicado em 30/10/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de 18/02/03, leia-se: 5º
Biênio a partir de 14/12/00(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2017
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP452613-3, Silvanio Simões de Oliveira, PEB1A-Ciências,
Admissão 03, Ato nº 01/2017, publicado em 16/03/17, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/02/17, leia-se: a contar de 16/03/17(Data da Publicação);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 58/2008, publicado em 22/10/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 29/07/07, leia-se: 6º
Biênio a partir de 08/05/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de
Oliveira Araújo, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 30/07/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de
01/01/86, leia-se: 1º Biênio a contar de 12/02/90 (Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 91/2010, publicado em 04/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de 28/07/09, leia-se: 7º
Biênio a partir de 18/05/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de
Oliveira Araújo, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 30/07/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de
06/03/86, leia-se: 2º Biênio a contar de 12/02/90 (Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP636851-8, Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 50/2013, publicado em 11/09/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 28/07/11, leia-se: 8º
Biênio a partir de 23/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de
Oliveira Araújo, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 30/07/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de
10/03/88, leia-se: 3º Biênio a contar de 12/02/90 (Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8, Shirley
Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 189/2004,
publicado em 15/12/04, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa
Turíbio, PEB1B, Cargo 02, Ato nº 147/2014, publicado em 02/07/14,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: Correspondente
a carga horária de 110h/a, leia-se: Correspondente a carga horária de
114h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8,
Shirley Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº
190/2004, publicado em 22/12/04, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 21/07/02, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de
14/12/00(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio, PEB1B, Cargo 02, Ato s/nº, publicado em 12/06/91, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 08/02/91,
leia-se: 1º Biênio a contar de 13/02/90 (Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8, Shirley
Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 160/2010,
publicado em 17/11/10, por motivo de incorreção na vigência e no
saldo, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
23/12/09, leia-se: 04 meses e 20 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 19/09/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio, PEB1B, Cargo 02, Ato S/Nº, publicado em 27/05/93, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 19/03/93,
leia-se: 2º Biênio a contar de 12/11/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virgínia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, Ato nº 30/1998, publicado em 28/01/98, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 02/03/95,
leia-se: 3º Biênio a contar de 23/11/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP331560-3, Leilia Soares de Oliveira Araújo,
PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 05/05/92, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/02/87,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/02/90 (Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP324264-1, Maria Gorete Gomes Costa, PEB2P, Admissão 02,
Ato nº 191/2017, publicado em 07/06/17, por motivo de incorreção na
Carga Horária, onde se lê: Correspondente a carga horária de 112h/a,
leia-se: Correspondente a carga horária de 110h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP452578-8,
Elizabeth Moreira de Araújo, ATB1D, Admissão 01, Ato nº 52/2016,
publicado em 24/02/16, por motivo de incorreção na proporcionalidade
dos dias, onde se lê: a proventos proporcionais a 4945 dias, leia-se: a
proventos proporcionais a 4383 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP636851-8, Shirley
Martucheli de Faria Eleutério, PEB1N, Admissão 01, Ato nº 107/2015,
publicado em 01/07/15, por motivo de incorreção na vigência e no
saldo, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
21/12/14, leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 4º quinquênio a partir de 23/02/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2017
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP874051-6, Marli
Pinheiro de Aguilar, P5A-História, Admissão 01, Ato nº 001/05, publicado em 05/01/05, por motivo de incorreção no nome da escola, onde
se lê: mudança de lotação da EE Frei Rogato para a EE Frei Rogato,
leia-se: mudança de lotação da EE Frei Rogato para a EE Industrial
São José;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana, PEB1D, Admissão 01, Ato
nº 144/2011, publicado em 05/10/11, por motivo de afastamento no
quinquênio indevido, onde se lê: por 02 meses referente ao 1° quinquênio, leia-se: por 02 meses referente ao 3° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus, PEB3L, Admissão 01, Ato
nº 198/2016, publicado em 10/08/2016, por motivo de tempo trabalhado em zona rural, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio,
leia-se: concede 04 meses e 06 dias de férias-prêmio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus, PEB3M, Admissão 01, Ato nº 43/2009, publicado em 21/05/09, por motivo de afastamento no quinquênio indevido, onde se lê: por 01 mês referente ao 1°
quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 2° quinquênio;
quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 21
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus, PEB3M, Admissão 01, Ato
nº 175/2010, publicado em 09/10/10, por motivo de afastamento no
quinquênio indevido, onde se lê: por 01 mês referente ao 1° quinquênio,
leia-se: por 01 mês referente ao 2° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP338623-2, Lucilene Pereira Martins, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 173/2014, publicado em 24/09/14,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
111 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP335298-6, Lutecia Caires Leandro,
PEB3P, Admissão 01, Ato nº 177/2014, publicado em 22/10/14, por
motivo de incorreção no embasamento legal, onde se lê: pelo art. 6°
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art. 3° da EC
47/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP286405-6, Maria Fátima
de Almeida, PEBT1P, Admissão 02, Ato nº 180/2014, publicado em
05/11/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 112 h/a;
26 977921 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 128/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP292126-0, Virginia Barbosa Turíbio,
PEB1B, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242247-5, Marinalva do Rosário Machado Amaral, PEB1P, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP266939-8, Thaísa Carla Silva Santana Queiroz, EEB2P,
Cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 131/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP439889-7, Maria
de Matos Oliveira, PEB1O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 132/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP660967-1, Patrícia Rodrigues Costa, PEB2F, Admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 133/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia
Azevedo, PEB1A-Anos Iniciais do Ensino Fundamental/Função
PUB, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 134/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia Azevedo, PEB3N-Geografia/Função Vice-Diretora, Admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 135/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP840601-9, Nilande Rodrigues Brito Campos, PEB2L, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP804438-0, Lúcia Márcia Costa Almeida Sarmento,
ATB3I, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo,
PEB2H, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/04/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP326927-1, Maria Goreth Vieira de Macedo,
PEB2H, Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 139/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa, PEB1M-História, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza,
PEB2I, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, PEB2P,
Admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
25/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 142/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, EEB2F,
Admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 143/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo
Filho, PEB1A-História, Cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/13;