TJMG 18/08/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Trindade Reis, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 20/12/16, referente
ao saldo de 09 meses- MaSP 311.009-5, Mozar Teixeira da Silva,
ASBIIIL, adm.01 aposentada em 15/02/2016, referente ao saldo de 10
meses- MaSP 328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01,
aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 07 meses e 28 diasMaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 350.667-2,
Angela Barbosa Mafalda, PEBIIP, adm.01, aposentada em 06/02/17,
referente ao saldo de 06 meses- MaSP 350.710-0, Maria Ercília da
Costa Bravo, PEBIP, adm.02, aposentada em 16/11/16, referente ao
saldo de 04 meses e 7 dias- MaSP 389.649-5, Heleni Soares da Fonseca Miranda, PEBIIIN, adm.01 aposentada em 06/02/17, referente
ao saldo de 03 meses- MaSP 351.214-2, Maria José Costa Nascimento Oliveira, PEBIN, adm.01, aposentada em 28/09/16, referente ao
saldo de 03 meses. MaSP 364.848-2, Maria Aparecida Alves, PEBIIP,
adm.02, aposentada em 06/02/14, referente ao saldo de 06 meses-MaSP
435.383-5, Eloiza Helena Pereira Mendes, PEBIIIP, adm.02, aposentada em 01/11/16, referente ao saldo de 07 meses MaSP 352.311-5,
Valderez Maria Guimarães Ribeiro, PEBIP, adm.01 aposentada em
19/12/16 referente ao saldo de 01 mês-Felixlândia- MaSP 244.477-6,
Dionisia Pinto de Carvalho, PEBIP, adm.02, aposentada em 06/03/17,
referente ao saldo de 04 meses e 05 dias-MaSP 342.778-8, Ivone Alves
Pereira, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 13/02/17, referente ao saldo
de 06 meses e 15 dias- Lassance- MaSP 610.140-6, Nalzira Pereira de
Souza, PEBIP, adm.01, aposentada em 06/02/17, referente ao saldo
de 06 meses- Presidente Juscelino- MaSP 350.721-7, Mírian Celeste
Monteiro Melo, PEBIIP, adm.02 aposentada em 02/02/17, referente
ao saldo de 07 meses e 15 dias- Santo Hipólito- MaSP 322.051-4,
Maria Aparecida Moreira, PEBIIP, adm.02, aposentada em 20/02/17,
referente ao saldo de 08 meses- MaSP 322.051-4, Maria Aparecida
Moreira, PEBIIP, adm.01 aposentada em 20/02/17, referente ao saldo
de 09 meses- Três Marias- MaSP 370.483-0, Cleria Maria de Oliveira
Melo, PEBIP, adm.01 aposentada em 04/05/13, referente ao saldo de
08 meses e 23 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
03/2017- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo Art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a : Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.723-3,
Nilsa de Campos Moura, PEBIIP, adm.02 a partir de 28/02/07 CorintoServidora sem Lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria,
MaSP 225.830-9, Neide Alves Pereira de Jesus, PEBIO, adm.02, a partir de 18/10/2010.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 364197-4, Mariléia
de Miranda Fernandes Brandão, PEBIIIL Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de 12/12/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: GOUVEIA, EE.
Augusto Aires da Mata Machado, Masp 364197-4, Mariléia de Miranda
Fernandes Brandão, PEBIIIL Adm01, referente ao 9º biênio a partir de
04/02/2011; Masp 364197-4, Mariléia de Miranda Fernandes Brandão,
PEBIIIL Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 04/02/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 02/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art.
4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
435690-3, Lúcia Maria Oliveira de Paula, PEBIJ Adm01, referente ao
10º biênio a partir de 15/02/2008.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 251.273.9-02, Celi Caetano
de Castro Vitor, PEBIJ, a partir de 11/07/2017.; Ipiaçu - E.E. Benedito
Waldemar da Silva – MaSP 378.224.0-01, Miriã Maria da Silva Oliveira, ATBIII I, a partir de 22/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 263.257.8-01,
João Ribeiro Franco Neto, a partir da publicação deste ato , referente ao
PEBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspodente à carga horária de 159 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 372.302.0-01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/08/2017.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 372.299.8-01,
Elaine Luisa Miguel, PEBIO, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2017.
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SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
588820-1, Gilberto de Souza Batista, referente(s) ao saldo de 07 meses,
cargo PEB1D, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): BONITO DE MINAS
- MaSP 283235-0, Vera Lúcia Monteiro Lima, referente(s) ao saldo de
19 meses e 21 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB3C, admissão 1; ICARAÍ DE MINAS - MaSP 312293-4,
Selvina Mendes da Rocha, referente(s) ao saldo de 5 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, cargo ASB1A, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 588236-0, Aldenir Cléia Durães Nascimento, referente(s)
ao saldo de 18 meses , cargo PEB2P, admissão 2; MaSP 323471-3, Ana
de Fátima de Matos, referente(s) ao saldo de 13 meses, cargo PEB1G,
admissão 1; MaSP 584023-6, Dilma Pereira Barbosa, referente(s) ao
saldo de 14 meses e 18 dias, cargo PEB1I, admissão 1; MaSP 312118-3,
Idália Xavier de Souza, referente(s) ao saldo de 01 mês, cargo ASB1M,
admissão 1; MaSP 351517-8, Josefina Pimenta da Rocha, referente(s)
ao saldo de 05 meses e 22 dias, cargo PEB1C, admissão 1; MaSP
323595-9, Márcia Canabrava Macedo, referente(s) ao saldo de 9 meses
e 19 dias, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 323613-0, Maria Carolina
Campos Mota, referente(s) ao saldo de 15 dias, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 326304-3, Maria José Mota Pimenta, referente(s) ao
saldo de 8 meses e 3 dias, cargo PEB1H, admissão 1; MaSP 283075-0,
Maria Natividade Marques de Deus, referente(s) ao saldo de 5 meses,

cargo PEB1I, admissão 1; MaSP 323705-4, Roseane de Fátima Correa
Figueiredo, referente(s) ao saldo de 1 mês e 19 dias referente ao 1º
decênio e 4º quinquênio, cargo PEBT1F, admissão 1; MaSP 283212-9,
Teresa Cristina Martins Almeida, referente(s) ao saldo de 1 mês e
23 dias, referente ao 1º decênio, cargo PEBT1H, admissão 1; MaSP
336819-8, Vânia Carvalho de Oliva, referente(s) ao saldo de 3 meses
referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1B,
admissão 1; MaSP 282764-0, Ana Neves de Almeida, referente(s) ao
saldo de 01 mês referente ao 3º quinquênio, cargo ATB3I, admissão
1; MaSP 351517-8, Josefina Pimenta da Rocha, referente(s) ao saldo
de 02 meses referente ao 4º quinquênio, cargo PEB2J, admissão 1;
MANGA - MaSP 283124-6, Matilde Cardoso da Silva, referente(s) ao
saldo de 5 meses e 6 dias, referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio
de exercício, cargo PEB4A, admissão 1; MATIAS CARDOSO - MaSP
247241-3, Nilza Jansen de Souza, referente(s) ao saldo de 13 meses
e 5 dias refetente ao 1º decêncio, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercícios, cargo P2E, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 323521-5,
Eliete da Conceição Mendes Guedes, referente(s) ao saldo de 7 meses
e 18 dias, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 263517-5, Eugênia Pacceli
Lara Lisboa, referente(s) ao saldo de 04 meses, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 282859-8, Evanilda Silva Pereira, referente(s) ao saldo
de 6 meses e 17 dias, referente ao 1º decênio, cargo PEB1F, admissão 2; MaSP 181390-6, Maria das Dores Alves de Brito, referente(s)
ao saldo de 6 meses e 4 dias referente ao 1º decênio e 3º quinquênio,
cargo P1D, admissão 2; MaSP 211002-1, Maria Izabel Avelar Sepúlveda, referente(s) ao saldo de 12 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º
quinquênio de exercício, cargo PEB2P, admissão 2; MaSP 585108-4,
Maria Margarida Antunes de Souza Nunes, referente(s) ao saldo de
13 meses e 08 dias, cargo PEB2B, admissão 1; MaSP 323688-2, Nair
Martins Ribeiro, referente(s) ao saldo de 05 meses e 14 dias, cargo
PEB1F, admissão 1; MaSP 283143-6, Neusa Amaral Vieira Almeida,
referente(s) ao saldo de 4 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, cargo PEB1G, admissão 1; MaSP 283213-7, Tereza Mendes Vieira, referente(s) ao saldo de 4 meses e 5 dias, referente ao 1º
decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1E, admissão 1;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MaSP 312045-8, Antônia Fernandes de
Jesus, referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo ASB1A, admissão 1;
UBAÍ - MaSP 283092-5, Maria Rodrigues Magalhães, referente(s) ao
saldo de 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, cargo PEB3B,
admissão 2.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312140-7, Joaquina Gonçalves de Almeida, ASB1C,
admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio ADM, publicado
em 25/10/2011, por motivo de erro na vigência, para regularizar registros funcionais; MaSP 312140-7, Joaquina Gonçalves de Almeida,
ASB1C, admissão 1, na parte em que retificou, 2º, 3º e 4º quinquênio
ADM, publicado em 11/05/2011, por motivo de erro nas vigências, para
regularizar registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 312140-7, Joaquina Gonçalves de Almeida, ASB1C, admissão 1, na parte em que retificou, férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio de
exercício, publicado em 25/10/2011, por motivo de erro na vigência,
para regularizar registros funcionais; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283022-2, Maria Helena Braz de Carvalho, PEB1P, admissão 1, na parte
em que concedeu, Férias Prêmio referente ao 6º quinquênio, publicado
em 23/11/2010, por motivo de concessão indevida; MaSP 283022-2,
Maria Helena Braz de Carvalho, PEB1P, admissão 1, na parte em que
retificou, Férias Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio, publicado em 23/11/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES - MaSP 1364741-7, GREYCIANE DE LIMA CONCEIÇÃO, PEB1A - 16 AULAS DE L´NGUA PORTUGUESA, admissão 2,
na parte em que concedeu, REMOÇÃO, publicado em 18/07/2017, por
motivo de INEXISTÊNCIA DE VAGA NA REFERIDA ESCOLA.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales,
PEB2F, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 02, publicado em 25/01/2017, por motivo de não ter
usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247144-9, Anália Andrade de Alkmim, PEBT1A, admissão 2,
na parte em que retificou, 3º ao 8º biênio, publicado em 28/08/2013,
por motivo de erro na vigência; MaSP 323652-8, Maria Margarida de
Souza Melo, PEB2/II N, admissão 1, na parte em que retificou, 1º Biênio, publicado em 24/08/2010, por motivo de erro na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBD1-A, admissão 2, na parte em que retificou,
o 2º biênio, publicado em 30/07/2003, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 332240-1, Maria Iracema Dias de Almeida, PEBIC,
admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 11/07/2017, por motivo de erro na carga horária.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 5/2017 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
282854-9, Epémia da Silva Barbosa, a partir de 01/11/2009, referente
ao cargo de PEB1I, admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283022-2, Maria Helena Braz de Carvalho, PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/10/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 368805-8, Mirtiz Conceição Correa Rodrigues,
ASB1F, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/08/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Juvenília – E.E.
Antônio Ortiga: 282.811-9, Denice da Silva Santana P1D, admissão 01,
concedidas pelos atos publicados em 12/06/90 e 07/05/95, 11 meses e
14 dias , referente ao 1º decênio e 2º quinquênio de exercício, restandolhe 11 mês e 14 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 17/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 594209-9, Beth
Viana Silva Medrado, EEB2-I/DIII, admissão 1, referente ao 8º biênio

a partir de 16/04/2004, 9º biênio a partir de 16/04/2006 e 10º biênio
a partir de 15/04/2008; MaSP 594209-9, Beth Viana Silva Medrado,
EEB2-I/DIII, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio a partir de 12/07/2002, data de exercício; VARZELÂNDIA - E.E.
JUCA VELOSO - MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar,
PEBD1-A, admissão 2, referente ao 3º biênio a partir de 23/10/2004.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 04/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do Art. 151 da Lei nº7,109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050 de 19/01/1993, 10% à:
MATIAS CARDOSO – E.E. Dom Bosco, Masp: 282.854-9, Epêmia
da Silva Barbosa, PEB1I, Admissão: 02, a partir de 07/04/09, data de
Exercício; MONTALVÂNIA – E.E. de Cachoeira, Masp: 595.388-0,
Maria Lúcia Pereira de França, PEB1N, Admissão: 01, a partir de
21/09/10, data de Exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 17/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 1163645-3,
Marilene Ferreira de Oliveira, PEBDIA , a partir de 04/05/2017; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1274873-7,
Dinalva Meneses Araújo, PEBDIA, admissão 2, a partir de 09/12/2016;
MaSP 934931-7, Maria dos Santos Mendes de Almeida, PEBDIA,
admissão 3, a partir de 28/07/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 1103393-3, Salete de Fátima Ribeiro Guimarães, PEBDIA, admissão 2, a partir de 07/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE
MATOS - MaSP 1246424-4, João Alves dos Costa, PEBDIA, a partir de 23/05/2017; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA
MOTA - MaSP 1265622-9, Djalma Sousa Lopes, PEBDIA, a partir de
14/06/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP
1247371-6, Evanilson Aparecido Amaral Gonçalves, PEBDIA, a partir
de 10/07/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº18/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): IBIRACATU – E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - Masp. 1.112064-9, Elzilene Mendes de Macêdo,
PEBIA, a partir de 21/09/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2017 - CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 e Resolução SERHA, nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): UBAÍ – E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO –
Masp. 1.195279-3, Géssica Braga de Almeida, PEBIA, adm. 03 por 169
dias, a partir de 01/08/2017 data de posse.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MIRAVÂNIA E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 1436884-9, ACÁREM CHRISLER FERREIRA DOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS
DE MATEMÁTICA, admissão 2, a contar de 19/07/2017; MaSP
1111715-7, ADRIANA DA MOTA LEAL, PEB1A - 16 AULAS DE
LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 5, a contar de 02/08/2017; MaSP
1171492-0, CLAUDIO FERREIRA DA MOTA, PEB1A - 16 AULAS
DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 31/07/2017;
MaSP 1115637-9, DANUSI LISBOA FERREIRA CANABRAVA,
PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 5, a contar de 02/08/2017; MaSP 602599-3, EDNA NERES DE SANTANA,
PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 4, a
contar de 02/08/2017; MaSP 1000971-0, JOANA PAULA BARBOSA
DOS SANTOS, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 5,
a contar de 14/07/2017; MaSP 1133955-3, LUCILENE MENDES DA
SILVA, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA, admissão
5, a contar de 31/07/2017; MaSP 1176703-5, ODENILSON VILAS
BOAS LOPES, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão
3, a contar de 19/07/2017; MaSP 1176703-5, ODENILSON VILAS
BOAS LOPES, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão
3, a contar de 19/07/2017; MaSP 1151967-5, WILSON NOGUEIRA
RIBEIRO, PEB1A -16 AULAS DE QUÍMICA, admissão 4, a contar de
21/06/2017; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES
- MaSP 450126-8, CRISTIANE DO CARMO DE CARVALHO BARBOSA, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
3, a contar de 12/06/2017; MaSP 1007963-0, HELAYNE PEREIRA DE
SOUSA, PEB1A -16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
2, a contar de 13/06/2017; MaSP 591466-8, IVONETE FERREIRA DE
SOUZA, PEB1A - 16 DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão
3, a contar de 07/06/2017; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP
1310456-7, Eloi Antônio Mendes de Matos, PEB1A - 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 5, a contar de 03/08/2017; MaSP 1122033-2,
Poliana Almeida Barbosa, PEB1A-16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 5, a contar de 07/08/2017; MaSP 1114415-1, Tarcisio Martins de Oliveira, PEB1A- 16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA,
admissão 3, a contar de 31/07/2017; E.E. RIACHO FUNDO - MaSP
1074746-7, JEOCÍLIA SILVEIRA MESQUITA, PEB1A - 16 AULAS
DE GEOGRAFIA, admissão 4, a contar de 04/07/2017; SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 1014192-7, Valdiney Ferreira de Souza, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 3, a contar de 03/08/2017; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE
- MaSP 1221281-7, ADEMILSON CARDOSO DE ALMEIDA,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; MaSP
1405830-9, ANEIDE SILQUEIRA SOUZA, EEB1A -ORIENTADOR
EDUCACIONAL, admissão 2, a contar de 31/07/2017; MaSP 323480-4,
ARISTER RAMOS DE JESUS, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 4, a contar de 31/03/2017; MaSP 868040-7, EVANICE ALVES
DE ALMEIDA RESENDE, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIASBIOLOGIA, admissão 5, a contar de 31/07/2017; MaSP 1226819-9,
JULIANA DE SOUZA GARES, PEB1A - 08 AULAS DE QUÍMICA,
admissão 3, a contar de 01/08/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEP.
EDGAR PEREIRA - MaSP 1439038-9, MARCELA TALLITA BORGES, PEB1A - 15 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3,
a contar de 14/07/2017; MaSP 1254774-1, MARIA PENA SILVEIRA
NETA, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUES, admissão 2,
a contar de 13/07/2017; MaSP 944024-9, MARIA VANUSA RIBEIRO
MAGALHÃES RUAS, PEB1A - 08 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA, admissão 5, a contar de 31/07/2017; MaSP 1151389-2,
RICARDO EDGAR PEREIRA, PEB1A - 14 AULAS DE QUÍMICA,
admissão 4, a contar de 02/08/2017; E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 964210-9, FRANCISNEY GONÇALVES VIEIRA,
PEB1A - 16 AULAS DE L´NGUA PORTUGUESA, admissão 5, a
contar de 08/06/2017; MaSP 1019222-7, MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA, PEB1A - 12 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 10/07/2017; E.E. MANOEL ALVES DE
ALMEIDA - MaSP 1278821-2, DAIANE MARIA VELOSO , PEB1A
- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de
14/06/2017; MaSP 970493-3, EDNEY DIONISIO LIMA , PEB1A - 16
AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 13/06/2017; MaSP
1165384-7, NELMA GONÇALVES AMORIM, PEB1A - 16 AULAS
DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 13/07/2017;
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323555-3, IEDA SOARES
DA MOTA, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 4, a
contar de 07/07/2017; MaSP 1252717-2, OLIVIEROS BARBOSA
FILHO, PEB1A - 16 AULAS DE QUÍMICA, admissão 4, a contar de
01/08/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 615111-2,
Dannya Soraya Pereira Santos para Dannya Soraya Pereira Santos Mendonça; MaSP 1163645-3, Marilene Ferreira de Oliveira para Marilene
Ferreira de Oliveira Botelho; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL
TIBÉRIO - MaSP 1170260-2, Mirani Francisca Pinheiro para Mirani
Francisca Pinheiro Alves; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 23
GENEROSO - MaSP 1103464-2, Maria Aparecida Lemos da Silva para
Maria Aparecida Lemos da Silva Ramos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 890457-5, Vanucy Aparecida Rosário
da Silva para Vanucy Aparecida Rosário da Silva Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
MOACIR CANDIDO - MaSP 1181593-3, Wilton dos Reis Borges de
Figueiredo, PEBIA, admissão 3, a contar de 30/07/2017; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 839700-2, Geraldo Ivan
Ramos Almeida, PEBID, admissão 2, a contar de 10/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR
CANDIDO - MaSP 592722-3, Maria Evangelista Borges de Figueiredo
Almeida, ASBDIA, admissão 2, a contar de 30/07/2017; E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 1272229-4, Maria Cleonice Soares, ATBDIA,
a contar de 09/07/2017; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL
- MaSP 1196171-1, Gercina de Oliveira Santos, ASBDIA, a contar de
02/08/2017; E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 934942-4, Edilma
Neves Cavalcante Torres, PEBDIA, a contar de 30/06/2017; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 803848-1, Geni
Alves de Souza, ASBDIA, admissão 2, a contar de 01/07/2017; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 1168214-8, Elizabete Borges
de Figueiredo, PEBDIA, a contar de 30/07/2017; MaSP 1287232-1,
Maria Ivanilde Vieira da Conceição, ASBDIA, a contar de 28/07/2017;
E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1295215-6, Claudio Soares, ATBDIA,
a contar de 09/07/2017; MaSP 662287-2, José Agnaldo de Oliveira,
PEBDIA, a contar de 01/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 1209179-9, Maria José Francisca de
Aquino, PEBIA, a contar de 28/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
282854-9, Epémia da Silva Barbosa, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 139
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEB1G, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7053 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a.
REMOÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 02/2017- REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício o primeiro dia útil após a publicação, referente aos
servidores, ICARAÍ DE MINAS- para: E. E. José Bernardino, Masp.
1098498-7, José Reinaldo Alves Rocha, 16 aulas de Matemática,
PEB1-A, Adm. 05, da E.E. Prof. Hilda Braga, Ubaí, permutar com,
para a E.E. Prof. Hilda Braga, Ubaí, Masp. 1101255-6, Rafael Braga
da Silveira, 16 aulas de Matemática, PEB1-A, Adm. 03, da E.E. José
Bernardino, Icaraí de Minas.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 07/2017 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos do art. 1º da Lei n° 9.401
de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – JANUÁRIAE.E. Simão Vianna da Cunha Pereira – Masp: 661330-1, Eni dos Santos
Moreira, ATB5E, adm. 01, a partir de 29/01/2017, em prorrogação.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 37, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas Gerais em 08/08/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.M.L.A, MaSP 283066-9, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio ,
com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02
art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 27, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 7/2017, publicado no Minas Gerais em 26/07/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.P.R, MaSP 589752-5, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens da Progressão Horizontal
ao Grau B , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 15, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04/2017, publicado no Minas Gerais em 10/05/2017,
referente ao servidor: JUVENÍLIA - M.V.L, MaSP 323669-2, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 2º ao 9º biênio e da
progressão horizontal do Grau B, C e D , com prescrição do débito por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o
servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG
nº 37/05 art . 19 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 17, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 05/2017, publicado no Minas Gerais em
16/06/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - C.L.G.N.S,
MaSP 874456-7, admissão 2, Pela anulação da promoção por escolaridade ao Grau PEB4A a contar de 30/06/2009 e do reposicionamento
PEB4B a contar de 30/06/2010 sem débito financeiro. Processo fundamentado nos termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG
nº 37/05 art . 19 .
16 997678 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.802-8 –
Estevam de Assis Barreiros, PEB2P, admissão 2, referente ao 10º biênio, a partir de 20/11/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 933.188-5 – Roselene
Andreia dos Santos, PEB3F, admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir
de 28/10/09 e ao 7º biênio, a partir de 28/10/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro
– MaSP 274.728-5 – Aparecida de Fátima da Silva Alves, PEB3M,
admissão 2, referente ao 9º biênio, a partir de 28/08/11.
16 997600 - 1