TJMG 24/08/2017 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
- Masp. 906.542-6, Alex Lopes Sena, Auxiliar da Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 6/8/17, em prorrogação.
- Masp. 906.565-7, José Fátima da Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 10/8/17, em prorrogação.
- Masp. 931.001-2, Cláudia Valéria Aguiar, Escrivão de Polícia, lotado
em Alto Jequitibá, 5 dias a partir de 31/7/17, em prorrogação.
- Masp. 964.378-4, Ana Paula da Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 2/8/17.
- Masp. 1.060.881-8, Luciane Miriam Lazzarini, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 18/7/17.
- Masp. 1.061.020-2, Alex Aparecido Bernadelli, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.076.644-2, Eduardo Constant Machado Junior, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 31/7/17.
- Masp. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 90 dias a partir de 4/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.112.927-7, Rodrigo França Calazans, Investigador de Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 9/8/17,
em prorrogação.
- Masp. 1.117.702-9, Esther Angélica Coelho Costa, Médico Legista,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 8/8/17.
- Masp. 1.145.080-6, Fernanda Mara de Assis Costa, Delegado de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 1/8/17.
- Masp. 1.145.243-0, João Henrique Lopes de Moura, Perito Criminal,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/8/17.
- Masp. 1.156.812-8, Ralfo Otacílio de Oliveira Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 7/8/17.
- Masp. 1.174.221-0, Henrique Teodoro Braga da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 25/7/17.
- Masp. 1.174.230-1, Hernan Rosell Solé Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 63 dias a partir de 22/05/17; 60 dias a partir de
24/7/17, em prorrogação.
- Masp. 1.188.798-1, Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 10 dias a partir de 1/8/17.
- Masp. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 8/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.189.664-4, Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 11/8/17.
- Masp. 1.189.989-5, Dartagnan Ângelo de Paula Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 30/6/17.
- Masp. 1.190.916-5, José Olegário de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 7/8/17.
- Masp. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado em
Ouro Preto, 30 dias a partir de 5/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.234.153-3, Roselane Ferreira Lacerda, Assessor Técnico,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/8/17.
- Masp. 1.237.960-8, Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite, Delegado de Polícia, lotado em Formiga, 7 dias a partir de 21/7/17.
- Masp. 1.241.485-0, Andréa Pochmann, Delegado de Polícia, lotado
em Contagem, 60 dias a partir de 12/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.241.829-9, Cristiano Ítalo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 3 dias a partir de 27/7/17.
- Masp. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 60 dias a partir de 11/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.256.414-2, Arthur Fernandez Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 19/7/17.
- Masp. 1.256.511-5, Júberte Guimarães Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 60 dias a partir de 6/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.256.571-9, Ruy Ramos Chagas Sobrinho, Investigador de
Polícia, lotado em Brasília de Minas, 20 dias a partir de 13/7/17.
- Masp. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 3 dias a partir de 19/7/17; 20 dias a partir de 9/8/17.
- Masp. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Belo Oriente, 10 dias a partir de 17/7/17.
- Masp. 1.318.349-6, Omar Moronari de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 15 dia a partir de 31/7/17.
- Masp. 1.318.533-5, Leonardo Ferreira Luciano, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Lima, 24 dias a partir de 16/8/17.
- Masp. 1.330.164-3, Alessandra Álvares Bueno da Rosa, Delegado de
Polícia, lotado em Sabará, 13 dias a partir de 7/8/17.
- Masp. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, 4 dias a partir de 13/7/17, em prorrogação.
- Masp. 1.341.625-0, Amanda de Almeida Sampaio, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 30/7/17.
- Masp. 1.355.555-2, Elisângela de Castro Pedroza, Técnico Assistente
da Polícia Civil, 2 dias a partir de 10/8/17.
- Masp. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 1/8/17.
- Masp. 1.368.023-6, Aline Bianca Ferreira de Souza, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 9/8/17.
- Masp. 1.412.416-8, Marcell Lucas de Andrade Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Capelinha, 5 dias a partir de 23/7/17.
- Masp. 1.412.755-9, Flávia Campos de Queiroz Cópio, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/8/17.
- Masp. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/7/17.
- Masp. 1.413.780-6, Thiago Antônio Amaral Mourão, Investigador de
Polícia, lotado em Campestre, 20 dias a partir de 24/7/17.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
- Masp. 341.359-8, Francisco de Assis Romero Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, retificando licença publicada na Portaria
28/17. Onde se lê 30 dias a partir de 17/7/17, leia-se 24 dias a partir
de 17/7/17.
- Masp. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de
Polícia, lotado em Belo Horizonte, retificando licença publicada na
Portaria 31/2017. Onde se lê 60 dias a partir de 2/8/17, leia-se 7 dias
a partir de 2/8/17.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2017. Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.113.705-6, Daniel de Laia, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, retificando licença publicada na Portaria 24/2016. Onde se lê
Item I, leia-se Item II.
- Masp. 1.256.507-3, Luno Eustáquio Costa Campos, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, retificando licenças publicadas nas Portaria
10/2012 e Portaria 14/2012. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
- Masp. 1.411.819-4, Saulo Alves Torres Monteiro, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, retificando licença publicada na Portaria
31/2017. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2017. Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
- Masp. 386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, alta a partir de 12/8/17.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2017. Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 341.359-8, Francisco de Assis Romero Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, alta a partir de 10/8/17, com restrições.
- Masp. 369.835-5, Alexandra de Castro Monteiro Souza, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 12/8/17, com restrições.
- Masp. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado em Belo Horizonte, alta a partir de 9/8/17, com restrições.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2017. Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Portaria nº 33/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 294.260-5, João Ângelo Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 19/7/17.
- Masp. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 7 dias a partir de 3/7/17.
- Masp. 341.770-6, Cynthia Cássia de Carvalho Barbosa, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 11/8/17.
- Masp. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 1/8/17 e 3 dias a partir de 20/8/17.
- Masp. 345.986-4, Denizia Márcia Ferreira Costa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/8/17, em prorrogação.
- Masp. 349.254-3, José Aparecido Calixto, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 15/7/17, em prorrogação.
- Masp. 369.880-0, Luciene Lamounier Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Campo Belo, 70 dias a partir de 16/6/17, em prorrogação.
- Masp. 370.168-7, Castelo Wartemberg Fernandes Ursine, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/8/17, em
prorrogação.
- Masp. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/8/17, em prorrogação.
- Masp. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/8/17, em
prorrogação.
- Masp. 386.259-6, Patrícia Rosa Saveiro Pires de Araújo, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/8/17.
- Masp. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 26/7/17, em prorrogação.
- Masp. 387.483-1, Cláudio José de Matos, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 45 dias a partir de 31/7/17.
- Masp. 387.533-3, César Adriano Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 14/8/17, em prorrogação.
- Masp. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado em
Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/7/17.
- Masp. 457.749-0, Mário Henrique Nascimento Silveira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/8/17.
- Masp. 457.817-5, Adriene Lopes de Oliveira Nunes, Delegado de
Polícia, lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 1/8/17.
- Masp. 457.880-3, Clara Aparecida Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 60 dias a partir de 24/7/17.
- Masp. 458.239-1, Wiler Lopes da Silveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 16/8/17.
- Masp. 546.634-7, Ana Cláudia Oliveira Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 20/8/17, em prorrogação.
- Masp. 546.721-2, Sheila Cristina Jaramillo Sanchez, Escrivão de Polícia, lotado em Formiga, 30 dias a partir de 18/7/17.
- Masp. 546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/8/17, em prorrogação.
- Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado em
Uberaba, 10 dias a partir de 4/8/17.
- Masp. 668.031-8, Leonardo Gherard Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Mirabela, 15 dias a partir de 12/7/17.
- Masp. 904.785-3, Dário Vieira da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Fronteira, 60 dias a partir de 7/8/17.
- Masp. 1.060.096-2, Márcia Aparecida Silva, Andrade, Escrivão de
Polícia, lotado em Pará de Minas, 10 dias a partir de 9/8/17.
- Masp. 1.060.875-0, Júnia Nara Rodrigues Rocha Sobral, Delegado de
Polícia, lotado em Capelinha, 30 dias a partir de 15/7/17.
- Masp. 1.061.132-5, Bruno Maurício Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 60 dias a partir de 21/7/17.
- Masp. 1.112.465- 8, Dayvid Roberto Batista, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 3 dias a partir de 12/7/17.
- Masp. 1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 90 dias a partir de 7/8/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.145.040-0, André Luiz de Freitas, Delegado de Polícia,
lotado em Ubá, 90 dias a partir de 10/7/17.
- Masp. 1.145.050-9, Cândida Paula Junqueira de Assis, Delegado de
Polícia, Ouro Branco, 15 dias a partir de 24/7/17.
- Masp. 1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia,
lotado em Matozinhos, 30 dias a partir de 17/8/17.
- Masp. 1.145.295-0, Renata Ribeiro, Perito Criminal, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 27/5/17, em prorrogação.
- Masp. 1.174.123-8, Gustavo Araújo Mariz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.176.647-4, Karla Cristhina Alves de Sousa, Médico Legista,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 16/8/17.
- Masp. 1.176.661-5, Elisa da Cunha Teixeira, Médico Legista, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 11/8/17.
- Masp. 1.224.843-1, Fernanda Moregola de Paula, Analista da Polícia
Civil, lotado em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 1/8/17
- Masp. 1.229.394-0, Luiza Vilela Portugal, Perito Criminal, Poços de
Caldas, 5 dias a partir de 17/7/17.
- Masp. 1.233.051-0, Maurícia de Souza Guerra Neta, Escrivão de Polícia, lotado em Rio Pardo de Minas, 11 dias a partir de 21/7/17.
- Masp. 1.233.090-8, Elvis Wofgram de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 2/8/17.
- Masp. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 13/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.256.449-8, José Antônio Durães Moura Filho, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 6 dias a partir de 14/7/17.
- Masp. 1.256.608-9, Clerisvaldo Ramos Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 14/8/17.
- Masp. 1.256.762-4, Emanuelle Costa Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de 1/8/17.
- Masp. 1.256.801-0, Eder Alan Pereira Evangelista, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 90 dias a partir de 4/7/17.
- Masp. 1.257.062-8, Daniel de Souza Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 13/8/17.
- Masp. 1.257.366-3, Talissa Miranda Grossi Zebral, Investigador de
Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 20 dias a partir de 17/7/17.
- Masp. 1.317.928-8, Bernardo Moreto Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Barbacena, 1 dia a partir de 24/7/17.
- Masp. 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 62 dias a partir de 9/8/17.
- Masp. 1.333.008-9, Valdomiro de Alcântara Júnior, Delegado de Polícia, lotado em Itabira, 43 dias a partir de 30/7/17, em prorrogação.
- Masp. 1.333.019-6, Luís Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado
de Polícia, lotado em Rio Pardo de Minas, 60 dias a partir de 21/8/17,
em prorrogação.
- Masp. 1.352.209-9, Luciano Rodrigues Castro Gontijo, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 24/7/17, em
prorrogação.
- Masp. 1.352.708-0, Gláucia Maria Oliveira Araújo Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Januária, 4 dias a partir de
17/7/17.
- Masp. 1.359.296-9, Letícia Ardisson de Campos Machado, Analista
da Polícia Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 17/8/17.
- Masp. 1.374.473-5, Elisângela Damasceno Ramos de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 2 dias a partir de
18/7/17.
- Masp. 1.411.619-8, Daniel da Silva Rioga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 4/8/17.
- Masp. 1.412.078-6, Márcio José de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Guarani, 22 dias a partir de 18/4/17.
- Masp. 1.412.131-3, Michelli Anayara Barbosa Cabral, Investigador
de Polícia, lotado em Betim, 15 dias a partir de 15/8/17.
- Masp. 1.412.225-3, Brisa Ananda Mendes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 16/8/17.
- Masp. 1.412.899-5, Marcos Toledo Seniuk, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 15/8/17, em prorrogação.
- Masp. 1.414.146-9, Cláudia Uchoa Braz Miranda, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, 6 dias a partir de 4/8/17.
- Masp. 1.414.464-6, Maríléia Colen Dutra de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 2 dias a partir de 27/7/17.
- Masp. 1.414.600-5, Daniel Augusto Alves Pires, Investigador de
Polícia, lotado em Padre Paraíso, 60 dias a partir de 22/8/17, em
prorrogação.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Minas Gerais - Caderno 1

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.411.819-4, Saulo Alves Torres Monteiro, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, 49 dias a partir de 23/5/17.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite e Silva Coelho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 16/8/17, com
restrições.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017. Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
22 1000370 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Titular.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
Dispensa/Delega competência aos militares indicados, para atuar como
Ordenador de Despesas a partir de 24 de agosto de 2017: 3º BBM –
Unidade 1400008. Dispensa do Ordenador de Despesa Titular, Major
BM Lucioney Rômulo da Costa, CPF 879.664.176-20. Delegação do
Ordenador de Despesa Titular, Major BM Paulo Giovani Parreira, CPF
774.221.716-34. Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 23Ago17.
Claudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
23 1000574 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9087189, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e
a empresa Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Redução dos valores praticados
no contrato original para adequação ao valor de mercado, passando
a ser o valor total atualizado do contrato de R$ 148.443,79. BHte.
23/08/2017.
2 cm -23 1000419 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
CONCORRÊNCIA: 08/2017 - PROCESSO INTERNO:224/2017
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa mineral para prestação de serviços de sondagem rotativa a diamante, acondicionamento e transporte de testemunhos.
LICITANTES HABILITADAS
Mata Nativa Comércio e Serviços Ltda.
LICITANTES INABILITADAS
Dsoares Empreendimentos e Construções Eireli-descumprimento do
item 8.5.2 do edital.
Projel Engenharia Especializada Ltda-descumprimento do item 8.5.7
do edital.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2017
Tipo: Menor Preço
Processo Interno Nº 262/17– ECM 31753
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria tributária e treinamento.
Pregão eletrônico: às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de setembro de
2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000349/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Conceição dos Ouros. Objeto: I- Alterar a cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para ampliação de meta física com
fins de acrescer: “ Pavimentação de 490,75 m² em bloquetes e execução
de 176,36 ml de meio-fio e de 176,36 ml de sarjeta nas Ruas Gilmar
Pereira de Carvalho e Raimundo César de Oliveira, Bairro Cachoerinha” mediante a utilização de R$43.885,70 do saldo remanescente
de R$ 44.994,46.; II- Alterar a Cláusula quarta do convênio original
com fins de acrescentar o valor de R$ 2.221,92, sendo R$ 1.114,15
relativo ao rendimento de aplicação financeira apurado pela Diretoria
de Prestação de Contas e R$ 1.107,77 dos rendimentos apurados. IIIAlterar a cláusula sétima para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura:
11/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0465/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mutum. Objeto:
I- Alterar Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar sua
vigência por mais 180 dias, passando seu vencimento para 14/02/2018.
Assinatura: 16/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0436/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Coqueiral. Objeto:
I- Alterar Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar sua
vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 17/08/2018.
Assinatura: 16/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0163/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Aiuruoca. Objeto:
I- Alterar Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar sua
vigência por mais 180 dias, passando seu vencimento para 14/02/2018.
Assinatura: 17/08/2017.
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Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital de
Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e a Prefeitura Municipal de Dom Viçoso. Objeto: Concessão
de patrocínio para o evento “Festa da Cidade”, a realizar-se no período
de 06 a 08 de outubro de 2017, no munícipio de Dom Viçoso. Valor
Global: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0
001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura: 23/08/2017.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0366/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Diamantina.
Objeto: I- Alterar Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
24/07/2018. Assinatura: 24/07/2017. Publicação extemporânea conforme justificativa anexa ao processo (fl. 363).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0430/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ibiá. Objeto: IAlterar Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 03/08/2018. Assinatura: 03/08/2017. Publicação extemporânea conforme justificativa
anexa ao processo (fl. 281).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0613/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santana de Pirapama. Objeto: I- Alterar Cláusula Sexta do Convênio Original, para
prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento
para 06/08/2018. Assinatura: 04/08/2017. Publicação extemporânea
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 447).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000870/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pains.
Objeto: I- Retificar o texto constante na Cláusula Primeira do Convênio
original, fazendo constar a seguinte redação: “Pavimentação asfáltica
em CBUQ de 4.810,33 m², assentamento de 1.318,94 m de meio fio
de concreto tipo A, execução de 1.318,94 de sarjeta de concreto tipo 1,
1.656,88 m² de passeio de concreto e=6cm, 30 rampas de acesso para
deficientes, 188,94 m² de sinalização horizontal e 06 placas de sinalização vertical nas Ruas José Gonçalves de Faria, Francisco Lino Alves,
Avelino de Paula Lana, Arlindo de Melo e Gerson Evangelista da Costa
– Bairro Alvorada e Vila Costina; II- Alterar a Cláusula Oitava do convênio original para prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 04/08/2018. Assinatura: 04/08/2017. Publicação
extemporânea conforme justificativa anexa ao processo (fl. 253).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000883/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araporã.
Objeto: I- Alterar Cláusula Oitava do Convênio Original, para prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
05/08/2018. Assinatura: 04/08/2017. Publicação extemporânea conforme justificativa anexa ao processo (fl. 208).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0275/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra Azul. Objeto:
I- Alterar Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar sua
vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 29/07/2018.
Assinatura: 28/07/2017. Publicação extemporânea conforme justificativa anexa ao processo (fl. 391).
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 447/2017 -Convênio - Partes: EPAMIG e Itambé Alimentos S/A.
Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 14/08/2017.
Vigência: 14/08/2017 a 14/08/2022. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG,(b) Antônio Manuel P.C.Neves
- ITAMBÉ.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 272/2016 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Alternativa Verde Dedetização Belo Horizonte Ltda -ME. Objeto: Prorrogar o prazo e alterar o
valor do contrato original. Valor: R$ 4.943,76. Assinatura: 22/08/2017.
Vigência: 03/09/2017 a 02/09/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque-EPAMIG; (b) Glauce Theozires F. Duarte - Alternativa Verde
Dedetização.
3 cm -23 1000784 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº238/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal de Congonhal. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo:24 meses a partir da data de sua assinatura em 18 -08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº086/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal Pará de Minas. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo:12 meses a partir da data de sua assinatura em 18-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº216/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal Bicas. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um Escritório Seccional para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir da data de sua assinatura em 18-082017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº204/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal Patrocínio. Objeto: Acordo de Cooperação
para implantação da Coordenadoria Regional do Escritório Seccional
de Patrocínio. Prazo:36 meses a partir da data de sua assinatura em
18-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº096/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal Governador Valadares. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação da Coordenadoria Regional do Escritório
Seccional de Governador Valadares para atendimento à comunidade.
Prazo:12 meses a partir da data de sua assinatura em 18-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº237/2017. Partes: IMA
e Prefeitura Municipal Piracema. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo:24
meses a partir da data de sua assinatura em 18-08-2017.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº236/2017. Partes: IMA e
Prefeitura Municipal Raul Soares. Objeto: Acordo de Cooperação para
implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo:48
meses a partir da data de sua assinatura em 18-08-2017.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SECIR e o Município
de Itabirinha. Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas nas
zonas urbanas e de expansão urbana no Município em epígrafe. Vig.:12
meses a partir de sua publicação.
1 cm -23 1000426 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0349 – PEM
Objeto: Mangueiras de Borracha e Cristal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0337 – PEM
Objeto: Baterias Chumbo Ácidas. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda. para no valor total de R$ 34.900,00
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170088
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenções em redes e ramais de água e esgoto, conservação e manutenção das unidades Operacionais e Administrativas,
nas localidades pertencentes ao Distrito Regional Diamantina - polo
Capelinha, da COPASA MG. Em reunião realizada no dia 22.08.17,
a Comissão permanente de licitações decidiu: a)inabilitar a empresa
CONSTRUTORA SINARCO LTDA E b)habilitar as demais empresas para abertura de proposta comercial, quais sejam: MSENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SANEAR SANEAMENTOS
E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA ARAÇUAÍ LTDA, PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e TD CONSTRUÇÕES
LTDA. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. A Sessão