TJMG 24/08/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OURO PRETO
DIOGO DE VASCONC.
ITABIRITO
MARIANA
OURO PRETO
E.E. DESENB. HORÁCIO ANDRADE
E.E. DOM PEDRO II
E.E. DOM PEDRO II
E.E. DOM VELLOSO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. MARÍLIA DE DIRCEU
E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA
E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS
E.E. CORONEL NICOLAU SAMPAIO
E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR
E.E. INTENDENTE CÂMARA
E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO
E.E. CÔNEGO BRAGA
E.E. CÔNEGO BRAGA
E.E. CONEGO MAURO DE FARIA
E.E. CÔNEGO MAURO DE FARIA
E.E. DONA REPARATA D. DE OLIVEIRA
E.E. DONA REPARATA D. OLIVEIRA
E.E. MONSENHOR MORAIS
E.E. PROF. DAURA DE C. NETO
E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA
E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA
E.E. DESENB. HORÁCIO ANDRADE
E.E. DOM PEDRO II
E.E. DOM PEDRO II
E.E. DOM PEDRO II
E.E. DOM PEDRO II
E.E. DOM VELLOSO
E.E. DOM VELLOSO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. JOSÉ LEANDRO
E.E. MARÍLIA DE DIRCEU
E.E. MARÍLIA DE DIRCEU
1350363 / 6
1067120 / 4
1287824 / 5
1245167 / 0
1289597 / 5
1290691 / 3
1359750 / 5
1321516 / 5
810237 / 8
454861 / 6
1396237 / 8
346795 / 8
1013240 / 5
1357659 / 0
1401351 / 0
1085720 / 9
1083841 / 5
1320635 / 4
1167508 / 9
317617 / 9
888872 / 9
1189469 / 8
805047 / 8
1393644 / 8
1358447 / 9
1340194 / 8
1277809 / 8
1399012 / 2
1178008 / 7
1399086 / 6
946003 / 1
1248433 / 3
1245736 / 2
1321465 / 5
1005352 / 8
KÁTIA FLÁVIA MOREIRA DE SOUSA
FLAVIANE MARTINS VIEIRA
ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE
FERNANDO SILVANO DE OLIVEIRA
TÁLIA COSTA DE SENA
KÁTIA SILVA TOMAZ
RAYONNE MASSI ARAÚJO
ALEX RODRIGUES TEIXEIRA
ANA RITA PESSOA
ODILAYNE MIRIAM DA SILVA
LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS
MARIA EFIGÊNIA EVANGELISTA
MARIA VALDINÉIA GONÇALVES LUIZ DIAS
KAIO CÉSAR GOULART ALVES
MARIA DE FÁTIMA CORREA
GILMA CECÍLIA TAVARES
TÚLIO CÉSAR PEGO ALMEIDA
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA
WADSON FERNANDO DE ASSUMPÇÃO
MARGARIDA ANGÉLICA GONÇALVES MOREIRA
IRENE MANSUR DE SOUZA NIQUINI
JOEL OLIVEIRA DA SILVA
FLORENTINA GOMES PAVANELLO
RODOLFO LUIZ SOUSA RAIMUNDO
MARIANNE DE JESUS NEPOMUCENO
MARIA DE FÁTIMA MACHADO
ROBERTO ARLINDO PINTO
MIRIAM CHAVES DOS SANTOS
RENATA DE FÁTIMA BOSCO
LUCIMAR DOS SANTOS MENDES ZANETTI
FLÁVIA CÁSSIA DE CARVALHO
ROBSON DE SOUZA
SIMONE MILAGRES PATRONO ANDRADE
RAIANE ROBERTO RIBEIRO
FERNANDA DANIELLE DO SACRAMENTO PEDROSA
quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 19
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
ATB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
EEB 1 A
PEB 1 A
ATB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
ATB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
EEB 1 A
EEB 1 A
EEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
2
2
3
3
3
3
2
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2
3
1
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1
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4
3
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1
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2
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1
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1
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3
3
08/06/2015
29/05/2015
29/05/2015
29/05/2015
17/07/2015
17/07/2015
28/05/2015
26/06/2015
29/05/2015
19/08/2015
27/07/2015
24/07/2015
26/08/2015
28/10/2015
27/10/2015
26/10/2015
27/10/2015
19/08/2015
28/12/2015
26/10/2015
27/07/2015
27/11/2015
02/12/2015
15/06/2015
29/10/2015
29/05/2015
29/05/2015
21/09/2015
08/09/2015
25/09/2015
29/05/2015
22/12/2015
26/05/2015
22/06/2015
27/10/2015
23 1000473 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul
Soares” – MaSP 379386-6, Dirce Egídio de Paula Marques, ATB5I/1º
cargo, Secretária de Escola SE IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores (s): MARIANA – E. E. “Cel.
Benjamim Guimarães” - MaSP: 667.341-2, Renato Resende Braga,
PEB2F/1º Cargo referente ao 3º quinquênio a contar de 02/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art . 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, ao
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP: 306.454-0, Marta
Eliza do Carmo Dutra Chaves, ASB3L/1º cargo, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao (s) servidor (es): MARIANA – E. E.
“Dona Reparata Dias de Oliveira”, MASP:1.390.292-9, Osvaldo Rosa
Filho, PEBS1A/Adm 01, a partir de 08/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. “Dr. Gomes
Freire” – MASP: 378.293-5, Maria das Neves Vieira Simões, ATB3I/2º
cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE 3 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art
. 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP 1.054.185-2, Patricia Gomes Rolim, PEB2F, cargo 01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO– AFASTAMENTO - ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora”, MaSP: 282.345-8, Luzia Vitorino Pedrosa,
PEB1P/2º cargo, por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09//2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DO CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Profª Daura de
Carvalho Neto, MASP 1216698-9, Sílvia da Cunha Vieira, ASBD1A/
adm 01, a partir de 18/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP
1.104.732-1, Simone Rocha Pereira Moreira, PEB1A/3º cargo referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2017 (data do pedido de
aproveitamento) com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A/1º
cargo (LC100/07) do qual foi desligada; OURO PRETO, E.E. Dom
Velloso, MaSP 1.104.732-1, Simone Rocha Pereira Moreira, PEB1A/3º
cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2017
(data do pedido de aproveitamento) com aproveitamento de tempo no
cargo de PEB1A/1º cargo (LC100/07) do qual foi desligada.
23 1000475 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP
841339-5 Elane Cristina de Castro Lima PEB-II-D, (Cargo 2), Ato nº
11/2012 publicado em 11/04/2012 por acerto de situação funcional
onde se lê: 03 meses referente ao 1° quinquênio a contar de 06/10/2011
leia-se: 03 meses referente ao 1° quinquênio a contar de 25/09/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
832396-6 Ana Maria dos Reis Marques PEB-I-A, (Cargo 5), Ato nº
36/2016 publicado em 20/10/2016 por acerto na vigência, onde se lê:
referentes aos 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios a partir de 09/05/2016 (data
do exercício) leia-se: : referentes aos 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios a partir
de 27/09/2016 (data do requerimento);
23 1000541 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 317753-2 Maria Célia de Castro Rodrigues a partir de
21/08/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a, e direito a percepção de gratificação da função de vice direção correspondente a 877 dias de exercício; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 390013-1 Elisabete Carmen de Oliveira Terra a partir
de 14/08/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a;
ao cargo PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 317753-2 Maria Célia de
Castro Rodrigues PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 20/08/2017; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 299828-4 Deide Lúcia Silva PEB-II-G, (Cargo
3), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2017;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279023-6 Regina Aparecida Martins Rosa PEB-III-L, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 10/01/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 1061798-3 Juliana Cristina a Silva PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/07/2017; Bom Jesus
da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 841339-5 Elane
Cristina de Castro Lima PEB-II-D, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 23/09/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
347226-3 Juvelina dos Reis Andrade Goulart PEB-I-H, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2017; Córrego
Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 369587-1 Elenice Maria Faria Alves
PEB-III-N, (Cargo 3), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 08/07/2017;
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 810420-0, Maria das
Graças Cruz Faria Silva, PEBIIJ – Biol., adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 227/12, publ. em 20.09.12, por
motivo de retificação indevida; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL
– Geog., adm. 3, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento,
Ato nº 51/17, publ. em 30.03.17, por motivo de impossibilidade de retificação; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 296326-2, Marcos Antônio de Lima, PEBIIIP – Hist., adm. 2, na
parte em que retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 46/16, publ. em
24.03.16, por motivo de impossibilidade de retificação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1354336-8 Mariana Teodoro Xavier Lemos PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 31/07/2017; Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 805251-6 Isabel Cristina da Silva Ramos EEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 31/07/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 113/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 699123-6, Neide Caixeta Nunes, PEBIIP –
Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 28.08.17,
com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1222252-7
Marcela Santos Amaral PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 15/08/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 379756-0 Ronaldo José de
Mendonça PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 06/08/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos - Cesec Dona Emilia Leal - Masp 1051548-4
Edson De Souza Cargo - 2 - PEB-II-H por 02 mês(es) Referente ao 3 º
Quinquênio a partir de 01/09/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Sao Jose Da Barra Ee Dr Juscelino Kubitschek - Masp 329421-2 Maria Roselia Rosa Oliveira Cargo - 1 - PEB-I-N por 02 mês(es) Referente ao 5 º Quinquênio
a partir de 01/09/2017;
23 1000543 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1255117-2, Silvania Maria de Faria, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 17.07.17;
Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 896618-6, Jacqueline
Maria do Couto Perez, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 30.07.17; São Gotardo
- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1405964-6, Marli Maria de
Rezende, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 06.08.17; MaSP 1416162-4, Clecy
de Fátima Silva Santos, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.07.17; E.E. “São
Pio X”, MaSP 1250097-1, Maria dos Anjos Araújo Nagasaki, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 01.08.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, a p/ de 16.08.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Est. Soc. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a., acrescido da gratificação de
vice-diretor conforme 625 dias de percepção; MaSP 363761-8, Maria
Alice Gonçalves Oliveira, a p/ de 16.08.17, ref. ao cargo PEBIIIP –
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 126 h/a; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, a p/ de 16.08.17, ref.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1108052-0,
Kelly Christina Nascimento e Silva, para Kelly Christina Nascimento
Silva Azevedo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 112/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
697634-4, Sônia Maria de Lacerda Matos, ANEIII I no c/c DAD-3,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 11.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 114/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 378163-0, Maria Alzira Gonçalves Coelho, ATBIH
no c/c SEII, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 05.09.17;
Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9,
Marcio Milano da Rocha, PEBIIP – Quím. No c/c DIV, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 01.09.17; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins,
PEBIIIL – no c/c DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 04.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 866041-7, Sônia Aparecida Soares Vargas,
PEBIA – Geog. no c/c DII, adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º
qq. de exerc., a p/ de 06.07.17, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA,
adm. 1 e PEBIA, adm. 2, do qual foi desligada; Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1054959-0, Maria Helena Silva Ferreira Camilo de
Castro Lucas, ATBIA, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 04.04.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo AXEDIA – Auxil. de
Educ., do qual foi desligada; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 1012169-7, Andrea Abadia de Magalhães Braga, PEBIA –
Líng. Port., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
19.06.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada;
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 450884-2, Edirene de
Fátima Silva de Jesus, PEBIA – Matem., adm. 3, por 09 meses, ref. ao
1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 15.06.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 810420-0, Maria das Graças Cruz
Faria Silva, PEBIIJ – Biol., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
25.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 117/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 324140-3,
Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º
e 2º Grs., adm. 2, concedidas pelo Ato nº 30/98, publ. em 28.04.98, 02
meses e 23 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 07 dias para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1368788-4, Ronan Barros Caixeta Júnior, PEBDIA, adm. 1, a p/
de 12.08.17; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1267749-8, Flávio Henrique Barbosa de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 01.08.17;
MaSP 1382992-4, Flávio Fernandes Rosa, PEBIA – Educ. Fís., adm.
3, a p/ de 28.07.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1268626-7, Letícia de Oliveira Melo Ribeiro, EEBIA/SP, adm.
2, a p/ de 01.08.17; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1112101-9, Suiene de Oliveira Rocha, EEBIA/SP, adm. 4, a p/
de 04.08.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 665127-7, Reginaldo Bontempo Boaventura, PEBIA – Líng.
Port., adm. 5, a p/ de 01.08.17; Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1325666-4, Ednam Oliveira Pessoa, PEBIA
– L.E.M. – Ing., adm. 3, a p/ de 07.08.17; São Gotardo - E.E. “José
Caetano Ribeiro”, MaSP 1384415-4, Bianca Cecília Albertino Silva,
PEBIA – Arte/Artes, adm. 3, a p/ de 31.07.17; E.E. “São Pio X”, MaSP
1408867-8, Adriana Lopes de Paula, PEBIA – Arte/Artes, adm. 2, a
p/ de 31.07.17.
PORTARIA – ATO Nº 10/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Infantil “Arte e Fantasia”, no Município de Rio Paranaíba,
retroativo à 16/12/2016. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 11/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
01/2017 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261028-10/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2017, que tem por objeto a: Aquisição de materiais elétricos, suprimentos, componentes, acessórios e
periféricos de informática para atender demanda de uso e manutenção dos computadores pertencentes a SRE/ Patos de Minas, conforme
Termo de Referência. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 15/09/2017, às 08:59min. A sessão pública terá início no dia
15/09/2017, às 09:00. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (34) 2106 2160.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 099/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 28/07/2017, referente a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
687720-3, E.J.O., PEBIA – Cont. e Cust. e Educ. Artíst., adm. 1, pela
permanência do direito das vantagens do 7º ao 9º biênios, e 3º quinquênio, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65
da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
23 1000549 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378147-3,
Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm. 3, Ato nº 33/02,
publ. em 06.08.02, por motivo interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referente
ao 1º qq., leia-se: 02 meses referente ao 2º qq. de exerc., concedido com
vigência em 15.04.01; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
224148-7, Célia Terezinha Guimarães Fonseca, EEBIIH, adm. 2, Ato nº
103/17, publ. em 28.07.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao
2º e 3º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
810420-0, Maria das Graças Cruz Faria Silva, PEBIIJ – Biol., adm.
1, Ato nº 109/12, publ. em 20.09.12, por motivo de incorreção, onde
se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 10.07.12, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de
27.05.12; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 296326-2, Marcos Antônio de Lima, PEBIIIP – Hist., adm. 2,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 122/98, publ.
em 08.12.98, onde se lê: 1º qq. de exerc. a p/ de 09.09.98, leia-se: 1º
qq. de exerc. a p/ de 23.01.97, data do exerc.; Ato nº 101/10, publ.
em 02.09.10, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 02.03.05 e 4º qq. de
exerc. a p/ de 21.03.10, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 28.03.05 e 4º
qq. de exerc. a p/ de 29.04.10; Ato nº 22/16, publ. em 24.03.16, onde
se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de 10.04.15, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/
de 02.05.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/2017
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação referente a: Patos de
Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 688414-2, Janete Aparecida
da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, Ato nº 04/17, publ. em 27.07.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: 12 h/a., leia-se: 10 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/2017
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - SRE, MaSP 805332-4, Maria Célia de Oliveira, TDEIVF –
no c/c DAD3, adm. 1, Ato nº 15/17, publ. em 11.08.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: pelo vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD3, ED 1100606, a p/ de 04.08.17, leia-se: pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão de DAD3, ED 1100606, a p/ de 04.08.17.
23 1000548 - 1