TJMG 13/07/2017 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 987/2014, datado de 30/06/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Iguatama, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até 31/08/2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -12 985072 - 1
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital
Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927 - AVISO
AOS DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS034) A MGI
– Minas Gerais Participações S.A. comunica aos detentores das debêntures
referentes à 5ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis
em Ações, Série Única, emitidas em 26 de novembro de 2015, que, em 12
de julho de 2017, pagará a 4ª parcela de remuneração, equivalente a juros
no valor de R$ 72.556,101 (setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e
seis reais e cento e um milésimos) por debênture. Esse pagamento corresponde ao período de 12 de janeiro de 2017, inclusive, a 12 de julho de
2017, exclusive. A partir de 12/07/2017, as debêntures da quinta emissão
– código CETIP MMGP15 – serão ex-juros. A Administração da Companhia, por intermédio de sua área de Relações com Investidores, coloca-se
à disposição dos debenturistas e do mercado pelo telefone (31) 3915-4858
para esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. Walmir Pinheiro de Faria - Diretor de Relações com Investidores.
4 cm -12 985144 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 426/2014, datado de 12/07/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Lagoa Dourada, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de
Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até 31/08/2018.Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -12 985115 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 270/2014, datado de 23/06/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Alvarenga, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Alterar o plano de trabalho com adequação de projeto e ampliação de metas. Prorrogar a vigência até 15/05/2018.Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -12 985291 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 314/2014, datado de 30/06/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fortuna de
Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar as metas com utilização do
saldo financeiro, acrescendo o valor de R$ 15.563,41 ao valor do convênio,
perfazendo o convênio o valor R$ 371.188,51. Prorrogar a vigência até
15/02/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 985069 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 316/2014, datado de 21/11/2016
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Setubinha, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Ampliar as metas com utilização de saldo financeiro,
acrescendo-se R$ 51.661,45 ao valor original, perfazendo o convênio o
valor de R$ 556.711,95. Prorrogar a vigência até 29/05/2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -12 985078 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 680/2014, datado de 12/07/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Prata, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até 28/02/2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -12 985054 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico RP nº. 69/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 27/07/2017 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
2 cm -12 984855 - 1
Doação nº 1415/2017. Partes: SES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE/CISDESTE. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DUCATO MAXI 12 2.3,
CHASSI 93W245G3RG2159053 e CHASSI 93W245G3RG2159055)
no valor total de R$242.600,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Honório de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 1479/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Mitsubishi
L200 GL 2.5 4x4 CD Diesel Chassi: 93XJNK3407C647095) no valor
total de R$33.620,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Vanderli
de Carvalho Barbosa, pelo Donatário.
Doação nº 1467/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRUTAL.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (CAMINHONETA FORD RANGER XL 11F PLACA HMG 1445 CASSI
8AFER11F62J249865) no valor total de R$26.304,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Maria Cecilia Marchi Borges, pelo Donatário.
5 cm -12 985363 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 00017/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Saúde- SES e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria de
Gestão em Tecnologia da Informação, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000017/2017,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos
da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 166/2017 do
Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços Data Center e Infraestrutura. O valor anual estimado da contratação
é da ordem de R$1.383.600,36 (um milhão, trezentos e oitenta e três
mil, seiscentos reais e trinta e seis centavos) que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001.3390.39.36
.0.10.1- Belo Horizonte, 10 de julho de 2017. Nalton Sebastião Moreira
da Cruz- Secretario-Adjunto.
4 cm -12 985263 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 037/2017
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 26/07/2017 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
2 cm -12 984857 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1494/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de junho de 2017 até 30 de dezembro de 2017. Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Paulo Piau Nogueira
(Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2072/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até 27 de dezembro de 2017.
Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e José Antônio Prates (Prefeito).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1571/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de junho de 2017 até 31 de março de 2018. Assinatura: 29/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Olavo Remígio Condé
(Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário e Financeiro Nº. 014/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro conforme
plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 12/07/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG/FES) e Wadson Nathaniel Ribeiro (Ouvidor Geral
da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais).
7 cm -12 985359 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9130807/2017 firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa
HPE Automotores do Brasil LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70, Processo de Compra 13211510005/2017. Objeto: fornecimento de Camioneta – Carroceria: Aberta, de acordo com as especificações técnicas e
demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 494/2016 e seus anexos. Vigência
do contrato: 12 meses a partir da publicação. O valor anual do contrato
é de R$: 6.996.000,00. D.O: 4291.10.305.173.4553.0001-449052-85.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Eduardo Cordeiro
de Almeida e Silva pela HPE Automotores do Brasil LTDA.
3 cm -12 985268 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº9144592/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com Renata Barreto Gazzinelli Fonseca, na função de docente no Curso Técnico de Enfermagem Complementação, no
município de Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de
11/09/2017 à 11/09/2018. Valor R$ 3.000,00 (Três mil reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
2 cm -12 984863 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.000170/2017
“Aquisição de Saco Plástico para coleta de resíduos de sangue” com
abertura para o dia 25 de julho de 2017, às 10:30h, realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 25/07/17. ´
2 cm -12 985016 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.868/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. RP 134/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de compressa de
gaze hidrófila. Vigência: 12/07/2017 a 11/07/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037. 0001.339030-10.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
043/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE RIO POMBA, com sede no Município de Rio Pomba/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 12/07/2017 a 11/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
044/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACUTINGA, com sede no Município de Jacutinga/MG,
vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 12/07/2017 a 11/07/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 085/2012.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE RIO POMBA. Resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas suas cláusulas e condições. Data de Assinatura: 12/07/2017.
7 cm -12 985370 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-158/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos – Substrato Cromogênico e Fluorogênico. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 26/07/2017, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 26/07/2017. Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia
05/07/2017, página 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032160/2017, objeto: Espectrofotômetro, tipo leitor de microplacas e cubetas. Belo Horizonte, 11de julho de 2017.
4 cm -12 985038 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000092/2017 - Pregão Eletrônico n.: 022/2017
- CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PARA O HRJP.
Certame agendado para o dia 20/07/2017 às 14:00hrs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -12 985328 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000080/2017 - Pregão Eletrônico n.: 018/2017
- AQUISIÇÃO DE BICOS E MAMADEIRAS PARA ATENDER
DEMANDA DO LACTARIO DO HRJP/FHEMIG.
Certame agendado para o dia 24/07/2017 às 09:30 hrs, data e hora
limite para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -12 985329 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste do valor em
4,08% pelo IPCA e acréscimo de 25% devido aumento da demanda.
Valor: R$ 2.667.570,40 (total estimado)
Vigência: 08/07/2017 até 07/07/2018.
Número do processo: 113/16 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10. 302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 07/07/2017
3 cm -12 985382 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 508/2017 – Referente a Aquisição de Peças e/ou Acessórios
para Equipamentos - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 21/07/2017 às 09:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 11 de julho de 2017.
3 cm -11 984774 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011-031/2017
para Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do
Sistema de Tratamento e Condicionamento de Ar. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 04-08-2017 às 09h00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. Belo
Horizonte, 12-07-2017.
2 cm -12 984980 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 463/2017 – Referente aManutenção com Fornecimento de
Peças para Reparo em Equipamentos- As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/07/2016 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
3 cm -12 985306 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1)
Realização do Processo 0518005 000085/2017 – Pregão Eletrônico –
referente à aquisição de óleo diesel S10 para abastecimento da ambulância UTI Móvel da Unidade – Patrimônio 53191374, bem como os
02 equipamentos moto gerador, Patrimônios 21147256 e 21147264 do
HRAD. Contrato 2017. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 26/07/2017 às 09h30 min. 2)
Realização do Processo 0518005 000086/2017 – Pregão Eletrônico referente à aquisição de venoscópios, avental de chumbo e sistema digitalizador de imagens para o HRAD – Recurso Pro-Hosp. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 27/07/2017 às 09h30min. 3) Realização do Processo 0518005
000087/2017 – Pregão Eletrônico - referente à contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e calibração para o equipamento
ventilômetro de wright – Patrimônio 44484666 pertencente ao HRAD.
Contrato 12 meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/07/2017 às 09h30min. Editais à
disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 12 de julho de 2017.
6 cm -12 984972 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2017. Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de estado de Administração Prisional
e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Abertura dia 31/07/2017
às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 12 de
julho de 2017.
3 cm -12 985323 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2618.02.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e dos sentenciados do Presídio de Pompéu/MG.
OBJETO: a) A alteração da cláusula terceira – da vigência do contrato,
com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 05/07/2017; b) O
reajuste de 2,757%, efetuado com base no valor do preço de referencia,
a contar de 05/07/2017. VALOR: O valor global do contrato, em virtude
das alterações em tela, passará a ser de R$ 1.180.571,10. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da
Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 04/07/2017.
3 cm -12 984890 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a publicação do dia 30/06/2017, pág. 87, col. 03,
referente ao Extrato do Contrato de Compra de Energia Regulada. Partes: EMG/SEDESE nº 9144013/2017 e a CEMIG Distribuição S.A. n°
5010529457/2017.
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 02/2017), com
fulcro no Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico nº 95/2017 para contratar junto a CEMIG Distribuição S.A.
Valor estimado: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotações
Orçamentárias: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39.10">0001.33.90.39.10.1.0, 1481.11
.334.127.4570.0001.33.90.39.71.1.0 e 1501.04.122.172.2039.0001.33
.90.39.10.1.0
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Compra de Energia Regulada. Partes:
EMG/SEDESE nº 9144013/2017 e a CEMIG Distribuição S.A. n°
5010529457/2017. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para uso
exclusivo da unidade consumidora do Centro de Apoio Administrativo, Patrimonial e ao Trabalho – CAAPT-UAT Gameleira, conforme
especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Valor
estimado: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 1481.08.122.701.2002.0001.33.90.39.10">0001.33.90.39.10.1.0, 1481.11.334.127
.4570.0001.33.90.39.71.1.0 e 1501.04.122.172.2039.0001.33.90.39.1
0.1.01. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura:
29/06/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo
7 cm -12 985379 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato CT nº 9144662/2017. Processo nº 2281314 000072/2017.
UTRAMIG e PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Inexigibilidade.
Obj.: Contratação de serviços de suporte técnico e atualização na plataforma do software SophiA Gestão Acadêmica e contratação de consultoria especializada e desenvolvimento na plataforma do SophiA
Gestão Acadêmica.Valor total: R$ 118.584,00.Vigência: 12meses,
de 13/07/2017 a 12/07/2018. Dot.Orç.: nº: 2281.12.363.167.4434.
0001.339039.27.0.36.1; 2281.12.363.167.4434.0001.339035.02.0.36.
1. Ass.: 11/07/2017.
2 cm -12 985195 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE ESTAÇÕES TOTAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00023/2017
Processo SIGED Nº: 050072-2301/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do
site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia
14/07/2017 até o dia 01/08/2017 às 09:00(nove) horas, horário em que
se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através
do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120,
sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 18:00
horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
do dia 14/07/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810/1809.
Os procedimentos relativos a esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DEER/MG.
5 cm -12 985353 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios expedidos pela Comissão Processante instaurada pela Portaria
3.581 de 23 de janeiro de 2017 constante dos autos cadastrados no
SIGED sob o nº00001092 2301 2017 e na Nota Técnica Jurídica nº
367/2017, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Construtora
Cowan Ltda., mantendo a decisão atacada. P. R.I. Belo Horizonte, 12
de julho de 2017.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
3 cm -12 984968 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 196/16; Partes: SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 12/07/2017; Vigência: 29/10/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 019/15; Partes: SETOP e o Município de Aiuruoca; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 12/07/2017; Vigência: 30/11/2017.
2 cm -12 985376 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000078/2016; Convenentes: MGI e o Município Timóteo, com
interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 15/08/2018. Assinatura: 12/07/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000032/2016; Convenentes: MGI e o Município Visconde do
Rio Branco, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/06/2018. Assinatura:
12/07/2017.
3 cm -12 985248 - 1
Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RE-RATIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123, 124 e 213 da Lei nº 6.404/76,
convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de
Re-ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13
de março de 2017, a ser realizada no dia 20 de julho de 2017, às 10:00
(dez horas), na sede social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada em Belo Horizonte/MG, na Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170-121. A assembleia terá a seguinte
ordem do dia:
I – RE-RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2017
a) Retificar a redação do item 1 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, para fazer incluir a descrição detalhada do imóvel do Minascentro, conforme consta na matrícula, por exigência formal para registro
imobiliário, com a inclusão da cópia da matrícula atualizada do imóvel
como anexo V;
b) Ratificar as demais deliberações havidas na assembleia.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS - Em Liquidação
7 cm -11 984737 - 1
Secretaria de Estado de Educação
HOMOLOGAÇÃO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017.
Comunico a todos interessados o encerramento do Pregão Eletrônico
nº 01/2017 - Referente a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem instalação de persianas na sede da SRE.
Adjudicado e Homologado o licitante vencedor classificado em 1.º Lugar:
HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA - EPP – 0381.189/0001-14
no valor total de R$ 18.900,00. Pouso Alegre, 10 de julho de 2017 - Diretora da SRE: Andréa Silva Adão Reis.
2 cm -12 985119 - 1
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes realizará Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2017 às 12h00 horas, na E.
E. “Doutor Alcides Mosconi”, localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel, nº194 – Jardim Satélite - CEP: 37795-000 Telefone (035)
3731-1250, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2017, às
17h00, Processo Licitatório nº 12/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para
Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi, localizada na
Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – Andradas - CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@
hotmail.com, até o dia 09/08/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2017,
às 18h00, Processo Licitatório nº 13/2017, Modalidade convite para