TJMG 05/07/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo
1193128/4
1193208/4
1251371/9
1178779/3
1249729/3
1249119/7
1150500/5
1249681/6
1249672/5
1195976/4
1194112/7
1162015/0
1146635/6
1250660/6
1195039/1
1194525/0
1146674/5
1249776/4
1250684/6
1195146/4
1195524/2
1195790/9
1194988/0
0264437/5
1193190/4
1251409/7
1193143/3
1154014/3
1249704/6
1249225/2
1249113/0
1194877/5
1079751/2
1183077/5
1194662/1
1128021/1
1078130/0
1236501/1
RICARDO AUGUSTO DE FREITAS
RICARDO PAIVA GONTIJO
RICARDO VIANA
RICHARD WAGNER LOPES COSTA
ROBERTO SOARES DE ALMEIDA
ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS
RODRIGO ANTONIO MARQUES PEREIRA
RODRIGO JOSE GONCALVES
RODRIGO JUNIO MARTINS
ROGERIO TADEU DO CARMO
ROMULO CRISTIANO MAURICIO DE SOUZA
ROMULO FRANCISCO DE SOUZA ASSIS
RONALDO FIGUEIREDO LIRA
RONALDO PIMENTA BRAGA
ROSIMAR HONORIO DA SILVA
RUBENS JUNIO AZEVEDO BARBOSA
RUBINO RIBEIRO PEREIRA
SAMUEL GONCALVES NASCIMENTO
SANDRO CASTOR
SILAS SOARES DOS SANTOS
SILVIO LEANDRO PINTO
SILVIO SOUZA DOS REIS
SIMENE MOREIRA DALAGLIO
SUELY MENDES DA SILVA
TANNA PAULA NOVAIS PEREIRA
THIAGO DE JESUS FERREIRA
THIAGO MENEZES SILVA
TIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
VANDER CAMILO JUNIO DA SILVA
VANESSA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA
VICENTE WAGNER SILVA
VIRGILINO MARTINS FELIX
VIRGILIO PAULO DOS SANTOS
WANDERLEY SILVA SANTOS
WARLEI TEODORO DE ALMEIDA
WASHINGTON MARQUES DA SILVA
WELINGTON CARVALHO DE JESUS
WELLINGTON DA COSTA
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
ASEDS
AGSE
ASEDS
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
II-C
II-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
I-C
II-C
II-C
I-C
II-C
I-C
II-C
II-C
II-C
I-C
I-C
II-C
II-C
II-C
II-C
I-B
II-C
I-B
II-C
I-C
I-C
I-C
I-C
II-C
II-C
I-C
II-C
I-C
II-C
I-C
II-D
II-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
I-D
II-D
II-D
I-D
II-D
I-D
II-D
II-D
II-D
I-D
I-D
II-D
II-D
II-D
II-D
I-C
II-D
I-C
II-D
I-D
I-D
I-D
I-D
II-D
II-D
I-D
II-D
I-D
II-D
I-D
14/04/2017
14/04/2017
07/04/2017
06/04/2017
03/04/2017
03/04/2017
06/04/2017
05/04/2017
08/04/2017
24/04/2017
18/04/2017
11/04/2017
15/04/2017
18/04/2017
30/04/2017
16/04/2017
15/04/2017
06/04/2017
01/04/2017
30/04/2017
15/04/2017
30/04/2017
30/04/2017
01/01/2016
14/04/2017
03/05/2015
14/04/2017
05/04/2017
06/04/2017
10/04/2017
05/04/2017
15/04/2017
30/04/2017
05/04/2017
15/04/2017
22/03/2017
15/04/2017
01/04/2017
1194081/4
WILLIANS PEREIRA DIAS
AGSE
II-C
II-D
15/04/2017
04 981880 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 015/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1249108-0 KLESTHER BERNARDES PRESTES, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/07/2017.
MASP 1215046-2 LIVIA DE SOUZA PIRES BRUM, ANEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/07/2017.
MASP 1191087-4 WELLERSON ALEXANDRE BENICIO GUEDES,
AGSE, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 03/07/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 006/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1082949-7 JAMES GIZZI, AGSE, II/C, tendo em vista alteração
da data de início, ato Nº 013/2017 publicado em 14/06/2017, conforme
memo nº 327/2017-CSEUB/SUASE/SESP. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2017.
Leia-se: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/07/2017.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
04 981494 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere a Orientação de Serviços SCAP Nº 10/2015 e
Resolução SEPLAG Nº 37/2005, RETIFICA O ATO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVOnº 001/2017;na publicação de 29.6.2017, em face
da servidora NILCE HELOISA CAMPOS DE ARAÚJO, onde se lê
MASP 391.682-0, leia-se MASP 391.697-0.
04 981898 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Danielle Morreale Diniz
ATOS DA SENHORA PRESIDENTE
ATO Nº 043/2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, DISPENSA, os seguintes servidores: Allan Mark Campos de Oliveira, masp 0.443.628-3, 18
horas/aulas semanais cargo 01; Ângela Patrícia Alves Raimundo de
Moura, masp 1.369.824-6, 18 horas/aulas semanais cargo 01 e 18 horas
/aulas semanais cargo 02; Gezielle Terezinha Pires Masp 1.447.020-7,
16 horas/aulas semanais cargo 01; Juliana Eugênia Vilela Ribeiro, masp
1.403.834-3, 21 horas/aulas semanais cargo 01; Manoel Lopes Valadão,
masp 1.395.958-0, 12 horas/aulas semanais cargo 01; Tarcísio Vieira
Queiroz, masp 1.124.836-6, 18 horas/aulas semanais cargo 02, da Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do art.
10, inc II, § 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º,
do art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos, a
partir de 01/07/2017. Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
Danielle Morreale Diniz
PRESIDENTE DA UTRAMIG
ATO Nº. 44/2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, DIMINUI a carga horária dos servidores, Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do art. 10, inc II, §1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo art. 24, inciso II, §1º a 3º, do Decreto
31.930, de 15/10/1990, a partir de 03/07/2017 a 31/12/2017, Rodrigo
Xavier Tolentino, Masp 1. 361.152-0, de 19horas/aulas semanais, cargo
01 para 06 horas/aulas semanais; Rubia Araújo Florêncio Dornelas,
MASP 1440.509-6, de 08 horas/aulas semanais, cargo 01 para 03 horas/
aulas semanais. Belo Horizonte, 03 de julho 2017.
Danielle Morreale Diniz
PRESIDENTE DA UTRAMIG
ATO Nº. 46 /2017
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, concede Licença Paternidade, nos termos do artigo 7º, inc XIX, § 3° do art. 39 da CR/1988 e
c/c o § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor:
André Alves de Souza, Masp 1.325.817-3, retroagindo seus efeitos a
partir de 18/06/2017. Belo Horizonte 03 julho de 2017.
Danielle Morreale Diniz
PRESIDENTE DA UTRAMIG
04 981739 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1018537-9, Ronaldo Avelos Dias, referente
ao 2º quinquênio a partir de 07/11/1995, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 25/04/1995; 3º quinquênio a partir de
06/11/2000, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 28/11/2000; 4º quinquênio a partir de 05/11/2005, ficando, assim,
retificado a publicação no Minas Gerais de 12/11/2005; 5º quinquênio
a partir de 04/11/2010, ficando, assim, retificado a publicação no Minas
Gerais de 16/11/2010; 6º quinquênio a partir de 03/11/2015, ficando,
assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 12/03/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1018537-9, Ronaldo Avelos Dias, a partir de
03/11/2015, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 12/03/2016.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018664-1, Marinalva Sirlea Alves
dos Santos Amorim, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/12/1994,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 28/01/1995;
3º quinquênio a partir de 30/01/2004, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 09/01/2004, 4º quinquênio a partir de
31/01/2009, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de
21/02/2009; 5º quinquênio a partir de 30/01/2014, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 14/03/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1035163-3, Vanelice Perpetua de
Oliveira Ferreira, referente ao 5º quinquênio a partir de 07/12/2011,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 23/02/2016.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1035163-3, Vanelice Perpetua de
Oliveira Ferreira, referente ao 6º quinquênio a partir de 07/12/2016,
para fins de regularização funcional.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1035163-3, Vanelice Perpetua de Oliveira Ferreira, a partir de 07/12/2016, para fins de regularização funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022819-5, Fátima de Souza
Amanteia, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/06/2017; Masp
1028359-6, Marco Antônio Queiroga, referente ao 8º quinquênio a
partir de 20/06/2017; Masp 1028424-8, Helbert Tadeu de Freitas,
referente ao 8º quinquênio a partir de 27/06/2017; Masp 1028459-4,
Miguel Eduardo Libero Estanislau, referente ao 8º quinquênio a partir
de 23/06/2017; Masp 1032442-4, Sebastião Praxedes Nogueira, referente ao 7º quinquênio a partir de 29/06/2017; Masp 1032555-3, Eliana
de Fatima Paula, referente ao 8º quinquênio a partir de 24/06/2017;
Masp 1033392-0, Sergio Roberto dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 22/06/2017; Masp 1033502-4, Edio Vieira da Silva,
referente ao 7º quinquênio a partir de 26/06/2017; Masp 1033530-5,
Geraldo Pimenta de Morais, referente ao 7º quinquênio a partir de
23/06/2017; Masp 1033652-7, Antônio Renato de Freitas, referente ao
7º quinquênio a partir de 23/06/2017; Masp 1033699-8, Elvis Nery de
Melo, referente ao 7º quinquênio a partir de 27/06/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028359-6, Marco Antônio Queiroga, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio
a partir de 28/09/1991; 3º quinquênio a partir de 11/05/1992; 4º quinquênio a partir de 25/06/1997, ficando, assim, retificado a publicação
no Minas Gerais de 20/01/2006; 5º quinquênio a partir de 24/06/2002,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 25/06/2002.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028459-4, Miguel Eduardo Libero
Estanislau, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 16/05/1991; 3º quinquênio a partir de 29/06/1992;
4º quinquênio a partir de 29/06/1997, ficando, assim, retificado a
publicação no Minas Gerais de 20/01/2006; 5º quinquênio a partir de
28/06/2002, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de
25/06/2002; 6º quinquênio a partir de 27/06/2007, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/07/2007.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1028459-4, Miguel Eduardo Libero Estanislau
a partir de 27/06/2007, ficando, assim, retificado a publicação no Minas
Gerais de 11/07/2007.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033278-1, Carlos Otoni Neto, referente ao 7º quinquênio a partir de 25/06/2017.
04 981848 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 040717-0556, 040717-0557,
040717-0558 e 040717-0559.
04 981851 - 1
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018664-1, Marinalva
Sirlea Alves dos Santos Amorim, referente ao 2º quinquênio a partir de
21/01/1999, ficando, assim, retificado as publicações no Minas Gerais
do dia 10/03/2009; 3º quinquênio a partir de 13/04/2004, ficando,
assim, retificado as publicações no Minas Gerais do dia 07/12/2005; 4º
quinquênio a partir de 15/04/2009, ficando, assim, retificado as publicações no Minas Gerais do dia 14/05/2010; 5º quinquênio a partir de
14/04/2014, ficando, assim, retificado as publicações no Minas Gerais
do dia 03/06/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028368-7, Antônio
Ernesto Carneiro, referente ao 7º quinquênio a partir de 21/06/2017;
Masp 1028553-4, Maria Aparecida Coelho, referente ao 6º quinquênio
a partir de 24/06/2017; Masp 1032406-9, referente ao 7º quinquênio
a partir de 25/06/2017; Masp 1033392-0, Sergio Roberto dos Santos,
referente ao 7º quinquênio a partir de 21/06/2017; Masp 1033699-8,
Elvis Nery de Melo referente ao 7º quinquênio a partir de 26/06/2017.
Errata:
Na matéria publicada no Minas Gerais de 11/09/2010, referente a concessão de quinquênio. Onde se lê: Paulo Miguel Ferri, masp 1032134-7.
Leia-se: Pedro Miguel Ferri, masp 1032134-7.
Na matéria publicada no Minas Gerais de 02/09/2009, referente a
concessão de 03 meses de férias prêmio. Onde se lê: Iguaraci Romão
Dalpra, Masp 103337-6. Leia-se: Iguaraci Romão Dalpra, masp
1033327-6.
Na matéria publicada no Minas Gerais de 15/05/2007, referente a concessão de quinquênio. Onde se lê: Pedro Ramos, masp 1029220-9.
Leia-se: José Ramos, masp 1029220-9.
Na matéria publicada no Minas Gerais de 05/11/2009, referente a concessão de quinquênio. Onde se lê: José de Araújo dos Santos, masp
1031934-8. Leia-se: José de Araújo dos Santos, masp 1031935-8.
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do Art.175, da Lei nº 869/1952 e art. 7º, XVIII
da CF/1988, lei Complementar nº 64/2002, às servidoras:
Masp 1093455-2 - Carla Junia da Silva, por um período de 120 dias,
a partir de 26/06/2017.
Masp 1380588-2 – Cristiana Souza Guimarães, por um período de 120
dias, a partir de 12/06/2017.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
EGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos
servidores:
Carlos Otoni Neto, Masp 1033278-1, a partir de 26/06/2017, referente
ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP,
Nível I, Grau H.
Mônica Rodrigues de Paiva, Masp 1033500-8, a partir de 26/06/2017,
referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível IV, Grau D.
ATO DECISÓRIO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/
MG. A Diretora de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto
nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG nº
3612/2017, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
00118220-2301/2016 AABC Turismo LTDA AKV-1372 – AI nº
184666 – mantido
00098150-2301/2016 Abel Vicente Filhome CYB-3094 – AI nº 177196
– mantido
00005389-2301/2017 Adailson Jose Soares de Almeida HMM-9728 –
AI nº 179667 – mantido
00002439-2301/2017 Adailson Vieira de Souza JLL-6830 – AI nº
199563 – mantido
00008396-2301/2017 Adao Jose Muniz Pereira HGI-6483 – AI nº
180232 – mantido
00101907-2301/2016 Adauto Macena Rocha HAW-4909 – AI nº
167764 – mantido
00084014-2301/2016 Adauto Nascimento HBZ-7344 – AI nº 198635
– mantido
00089905-2301/2016 Adecio Marcal de Castro HCJ-9410 – AI nº
198681 – mantido
00074705-2301/2016 Adilson Alves Barroso PYF-6591 – AI nº 178803
– mantido
00098918-2301/2016 Adriano Cosme de Moura HCQ-0797 – AI nº
162828 – mantido
00008448-2301/2017 Adriano Moreira de Souza EZC-6506 – AI nº
215553 – mantido
00008439-2301/2017 Adrilane Ferreira de M. Oliveira KOE-7010– AI
nº 194549 – mantido
00110648-2301/2016 Afonso Miranda Gomes PVT-9710 – AI nº
160411– mantido
00104227-2301/2016 Agencia de viagens Daldegan LTDA GUC-1472
– AI nº 198710 – mantido
00114997-2301/2016 Agencia de viagens Daldegan LTDA GUC-1472
– AI nº 198715 – mantido
Minas Gerais - Caderno 1
00098924-2301/2016 Agill Locadora de Veiculos LTDA PUJ-6925 –
AI nº 162829 – mantido
00118039-2301/2016 Agnaldo Aparecido de O Lage GXS-3728 – AI
nº 214551 – mantido
00056963-2301/2016 Aguia Turismo LTDA AGG-9856 – AI nº 177154
– mantido
00056964-2301/2016 Aguia Turismo LTDA MDM-5247 – AI nº
177179 – mantido
00118273-2301/2016 Ailton Pereira de Arruda GLC-1480 – AI nº
201630 – mantido
00128503-2301/2016 Alfredo Tur LTDA ME OWU-3640 – AI nº
206553 – mantido
00052424-2301/2016 Alex Marques da Silva HLZ-5058 – AI nº
171444 – mantido
00114920-2301/2016 Alexandre Pereira Alves HCJ-8332 – AI nº
187236 – mantido
00017118-2301/2017 Alisson Rodrigo Silva HNX-6282 – AI nº 214503
– mantido
00118210-2301/2016 Almenara Turismo EIRELI ME FLL-1200 – AI
nº 184521 – mantido
00005410-2301/2017 Almenara Turismo LTDA JJB-0538 – AI nº
184677 – mantido
00008484-2301/2017 Almenara Turismo LTDA JXH-7807 – AI nº
184683 – mantido
00008487-2301/2017 Almenara Turismo EIRELI ME FLL-1200 – AI
nº 184682 – mantido
00005385-2301/2017 Almenara Turismo EIRELI ME FLL-1200 – AI
nº 163182 – mantido
00118211-2301/2016 Almenara Turismo LTDA JJB--0538 – AI nº
184523 – mantido
00005409-2301/2017 Almenara Turismo EIRELI ME FLL-1200 – AI
nº 163183 – mantido
00118212-2301/2016 Almenara Turismo LTDA NFL-7461 – AI nº
184530 – mantido
00118213-2301/2016 Almenara Turismo LTDA JJB-0538 – AI nº
201626 – mantido
00104192-2301/2016 Almenara Turismo LTDA NFL-7461 – AI nº
176173 – mantido
00110831-2301/2016 Almenara Turismo LTDA JXH-7807 – AI nº
176259 – mantido
00102106-2301/2016 Alexandra Mara De Oliveira HCQ-7942 – AI nº
189121– mantido
00118189-2301/2016 Alessandro Silva Santos HJA-1455 – AI nº
212452 – mantido
00110685-2301/2016 Almir Santos de Marcenes HIJ-9434 – AI nº
160421 – mantido
00087495-2301/2016 Altitur Transporte de Passageiros Ltda HLQ3704 – AI nº 177195 – mantido
00087358-2301/2016 American Tour a Viagens Ltda PWD-7386 – AI
nº 200760 – mantido
00074729-2301/2016 Ana Maria Alves Mendes HNQ-1991 – AI nº
178805 – mantido
00118192-2301/2016 Anderson Carvalho GVP-8718 – AI nº 212676
– mantido
00110645-2301/2016 Anderson Moreira da Silva PVH-0685 – AI nº
160414 – mantido
00118238-2301/2016 Anritur Transporte Turismo Ltda DBC-7733 – AI
nº 203378 – mantido
00098680-2301/2016 Antonio Cardoso de Araujo FCO-3301 – AI nº
194307 – mantido
00092985-2301/2016 Antonio Cordeiro de Oliveira MWX-1479 – AI
nº 171742 – mantido
00054182-2301/2017 Antonio Clementino Ramos Nobre GUS-6196 –
AI nº 194379 – mantido
00020525-2301/2017 Antonio Ferreira de Almeida HGJ-7545 – AI nº
210388 – mantido
00008482-2301/2017 Antonio Valdir Pereira das Virgens JHU-9562 –
AI nº 199562 – mantido
00098581-2301/2016 Arlis Soares Coutinho KVD-1850 – AI nº
196032 – mantido
00008436-2301/2017 Arthur Antunes MCH-1540 – AI nº 147986
– mantido
00129656-2301/2016 Atto Express Transp e Loc Ltda M OPG-0245 –
AI nº 205758 – mantido
00118241-2301/2016 Aurea Isabete Sales AOO-3531 – AI nº 177628
– mantido
00020528-2301/2017 Aurea Isabete Sales AOO-3531 – AI nº 210005
– mantido
00092683-2301/2016 Balduino Nunes Gontijo OPK-6865 – AI nº
176888 – mantido
00118265-2301/2016 Benedito Faria Turismo Ltda Me BTR-9482 – AI
nº 203653 – mantido
00101868-2301/2016 Benedito Santa Rosa Lima HFO-3521 – AI nº
153059 – mantido
00118226-2301/2016 Bonanza Transportes Ltda Me LPE-9462 – AI nº
203329 – mantido
00005432-2301/2017 Brasil Turismo Ltda Me DJF-2403 – AI nº
201635 – mantido
00118256-2301/2016 B R S Turismo Ltda JMI-6194 – AI nº 201096
– mantido
00118182-2301/2016 Bruna Couto Amaral Me CSK-0191 – AI nº
203376 – mantido
00118184-2301/2016 Bruno de Oliveira Medeiros HHT-1267 – AI nº
201079 – mantido
00074755-2301/2016 BWM Transp Rodov Ltda HFB-7277 – AI nº
176154 – mantido
00000122-2301/2017 Cardeal Viagem Excursoes Eireli HIK-0850 – AI
nº 190708 – mantido
00000138-2301/2017 Carlindo Pereira de Carvalho PVT-3709 – AI nº
190997 – mantido
00103945-2301/2016 Carlos Eduardo B de Salles DQA-0212 – AI nº
191121 – mantido
00110643-2301/2016 Carlos Roberto de Oliveira KOQ-1144 – AI nº
211101 – mantido
00008473-2301/2017 Carminia de Souza Brito OVN-2008 – AI nº
199181 – mantido
00103969-2301/2016 Carvalho e Pereira Turismo Ltda Me LQR-1924
– AI nº 213002 – mantido
00000878-2301/2017 Celestino Neto de Freitas ENF-8558 – AI nº
194344 – mantido
00129133-2301/2016 Celia Souza Meira GYS-9942 – AI nº 198390
– mantido
00079417-2301/2016 Celso Mariano Fonseca KVJ-5132 – AI nº
195554 – mantido
00120859-2301/2016 Christiane Fidelis de Paula GVP-3695 – AI nº
199099 – mantido
00055956-2301/2016 Ciarelli Viagens e Turismo Ltda BXJ-0947 – AI
nº 168887 – mantido
00118253-2301/2016 Cinelma Jose Luiz JJB-2423 – AI nº 199305
– mantido
00002441-2301/2017 Circuito do Cavalo Empreend Ltda GYI-7706 –
AI nº 201117 – mantido
00103959-2301/2016 Clara Turismo Transportes Ltda HKC-6879 – AI
nº 191132 – mantido
00089798-2301/2016 Clara Turismo Transportes Ltda HBR-5398 – AI
nº 207642 – mantido
00103965-2301/2016 Clara Turismo Transportes Ltda OWU-8167 – AI
nº 213001 – mantido
00008429-2301/2017 Claudia Shikanai Assis HMN-3743 – AI nº
206556 – mantido
00061192-2301/2016 Claudinei de Lima Pinto GRE-8384 – AI nº
207638 – mantido
00056196-2301/2016 Claudionor Correia Rodrigues Me GPT-1652 –
AI nº 147972 – mantido
00098658-2301/2016 Claudionor Costa Cardoso AML-8713 – AI nº
194332 – mantido
00038753-2301/2016 Classe A Turismo Ltda Me HIA-4241 – AI nº
166749 – mantido
00114930-2301/2016 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº
178815 – mantido
00115244-2301/2016 CMW Transportes Ltda Me ESU-0401 – AI nº
207520 – mantido
00008427-2301/2017 Comercial de Vans Utilitarios PYM-9239 – AI
nº 206555 – mantido
ATO DECISÓRIO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/
MG. A Diretora de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto
nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG nº
3612/2017, torna público e comunica aos interessados e proprietários