TJMG 17/08/2017 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial n° 25/2017 - O Município de Sete Lagoas, através
do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que
o processo licitatório n° 29/2017 realizado na modalidade de pregão
presencial n° 025/2017 cujo objeto é o registro de preços que visa à
eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de digitalização de documentos; customização das MFP´s - Solução
web-to-print; gestão documental nos sites e outsourcing de impressão
com disponibilização de equipamentos e fornecimento de softwares de
administração e gerenciamento de impressões, foi revogado com fulcro
no art. 49 da Lei 8.666/93, conforme despacho anexo aos autos. Luiz
Carlos Gomes de Araújo. Consultor de Licitações e Compras.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de auditoria contábil dos procedimentos pretéritos e diagnóstico
para verificação detalhada dos valores de arrecadação em educação,
com emissão de relatório detalhado, para fins de ajuizamento de processo pertinente, conforme Termo de Referência, nas especificações
constantes do Anexo I, do edital. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 29 de agosto de 2017, às 13h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº
50, Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone
(33) 3336-1235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia, 16 de agosto de
2017. Renata Isabel Avelino. Publique-se’

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Publicação de extrato de anulação de processo 47/2016
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público que
a bem do serviço público ficam REVOGADOS os atos do Processo
Administrativo nº. 047/2016, Leilão nº 001/2016, objeto: Bens Inservíveis, por motivo de insegurança jurídica. Taquaraçu de Minas/MG,
15/08/2017. Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho – Prefeito
Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a adesão à Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº 082/2017,
pregão presencial nº 026/2017 do município de Novo Cruzeiro, a Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº. 071/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 041/2017 Objeto: prestação
de serviço de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública no valor unitário de ponto a R$148,00, no valor total de
R$37.000,00. Taquaraçu de Minas/MG. 15/08/2017. Alcides Hipólito
da Assunção Ferreira– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial n° 129/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 129/2017 cujo objeto é o
registro de preços que visa eventual aquisição de lâmpadas e reatores
nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 31/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 31/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 130/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Pregão Presencial n° 130/2017 cujo objeto é o registro de preços que
visa eventual aquisição de aparelho de telefone fixo com fio, nos termos
solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e
Recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 31/08/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 31/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo Alves de Araújo. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 131/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 131/2017 cujo objeto é a contratação de
empresa para realizar a elaboração de pareceres técnicos de análises de
processo de licenciamento ambiental de estações de rádio base (mini
erbs) de telefonia celular e internet. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 08h45min do dia 30/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia
30/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 132/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 132/2017 cujo objeto é a contratação
de empresa para realizar os serviços de implantação de acesso à internet via rede sem fio na Lagoa da Boa Vista, Lagoa Paulino, Praça da
Estação e Serra de Santa Helena. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 08h45min do dia 01/09/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia
01/09/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 133/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados que será realizado Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 133/2017 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento da Colecão Educacional
“Quem Ama, Educa!”, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
13h45min do dia 01/09/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 01/09/2017. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araújo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 102/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 30/08/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 151/2017 –
Pregão Presencial nº 102/2017, que tem como objeto SERVIÇOS DE
CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
PARA HIV, HEPATITES VIRAIS E SÍFILIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS E CURVELO. A
íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos
da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio
do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 106/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna
público que no dia 30/08/2017 às 14h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 155/2017 – Pregão Presencial
nº 106/2017 – Registro de Preço nº 067/2017, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados
na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco
do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 107/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 29/08/2017 às 15h00 acontecerá a
Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 156/2017 – Pregão Presencial nº 107/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DO
ESTUDO GENÉTICO DO EXOMA COMPLETO. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria
Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez
Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco
do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 292/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 292/2017, na modalidade Pregão nº 034/2017, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
torna público o Processo n.º 052/2017, Pregão Presencial n.º 026/2017,
RP 004/2017 – Aquisição de Material de Expediente. Entrega dia
29/08/2017 até as 09:00 horas. O edital com a CPL e-mail licitacao@
teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 16/08/2017.
Eliane Aparecida Medina – Pregoeira, José Diogo Drumond Neto –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
torna público o Processo n.º 051/2017, Pregão Presencial n.º 025/2017,
Aquisição de Cesta Básica – Mg. Entrega dia 28/08/2017 até as 14:00
horas. O edital com a CPL e-mail [email protected]. Tel:
(31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 16/08/2017. Eliane Aparecida Medina
– Pregoeira, José Diogo Drumond Neto – Prefeito Municipal
2 cm -16 997551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
torna público o Processo n.º 050/2017, Pregão Presencial n.º 024/2017,
Contratação de serviços de confecção e instalação de placas sinalizadoras internas e externas para Secretaria de Saúde – Mg. Entrega dia
28/08/2017 até as 09:00 horas. O edital com a CPL e-mail licitacao@
teixeiras.mg.gov.br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 16/08/2017.
Eliane Aparecida Medina – Pregoeira, José Diogo Drumond Neto –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG.
Pregão (Presencial) nº 026/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 27/07/2017 – 14 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria para atender
a prefeitura municipal de Teófilo Otoni. Empresa vencedora: Lancaster Palace Hotel Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens: 01 e
02, totalizando R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). Não
houve interesse em protocolar recurso. Teófilo Otoni, 14/08/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG Pregão (Presencial) nº 033/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 10/08/2017 – 09 horas. Objeto da licitação: Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de peças para máquinas e equipamentos pesados da frota do Município de Teófilo Otoni/MG. Empresa vencedora: Mais Máquinas e Tratores Ltda foi considerada vencedora dos
itens: 2, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 29,
30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e
51 totalizando R$ 152.062,44 (Cinco e cinquenta e dois mil, sessenta e
dois reais quarenta e quatro centavos) e a empresa Caiçara Peças Diesel
Eireli-ME foi considerada vencedora dos itens: 1, 4, 6, 8, 10, 14, 16, 24,
27, 28, 31 e 32 totalizando R$ 83.960,03 (Oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais e três centavos). Não houve interesse em protocolar
recurso. Teófilo Otoni, 16/08/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIRESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – Processo Licitatório n.º 059/2017 – Tomada de Preços nº
003/2017 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de drenagem de águas pluviais da Rua Oscar Romero
no bairro Vila Esperança, no município de Teófilo Otoni-MG, com fornecimento de material e mão de obra – EMPRESA VENCEDORA:
FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA – VALOR GLOBAL:
R$130.763,80 - T. Otoni, 14/08/17 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG Pregão (Presencial) nº 035/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 15/08/2017 – 09 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais de fanfarra,
para atender à demanda das escolas da rede municipal de ensino do
município de Teófilo Otoni/MG. Empresa vencedora: A Instrumental Ltda foi considerada vencedora dos itens: 3, 4 e 5 totalizando R$
62.142,00; Dream Comércio De Instrumentos Musicais Ltda foi considerada vencedora dos itens: 1, 2, 9, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e
23 totalizando R$ 84.214,00; PPR Instrumentos Musicais EIRELI EPP
foi considerada vencedora dos itens: 7, 8, 11, 16 e 20 totalizando R$
58.196,00 e NSN Instrumentos Musicais EIRELI – EPP foi considerada
vencedora dos itens: 6 e 10 totalizando R$ 30.820,00. Não houve interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 15/08/2017. Herlon Amós
Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2012 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
TORRE L&M ENGENHARIA LTDA - REFERÊNCIA: Concorrência
Pública n° 001/2012 – DATA: 07/08/2017 – Objeto: acréscimo de valor
do contrato. Do Valor: O valor de acréscimo importa em R$ 121.442,47
passando assim o valor do contrato nº 075/2012 para R$ 1.900.674,23.
Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGRESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º
047/2017 - Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2017 - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços
De Limpeza Pública Do Município De Teófilo Otoni - Data da sessão: 14/08/17 – EMPRESAS HABILITADAS:EXPRESSO JF LTDA;
FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA e W F EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES DIVINENSE EIRELI – EMPRESAS
INABILITADAS:PENTA SERVIÇOS LTDA, por não apresentar Nota
Explicativa suplementar conforme item Documentação H11 – 4.2.11.1
e por não apresentar inscrição estadual conforme item Documentação
H16; a empresa ZENITH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, por
apresentar valores do seu capital social divergente nos seus documentos, conforme consta no Certidão de Registo e Quitação do CREA-MG,
sendo este capital inferior a 10 %(dez por cento) do valor estipulado
do objeto licitado, conforme Documentos H8 e H10; a empresa TERRAPLANAGEM TO LTDA, por não apresentar DAM (Documento de

Arrecadação Municipal), junto ao Alvará de Funcionamento, conforme
exigido em Lei Municipal para ter sua validade, assim não estando de
acordo com a Documentação H16 do edital, a empresa EIFEL INFRAESTRUTURA DE OBRAS E TRANSPORTE LTDA – EPP por não
apresentar em seu objeto social atividade relativa ou similar com o
objeto da licitação e por apresentar Documento H-5 - Prova de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Federal e Prova de regularidade
relativa à Seguridade Social - INSS, com validade na data da licitação
- 4.2.5.1. Para a comprovação da regularidade com a Fazenda Federal
deverá ser apresentada a Certidão Conjunta de Débitos relativos aos
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, vencida; a empresa PP
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por não apresentar inscrição
estadual conforme Documentação H16 do edital e a empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – EPP por não
apresentar Balanço Patrimonial conforme solicitado no Edital – Documentação H-11, sendo o mesmo somente do mês de maio de 2017 e
por não apresentar inscrição estadual conforme Documentação H-16.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação fixou o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso - T.Otoni – 14/08/17
–Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Torna público Proc. Licitatório Nº 139/2017. Pregão Presencial SRP.
Nº 025/2017. OBJETO: Registro de Preços do quilômetro rodado para
Eventual Contratação de Serviços de Fretamento de Veículos, sendo
Ônibus, Micro-Ônibus e Van, para transporte de passageiros em viagens intermunicipais e interestaduais. Abertura: Dia 30/08/2017,
às 09:30 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, CEP:
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166. E-mail: [email protected]. Vinicius Ramalho Sales-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 052/2017, para o Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Prótese Dentaria, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Turmalina/MG, conforme termo de referência anexos I
deste Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
09:00 horas do dia 31 de agosto de 2017, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 17 de agosto de 2017.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -16 997568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG
, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 054/2017, para o Registro
de preços para futura e eventual contratação de estrutura para festas
(barraca/palco/som/iluminação/gerador) e brigadistas para realização
de eventos, visando atender as secretarias do município de Turmalina/MG, conforme especificações Constantes no anexo I deste Edital,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:30 horas do
dia 29 de agosto de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 17 de agosto de 2017. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Republicação - Pregão Presencial nº. 0102/2017 – Registro de Preços
para a contratação de empresa para prestação de serviços na Locação
de Veículos, tipo Ambulância UTI, para transporte interurbano coletivo
(ida e volta) de pacientes usuários do SUS que encontram em tratamento fora do domicílio - TFD. A abertura iniciará no dia 30/08/2017,
às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São
Januário, 238. Edital disponível no site www.uba.mg.gov.br – Danielle
Maria Pedrosa Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. ATA RESUMIDA DA SEGUNDA
SESSÃO. Ata nº 31/2017. Concorrência nº 001/2017. Comunicamos
que as empresas LIGRE PROPAGANDA LTDA – ME, com pontuação máxima de 81,11 pontos, AGÊNCIA CASA SANTO LTDA – EPP,
com pontuação máxima de 76,10 e 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA com a pontuação máxima de 74,94, se encontram devidamente CLASSIFICADAS para prosseguirem no certame. A empresa
A & M – Arte e Mídia Publicidade, Assessoria e Marketing Ltda, com
pontuação de 21,67, foi DESCLASSIFICADA, pelos motivos citados na Ata da Subcomissão Técnica, de 17/07/2017. Nos termos do
item 7.6 do Edital, letra “b”, por não atingirem a pontuação mínima
de 70 pontos, ficam, ainda, DESCLASSIFICADAS, as empresas
FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, com a pontuação máxima de 60,97 e HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS
RIBEIRÃO PRETO LTDA – EPP com a pontuação máxima de 57,84.
O prazo de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data da última publicação oficial, que ocorrerá no Diário Oficial da
União, do Estado e do Município. Informamos que a Ata encontra-se
publicada em sua totalidade no link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Uberaba 16 de agosto de 2017. Carlos Eduardo do
Nascimento. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de materiais para escritório, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 21/08/2017 às
13h59min do dia 31/08/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 31/08/2017. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15 horas do dia 31/08/2017. Valor estimado da licitação: R$
1.800,31. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 11 de
agosto de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Termo de Cancelamento do Pregão presencial n. 065/2017. Aquisição de cancela eletrônica barreis. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,16/08/2017 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
Extrato de Inexigibilidade 012/2017. O Prefeito municipal, senhor,
Ronaldo Ferreira de Morais, tendo em vista o parecer apresentada
pela assessoria Jurídica do município, sobre a contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da
lei 8 .666/93, com a empresa Wander Oliveira de Souza, CNPJ/MF
03.193.360/0001-17, que eé representante exclusiva da Cantora Gospel “ ANTÔNIA GOMES para apresentação no dia 16/08/2017, onde
ficou acertado através da empresa o cachê de R$ 4.000,00, por ocasião
do evento intitulado dia do Evangelho, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto
no art . 25 do supracitado diploma legal. Uruana de Minas/MG 15 de
Agosto de 2017 (a) Ronaldo Ferreira de Morais -Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MGExtrato de Homologação Pregão Presencial nº 055/2017- O Prefeito
Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 055/2017. Adjudicando A Empresa: MANOEL DO CARMO

BRANDÃO, Itens: 01- R$ 73,00; 02- R$ 138,00; 03- R$ 265,00.
Uruana de Minas/MG, 14 de Agosto de 2017 (a) Ronaldo Ferreira de
Morais -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG- Extrato
de Homologação Pregão Presencial nº 054/2017- O Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº
054/2017. Adjudicando as Empresas: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA: 08; 10; 12; 38; 39; 40; 42; 66. ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 14; 15; 16; 17;
18; 20; 21; 22; 25; 29; 33; 34; 35; 36; 37; 43; 68; 72; 73; 76. PMH
PRODUTOS MÉDICOS HOPITALARES LTDA: 13; 27; 28; 30; 31;
32; 41; 45; 50; 58; 59; 60; 61; 75; 79. MASTER MEDICO HOSPITALAR LTDA: 24; 26; 44; 46; 48; 62; 70. GIGA COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES, ALIMENTÍCIOS E SUPRIMENTOS
LTDA-ME: 07; 09; 11; 23; 49; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 63; 64; 65;
67; 69; 71; 74; 77; 78; 80. Uruana de Minas/MG, 14 de Agosto de 2017
(a) Ronaldo Ferreira de Morais -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso
de Licitação Edital Pregão Presencial nº 057/2017. Torna publico para
o conhecimento dos interessados que no dia 28 de Agosto de 2017, às
09:00 horas, realizara Pregão Presencial 057/2017, objeto: Prestação
de Serviço de Hotel. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana
de Minas/MG 14 de Agosto de 2017, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, aviso
de Licitação Edital Pregão Presencial nº 058/2017. Torna publico para
o conhecimento dos interessados que no dia 28 de Agosto de 2017,
às 13:30 horas, realizara Pregão Presencial 058/2017, objeto: Prestação de Serviço de Restaurante. Informações Telefone (038) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG 14 de Agosto de 2017, (a) Joaquim Rodrigues
Queiroz – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017
DECISÃO - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de VarginhaM.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado
Diploma Legal, torna público que, após os trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitação – Tomada
de Preços n.º 003/2017, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços
de pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem pluvial, meio-fio
e calçada na Av. Cel. Francisco Coelho, decidiu por habilitar todas as
empresas participantes no presente certame, quais sejam RQR Soluções Ltda., Construtora HM Ltda. e Construtora Niemeyer Ltda. Varginha (MG), 16 de agosto de 2017. Sivaldo Afonso Piva -Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para a realização de Exames
de Endoscopia e Colonoscopia, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública: 31 / 08 / 2017 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 16 de
agosto de 2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº63/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de trator de esteira
usado. Protocolo dos Envelopes: até as 09 horas do dia 25/08/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 25/08/17, às 09h15min,
na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado pelo e-mail
[email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 14/08/17 – Renata Cristina Caixeta
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
– Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
034/2017, Pregão Presencial nº. 027/2017, visando a eventual aquisição
de materiais de construção diversos para reforma e adequação a atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura
às 14hs, ambos no dia 29/08/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou
através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 15.08.2017. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 035/2017, Chamada
Pública nº. 001/2017, visando a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tudo
conforme Edital e seus anexos.O credenciamento ocorrerá das 13hs e
30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 19/09/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro
Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário
das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 15.08.2017. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
- Pregão Presencial 040/2017torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 29/08/2017, às 13:00 horas, fará realizar
licitação, cujo é Aquisição deCalcário Dolomítico Maiores Informação:
e-mail . [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
- Pregão Presencial 039/2017TORNA público para conhecimento dos
interessados que na data de 29/08/2017, às 09:00 horas, fará realizar
licitação, cujo é Aquisição de Óleo Diesel S10 Maiores Informação:
e-mail . [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MGPregão Presencial 041/2017TORNA público para conhecimento dos
interessados que na data de 30/08/2017, às 09:00 horas, fará realizar
licitação, cujo objeto é Aquisição de materiais de Higiene para as Crianças da Creche Municipal Maiores Informação: e-mail . [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA Aviso de Licitação - PL n.º 021/2017 - Pregão Presencial nº 009/2017,
Registro de Preços nº 004/2017. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto:
Aquisição de materiais de construção em geral, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 25/08/2017, às 09:00 h, Rua Prefeito
Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado. Informações tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de
Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
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