TJMG 04/07/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1022/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140821 – EE São Geraldo
MASP 615.135-1, Flaviane de Assis Rodrigues, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1023/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CÓRREGO NOVO
20265 – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1050590-7, Viviany Vieira Silvano, PEBIA - admissão 3, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1024/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CÓRREGO NOVO
20265 – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1121562-1, Nelízia Rodrigues Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1025/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
MONTE SANTO DE MINAS
137618 – EE Doutor Wenceslau Braz
MASP 330115-7, Dulcelena Albertini Marques, PEBIIIP, admissão 1,
a contar de 19/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1026/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
MONTE SANTO DE MINAS
137618 – EE Doutor Wenceslau Braz
MASP 378329-7, Eliana Donizeti Neves Fernandes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1027/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
IBIRACI
137341 – EE de Ibiraci
MASP 344709-1, Nilza de Andrade Oliveira Silva, PEBIN, admissão
1, a contar de 05/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1028/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
IBIRACI
137341 – EE de Ibiraci
MASP 1.102.151-6, Maria Madalena de Oliveira Mendonça, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1029/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338– EE José Brandão
MASP 1010266-3, Frederico Alexandre Diniz Coelho, PEBIE – admissão 1, a contar de 01/06/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1030/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8338– EE José Brandão
MASP 894757-4, Romina Peixoto Silva Cunha, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1031/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147389– EE Vale do Mucuri
MASP 1067219-4, Simone Souza Leite, PEBIIE, admissão 1, a contar
de 24/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1032/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147389- EE Vale do Mucuri
MASP 300652-5, Manoel Rosalvo Pereira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1033/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 - EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 353746-1, Roselene Cunha da Silva, PEBIIIP–admissão 1, a
contar de 31/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1034/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 - EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 836737-7, Andréia Santos Teixeira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1035/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55344– EE Coronel Carneiro Júnior

MASP 267549-4, Gilda Montalvão, EEBIIP – admissão 2, a contar de
24/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1036/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55344– EE Coronel Carneiro Júnior
MASP 389994-5, Valdir Ribeiro, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1037/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20419 - EE Alberto Azevedo
MASP 347115-8, Beatriz Marques da Cunha Aredes, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 23/05/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1038/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8419 – EE Francisco de Paula Castro
MASP 1066836-6, Flávia Cristina Melo Soares Marques, DV, a contar da publicação até 01/10/2017, em substituição ao MASP 977377-1,
Ivone Margarida Rodrigues, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1039/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
PEDRO TEIXEIRA
338788 – EE de Ensino Médio
MASP 1220595-1, Cláudia Lourdes de Paula Almeida, DVI, a contar
da publicação até 27/11/2017, em substituição ao MASP 1165659-2,
Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, afastada em licença
maternidade.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO Nº
1040/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 67/92, de designação para o exercício da vice-direção, publicado em 23/06/1992, a
parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81736 – EE João de Freitas Neto
MASP 331119-8, Ivande Flávio Fonseca.
Onde se lê: a contar de 11/06/1992;
Leia-se: a contar de 01/07/1992
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1041/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
DORES DO INDAIÁ
033464 – E.E. Francisco Campos
MASP 1.010.713-4, Cíntia Xavier Ribeiro Melato, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1042 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CARMÓPOLIS DE MINAS
32689– EE Lígia Beatriz Amaral
MASP 324406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire, PEBIIIH, admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1043/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
326691 – E.E. Professor Agmar Gomes do Couto
MASP 1.217.458-7, Cristini Nogueira Soares, EEBDIA – admissão 3,
a contar de 06/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1044/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CRISTAIS
202665– EE Doutor Osmar Bicalho
MASP 1108713-7, Antônio Osvando da Silva, PEBIA, admissão 4, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1045/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 1447204-7, Ana Beatriz Siqueira Moraes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1046/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
81248– EE Professora Clara Menezes Dias
MASP 1013870-9, Elisângela Maria Barbosa Martins, PEBDIA –
admissão 3, a contar de 06/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1047/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/01/1998, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 1, E.E. Dona Amanda Pinheiro
Senna, CÓD. ESC. 033634, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
MASP 335.120-2, Maria Aparecida Campos Almeida.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1048/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481– EE Vinícius Meyer
MASP 1357192-2, Sônia Cristina Fernandes Pereira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1049/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
023281 – EE Doutor Juscelino Barbosa

MASP 276.386-0, Danilza Maria de Oliveira Pinheiro, PEBDIA –
admissão 3, a contar de 07/04/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1050/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
FELÍCIO DOS SANTOS
023981 – EE Felício dos Santos
MASP 0814608-6, Maria Rosilda de Oliveira Santos, PEBIIL – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1051/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128341 – EE José Dias do Carmo
MASP 946022-1, Ivan Aureliano Teixeira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1052/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RIO CASCA
129381 – EE Imaculada Conceição
MASP 1156472-1, Raquel Alyne Drumond Soares, a contar da
publicação.
03 981256 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 686/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 347, de 14 de junho de 2017, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Clínica Marieta Castejon
Branco, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Padre
Dehon, 209, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 687/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Ação Social Projeto Vida para as Nações para entidade Colégio Cristão Projeto Vida,
mantenedora do Colégio Cristão Projeto Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Aquino Baeta Neves, 45, Centro, em
Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 688/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 374, de 10 de junho de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado
pelo Centro de Atividades do Trabalhador Abílio Rodrigues Patto –
SESI, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Treze de
Maio, 1120, B. São Paulo, em Governador Valadares, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 689/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro de
Ensino Máximo Aprender Ltda – ME para entidade Centro de Ensino
Máximo Aprender Eireli – ME, mantenedora do Colégio Apogeu –
Unidade III, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Marília, 761, B. Benfica, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 690/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 05 de julho de 2010, a mudança do Centro
de Ensino Semeando Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
R. Maestro Carlos Otoni, 28-A, Centro, em Santa Margarida para a R.
Semeão Pereira Campos, 117 e, a partir de 13 de setembro de 2013,
para a R. Dinorá Vieira, 32, B. Santa Mônica, no mesmo município.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 691/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 17 de abril de 2012, a mudança de
prédio da entidade Centro de Ensino Semeando Saber Ltda – ME, da
Av. Israel Pinheiro da Silva, 20, Centro, em Santa Margarida para a R.
Dinorá Vieira, 32, B. Santa Mônica, no mesmo município, mantenedora do Centro de Ensino Semeando Saber, de Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 692/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro
de Ensino Semeando Saber Ltda – ME para entidade Ana Alves de Oliveira – ME, mantenedora do Centro de Ensino Semeando Saber, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Dinorá Vieira, 32, B.
Santa Mônica, em Santa Margarida.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 693/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 387, de 10 de junho de 2017, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Col Chromos Centro, de
Ensino Médio, situado na Rua da Bahia, 1212, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 694/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 10 de junho de
2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Col Chromos Pampulha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Antônio Abrahão Caran, 30, B. São José, em Belo Horizonte, passando
do Núcleo Educacional e Cultural Nossa Senhora de Fátima Ltda – EPP
para Instituto Educacional Pampulha – EIRELI – EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Pampulha – EIRELI – EPP.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 695/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 365, de 10 de junho de 2017,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Augusta de Castro Neves, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Antônio Dias Pereira, 106, B. Várzea, em
Itambacuri, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
03 981091 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 838.633-6, Ana Maria
de Souza, PEBD1A 1ª função, a partir de 11/6/2017; Passa Quatro: E.
E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.271.303-8, Celina de Carvalho
Ferreira, PEBS1A 1ª função, a partir de 5/6/2017; masp 1.271.303-8,
Celina de Carvalho Ferreira, PEBS1A 2ª função, a partir de 5/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E.
E. São Sebastião, masp 351.389-2, Carla Leite Arantes Maciel, a partir de 4/7/2017, referente ao PEB2M adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 23/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.012-6, Dalton Araújo
Galvão de França, PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 20/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 829.632-9,
Eneida Monteiro Nogueira, PEB3G adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/2/2017; masp 829.632-9, Eneida Monteiro
Nogueira, PEB2F adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/2/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/5/2010, à servidora: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.277.481-6, Ruth Vilela Reis, PEB1A adm 03, a partir de 23/6/2017;
masp 1.277.481-6, Ruth Vilela Reis, PEB1A adm 04, a partir de
23/6/2017.
30 980499 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 13/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 13/17 publicado no MG 30/05/17 referente a servidora: Água Boa
- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– TMR – MaSP 0351051-8, PEB2N – Adm. 01, Decide pela manutenção do 7º biênio publicado no MG 09/09/10, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 14/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 14/17 publicado no MG 30/05/17 referente a servidora: José
Raydan - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MAGT – MaSP 0990165-3, PEB2P – Adm. 01, Decide pela
manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 24/02/06 e 4º quinquênio publicado no MG 20/05/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem
restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 15/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 15/17 publicado no MG 30/05/17 referente a servidora: Gonzaga
– E E São Sebastião – MJRSL, MaSP 0564301-0, PEB3P - 1º cargo,
Decide pela manutenção do 6º e 8º biênios publicado no MG 24/04/07,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 17/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 17/17 publicado no MG 06/06/17 referente a servidora: Guanhães – Servidora à Disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães –
MIAG, MaSP 0334.094-0, PEB3P - 1º cargo, Decide pela manutenção
do 1º quinquênio publicado no MG 10/06/94, 2º quinquênio publicado
no MG 04/05/00, 3º quinquênio publicado no MG 01/12/04, 3º biênio
publicado no MG 24/04/96, 4º biênio publicado no MG 28/04/98, 5º
biênio publicado no MG 27/11/99, 9º biênio publicado no MG 15/01/08
e 10º biênio publicado no MG 24/02/11, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 21/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 21/17 publicado no MG 30/05/17 referente a servidora: São
João Evangelista – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – SAS, MaSP 0344.826-3, PEB3P - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 3º biênio publicado no MG 24/03/95, 4º biênio
publicado no MG 15/10/96, 5º biênio publicado no MG 15/08/98,
6º biênio publicado no MG 12/08/00, 7º biênios publicado no MG
20/08/02, 8º biênio publicado no MG 27/11/04, 9º biênio publicado no
MG 05/12/06 e 10º biênio publicado no MG 23/09/10, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 22/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias –
GAS, MaSP 0344870-1, PEB2P - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 23/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de
Araújo – EAXB, MaSP 0435833-9, PEB3N - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 24/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Guanhães – E E Odilon Behrens – CMGL,
MaSP 0434710-0, PEB2P - 1º cargo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Coluna –
E E Professora Almerinda Aguiar – Rosilane Maria Trindade Pereira,
MaSP 0891182-8, PEB1A – Adm. 2, para Rosilane Maria Trindade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, aos servidores: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro de Miranda
- Aryana Gonzaga de Figueiredo Thomaz, MaSP 1209287-0, PEBD1A
- Adm. 1, a partir de 26/05/17; Santa Maria do Suaçui - E E Imaculada Conceição - Cristiane Vieira da Silva Lacerda, MaSP 1106055-5,
PEBD1A - Adm. 2, a partir de 09/06/17.