TJMG 30/06/2017 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público a realização dos Proc.Lic.060/2017, mod. INEXIGIBILIDADE. nº 005/2017, contratação de laboratório de analises clinicas.
Data final para entrega de envelopes 31/12/2017. Proc. Lic. 061/2017,
mod.PP n° 042/2017, contratação de empresa especializada em serviços de torno, cambagem, alinhamento e balanceamento de veículos.
Entrega dos envelopes na data 14/07/207 as 9:00 hs- no depart .licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail:fslicita@gmail.
com Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- Dispensa de Licitação 087/2017, Extrato de Contrato. Contratado:
Mapel – Máquinas e Artigos para Escritório LTDA R$ 200,00. Objeto:
contr. empresa para manutenção em máquina duplicadora. Vigência: 60
dias. Otoni Alves Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - Dispensa de
Licitação 087/2016, Primeiro Aditivo de Contrato. Contratado: Speednet Telecomunicação LTDA ME R$ 31.500,00. Objeto: contr. empresa
para fornecimento de link de internet com manutenção dos sistemas.
Vigência: 270 dias. Otoni Alves Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 068 - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 032 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos, material permanente (instrumentais) e consumo odontológico para a estruturação e funcionamento do serviço odontológico do
município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia13 de julho de
2017 às 9h00min.Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 069 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
e reagentes de laboratório de análise clínica para o hospital municipal
e secretaria municipal de saúde de Francisco Sá/MG Abertura da sessão dia14 de julho de 2017 às 9h00min. Pregoeira Oficial: Rosângela
Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 032/2017.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais de 1ª linha para manutenção dos veículos leves, pesados, máquinas e motos que compõem a frota municipal de Gouveia. Josyane
Gomes Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA, torna público a ABERTURA dos Processos: Tomada de Preços 002/2017 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da conclusão da obra de construção da UBS - Bairro São Lucas, no município de Gouveia/MG.
Abertura:18/07/2017 às 09:00hs Tomada de Preços 003/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de um diagnóstico da situação física da iluminação pública e dos prédios públicos
da Prefeitura Municipal de Gouveia. Abertura: 18/07/2017 às 14:00hs.
Tomada de Preços 004/2017 – OBJETO: Contratação de empresa
para Prestação de Serviço Técnico especializado na apuração do VAF
(Valor Adicionado Fiscal). Acompanhamento e Fiscalização do (Crédito Externo dos Contribuintes Sediados Fora do Município), Acompanhamento e Controle das notas fiscais emitidas pelos produtores
rurais sediados no município (VAF – B). Auditagem das (DAMEFS).
Demonstrativo Anual do Movimento Econômico e Fiscal dos Contribuintes Inscritos no (VAF - A). Conforme o disposto na Resolução
de nº. 4.306, de 08 de Abril de 2011 no seu Capitulo V Art. 21 (SEF
MG). E em conformidade com a Portaria nº. 154 de 07 de Março de
2017. E Serviços Técnicos especializados na Gestão e Manutenção da
Política de Preservação do Patrimônio Cultural e Esportivo do Município. Lei Estadual 18.030/2009; realização do inventário no cumprimento das exigências da deliberação nº 01/2016 do CONEP/. Abertura:
19/07/2017 às 14:00hs. Josyane Gomes Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO Nº 10793/17-7
NÍLVIA BARROS DE SOUZA
O presidente da Comissão de Processo Administrativo e Sindicância
designada pela Portaria nº 5.678, de 15 de maio de 2017, no uso de suas
atribuições e com o objetivo de apurar Abandono de Cargo, conforme
disposto o Parágrafo 1º e caput do art. 183 e artigo 190, da Lei Complementar Municipal nº 204/2015- do Regime Jurídico e Estatuto do
Funcionário Público Municipal de Governador Valadares, faz saber a
servidora Nílvia Barros de Souza, matrícula nº 641.570, servidora concursada no cargo de Assistente T. A E Básica, na função de Auxiliar de
Serviço Público, lotada na CEMEI Prefeito João Domingos Fassarella,
pertencente à Secretaria Municipal de Educação, a qual se encontra em
lugar inserto e não sabido, que esta fica ciente desde já que esta fica
ciente desde já que está citada, sob pena de Revelia, para comparecer
no dia 13 de julho de 2017, às quatorze horas, na Sala da Coordenação
de Sindicância e Processo Administrativo, localizada na Rua Marechal
Floriano, 905 – 4º Andar – Centro, Governador Valadares/MG, perante
essa Comissão, a fim de ser interrogada e apresentar defesa sobre o fato
que lhe é imputado no Processo Administrativo nº 10.793/17-7. Para
dar ciência à indiciada, foi expedido o presente Edital a serem publicados no órgão oficial: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial Eletrônico, por (02) duas vezes consecutivas com intervalo
de 08 (oito) dias. Governador Valadares, 20 de junho de 2017. Paulo
Roberto Catalúnia Bento Júnior - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2017 –
“Menor Preço Por Item – Pregão” referente à aquisição de gêneros alimentícios básicos, hortifrutigranjeiros e perecíveis, para alimentação
dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no PNAE para
o ano letivo de 2017 de 2017 cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até
as 09:00hs do dia 13 de julho de 2017. O início da sessão de disputa de
preços com análise das propostas: a partir das 09h30min do dia 13 de
julho de 2017, com os representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de junho
de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016
Resultado de Análise - Chamada Pública nº 006-2016 - O Município
de Governador Valadares, torna público, o resultado da reprovação da
polpa de fruta do segundo colocado, Associação dos Agricultores Familiares de Córrego Barra Santo Antônio e Região, para fornecimento de
polpa de fruta da Chamada Pública nº 006/2016, cujo objeto é o Credenciamento de grupos formais vinculados à Agricultura Familiar, para
aquisição de produtos básicos e perecíveis destinados à alimentação dos
alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2017 da Secretaria
Municipal de Educação e o não provimento de seu recurso pela Procuradoria Geral do Município, através do Parecer Jurídico 0579/2017.
Governador Valadares, 28 de junho de 2017. (a) Bruno Ferreira dos
Santos-Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016
Resultado decisão da habilitação. Objeto: OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução das obras
de drenagem, pavimentação e reabilitação de pavimento de ruas nos
Bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de Governador Valadares-MG. Aos vinte e sete
dias do mês de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão
para decisão da habilitação da CP 006-2016, que se encontrava suspensa para uma análise mais detalhada da documentação apresentada
e dos questionamentos dos licitantes. Foram elaborados Relatórios
Técnicos para análise dos atestados de capacidade técnica e Balanços
Patrimoniais apresentados pelos licitantes, os quais passam a ser parte
sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
integrante deste processo. A Comissão após análise da documentação e
questionamentos, verificou os seguintes apontamentos: Licitante 01 MSL Construções Eireli, não apresentou atestado de capacidade técnica
de serviços de fresagem; Licitante 02) – Rota Projetar E Construções
Ltda-ME, não há apontamentos; Licitante 03 - Styllo Construções E
Incorporações Ltda, não apresentou atestado de capacidade técnica de
serviços de fresagem e apresentou CNPJ com data de emissão a mais
de 30 dias; Licitante 04 - Construtora Engepav Ltda, não apresentou
atestado de capacidade técnica de serviços de fresagem. Também não
apresentou Balanço Patrimonial. Licitante 05 – Pavimentar Urbanização Ltda, não apresentou atestado de capacidade técnica de serviços
de fresagem. Apresentou capital social inferior ao exigido no edital;
Licitante 06 – ROTIV Engenharia Eireli-EPP, não há apontamentos;
Licitante 07 - RM Pavimentação E Construção Ltda, não apresentou
atestado de capacidade técnica de execução de pavimentação em blocos
intertravados; Licitante 08 – Construtora Minascon Ltda-ME, não apresentou atestado de capacidade técnica de serviços de fresagem. Licitante 09 - E.P.L Construções Eireli – EPP, não apresentou atestado de
capacidade técnica de serviços de fresagem e não apresentou atestado
de capacidade técnica para execução de água e esgoto. Licitante 10 - Tp
Construções E Planejamentos Ltda, não apresentou atestado de capacidade técnica de serviços de fresagem. Licitante 11 - Mrt Engenharia E
Construções Eireli, não apresentou atestado de capacidade técnica de
serviços de fresagem. Licitante 12 – Construtora Pontes De Minas Ltda,
não apresentou atestado de capacidade técnica de serviços de fresagem.
Licitante 3 – Oliveira Bento Construtora Eireli, não apresentou atestado de capacidade técnica de serviços de fresagem. Apresentou capital
social inferior ao exigido no edital, apresentou Certidão de Falência e
Concordata emitida a mais de 30 dias. Certidão Municipal vencida em
26/02/2017. Licitante 14 - EF Projetos E Engenharia Ltda, não apresentou atestado de capacidade técnica de serviços de fresagem. Não
apresentou comprovação do RT no quadro da empresa. não apresentou
atestado de capacidade técnica para execução de água e esgoto. não
apresentou atestado de capacidade técnica em execução de pavimentação em C.B.U.Q. Inscrição Estadual emitida a mais de 30 dias. Licitante 15 - Construtora Única Ltda, não apresentou atestado de capacidade técnica de serviços de fresagem. Quanto ao questionamento dos
licitantes referente a não apresentação por alguns licitantes de inscrição
estadual ou municipal, esta Comissão entende que, conforme letra “b”
do ítem 1.4.2 do edital, a prova de inscrição no cadastro de contribuintes pode ser estadual ou municipal, sendo que o número da inscrição em
documento oficial já serve como prova de cadastro, como por exemplo
constar na CND estadual o número da inscrição estadual. Quanto ao
questionamento de que empresas não apresentaram a documentação em
envelope opaco, esclarecemos que é uma formalidade irrelevante, que
não compromete a licitação. Empresas que não se enquadraram como
ME/EPP, não poderão usufrui dos benefícios da Lei 123/2006. Demais
questionamentos levantados na ata anterior, que não foram citados
nesta ata, foram considerados improcedentes. Diante disso, esta Comissão deliberou em considerar Inabilitadas as licitantes MSL Construções
Eireli, Styllo Construções e Incorporações Ltda, Construtora ENGEPAV Ltda, Pavimentar Urbanização Ltda, RM Pavimentação e Construção Ltda, Construtora MINASCON Ltda-ME, E.P.L Construções Eireli
– EPP, TP Construções e Planejamentos Ltda, MRT Engenharia e Construções Eireli, Construtora Pontes de Minas Ltda, Oliveira Bento Construtora Eireli, EF Projetos e Engenharia Ltda, Construtora Única Ltda,
pelos motivos acima descritos e Habilitou as licitantes ROTA Projetar
E Construções Ltda – ME e ROTIV Engenharia Eirelei-EPP, visto atenderem todas as exigências contidas no edital. Abre-se o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 28 de junho de 2017. (a) Bruno Ferreira dos
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/2017 –
PAC 115/2017, “Menor Preço Global – Pregão” referente à contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados e Gestão
Pública, englobando cessão da Licença de Uso, Instalação, Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte Técnico, Atualização Tecnológica e de Assistência Técnica dos Sistemas
Informatizados de Gestão Pública, visando a melhoria da Eficiência, Eficácia, e Efetividade no desempenho de todas as atividades e o
alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Rua Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33-3275-4701 nos dias
úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://valadares.mg.gov.br. Data
do Pregão: 12 de julho de 2017. Horário para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares,
28 de junho de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016
Resultado decisão da habilitação. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços especializados, na manutenção
e fornecimento de materiais semafóricos, no Município de Governador
Valadares, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Aos vinte e
sete dias do mês de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão
para decisão da habilitação da CP 005-2016, que se encontrava suspensa para uma análise mais detalhada da documentação apresentada
e dos questionamentos dos licitantes. Foram elaborados Relatórios
Técnicos para análise dos atestados de capacidade técnica e Balanços
Patrimoniais apresentados pelos licitantes, os quais passam a ser parte
integrante deste processo. A Comissão após análise da documentação e
questionamentos, verificou os seguintes apontamentos: Licitante 01 –
Sinales – Sinalização Espirito Santo Ltda, não há apontamentos, Licitante 2 – Setrans Segurança e Trânsito Eireli-ME, não há apontamentos,
Licitante 3 – GCT – Gerenciamento e Controle De Trânsito S/A, nas
qualificações técnicas apresentadas não constam atestados que atendam ao edital, em referência a conhecimento e operação de equipamentos TESC – FLEXCON III – 188 e TESC – 3ª, que são equipamentos utilizados nos 63 cruzamentos da cidade de Governador Valadares.
Quanto ao questionamento do licitante 2 referente a não apresentação
do licitante3 de inscrição estadual ou municipal, esta Comissão entende
que, conforme letra “b” do ítem 1.4.2 do edital, a prova de inscrição no
cadastro de contribuintes pode ser estadual ou municipal, sendo que
o número da inscrição em documento oficial já serve como prova de
cadastro, como por exemplo constar na CND estadual o número da inscrição estadual. Diante disso, esta Comissão deliberou em considerar
Inabilitada a licitante GCT – Gerenciamento E Controle De Trânsito
S/A e Habilitou as Licitantes Sinales – Sinalização Espirito Santo Ltda
e Setrans Segurança e Trânsito Eireli-ME, visto atenderem todas as exigências do edital. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, após
a publicação nos termos da Lei de Licitação. Governador Valadares, 28
de junho de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
Extrato de Contrato – PREGÃO 13/2017 – Proc. 187/2017. Objeto –
Registro de Preço para Futura e eventual aquisição de computadores,
notebook e impressoras. Contratados: MP Informática Ltda, Valor: R$
112.000,00; Maisprinter Informática Ltda, Valor R$ 43.840,00. Vigência: 12 meses
Extrato de Contrato – PREGÃO 14/2017 – Proc. 177/2017. Objeto –
Registro de Preço para aquisição parcelada de produtos odontológicos.
Contratados: Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalar
Ltda – EPP, Valor: R$ 48.043,63; Dental Universo Eireli-EPP, Valor:
R$ 2.433,46; Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais
Ltda-ME, Valor: R$ 1.517,85. Vigência: 12 meses
Extrato de Contrato – PREGÃO 17/2017 – Proc. 196/2017. Objeto
– Locação de veículo popular 1.0. Contratado: Correia Comércio de
Veículos Ltda – ME, Valor: R$ 34.200,00. Vigência: 12 meses. Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 25/2017,
Modalidade Pregão Presencial nº 07/2017, Objetivando contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento das rotinas de contabilidade pública com responsabilidade
técnica, incluindo cessão de uso de software integrado na área pública
que compreenda os módulos de contabilidade, folha de pagamentos, tributos, frotas/controle de veículos, almoxarifado, patrimônio e compras
e licitação, nos moldes pré determinados pelo layout do TCE-MG, de
forma que atenda aos padrões do SICOM/TCE-MG, conforme anexo
I. Data de Realização 13.07.2017, as 09:00 horas, na sala de licitação:
Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep:
39390-000, Maiores Informações (038) 3251-8157 – Roberto César
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro
de Preço nº. 046/2017, Processo Administrativo n.º 108/2017, Pregão
Presencial nº 052/2017, Validade da Ata: 05/06/2018. Objeto: Registro
de preço para fornecimento eventual e futuro de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros. Fornecedor: PINHEIRO & PINHEIRO ARCEBURGO LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 047/2017, Processo
Administrativo n.º 108/2017, Pregão Presencial nº 052/2017, Validade
da Ata: 05/06/2018. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e futuro de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos
e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros. Fornecedor: CANGERE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº. 048/2017, Processo
Administrativo nº. 112/2017, Pregão Presencial nº. 055/2017, Validade
da Ata: 14/06/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de produtos de panificação pelo período de doze meses. Fornecedor: ANTONIO CESAR DE ALMEIDA-ME. Ata de Registro de Preço
nº. 049/2017, Processo Administrativo nº. 114/2017, Pregão Presencial
nº. 057/2017, Validade da Ata: 25/06/2018. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período
de doze meses. Fornecedor: ARMAZÉM GUARANÉSIA LTDA ME.
Ata de Registro de Preço nº. 0502017, Processo Administrativo nº.
114/2017, Pregão Presencial nº. 057/2017, Validade da Ata: 25/06/2018.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros
alimentícios pelo período de doze meses. Fornecedor: BETANIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS-ME. Ata de Registro de Preço nº.
051/2017, Processo Administrativo nº. 114/2017, Pregão Presencial nº.
057/2017, Validade da Ata: 25/06/2018. Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período de doze
meses. Fornecedor: PAULO JOSÉ MENDES GARCIA-ME. Ata de
Registro de Preço nº. 052/2017, Processo Administrativo nº. 114/2017,
Pregão Presencial nº. 057/2017, Validade da Ata: 25/06/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período de doze meses. Fornecedor: INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE PÉROLA DE MINAS LTDA-ME. Ata de
Registro de Preço nº. 053/2017, Processo Administrativo nº. 114/2017,
Pregão Presencial nº. 057/2017, Validade da Ata: 25/06/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período de doze meses. Fornecedor: CONTIGO COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA-ME. Ata de Registro de Preço nº. 054/2017,
Processo Administrativo n.º 126/2017, Pregão Presencial nº 063/2017,
Validade da Ata: 26/06/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual pelo período de doze meses. Prestador do serviço: CIUFFI TRANSPORTE E
TURISMO LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 055/2017, Processo
Administrativo n.º 119/2017, Pregão Presencial nº 059/2017, Validade
da Ata: 26/06/2018. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço
eventual e futura de manutenção de impressoras pelo período de doze
meses. Prestador do serviço: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL
LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 056/2017, Processo Administrativo nº. 125/2017, Pregão Presencial nº. 062/2017, Validade da Ata:
26/06/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de leites especiais pelo período de doze meses. Fornecedor: BETÂNIA
APARECIDA PERBONI VILAS BÔAS ME. Ata de Registro de Preço
nº. 057/2017, Processo Administrativo nº. 125/2017, Pregão Presencial
nº. 062/2017, Validade da Ata: 26/06/2018. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de leites especiais pelo período de doze
meses. Fornecedor: SEBASTIÃO MARQUES-EPP. Ata de Registro
de Preço nº. 058/2017, Processo Administrativo nº. 125/2017, Pregão
Presencial nº. 062/2017, Validade da Ata: 26/06/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de leites especiais pelo
período de doze meses. Fornecedor: MSR PRODUTOS DE DIETA
EIRELI ME. Ata de Registro de Preço nº. 059/2017, Processo Administrativo nº. 127/2017, Pregão Presencial nº. 064/2017, Validade da
Ata: 27/06/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de estantes
tipo prateleiras pelo período de doze meses. Fornecedor: COMERCIAL
ML LTDA ME. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº 045/2017, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2017,
Dispensa nº 016/2017, Processo Administrativo nº 082/2017, que tem
como objeto a prestação de realização de plantões médicos especializados em pediatria firmado com Clínpedger Rodrigues Sgobbi. Onde se
lê: A vigência deste contrato dar-se-á a partir da data de sua contratação,
e encerrar-se-á em 19/06/2017, leia-se: A vigência deste contrato darse-á a partir da data de sua contratação, e encerrar-se-á em 29/06/2017.
TERMO ADITIVO Nº. 046/2017. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 124/2017, Pregão Presencial nº 051/2017, Processo Administrativo
nº 101/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de locação e
manutenção diária de banheiros químicos para o 8º Encontro de Carreiros e 7ª Queima do Alho de Santa Cruz da Prata, conforme FUNPAC
- Fundo Municipal de Patrimônio Cultural firmado com a empresa Kely
Garzaro Eventos – ME. Motivo: Aumento no valor de R$1.000,00 por
erro contratual. Guaranésia, 28.06.2017 – Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
18 cm -28 979506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Extrato de decisão de Processo Administrativo por Inexecução Contratual - Processo Administrativo nº 182/2016. Fica suspensa a participação temporária da empresa Medway Log Comércio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.488/0001-11, em processos licitatórios pelo período de 02 (dois) anos, bem como impedida sua contratação com o Município de Guaranésia/MG, nos termos do art. 7º da
Lei nº. 10.520/02, cumulativamente com a penalidade prevista na cláusula 13.2 de multa de 20% (vinte por cento) sobre as AF’s 3193, 4275,
4239, 1049, 1555, 1868, 1934, 2055, 2102, 2394, 2395, 2656, 2744,
2983, 3182, 3183, 3286, 2187, 3485, 3555, 3556, 2745, 3904, 3980,
3981, 4116, 4117, 4312, 4313, 4534, 4535, 4604, 4853, 4854 e 4864
no montante de R$4.189,21. Guaranésia, 29.06.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -29 979793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
n.º 003/2017 – Processo Administrativo nº 102/2017, empreitada tipo
menor preço global, destinada a seleção e contratação de empresa na
área de engenharia civil para execução de estrutura tipo pergolado
na Praça Abel Pedroso de Carvalho, no Município de Guaxupé/MG.
Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de
Guaxupé, a Tomada de Preços 003/2017 – Processo Administrativo
102/2017 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa LUCIANA
FARCIC EPP, CNPJ: 18.303.981/0001-01, sediada na Rua Urbano
Brochi, 283A, TAPIRATIBA - SP – CEP 13.760-000, com o valor de
R$16.189,99 (dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e
nove centavos). Guaxupé, 27 de junho de 2017 - Marco Aurélio Silva
Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 979544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 098/2017 originado da realização da Tomada
de Preços nº 003/2017, firmado com a empresa Luciana Farcic – EPP.
Objeto: Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil
para execução de estrutura tipo pergolado na Praça Abel Pedroso de
Carvalho no Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 16.189,99. Guaxupé/MG, 28/06/2017. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -29 979711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 75/17, Pregão Presencial n° 43/17 e
Registro de Preço n° 29/17. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura no registro de preços de utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias municipais
do Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 14/07/2017 às 09:00h.
Dotações Orçamentárias: Fichas – 23, 57, 67, 90, 123, 314, 338, 352,
465, 481 e 490. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 32461404. Igaratinga, 29/06/17 – Geraldo Fábio de Menezes - Pregoeiro.
3 cm -29 979919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/17 – SMAS. ABERTURA: 12/07/17 às 15:00hs.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância,
denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias por semana, com fornecimento de equipamentos, mediante comodato, instalação e configuração do sistema de alarme, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, (31) 3829.8203, de 12 as 18 h. José
Osmir de Castro, Secretário M. de Assistência Social, em 29/06/17.
3 cm -29 979969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2017 – R. P. Objeto: Aquisição com prestação de serviços futura de
extintores /recargas e acessórios, conforme especificações e condições
previstas neste edital, de forma eventual e segundo as necessidades da
administração – Anexo I. Edital. ABERTURA 012/07/2017 às 13h00.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.brÍcone “Licitações”.
Secretários de Adm. Bruna R. S. de Oliveira e de Saúde Ededwin W.
G. da Cruz , 29/06/2017.
2 cm -29 980067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 29/2017-SMS. Objeto: Gases
medicinais. ABERTURA: 12/07/2017 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 29/06/2017.
1 cm -29 979848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/17
– SEMDETUR. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender à zona rural do município de Ipatinga, conforme especificações do
Termo de Referência - Anexo I e demais anexos do Edital. A empresa
Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda. sagrou-se vencedora,
perfazendo o valor global de R$175.000,00. Célio F. Aleixo, Sec. M. de
Des. Econ. e Turismo, em 28/06/17.
2 cm -29 979764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 002/17 – PREST. FUTURA DE SERV. DE HOTELARIA
PARA TERCEIROS. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05 e
do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresas: Hotel Carvalho e Filho Ltda, Ata 01/17, R$88.750,00. Válido 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos serviços e valores unitários
estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, Ícone “Licitações.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31)3829-8240, de 12:00 às 18:00 hs. Jesus N. da Silva, Sec. M. de
Educ.; Célio F. Aleixo, Sec. M. de Des. Econ. e Turismo; Carlos A. C.
de Oliveira, Sec. M. de Cult. Esp. e Lazer; Ededwin W. G. da Cruz, Sec.
M. de Saúde; Gilmar L. Alves, Sec. M. de Serv. Urb. e Meio Amb.; José
O. de Castro, Sec. M. de Assist. Social, em 29/06/2017.
4 cm -29 979770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviço N° 131/2017
Processo 64/2017 Inexigibilidade 05/2017 CONTRATADA:74 Entretenimento e Marketing Eireli. Objeto: Apresentação Musical da banda
Biquini Cavadão no XVII Festival de Inverno e Gastronomia da Cidade
de Itaguara/MG. Prazo: vigência de 03 meses. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito Municipal – 16/06/2017.
2 cm -29 979623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. 76/2017 Inexigibilidade 08/2017 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, III da Lei
8.666/93 e Extrato do contrato 151/2017. Apresentação da Banda Hocus
Pocus data 20/07/2017, durante o evento XVII Festival de Inverno
e Gastronomia de Itaguara. Empresa Contratada: Davidson Luiz de
Sousa; Valor total R$5.400,00. Itaguara, 29/06/2017. GERALDO
DONIZETE DE LIMA – Prefeito Municipal.
2 cm -29 979732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 021/2017 - Processo Licitatório 041/2017 - OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores 0 km
tipo passeio e minivan, para atendimento das demandas do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital.
Abertura dos envelopes: Dia 13/07/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital e
informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00
às 13:00 ou pelo tel: (33) 3532-1290. Itaipé-MG, 28 de Junho de 2017.
Reginaldo Medici Pereira da Costa - Presidente da CPL.
3 cm -28 979520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público por interesse da
administração o cancelamento do Pregão nº 031/2017, objeto: seleção e
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço no
fornecimento de estrutura e equipamentos, para realização da XXI festa
do vaqueiro no município de Itinga 2017, nos termos da Lei 8.666/93.
2 cm -29 979679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMAAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017- A Prefeitura Municipal de Iturama,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, amparado nos
termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com
o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2017, processo nº 108/2017, cujo objeto é Seleção de Instituição Financeira para
explorar a exclusividade da folha de pagamento dos servidores públicos
municipais, estatutários, celetistas, e contratos emergenciais, pelo período de 60 (sessenta) meses e a realização de consignação em folha de
pagamento de empréstimo a serem concedidos aos funcionários públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Finanças. A revogação é conveniente e oportuna em razão do interesse público em vincular o objeto da presente
licitação com a exploração do PAB – Posto de Atendimento bancário.
Mais informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 28 de junho de
2017. MÁRCIO BARUFI BERGAMINI - Presidente da CPL..
4 cm -28 979269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MGPROCESSO Nº 078/2017, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 19/07/2017 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na
modalidade de Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, regime de execução empreitada por preço global, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializa em pavimentação asfáltica em TSD e Drenagem superficial na Rua H- Mocambinho - Projeto Jaíba, no município de Jaíba/MG, em atendimento ao Convenio 771/2014, SEGOV/
PADEM-MG, conforme especificações constantes do Projeto Básico,
Planilha de quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, que integram o edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira
de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis. Jaíba/MG, 29 de junho de 2017.
Nivaldo Rodrigues da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -29 979752 - 1