TJMG 26/07/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. - Objeto:Contratação
de empresa para confecção e fornecimento de camisas e uniformes para atender a demanda das diversas secretarias.Abertura:
07/08/2017, às 10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura na
Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a
6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou poderão ser adquiridos mediante recolhimento de taxa no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais). Mata Verde/MG. Em 24/07/2017 PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2017. - Objeto:Contratação de empresa para
locação de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica e trator
de esteira, para atender as necessidades do Município, conforme
edital.Abertura: 07/08/2017, às 08:00h. Edital disponível na sede
da Prefeitura na Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h
às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou poderão ser adquiridos mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Mata Verde/
MG. Em 24/07/2017 - PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
5 cm -25 990003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 056/2017 a realizar dia 07/08/17, abertura
as 09:00 hs – Objeto – Registro de Preços exclusivo para ME/EPP/
equiparadas, para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais médico hospitalares, fraldas, e tecidos, para atendimento
das demandas da gerência de saúde deste Município de Mirabela –
MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial nº 057/2017 a realizar dia 08/08/17, abertura as 09:00 hs –
Objeto – Contratação de ME/EPP/equiparadas, para fornecimento
de cortinas persianas, para atendimento das demandas das gerências deste Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -25 989966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 070/2017 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal,
torna público que fará realizar no dia 07 de agosto de 2017, às
13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
equipamentos e materiais odontológicos destinados à manutenção
das atividades do Departamento de Saúde Bucal. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de julho de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – LEILÃO 001/2017 – O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que fará realizar no dia 10 de agosto de
2017, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Estradas e Manutenção de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas, perante o Leiloeiro e Comissão Permanente de
Licitações designados, o processo licitatório sob a modalidade de
Leilão, para a alienação de bens móveis de propriedade do Município (composto de automóveis, caminhões, máquinas, implementos agrícolas e outros). O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
24 de julho de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 060/2017 – Objeto:
Aquisição de material gráfico destinado à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2017 - Dilson Paula
de Moura – ME, com o valor global de R$ 65.435,29; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 203/2017 – Z3 Editora e Gráfica Ltda.
– ME, com o valor global de R$ 21.899,20. Prazo de Vigência:
27/06/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL
067/2017 – Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletrodomésticos, entre outros), destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos
do Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2017 - Educart Comércio e Representações
Ltda. ME, com o valor global de R$ 11.483,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 214/2017 - Gerais Comércio e Serviços
EIRELI - ME, com o valor global de R$ 7.682,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 215/2017 - Licitapatos Comércio e Serviços Ltda. ME, com o valor global de R$ 36.331,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 216/2017 - Maquipe Máquinas e Móveis
Ltda. EPP, com o valor global de R$ 24.984,00. Prazo de Vigência:
30/06/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL
068/2017 – Objeto: Aquisição de material de cama, copa, cozinha e ferramentas para manutenção das atividades de diversos
departamentos do município. Licitantes Vencedores: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 217/2017 - Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda. EPP, com o valor global de R$ 9.757,42;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017 - Comercial Peres
e Mundim Ltda. - ME, com o valor global de R$ 644,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2017 - Higipaper Distribuidora e Comércio Ltda. EPP, com o valor global de R$ 12.143,45;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2017 - LM Comércio Ltda., com o valor global de R$ 9.160,16. Prazo de Vigência:
03/07/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 012/2017 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO 223/2017 – Objeto: Locação
de um imóvel urbano, localizado nesta cidade, na Rua dos Pinheiros, n.º 57, Bairro Paloma, constituído de um galpão comercial,
com 02 (dois) cômodos, paredes de alvenaria, piso cimentado, sem
forro, coberto com telhas e estrutura metálica, com área total de
240,00m², para fins de implantação do arquivo morto da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Contratado: RENATO
RODRIGUES ROCHA, com valor global de R$ 6.600,00. - Prazo
de Vigência: 03/07/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE
007/2017 – CONTRATO ADMINISTRATIVO 224/2017 - Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços
de arrecadação e recolhimento de Tributos Municipais. Empresa
contratada: Caixa Econômica Federal, com valor total de R$
72.000,00 - Prazo de Vigência: 13/07/2017 à 13/07/2018.
19 cm -25 989770 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2017. O Secretário
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar a partir do dia 10 de agosto de 2017,
às 15:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº
07/2017, Critério: Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se
à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de
Empresa Especializadas, para a Prestação de Serviços Funerários,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Carmelo – MG, de acordo com a Lei Municipal 805 de 17 de julho de 2009 e Lei Municipal 1380 de 27 de
junho de 2017. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede
da Prefeitura. Monte Carmelo, 25 de julho de 2017. Marco Túlio
Salgado Gama – Presidente da CPL.
4 cm -25 990090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2017. O Secretário
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar a partir do dia 10 de agosto de 2017,
às 16:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº
08/2017, Critério: Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se
à Processo de Seleção e Credenciamento, para a contratação de
Empresa Especializada, para a Manutenção do Banco de Sangue do
Município de Monte Carmelo – MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 25 de
julho de 2017. Marco Túlio Salgado Gama – Presidente da CPL.
4 cm -25 990134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0075/2017 - Processo Nº. 0145/2017.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de confecção
de faixas e banner, para uso nos eventos da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros-MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 09 de agosto de 2017. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: as 08h00min do dia 09 de agosto de 2017.
INÍCIO DA DISPUTA: as 09h00min do dia 09 de agosto de 2017.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.brCentral de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0096/2017 - Processo Nº. 0173/2017.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
pedra britada para pavimentação e reparação de vias urbanas, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento
Urbano do Município de Montes Claros-MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h00min do dia 08 de agosto de 2017. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 08 de agosto de 2017.
INÍCIO DA DISPUTA: às 15h00min do dia 08 de agosto de 2017.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.brCentral de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0089/2017 - Processo Nº. 0164/2017.
OBJETO:Aquisição de luminárias de LED para serviço de iluminação pública, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros-MG.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 08 de agosto de 2017.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08h00min do dia 08 de agosto
de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: as 09h00min do dia 08 de agosto
de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.
mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br.
Montes Claros, 25 de julho de 2017
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
10 cm -25 989887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Av. Cula Mangabeira, 211 – telefone – 0xx-383229-3020 – fax – 0xx-38-3229-3182
Cep - 39.401-002 - Montes Claros – MG
Extrato 063-2017 – Contratos
Contrato n° p05417 -01 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/
mg - contratado: vasconcelos industria, comercio, importação e
exportação ltda– valor r$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo
inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.
Contrato n° p05417 -02 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/
mg - contratado: vasconcelos industria, comercio, importação e
exportação ltda– valor r$ 55.872,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: este contrato vigorará
até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
Contrato assinado em 21/06/2017.Contrato n° p05417 -03 processo
n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição
de café e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão, saúde e desenvolvimento social do
municipio de montes claros/mg - contratado: vasconcelos industria, comercio, importação e exportação ltda– valor r$ 17.809,20
(dezessete mil oitocentos e nove reais e vinte centavos). Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.
Contrato n° p05417 -04 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/
mg - contratado: vasconcelos industria, comercio, importação e
exportação ltda– valor r$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo
como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em
21/06/2017.Contrato n° p05417 -05 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar
para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento
e gestão, saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/mg - contratado: micron gêneros alimentícios – eireli
- epp– valor r$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).
Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo
inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.
Contrato n° p05417 -06 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 00223/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/
mg - contratado: micron gêneros alimentícios – eireli - epp– valor
r$ 13.338,00 (treze mil trezentos e trinta e oito reais). Vigência:
este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial
a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.Contrato n° p05417 -07 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico

nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a
demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/
mg - contratado: micron gêneros alimentícios – eireli - epp– valor
r$ 37.341,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e um reais).
Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo
inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.
Contrato n° p05417 -08 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/
mg - contratado: micron gêneros alimentícios – eireli - epp– valor
r$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência:
este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial
a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.Contrato n° p05417 -09 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico
nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a
demanda das secretarias de:educação, planejamento e gestão, saúde
e desenvolvimento social do municipio de montes claros/mg - contratado: rm lanza dos santos comércio - epp– valor r$ 2.317,50
(dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.
Contrato n° p05417 -10 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de cfé e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/mg
- contratado: rm lanza dos santos comércio - epp– valor r$ 4.579,38
(quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo
como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em
21/06/2017.Contrato n° p05417 -11 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar
para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento
e gestão, saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/mg - contratado: rm lanza dos santos comércio - epp–
valor r$ 23.175,00 (vinte e três mil cento e setenta e cinco reais).
Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo
inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.
Contrato n° p05417 -12 processo n° 0054/2017 - pregão eletrônico nº 0023/2017. Objeto: aquisição de café e açucar para atender a demanda das secretarias de: educação, planejamento e gestão,
saúde e desenvolvimento social do municipio de montes claros/mg contratado: rm lanza dos santos comércio - epp– valor r$ 12.820,41
(doze mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Vigência: este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial
a data de sua assinatura. Contrato assinado em 21/06/2017.
Montes Claros (MG), 12 de julho de 2017Pollyanna
PratesCoordenadora de Acompanhamento de Contratos
21 cm -25 989795 - 1
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 123/2017
Termo de aditamento:Contrato nº P00166/12 Processo nº
00166/2012 – Dispensa 0023/2012. LOCATÁRIO:ANTÔNIO
DIAS DE SOUZA,–QUINTO TERMO DE ADITAMENTO:
O prazo para a locação, previsto na Cláusula Segunda do contrato inicial, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 21.05.2017 com término previsto para 20.05.2018. Os valores
previstos na Cláusula Terceira não sofrerão reajuste, mantendo o
valor global da locação de R$14.054,40 (Quatorze mil, cinquenta
e quatro reais e quarenta centavos), e o valor mensal a R$1.171,20
(Hum mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). Firmado
em 15/05/2017.
Montes Claros, 13 de julho de 2017
Pollyanna Queirubina Souza Prates
Coordenadora de Contratos
4 cm -25 989802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0085/2017 - PROCESSO Nº.
00158/2017. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de camisas, para uso nos eventos da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 08/08/2017 - Horário: 15h00min. Local: Sala de Reunião nº 01
da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.
mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC.
Montes Claros, 25 de agosto de 2017.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -25 989889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Montes Claros, no cumprimento de
suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e
nº 10.520/02, vem SUSPENDER a LICITAÇÃO, Processo nº
0144/2017 - Pregão Eletrônico n° 0074/2017 - Objeto: Aquisição de
bens permanentes (veiculos de passeio e motocicletas) para CREST
e Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, atendendo demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros,
Diário Oficial da União e na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, no dia 14 de julho de 2017, para alterações e adequações do
instrumento convocatório.
A Pregoeira do Município de Montes Claros, no cumprimento de
suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e
nº 10.520/02, vem SUSPENDER a LICITAÇÃO, Processo nº
0146/2017 - Pregão Eletrônico n° 0076/2017 - Objeto: Aquisição
de caminhões para serem utilizados em prestação de serviços referentes a iluminação pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Montes Claros e no Jornal de Circulação Regional, no dia 14 de julho de 2017, para alterações e adequações do
instrumento convocatório.
Montes Claros 25 de julho de 2017.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -25 989890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O Município de Mutum, por intermédio da CPL, torna público que
no dia 16/08/2017 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 078/2017, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2017 – TIPO: Menor preço global- OBJETO: contratação de
empresa para execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para pavimentação de
vias públicas no município. – CADASTRO – Até às 16:00 horas
do dia 11/08/2017 –LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º
andar – centro – Mutum(MG) - Para maiores informações: (33)
3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
3 cm -25 989994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica
acrescido o contrato de origem, conforme parecer jurídico.
CONTRATO Nº
PRESTADOR
VALOR
KROENGE – ENGENHARIA E 84.686,76
228/2014
CONSTRUÇÕES LTDA – ME
Mutum(MG), 10 de julho de 2017. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
3 cm -25 989900 - 1

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 27/2017 –
Empresa vencedora: Saga Medição Ltda, item: 1 - $156.300,00.
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -25 989938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço nº 084/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço 084/2017. Objeto: Contratação
empresa especializada p/prestação de serviço de locação de veículo
automotor sem condutor. Data realização 08/08/2017 às 13:30hs.
O edital poderá ser retirado site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência/ Publicações. Nova Lima, 25/07/2017. Érica Alves
Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PORTARIA Nº 1.486, DE 17 DE JULHO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 87,
VIII, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º- Fica retificado para até 120 dias, compreendendo o interstício de 19/05/2017
a 18/09/2017, o prazo estipulado para a entrega dos trabalhos da
Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria
nº 1.465, cujos membros foram nomeados pela Portaria nº 1.466,
ambas de 19/05/2017. Art. 2º- Excetuada a alteração ora promovida, permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias
nº(s) 1.465 e 1.466, ambas de 19/05/2017. Art. 3º- Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço nº 078/2017. O Município de Nova Lima torna público a Retificação do Edital do Pregão Presencial Registro de Preço 078/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
veículos diversos com condutor. Data de realização 27/07/2017 às
09:00hs. Fica Excluído o Lote nº 06 - Veículos de Carga. Mantidas as demais disposições. Nova Lima, 14/07/2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Processo Licitatório nº 002/2016, Tomada de Preços nº 001/2016.
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº08/2016 firmado em 29/06/2017, com a empresa PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME; Objeto: Contratação de Serviços para Execução do contrato
nº 1023654-93, Programa: Planejamento Urbano - Pavimentação
de Vias Públicas; Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01/07/2017 até 28/12/2017 (06 meses); Fundamento Legal: art. 57,
§ 1º, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. CPL – 25/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 008/2016, Tomada de Preços nº 003/2016. 2º TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº12/2016 firmado em
29/06/2017, com a empresa PAVER SYSTEMS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME; Objeto:
Contratação de serviços para execução do contrato nº 1024942-16,
Programa: Planejamento Urbano – Pavimentação de Vias Públicas;
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/07/2017 até
28/12/2017 (06 meses); Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inc. VI, da
Lei nº 8.666/93. CPL – 25/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 051/2017. O
município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização do
Pregão Presencial nº 051/2017 no dia 07/08/2017 às 14 horas.
Objeto:registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo passeio 0 KM. Integra do edital e demais informações
atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados
na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro
nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone
33 3533-1200, email [email protected]. Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA - MG,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça 1º
de Março nº 13, Centro, CNPJ n.º 18.338.202/0001-02, por intermédio da C.P.L torna público que fará realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, objetivando a alimentação escolar
(Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos
da Lei nº 11.947/09 de 16 de Junho de 2009, Resolução CD/FNDE
nº 038/09, Resolução CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013,
Resolução n° 04 de 02 de abril de 2015 e Decreto n° 8473 de 22 de
Junho de 2015. Os interessados deverão se apresentar junto a EMATER (Entidade Articuladora), situada na Praça 1º de março, no13,
centro, no período de 26/07/2017 à 17/08/2017 das 09:00 às 11:00
e das 12:00 às 16:00 horas, para elaboração do Projeto de Vendas.
O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento
de Licitação do Município de Olaria - MG no período de 26 de
julho a 17 de agosto de 2017, no horário das 09:00h às 16:00h, na
Praça 1º de março nº 13 – centro desta Cidade, ou solicitado através
do e-mail- [email protected]. Tel.: (32) 3288-1112/1113.
Olaria, 24 de julho de 2017 – Geiziane Aparecida de Almeida Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
- Onde se lê: O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público
a realização do Pregão para Registro de Preço nº 048/2017 – PRC
080/2017. Leia-se : O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna
público a realização do Pregão nº 048/2017 – PRC 080/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública a ERRATA do edital do Pregão Eletrônico nº.
024/2017, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza para
atender as necessidades do Departamento de Limpeza Urbana
da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. No item 04 onde se lê: “Luvas profissional de látex cano longo” leia-se “Luvas profissional de látex cano com 20 cm” e no item 05 onde se lê “Luvas
de segurança confeccionadas em fibras naturais com revestimento
em látex acrílico na região palmar e face dos dedos e do dorso,
punho confeccionado em fibras naturais - referencia CA 27648”
leia-se “Luvas de segurança confeccionadas em fibras naturais com
revestimento em látex acrílico na região palmar e face dos dedos
e do dorso, punho confeccionado em fibras naturais - referencia
CA 4511”. Demais Condições e Especificações contidas no edital do Pregão Eletrônico nº. 024/2017 permanecem inalteradas.
Mais informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA na publicação do processo da Dispensa de Licitação nº.
057/2017, Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93, referente à locação
do imóvel situado à Rua Prefeito Washington Dias, n° 52, Bairro
Barra; onde lê-se : para abrigar a UBS do Bairro Antônio Dias, no
período de 12 meses com o valor total de R$ 69.600,00. Leia-se:
para abrigar a UBS do Bairro Antônio Dias, no período de 12
meses com o valor total de R$ 69.600,00 , tendo como favorecida
a empresa Hotel Priskar da Barra Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
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