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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 876
DO PL N. 19/16 PP N. 18/16.Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de
Ensino. Contratado: Thallis Cesar Aparecido Batista Ribeiro, com
sustentação jurídica no artigo 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de preço
nº 001/2017, Obj: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização da Rua Augusto José Rabelo, Rua Jair de Souza e Rua São
Geraldo, localizadas nos povoados das Gerais e Formiga no Município de Carmópolis de Minas. Empresa vencedora do certame:
CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
02.200.752/0001-21. Valor: R$262.029,84 (Duzentos e sessenta e
dois mil, vinte e nove Reais e oitenta e quatro Centavos). Geraldo
Antônio da Silva, Prefeito Municipal. Data 29 de junho de 2017.
Local de aquisição do documento na íntegra: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, Portal da Transparência e Diário Eletrônico
do Município. Tel: 037-3333-1377.
Rosângela da Silva Vasconcelos Machado
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 01/2017. Processo Licitatório nº 31/2017. Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 48/2017. CONTRATANTE: Município de Carneirinho; CONTRATADA: INTEGRAL – COMERCIO E LOCAÇÃO – EIRELI-CNPJ nº 18.113.879/0001-43; Objeto: execução,
pela CONTRATADA, de obras e serviços de engenharia, referente
à construção de passeios e rampas para acesso de deficiente, a
serem executadas em diversos logradouros do Distrito de Fátima
do Pontal, Município de Carneirinho-MG, através do Convênio de
Saída nº 1301000968/2016/SETOP, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Transportes e Obras
Públicas e o Município de Carneirinho, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com fornecimento
de materiais, equipamentos, mão de obra e adequação do projeto;
Objeto do termo Aditivo: Alterar a Cláusula Primeira no que se
refere ao objeto do aludido Contrato, acrescendo assim, no percentual pactuado entre as partes, nos termos do inciso II e o § 1º
do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total: R$ 39.666,09.
Data: 12/06/2017. Carneirinho/MG. Carneirinho/MG. Cássio Rosa
de Assunção - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 062/2017, com a
empresa VELHO RANCHO EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÃO LTDA-ME, referente ao Pregão nº 019/2017, objeto: Prestação de serviços de sonorização, locução, DJ, luzes especiais, palco,
iluminação de palcos, brigadistas e rodeio, nos dias 27, 28, 29 e 30
de julho de 2017, na 22ª Exposição Agropecuária e 25º Concurso
Leiteiro, no parque de exposições de Carrancas. Data contrato:
05/07/2017, Valor total R$104.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 042/2017, processo autuado nº 205/2017,
para aquisição de medicamentos padronizados em atendimento a
demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 20/07/2017, às
9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia. catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via
e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 05 de julho de 2017.
JOSÉ ALVES PARREIRA Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 107/2017
Pregão Presencial nº 53/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto
da presente licitação é a Contratação de empresa especializada e
credenciada junto a Cemig, para extensão de rede de distribuição
urbana com instalação de sistema de iluminação pública na rua
nossa senhora aparecida e outras, neste município, com fornecimento de todo material e mão de obra, conforme projeto básico e
memorial descritivo, em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. A abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 19/07/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo
site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00
às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 036/2017, Processo Licitatório nº 046/2017, tendo como objeto Contratação de
empresa(s) especializada(s) ou Pessoa Física para prestação de serviços na elaboração de uma Área de Proteção Ambiental (APA)
no Município de Coimbra, conforme especificações constantes no
Anexo I e VII do edital. Data de abertura: 19/07/2017 ás 08:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro,
Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás
16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–
TOMADA DE PREÇOS 001/2017. Objeto:contratação de empresa
especializada para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos desse Município, atendendo a
metodologia disposta na Lei Federal nº 12.305/10, regulamentada
pelo Decreto Federal nº 7.404/10.O edital poderá ser retirado na
integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected] sessão de abertura será realizada no dia 21 de julho de 2017, às 09h00
(nove horas). Conceição da Aparecida, 05 de julho de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Tomada de Preço 02.08.2015 – Despacho de Homologação – Vistos etc... nos termos do douto parecer da Procuradoria
do Municipio e de tudo mais que dos autos consta HOMOLOGO
as atas da Comissão Permanetne de Licitação e, consequentemente ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora Construtora e Incorporadora Irmãos Paula Ltda ME, inscrita no CNPJ
12.353.720/0001-10, no valor de R$ 164.989,79 (cento e sessenta e
quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Tomada de Preço 02.08.2015 – Extrato de contrato - Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – Construtora e Incorporadora Irmãos Paula Ltda ME – Contratada. Objeto:
contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para
fechamento parcial do terreno do parque de exposição em gradil
metálico, conforme convênio nº 124/2014, firmado entre o Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo e o
Município de Conceição das Alagoas, conforme planilha e memorial descritivo. Dotação Orçamentária: 833- 02.0070.20.606.0092

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
4.4.90.510000. Vigência: O contrato iniciará com a data da sua
assinatura e será válido pelo prazo de 02 (dois) meses após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 164.989,79
(cento e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais
e setenta e nove centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Tomada de Preço 02.08.2015 - Extrato do Primeiro Aditivo
ao Contrato nº 289/2016 – Tomada de Preço 02.08.2015 – partes:
Município de Conceição das Alagoas – contratante - Construtora e
Incorporadora Irmãos Paula Ltda ME – contratada. Objeto de alteração – Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº
8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços,
objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30
de março de 2017, após expedição da ordem de serviços. 2.2. A
vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura
e será válido até 30 de março de 2017, após expedição da ordem
de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações. Cláusula Terceira – Da Ratificação- 3.1. Ficam
mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da
celebração do contrato administrativo. Celson Pires de Oliveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
-decisão; impugnação PL nº23/2017-TP nº04/2017- Obj: Prestação
de serviços de calçamento poliédrico nas seguintes ruas: Santana
da Prata – Ruas Santa Rita de Cássia, Maria Marta, projetada 01,
Antônio Patrício, João Lopes Cançado; Bom Jesus: Ruas 01,04,05,
e projetada 01; São João de Cima: Ruas Projetadas 01,02,03,04 e
Monsenhor Fernandes. Torna público que a decisão final do recurso
impetrado pela empresa CONSTRUÇÕES MB EIRELI - ME, tempestivo, provimento negado. E fica revogado a presente licitação,
com emb. Legal art. 49, lei 8.666/93 Informações pelo telefone (37)
3276-1110-Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/041/2017- Partes: Município de Congonhas X Webjur Processamento de Dados Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de informativos jurídicos diários, para
atender a Procuradoria Geral do Município de Congonhas. Prazo de
vigência 12 meses. Valor: R$2.080,00. Data: 19/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão Exclusivo 083/2017 – Processo 470/2017.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrutigranjeiros com objetivo de manter a Política de Segurança Alimentar e
Nutricional na Cozinha Comunitária atendendo a Secretaria de
Governança de Assistência Social. Recurso Próprio. Abertura dia
20/07/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 046/2017 – Processo
341/2017. Objeto: aquisição de materiais elétricos para utilização
na manutenção das Escolas Municipais de Coronel Fabriciano em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos:
Próprio e/ou BRALFA, BRASIL CARINHOSO, FEB 40, QSE.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
ORGANIZAÇOES MSL EIRELLI EPP, referente aos itens 01, 02,
19, 21, 22, 23, 42 e 48; CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, referente aos itens 03, 14, 15, 33, 35, 38,
39, 43, 44 e 45; GAMA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME, referente aos itens 04, 20, 24, 36, 41, 46, 47
e 51; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos itens 05, 08, 09, 12, 37 e 50; ELETRICA RADIANTE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP, referente aos itens 06,
07, 11, 16, 17, 18, 26, 27, 28, 29, 30, 32 e 40; OLIVEIRA LAGE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 10 e
34; LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, referente aos
itens 13, 25 e 49; MARCILIO PIRAMIDES SOARES – EPP, referente aos itens 31. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.
Aviso Pregão 088/2017– Processo 495/2017. Objeto: contratação
de empresa para locação de caçambas para coleta de entulho em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Abertura dia 19/07/2017 às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Aviso Pregão Exclusivo 087/2017 – Processo 491/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
publicação dos atos administrativos oficiais da Administração
Municipal, inclusive dos processos licitatórios, através de veículo
de comunicação escrita, de alcance regional, em atendimento ao
artigo 21 da lei Federal 8666/93. Recurso próprio. Abertura dia
21/07/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA – Chamada Pública
nº 002/2017 – Processo nº 429/2017. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino e creches municipais e
conveniadas, utilizando recursos do Governo Federal: PNAE (Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Mais Educação AEE e EJA).
A CPL comunica aos interessados que a abertura dos envelopes
contendo os projetos de venda será dia 07/07/2017 as 09h30min.
Coronel Fabriciano, 05 de julho de 2017. Paulo Valadares da Silva.
P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 092/2017 – Processo
517/2017. Objeto: aquisição de materiais de consumo para implantação dos pontos de coleta de entulho em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso próprio.
Abertura dia 19/07/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 068/2017 – Processo
410/2017. Objeto: aquisição de produtos de uso veterinário para
manutenção das atividades do Programa Leishimaniose, desenvolvido pelo Departamento de Endemias e Zoonoses, em atendimento
à Secretaria de Governança da Saúde, com recurso QUALIFVIG.
Comunicamos aos interessados que a proponente Noroeste Comercial de Suprimentos LTDA – EPP saiu vencedora referente ao item
04. Os itens 01, 02 e 03 foram frustrados. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
–Proc. nº 041/2017 - Pregão Presencial nº 014/2017 - Tipo: Menor
Preço Global- ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.O pregoeiro
e Equipe de Apoio avisam aos interessados que na publicação do
Aviso de Licitação – Proc. nº 041/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Caderno 02, no dia 29/06/2017,
página 05.ONDE SE LÊ:Processo Licitatório nº 041/2017,LEIASE:Processo Licitatório nº 040/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi
realizada a 7ª convocação do candidato aprovado para comparecer
à sede da Prefeitura Municipal, para fins de apresentação de documentos, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital.
Cópias do 7º Edital de Convocação poderão ser obtidas no Prédio
Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Presidente
Vargas, 143, Centro, Dom Silvério, MG, telefone (31) 3857-1314,
bem como, no site da Prefeitura Municipal de Dom Silvério: www.
domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho – Prefeito Municipal.
Dom Silvério, 04/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 093/2017, na modalidade Tomada de Preços n° 003/2017. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em
CBUQ, em trechos das Ruas: Josué Chagas, Sion, Sete de Setembro
e Travessa Goiás, nos termos do Contrato de Repasse n.º 102927510/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município
de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no dia 21/07/2017 às 13:00
horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça
do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail licitacao@
doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 04 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 124/2014, na modalidade Pregão Presencial n°: 074/2014. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DE ADITIVO –DECLARO, para todos os fins, que após finalizarmos a autuação do processo licitatório em epígrafe, foi constatado
que a Cláusula Segunda – “Da Prorrogação do Prazo”, do 8° Termo
Aditivo, ficou incorreta, pois o contrato do qual decorre o referido termo aditivo encontra-se vigente até 31/12/17, nos termos da
vigência outrora já prorrogada pelo 7° Termo aditivo, ficando tal
ato equivocadamente prorrogado no 8° Termo Aditivo. Portanto,
verifica-se que se trata de mero erro formal, de redundância, o que
não comprometeu os requisitos substanciais do ato. Posta assim
a questão, publique-se a errata, sendo a redação correta empregada desde o presente instante nos autos. Márcia Fonseca Galvani
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato da ata Pregão registro de preço
Nº 036/2017, objeto: Aquisição De Materiais De Construção acabamento em para obras em geral. Município De Engenheiro Caldas x Antonio Augusto Pacheco-ME R$ R$ 708.471,50, Premoldados Irmoas Flores Ltda-ME R$ 1.081.360,20, Maconfer Ltda
EPP R$3.038.969,95 e Elizabeth Dos Santos Almeida - ME R$
154.988,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 043/2017, objeto: aquisição
de um veiculo popular, O edital se encontra em inteira disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes
será no dia 18.07.2017 às 09h00minh pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2017, na data de 18/07/2017, às 08h30min, Processo
Licitatório nº 074/2017, objetivando a aquisição de materiais, equipamentos e móveis hospitalar, materiais e equipamentos odontológicos, bem como materiais e equipamentos de fisioterapia, tudo
em conformidade com o anexo I. O edital poderá ser solicitado
no E-mail: licitaçã[email protected] - Informações no Setor de
Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
05/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 114/2017. Origem: PE 004/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Licenciamento de uso de sistema integrado
para gestão pública municipal, incluindo serviços de conversão
de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico
e acompanhamento Valor: R$ 179.000,00. Dotação Orçamentária
04.0122.0002.2014.3.3.90.39 - 100. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 02/06/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 022/17. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Promover Registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de matérias gráficos. Valor Estimado: R$ 814.736,00. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 18/07/2017, às 09h00min e Abertura
da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br Informações: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Praça Getúlio Vargas,
114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: - (31) 35388885 /
3538-8908
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG
. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório
007/2015. Concorrência 001/2015. Termo Aditivo L40/TA07/2017
(7º Termo Aditivo ao Contrato L40/2015). Contratada: PROGMED
Plano de Saúde e Acessoria Médica Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 243.150,00. Vigência do Termo Aditivo:
26/06/2017 a 31/12/2017. Justificativa: cláusula sexta do contrato
ora aditado e art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. 26/06/2017. Afranize Maria Teixeira Jardim – Presidente da Comissão de Licitação.
Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL 027, 028 E LEILÃO 002/2017. O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia 17/07/2047
às 09H00MIN o Pregão Presencial 027 para aquisição de material
de escritório e suprimentos de informática a serem utilizados pelas
secretarias municipais, realizará no dia 18/07/2017 às 09H00MIN
o Pregão Presencial 028 para aquisição de materiais descartáveis a
serem utilizados pelas diversas secretarias municipais e realizará
no dia 20/07/20147 ás 09H00MIN o Leilão 002 para alienação de
um trator de esteira. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis –
fone (33) 3514 8000, horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30
às 16:00 horas. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG Aviso - Edital de licitação - PREGÃO - RP 45 Nº 72/2017 - “Menor
preço por item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 21 de julho de 2017 às
14:00, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 –
Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado PREGÃO - RP 45, objetivando a registro de preços para aquisição de

cesta básica a serem doadas à famílias de baixa renda devidamente
cadastradas no fundo municipal de assistência social, conforme lei
municipal nº 1.399/2008, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 5 de julho de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MGAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 44 Nº
71/2017 “Menor preço por item” O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 21 de
julho de 2017 às 09:00, no departamento de licitação na Av. Minas
Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal
designado Pregão - RP 44, objetivando o registro de preços para
contratação de empresa Especializada em Serviços Auxiliares de
Diagnose, para realização de exames complementares de diagnósticos por imagem e outros fins, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 4 de julho de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 022/2017
O Município de Goianá, torna público que será adiada a Licitação nº 057/2017, na modalidade “Pregão Presencial – Registro de
Preços 005/2017”, julgamento “Tipo Menor Preço Por Item” objetivandoAquisições eventuais e futuras de Pneus para a Frota Municipal, no intuito de corrigir algumas imperfeições no instrumento
convocatório. Em razão das alterações, a entrega e abertura dos
envelopes de propostas e habilitação ocorrerá no dia: 19 de Julho
de 2017 – Horário: 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://
www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº
0018/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para veículos, motos e
máquinas, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até as
14:00hs do dia 19 de julho de 2017. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min do dia
19 de julho de 2017, com os representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares,
03 de julho de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
- AVISO DE SUSPENSÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial
nº 028/2017, “Menor Preço Global – Pregão” referente à contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados e
Gestão Pública, englobando cessão da Licença de Uso, Instalação,
Implantação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação,
Suporte Técnico, Atualização Tecnológica e de Assistência Técnica
dos Sistemas Informatizados de Gestão Pública, visando a melhoria da Eficiência, Eficácia, e Efetividade no desempenho de todas
as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente Termo de
Referência. , para retificação do Edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 04 de julho de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio. Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Pregão 021/2017, Processo 232/2017.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 19/07/2017.
Objeto: Registro de preços de AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.
guape.mg.gov.br
Extrato de Contrato – Pregão 019/2017 – Proc. 202/2017. Objeto
– Registro de Preço de locação de tendas e banheiros. Contratada:
XR9 Banda Show Ltda - ME, valor: 47.400,00, Contratada: Monica
Dariane Teixeira – MEI, valor: R$5.160,00, Vigência 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 018/2017 – Proc. 199/2017. Objeto –
Registro de Preço de Horas de Trator com Tanque e Implementos.
Contratada: Global Prestserv Ltda, valor: R$ 105.000,00, Vigência
12 meses. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
–RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
021/2017, Processo nº 078/2017, cujo objeto é o credenciamento de
prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico
plantonista clínico geral, para atendimento de urgência e emergência do Pronto Atendimento Municipal, em período integral, em
caráter de plantão presencial noturno de 12 (doze) horas e diurno de
06 (seis) horas cada, em horários estipulados por escala de plantões,
definidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de CLIN-COR Médicos Associados S/S Ltda, SSAMM
– Prestadora de Serviços à Saúde Sociedade Simples Ltda-EPP,
Ramirez Serviços Médicos e Diagnósticos S/S Ltda, Dr. Afonso
Sarno Rolim Eireli, Miguel Luiz da Silveira Júnior-ME, Haroldo
da Costa Lemos-Eireli, Clínica Médica Pro Vida Ltda, Cristina
Duarte Martins Ferraz de Araújo Eireli, Multi Service Ltda, Clínica Bassoto de Andrade S/S Ltda e Camila de Melo Matos-ME.
Inexigibilidade nº 035/2017, Processo nº 121/2017, cujo objeto é o
credenciamento de prestação de serviços profissionais de médicos
especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, em horários estipulados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Espaço Selma Ragognete Ltda-ME. HOMOLOGAÇÃO.
Pregão Presencial nº 053/2017, Processo nº 113/2017, cujo objeto
é o registro de preço para aquisição eventual e futura de tonners
compatíveis pelo período de doze meses. Empresas vencedoras,
itens e valores unitários: Renato da Silveira Eireli-ME, itens 01
R$66,90, 02 R$75,90, 04 R$192,00, 05 R$231,00, 07 R$237,00, 08
R$236,00, 09 R$93,50, 10 R$65,90, 12 R$70,50, 13 R$69,90, 19
R$162,00, 20 R$127,90, 21 R$117,00, 22 R$117,00 e 23 R$117,00;
Carlos Moreira Nascimento-ME – 14 R$115,70, 15 R$116,80, 16
R$116,80, 17 R$116,80, 24 R$114,50 e 26 R$114,50; T. Versuri
Distribuidora de Insumos e Suprimentos de Informática Ltda - 03
R$45,00 e 18 R$129,00; Cassia Produtos e Serviços Ltda-ME 06 R$231,00; Adilson Antonio de Morais Júnior 11 R$72,60 e 25
R$198,00. Pregão Presencial nº. 060/2017. Processo nº 120/2017.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e
futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses. Empresas, itens e valores unitários: Gráfica
Pallos Ltda-ME -01 R$3,75, 02 R$0,20, 05 R$4,00, 06 R$2,40, 07
R$5,59, 08 R$7,60, 09 R$6,50, 10 R$0,45, 12 R$5,50, 13 R$6,00,
14 R$7,00, 15 R$4,50, 16 R$7,00, 17 R$6,80, 18 R$7,60, 21
R$6,70, 22 R$7,00, 23 R$5,60, 24 R$5,60, 25 R$5,60, 26 R$5,60,
32 R$225,00, 33 R$0,30, 34 R$0,50, 35 R$ 0,35, 36 R$1,00, 37
R$0,50, 38 R$0,30, 39 R$0,08, 40 R$0,07, 41 R$0,05, 43 R$0,05,
45 R$0,80, 46 R$0,12, 52 R$0,21, 54 R$33,00 E 55 R$1,36; Tipografia Nossa Senhora de Fátima de Guaxupé Ltda - 04 R$ 2,17,
19 R$0,40, 27 R$14,70, 28 R$0,38, 30 R$0,37, 31 R$0,12, 42
R$0,12, 47 R$0,34, 48 R$1,34, 49 R$0,23, 50 R$0,29, 51 R$0,69
e 53 R$0,09; Campeone Gotardo Serviços Gráficos Ltda-ME - 03
R$2,97, 11 R$0,08, 20 R$5,30 e 29 R$1,00. Pregão Presencial nº.
067/2017. Processo nº 130/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de informática e manutenção em telecentro no município de Guaranésia. Empresa: Gabriel Henrique da