TJMG 02/08/2017 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro de Ensino
Baluarte, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 849/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 422, de 13 de julho de 2017, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Lídia Braga, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Praça Padre Daniel Nascimento Lindo, 30, B. Rosário, em Formiga,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 850/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 417, de 13 de julho de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Cidade de Patos de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Eduardo Noronha, 223, B. Sobradinho, em Patos
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 851/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 454, de 13 de julho de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Criança
Esperança – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Padre Henrique Silvino Alves, s/nº, Centro, em Senador Firmino,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 852/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 455, de 13 de julho de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Lápis de Cor, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Paraguai, 48, B. Maria Eugênia, em Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
01 992789 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
RETIICA, O ATO de quinquênios, referentes aos servidores: Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, Masp 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEB
III M, adm 03, ato nº 24/06, publicado em 08/06/06, por incorreção
na vigência (2º qq). Onde se lê: a contar de 15/01/06, leia-se: a contar de 11/07/05; Tarumirim EE Benedito Quintino dos Santos, Masp
320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB II J,
adm 01, ato nº 49/08, publicado em 16/09/08 (2º qq), por incorreção na
vigência. Onde se lê: a contar de 20/08/17, leia-se a contar de 13/04/05;
Masp 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB
II J, adm 01, ato nº 10/11, publicado em 17/03/11 (3º qq), por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 06/08/10, leia-se a contar
de 10/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
RETIICA, O ATO de concessão de férias-prêmio, referentes aos servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 277309-1, Célia de Assis
Ribeiro, PEB II P, adm 02, ato nº 105/14, publicado em 10/12/14, por
incorreção na vigência (5º qq). Onde se lê: 15/10/13, leia-se: a contar de
10/01/17; Vargem Alegre – Servidor sem lotaçõ em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 518731-5, Edilamar de Almeida Campos
Franco, PEB II P, adm 01, ato nº 80/13, publicado em 17/07/13 (5º qq),
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 20/04/13, leia-se:
a contar de 07/09/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/17
RETIICA, O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria,, referentes aos servidores: Caratinga, Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 302379-3, Maria das Graças Paulista
Gregório, ASB I E, adm 01, ato nº 53/15, publicado em 16/12/15, por
incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: proporcional a 5450 dias,
leia-se proporcional a 5884 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/17
RETIICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento,, referentes aos servidores: Bom Jesus do Galho, EE Padre Dionisio Homem de Faria, Masp
295695-1, Antonio Jose da Rocha, PEB III P, adm 03), ato nº 38/17,
publicado em 26/04/17, por incorreção no ato. Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 991559-6,
Maria Silva de Assis, PEB I G, adm 01, ato nº 38/17, publicado em
26/04/17, por incorreção no ato. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; EE Presidente Artur Bernardes, Masp 337104-4, Ana Amélia do Amparo Pereira
Almeida, PEB I B, adm 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
61/17, publicado em 07/06/17. Onde se lê: a contar de 15/06/17, leia-se:
a contar de 14/06/17; Masp 846142-8, Maria Aparecida de Lima Cunha
Souza, PEB II O, adm 02, ato nº 38/17, publicado em 26/04/17, por
incorreção no ato. Onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício; Caratinga
– EE Jose augusto Ferreira, Masp 842975-5, Lenyce de Lourdes Oliveira Assis, ATB IV H, adm 01, ato nº 78/17, publicado em 13/07/17,
por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 01/08/17, leia-se: a
partir de 07/08/17; EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 956701-7, Renata
Jorge costa Penna, PEB II P Quimica, adm 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 70/17 (1º qq), publicado em 21/06/17. Onde se
lê: a partir de 01/08/17, leia-se: a partir de 31/07/17; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna,
PEB I P, adm 01, ato nº 78/17, publicado em 13/07/17, por pedido da
servidora. Onde se lê: a partir de 31/07/17, leia-se: a partir de 02/08/17;
Masp 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB II M, adm 02, ato
nº 78/17, publicado em 13/07/17, por pedido da servidora. Onde se lê:
a partir de 31/07/17, leia-se: a partir de 02/08/17; EE Manoel Machado
Franco, Masp 387048-2, Aparecida de Fatima Cabral Dimas, PEB II N,
adm 03, ato nº 38/17, publicado em 26/04/17, por incorreção no ato.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp 368870-2, Maria Rita Oliveira
de Freitas, PEB III H, adm 02, ato nº 38/17, publicado em 26/04/17, por
incorreção no ato. Onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/17
RETIICA, O ATO Lotação, referentes ao servidor: Inhapim – EE José
Chagas, Masp 1446064-4, Elias José de Souza, PEB I A Geografia, adm
01, ato nº 11/17, publicado em 07/06/17, por incorreção na admissão.
Onde se lê: adm 02, leia-se: adm 01.
01 992706 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Caratinga, EE Engenheiro Caldas, Masp 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEB III M, adm
03, anula retificação do 2º quinquênio, Ato nº 224/08, publicado em
05/11/08, por ato indevido; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos
Santos, Masp 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos,
PEB II J adm 01, retificação do 2º quinquênio, ato nº 252/08, publicado
em 11/12/08, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 82/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Iapu, EE Frei Marcelino de
Milão, Masp 370856-7, Cecilia Maria Dias Lemos, ATB IV I, adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/06/17; Ipanema –
EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 877280-8, Gizelle Almeida Magalhaes
Ferreira Lima, PEB III I Ciencias, adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/07/17; Pingo D’Agua – EE Profª Dinalva
Maria de Souza, Masp 974343-6, Roseny Maria de Oliveira Muniz,
PEB I G Geografia, adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/07/17; São João do Oriente, EE Profª Maria Julia Nunes de
Oliveira, Masp 991866-5, Sonia Martins de Moura, PEB III L, adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/17; Tarumirim
– EE Pimenta da Veiga, Masp 373768-1, Maria Lopes Fernandes, PEB I
P, adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/04/17;

EE Profª Maria Teixeira da Fonseca, Masp 976296-4, Silvania Merces
Almeida Beltrame, PEB I M, adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bugre – EE Antônio Marques, Masp 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB III P, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Ipaba
– EE Jaider Gomes da Silva, Masp 1007724-6, Daniela Rodrigues da
Silva, PEB I F Geografia, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Caratinga, EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 376750-6, Solanja
Maria Batista Mendes, a partir de 01/08/17, referente ao ATB III J, adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; Tarumirim – EE Benedito Quintino
dos Santos, Masp 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, a partir de 01/08/17, referente ao PEB II J, adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º d EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, Masp 320653-9, Jussara Garcia de Souza
Mendes Vasconcelos, PEB II J, adm 01, concessão de afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 26/17, publicado em 28/07/17, por ato
indevido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: São Sebastião do Anta, EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, Masp
1128296-0, Érica Lana Cunha Bicalho, para Érica Lana Cunha Bicalho Salomão.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, às servidoras: Tarumirim – EE Profª Maria
Teixeira da Fonseca, Masp 951668-3, Helenice Magatão Alves, ATB I
A, adm 02, por Marcos Paulo Alves Silva, filho, a partir de 13/12/00;
Masp 951668-3, Helenice Magatão Alves, ATB I A, adm 02, por Eli
Júnio Dias Magatão, filho, a partir de 08/05/03; Masp 991298-1, Maria
Dalva da Cruz, PEB I P, adm 01, Geografia, por Maria Júlia Souza
Cruz, filha, a partir de 01/06/01; Masp 991298-1, Maria Dalva da Cruz,
PEB I P, adm 01, Geografia, por Jhulyanne Maria de Souza Cruz, filha,
a partir de 26/08/04.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso YIX,
do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Santa Bárbara do Leste, EE
Monsenhor Rocha, Masp 1274843-0, Rangel José de Oliveira Costa,
PEB I A, adm 04, Educação Física, a partir de 13/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUT, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho,
Masp 1206024-0, Grazziani Santana de Oliveira, PEB I A, adm 01, a
partir de 03/07/17; EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 1386582-9, Welderson Martins Rodrigues, PEB D IA, adm 01, a partir de 29/06/17; EE
Professora Maria Fontes, Masp 992783-1, Maria Aparecida de Souza
Vilete, PEB D I A, a partir de 06/07/17; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota,
Masp 1194042-6, Sirdente Marques Pereira de Oliveira, ATB D I A, a
partir de 04/07/17; EE Jaider Gomes da Silva, Masp 565182-3, Aparecida Maria Teodoro, ASB D I, adm 03, a partir de 06/06/17; EE Manoel
Machado Franco, Masp 1255974-6, Luzia Fatima de Barros Batista,
ATB I A, adm 02, a partir de 04/07/17; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
Masp 1172208-9, Maria da Penha Rodrigues Soares, ASB D I, adm
01, a partir de 08/07/17; EE Francisca Rodrigues Veralucia de Fátima
Rodrigues, ASB D I A, a partir de 08/07/17; Masp 834499-9, Silvania
Aparecida Vieira, PEB D I A , a partir de 08/07/17.
01 992710 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 120/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 553.653-7, Flávio César de Almeida, PEBRIIA,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 28/2017 publicado em
19/07/2017, onde se lê: proporcional a 11/30 avos; leia-se: proporcional a 11/35 avos.
Retificação – Ato nº 121/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 887.652-6, Norma
Sueli de Almeida Paes, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 20/2017 publicado em 31/05/2017, onde se lê: proporcional a 15/30
avos; leia-se: proporcional a 14/30 avos.
Retificação – Ato nº 122/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.308-6, Telma Regina de Oliveira Ferreira, PEBIIO, 1º cargo,
por motivo de preservar os períodos para outra forma de usufruição,
Ato nº 09/2010 publicado em 29/09/2010, onde se lê: por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/10/2010.
Leia-se por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 18/10/2010.
Retificação – Ato nº 123/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: Entre Rios
de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEBTIIA, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/10 publicado em 04-08-10,
onde se lê: 2º cargo por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 09/08/2010. Leia-se: 2º cargo por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2010.
01 992714 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 14/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto
José Vieira”, MaSP 350.451-1, Maria José de Assis Chagas Ribeiro,
PEBIIP, 1º cargo, a partir de 01/02/2017.
Abono de Permanência – Ato nº 15/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 350.450-3, Maria Izabel Rodrigues Pamplona
Pereira, PEBIP, 1º cargo, a partir de 01/07/2015.
Abono de Permanência – Ato nº 16/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir
de Souza Dias”, MaSP 350.486-7, Zeny Antunes Vieira, PEBIIIL, 1º
cargo, a partir de 01/05/2017.
Abono de Permanência – Ato nº 17/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Rio Espera – E. E. “Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 559.636-6, Nivalda de Almeida
Pereira Matos, PEBIIIP, 1º cargo, a partir de 01/05/2017.
01 992712 - 1

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”,
MaSP 892.827-7, Adriana Carla Leandro, a partir de 08/03/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/2016 e
art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, à remuneração proporcional
a 16/30 avos.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Itaverava – E. E. “Noemi Nogueira”, MaSP 892.827-7,
Adriana Carla Leandro, a partir de 08/03/2017, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 10/30 avos correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 36 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 370.454-1, Elcia das Graças Campos, a partir de 02/08/17,
referente ao 2º cargo, ATBIVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP
350.486-7, Zeny Antunes Vieira, a partir da data da publicação, referente ao 1º cargo, PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horaria de 115 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, a partir
de 31/07/17, referente ao 1º cargo, PEBIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco – E. E. “Educação Especial Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 302.471-8, Rachel Vieira Portes, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 85/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017, referente ao servidor: Piranga – E. E.
“Coronel Amantino Maciel”, MaSP 819.153-8, Heitor de Paula Maciel,
PEBIP, 2º cargo. Anos Iniciais, na parte em que Concedeu Mudança
de Lotação, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência do
servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 1.058.713-7, Vânia Aparecida Silva Guilherme, ATBIA, 4º
cargo, de Entre Rios de Minas, E. E. “Ribeiro de Oliveira”, devendo
entrar em exercício a partir da data da publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 05/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
1.358.183-0, Dayana Glaucya Antunes Campos Mazilão, ATBIA, 2º
cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Lopes Franco”, devendo entrar
em exercício a partir da data da publicação.
Processo Administrativo – Decisão de Recurso – Portaria nº 03/2017
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da lei nº 14.184, de 31/01/2202, combinado com a resolução 37,
de 12/09/2005, à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536.618-2, R.A.M., PEBIIIP, 1º cargo.
Ficando mantida a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo – Portaria 21/2017, com conclusão – Portaria 19/2017, publicada
no Minas Gerais 17/05/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 942.659-4, Patrícia Cristina
de Azevedo Amorim, PEBIIJ, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/07/2017.

vigência, Ato nº 38/2013, publicado em 03/07/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia Kubitschek,
Masp 350752-2, Andrea Cristina Paula Machado de Freitas, PEBIIIP
Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 48/20117, publicado em
28/07/2017, onde se lê: a contar da data de publicação, leia-se: a contar de 26/07/2017; Sem lotação, Masp 437483-1, Dóris de Fátima
Ferreira Freitas, PEBII I Adm01, por motivo de erro na carga horaria, Ato nº 43/2011, publicado em 06/09/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 119h/a; Masp 337462-6, Mariléia do Rosário Ferreira Guimarães,
PEBIIP Adm01, por motivo de erro na carga horária, Ato nº 47/2013,
publicado em 17/07/2013, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO
DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 331980-3, Iris de Jesus Machado
da Silva, PEBIP Adm01, por motivo de erro na carga horária, Ato nº
74/2013, publicado em 06/11/2013, onde se lê: correspondente à carga
horária de 119h/a leia-se: correspondente à carga horária de 187h/a;
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 67/2015, publicado em 29/10/2015, onde se lê: 222h/a, leia-se:
224h/a; Masp 439946-5, Maria Aparecida Ferreira de Almeida, PEBIP
Adm01, por motivo de erro na carga horária, Ato nº 18/2013, publicado
em 20/03/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Sem Lotação, Masp 322011-8, Izabel Cristina Araújo Oliveira, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
21/2010, publicado em 19/05/2010, onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de 09/04/2010, leia-se: 5º quinquênio magistério a contar
de 25/03/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SANTO ANTONIO
DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 1113096-0, Rosinety
Antelina Andrade Silva, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção no
Masp, Ato nº 04/2017, publicado em 05/07/2017, onde se lê: 1130096-0
leia-se: 1113096-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO – CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 1243740-6, Ronaldo César
Ferreira, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2017,
publicado em 15/02/2017, onde se lê: 02/01/2017, leia-se: 01/02/2017;
DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp
611298-1, Sulene Aparecida de Oliveira Almeida, PEBIA Adm03,
por motivo de incorreção no nome, Ato nº 11/2017, publicado em
21/06/2017, onde se lê: Amaral, leia-se: Almeida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 350769-6, Rosa
Maria das Dores Barroso, PEBIP Adm01, por motivo de erro na carga
horária, Ato nº 32/2016, publicado em 08/06/2016, onde se lê: leia-se
correspondente à carga horária de 161 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 162h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017- ANULA NO ATO Nº 20/2005
referente ao servidor: SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIIIN Adm01, na parte em que
Retificou concessão de Férias Prêmio para Época Oportuna, publicado
em 09/09/2005, por motivo de retificação indevida.
01 992735 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE – Diamantina, comunica que será CANCELADA a Publicação
do ato de concessão de Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, Nº
04/2017, publicado dia 29/07/2017, Pág. 26, Cols. 02 e 03. Por motivo
de duplicidade no Jornal MG.
01 992732 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 43/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 1206121-4, Sueli Cordeiro de Paula, ATBIB Adm03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2017; DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 968149-5, Nilberto Saraiva Gonçalves, PEBIIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2017; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp
436374-3, Sandra Soares dos Santos, PEBII I – DIV Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2017; SERRO,
EE. Doutor João Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria Simões Reis,
PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/05/2013; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 666127-6,
Fernanda Nunes, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
Professor Teodorinho Fernandes, Masp 363446-6, Rosana de Lourdes
Freire Costa, PEBIP Adm01, por 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2017.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 280.809-5, Maria Zélia de
Siqueira, ATBVM, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 17/09/2015.

LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1142977-6, Júlio César
Alves Andrade, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2017, após nomeação; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1310655-4, Iara
Vanessa Pereira Souto, PEBIA Adm02, a contar de 19/07/2017, após
nomeação; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 935448-1, Eliane Cardoso de Melo Fernandes, PEBIA
Adm03, a contar de 13/07/2017, após nomeação; SERRO, EE. Joaquim
Salles, Masp 1111796-7, Tacimara Marília de Castro, PEBIA Adm05, a
contar de 01/08/2017, após remoção.

Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.457-4, Maria José Vaz, ATBVL,
3º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2017.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 14/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 984689-0, Claudia Vanessa Pereira Fagundes Clementino,
ATBIA Adm03, a contar de 28/07/2017, após nomeação, MONJOLOS,
EE. Imaculada Conceição, Masp 975570-3, Patrícia Kleine Gusmão de
Lima, ATBIA Adm03, a contar de 27/07/2017, após nomeação.

Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.168.160-8,
Ângela Evangelista da Silva, PEBIA, 3º cargo, por um período de 120
dias a partir de 23/06/2017.
01 992719 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 15/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SERRO, EE. João Nepomuceno Kubistchek, Masp
984689-0, Claudia Vanessa Pereira Fagundes Clementino, ATBIA
Adm03, da EE. Alcebíades Nunes de Santo Antônio do Itambé,
devendo entrar em exercício na data subsequente à publicação; ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo Masp 975570-3, Patrícia Kleine
Gusmão de Lima, ATBIA Adm03, da EE. Imaculada Conceição de
Monjolos, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE
MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 322144-7, Selma Lúcia Rodrigues Gonçalves, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no Masp,
Ato nº12/2017, publicado em 17/05/2017, onde se lê: Masp 322144-4
leia-se: Masp 322144-7; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIIIN Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 78/2008, publicado em 09/04/2008,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2008 leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/03/2008; Masp 435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção na

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 336845-3, Adna Lúcia Santos Dias,
PEBIIP Adm01, a partir de 08/10/2015; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 276398-5, Djanira Elisabet Ferreira Guimarães, PEBIIO
Adm02, a partir de 12/07/2016; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
440339-0, Nilce de Fátima Souza Correa, PEBIP Adm01, a partir de
15/12/2015; Masp 821263-1, Ivana Mailde Vieira de Castro e Silva,
ATBIIF Adm01, a partir de 19/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Candido
Cruz, Masp 321920-1, Analéia Fátima de Oliveira Muniz, a partir da