TJMG 17/08/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ASB III P, adm. 01, aposentada em 19/05/2017, referente ao saldo de
02 (dois) meses; ; MASP 358.575-9, JOSE GERALDO DA SILVA,
ASE I P, adm. 01, aposentado em 19/04/2017, referente ao saldo de 09
(nove) meses; MASP 374.927-2, MARISTELA SOUZA OLIVEIRA
ALVES VIEIRA, PEB I I, adm. 01, aposentada em 21/03/2017, referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA, TDE V F, adm. 01, aposentada em
16/02/2017, referente ao saldo de 02 (dois) meses; MASP 835.480-5,
ERCILIA SARAIVA FRAHIA NERY, TDE III I, adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo de 07 (sete) meses; MASP
903.293-9, SIRLEY SILVIO FERNANDES COELHO, ANE II P, adm.
01, aposentado em 16/02/2017, referente ao saldo de 08 (oito) meses;
MASP 904.547-7, CELIA REGINA GONCALVES LEITE, ASE V L,
adm. 01, aposentada em 16/02/2017, referente ao saldo de 07 (sete)
meses.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, Masp 329.357-8,
Carlene Chaves Silva, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP,
Adm. 01; Masp 366.655-9, Edna Alves Dias, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBIP, Adm. 02; Masp 365.235-1, Geralda Moraes Porto
Queiroz, referente ao saldo de 05 meses e 24 dias, cargo PEBIF, Adm.
01; Masp 635.455-9, Maria Diana Gomes, referente ao saldo de 06
meses, cargo PEBIIO, Adm. 01; Masp 381.534-7, Ledna Maria Lopes
Meireles, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIIP, Adm. 01; Masp
639.137-9, Rosilene Dias Barros Santos, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEBIIP, Adm. 01; Bandeira, Masp 302.964-2, Maria de Lourdes Dias de Jesus, referente ao saldo de 03 meses, cargo ASBIJ, Adm.
01; Masp 340.263-3, Zoroilde dos Santos Amaral, referente ao saldo
de 06 meses, cargo PEBIP, Adm. 01; Divisa Alegre, Masp 278.246-4,
Elbia de Araújo Santos, referente ao saldo de 05 meses e 5 dias, cargo
ATBIIIJ, Adm. 01; Divisópolis, Masp 278.072-4, Julcy Scheibe Meira,
referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIP, Adm. 01; Felisburgo,
Masp 365.254-2, Nádia Marília Murta de Castro, referente ao saldo de
05 meses, cargo PEBIP, Adm. 01; Joaíma, Masp 639.412-6, Marinalva
Ferreira dos Santos, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIN,
Adm. 01; Jordânia, Masp 324.287-2, Maurizia da Silva Santos Pereira
Damasceno, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIIIN, Adm. 01;
Mata Verde, Masp 324.232-8, Irene José da Silva, referente ao saldo
de 03 meses, cargo PEBIP, Adm. 01; Palmópolis, Masp 634.448-5,
Maguidá Freitas Souza Botelho, referente ao saldo de 10 meses e 13
dias, cargo PEBIG, Adm. 01; Masp 632.902-3, Maria Lúcia Ribeiro da
Silva, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIN, Adm. 02; Pedra
Azul, Masp 334.147-6, Mariade Ribeiro dos Santos Santana, referente
ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIIP, Adm. 01; Masp 376.285-3, Marly
Porto Bandeira, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIN, Adm.
02; Masp 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, referente ao saldo de
05 meses, cargo PEBIIP, Adm. 01; Masp 324.301-1, Rosângela Silva
Oliveira Cidrão, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIP, Adm.
01; Rubim, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, referente ao
saldo de 06 meses, cargo PEBIP, Adm. 01; Masp 248.797-3, Maria das
Graças Cardoso Moreira, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIP,
Adm. 02; Santa Maria do Salto, Masp 278.407-2, Verailde Rodrigues
de Souza, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIB, Adm. 02.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2017
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e do
Art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Almenara – Masp 371.481-3, Rosane de
Melo Dias Tolentino, ex-ocupante do cargo ANE“I”IIIJ, Adm. 01, 04
meses, referente ao 2º quinquênio (01 mês) e 3º quinquênio (03 meses)
; Curral de Dentro – Masp 807.472-6, Eliete Dias Moreira, ex-ocupante do cargo PEBIIP, Adm. 01, 06 meses, referente ao 1º quinquênio
(03 meses) e 2º quinquênio (03 meses) ; Masp 807.472-6, Eliete Dias
Moreira, ex-ocupante do cargo PEBIIF, Adm. 02, 03 meses, referente
ao 1º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 04/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas, Masp
324.238-5, Joselma Saraiva Tajima, referente ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIIIP, Adm. 01; Almenara, Masp 365.226-0, Cássia Luduvina
Pinto Barbosa, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias, cargo PEBIIIP,
Adm. 01; Masp 278.132-6, Marileide da Silva Machado, referente ao
saldo de 08 meses, cargo ATBIVJ, Adm. 01; Masp 346.329-6, Maria
D’Ajuda Gomes Cardoso, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIP,
Adm. 02; Masp 637.196-7, Maria da Glória Pereira Botelho, referente
ao saldo de 03 meses, cargo PEBIH, Adm. 01; Masp 635.830-3, Rozimeire de Moura Pessanha, referente ao saldo de 10 meses e 24 dias,
cargo PEBI“I”, Adm. 01; Jacinto, Masp 358.211-1, João Moreira da
Silva, referente ao saldo de 08 meses, cargo ASEIIIP, Adm. 01; Jequitinhonha, Masp 365.224-5, Ângela Francisca de Souza Trindade, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIIP, Adm. 01; Joaíma, Masp
303.035-0, Salvadora Lopes da Silva, referente ao saldo de 05 meses,
cargo ASBIJ, Adm. 01; Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo
de Freitas Viana, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIP, Adm.
02; Palmópolis, Masp 637.843-4, Herlyane Silva Trindade Viana, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIO, Adm. 01; Pedra Azul, Masp
324.283-1, Marília Chaves Sena, referente ao saldo de 09 meses, cargo
PEBIIIC, Adm. 01; Masp 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP, Adm. 02; Rio do Prado,
Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, referente ao
saldo de 06 meses, cargo PEBIIP, Adm. 01; Rubim, Masp 875.104-2,
Maria Inês Benevides Cruz, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEBIIA, Adm. 01; Salto da Divisa, Masp 248.811-2, Eliene Veneno
Araújo, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEBT2P, Adm. 02; Santo
Antônio do Jacinto, Masp 638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva,
referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIO, Adm. 01.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 82/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente ao servidor: Mata
Verde - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
1.010.955-1, Ilvando Teixeira Salomão, PEBID Adm. 01, Ato nº 62/16,
publicado em 18/10/16, por incorreção na proporcionalidade de dias e
na carga horária, onde se lê: a proventos proporcionais a 7.005 dias e
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a proventos proporcionais a 6.987 dias e correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
83/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp
443.071-6, Jacqueline Ramos Abrantes, PEBIIF, Adm. 01, Ato nº
39/17, publicado em 25/07/17, por erro na identificação no cargo, onde
se lê: ATBIIIE, leia-se: PEBIIF.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
84/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp:
633.007-0, Ilton Spósito, PEBIIP, Adm. 01, Atos nºs 56/07 e 74/12,
publicados 11/12/07 e 27/11/12, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 4º quinquênio a contar de 05/05/06, 5º quinquênio a contar de
06/05/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 06/05/06, 5º quinquênio a
contar de 14/05/11; Mata Verde - Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 1.010.955-1, Ilvando Teixeira Salomão, PEBID
Adm. 01, Ato nº 34/16, publicado em 18/10/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2011,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2012; Rubim –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 374.290-5,
Julimar da Silva Santos, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº 23/15, publicado em
21/07/2015, por incorreção, onde se lê: a partir de 23/02/2015, leia-se:
a partir de 03/03/2015.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 85/2017
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: Almenara – E.E. João Fazendeiro integrada à E.E. Conde Afonso
Celso, Masp: 547.229-5, Cássia Marques Pereira Almeida, SPA4, Adm.
01, Ato nº, 06/17, publicado em 27/06/17, por incorreção no cargo,
onde se lê: PA5, leia-se: SPA4.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 86/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Divisa
Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp: 633.007-0, Ilton Spósito,
PEBIIP, Adm. 01, Atos nºs 42/07 e 44/12, publicados 11/12/07 e
20/12/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/05/06, 5º quinquênio a contar de 06/05/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 06/05/06, 5º quinquênio a contar de 14/05/11.
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SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 320/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP365339-1, Cleide Silva,
PEB3P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 10/10/92, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 21/01/91,
leia-se: 2º biênio a contar de 02/03/93(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 321/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP365339-1, Cleide Silva,
PEB3P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 10/10/92, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/11/88,
leia-se: 1º biênio a contar de 02/03/93(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 322/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB3P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 01/05/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 13/04/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de
02/03/93(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 323/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636482-2, Daniel Celestino Jardim, EEB1H, Cargo 01, Ato nº 50/2015, publicado em 13/05/15,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcionais a 9738 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 10771 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 324/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP634696-9,
Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2F/DV, Admissão 03, Ato nº
186/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: PEB2F, admissão 02, leia-se: PEB2F/DV, admissão
03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 325/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP634696-9,
Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2F/DV, Admissão 03, Ato nº
187/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: PEB2F, admissão 02, leia-se: PEB2F/DV, admissão
03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 326/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 19/2015, publicado em 28/01/15,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 128 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
139 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 327/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB3P,
Admissão 01, Ato nº 34/2015, publicado em 25/03/15, por motivo de
incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 196 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 200 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 328/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP639356-5,
Maria Antônia Ferreira dos Santos, PEB2O, Cargo 01, Ato nº 115/2012,
publicado em 06/06/12, por motivo de incorreção na identificação dos
cargos, onde se lê: 2º Cargo, leia-se: 1º Cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 329/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP248307-1, Eulalio Vieira Lima, PEB2P, Admissão 03, Ato nº
68/2017, publicado em 28/06/17, por motivo de alteração na data do
afastamento e na quantidade de dias, onde se lê: a partir de 28/06/17,
proporcional a 8794 dias, leia-se: a partir de 29/07/17, proporcional
a 8825 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP584691-0, Zenaide Alves de Oliveira, PEB1A, Cargo 01, Ato nº
299/2013, publicado em 18/09/13, por motivo de incorreção na percepção de vice-direção, onde se lê: direito à percepção de 1197 dias
da função de vice-direção, leia-se: direito à percepção de 1460 dias da
função de vice-direção;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 222/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP978905-8, Maria Aparecida Costa da Cruz Fernandes, PEB1G-Regente de Turma, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 223/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa, PEBIF-Cargo em Comissão
de Secretária, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 224/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP633739-8, Rita de Cássia de Souza Brito,
ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes
Camargos, PEBIIL-Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes,
PEB1G-Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP611175-1, Valdívia Ferreira dos Santos, PEB3P-Vice-Diretora, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma Katia Gomes, PEB1N, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP840550-8, Naydée Aparecida Moreira
Falete Botelho, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 230/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3,
Ivone Miranda de Almeida Costa, PEBIIP, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraes,
MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho, a partir de 15/08/17, referente
ao PEB1O, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 21/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP234201-2, Solena de Souza Franco Bessa, para Solena de Souza
Franco Gonçalves;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): TUPARECÊ/MEDINA-EE
Doutor Max Machado, MaSP1297738-5, Diogo Braga Amaral, PEBS1A-Física, admissão 02, a partir de 28/02/17;
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 23
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1178985-6, Maria Neusa Gonçalves da Silva, ASBD1A admissão
01, a partir de 20/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 56/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim,
MaSP1159724-2, Valci Pinheiro Santos, PEBD1A-Regente de Turma,
admissão 02, a partir de 06/12/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1304359-1, Carla Lúcia Souza Santos, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 02/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio
Marques de Abreu, MaSP1372336-6, Josiene Aparecida Caldas Sousa,
PEBS1A-Língua Portuguesa, admissão 01, a partir de 24/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP1281858-9, Victor Peres Silva, PEB1A/Física,
Admissão 03, a partir de 07/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1172267-5, Ana Paula Costa, EEB1B, Admissão
02, a partir de 10/10/02;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Alfim Ferreira Mendes,
MaSP1378095-2, Ríssia Katielle Soares Gomes, ATBD1A, admissão
01, a partir de 12/08/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1236263-8, José Aparecido Moreira Caminhas, PEB1A-Educação Física, Admissão 03, a partir de 06/07/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB2E, 2º cargo, a
partir de 13/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1320251-0, José Lemos Neto,
ATBIB, Cargo 01, a partir de 28/10/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 13/02/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERILO-EE
Nossa Senhora Aparecida, MaSP1237334-6, Daniela Ferreira Santos,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 28/06/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP1361989-5, Valdecy Soares da Silva,
PEBS1A-Física, Cargo 01, a partir de 08/06/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE São Domingos, MaSP1052173-0, Rizomar Alves dos Santos, PEB2D-Língua Portuguesa, Admissão 01, a partir de 31/12/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP635372-6,
Mariete Lemos Barbosa Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, a partir de
13/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1386907-8, Fernando Alves Rocha, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira, PEB1A-História, Admissão 03,
a partir de 26/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 50/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/
ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1131905-0, Maria das
Virgens Negreiros Alves, PEBD1A-Regente de Turma, admissão 02,
a partir de 06/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 51/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP824870-0, Inácia Martins de Souza Franco, PEBD1A-Inglês,
admissão 01, a partir de 24/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 52/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP1231085-0, Sebastião Gama Pereira, ASBD1A, admissão
01, a partir de 17/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 53/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio,
MaSP1216762-3, Vilcimar Santos Souza, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 06/12/16
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Terezinha Gonçalves dos
Santos, MaSP1228305-7, Julcinéia Santos Souza, PEBD1A, admissão
01, a partir de 06/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 214/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP636482-2, Daniel
Celestino Jardim, EEB1H, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 215/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP441626-9, Lucy Carvalho Soares, PEBIIJ,
Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/12/06;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 216/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP441626-9, Lucy Carvalho Soares, PEBIIJ,
Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 217/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP441626-9, Lucy Carvalho Soares, PEBIIJ,
Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/12/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1413639-4, Aline Rodrigues Alvarenga, ATBIA, admissão
02, a contar de 19/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Catulo Cearense,
MaSP1332909-9, Maria Senhora dos Santos Teixeira, PEB1A-Anos
Iniciais-Ensino Fundamental, admissão 02, a contar de 01/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Catulo Cearense,
MaSP833264-5, Jandira Aparecida Timo, PEB1A-Anos Iniciais-Ensino Fundamental, admissão 04, a contar de 05/09/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Catulo Cearense,
MaSP862637-6, Valmir Jardim da Silva, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 04, a contar de 24/06/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: MEDINA, MaSP1406660-9, Liolese Fortunado
Gusmão, ATBIA, admissão 02, de Santa Cruz de Salinas, EE Tenente
Felismino Henrique de Souza, devendo comparecer na SRE Araçuaí
no prazo de 05 dias a contar desta publicação para manifestar quanto
ao aceito da vaga, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo após a
entrega do memorando;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 22/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia
Pinheiro Silva da Costa, para Andréia Pinheiro Silva;