TJMG 01/09/2017 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das
Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.076, de 18 de março de 2015, nos termos do Anexo
Único desta Deliberação.
Art. 2° Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros a partir da competência outubro de 2016.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.534, DE
30 DE AGOSTO DE 2017 (disponível no sítio eletrônicowww.saude.
mg.gov.br).
31 1003989 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, a servidora:
Masp 0.333.268-1 – Maria Hildenice Brandão, Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 07/08/2017.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores:
Masp. 1.049.536-4 – Maria de Fátima da Silva, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de
12/08/2017.
Masp. 1.049.728-7 – Paulo José Cifuentes Gonçalves, Analista de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de
01/12/2015.
Masp. 1.050.036-1 – Juliana Gomide Souza, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/08/2017.
Masp. 1.050.174-0 – Adilson Botelho Filho, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
18/11/2015.
Masp. 1.050.337-3 – Patrícia Santos Resende Cardoso, Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/08/2017.
Masp. 1.061.846-0 – Edson Freixo Chivitarese, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
11/08/2017.
Masp. 1.061.849-4 – Paulo Roberto Moreira, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
10/08/2017.
Masp. 1.061.856-9 – Jolan Gomes, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/08/2017.
Masp. 1.061.860-1 – Maria Elizabeth Silva Penido, Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/08/2017.
Masp. 1.061.866-8 – Noeme da Conceição Araujo, Analista de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/08/2017.
Masp. 1.061.873-4 – Rosemary Storch Carvalho, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/08/2017.
Masp. 1.062.043-3 – Lidiana Patrícia do Carmo, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/08/2017.
Masp. 1.140.791-3 – Gabriela Coelho de Rezende, Analista de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de
12/08/2017.
Masp. 1.175.436-3 – Morgana Silvia Carvalho, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de
02/08/2017.
Masp. 1.176.446-1 – Rosani Romualda Giovannoni Martins, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a
partir de 09/08/2017.
Masp. 1.176.664-9 – Rita de Cássia Mendes, Analista de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de 09/08/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp. 1.049.688-3 – Mônica Veloso Soares de Oliveira, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 7ºquinquênio a partir de
07/07/2017.
Masp. 1.050.036-1 – Juliana Gomide Souza, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 28/08/2017.
Masp. 1.050.174-0 – Adilson Botelho Filho, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 4ºquinquênio a partir de 14/06/2017.
Masp. 1.050.337-3 – Patrícia Santos Resende Cardoso, Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 28/08/2017.
Masp. 1.061.846-0 – Edson Freixo Chivitarese, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 11/08/2017.
Masp. 1.061.849-4 – Paulo Roberto Moreira, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 10/08/2017.
Masp. 1.061.856-9 – Jolan Gomes, Assistente Técnico de Hematologia
e Hemoterapia – Adm. 01, 3ºquinquênio a partir de 28/08/2017.
Masp. 1.061.860-1 – Maria Elizabeth Silva Penido, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 28/08/2017.
Masp. 1.061.866-8 – Noeme da Conceição Araujo, Analista de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 28/08/2017.
Masp. 1.061.873-4 – Rosemary Storch Carvalho, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 28/08/2017.
Masp. 1.062.043-3 – Lidiana Patrícia do Carmo, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 28/08/2017.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, as servidoras:
Masp 1.050.321-7 – Gisele Borges Novais, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 31/07/2017.
Masp 1.187.141-5 – Aline de Freitas Lopes, MEDHH/Médico Hematologista – DAI-18/CH1100120, a partir de 31/07/2017.
Masp 1.289.470-5 – Camilla Graziella Ferreira Tavares, ANHH/Enfermeiro, a partir de 31/07/2017.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, as servidoras:
Masp 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, MEDHH/
Médico – DAI-16/CH1100162, 8 (oito) dias a partir de 06/08/2017.
Masp 1.049.775-8 – Maria Afonsa Ruas Santos, AUHH/Ajudante de
Serviços Gerais, 8 (oito) dias a partir de 15/08/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS nos termos do
inciso XIX do art. 7º, e/e c §3º do art.39 da CR/88 e §1º do art. 10 do
ADCT da CR/88 aos servidores:
Masp 1.094.617-6 – Paulo Fernando de Oliveira Carneiro Leão,
MEDHH/Médico Clínico – DAI-18/CH1100101, a partir de
16/08/2017.
Masp 1.383.160-7 – Luis Felipe Lyon de Moura, MEDHH/Médico
Ortopedista e Traumatologista, a partir de 11/07/2017.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.272.577-8 – Maria de Fátima Braga de Oliveira, EPGS/Enfermeiro, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 6º quinquênio,
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 0.272.887-1 – Magda Valéria Bonfim, EPGS/Bacharel em Direito
– DAI-26/CH1100061, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao
6º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.339.612-4 – Lúcia Aparecida dos Reis Naves Gonçalves,
ASGPD/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2017,
referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.

Masp 0.343.582-3 – Sheila Fernandes Alves, AUGAS/Ajudante de Serviços Gerais, 01(um) mês a partir de 29/09/2017, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 0.358.744-1 – José Raimundo Gonçalves, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 12/09/2017, referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.372.160-2 – Ana Cristina Prado de Avelar, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.372.286-5 – Rúbio Lucena Reis, TGS/Auxiliar Administrativo,
01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 5º quinquênio, restando
saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 0.376.137-6 – Dulce Maria Rodrigues Pereira, TGS/Auxiliar
Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 7º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 0.382.206-1 – Maria Estela Oliveira de Araujo, EPGS/Farmacêutico-Bioquímico, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 5º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.383.074-2 – Marilza Neves da Silva e Silva, TGS/Técnico de
Laboratório, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.913.564-1 – Márcia de Oliveira Dias, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 5º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.916.281-9 – Valéria Ferreira e Silva, EPGS/Farmacêutico-Bioquímico, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 0.919.867-2 – Maria Beatriz Souza Melo Sarsur, EPGS/Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, 01(um) mês a partir de 11/09/2017,
referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 0.929.447-1 – Rosana Cristina da Costa, ASGPD/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.000.586.6 – Júnia Cássia de Moura, ANHH/Biólogo, 01(um)
mês a partir de 06/09/2017, referente ao 2º quinquênio, não restando
saldo do quinquênio referido.
Masp 1.039.551-5 – Eliane Gonçalves David, TOS/Técnico de Contabilidade, 01(um) mês a partir de 04/09/2017, referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.042.392-9 – Ana Paula Gonçalves David, TOS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 18/09/2017, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.494-6 – Otávio da Cunha Leão, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 06/09/2017, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.515-8 – José Martins dos Santos Guieiro, ATHH/Auxiliar
Administrativo, 01(um) mês a partir de 04/09/2017, referente ao 6º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.583-6 – Luiz Flávio da Costa, ATHH/Técnico de Patologia
Clínica, 01(um) mês a partir de 20/09/2017, referente ao 5º quinquênio,
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.049.593-5 – Rosenvaldo Evaristo de Souza, ATHH/Técnico de
Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 04/09/2017, referente ao 5º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.630-5 – Paulo Roberto Pereira, AUHH/Ajudante de Serviços Gerais, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.662-8 – Rosivane Veloso Alves, ATHH/Auxiliar de Saúde,
01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 5º quinquênio, restando
saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.677-6 – Michela Rivianne Santos Colen, ATHH/Auxiliar
Administrativo, 01(um) mês a partir de 18/09/2017, referente ao 5º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.688-3 – Mônica Veloso Soares de Oliveira, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 6º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.693-3 – Sônia Batista Romagnoli, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.703-0 – Wyler Ebert Rangel, ATHH/Técnico de Patologia
Clínica, 01(um) mês a partir de 04/09/2017, referente ao 6º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.758-4 – Célia Maria da Silva, MEDHH/Médico Hematologista, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 4º quinquênio,
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.050.115-3 – Marinês Barbosa da Silva, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.050.147-6 – Marina Lobato Martins de Oliveira, ANHH/Biólogo – DAI-19/CH1100109, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio
referido.
Masp 1.050.471-0 – Marcelo Cássio Mendes Lúcio, MEDHH/Médico
Clínico, 01(um) mês a partir de 05/09/2017, referente ao 2º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.050.668-1 – Maria Eunice Gonçalves Lima, ATHH/Técnico de
Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 3º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.050.669-9 – Lídia Borges Juliano, MEDHH/Médico Clínico,
01(um) mês a partir de 06/09/2017, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.050.736-6 – Lilian Meire Ferreira Rodrigues, ATHH/Técnico
de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 3º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.051.916-3 – Júlio César Pereira, Adm. 01 - ANHH/Bioquímico,
01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 3º quinquênio, restando
saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.051.916-3 – Júlio César Pereira, Adm. 02-AGAS/Bioquímico,
01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 1º quinquênio, restando
saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.056.442-5 – Heloisa Rezende Soares, ANHH/Bioquímico,
01(um) mês a partir de 14/09/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.056.502-6 – Gilson César Nogueira, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 2º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.065.807-8 – José Faria da Silva, ATHH/Auxiliar de Enfermagem, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 1º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.073.911-8 – Náiade Franco Fonseca, ANU/Administrador,
01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.116.531-3 – Patrícia da Silva, ATHH/Auxiliar de Enfermagem,
01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.146.205-8 – José Wilson de Brito Sales, ANHH/Enfermeiro,
01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 1º quinquênio, restando
saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.174.047-9 – Isabela Bastos Muradas Sanmartin, ANHH/Comunicador Social, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.179.420-3 – Monique Abud Xavier de Pinho, ANHH/Comunicador Social, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.181.643-6 – Felipe Garabini Antunes, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.188.517-5 – Adriana Aparecida Ferreira, MEDHH/Médico
Hematologista, 01(um) mês a partir de 13/09/2017, referente ao 1º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.201.958-4 – Raphael Peixoto Delgado Silva, ATHH/Auxiliar
de Enfermagem, 01(um) mês a partir de 18/09/2017, referente ao 1º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.208.438-0 – Sandro Baraky, MEDHH/Médico Clínico, 01(um)
mês a partir de 26/09/2017, referente ao 1º quinquênio, não restando
saldo do quinquênio referido.
Masp 1.232.733-4 – Ana Paula Pereira de Souza, ATHH/Auxiliar
Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2017, referente ao 1º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.241.232-6 – Claudete Cardoso Constâncio, ATHH/Auxiliar de
Enfermagem, 01(um) mês a partir de 01/09/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.289.731-0 – Leandro Ribeiro Luciano, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 04/09/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
31 1003991 - 1

Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA Nº 039 DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Institui a Comissão Especial de Licitação de que tratam os arts. 6º XVI,
e 51 da Lei 8.666/93, para atuar no procedimento licitatório destinado à
concessão de direito de uso de bem público para exploração de lanchonete no âmbito da FUNED, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de
agosto de 2011, e suas alterações posteriores, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993:
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Licitação – CEL – para processar e julgar a licitação relativa à concessão de direito de uso de bem
público para exploração de lanchonete nas dependências da FUNED.
Art. 2° A Comissão Especial de Licitação será composta pelos seguintes membros:
I – Pedro Gomes Ferreira, MASP 11.52.936-9; que a presidirá;
II - Tarcísio Ferreira de Paula, MASP 368.713-4;
III – Cláudia Regina Lopes, Masp: 1.164.395-4.
Parágrafo único. Em suas ausências ou impedimentos legais, o Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituído por um dos
demais membros.

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013, para provimento de cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social
e Médico da Área de Defesa Social, CONVOCA todos os candidatos
nomeados em 12/08/2017 a comparecerem em Audiência Pública de
Posse.
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis nos sites:
http://www.planejamento.mg.gov.br e http://www.seds.mg.gov.br.
Aqueles candidatos que não tomarem posse na data divulgada, ou pedirem prorrogação de posse por motivo de exames complementares solicitados pela perícia, poderão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração Prisional, situado no 5º
andar do Edifício Minas na Cidade Administrativa - Avenida Papa João
Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, entre o horário de 08 e 16 horas.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
31 1003937 - 1

Art. 3° Compete à Comissão Especial de Licitação:
I – Receber os autos do processo físico devidamente instruído, com o
Edital e seus anexos, pela Unidade de Gestão de Licitações (UGL):
II – Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas
funções;
V – Conduzir toda a realização do certame, examinar e julgar os documentos de habilitação dos licitantes;
VI – Examinar e julgar as propostas técnicas e/ou comerciais dos licitantes, com o auxílio da Assessoria Técnica a que se refere o art. 7º
desta Portaria;
VII – Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à Autoridade Competente, informando aos demais participantes da licitação a
sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;
VIII – Promover, em qualquer fase da licitação, as diligências que
entender necessárias, bem como aquelas determinadas pela Autoridade
Competente, destinadas a esclarecer dúvidas ou completar a instrução
dos autos do processo;
IX – Solicitar parecer técnico interno ou externo em qualquer fase da
licitação;
X – Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas
atribuições.
Art. 4° Compete ao Presidente da CEL:
I – Convocar os demais membros e a Assessoria Técnica, sempre que
necessário para o desenvolvimento dos trabalhos da CEL;
II – Abrir, presidir e encerrar as sessões da CEL, anunciando as deliberações tomadas;
III – Exercer o poder de polícia para manter a ordem e a segurança dos
trabalhos, solicitando a quem de direito a segurança interna e/ou requisição de força policial, quando necessário;
IV – Avaliar e rubricar todos os documentos de habilitação e os relativos às propostas comerciais, conjuntamente com todos os participantes
do certame;
V – Conduzir o procedimento licitatório, praticando os atos
necessários;
VI – Resolver questões levantadas, verbalmente ou por escrito, quando
forem de sua competência decisória;
VII – Determinar a realização das diligências necessárias ao bom andamento dos trabalhos da CEL;
VIII – Praticar os demais atos legais necessários ao bom andamento
dos trabalhos da CEL;
IX – Providenciar a publicação dos atos realizados pela CEL, na forma
e modos legais permitidos.
Parágrafo Único – O Presidente da CEL poderá, a seu critério, solicitar
outros servidores com objetivo de prover suporte técnico à licitação.
Art. 5° São atribuições dos demais membros da Comissão Especial de
Licitação:
I – Atender às convocações feitas pela Presidente da CEL e participar
das sessões;
II – Avaliar e rubricar todos os documentos de habilitação e as propostas
comerciais, conjuntamente com os demais participantes do certame;
III – Auxiliar a Presidente em suas tarefas e atender às suas determinações legais.
Art. 6° A Assessoria Técnica da Comissão Especial de Licitação será
exercida pelos servidores:
I - Luciana Alice Rocha, Masp: 1.178.821-3;
II –Marina Fonseca Marques, Masp: 12146155, todos representantes da
Divisão de Logística e Administração Geral/DPGF.
Parágrafo Único – Compete à Assessoria Técnica:
I – Assessorar a CEL nas questões técnicas suscitadas, relativas à
habilitação técnica, proposta comercial e planilhas de composição de
preços;
II – Prestar as informações e providenciar os documentos necessários
aos esclarecimentos sobre questões técnicas que lhes forem dirigidas.
Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da
FUNED.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017.
MARCELO FERNANDES SIQUEIRA
Presidente da FUNED
31 1003833 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Sara Martins de Oliveira Lima, MASP 1357526-1, lotada na CSSI, a
partir da data da publicação.Graziele Paula Gabriel Ramos da Silva,
MASP 1292337-1, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de
19/08/2017. Jacqueline Maria Marques, MASP 1288969-7, lotada na
MOV, em prorrogação, a partir de 11/07/2017. Mara Cristina Clemente
Pereira de Morais, MASP 1369686-9, lotada no HJK, em prorrogação,
a partir de 13/08/2017. Keice Felix Sousa, MASP 1242555-9, lotada
no HJK, em prorrogação, a partir de 12/07/2017. Marislane Cristina
Ferreira Magela, MASP 1360359-2, lotada no HAC, a partir da data
da publicação.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASP 905537-7, ELIANA DE FATIMA PAPA, ASP, II/J, referente ao
6° quinquênio, a contar de 17/05/2017.
BARBACENA
MASP 905446-1, CLAUDIO DA SILVA CORREA, ASP, II/J, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 04/02/2017.
MASP 905469-3, MILTON TADEU SÁ FORTES ORLANDO, ASP,
II/J, referente ao 9° quinquênio, a contar de 29/04/2017.
MASP 391876-0, MOACIR DAS DORES REZENDE DE ALMEIDA,
ASP, III/E, referente ao 4° quinquênio, a contar de 27/06/2017.
MASP 902898-6, ANA MARIA MOREIRA, ANEDS, II/J, referente ao
6° quinquênio, a contar de 08/07/2017.
MASP 902899-4, DULCIMAR PADILHA BRIGIDO, ASEDS, III/I,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 07/07/2017.
MASP 372812-8, FRANCISCO MUNIZ NETO, MADS, V/A, referente ao 6° quinquênio, a contar de 07/07/2017.
MASP 381939-8, JULIO HERMES DA SILVA, ANEDS, V/C, referente ao 6° quinquênio, a contar de 08/07/2017.
MASP 905817-3, STELA MARES SILVA MENDES, AEDS, IV/F,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 09/07/2017.
BELO HORIZONTE
MASP 377841-2, HELOISA HELENA DUARTE BATISTA, ASP,
IV/D, referente ao 6° quinquênio, a contar de 07/04/2017.
MASP 905723-3, WILLIAN SILVA COSTA, ASP, III/G, referente ao
6° quinquênio, a contar de 04/04/2017.
MASP 907125-9, RITA MARINETH ALVES NOGUEIRA, ASEDS,
III/I, referente ao 6° quinquênio, a contar de 17/07/2017.
JUIZ DE FORA
MASP 379496-3, GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, ASP, III/G,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 18/06/2017.
MASP 902366-4, JOSE MARIA XAVIER II, AEDS, V/I, referente ao
9° quinquênio, a contar de 30/04/2017.
MASP 905403-2, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ASP, II/J, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 26/05/2017.
MASP 262647-1, SUELY GOMES LIMA FERRAZ, ANEDS, II/A,
referente ao 8° quinquênio, a contar de 11/06/2017.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905716-7, SILVANA APARECIDA DA PAIXÃO, ASP, II/J,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 25/05/2017.
MASP 902076-9, DEZIS DE OLIVEIRA PASSOS, ASEDS, II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 13/06/2017.
MASP 905861-1, GERALDO CHARLES DA SILVA, AEDS, I/G,
referente ao 7° quinquênio, a contar de 06/04/2017.
MASP 905197-0, MAURICIO VENICIO GONÇALVES, ASEDS,
III/I, referente ao 6° quinquênio, a contar de 11/04/2017.
MASP 905793-6, VALTER EUSTAQUIO DE AVELAR, AEDS, V/A,
referente ao 8° quinquênio, a contar de 23/06/2017.
SETE LAGOAS
MASP 385642-4, GILSON DE JESUS PEREIRA, ANEDS, II/A, referente ao 5° quinquênio, a contar de 06/04/2017.
UNAI
MASP 1062691-9, ROSENI FONSECA CALDEIRA, ASP, II/C, referente ao 4° quinquênio, a contar de 11/02/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 004/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
BARBACENA
MASP 905446-1, CLAUDIO DA SILVA CORREA, a contar de
04/02/2017, referente ao cargo de ASP, II/J.
MASP 902898-6, ANA MARIA MOREIRA, a contar de 08/07/2017,
referente ao cargo de ANEDS, II/J.
MASP 902899-4, DULCIMAR PADILHA BRIGIDO, a contar de
07/07/2017, referente ao cargo de ASEDS, III/I.
MASP 372812-8, FRANCISCO MUNIZ NETO, a contar de
07/07/2017, referente ao cargo de MADS, V/A.
MASP 381939-8, JULIO HERMES DA SILVA, a contar de 08/07/2017,
referente ao cargo de ANEDS, V/C.
MASP 905817-3, STELA MARES SILVA MENDES, a contar de
09/07/2017, referente ao cargo de AEDS, IV/F.
BELO HORIZONTE
MASP 377841-2, HELOISA HELENA DUARTE BATISTA, a contar
de 07/04/2017, referente ao cargo de ASP, IV/D.
MASP 905723-3, WILLIAN SILVA COSTA, a contar de 04/04/2017,
referente ao cargo de ASP, III/G.
MASP 907125-9, RITA MARINETH ALVES NOGUEIRA, a contar de
17/07/2017, referente ao cargo de ASEDS, III/I.
JUIZ DE FORA
MASP 379496-3, GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, a contar de
18/06/2017, referente ao cargo de ASP, III/G.
MASP 905403-2, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, a contar de
26/05/2017, referente ao cargo de ASP, II/J.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905716-7, SILVANA APARECIDA DA PAIXÃO, a contar de
25/05/2017, referente ao cargo de ASP, II/J.
MASP 905537-7, ELIANA DE FATIMA PAPA, a contar de 16/05/2017,,
referente ao cargo de ASP, II/J.
MASP 905197-0, MAURICIO VENICIO GONÇALVES, a contar de
11/04/2017, referente ao cargo de ASEDS, III/I.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
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