TJMG 28/07/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 162/2017 - Pregão
095/2017. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de
link para o acesso à internet para utilização nas secretarias e órgãos
externos do município, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
08h30min do dia 10/08/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 27/07/2017
do Processo Licitatório nº 096/2017 - Pregão n° 054/2017. AQUISIÇÃO DE SISTEMAS HIDRAULICOS DE BOMBAS D’ÁGUA
E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS. Vencedoras: CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ nº
15.179.700/0001-62; EUSTAQUIO AMARAL MILAGRES JUNIOR
07220303637, CNPJ nº 22.619.091/0001-80; e, HIDRASSOLO SERVIÇOS AMBIENTAIS E POÇOS ARTESIANOS LTDA – EPP, CNPJ
nº 07.781.094/0001-22. Assim sendo homologo em nome das vencedoras: Talles Silva Monteiro – Secretário Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 100/2017, Tomada de Preço 009/2017- Tipo: maior oferta, para
permissão de uso e exploração comercial onerosa, a título precário
de bem público municipal, sediado no Parque de Exposições Geraldo
de Abreu, durante a 21ª Festa do Produtor Rural e Feira da paz de
Luisburgo, conforme detalhamento constante do Termo de Referência,
que se dará no dia 15/08/2017, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo telefone: (33)
3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua
José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP: 36.923000, Luisburgo– MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 051/2017 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA
LTDA. ME, no valor global de R$318.291,50 (Trezentos e dezoito
mil duzentos e noventa e uns reais e cinquenta centavos). Referente
ao Processo Licitatório nº 57/2017 Tomada de Preço nº 03/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 026/2015 que entre si
celebram o Município de Martinho Campos e o ESTADO DE MINAS
GERAIS. Referente ao Processo Licitatório nº 34/2015 Inexigibilidade nº 001/2015. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 061/2017 firmada com a empresa
SUPREMA PAPELARIA E SUPRIMENTO ME no valor global de
R$11.288,82 (Onze mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois
centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2017 Pregão Presencial RP nº 34/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 86/PMM/2016, Pregão Presencial 64/
PMM/2016, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes, para atender às diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório, nos termos da Ata de Registro de Preços 184/PMM/2016, esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de 5%, ou seja, R$
25,93 (Vinte e cinco reais e noventa e três centavos) sobre o valor
das Notas de Empenho 386, de 25/01/2017 e 1489, de 08/05/2017,
bem como penalidade de advertência, à empresa MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO ME, CNPJ: 22.483.299/0001-15. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste e extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 48/PMM/2016, Pregão Presencial 37/PMM/2016, cujo
objeto é: Registrar Preços para Aquisição de medicamentos destinados
a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde, conforme
planilha de quantitativos descrita do Instrumento Convocatório, nos
termos da Ata de Registro de Preços 118/PMM/2016, esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, a aplicação
da penalidade de 5%, ou seja, R$ 256,22 (duzentos e cinqüenta e seis
reais e vinte e dois centavos) sobre o valor da Nota de Empenho 419,
de 20/01/2017, à empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93,
informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 06/PMM/2016, Pregão Presencial 04/PMM/2016, cujo
objeto é: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Ata de Registro de Preços 47/PMM/2016, esta municipalidade
torna público, para conhecimento dos interessados, a aplicação da
penalidade de 5%, ou seja, R$ 495,50 (Quatrocentos e noventa e cinco
reais e cinqüenta centavos) sobre o valor da Nota de Empenho 101, de
13/01/2017, à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0002-15. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 06/PMM/2016, Pregão Presencial 04/PMM/2016, cujo
objeto é: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos da Ata de Registro de Preços 40/PMM/2016, esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, a aplicação
da penalidade de 5%, ou seja, R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais) sobre o valor da Nota de Empenho 1565, de 02/06/2016, à
empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 12.889.035/0001-02. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data
de publicação deste extrato.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
- Errata ao Edital de Pregão 012/2017- Processo Administrativo Nº
072/2017. O Município de Nanuque, através do Presidente da CPL,
nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata
ao Pregão 012/2017 para Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos e Produtos de Higiene, para uso nas Secretarias
Municipais e seus Diversos Programas. Fica Retificado no Edital (21.
DO PAGAMENTO) – conforme segue: onde se lê: 21.1 o pagamento
será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, leia-se: o pagamento será realizado parceladamente no prazo de 30/60 e 90(dias), e
no TERMO DE REFERÊNCIAonde se lê: o prazo de entrega dos bens
é dez dias, leia-se: o prazo de entrega dos bens será em até 05(cinco)
dias uteis. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Demais
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG, em 26 de Julho de 2017
– Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Nanuque - Errata ao Edital de Pregão
022/2017- Processo Administrativo Nº 095/2017. O Município de
Nanuque, através do Presidente da CPL, nos termos da Legislação em
vigor, faz saber que foi realizado errata ao Pregão 022/2017 para Aquisição de Materiais de Limpeza para o bom Funcionamento do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, Secretaria
Municipal de Saúde e Atenção Básica do Município de Nanuque-MG.
Fica Retificado no Edital (21. DO PAGAMENTO) – conforme segue:
onde se lê: 21.1 o pagamento será realizado no prazo máximo de 30
(trinta) dias, leia-se: o pagamento será realizado parceladamente no
prazo de 30/60 e 90(dias). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Demais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG, em 26 de Julho
de 2017 – Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - A Prefeitura Municipal de
Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº024/2017
- Tipomenor preço – para Registro de Preços para Aquisição de Material para Fanfarra para o Desfile de 7 de Setembro de 2017, para uso
das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura será às 09h do
dia 11/08/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Renato Inácio dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG
Tomada de Preços Nº 001/2017. Torna público, a quem possa interessar que no dia 14/08/2017 às 13h15min, fará realizar Licitação na
modalidade acima citada, Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a
contratação de empresa com fornecimento de mão de obra e materiais para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem
pluvial das Ruas Guiomar Soares e Maria Pereira da Mata, conforme
Convênio nº 1301.00.1261/2016/SETOP, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque/MG, no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Naque, 27 de Julho de 2017. Hélio
Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
torna público o extrato da ata de registro de preço nº. 0142017 de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em regime de plantão de 24 horas, incluindo preparação de corpos, fornecimento de urnas populares, aplicação de formol e translado
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Nova Belém/
MG. Celebrado entre o Município e a empresa WEVERTIN LOPES
FERNANDES & CIA LTDA - ME, valor do contrato R$ 40.400,00
Vigência do Contrato: 22/05/2017 á 22/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da ata de registro de preço nº. 012/2017 de Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Belém/
MG. Celebrado entre o Município e a empresa BRUNO ALVES LORDEIRO – ME valor do contrato R$ 41.650,00 Vigência da Ata SRP:
20/05/17 a 20/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da ata de registro de preço nº. 013/2017 de Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Belém/
MG. Celebrado entre o Município e a empresa BANDA GV BRASIL
SHOW LTDA valor do contrato R$ 36.000,00 Vigência da Ata SRP:
21/05/17 a 21/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da ata de registro de preço nº.004/2017 de Contratação de
empresa para reforma pneus para atender a frota do Município de
Nova Belém/MG. Celebrado entre o Município e a empresa ABC
ARTEFATOS DE ARTEFATOS DE CORRACHA COELHO LTDA
valor do contrato R$ 207.126,00 Vigência da Ata SRP: 18/04/17 a
14/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG torna público
o extrato da ata de registro de preço nº.015/2017 de Contratação de
empresa para futura aquisição de material elétrico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Belém. Celebrado
entre o Município e a empresa ELÉTRICA ITABIRINHA LTDA –
ME valor do contrato R$ 30.771,03 Vigência da Ata SRP: 24/05/17
a 24/05/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 083/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 083/2017. Objeto: Selecionar empresa para outorga de
Autorização de Uso de áreas públicas para a implantação e exploração
de placas tipo Minidoor incluindo a fabricação, fornecimento, implantação e manutenção corretiva e preventiva das mesmas, no Município
de Nova Lima. Data de realização 10/08/2017 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de julho de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 7484/2015
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 31/2016
(PROCESSO: 7484/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda: OBJETO: Alteração de quantitativo e supressão. DATA: 01/02/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé, Urbano
Men de Sá, Igor Pimentel Cruz, Ildeu Goulart Filho, Maria de Fátima
Ulhoa Almeida, Walter José de Sousa, Alberto Mendes Costa e João
Batista Aparecido Soares pela Contratante e Minas Brasil Cooperativa
de Transportes Ltda pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo:6453/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 85/2016
(PROCESSO:6453/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu eInstituto de
Reabilitação D’lourdes Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 17/07/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela Contratante e Instituto de Reabilitação D’lourdes Ltda pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5488/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 71/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Encad
Engenharia Ltda - EPP. 05/05/2017. FUNDAMENTO: Dispensa de
Licitação, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO: 5488/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos de engenharia contendo toda estrutura, de
rede certificada com cabeamento de rede lógica de dados e voz, CFTV
e controle de acesso, para atendimento à Prefeitura Municipal de
Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 7.950,00. ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela contratante e Encad
Engenharia Ltda - EPP pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1720/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 84/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Famap
Nutrição Parenteral Ltda. 20/07/2017. FUNDAMENTO Lei 8.666/93
e 10520/2002. PROCESSO: 1720/2017. OBJETO: Fornecimento de
Dietas Enterais e Parenterais, para atendimento à Prefeitura Municipal
de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2017. VALOR: R$ 230.000,00
ASSINATURAS: João Batista Aparecido Soares pela contratante e
Famap Nutrição Parenteral Ltda pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 85/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - EPP. 20/07/2017. FUNDAMENTO Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 1720/2017.
OBJETO: Fornecimento de Dietas Enterais e Parenterais, para
atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO:
31/12/2017. VALOR: R$ 78.360,00 ASSINATURAS: João Batista
Aparecido Soares pela contratante Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - EPP pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE PREGÃO Nº 063/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2017 - Objeto: Aquisição de móveis planejados e mobiliário para uso dos PSF’S Dom Bosco, Pinheiros, Guaipava e Colina.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 11/08/2017 – Hora: 13h00min.
Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. EXTRATO DE
PREGÃO Nº 064/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2017 Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de fraldas
geriátricas. Entrega e abertura dos envelopes dia: 14/08/2017 – Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 048/2017. Objeto:
Aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência para
atender usuários da Farmácia Básica e Pronto Socorro do Município
de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 27/07/2017. Contrato nº 141/2017: Empresa contratada: Aglon
Comércio e Representações LTDA, CNPJ 65.817.900/0001-71, Valor:
R$ 13.874,70; Contrato nº142/2017: Empresa contratada: Biohosp
Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87, Valor: R$
96.917,30; Contrato nº143/2017: Empresa contratada: Drogaria Passa
Quatro LTDA EPP, CNPJ 19.848.274/0001-63, Valor: R$ 133.560,39;
Contrato nº144/2017: Empresa contratada: TS Farma Distribuidora
EIRELI EPP, CNPJ 21.189.554/0001-59, Valor: R$7.787,50. Inicio da
vigência 27/07/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 036/2017 - Processo
n.º 364/2017. A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos
de Minas-MG, atendendo ao conteúdo das impugnações e esclarecimentos interpostos, ao interesse público e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão Presencial nº 036/2017 – Registro de preços para a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de
energia elétrica urbana e rural, conforme a seguir: Altera-se o Anexo
XI – Planilha Orçamentária (para preencher) e os itens 8.2.1 alínea
“i” e 8.2.2 alínea”m” 12.18 do edital e o item 44.1 do Anexo IX das
Especificações Técnicas. A retificação e o Anexo XI retificado encontram-se disponível no site do Município de Patos de Minas. A Pregoeira informa a nova data de abertura do Pregão Presencial n.º 036/2017
dia 11/08/2017, às 13:00h e as demais cláusulas do edital permanecem
inalteradas. A retificação foi juntada aos autos e esta à disposição dos
interessados no Setor de Compras e Licitações, das 12:00 às 18:00
horas e a disposição de todos os interessados no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 27 de julho de 2017. Juliana
Silva Caixeta. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 032/2017- Processo Licitatório nº. 051/2017. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de prótese dentária, visando atendimento das demandas do
Município de Pavão/MG” abertura 09/08/2017 - Horário: 09h00min.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro e sua
equipe de apoio, na Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG ou
telefone (3303535-1220, das 08h00min às 12:00. Pavão/MG, 27 de
julho de 2017. Luciano Balarini Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 056/2017. Pregão Presencial 039/2017, menor preço por
item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais para artesanato, escolar, expediente e caixa em plástico organizadora dobrável. Abertura dos envelopes dia 09/08/2017, às 08:30
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br.
João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 27/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 057/2017. Pregão Presencial 040/2017, menor preço por
item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Concentrador de Oxigênio. Abertura dos envelopes dia 09/08/2017,
às 13:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.
mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 27/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PP Nº 29/2017. Obj: futura e eventual aquisição de material médico Hospitalar e equipamentos para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Piedade dos Gerais, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo
de env. de hab. e Proposta: 09/08/2017 às 9:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel
de Andrade Costa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PP Nº 30/2017. Obj: futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos para
atendimento as diversas secretarias do município para um período de
12 (doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste
Edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
10/08/2017 às 9:00h. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.
piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº034/2016, TP04/2016.
Objeto:prorrogação do prazo de execução da obra de calçamento em
alvenaria poliédrica da estrada denominada “Serra da Mata do Zé
Maria Povoado da Seca” e na Rua Rio Macaúba, Bairro Macaúba,
conforme plano de trabalho nº 000345/2016, em atendimentos ao
Convênio nº 149.100329/2016, firmados com a SEGOV – MG. Vigência: 12/08/2017.Empresa: Construtora Maia de Figueiredo Ltda. Data
do Aditivo: 07/07/2017. Rogério Mendes da Costa- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Concorrência Pública 005/17-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia 30 de agosto de 2017, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de contenção de encosta com muro
de gabiões às margens de diversos córregos e ribeirões do Município
de Poços de Cakdas - Fase II. A documentação completa do edital
poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD
ROM ou Peb Drive, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone
0xx35 3697–2087
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato: Processo Licitatório nº 095/2017- Inexigibilidade
nº 013/2017. Objeto: Contratação da “Banda Malá e Cia” para apresentação no 11º Festival de Inverno de Ponte Nova.Contratada: Adenizio Nunes da Paixão 06364485685-MEI CNPJ Nº 18.356.791/000152,valor Global R$ 3.000( três mil reais); Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito)
Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato: Processo
Licitatório nº 096/2017- Inexigibilidade nº 014/2017. Objeto: Contratação da “Banda Enigma” para apresentação no 11º Festival de Inverno
de Ponte Nova.Contratada: Edson Ribeiro dos Santos 903520926653MEI CNPJ Nº 26.434.552/0001-00,valor Global R$ 3.200( três mil e
duzentos reais); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova -RATIFICAÇÃO - Processo Nº
095/2016 – Inexigibilidade Nº 013/2017. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo
Nº 095/2017 Inexigibilidade Nº 013/2017, com fulcro no artigo 25
inciso III, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de Show artístico
da Banda Malá e Cia, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, sendo contratada Adenizio Nunes da Paixão06364485685MEI , CNPJ: 18.356.791/0001-52, no valor total de R$3.000,00 (três
mil reais). Publique-se. Ponte Nova, 26 de julho de 2017. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova -RATIFICAÇÃO - Processo Nº
096/2017 – Inexigibilidade Nº 014/2017. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo
Nº 096/2017 Inexigibilidade Nº 014/2017, com fulcro no artigo 25
inciso III, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de Show artístico da Banda Enigma, através da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, sendo contratada Edson Ribeiro dos santos 90352092653MEI , CNPJ: 26.434.552/0001-00, no valor total de R$3.200,00 (três
mil e duzentos reais ). Publique-se. Ponte Nova, 26 de julho de 2017.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DA ATA, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS – Nº 69/2017, PROCESSO Nº 113/2017. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 meses. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitados pela
Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo - MG. Empresa: COOPERATIVA Carmelitana de Transportes de Passageiros e Cargas – COOPCAR, CNPJ:
28.073.194/0001-74. Valor Total: R$ 2.183.774,60. Data: 26/07/2017.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 113/2017, modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 69/2017 – Tipo: menor preço por item. Empresa
Habilitada: COOPERATIVA Carmelitana de Transportes de Passageiros e Cargas – COOPCAR. Data: 20/07/2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo
nº. 113/2017, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 69/2017 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa:
COOPERATIVA Carmelitana de Transportes de Passageiros e Cargas
– COOPCAR. Data: 25/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA Aviso de Licitação. Proc. 080/2017 TP nº 002/2017 Objeto: contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte – EPP/ ou
equiparadas, especializada em serviços de consultoria em engenharia
civil, com disponibilidade de engenheiro com especialização em segurança do trabalho com visita semanal “in loco”, conforme condições e
especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 17/08/2017 com início às 09:00 horas.
Informações (032) 32881112/1113. E-mail: [email protected].
br - Geiziane Aparecida de Almeida - Presidente da CPL. Olaria, 27
de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público ERRATA da Concorrência Pública Nº 004/2017,
objeto:contratação de empresa especializada para execução da limpeza pública do Município; incluindo os serviços de capina, varrição
e demais serviços correlatos à limpeza pública nos Distritos de Ouro
Preto. Na planilha Capina Distrito - ANEXO 02 - item 10 - Preço unitário onde se lê: R$/km, leia-se R$/m². Demais condições e especificações permanecem inalteradas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br - Luciene F. de Souza - Presidente Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 027/2017 – aquisição de papel A4. Recebimento das propostas por meio eletrônico no sitewww.bllcompras.org.
br: De 31/07/2017 das 08:00 horas até 10/08/2017 às 12:00 horas.
Início da Sessão de disputa prevista para o dia 10/08/2017 às 13:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bllcompras.org.br:. Informações: (31) 3559-3301. Marineth
M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
035/2017 –PROC.318/2017. A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do
processo licitatório e ao Ofício emitido pelo Farmacêutico Responsável pela licitação, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº 035/2017
- Registro De Preços para a Aquisição de Suplementos Alimentares
para Cumprimento de Mandados Judiciais e Câmara Técnica. do edital, título VII, itens 1.1 e 1.2: Ficam excluídas as alíneas n; p; r e t
respectivamente. As novas datas ficam marcadas para: limite acolhimento das propostas: dia 16/08/2017 às 12:00 (doze horas), abertura
das propostas comerciais: dia 16/08/2017 às 12:10 (doze horas e dez
minutos), abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 16/08/2017 às
13:00 (treze horas). As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas.. Patos de Minas 27 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 090/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 090/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
sessões de oxigenoterapia hiperbárica para atender mandado judicial. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 14 de
agosto de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 27 de julho de 2017. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE CONTRATO. Proc. 033/2017 – Pregão Presencial
nº 010/2017. Objeto: aquisição de materiais permanentes e mobiliários pelo Termo de Compromisso junto ao PAR nº 201600159. Contrato nº 141/17. Empresa: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição;
CNPJ: 23.405.990/0001-43; Valor: R$ 15.137,91; Contrato nº143/17:
Empresa: Arlete Dias de Macedo Epp; CNPJ: 11.164.062/0001-55;
Valor: R$ 19.907,40; Contrato 139/17: Empresa: KM Indústria e
Comércios De Moveis Eireli; CNPJ: 17.334.993/0001-11; Valor: R$
21.911,60. Contrato nº 142/17: Empresa: Licitapatos Comercio e Serviços Ltda Me; CNPJ: 13.704.844/0001-65; Valor: R$ 15.565,74;
Contrato nº 140/17: Empresa: 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 04.318.429/0001-82; Valor: R$ 3.716,00; Vigência:
03 meses; Data assinatura: 20/03/2017.. Riachinho-MG, 10/04//2017.
Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
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