TJMG 05/07/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 1721, de 4 de julho de 2017
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com
nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016,
tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09
de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EDILAINE
CRISTINA NOGUEIRA FERREIRA, CPF: 064.239.026-66, MASP:
1.173.238-5 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na
U.E. 2370013 – VARGINHA, em substituição ao titular, no período de
10/07/2017 a 10/08/2017, observadas as disposições legais pertinentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 5 de junho de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães,DiretorGeral.
04 981855 - 1
ATO Nº 318/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, à servidora BERALDINA DE FATIMA RESENDE, masp
1017327-6, a partir de 19-06-2017, referente ao 4º quinquênio.
04 981769 - 1
Sindicância Administrativa Investigatória– Portaria IMA Nº1667/2016
De acordo com as competências a mim atribuídas pelo Decreto nº
45.800, de 06/12/2011, vistos e examinados os autos da Sindicância
Administrativa em epígrafe, instaurada para apurar responsabilidades
decorrentes de irregularidades ocorridas no Escritório Seccional de
Janaúba – Posto de Atendimento do município de Verdelândia, decido
pela proposição de Termo de Ajustamento Disciplinar aos servidores de masp 1.163.167-8 e 452.364-3 e de notificação ao servidor de
masp. 452.364-3 sobre sua responsabilidade em efetuar o recolhimento
dos DAE’s n°s 115142585214 – Lote 515115 e 115142674802 – Lote
525763, que totalizam R$175,62, e em ressarcir os cofres do IMA no
montante de R$50,35.Belo Horizonte, 04 de julho de 2017. Marcílio de
Sousa Magalhães, Diretor-Geral.
04 981775 - 1
ATO Nº 299/2017 Aposenta, a partir de 12-06-2017, com proventos
integrais nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, a servidora ELIZABETH CHAVES SODRE, masp
0901459-8, CPF 431.921.576-15, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível V, grau G.
04 981766 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Estabelece as regras de eleição para composição da cadeira de Gastronomia, do Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC e dá
outras providências.
O Plenário do Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), em
cumprimento ao disposto na Lei nº22.257, de 27/07/2016, nos Decretos
Estaduais nº 46.406, de 27/12/2013, nº47.048, de 21/09/2016 e 47.184,
de 10/05/2017, definiu em sua 20ª Reunião Ordinária a criação e as
regras de composição e eleição dos membros da cadeira de Gastronomia do CONSEC, em comum acordo com o Presidente:
Art . 1º – Por meio do decreto 47.184, de 10/05/2017, fica criada a
cadeira de Gastronomia, no Conselho Estadual de Política Cultural. É
necessário realizar as eleições para composição desta cadeira, conforme
disposto no art. 7º, §2º, art. 17, VI e art. 19, XXIII do decreto 46.406,
de 27/12/2013.

Parágrafo Único – Excepcionalmente para o biênio 2017/2018, o mandato dos representantes da Gastronomia terminará em 31 de dezembro de 2018, juntamente com o mandato dos outros representantes das
demais cadeiras.
Art. 2º - A escolha dos membros do segmento de Gastronomia do CONSEC se dará conforme definido no Edital de Convocação das Entidades
e coletivos da sociedade civil representativas do referido segmento do
Estado de Minas Gerais, para comporem o Conselho no biênio 20172018.
§1º - O edital referido neste artigo terá ampla e irrestrita divulgação em
12 de julho de 2017.
Art. 3º - Ficam definidas as seguintes regras para a eleição dos representantes do segmento da Gastronomia do Conselho no biênio 2017-2018.
I – Poderão se candidatar à composição do Conselho entidades e coletivos que desenvolvam, comprovadamente, atividades gastronômicas
no Estado, tendo como objeto a divulgação, o desenvolvimento, a preservação, o resgate e a salva guarda da cultura alimentar em toda sua
cadeia criativa e produtiva nas diversas regiões do Estado;
II - As entidades e coletivos interessados em se candidatar à referida
cadeira do Conselho deverão cadastrar-se na Secretaria de Estado de
Cultura, seguindo as regras estabelecidas no edital;
III - As eleições serão realizadas nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
de julho de 2017, exclusivamente por meio de plataforma digital disponibilizada no site da Secretaria de Estado de Cultura;
IV - Poderá votar na escolha dos conselheiros qualquer cidadão que
tenha título de eleitor registrado no Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, mediante cadastro de informações, conforme solicitado
pela plataforma de votação;
V - Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato de sua
preferência;
VI- A plataforma de eleição deverá apresentar informações sobre os
candidatos indicados pelas entidades habilitadas.
Art. 4º - De acordo com a deliberação do CONSEC da 20ª Reunião
Ordinária, caberá à Comissão Eleitoral designada pelo Presidente do
Consec, acompanhar as atividades relativas às eleições dos representantes da sociedade civil da cadeira de gastronomia para o novo mandato
do Biênio 2017-2018.
Art. 5º – Caberá ao Presidente do Conselho Estadual de Cultura deliberar sobre os casos omissos neste regulamento.
Belo Horizonte, 05 de Julho de 2017
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura e Presidente do
Conselho Estadual de Política Cultural
04 981593 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do
ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
REF. A PARTIR
DE
EDWIGES PROFESSOR 6º 11/06/2017
1035776/2 JACYARA
ROSA DE ARAUJO
DE ARTE
Belo Horizonte, 04 de julho de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
04 981715 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores:
A PARTIR
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
DE
JACYARA
EDWIGES
PROFESSOR
1035776/2 ROSA DE ARAUJO
11/06/2017
DE ARTE
Belo Horizonte, 04 de julho de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
04 981714 - 1

O presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de
2005, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Clóvis Salgado, na forma abaixo indicada:
MASP

dv

NOME

1358862
883166
1358058
1362221
1358051
1358860
1035944
1358059
1358147
1126800
1358311
1358859
1305996
1358980
1358054
1358053
1361564
1066820
1358056

9
1
4
2
9
3
6
2
5
0
7
5
9
9
3
5
6
0
8

ALYSSON RODRIGUES FERREIRA
ANGELO BENTO VASCONCELLOS
CARLOS MARCIO NORBERTO BICALHO
CECILIA ANDRADE PACHECO
EVARISTO BERGAMINI FERREIRA
HASSUERO COUTINHO DE OLIVEIRA GOMES
JOAO CANDIDO DOS SANTOS
JOSE HENRIQUE SOARES VIANA
LEONARDO LOPES
NARA FRANCA RODRIGUES
OLIVIA DE SOUZA MAIA
PAULA THAIS MALAQUIAS E MENDES GOMES
RAFAEL DE MELLO MATOS
SAMUEL GOMIDE FREITAS
SANDRA ALVES MEIRA
SERGIO ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA
TALITA FILOMENA MARIANO CAPRA
WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA
WENDER GERALDO DA SILVA MARQUES

NIVEL GRAU NOVO
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1
MUS
I
A
B
3
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
2
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
2
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
2
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B
2
MUS
I
A
B
1
MUS
I
A
B

VIGENCIA
03.02.2017
29.03.2017
03.02.2017
19.03.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017
27.04.2017
02.02.2017
28.05.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017
02.02.2017

Belo Horizonte, 04 de julho de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
04 981712 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
CONVOCAÇÃO

Expediente

O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV
Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto
46.540/2014, convoca os senhores conselheiros para a Reunião Extraordinária do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a ser realizada no dia 12 de julho de 2017, quarta-feira, às 10h,
na Biblioteca Pública Luiz de Bessa, Praça da Liberdade, n° 21 – 3°
andar – sala de reuniões, Bairro Funcionários.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, a pedido da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17
de outubro de 2015, o ato publicado no “Minas Gerais” de 11/08/2015,
pág. 06, col. 02, do Caderno I, Diário do Executivo, a liberação do servidor público Cláudio de Souza Pereira, Masp. 342.065-0, para mandato eletivo sindical junto a União Geral dos Trabalhadores – UGT, “a
partir de 07 de junho de 2017”. Belo Horizonte, 29 de junho de 2017
- Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de Planejamento e Gestão.

A pauta da reunião abrangerá o seguinte assunto:
1-Elaboração de projeto de captação e financiamento para a Rede
Minas a ser apresentado aos deputados da ALMG.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Presidente do Conselho Curador
04 981546 - 1

03 981284 - 1
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º

28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Secretaria de Estado de Segurança Pública
TIAGO ALVES DE FREITAS, MASP 1.247.188-4, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau D.
Secretaria de Estado de Administração Prisional
JANAISSA LUIZA DEL BISONI, MASP 1.104.725-5, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
D.
04 981688 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor
público Rogenaldo Efe de Meireles, Masp 379.460-9, para mandato
eletivo sindical junto a União Nacional dos Servidores Públicos Civis
do Brasil – UNSP SINDICATO NACIONAL, a partir da publicação
deste ato até 03 de fevereiro de 2025. Belo Horizonte, 29 de junho de
2017 - Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de
Planejamento e Gestão.
03 981283 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2157/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Fica retificado o Exame de Pré-admissional APTO, do candidato
abaixo:
Onde se lê:
Órgão CPF Nome Cargo Data
Secretaria de Estado de Educacao, 07781173678 - Cristiano Guerson
Jasson - PEB -27/03/2017,
Leia-se:
Órgão CPF Nome Cargo Data
Secretaria de Estado de Administração Prisional, 07781173678 - Cristiano Guerson Jasson – ASP -27/03/2017.
04 981852 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 09/2017, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, da Resolução Seplag nº 119/13,
para verificar vício de legalidade na concessão de licença médica para
tratamento de saúde, em perícia médica datada de 21.11.2016, a que se
submeteu Cristian Leandro Rodrigues de Faria, Masp 1.187.674-5.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
04 981508 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1986/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06673453 Rafael Marcos Chaves
de Resende – AFRE – 1 - Barbacena - 29 - 21/06/2017 A 19/07/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02641058
Maria Auxiliadora Apolinario Ferreira – PEB – 2 - Barroso - 19 26/06/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 09307323 Simone Aparecida Pires
da Costa – PEB – 1 - Barroso - 25 - 26/06/2017 A 20/07/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11681608 Angela Evangelista da
Silva – PEB – 3 - Entre Rios de Minas - 4 - 19/06/2017 A 22/06/2017
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 01796127 Terezinha Aparecida Arruda
Ferreira – PEB – 2 - Dores de Campos - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017
- 158.I, 01963826 Maria de Nazare Oliveira – ATB – 2 - Nazareno 90 - 29/06/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 02821122 Inez Sebastiana de
Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 16 - 20/06/2017 A
05/07/2017 - 158.I, 03508157 Geralda Ozana de Abreu Graciano
Moura – PEB – 1 - Nazareno - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I,
05478078 Giovanni Jose de Oliveira Avila – PEB – 2 - Tiradentes - 2 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 05524376 Claudia Loraine Ferreira
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
05524376 Claudia Loraine Ferreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 5
- 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 08106874 Rita de Cassia Ramos
Netto – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 158.I, 08340317 Damiana Aparecida de Assis – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 08405359 Cristina Celia da
Trindade – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017
- 158.I, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 08717050 Sergio Luiz de
Carvalho – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 30/06/2017 A 29/07/2017
- 158.I, 09656828 Claudia Maria de Almeida Silva Brighenti – PEB –
1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 09811704
Tricia Ferreira Almeida – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 21/06/2017
A 24/06/2017 - 158.I, 10538031 Rita de Cassia Teixeira Hilario – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 10649093
Djalma Monteiro de Oliveira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10 21/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 11311529 Pricila Patricia de Resende
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I,
11788056 Francisco de Paulo Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei
- 25 - 20/06/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 11844214 Josiane Franciana da
Silva Sena – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017
- 158.I, 12267910 Gustavo Henrique Teixeira Ribeiro – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 25/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 12373676 Gabriely
Ferreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 4 - 19/06/2017 A 22/06/2017
- 158.I, 12373676 Gabriely Ferreira – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 4 19/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 12443602 Maria Ines Resende Rodrigues – PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 3 - 03/07/2017 A 05/07/2017
- 158.I, 12632816 Gabriela Sacramento Palmeira da Silva Rios – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 13222369
Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 4 28/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 13236997 Joao Vitor de Souza Lopes
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 21/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I,
13236997 Joao Vitor de Souza Lopes – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei 2 - 21/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 13237094 Neide Nazare Teixeira
Garcia – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017
- 158.I, 13255757 Juliana Agostini – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1
- 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 13270236 Isac Camilo Nogueira –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 30/06/2017 A 29/07/2017 - 158.I,
13290267 Ana Carolina Ribeiro Monteiro – PEB – 2 - Tiradentes - 2
- 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 13350798 Milena Ferreira da Silva
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I,
13463807 Julia Maria Girotto Agostini – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13593835 Ricardo Jefferson da
Costa – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 158.I, 13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei 29 - 23/06/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 14266241 Simone Padua Torres
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I,
14343677 Debora Fernanda Ribeiro Moreira – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 14352801 Bruna Vianini –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12026746 Roberto Willian
Fagundes – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/06/2017 A 25/06/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05344015

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 5
Ednea Aparecida Portela de Carvalho Araujo – PEB – 3 - Madre de
Deus De Minas - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - , 08983991 Ivonete
da Conceicao Firmiano Marques – PEB – 2 - Barroso - 3 - 26/06/2017
A 28/06/2017 - , 09809229 Luiz Carlos Lopes de Souza – ASB – 2 Barroso - 15 - 17/06/2017 A 01/07/2017 - , 12016887 Joanelle Camila
Borges Leocadio – PEB – 1 - Barroso - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017
- , 12016887 Joanelle Camila Borges Leocadio – PEB – 2 - Barroso
- 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - , 12372082 Marineia Benedita de
Paula Cruz – ASB – 1 - Barroso - 5 - 21/06/2017 A 25/06/2017 - ,
13153952 Paulo Henrique da Silva – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas
- 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 - , 13153952 Paulo Henrique da Silva
– PEB – 2 - Sao Vicente de Minas - 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 - ,
14164289 Hanna Nogueira Mendes – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande
- 4 - 20/06/2017 A 23/06/2017 - , 14164289 Hanna Nogueira Mendes –
PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 4 - 20/06/2017 A 23/06/2017 07ª SRE - Caxambu, 11527496 Alessandra Marcia de Souza – ASB – 3
- Minduri - 5 - 20/06/2017 A 24/06/2017 - , 12785259 Adriana Furtado
Lopes Diniz – PEB – 1 - Minduri - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05435318 Maria Nelma dos Anjos
Urbano – PEB – 3 - Desterro de Entre Rios - 2 - 21/06/2017 A
22/06/2017 - , 05435318 Maria Nelma dos Anjos Urbano – PEB – 3
- Desterro de Entre Rios - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - , 05554829
Laede Amalia Aarao – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 4 - 19/06/2017
A 22/06/2017 - , 09841206 Marta Maria de Castro Lima Duarte – ASB
– 1 - Desterro de Entre Rios - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 12858593
Braulia Fernanda Ribeiro – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 2 20/06/2017 A 21/06/2017 - , 12952412 Maria Helena de Sousa – ASB
– 1 - Entre Rios de Minas - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03249745 Isis Eunice do Nascimento
Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017
- , 03289907 Maria Gorete Ferreira Ladeira – ATB – 2 - Prados - 15
- 20/06/2017 A 04/07/2017 - , 08296378 Marilda Saldanha dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - ,
09699570 Milene Mary Silva Costa – PEB – 1 - Dores de Campos - 1 12/06/2017 A 12/06/2017 - , 09699570 Milene Mary Silva Costa – PEB
– 3 - Dores de Campos - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 - , 09849571
Rosangela Aparecida da Conceicao – PEB – 1 - Santa Cruz de Minas
- 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - , 10001840 Miriam Terezinha Silva
Jaques – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 14 - 22/06/2017 A 05/07/2017
- , 10102143 Maria Auxiliadora das Gracas – ASB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 10649093 Djalma Monteiro de
Oliveira – PEB – 3 - Carrancas - 10 - 21/06/2017 A 30/06/2017 - ,
11006210 Maria do Carmo Felipe Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - , 11006210 Maria do Carmo Felipe
Pereira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 , 11006210 Maria do Carmo Felipe Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 29/06/2017 A 29/06/2017 - , 11006210 Maria do Carmo Felipe
Pereira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 29/06/2017 A 29/06/2017 - ,
11105624 Andre Luiz Mendes Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 15 - 28/06/2017 A 12/07/2017 - , 11216439 Janaina Aparecida Souza
Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 22/06/2017 A 24/06/2017 - ,
11429644 Helaine Maristela de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - , 11948155 Roselena da Silva
Rodrigues – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017
- , 12225389 Ana Lucia dos Santos – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 26/06/2017 A 26/06/2017 - , 12615019 Simone Guerra – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 6 - 29/06/2017 A 04/07/2017 - , 12701967 Marta Maria
Silvino – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 , 13465224 Natalia Geralda Santos de Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13604624 Alcione de Lourdes
Costa – ASB – 1 - Dores de Campos - 10 - 21/06/2017 A 30/06/2017 - ,
13651674 Jamile Fernanda Silva Nascimento – ASB – 1 - Tiradentes
- 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - , 13826672 Juracy Christina Guimaraes – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - ,
14075089 Rosania de Fatima Ferreira Rios – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 29/06/2017 A 29/06/2017 - , 14091813 Maria Jose do Nascimento Oliveira Neta – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 26/06/2017 A
29/06/2017 - , 14093413 Rosana Aparecida Gonzaga – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 9 - 22/06/2017 A 30/06/2017 - , 14135941 Vilma Maria
Mendes Costa do Carmo – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 20/06/2017
A 21/06/2017 - , 14192934 Julio Vilela Rabelo – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 13/06/2017 A 27/06/2017 - , 14228761 Maristela Lopes
Teixeira e Silva – ASB – 1 - Dores de Campos - 3 - 22/06/2017 A
24/06/2017 - , 14306385 Karina Sampaio de Carvalho – PEB – 1 Tiradentes - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 - , 14306385 Karina Sampaio
de Carvalho – PEB – 1 - Tiradentes - 3 - 29/06/2017 A 01/07/2017
- , 14325070 Flavia Trindade Pinheiro – PEB – 1 - Tiradentes - 5 21/06/2017 A 25/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13380803 Julio Cesar Martins
de Paula – – 1 - - 2 - 21/06/2017 A 22/06/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12661708
Rosiane Diomar Pinheiro Cardoso – PEB – 1
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13826672 Juracy Christina Guimaraes
– PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2076/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Neves Macedo – – 0 - - 60 - 01/07/2017 A 29/08/2017
- 158.I, 0000000 Dayse Kelle Sales Ferreira – – 0 - - 21 - 27/06/2017
A 17/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698179 Carmen Lucia da Silva
Pompeo – GEFAZ – 1 - Guaxupe - 12 - 24/06/2017 A 05/07/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017
- 158.I, 02788503 Cleonice Rezende Martins Mendonca – DIV – 1 Passos - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 02789477 Maria Celia
Parreira Padua – EEB – 2 - Passos - 15 - 03/07/2017 A 17/07/2017 158.I, 03392511 Regina Lucia de Matos – PEB – 2 - Carmo do Rio
Claro - 60 - 03/07/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 03399409 Sandra Regina
de Macedo Bomfim – ATB – 3 - Passos - 6 - 28/06/2017 A 03/07/2017 158.I, 03399409 Sandra Regina de Macedo Bomfim – PEB – 4 - Passos
- 6 - 28/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 03695996 Vanilda das Gracas
Felicio Lopes – SEIV – 1 - Piumhi - 30 - 28/06/2017 A 27/07/2017 158.I, 03900289 Lenilda de Lourdes Batista Cunha – ATB – 1 - Capitolio - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 04461042 Sonia Isabel
Pereira Beluomini – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 4 - 27/06/2017 A
30/06/2017 - 158.I, 06120992 Jakson Francisco de Paula – PEB – 5 Passos - 91 - 26/06/2017 A 24/09/2017 - 158.I, 08052235 Lucimeire
Terezinha de Matos – PEB – 1 - Passos - 40 - 23/06/2017 A 01/08/2017
- 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 30 - 29/06/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 08683674 Angela Maria
Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 30 - 29/06/2017 A 28/07/2017
- 158.I, 08916355 Gleide Luci Faria Lemos – PEB – 2 - Passos - 8
- 28/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire –
PEB – 3 - Passos - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 10047686 Ana
Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 11043007 Laurita Fatima dos Santos Guimaraes – PEB – 3 Piumhi - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 11183019 Lucia de
Fatima Mendonca – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 3 - 19/06/2017
A 21/06/2017 - 158.I, 11216116 Edmilson Pereira Silva – PEB –
3 - Passos - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 11593720 Cassio
Roberto Valadao – TDE – 1 - Passos - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017
- 158.I, 11776341 Alexandre Paulino Valerio – PEB – 3 - Passos - 1 29/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 13006994 Cristiane de Avila Lemos
Pimenta – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017
- 158.I, 13015391 Wander Dutra Alves de Carvalho – PEB – 3 - Passos - 2 - 28/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 13235395 Aline Alux da
Cruz Paiao – PEB – 2 - Passos - 26 - 02/07/2017 A 27/07/2017 - 158.I,
13235395 Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 3 - Fortaleza de Minas
- 26 - 02/07/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 13235395 Aline Alux da
Cruz Paiao – PEB – 2 - Passos - 6 - 26/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I,
13235395 Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 3 - Fortaleza de Minas
- 6 - 26/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 13269386 Stefania Goncalves
Oliveira de Lima – PEB – 0 - Passos - 1 - 29/06/2017 A 29/06/2017
- 158.I, 13988092 Ana Carolina Martins Montez – TDE – 1 - Passos
- 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 14168322 Mirliane Cristina
Negrao da Costa – PEB – 3 - Bom Jesus da Penha - 1 - 26/06/2017 A
26/06/2017 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786135 Elisa Aparecida Avelino