TJMG 05/07/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017
o arrazoado contido nos Pareceres exarados pela Assessoria Jurídica Local
desta Secretaria de Obras do Processo Administrativo n.º 7397/2013 - vol.
02, que, dentre outras ponderações, tendem à revogação do certame e de
todos os seus atos; DECIDE. Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, revogar o certame licitatório
objeto da Concorrência n.º 010/2013. Publique-se. Juiz de Fora, 30 de
junho de 2017. a) AMAURY COURI - Secretário de Obras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017 –Processo Administrativo n.º 4055/2017 – Recorrente: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI
– EPP – CONHEÇO dos recursos apresentados por MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP , bem como contrarrazões da sociedade empresária COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
– EPP , posto que tempestivos, para, no mérito, IMPROVER o recurso da
licitante MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP , nos termos do
parecer técnico exarado pela Secretaria de Obras, do parecer da Assessoria
Jurídica da CPL, e da decisão da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, os quais adoto como razão de decidir para que surtam os efeitos legais. Prefeitura de Juiz de Fora, 04 de julho de 2017. a) BRUNO DE
FREITAS SIQUEIRA – Prefeito Municipal de Juiz de Fora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Tomada de Preço 004/2017 - Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente à
Contratação de empresa especializada para execução de obras de paisagismo e serviços elétricos na orla e ilha da lagoa d’água, a realizar-se dia
20 de julho de 2017, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] .
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 04/07/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 71/2017 – Pregão
Presencial nº 37/2017. Objeto:Aquisição de 01 (um)Veículo 0 km, ano
modelo: 2017/2017, tipo de combustível: Flex (Gasolina/Etanol). Data
da abertura: 17/07/2017 ás 08:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 79/2017 – Pregão Presencial nº 42/2017. Objeto:Aquisição de 01 (um)Veículo 0 km, ano modelo:
2017/2017, tipo de combustível: Flex (Gasolina/Etanol). Data da abertura:
17/07/2017 ás 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 80/2017 – Pregão Presencial nº 43/2017. Objeto:Aquisição de 01 (um)Veículo 0 km, ano modelo:
2017/2017, tipo de combustível: Flex (Gasolina/Etanol). Data da abertura:
17/07/2017 ás 10:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 066/17, pregão presencial nº 048/17,torna público que fará realizar no dia 17/07/2017 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de Equipamentos diversos para SME,
deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou
pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe
de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. ,Malac. 04/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 067/17, pregão presencial nº
049/17,torna público que fará realizar no dia 18/07/2017 as 08:00 abertura do processo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO
E SEGURANÇA, VIDROS E DIVISORIAS, para Atender as Secretarias
deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou
pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe
de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. ,Malac. 04/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 47/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Contratação de Buffet para realização das Conferências Municipais no ano de 2017, sendo Conferência do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e COMAD (Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas), conforme solicitação da Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social. Sessão dia 18/07/2017 às 09h00min.
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2017
Aviso de Rerratificação
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação – Modalidade Credenciamento/Inexigibilidade nº 005/2017 – Prestadores de Serviços: Laboratórios de Análises Clínicas/pessoas jurídicas
interessadas em firmar contrato com o município de Manhuaçu, visando
a Prestação de Serviços de Saúde em caráter complementar para a realização de Exames Laboratoriais nos valores da Tabela SIA/SUS, editada
pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, que o
credenciamento que estava marcado do dia 04/07/2017 ao dia 11/07/2017,
acontecerá do dia 20 de julho de 2017 ao dia 27 de julho de 2017, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Manhuaçu, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu (MG), devido a
retificações no Edital.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 04 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Republicação Pregão Presencial 056/2017. Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem visando
a implantação e manutenção de jardins públicos, arborização urbana na
Sede e demais Distritos e Subdistritos de Mariana. Abertura: 17/07/2017
às 08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG,
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de julho
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGAviso Proc. 105/17 – Pregão Presencial 31/17, Obj: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de material de escritório de todas as secretárias
e departamentos municipais. Credenciamento 18/07/2017 às 09hr.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial RP nº 39/2017 Processo Licitatório nº 60/2017. Objeto: Aquisição de Massa Aslfáltica Tipo CBUQ para
aplicação a Frio para Manutenção de Vias Públicas. Dia: 20 de Julho de
2017 ás 9:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do Município através do endereço: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 026/2017 firmada com a empresa BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor global de R$64.490,00
(Sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais), referente ao Processo Licitatório nº 35/2017 Pregão Presencial RP nº 21/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Resultado preliminar da fase de Propostas da Concorrência Nº 001/2017
- Objeto: Obras de construção de rede interceptora de esgoto sanitário e
ETE, Termo de Compromisso nº 587/2014 - FUNASA. A CPL convida
os licitantes e demais interessados para a sessão de licitação, na qual será
comunicada a decisão preliminar da fase de Julgameneo de Propostas, a
ser realizada no dia 07/07/17 às 10 horas, na Prefeitura Municipal de Mesquita. Vinícius Q. Araújo. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSOAVISO DE LICITAÇÃO - PL 052/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
025/2017. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva,
preventiva e instalação de novos pontos no sistema de iluminação pública
do município de Monte Formoso, englobando perímetro urbano, zona
rural, praças e distritos, incluindo a execução dos serviços e fornecimento
de materiais necessários, para atendimentos das demandas do Município.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211,
Centro. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08h00min às 12h00min ou pelo Tel.: (33) 3745-8001. Monte
Formoso 04/07/2017. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0072/2017 - PROCESSO Nº. 0125/2017
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTES
CLAROS/MG.
Dia da Licitação: 24/07/2017 - Horário: 09h00min - Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro /
Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.
mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC. Montes Claros, 04 de
julho de 2017. Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO Nº 48/2017 – Pregão Presencial Nº 25/2017 – Registro de
Preço 09/2017, torna público, que às 08hs, dia 17/07/2017, na Prefeitura
Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, fornecimento de material de construção Exclusiva
para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço
acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected].
br no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 048/2016. Tomada de Preço nº 003/2016.
Processo Licitatório nº 036/2016. Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato 048/2016 até 18/06/2018, com fundamento no Art.
57 da Lei 8.666/96. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e
Construtora Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 05//06/2017. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 27/2017. Objeto: Registro de
preços para o fornecimento de hidrômetro ½”, multi-jato, com conexões
e guarnições para atender a Secretaria de Água e Esgoto. Dia 19/07/2017,
às 13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Município de Nova Lima, torna público, acordo de Cooperação Técnica
entre a Caixa Econômica Federal e o Município, Objeto disponibilização
de acesso à Universidade Caixa Poder Público (UCPP) Vigência 24 meses
a partir de 13/06/2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço 049/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço 049/2017,
tendo como objeto a aquisição de matéria-prima para confecção de fralda
geriátrica, nos tamanhos P, Único, GG e EXG. A Reabertura da sessão será
realizada no dia 17/07/2017 às 09:00 hs. A errata poderá ser retirada no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 04
de julho de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que
fará realizar o Pregão Presencial - nº 071/2017. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014.Objeto: Aquisição com instalação de aparelho condicionador de ar, para atender aos Departamentos de Atenção Básica e Secundaria em Saúde. Data de realização 18/07/2017 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 04 de julho de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 044/2017. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização do Pregão Presencial
nº 044/2017 dia 19/07/2017 às 09 horas. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras, protetores e prestação de serviços de recapagem para manutenção da
frota municipal; Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo.
com.br. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – Tomadas de Preços 006/2017 e 007/2017. O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização das seguintes: Tomada
de Preços nº 006/2017 dia 20/07/2017 às 09 horas. Objeto: contratação de
empresa para execução de obras de reforma da Praça Celestino Esteves
Pereira; Tomada de Preços nº 007/2017 dia 20/07/2017 às 14 horas Objeto:
contratação de empresa para execução de obras de reforma da Praça Sargento Noraldino Rosa. Integra do edital e demais informações atinentes
aos certames encontram-se a disposição dos interessados na divisão de
licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected]. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – AVISO DE
REVOGAÇÃO– CHAMADA PÚBLICA nº 01/2017. O município de
Novo Cruzeiro – MG. O Município de Novo Cruzeiro REVOGA, por
motivo de conveniência e oportunidade, o processo licitatório nº 069/2017
– chamada pública nº 01/2017 que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar com
base no art. 49 da lei 8666/93. Novo Cruzeiro 04 de Julho de 2017. Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 036/2017, Pregão Presencial nº 027/2017,
Registro de Preços Nº 018/2017, objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos automotor leve, 0KM, ano/modelo de fabricação 2017/2017, para suprir as demandas das Secretariais do município
de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo: 17/07/2017,
início às 08:30. O edital integral poderá baixado no site do município:
www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo
Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -04 981351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 039/2017, Pregão Presencial nº 030/2017,
objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria para execução no conjunto de ações de saúde pública, no
âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos
indicadores e controle, buscando o aperfeiçoamento e qualidade, relativas ao desenvolvimento das atividades nas unidades de saúde de atenção básica do município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo: 17/07/2017, início às 14:30 horas. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado

na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na
sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque,
Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco
– Pregoeiro.
4 cm -04 981568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 037/2017, Pregão Presencial nº 028/2017,
Registro de Preços Nº 019/2017, objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços de
eletricista residencial, comercial e predial, objetivando a manutenção das
atividades das Secretarias do município de Novo Oriente de Minas/MG.
Data de abertura do processo: 19/07/2017, início às 08:30. O edital integral poderá ser baixado no site do município: www.novoorientedeminas.
mg.gov.br ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada
à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG, Elvânio
Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -04 981432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 038/2017, Pregão Presencial nº 029/2017,
objeto: contratação de serviços de oficinas de dança (ballet clássico, forró
e hip hop) a serem realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo:
19/07/2017, início às 14:30 horas. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou retirado na integra na
sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­069/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­037/2017, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002,
e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá
realizar licitação, na forma presencial e do tipo menor preço por lote,
estará realizando no dia 17/07/2017. Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00
h, -Futura e Eventual Contratação para Prestação de serviços de Consultoria Técnica e Assessoria para­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­execução da Política Municipal de Proteção
ao Patrimônio Cultural do Município. O Edital poderá ser solicitado pelo
e- mail: [email protected] - Informações: (31)3876-9101
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: ­070/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­038/2017, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002,
e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá
realizar licitação, na forma presencial do tipo menor preço por lote, estará
realizando no dia 18/07/2017. Sessão de pregão com inicio às ­­­09:00h, para­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­
futura e eventual locação de grupo gerador de energia. O Edital poderá
ser solicitado pelo e- mail: [email protected] - Informações:
(31)3876-9101
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: ­071/2017 Leilão autuado sob o nº: ­­­002/2017, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002,
e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá
realizar licitação, na forma presencial no dia 19/07/2017. Sessão de Leilão
com inicio às ­­­09:00h, para­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Venda de Espaço Púbico para Evento. O Edital
poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected] - Informações: (31)3876-9101
7 cm -04 981339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO do Pregão n°
042/2017 – PRC 071/2017. Tipo: Menor Preço Global. Registro de Preços para futura e eventuais fornecimentos de cestas básicas para atender
as necessidades da Sec.Mun. de Desenv. Social na distribuição gratuita do
auxílio alimentação às famílias cadastradas no município. A nova data de
abertura será às 09:00 horas do dia 21/07/2017 na sala da CPL. Edital gratuito. Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
2 cm -04 981621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública aplicação de penalidade de multa contratual no art. 87,
inciso 8.666/93 , no percentual de 10% sobre o valor do contrato, em face
da empresa ANDERSON BRAZ DA SILVA FORTES -ME , que foi contratada por meio do Pregão Presencial n ° 084/2014 cujo objeto é: Registro
de preços para aquisição de camisas para atender aos 5 (cinco) CRAS.
Departamento de Atos e Contratos.
2 cm -04 981751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 104/2017 - Pregão 058/2017,
para Registro de Preços, para eventual fornecimento de Conjunto de lixeiras para coleta seletiva com tampa basculante para este Município. Dt.
Abertura: 21/07/2017 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -04 981570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 049/2017.Objeto:Prestação de serviços de recapagem, recauchutagem, remoldagem e vulcanização de pneus
para os veículos/máquinas da frota do Município de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Sessão dia 18/07/2017 às 10h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331,. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -04 981709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 – Processo nº 342/2017 Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de estrutura física
móvel com transporte, montagem, manutenção e desmontagem necessária
a realização do ponto de apoio aos romeiros, tipo menor preço por item/
lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 18 de
julho de 2017, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos
no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -04 981580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017. Inexigibilidade nº. 010/2017. O
Município de Bertópolis torna pública a abertura do Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas em fonoaudiologia para atender as necessidade do Município
de PAVÃO/MG. O prazo de vigência para efetuar o Credenciamento será
até o dia 31 de dezembro de 2017. CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017 –
Aviso de licitação - O município de Pavão torna público que fará realizar,
às 09 horas, do dia 20 de julho de 2017, licitação pública para Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar
do Município de Pavão/MG. Maiores informações na sede do Município
das 8: 00 às 17:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser examinados e
retirados no Prédio da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas nº123, centro, no
horário de 07: 30 às 12: 00 ou pelo telefone: (33) 3535-1220 email: [email protected]. Pavão/MG, 04 de julho de 2017. Luciano Balarini
Gonçalves. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG. TORNA PÚBLICO que
estarão abertas, no período de 20 a 21 de julho de 2017, as inscrições para
processo seletivo simplificado, para os cargos de Técnico de Referência/
SCFV, Educador Físico/SCFV, Orientador Social/CREAS, Técnico Operacional do Programa Bolsa Família, Oficineiros e facilitador de oficinas.
As inscrições poderão ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência
Social, situada à Rua Elias Simões, S/n – Centro, Pavão/MG, no horário
de 07: 30 às 12: 00. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de Assistência Social. 04 de julho de 2017 – Luciano Balarini Gonçalves. Prefeito
Municipal.
6 cm -04 981512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 023/2017, Processo 058/2017
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços farmacêuticos para
atendimento do programa Farmácia para todos do município de Pedra
do Anta-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 18/07/2017, às 08:30h
na Prefeitura de Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 04/07/2017. João
Batista Viana – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 024/2017, Processo 060/2017 (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de suprimentos de informática para manutenção das
atividades da Secretaria de Saúde do município de Pedra do Anta-MG.
A abertura da sessão ocorrerá no dia 18/07/2017, às 13:00h na Prefeitura
de Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 04/07/2017. João Batista
Viana – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 025/2017, Processo 061/2017 (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades do município de Pedra do Anta-MG. A abertura da sessão ocorrerá
no dia 19/07/2017, às 08:30h na Prefeitura de Pedra do Anta. O edital
deverá ser solicitado através do e-mail [email protected].
Pedra do Anta, 04/07/2017. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 026/2017, Processo 062/2017 (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas para atendimento de famílias carentes
do município de Pedra do Anta-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia
20/07/2017, às 08:30h na Prefeitura de Pedra do Anta. O edital deverá ser
solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do
Anta, 04/07/2017. João Batista Viana – Prefeito.
9 cm -04 981759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 063/2017 na modalidade P.P. Nº 034/2017 às 09:00
do dia 18/07/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
empresa para fornecimento de diversos materiais de obra para ampliação
da secretaria de agricultura, para instalação de tanque de leite.O edital
completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada
04/07/2017.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.

3 cm -04 981413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 106/17 – PREGÃO Nº 54/17.
TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de material de higiene,
limpeza, conservação, pó de café e açúcar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, PSF, UBS, VISA e Farmácia. ABERTURA: 19/07/2017
às 09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 04/07/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -04 981713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Republicação de Licitação /Licitação n°90/2017
Modalidade de Pregão Presencial nº 034/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá
os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão
Presencial nº 034/2017, do tipo menor preço por lote, no dia 14/07/2017,
para a Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de borracharia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 03 de julho de 2017. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -03 981252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Edital de convocação de nomeação e posse do Concurso Público - Edital
N° 001/2015- Torna público o presente edital de convocação para nomeação e posse nos seguintes termos:1º. Ficam Convocados para nomeação
nos respectivos cargos, os seguintes candidatos aprovados no Concurso
Público nº 001/2015, devendo os mesmos comparecerem na Secretaria
Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Perdizes/
MG, situada na Av. Gercino Coutinho, n° 20, Bairro Centro, no período
de 03 de julho de 2017 a 14 de julho de 2017, para entrega dos documentos relacionados no Item 9.5 do Edital do Concurso Público nº 001/2015.
Advogado 1ª colocação; Assistente Social 1ª colocação; Fisioterapeuta 1ª a
5ª colocação; Médico Especialista Ginecologista 1ª colocação; Médico II –
Clínico Geral PSF 1ª colocação; Assistente Administrativo 1ª a 16ª colocação; Oficial Operacional 1ª a 13ª colocação; Auxiliar Administrativo II 1ª
a 25ª colocação; Ajudante de Serviços Gerais (Educação) 1ª a 30ª colocação; Auxiliar de Serviços 1ª a 50ª colocação. 2º.- O exame médico oficial
de aptidão para ingresso no serviço público ocorrerá do dia 17 de julho de
2017 até o dia 21 de julho de 2017, das 14:00 horas às 16:30horas, na Unidade Básica de Saúde Alderico Antônio Alves, localizada na Rua Dr. João
Afonso Sobrinho, nº 495, Bairro Cruzeiro, Perdizes/MG. 3º Cumpridas
as exigências editalícias, a posse dos candidatos relacionados no item 1º
deste Edital, será realizada no dia 31 de julho de 2017. Perdizes MG, 30 de
julho de 2017. Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal
5 cm -04 981737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Extrato de Contrato Nº038/17 TP Nº 01/17.Obj:para a contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
construção civil para executar as obras de calçamento em bloquetes de
concreto e= 8 cm na Rua Denorato Ribeiro de Almeida do Bairro Macaúbas e a rotatória da Rua 2 Bairro do bairro São Conrado para atendimentos
ao Convênio nº 1491000263/2016, firmados com a Secretaria de Estado
de Governo– MG, conforme características técnicas nos projeto básico e
demais anexos do presente Edital. Valor Total R$113.588,22. Empresa:
ALEXSANDRO DOS REIS SANTOS 08076953600. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 03/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –Extrato
de Convênio que entre si celebram a Prefeitura M. de Piedade dos Gerais
e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais– EMATER-MG – para execução de um Programa de ATER –
Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural
sustentável no município. Vigência 03/04/17 a 02/04/2021. Rogério Mendes da Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 04/07/2017.
5 cm -04 981683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Tomada de Preços nº 003/2017. Procedimento Licitatório nº 050/2017.
Sessão Oficial dia 21/07/2017 às 13:00 horas. Objeto:Contratação de
Empresa Especializada para a Execução de Obra de Cobertura de Quadra
Poliesportiva situada na Comunidade de “Grama dos Cordeiros”, Município de Pimenta/MG em Atendimento ao Convênio nº 1228/2016 - SEESP/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou
retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 03 de julho de 2017. Irineu Silva Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -04 981296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 22/2017. Resultado Final da licitação. Data e horário da sessão: 4/7/2017, 8:30 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços
de limpeza urbana do município de poté. Empresas concorrentes: Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços, de Limpeza, Manutenção,
Conservação e Construção Urbana e Rural–COOPERSERV, Horizontes
Empreendimentos Ltda, Rodrigues e Caires Ltda e Zenith Locações e Serviços Ltda Empresa vencedora do certame: Cooperativa de Trabalho de
Prestação de Serviços, de Limpeza, Manutenção, Conservação e Construção Urbana e Rural–COOPERSERV, com o valor unitário de R$ 12,50
a hora/homem, totalizando R$ 500.000,00. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Poté, 4/7/2017. Milton Vaz Soares
Junior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 981464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 24/2017. Aviso de Licitação. O Município de Poté
torna público que fará realizar, às 08 horas e 30 minutos, do dia 17 de julho
de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias - portaria
1825/2012. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no
site: www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 04/07/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -04 981631 - 1