TJMG 25/07/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ANULAÇÃO - ATO 35//2017
Anula no Ato n° 02/2017 de mudança de lotação, publicado em 18/07/2017, referente à servidora abaixo relacionada por não ser mais do seu
interesse:
ESCOLA DE
ESCOLA DE
LOCALIDADE
NOME
MASP
CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO
ORIGEM
DESTINO
Governador
EE Quintino
Anos
EE
Prefeito Joaquim
Renata
Eduarda
da
Silva
1.392.374-3
PEB1A
1
Valadares
Bocaiuva
Iniciais
Pedro Nascimento
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
Muda a lotação da servidora abaixo relacionada, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, a mesma deverá manifestar-se quanto
ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 2 (dois) dias após a publicação do ato e entrar em exercício em 31/07/2017, sem direito a prorrogação:
ESCOLA DE
ESCOLA DE
LOCALIDADE
NOME
MASP
CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO
ORIGEM
DESTINO
Governador
EE
Prefeito Joaquim
EE Rotary Club Josilda Efigênia Teixeira 1.259.723-3
PEB1A
3
Anos Iniciais
Valadares
Pedro Nascimento
REMOÇÃO – Ato nº 05/2017
Remove a servidora abaixo relacionada, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº
11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE para escolha da vaga no prazo de 2 (dois) dias após a publicação
do ato e entrar em exercício em 31/07/2017, sem direito a prorrogação :
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
ATUAÇÃO/ CARGA
NOME
MASP
CARGO ADMISSÃO CONTEÚDO
LOCALIDADE
HORÁRIA
ESCOLA
LOCALIDADE
DE DESTINO
EE
Presidente
Beatriz Silva
Central de
Mantena
03
História
12
Tancredo
Xavier Agostinho 1.092.424-9 PEB1A
Minas
Neves
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SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 20/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 20/17 publicado no MG 06/06/17 referente a servidora: Água Boa
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MLAS, MaSP 0280262-7, PEB2P - 2º cargo, Decide pela manutenção
do 2º quinquênio publicado no MG 23/08/95, 3º quinquênio ato publicado no MG 12/08/00, anulação do 4º quinquênio, 5º biênio publicado
no MG 13/06/96, 6º biênio publicado no MG 12/05/98, 7º biênio publicado no MG 12/08/00, e anulação dos 8º, 9º e 10º biênios, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo –
Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, a partir de 24/07/17,
referente ao cargo PEB3N - 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115:00h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por 08
dias consecutivos, aos servidores: Guanhães – E E Senador Francisco
Nunes Coelho, Enilza Santos Miranda, MaSP 1268282-9, PEBIA –
Adm. 3, a partir de 10/07/17; São José do Jacuri – E E de Taboleiro,
Sérgio de Oliveira Costa, MaSP 0992720-3, PEB2L – Adm. 1, a partir
de 10/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guanhães – E E Fazenda São Sebastião –
Suely Araújo Ferreira Garcias, MaSP 1230580-1, PEBD1A – Adm. 02,
a partir de 09/07/17; São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Sebastião Bueno da Fonseca, MaSP 0891353-5,
ASBD1A – Adm. 02, a partir de 04/07/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/17
ANULA NO ATO Nº 78/17, no que se refere a servidora: Água Boa – E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB3N - Adm. 02, publicado em 18/07/17, a
parte que retificou 3º, 2º e 1º quinquênios, incorretamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 32/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães – E E Odilon
Behrens – Dóris Campos Coelho, MaSP 0378352-9, ATB4G – Adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Dom Joaquim – E
E Cônego Bento Ribeiro – Tatiane Mara Teixeira, MaSP 1168892-6,
PEB1B – Adm. 03, a partir de 20/06/16, para acerto de vida funcional.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL- ATO Nº 04/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401 de
18/12/1986, por seis meses a: Peçanha – E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira – Janaina Alves Leão, MaSP 1406934-8, ATB1A – Adm. 02,
em prorrogação.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Água
Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier
Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB3N - Adm. 2, a partir de 09/11/15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Elenita
Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB3N – Adm. 02, Ato nº
40/09, publicado em 12/11/09, por incorreções nas vigências, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 01/08/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 20/12/09, e retifica publicações anteriores,
alterando vigência do 2º quinquênio de exercício para 21/12/04 e 1º
quinquênio de exercício para 24/10/00.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4,
Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 20/2003, publicado em 16/07/2003,
onde se lê: 1º biênio a partir de 04/11/88, leia-se: 1º biênio a partir
de 30/11/88; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 829355-7, Mariêne Pereira Freitas Lôpo, PEB 1I,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigências, ato publicado em
06/09/2016, onde se lê: 8º biênio a partir de 28/07/08 e 9º biênio a partir
de 06/12/10, leia-se: 8º biênio a partir de 01/11/08 e 9º biênio a partir
de 12/03/11; MaSP 829355-7, Mariêne Pereira Freitas Lôpo, PEB 1I,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
19/05/2009, onde se lê: 7º biênio a partir de 24/07/06, leia-se: 7º biênio
a partir de 27/07/06; MaSP 829355-7, Mariêne Pereira Freitas Lôpo,
PEB 1I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigências, ato publicado em 19/05/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/06/04 , leia-se:
6º biênio a partir de 16/06/04 .

RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL ATO Nº 09/2017
– RETIFICA, no ato referente a servidora: VARZELÂNDIA – E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA – MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de
Queiroz dos Reis, PEB 1M, adm 1, Ato publicado em 18/12/02, onde
se lê: P1A, 1º cargo, ao Grau “B”, a contar de 16/09/02, leia-se: P1A,
1º cargo, ao Grau “B”, a contar de 01/11/02, para regularizar registros
funcionais;
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 24/2017. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 11/07/2017, referente ao servidor: SÃO
FRANCISCO - I.F.V.S, MaSP 261513-6, admissão 2, onde se lê: pela
permanência do direito das vantagens do 6º biênio com prescrição do
débito e pela retificação e reposição do débito referente ao pagamento
indevido do 10º biênio, de acordo com o art.270 da Lei 869/52 , leia-se:
pela permanência do direito das vantagens do 6º Biênio ,com prescrição
do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha
– E.E. Estevão Pinto – MaSP 1.407.204-5 – Marcia da Costa Moreira,
PEB1A, admissão 2, por João Lucas Costa Moreira, filho, a partir de
13/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 247.108-4
– Ivanilda Almeida da Silva, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D1V, a partir de 19/07/17;
- MaSP 255.589-4 – Bethania Maria de Araújo Mota, PEB2P, admissão 1, , pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 20/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 320.916-0 – Heloisa de
Mendonça Nogueira, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 5/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 20/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 147.174-7 –
Raquel de Abreu Reiff, TDE1P, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SEVI, a
partir de 19/07/17.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 376.251-5
– Miriam Viana Gonçalves Couto, PEB3P, admissão 2, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 12/17, publicado em 23/05/17, onde
se lê: por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/17, leia-se: por 7 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 365.294-8 – Joana D’Arc Fazzi, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 43/09,
publicado em 24/11/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/11/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/09, no
ato nº 35/15, publicado em 11/12/15, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/15; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 346.650-5 – Sandra
Maria Firmo Durso Acácio, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 07/98, publicado em 22/05/98, onde se lê:
5 meses e 23 dias, a partir de 04/08/97, leia-se: 5 meses e 29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
Retifica no(s) ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –MaSP 319.481-8 – Paula Coeli dos Santos,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 22/17, publicado em 18/07/17, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/11, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir
de 13/07/16.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP 820.806-8 – Francelina Aparecida dos Santos, ASBD1A, admissão 1, a partir de 27/06/17; - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça

Minas Gerais - Caderno 1

– MaSP 944.266-6 – Gil Emanuel Avila Aguiar, PEB1O, admissão 1, a
partir de 10/07/17; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.220.306-3 – Eliet
de Souza Pires de Paula, PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/07/17; E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.329.784-1 – Camilla Cristina
Tolentino, PEB1A, admissão 2, a partir de 01/07/17; - Santos Dumont
– E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 354.543-1 – Elenice Vicentina
da Silva, PEB3M, admissão 1, a partir de 07/07/17; - E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 355.225-4 – Alexandre José Reis Rodrigues,
ASE5O, admissão 1, a partir de 03/07/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 365.294-8 – Joana D’Arc Fazzi, PEB2P,
admissão 1, na parte em que retificou o ato de afastamento nº 02/17,
publicado em 18/07/17, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.063.237-0 – Adriana Costa Ribeiro,
ANE2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 377.675-4 – Cleber Jardim da Silveira,
PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE mº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Cornélia
Ferreira Ladeira – MaSP 354.606-6 – Marise Nery Paschoal, PEB3P,
admissão, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 933.188-5
– Roselene Andréia dos Santos, PEB3F, admissão 1 (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/17; - MaSP 1.175.065-0 – Renata Mota Teixeira,
ANE2D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/17; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 346.650-5 – Sandra
Maria Firmo Durso Acácio, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.303.975-5 – Lilian Veiga de Carvalho,
PEB1A, admissão 2, a partir de 14/07/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio
de Pedro Teixeira – MaSP 1.252.856-8 – Sandro Sales, PEBS1A,
admissão 1, a partir de 03/07/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
35/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
31/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/05/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 830.046-9 – J.F.P, admissão 1,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referente
a aula de AEC (Aulas de Exigência Curricular) recebida a maior no
período de 06/02/2017 a 31/03/2017, para regularização da vida funcional do servidor.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 18 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:344.408-0,
Cláudia Aparecida Ferreira Ferraz, a partir da data da publicação do ato,
referente ao PEBIIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 04 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de
Barros” – Masp:1.439.575-0, Mariane da Conceição de Oliveira Lima,
EEBDIA (admissão 01), a/p de 16/06/17;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2017.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:936.091-8, Maria
do Carmo Carneiro Lima, ATBVH (admissão 01), de Cataguases, E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” , devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente ao término da Licença para Tratamento de Saúde, conforme orientação contida no Ofício Circular nº 13/1995 (Anexo X);
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº06 /2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos
servidores:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.141.627-8, Elisangela Pereira do Nascimento, TDEIID/FGD5 (admissão 01), por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 01/08/2017;Masp:1.059.842-3,
Maria Eugenia Fontes de Matos, ANEIII F/FGD5 (admissão 01), por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 01/08/17; Masp:980.595-3,
Maria Luiza Pereira Cerqueira, ANEIIID (admissão 01) por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 01/08/17;Masp:1.142.732-5, Márcio Floriano de Miranda Garcia, ANEIID/FGD5 (admissão 01), por 01
mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 01/08/17;Masp:1.096.241-3,
Denise Gama Campana Barbosa, TDEIIE/FGD5 (admissão 01) por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 11/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº /2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656 de 02/07/12, aos servidores: Cataguases – E. E.
“Guido Marliére” – Masp:370.468-1, Helena Costa Meireles Mariano,
ATBIVL (admissão 02), por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 14/08/17;Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” –
Masp:527.890-8, Antonio Pires Sampaio, PEB3M (admissão 01), por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 07/08/17;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz
Junqueira Ferraz, PEBII I (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a/p de 01/08/17;Masp: 373.983-6, Zélia Souza Lopes,
PEBIIIJ (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a/p de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24 /2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Estrela Dalva – E. E.
“José Bittencourt de Souza” – Masp:939.937-9, Amanda de Queiroz
Brum Garcia, PEBIF, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 09/09/16;
Leopoldina- SRE/Leopoldina – Masp:1.147.152-1, Regina Célia
Morais Silva, ANEIID (admissão 01), ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 11/08/16;Masp:1.141.627-8, Elisangela Pereira do Nascimento, TDEIID/FGD-5, (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício
a/p de 15/10/16;Masp:936.870-5, Michele de Souza Carminati Furtado, TDEIIIG/FGD5 (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 22/07/15;Masp:1.059.842-3, Maria Eugenia Fontes de Matos,

ANEIIIF/FGD5 (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
30/03/17;Masp:1.142.732-5, Márcio Floriano de Miranda Garcia,
ANEIID/FGD5 (admissão 01), ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
11/05/16;E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.983-6, Zélia
Souza Lopes, PEBIIIJ (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 28/02/17;Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBII
I (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 24/07/14; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.067.756-5, Pablo de
Pinho Sobrinho, PEBIA (admissão 03), ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 05/06/17, com aproveitamento de tempo no PEBIA (admissão 01) (ex efetivado) do qual foi dispensado;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Leopoldina – Na E. E. “Omar Resende
Peres” – Masp:1.326.765-3, Nagib Pereira da Rocha, Professor de
Educação Básica, Nível I - Grau A – Língua Portuguesa, (admissão
03), a/ c de 22/11/16; Leopoldina – Na E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:1.309.393-5, Cristiane Dias Ferreira, , Professor de Educação Básica, Nível I - Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 02), a/
c de 28/10/16; Na E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:813.154-2,
Ana Cristina Miranda Fajardo, Professor de Educação Básica, Nível I
- Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 05), a/ c de 02/12/16; Na E.
E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.434.154-9, Daniela Werneck Ladeira
Reche, Professor de Educação Básica, Nível I - Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 02), a/ c de 28/10/16; Na E. E. “Luiz Salgado Lima”
– Masp:1.128.151-6, Cristiane Gonçalves Toso, Professor de Educação
Básica, Nível I - Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a/ c de
31/10/16; Na E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:955.615-0, Sueli
Cunha dos Santos Muniz, Professor de Educação Básica, Nível I - Grau
A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a/ c de 01/11/16; Na E. E. “Dr.
Pompílio Guimarães” – Masp:1.397.787-1, Mariele Furtado de Barros,
Professor de Educação Básica, Nível I - Grau A – Língua Portuguesa,
(admissão 02), a/ c de 27/10/16; ; Na E. E. “Sebastião Medeiros” –
Masp:1.329.780-, 9Ana Carolina de Oliveira Morgado, Professor de
Educação Básica, Nível I - Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 02),
a/ c de 29/11/16; Na E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:523.778-9,
Rosangela Maria Gomes Garcia, , Professor de Educação Básica, Nível
I - Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a/ c de 08/11/16; Na
E. E. “Emílio Ramos Pinto” – Masp:1.314.286-4, Maria Rita Alves de
Souza da Conceição, Professor de Educação Básica, Nível I - Grau A –
Língua Portuguesa, (admissão 03), a/ c de 28/11/16;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2017.
ANULA NO ATO Nº 03/2017, ref. ao servidor: Estrela Dalva – E. E.
“José Bittencourt de Souza” – Masp:939.937-9, Amanda de Queiroz
Brum Garcia, PEBIF, na parte em que concedeu 3º quinq. magistério, a/p de 09/06/16, publicado em 18/07/17, por motivo de concessão
indevida;ANULA NO ATO Nº 08/17 ref. ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Enéas França” – Masp:350.894-2, Helida Maria Santos Macedo
Lacerda, PEBIIP (admissão 01) na parte em que retificou quinquênio
magistério, publicado em 29/06/17, por motivo de incorreção no texto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de casamento ref. ao
servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.413.579-2,
Marcela Severina de Oliveira, PEBS1A (admissão 01). Ato nº 02/17,
publicado em 13/06/17, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê:
afastamento por motivo de casamento a/p de 13/05/17. Leia-se: afastamento por motivo de casamento a/p de 12/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref.
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp:350.931-2, Marta Machado Grille Lopes,
PEBIIIO (admissão 01). Ato nº 09/17, publicado em 13/04/17, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se: a/p de 25/05/12.
Leia-se: a/p de 02/05/12;Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:328.919-6, Maria José Lacerda
Freitas Dorigo, PEBIIIP (admissão 01)/D3A apostilada, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 11/15, publicado em 26/05/15.
Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/04/12;Leia-se: ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/05/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Oportuna ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.894-2, Helida Maria Santos
Macedo Lacerda, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção
na data da vigência.Ato nº 13/14, publicado em 29/04/14.Onde se lê:
Férias-Prêmio ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 17/09/13.Leia-se:
Férias-Prêmio ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 26/08/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017.
RETIFICA, NO ATO de Revogação de concessão de gratificação por
curso de pós-graduação ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:377.784-4,
Eva Aparecida de Novais Hortêncio, PEBIIH (admissão 01). Ato nº
17/13, publicado em 27/08/13, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: a/p de 30/06/06. Leia-se: a/p de 01/07/08;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2017.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Masp:378.563-1, Rosangela Torres da Silva, PEBIIIG
(admissão 01). Ato nº 07/17, publicado em 04/04/17, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 18/07/17;Cataguases – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.132-2,
Lenir Araújo da Silva, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 22/14, publicado em 16/12/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
18/07/17;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017 - Anula os atos, no que se refere
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.611672-7, Suely de Fátima Magalhães Franco Mourão, PEB2GAnos Iniciais, adm. 01, Ato de Mudança de Lotação Nº 11/2017,
pub MG 19/07/2017, por desistência da servidora; Nova Esperança,
E.E.Marilda de Oliveira, MaSP.1203033-4, Cledson Teixeira Viana,
PEB1A-Biologia/Ciências, adm. 03, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub
MG 07/07/2017, por desistência do servidor; E.E.Secundino Tavares,
MaSP.1348268-2, Maria Elza Duarte Brandão, PEB1A- Matemática,
adm. 03, Ato de Remoção Nº 05/2017, por incorreção nos dados da
publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - Nos termos do
Inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, muda a lotação
do(s) servidor(es), devendo os mesmos apresentar na escola de destino no prazo de (03) três dias a contar desta publicação, munido
de declaração onde manifesta a aceitação ou não aceitação da vaga,
ficando a direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato
da respectiva declaração para o serviço de movimentação de pessoal,
ficando determinado o exercício para o 1º dia escolar do 2º semestre:
MONTES CLAROS, para E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1348268-2,
Maria Elza Duarte Brandão, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, da
E.E.Secundino Tavares, no município de Montes Claros.
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AVISO N.º05/2017 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 24/06/2017, para os cargos de ASSISTENTE
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO PEDAGÓGICA,
PROFESSOR DA EDUCAÇAO BÁSICA (CONTEÚDOS: ARTE/
ARTES, ARTES PLÁSTICAS, BIOLOGIA/CIÊNCIAS, ENSINO
RELIGIOSO, FILOSOFIA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRANGERIA MODERNA - INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E QUÍMICA ), da Secretaria de Estado de
Educação, a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir: