TJMG 17/08/2017 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SER LEOPOLDINA Nº 22/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:172.947-4, M.G.L, EEBIIO (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Presidente: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 20/2017.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 18/2017, publicada no MG e 14/07/2017, referente a: Além Paraíba – Masp:339.325-3, M.E.R, PEBIIIP (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênios, sem reposição de débito por
concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Argirita – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez. Masp:361.092-0, Misael Furtado de Souza,
PEBIA (admissão 02). Ato nº 02/17, publicado em 14/02/17, por motivo
de incorreção no registro do nome do servidor. Onde se lê: Misael Furtado Souza. Leia-se: Misael Furtado de Souza;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017.
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/Concessão ref. ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.916-5, Krissanty da Silva Fourakis Candido, ANEIIIF/FGD-4, (admissão 01), por motivo de não ter
informado o número de ordem do quinquênio. Ato nº 22/12, publicado
em 04/08/2012. Onde se lê: a/p de 02/06/12. Leia-se: 03 meses de fériasprêmio oportuna referente ao 2º quinquênio de exercício a/p de 02/06/12;
Masp:980.595-3, Maria Luiza Pereira Cerqueira, ANEIIID (admissão
01), por não ter informado o número de ordem do quinquênio. Ato nº
22/12, publicado em 04/08/12. Onde se lê: a/p de 20/07/10. Leia-se: 03
meses de férias-prêmio oportuna ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
20/07/10; E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:837.973-7, Maria Aparecida Netto Brando, PEBIII I (admissão 01). Ato nº 40/14 publicado em
02/12/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 11/02/14. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 11/11/13;Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria. Masp:319.542-7, Tereza Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM, por
não ter sido informado o número de ordem do quinquênio. Ato nº 22/12,
publicado em 04/08/12. Onde se lê: a/p de 05/06/12. Leia-se: 03 meses
de férias-prêmio oportuna referente ao 5º quinquênio de exercício a/p
de 05/06/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA NO ATO de Lotação ref. ao servidor: Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp:1.309.393-5, Cristiane Dias Ferreira
Louro, PEBIA (admissão 02). Ato nº 10/17 publicado em 25/07/17, por
motivo de incorreção no registro do nome da servidora:Onde se lê: Cristiane Dias Ferreira. Leia-se: Cristiane Dias Ferreira Louro;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao
servidor: Estrela Dalva – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:339.621-5, Miriam Pullig Vieira, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 10/2012, publicado em 26/04/12, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: No ato nº 36/07 publicado em 16/09/07.
Leia-se: Ato nº 36/07, publicado em 17/10/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2017.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência, no que se refere aos
servidores:Além Paraíba - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:360.477-4, Maria Lucia Parreiras Guimarães, PEBIP
(admissão 01). Ato nº 17/08, publicado em 11/11/08, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 18/02/14; Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.940-3, Penha Maria
Bernardo Neto Alves, PEBIII I (admissão 01). Ato nº 22/16, publicado em 02/11/16, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
08/08/17;Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:244.793-6, Maria Regina Henriques, PEBIIIP
(admissão 02). Ato nº 20/09, publicado em 25/08/09, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 01/08/17; Pirapetinga – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.923-9,
Maria Golfeto Pereira, PEBIIIP (admissão01). Ato nº 02/14, publicado em 21/01/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
01/04/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2017.
REVOGA no ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor
Quaresma” – Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques,
Ato nº 12/2009, publicado em 29/09/09, a/p de 30/06/11, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB
3IIIL, Adm 01, Ato nº 08/95, publicado em 28/03/1995, por erro no nome
da servidora e incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural
e zona urbana e não constar o embasamento legal, onde se lê: Amelia de
Lourdes Alves Lopes, 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: Anebia de Lourdes Alves Lopes, 04 meses e 08 dias, referente ao 1º Quinquênio a partir de 30/12/1992(data da averbação), nos termos do § 4º do
Art. 290 da CE/1989; MasP 300353-0, Edmar Azzini Ferreira de Souza,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 12/15, publicado em 28/11/2015, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 07 meses e 17 dias,
referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 07 meses e 18 dias, referente ao 1º decênio de exercício; MasP 300353-0, Edmar Azzini Ferreira
de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 16/12, publicado em 20/07/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/04/2012, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 03/06/2012,
referente ao 6º Quinquênio de exercício; MasP 322261-9, Julia Berbert,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 165/95, publicado em 18/07/1995, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 05 meses e 15 dias,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 16 dias,
referente ao 1º Quinquênio de exercício; MasP 322261-9, Julia Berbert,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 17/01, publicado em 13/09/2001, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 04 meses e 24 dias,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 06 dias,
referente ao 3º Quinquênio de exercício; MasP 338740-4, Laci Abreu
Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/04/2006, referente ao
5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 14/02/2006, referente ao
5º Quinquênio; MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB
1IP, Adm 01, Ato nº 03/97, publicado em 01/02/1997, por incorreção no
calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 07
dias, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 08 meses e 11 dias, referente
ao 1º decênio; MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB
1IP, Adm 01, Ato nº 51/98, publicado em 15/07/1998, por incorreção
no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e
27 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 22
dias de exercício, referente ao 3º Quinquênio; MasP 367796-0, Maria
Lucimar Gomes da Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 40/13, publicado em
18/09/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 13/01/2013, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: 01/03/2013, referente ao 6º
Quinquênio de exercício; MasP 339334-5, Marileyde Berbert Fonseca
Banheti, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/12, publicado me 08/08/2012, por
incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 28/06/2012, referente ao
5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 06/07/2012, referente ao
5º Quinquênio de exercício; MasP 322370-8, Sonia Maria Morethson,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 09/14, publicado em 15/10/2014, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 23 dias,
a contar de 12/05/1995, referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 06 dias a contar de 29/09/1993, referente ao 2º Quinquênio
de exercício; MasP 322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 02/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 22 dias, a contar de
28/09/1998, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
e 06 dias a contar de 28/09/1998, referente ao 3º Quinquênio de exercício; MasP 322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 03/15, publicado em 13/05/2015, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 07/05/2015, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
leia-se: a contar de 24/09/2013, referente ao 6º Quinquênio de exercício;
“SRE Manhuaçu”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB 3F/
DIII, Adm 02, Ato Nº 19/11, publicado em 10/08/2011, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/2011, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 30/08/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 390732-6, José
Geraldo Alexandre, PEB 2II I/DI, Adm 02, Ato nº 03/15, publicado em
04/08/2015, por vigência incorreta, onde se lê: concede 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 3º Quinquênio a partir de 10/01/2006, leia-se:
concede 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º Quinquênio a partir
de 10/07/2006;v MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II I/DI,
Adm 02, Ato nº 03/15, publicado em 04/08/2015, por vigência incorreta,
onde se lê: concede 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio a partir de 19/04/2012, leia-se: concede 03 meses de Férias-Prêmio
referente ao 4º Quinquênio a partir de 17/10/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510436-9,
Maria da Dores Spinola, PEB 1B, Adm 01, Ato nº 26/16, publicado em
12/05/2016, por incorreção na legislação de aposentadoria, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/0; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 339334-5,
Marileyde Berbert Fonseca Banheti, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/12,
publicado em 08/08/2012, por incorreção na carga horária; onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
184 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 185 h/a; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 39/14, publicado em 12/11/2014, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 132 h/a, leia-se: com direito a
remuneração integral correspondente à carga horária de 136/h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 263067-1, Assir Emerick
de Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01, Ato nº 12/94, publicado em 13/04/1994,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar
de 01/02/1992 e 2º Quinquênio a contar de 14/12/1992(data da averbação), leia-se: 1º e 2º Quinquênio a contar de 25/02/1994, data de efetivo
exercício; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”,
MasP 322303-9, Maria da Glória Rodrigues de Souza, ATB 4J, Adm 03,
Ato nº 08/94, publicado em 23/03/1994, por falta da data de vigência do
efetivo exercício, onde se lê: Em virtude da nomeação em 28/12/1993,
referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a partir de 27/01/1994, data de efetivo exercício, referente ao 1º Quinquênio-transposição, para regularizar
situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 1269211-7, Daniela Afonso
Heringer Barbosa, PEB IA, Adm 03, Ato nº 03/17, publicado em
10/05/2017, por motivo de incorreção na disciplina, onde se lê: PEB
1IA-Lingua Portuguesa-16 h/a-Adm 03, a contar de 17/05/2016, leia-se:
PEB 1IA-Geografia-16 h/a-Adm 03, a contar de 17/05/2016;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 335435-4,
Ivaneyde de Carvalho Silva, a partir de 16/08/2017, referente ao PEB
3IIIP-Vice-diretora, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
direito a continuidade de percepção da remuneração do cargo em Comissão de Diretor de Escola-D3B, Atuando na vice-direção, com direito a
gratificação integral; “SRE Manhuaçu/E.E. de Santa Filomena”, MasP
366093-3, Zelia Bastos Alves Rodrigues, a partir de 10/08/2017, referente ao ASB1 II I, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 338794-1, Vera Lúcia da
Matta, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, republicado para acerto da situação funcional e do
Ato nº 47/2014, publicado no jornal “Minas Gerais” de 31/12/2014;
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de
Lemos, PEB 3F/DIII, Adm 02, Retificação Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 34/17, publicado em 09/08/2017, por não constar município de
lotação do servidor; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB 3IIIL,
Adm 01, Retificação Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 34/17, publicado
em 09/08/2017, por não constar lotação do servidor; MasP 300353-0,
Edmar Azzini Ferreira de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação
Férias-Prêmio Concessão(1º decênio e 6º Quinquênio), Ato nº 34/17,
publicado em 09/08/2017, por não constar lotação do servidor; MasP
322261-9, Julia Berbert, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio
Concessão(1º e 3º Quinquênio), Ato nº 34/17, publicado em 09/08/2017,
por não constar lotação do servidor; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa,
PEB 1IP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 34/17, publicado em 09/08/2017, por não constar lotação
do servidor; MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 1IP,
Adm 01, Retificação Férias-Prêmio Concessão(1º decenio, 3º e 6º Quinquênio), Ato nº 34/17, publicado em 09/08/2017, por não constar lotação
do servidor; MasP 339334-5, Marileyde Berbert Fonseca Banheti, PEB
2IIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato
nº 34/17, publicado em 09/08/2017, por não constar lotação do servidor;
MasP 322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio Concessão(2º, 3º e 6º Quinquênio), Ato nº 34/17,
publicado em 09/08/2017, por não constar lotação do servidor;
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm01 Retificação Férias-Prêmio Concessão-3º Quinquênio, Ato nº 19/17, publicado em 10/05/2017, por duplicidade de publicação; “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
330658-6, Nerli Alves dos Santos Faria, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-2º Quinquênio, Ato nº 48/98, publicado em 07/07/1998,
por incorreção na vigência e necessidade de nova concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1324474-4,
Kattyuce Rocha Ferraz Assis, PEB IA-Anos Iniciais do Ensino Fundamental-Adm 02, na parte em que efetuou remoção por permuta, Ato nº
01/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência da servidora;
“E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 1328129-0, Maria José Dornelas Rocha,
PEB IA-Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm 02, na parte em que
efetuou remoção por permuta, Ato nº 01/17, publicado em 05/07/2017,
por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1084334-0,
Marcolino Martins de Oliveira Junior, PEB IA-Educação Física-16 h/a,
Adm 03, na parte que efetuou remoção, Ato nº 02/2017, publicado em
05/07/2017, por motivo de desistência, permanecendo o servidor com
a carga horária de 16 h/a; “E.E.Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
883452-5, Antonio Marcio Alves de Almeida, PEB IA-Lingua Portuguesa, 16 h/a, Adm 04, na parte em que efetuou remoção, Ato nº 02/17,
publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência, permanecendo o
servidor com a carga horária de 16 h/a; “E.E. São Vicente de Paulo’,
MasP 1347544-7, Eliane Gomes Moreira, EEB IA-Orientador Educacional, Adm 02, na parte em que efetuou mudança de lotação, Ato nº
02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência da servidora;
MUTUM: “E.E. Álvaro Scherre”, MasP 1230044-8, Marcks Pray Costa
de Oliveira, PEB IB-Biologia/Ciências-12 h/a, Adm 03, na parte em que
efetuou remoção, Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de
desistência, permanecendo o servidor com a carga horária de 12 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330658-6, Nerli Alves dos Santos Faria,
PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 01/08/1998; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 221833-7, Angela Maria de Souza Chaves, ATB
4IVG, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício , a partir de
11/08/1997(para regularização da situação funcional); MasP 221833-7,
Angela Maria de Souza Chaves, ATB 4IVG, Adm 01, referente ao 3º
Quinquênio de exercício , a partir de 10/08/2002(para regularização da
situação funcional); MasP 309972-8, Neusa Maria de Aquino Gonçalves, ASB 1IN, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/1987(por não ter sido concedido em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: CESEC
Profº Hiram de Carvalho, MasP 812412-5, Maria do Carmo Garcia
Ferreira, PEB 2N, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2017;“E.E. Antonio Werlerson”,
MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3III I, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir da data de
publicação(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
338794-1, Vera Lúcia da Matta, PEB 2IIP, Adm 01, concedidas pelo(s)
Ato(s) nº 27, publicado(s) respectivamente em 28/04/1995, 02 meses,
referente(s) ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 00(zero)
mês(es), para dobrar e 03 mês(es) para conversão em espécie, a contar
de 02/02/2015, republicada para acerto da situação funcional e do Ato
05/2014, publicado no jornal “Minas Gerais” de 31/12/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 25/2017, publicado no “Minas Gerais” em
07/06/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Servidor
Aposentado(Diretor Apostilado), MasP 300360-5, E.V.D., PEB IIIP,
Adm 01, Pela cessação da verba 378, referente à Gratificação FunçãoVice Direção e o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante Art. 270 da Lei 869/52, do período recebido em acúmulo indevido
com a verba 650, e pela ratificação da Opção por Composição Remuneratória de Diretor de Escola Apostilado D II, publicada no “MG” de
24/11/2016, por ser mais benéfico ao servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 71/2017, publicado no “Minas Gerais” em
09/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 830342-2, G.A.S., PEB IIIP Adm 01, Pela manutenção da
vigência do 2º Quinquênio, 5º, 6º, 7º e 8º Biênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 76/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 263067-1, A.E.O.,
PEB IIN, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 77/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 265488-7,
M.R.A.G.C., EEB IIO, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 78/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHALÉ: “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330658-6, N.A.S.F., PEB IIIP,
Adm 01.
16 997729 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: MONTES CLAROS,
E.E.Salvador Filpi, MaSP.1262159-5, Maria Luísa Gomes da Silva,
ATB1A, adm. 02, a/c de 05/07/2017, conforme Nomeação mediante
liminar, concedida nos Autos Nº 1.0000.16.091455-2/001, pub MG
09/06/2017.
16 997730 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
041/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.184988-4, Marisa Guimarães Espindola Diamantino, ATB3P,
adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º
quinq., pub. MG de 24/03/1995, motivo inclusão da vigência, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 19/12/1995; E.E.Zinha
Prates, MaSP.338610-9, Ione Teixeira Brandão, PEB1P, adm. 01, Ato n.º
05/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 01/02/2003 e Ato n.º 26/2012 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 18/04/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
01/01/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 18/06/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 20/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 034/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.596674-2, Eliene
Silveira Ferreira, PEB4B, adm. 02, Ato n.º 10/2010 de conc. do 3º quinq.
magist., pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinq. magist. a partir de 18/07/2009, leia-se: 3º quinq. magist.
a partir de 29/05/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 17/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1057119-8, Célio Gonçalves
Moreira, PEB3A-Matem., adm. 01, Ato n.º 16/2017 de retif. do 3º biênio
a partir de 07/07/2008, pub. MG de 27/07/2017, motivo incorreção no
nome da concessão, onde se lê: 3º quinq. a partir de 07/07/2008, leia-se:
3º biênio a partir de 07/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c 23/12/2015, publ. MG 02/03/2016, MaSP.834713-0, Sílvia

Abreu Campos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: Art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 36 h/a, por motivo de incorreção na base legal.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO Nº 42/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.388706-4,
Fernando César de Carvalho, PEB3P, admissão 02, ato de concessão
de férias-prêmio oportunas referente ao 4º e 5º quinquênios, publ. MG
01/09/2010 e MG 18/07/2012, respectivamente, onde se lê: 4º quinquênio a/c 02/06/2007 e 5º quinquênio a/c 13/06/2012, leia-se: 4º quinquênio a/c 22/06/2008 e 5º quinquênio a/c 06/07/2016, por motivo de
incorreção na vigência devido à exclusão de tempo de DAE contado
indevidamente.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2017- Retifica o Ato referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.1179308-0, Diego Ribeiro de Almeida, PEB1A- Educação Física,
adm. 01, Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017, por incorreção no número de aulas, onde se lê, 12 h/a, leia-se, 10 h/a.
16 997733 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 20/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.369037-7, Elizângela de
Freitas Lopes Souto, ATB3E, adm. 01, referente ao 4º quinq. adm. a partir de 09/04/2011; MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.1062924-4, Sarah Carine Gomes Aragão, PEB2A-Educ. Física,
adm. 01, referente ao 1º quinq. magist. a partir de 11/08/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 07/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.931352-9,
Ezequiel Durães Dias, PEB1B-Física, adm. 02, referente 1º quinq. de
exerc. a partir de 25/04/2013, data do exerc. com aproveitamento de
tempo do cargo de PEB1A do qual foi exonerado, do qual usufruiu zero
mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.931352-9, Ezequiel Durães
Dias, PEB1B-Física, adm. 02, refente 2º quinq. de exerc. a partir de
25/04/2013, data do exerc. com aproveitamento de tempo do cargo de
PEB1A do qual foi exonerado, do qual usufruiu zero mês, restando 03
meses de saldo; MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB1B-Física,
adm. 02, refente 3º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2013, data do exerc.
com aproveitamento tempo do cargo de PEB1A do qual foi exonerado
do qual usufruiu zero mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.931352-9,
Ezequiel Durães Dias, PEB1B-Física, adm. 02, refente 4º quinq. de
exerc. a partir de 25/04/2013, data de exerc. com aproveitamento de
tempo do cargo de PEB1A do qual foi exonerado, do qual usufruiu zero
mês, restando 03 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 26/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.595958-0, Lelia Divina Aparecida Duarte Silva, PEB3PCiências, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/03/2016; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.833418-7, Domingas das Dores Mendes
de Souza Costa, PEB3P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 13/03/2017;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059651-8, Shirley
Alves da Silva, TDE5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/07/2017;
E.E.Antônio Canela, MaSP.377268-8, Maria de Lourdes Lima, PEB2J,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 01/06/2017; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.352653-0, Roseneide Dutra Moureira, PEB1O, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 25/07/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.354759-3, Luciene Marta Oliveira, EEB1F, adm. 02, ref. 3º quinq.
a partir de 20/02/2017; MaSP.834673-6, Huarlânia Aparecida Mendes,
EEB2G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 30/12/2014; E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.286590-5, Maria Nazaré Rodrigues Lopes,
EEB2F, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 16/07/2012; MaSP.286590-5,
Maria Nazaré Rodrigues Lopes, EEB2F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 15/07/2017; MaSP.874915-2, Eduardo Santos Alves, PEB1E-Ciências, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 04/03/2014; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.352613-4, Maria Sueli Jorge, PEB1A, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 20/03/2015; E.E.Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.896336-5, Iderly Rocha Calixto Santos, PEB3J-Geog., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 11/01/2017; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.1062924-4, Sarah Carine Gomes Aragão, PEB3F-Educ. Física,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 11/08/2007; MaSP.1062924-4, Sarah
Carine Gomes Aragão, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 31/08/2012; E.E.Irmã Beata, MaSP.821817-4, Creusa Pereira Passos e Silva, PEB3F-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 28/07/2017;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar
Cunha, PEB3F-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 18/08/2009
e ref. 4º quinq. a partir de 14/11/2014; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.1129647-2, Evangélia de Fátima Pereira Silva, PEB2D-Hist.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2016; MaSP.449587-5, Ronaldo
Gonçalves Caldeira, PEB1G-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/06/2014; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.339488-9, Maria
Alice Diniz Martins, PEB3N-Biol., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
03/02/2015; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.593925-1, Ducicleide Possidonio de Souza Leão, PEB1N-Geog., adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 15/07/2017; E.E.Zinha Prates, MaSP.338610-9, Jane Teixeira
Brandão, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/06/2013.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 70/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da
Silva, PEB4B-Biol., em ajust. func., Anula Ato n.º 07/2017 de retif. de
conc. do 5º biênio a partir de 27/07/2002, data do exerc., pub. MG de
26/04/2017, motivo retif. indevida; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.369364-5, Maria Nilza Mendes, PEB4B-Matem., adm. 01, Anula
Ato n.º 30/2002 de retif. do 1º biênio a partir de 09/05/1989, 2º biênio
a partir de 09/05/1991 e 3º biênio a partir de 08/04/1993, pub. MG de
31/10/2002, motivo retificação indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.1176991-6, Heloa Karen Prais Veloso,
PEB1A-Educação Física, , 16 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2016, conforme
Nomeação pub MG 12/12/2015; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.1348450-6, Jeane Bastos Andrade, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
02, a/c de 19/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG
07/07/2017; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1401677-8, Luana Soares Botelho, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, a/c de
06/07/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.948261-3, Eduardo Alves de
Almeida, PEB1A- Química, 12 h/a, adm. 05, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; E.E.Cremilda Passos,
MaSP.1346947-3, Ana Paula Carvalho Otoni, PEB1A-Língua Portuguesa, 12 h/a, adm. 03, a/c de 12/07/2017, conforme Nomeação pub MG
18/04/2017; MaSP.897146-7, Maria José Rosa Pinto Rocha, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.445173-8,
Maria Airte Pereira Santos, PEB1A- Ensino Religioso, 11 h/a, adm. 05,
a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; E.E.Mestra
Bila, MaSP.804256-6, Ana Maria Oliveira, PEB1A- Ensino Religioso,
06 h/a, adm. 03, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim,
PEB1A- Língua Inglesa, 12 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme
Ato de Remoção Nº 05/2017, pub MG 19/07/2017; CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.1335622-5, Luzia Iraci Medeiros
Aguiar, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 02/08/2017,
conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.931871-8, Selma
Maria Rodrigues Almeida, PEB1A- Matemática, 12 h/a, adm. 03, a/c de
03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.1080848-3, Cleber Pinheiro
Soares, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De
Ponte dos Ciganos, MaSP.1333690-4, Karoline Rocha Ribeiro, PEB1ABiologia/Ciências, 16 h/a, adm. 03, a/c de 22/06/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; E.E.São Sebastião - Povoado de Brejinho,