TJMG 11/07/2017 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo
11/11/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 816126-7, Klepson Nark Moreira Dias, PEBIIP, nº admissão 01 e PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 23/11/16; TEÓFILO
OTONI – Servidor Aposentado, Masp 633237-3, Bernadete Gomes da
Silva, PEB2P, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola – DIV, a partir de 28/03/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 233502-4, Elza Rocha de Oliveira, PEBIIP, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir de 21/12/16; Masp 260477-5,
Marizete Schultz, PEBIN, nº admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir
de 07/12/16; Masp 209178-3, Marly Salgado Freire, PEB2I, nº admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola – DII, a partir de 13/12/16; Masp 248737-9, Olímpia
Walquiria Nédir Figueiredo, PEBIL, nº admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII,
a partir de 08/11/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz,
Masp 1019209-4, Farlem Martins Coelho, PEBIA, nº admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 11/01/17; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp
326996-6, Nádia Moreira Gangá, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 29/03/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 233544-6, Maria Alves da Silva, PEBIA, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 20/04/17; Masp 327051-9-01, Tânia Maria Neiva de Souza,
PEB2P, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 17/03/17; Masp 393613-5-01, Terezinha
Aparecida Esteves, PEB2P, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 28/03/17; SRE/
Teófilo Otoni – Masp 340214-6-01, Terezinha Esteves Guedes, PEB1P,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 8/10,
Diretor de Escola – DIV, a partir de 14/03/17.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A
da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: MALACACHETA – EE de
Santo Antônio do Mucuri, Masp 1099813-6, Rileno de Brito Meira,
PEBIA, nº admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
12/04/17; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Adolfo Teixeira de
Souza, Masp 1326779-4, Rosângela Nunes Ferreira, ATBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 03/06/17; PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1429002-7,
Joel Xavier de Lima Júnior, ATBIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 09/05/17; VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1169989-9, Marilene Almeida Colen,
PEBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir
de 26/05/17; SETUBINHA – EE Soturno da Mata, Masp 371508-3,
Edmilson Ramos de Oliveira, ATB3G, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 23/03/17; TEÓFILO OTONI – EE
Bom Jesus, Masp 391435-5, Julia Cristina Lisboa, ATB3I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/04/17; EE
Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 851273-3, Adriana Rocha de
Azevedo, ATB3I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a
partir de 29/03/17; EE Tristão da Cunha, Masp 1271279-0-03, Viviane
do Nascimento Santos, ATBIA, nº admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 26/04/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de
Souza Norte, Masp 1387246-0, Valeska Aparecida Teles dos Santos,
ATBIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário Escolar – SEIV, a partir de 23/03/17;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1064662-8-03, Cleide Alves
Moreira de Freitas, PEBIA, a partir de 29/03/17; EE José Quaresma da
Costa, Masp 1014016-8-01, Gisleide Alves Santana, PEBIIF, a partir de
10/04/17; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1358401-6-02, Gisleide Rodrigues Correia, PEBIA, a partir de 25/05/17; MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 1342025-2-01, Bruno da
Silva Santos, PEBDIA, a partir de 06/02/17; CARLOS CHAGAS – EE
Dr João Beraldo, Masp 366752-4-01, Deodato Gomes Costa, PEBIIIP/
DIII, a partir de 03/04/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/13
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 855453-7-01, Maria das Graças Soares Martins, a
partir de 14/05/13, referente ao cargo PEBTIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, republicação do ato nº
28/13, do MG de 14/05/13, página 31, coluna 02, por motivo de incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
638852-4-02, Rita de Cássia Amaral Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE José Quaresma da
Costa, Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de Oliveira, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
635562-2-01, Geralda Magela dos Reis Coelho Velano, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 340818-4, Maísa Souto Oliveira Guimarães para Maísa
Souto Oliveira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 164317-0-02, Air
Pereira Leal, EEBIP, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/
nº, publicado em 05/04/94, por motivo de retificação indevida; Masp
164317-0-02, Air Pereira Leal, EEBIP, na parte em que concedeu o
Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 45/12, publicado em 28/08/12,
por motivo de concessão indevida; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO
– EE de Lambari, Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEBIL,
na parte em que concedeu o 1º, 2º e 3º biênio, ato nº 19/99, publicado
em 26/02/99, por motivo de regularizar situação funcional; Masp
327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEBIL, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, ato nº 36/99, publicado em 26/02/99, por motivo
de regularizar situação funcional; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 640229-1-01, Valdinéia Pinheiro de Carvalho,
PEBIN, na parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 29/16, publicado em 03/08/16, por motivo de incorreção; Masp 640229-1-01, Valdinéia Pinheiro de Carvalho, PEBIN, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, ato
nº 31/16, publicado em 09/08/16, por motivo de incorreção; SANTA
HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248102-6-01, Isabel de Castro Lima, PEBIN, na
parte em que concedeu o 6º quinquênio, ato nº 73/10, publicado em
07/12/10, por motivo de concessão indevida; TEÓFILO OTONI – EE
Bom Jesus, Masp 291705-2-02, Lionísia Apolônio Mesquita, PEBIM,
na parte em que concedeu Mudança de Lotação, ato nº 05/15, publicado
em 24/07/15, por motivo de desistência do servidor;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 13250279-03, William Luiz da Silva, ATBIA, de Itambacuri, EE Frei Gaspar de
Módica, devendo entrar em exercício, a partir da publicação deste ato;
NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre de Nascimento, Masp 3715018-01, Célia Maria Garcez de Almeida, ATBVI, de Nanuque, EE Joseph
Stalim Romano, devendo entrar em exercício a partir da publicação
deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João,
Masp 291946-2-02, Marinez Martins da Silva, PEB1I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 637578-6-01, Menan Damascena Cardoso, PEBIP,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 3482015-02, Cássia Luciene Dias do Carmo Vieira, PEBIE, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Masp
364117-2-01, Maria do Socorro Pereira de Souza, PEBIIL/DIV, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
EE Presidente João Pinheiro, Masp 968004-2-01, Rozane Viana de
Souza, ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17; TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 806515-3-01, Marta Aparecida Soares Santos,
PEBIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 359124-5-02, Lívio
Pereira da Silva, ATBIIID, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Dom
José de Haas, Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa Sena, EEBIB,
por 05 meses e 16 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/11/16; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 640229-1-01, Valdinéia
Pinheiro de Carvalho, PEBIN, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/09; Masp 640229-1-01, Valdinéia
Pinheiro de Carvalho, PEBIN, por 06 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/07/14; POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz,
Masp 810852-4-01, Eufrásio Ferreira Colen, ATBIIIH, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 33/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 1014016-8-01, Gisleide Alves Santana,
PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/17;
ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 10344414-04, José Jésus dos Reis, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/15; Masp 1034441-4-04, José Jésus dos Reis,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/15;
Masp 1034441-4-04, José Jesus dos Reis, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/16; CARAÍ – EE de Caraí, Masp
1044904-9-01, Aurenilson de Matos Lima, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/17; MARAMBAINHA/CARAÍ –
EE Dom José de Haas, Masp 862504-8-01, Deusdete Francisco Alves,
PEBIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/17;
PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp
634146-5-03, Jackson Alves Borges, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/15; Masp 1020055-8-01, Nívia Alves
de Oliveira, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/17; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 5665476-01, Kamille Cardoso Ribeiro, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/07/16; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp
367324-1-02, Solange Tavares Gomes, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/16; FRANCISCÓPOLIS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291971-0-02, Mirtes Frois do Nascimento, PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/05; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp
633773-7-01, Claudionor Almeida Júnior, PEBIG, referente ao5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/16; Masp 637257-7-01, Newton
Vieira Ramos, PEBIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/16; Masp 635252-0-01, Zilma Gonçalves Barbosa, PEBIIIM,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 889757-1-01, Neusa
Silva Millard, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/13; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 882850-1-01, Elizabeth Ferraz Santos, PEBIIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/06/16; Masp 1034439-8-01, Ivanice Machado Oliveira,
PEBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/17;
Masp 1034439-8-02, Ivanice Machado Oliveira, PEBIC, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/17; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1060156-5-01, Cláudia Pereira dos Santos,
ATBIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17;
EE Joseph Stalim Romano, Masp 01057829-2-01, Adriana de Oliveira
de Souza, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/01/16; Masp 888485-0-01, Vanusa Cardoso Trindade Pimentel,
ATBVG, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/16;
NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
1011900-6-01, Eduardo Nogueira Simões, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/14; PAVÃO – EE Caio Nelson de
Sena, Masp 348481-3-03, Antônio Wilson Figueira Santana, PEBIIIP,
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/12; Masp
812418-0-01, Girlene Portes Coelho, EEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/17; PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 332545-3-02, Maria do Socorro Alves Pereira,
PEBIN, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/17;
SUCANGA/POTÉ – EE José Augusto Fonseca, Masp 879057-7-01,
Shirlene Alves Afonso Vaz, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros,
Masp 1136170-6-03, Heloísa Helena Cata Preta Nadú, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, data do exercício; Masp 1136170-6-03, Heloísa Helena Cata Preta Nadú, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/17; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 248693-4-02, Suélia Natal Rodrigues
Novaes, PEBIIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/17; EE Glória Penchel, Masp 1057623-9-01, Maria Márcia Cardoso Barros, ATBVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/17; EE Pastor Hollerbach, Masp 573191-4-01, Maria Jovelina Pereira de Brito, PEBIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
855642-5-01, Marinalda Rodrigues de Assis, PEBIIIM, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/09/16; EE São Sebastião, Masp
1057748-4-01, Marilene Santos Farias, ATBIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/17; Masp 1008416-8-01, Sara
Wnuk Ferreira, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/16; EE Tristão da Cunha, Masp 634150-7-01, Diná Alves
Almeida, EEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/16; Masp 1056793-1-01, Fernando José Carvalho de Oliveira,
PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/17;
Masp 300660-8-01, Maria das Dores Ramos Santana, PEBIIIP, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Masp 4518387-01, Maria Gorete Souza Matos, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/12/16; Masp 631409-0-01, Zenilda Correia
de Queiroz, PEBIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/02/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 326705-1-02, Aída Afonso
Acrux Soares, PEBIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/17; Masp 1058863-0-01, Dalso Gomes Filho, TDEVF –
DAD 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17;
Masp 1059609-6-01, Nóbia Mirlandy Matos Dutra, ANEIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/17; Masp 10600005-01, Rita Aparecida Salomão, TDEIVF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/17; Masp 875862-5-01, Sandra Augusta dos
Santos Dantas Gomes, ANEI3F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 09/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e
II do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291971-0-02, Mirtes Frois do Nascimento,
PEBIJ, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 26/04/96, 02 meses e 08
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 22 dias para
conversão em espécie;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 1413131-2-01, Alisson da Silva Santos, ASBDIA,
a partir de 08/05/17; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1067919-9-01, Lucas Charles Pereira Simões, PEBDIA,
a partir de 03/04/17; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1058865-5-01,
Fabrício Silva Prates, TDEVF, a partir de 17/05/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:ÁGUAS FORMOSAS – na EE Capitão Inácio Soares,
Masp 973460-9-04, Luciana Gonçalves Chaves, PEBIA – Matemática,
a contar de 09/06/17, após nomeação; Masp 555832-5-04, Ronaldo
Pereira de Oliveira, PEBIA – Matemática, a contar de 03/06/17, após
nomeação; na EE José Quaresma da Costa, Masp 451853-6-05, Lisia
Lima Esquerdo Norta, PEBIA – Matemática, a contar de 09/06/17,
após nomeação; ATALÉIA – na EE Professora Hermínia Pereira de
Almeida, Masp 837244-3-05, Elta da Silva Mendes, PEBIA – Língua
Portuguesa, a contar de 09/06/17, após nomeação; na EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 1214365-7-04, Edinalda Viana Rufino,
PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de 08/06/17, após nomeação;
MALACACHETA – na EE Mestra Zulmira, Masp 1020200-0-03, Gracielle de Oliveira Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 12/06/17,
após nomeação; VILA PEREIRA/NANUQUE – na EE Péricles Coelho, Masp 1399043-7-02, Priscilla Tavares de Melo, PEBIA – Língua
Portuguesa, a contar de 12/06/17, após nomeação; Masp 1246558-9-02,
Maria Aparecida Martins Soares, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar
de 12/06/17, após nomeação; SETUBINHA – na EE Nagib Mahmud
Nédir, Masp 326844-8-04, Jaqueline Nobre Gonçalves Nédir, PEBIA
– Língua Portuguesa, a contar de 09/06/17, após nomeação; Masp
1192160-8-04, Joaquim Adenilton Barbosa Ramos, PEBIA – Educação Física, a contar de 08/06/17, após nomeação; Masp 336611-9-04,
Kátia Eugênia Soares, PEBIA, a contar de 09/06/17, após nomeação;
Masp 1114709-7-04, Lucinéia Rodrigues dos Santos, PEBIA – História, a contar de 08/06/17, após nomeação; Masp 1205479-7-03, Maria
Eugênia Ferreira de Almeida, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de
07/06/17, após nomeação; Masp 1400699-3-04, Nara dos Santos Oliveira, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de 07/06/17, após nomeação; Masp 1025444-9-05, Willian Gomes da Silva, PEBIA – Educação
Física, a contar de 08/06/17, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na
EE de Liberdade, Masp 1394548-0-03, Ângela Rita Martins dos Santos, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17. após nomeação;
10 983705 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1435168.8, Rosália Cristina Borges Ferreira Cunha, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
28/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 270140.7, Antônio Carlos Santana, PEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 03/07/2017, conforme processo
judicial 5012974-19.2017.8.13.0702.
07 983067 - 1
SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2017
Retifica no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 02/2017 publicada em
08/07/2017, a parte referente a data de início de ano letivo, onde se lê:
devendo assumir o exercício no 1º dia letivo de agosto de 2017, leia-se:
devendo assumir o exercício no dia 31/07/2017 primeiro dia letivo do
segundo semestre.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017
Retifica no Ato de Remoção, Ato nº 03/2017 publicada em 08/07/2017,
a parte referente a data de início de ano letivo, onde se lê: devendo
assumir o exercício no 1º dia letivo de agosto de 2017, leia-se: devendo
assumir o exercício no dia 31/07/2017 primeiro dia letivo do segundo
semestre.
10 983850 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO
13/2017
PORTARIA 01/2017
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2017 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo
31/2017, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MaSP
857863-5, TJA, ASB1C, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Belo Horizonte: Processo 32/2017, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MaSP 855220-0,
MCAP, PEB1A, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente
ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo 33/2017, Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria - MaSP 1015213-0, EM,
PEB1A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao
salário/subsídio.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO
12/2017
PORTARIA 01/2017
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2017 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo
37/2017, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MaSP
328392-6, AAR, PEB2P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Belo Horizonte: Processo 38/2017, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MaSP 1076837-2,
RHMM, PEB1B, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
89/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 353713-1, Luiza Marilac
Reis Versiani, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
90/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 319746-4, Eliane Marçal
Raimundo, partir de 03/07/2017, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 178 h/a; MaSP 345892-4, Leticia Januário, partir de
03/07/2017, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 263572-0, Vera Lucia,
partir de 05/07/2017, ref. ao PEBI O, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP
559287-8, Maria de Fatima Julio da Silva, partir de 04/07/2017, ref. ao
PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Tancredo
de Almeida Neves – 10855, MaSP 558292-9, Raquel da Piedade Pinto
Chaves, partir de 04/07/2017, ref. ao PEBI L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; São José da Lapa - E.E. José Elias Issa – 11096,
MaSP 975403-7, Mércia de Cassia Barbosa, partir de 04/07/2017, ref.
ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Vespasiano
- E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 319857-9, Karla Castro de Paula
Lobato, partir de 03/07/2017, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
91/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ribeirão das Neves – E.E.
João Correa Armond – 231738, MASP 555869-7, Maria Flavia da
Silva, a partir de 29.12.2015, ref. ao ASB1 F, 1º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
92/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ribeirão das Neves – E.E.
Filomena Catizani – 10162, MASP 377.835-4, Rita Pereira da Silva, a
partir de 29.02.2016, ref. ao PEB1 A, 2º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
93/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 da servidora: Belo Horizonte – E.E. Dr.
João Moreira Salles - 1007, MASP 536675-2, Maria José dos Santos,
a partir de 16.01.2017, referente ao PEBI P, 1º cargo, com direito nos
termos do Art.40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea
A, §2º, Inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 354661-1, Adma Severo dos Santos Lopes, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP
852832-5, Letícia Vieira Manoel, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2017. E.E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357,
MaSP 982758-5, Adélia Ramos de Moura, ATB3G, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305 MaSP 1085788-6, Aleksey de Faria
Peixoto, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 01/08/2017. MaSP 454467-2, Cléia Helaine Alves Pereira,
PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 07/08/2017. MaSP 1054905-3, Klinger José de Oliveira, PEB1E,
2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
01/08/2017. E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 368850-4,
Maria Luiza de Souza, ATB5L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
857575-5, Jane de Cássia Moreira Lopes Nunes, EEB2G, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017. E.E.
Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 325925-6, Dilma Ferreira Antunes, EEB3F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 09/08/2017. MaSP 1053298-4, Lilian Cristiane Alves Ferreira,
PEB1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 02º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 457793-8, Eulênia de Cássia