TJMG 04/08/2017 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 108/17

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/17

Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289579.5.1, Mariângela Tavares
Ribeiro, PEB1P, Atos nºs 09/90, 17/94, 19/96, 47/98, 61/00 e 51/02,
publicados em 24/05/1990, 17/05/1994, 13/04/1996, 23/06/1998,
09/06/2000 e 09/07/2002, por motivo de vigências incorretas, onde se
lê: 2º biênio a contar de 07/03/1989, 3º biênio a contar de 08/03/1994, 4º
biênio a contar de 07/03/1996, 5º biênio a contar de 07/03/1998, 6º biênio a contar de 07/03/2000 e 7º biênio a contar de 07/03/2002, leia-se:
2º biênio a contar de 02/10/1986, 3º biênio a contar de 04/10/1989, 4º
biênio a contar de 05/09/1994, 5º biênio a contar de 04/09/1996, 6º biênio a contar de 04/09/1998 e 7º biênio a contar de 03/09/2000.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 696743.4.2, Islândia Helena Mota Rocha, a partir de 01/08/2017, referente ao PEB2F,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 1 h/a de exigência curricular.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

LOTAÇÃO – ATO Nº 59/17

Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 842061.4, Rita de Cássia
Santos Guimarães, ATB2I, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
05/07/2017.
03 993759 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
1057613.0.3, Maristela Correa Borges, PEB1B, a contar de 31/07/2017,
após remoção da E.E. David Campista, município de Poços de Caldas,
conforme MG 27/07/2017, com carga horária de 09 aulas.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Antônio Luís
Bastos, Masp 1210301.6.3, Thiago Moreira Santos, PEB1A, para o(a)
E.E. José Gomes Junqueira, por interesse da administração, a contar
de 01/08/2017; do(a) E.E. da Cidade Industrial, Masp 1170007.7.3,
Graziela de Fatima Moura, PEB1A, para o(a) E.E. Custódio da Costa
Pereira, por interesse da administração, a contar de 03/08/2017; do(a)
E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1324649.1.2, Renata Costa de
Oliveira Cruz, PEB1A, para o(a) E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
por interesse da administração, a contar de 31/07/2017; do(a) E.E. João
Rezende, Masp 566191.3.2, Margarete Simone Simplicio de Jesus,
PEB2E, para o(a) E.E. Américo Renê Giannetti, por interesse da administração, a contar de 02/08/2017; do(a) E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
Masp 566191.3.1, Margarete Simone Simplicio de Jesus, PEB2G, para
o(a) E.E. Américo Renê Giannetti, por interesse da administração, a
contar de 02/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 861960.3.1, Cleide Rodrigues
Pereira Ribeiro, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de
exercício, a partir de 06/09/2017; Masp 1019555.0.1, Erika Vieira
Andrade, ANE3F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 11/09/2017; Masp 1059463.8.1, Juliana Cristina Matias,
ANE1F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 07/08/2017; Masp 835377.3.1, Raquel de Sousa Silva Santos,
ANE3F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 07/08/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 105/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 874640.6.1, Marinilda Martins dos Reis, PEB2C, Ato nº 02/15, publicado em 24/01/2015, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por concessão indevida;
- Uberlândia, SRE, Masp 257250.1.2, Claudio Luiz Zambrano, PEB3F,
Ato nº 24/10, publicado em 01/04/2010, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, por motivo de concessão indevida; Masp
308896.0.1, Neusa Florindo de Castro, ASB1H, Ato nº 07/11, publicado em 12/02/2011, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, por concessão indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 106/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308896.0.1, Neusa Florindo de Castro, ASB1H, Ato nº 261/09, publicado em 30/05/2009, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por
acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 325285.5.2, Maria Lindacir Rauen de
Almeida, PEB1F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/06/2016; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 865127.5.2, Carla
Andrea de Oliveira Morais, PEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2016; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 665527.8.1, Valdinei Moreira Borges, PEB2O, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/12/16; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1014833.6.2, Francislei Alves Neto, PEB2D,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2016; E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1014833.6.1, Francislei
Alves Neto, PEB4E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/17
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1253737.9.3, Flávia Motta de
Paula para Flávia Motta de Paula Galvão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1328931.9.2, Jaine Kedima de Lacerda,
ASBD1A, a partir de 15/07/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, Masp 1346826.9.1, João de Sene Gonçalves,
PEB1A, a partir de 11/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Padre Mário Forestan,
Masp 1336917.8.1, Jaqueline Monteiro Sabino Siqueira, PEBD1A, a
partir de 26/07/2017; Masp 1336917.8.1, Jaqueline Monteiro Sabino
Siqueira, PEBD1A, a partir de 27/07/2017; Masp 1336917.8.2, Jaqueline Monteiro Sabino Siqueira, PEBD1A, a partir de 26/07/2017; Masp
1336917.8.2, Jaqueline Monteiro Sabino Siqueira, PEBD1A, a partir
de 27/07/2017.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 107/17
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp
374964.5.1, Maria da Juda Pereira, PEB3D, Ato nº 69/12, publicado em
14/03/2012, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto no processo aposentadoria; - Uberlândia, SRE, Masp 338483.1.1, Marta Pereira Luna, PEB2P, Ato nº 99/17,
publicado em 22/07/17, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/17

ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 92/17
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 334301.9.2,
Deuzeni Gervásio da Silva Moura, PEB2P DV, Ato nº 15/17, publicado
em 13/07/07, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 103/17
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 289743.7.1, Rose Lee Mora May Chaves, PEB3F, Ato nº
30/12, publicado em 04/02/2012, na parte em que retificou Adicional
por Tempo de Serviço, após conclusão processo administrativo instaurado pela portaria nº 08/2017(24/06/2017) e concluído em 29/07/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 374964.5.1,
Maria da Juda Pereira, a partir de 26/11/2009, referente ao cargo de
PEB3D; - Uberlândia, SRE, Masp 308656.8.1, Leni Zalasko Verson, a
partir de 21/02/2009, referente ao cargo de ASB1J; Masp 325380.4.1,
Vânia Aparecida Machado, a partir de 01/01/2011, referente ao cargo
de PEB2J.
03 993758 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 104/17
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Eloi, Masp 366804.3.1, Cristiane Marilac de Carvalho Faria e
Silva, PEB2P, Ato nº 10/17, publicado em 28/06/2017, na parte em que
concedeu quinquênio de magistério, por concessão indevida.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 13/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 374964.5.1,
Maria da Juda Pereira, PEB3D, referente ao 5º quinquênio a partir de
26/11/2009.
03 993752 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16 /17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 333.448-9, Ana Luisa Pereira Wagner, PEB III O, adm.
3, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/16; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.769-8, Silvia Helena Bueno
Alves, PEB III P, adm.3, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/12/16; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2,
Maria Helena Pires Veiga, PEB III P, adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/12/98; Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III P, adm.1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/03; Campanha, E.E.
Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III
P, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/12/08;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires
Veiga, PEB III P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/14; Campanha, E.E. Professora Benedita Roquim, MaSP
354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB III P, adm.1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/16; Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEB II J, adm.1, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/11/99; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm.1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/05/16; Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEB I J, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/12; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEB I
J, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/17;
Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 948.383-5, Ana
Maria da Silva Caovilla, PEB II F, adm.2, referente ao 3ºquinquênio
de exercício a partir de 30/03/16; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I I, adm.2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/17; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 367.468-6, Vanda Maria Maciel,
PEB I E, adm.2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/03/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 387.047-4,
Antônio Roberto Ferreira, PEB IV G, adm.3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/17; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 380.608-0, Maria Cristina Nascimento Oliveira, PEB III P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/01/17; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.583-2, Adriana Tavares
Pereira Braga, PEB III P, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/12/10; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.776-2, Josiane
de Fátima Carvalho Gomes, EEB II F, adm.2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/17; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 333.523-9, Eliana Prado Carvalho Gonçalves, PEB III P, adm.1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/03; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9, Eliana Prado Carvalho
Gonçalves, PEB III P, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/04/08; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9,
Eliana Prado Carvalho Gonçalves, PEB III P, adm.1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/13; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 1.051.299-4, Lívia Helena Branquinho, PEB I F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEB II J, adm. 1, 03 meses e 09 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; Nepomuceno, E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade
Masson, PEB III M, adm.1, 06 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/08; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do

Cruzeiro, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB
III M, adm.1, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.125.832-4, José
Rafael de Souza, PEB I D, adm.1, 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 24/01/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01 /17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Boa Esperança, CESEC Prof.ª Sinhá
Leite, MaSP 346.351-0, Gleny Borges Costa, EEB I B, adm.3, em
prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16 /17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 745.437-4, Maria José Costa Pereira, PEB III M, adm.1, a partir
de 19/07/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7,
Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATB V F, adm.1, a partir
de 25/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, Conservatório Estadual de
Música “Maestro Marciliano Braga”, MaSP 747.627-8, Leila Santos
Silva, ATB D I, adm.2, a partir de 09/06/17; Varginha, Conservatório
Estadual de Música “Maestro Marciliano Braga”, MaSP 750.201-6,
Virgínia Marangão Bonifácio, ASB D I, adm.2, a partir de 22/06/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04 /17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
354.315-4, Maria Cristina Alves Pereira, PEB I D, admissão 1, Anos
Iniciais, a partir de 16/10/98, em retorno de Adjunção, para regularizar
sua situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Guapé,
E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 744.027-4, Ana Maria Dutra
Barbosa, a partir de 19/10/15, referente ao PEB I A, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 112 h/a, sendo 4 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (res): Três Corações, E.E. Professor Clóvis Salgado, MaSP
743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, a partir de 31/07/17, referente ao
PEB I P, adm.1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 8 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949.847-8, Gilcéia Conti Serafini, a partir de 31/07/17, referente ao PEB III H, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 1 h/a
de média quinquenal; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
743.593-6, Zeila Maria Alves Vilela, a partir de 31/07/17, referente ao
PEB I P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo
8 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos de ADI
4876 do(s) servidor (es): Machado, E.E. de Educação Especial Hilda
Nogueira da Gama, MaSP 737.675-9, Hilda Benedita Fonseca Guerra,
a partir de 01/04/14, referente ao ASB I G, adm.1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9.805 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/17
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III P,
adm.1, férias-prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato n° 29/05, publicado em 01/10/05, por concessão indevida;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires
Veiga, PEB III P, adm 01, férias-prêmio concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato n° 44/10, publicado em 19/11/10, por concessão indevida; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2,
Maria Helena Pires Veiga, PEB III P, adm 01, férias-prêmio concessão referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato n° S/N, publicado
em 16/05/95, por concessão indevida; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB III P, adm 01,
férias-prêmio concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato n°
25/00, publicado em 01/06/00, por concessão indevida; Campos Gerais,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 874.799-0,
Josefina Mesquita Oliveira, PEB I A, adm.1, retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato n° 31/17, publicado em 28/07/17, por
impossibilidade de retificação; Coqueiral, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P,
adm.1, retificação de férias-prêmio concessão referente ao 4º quinquênio, Ato n° 34/14, publicado em 18/07/14, por impossibilidade de retificação; Coqueiral, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm.1, retificação
de férias-prêmio concessão referente ao 5º quinquênio, Ato n° 34/14,
publicado em 18/07/14, por impossibilidade de retificação; Guapé, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 744.027-4, Ana Maria
Dutra Barbosa, PEB I A, adm.1, anulação afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, Ato nº 01/16, publicado em 18/03/16, por
publicação indevida; Lambari, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEB
II J, adm 01, Férias-Prêmio concessão, Ato n° 44/02, publicado em
22/10/02, por incorreção na publicação; Nepomuceno, E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III M, adm.1, retificação de férias-prêmio concessão referente
ao 2º quinquênio de exercício, Ato n° 28/06, publicado em 30/09/06,
por retificação indevida; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III M,
adm.1, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato n° 03/08, publicado em 15/08/08, por concessão indevida;
Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 734.384-1,
Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III M, adm 01, concessão de
férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato n° 07/11,
publicado em 23/12/11, por concessão indevida; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 1.125.832-4, José Rafael de Souza, PEB I D, adm 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato
n° 36/16, publicado em 13/12/16, por concessão indevida; São Bento
Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm. 1, retificação
de férias-prêmio concessão, Ato n° 31/17, publicado em 28/07/17, por
impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.583-2,
Adriana Tavares Pereira Braga, PEB III P, adm. 1, concessão de fériasprêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato n° 44/10, publicado
em 19/11/10, por concessão indevida; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 333.523-9, Eliana Prado Carvalho Gonçalves, PEB III P, adm.1,
concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício,

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 17
Ato n° 39/01, publicado em 20/06/01, por concessão indevida; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9, Eliana Prado Carvalho
Gonçalves, PEB III P, adm.1, concessão de férias-prêmio referente ao
4º quinquênio de exercício, Ato n° 45/07, publicado em 09/11/07, por
concessão indevida; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9,
Eliana Prado Carvalho Gonçalves, PEB III P, adm.1, concessão de
férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato n° 31/12,
publicado em 10/08/12, por concessão indevida; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9, Eliana Prado Carvalho Gonçalves, PEB
III P, adm.1, concessão de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio de
exercício, Ato n° 13/16, publicado em 10/06/16, por concessão indevida; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 865.717-3, Maria da Glória
Lourenço, PEB II H, adm.1, retificação de férias-prêmio concessão
referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato n° 31/17, publicado em
28/07/17, por incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 01/2017, publicada no
MG 26/05/2017, referente à servidora Irma Barbosa Cândido, MASP
154.659-7, Adm. 02, EEB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em razão do recebimento
indevido como EEB2J, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 04/07/13, no período de 01/2011 a 05/2012 e da Vantagem Complementar de 06/2012 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
11/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 11/2017, publicada no MG
09/06/17, referente a servidora Marta Rosana Carvalho Calais Moreira,
MASP 291.160-0, Adm. 01, PEB, aposentada, Nepomuceno; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em razão da opção por composição remuneratória, publicada no MG 01/07/2016, foi feito o acerto
e débito da vice direção no período 22/06/2016 a 28/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 04/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2017, publicada no
MG 26/05/2017, referente à servidora Maria Emília Mendes Caovila,
MASP 360.035-0, Adm. 01, ASE, aposentada, Monsenhor Paulo; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em razão do recebimento
indevido da diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 06/2014
a 05/2015 e da Vantagem Complementar Lei 21.710/15 de 06/2015 a
02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 01/2017
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 05/2017, publicada no
“Minas Gerais” em 26/05/17, Processo Administrativo nº 05/2017, nos
termos do Art. 50, da Lei 14.184/02, por ter exaurido a sua finalidade,
referente à servidora: MaSP 1.270.663-6, Crislene Gleiciane do Nascimento, PEB, admissão 03, E.E. Américo Dias, Três Corações.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
03 993769 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Boa Esperança, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319.151-7, Sueli da Cunha Silveira, EEB I A,
adm. 02, Ato n° 14/14, publicado em 03/05/2014, por Incorreção na
Proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 7.424 dias, leia-se: Proporcional a 7.790 dias;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Cambuquira, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 741.062-4, Marisa Marta Nogueira de Oliveira,
ASB I G, adm. 01, Ato n° 17/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 9.839 dias de exercício, leia-se
9.857 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio-concessão, referente ao servidor, Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena
Pires Veiga, PEB III P, adm. 01, Ato n° 42/04, publicado em 04/01/05,
por Aplicação do Art. 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses referente ao 1º
QQ de exercício a partir de 03/01/92, leia-se: 3 meses e 2 dias referente
ao 1º QQ de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Campos Gerais, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 874.799-0, Josefina Mesquita Oliveira, PEB I
A, adm. 01, Ato n° 13/14, publicado em 25/04/14, por Incorreção na
Proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 5.992 dias, leia-se: Proporcional a 5.990 dias;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao servidor, Coqueiral, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB
III P, adm. 1, Ato n° 14/95, publicado em 25/05/95, por incorreção na
publicação, onde se lê: 04 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04
meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Coqueiral, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P,
adm. 1, Ato n° 01/97, publicado em 11/01/97, por aplicação do Art.290
da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03
meses e 16 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 23/12/96;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Coqueiral, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P,
adm. 1, Ato n° 22/06, publicado em 18/11/06, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/10/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/12/06;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Coqueiral, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P,
adm. 1, Ato n° 50/11, publicado em 03/12/11, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/10/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/12/11;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio afastamento, referente ao
servidor, Cordislândia, E.E. Prof.ª Celina de Rezende Vilela, MaSP
957.655-4, Volmir Martins Petronílio, PEB II F, adm. 01, Ato n° 14/17,
publicado em 29/04/17, por alteração no período, onde se lê: a partir de
02/05/17, leia-se: a partir de 08/05/17;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Elói Mendes, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 746.868-9, Ângela Maria Junqueira Pereira, PEB
I A, adm. 01, Ato n° 17/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na
proporcionalidade e carga horária, onde se lê: 8.636 dias correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: 8.587 dias correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 6 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Fama, Servidor em Afastamento Preliminar àAposentadoria, MaSP 225.492-8, Lucia Pinheiro Silva, EEB I A, adm.2, Ato nº
14/14, publicado em 03/05/2014, por incorreção na publicação, onde se
lê: proporcional a 4.443 dias leia-se: proporcional a 4.441 dias;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Fama, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 948.862-8, Dulcinéia Maria Silvério Araújo Vitor de
Paula, PEB I A, adm. 01, Ato n° 16/14, publicado em 03/05/14, por
incorreção na carga horária, onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 com
direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º, c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela ECF 41/03 correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Lambari, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 725.010-3, Maria Aparecida Acerbi Ximenes, PEB
I A, adm. 02, Ato n° 30/17, publicado em 21/07/17, por incorreção na
publicação, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 17/96, publicado em 24/09/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses e 19 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/96, leia-se: 3 meses e 21 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/96;