TJMG 05/09/2017 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Virginópolis
E. E. “Nossa Sra do Patrocínio”
1.015.013-4
Virginópolis
E. E. “Nossa Sra do Patrocínio”
1.357.740-8
Virginópolis
E. E. “Nossa Sra do Patrocínio”
1.107.890-4
Virginópolis
E. E. “Nossa Sra do Patrocínio”
977.470-4
Sabrina Carvalho Reis
(regularizar Sit. funcional)
Hélio José Madeira
(regularizar Sit. funcional)
Jairo José de Souza Júnior
(regularizar Sit. funcional)
Marcelo José da Silva
(regularizar Sit. funcional)
5
PEB 1A
Língua Portuguesa
16
30/05/2017
3
PEB 1A
L.E.M. Inglês
16
10/04/2017
5
PEB 1A
Educação Física
16
06/04/2017
3
PEB 1A
Língua Portuguesa
12
30/05/2017
04 1004644 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 27/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli
Mayrink – AAP, MaSP 0992082-8, PEB1P - 1º cargo.
– Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8, PEB1P – Adm. 01, a partir de 04/09/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/17
ANULA NO ATO Nº 78/16, no que se refere à servidora: Santa Maria
do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Aparecida Alves Pereira,
MaSP 0992082-8, PEB1P – Adm. 01, publicado em 07/06/16, a parte
que retificou Férias Prêmio Afastamento, incorretamente.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 16/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 28/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães – Servidora à Disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães – MIAG, MaSP 0334094-0, PEB3P - 1º
cargo.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, aos servidores: Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto - Joselice Soares Santos Silva, MaSP 1412984-5, PEB1A Adm. 2, a partir de 14/07/17; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor
Cristiano Machado - Marluce Rodrigues de Oliveira Cordeiro, MaSP
1194338-8, PEBD1A - Adm. 1, a partir de 17/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 38/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: Santa Maria do Suaçui – E E
Hauy Petruceli Mayrink – Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8,
PEB1P – Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/08/17; São Sebastião do Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta –
Vitor Lafaiete Vieira, MaSP 00855285-3, PEB1D – Adm. 01, referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/17.
ABONO DE PERMANENCIA – ATO Nº 07/17
CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do §19º do art.
40º da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Guanhães – E E Padre Café – Silvania das Dores Ferreira Pimenta - MaSP
0366279-8, PEB2P - Adm. 01, a partir de 02/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Coluna
– E E Professora Almerinda Aguiar – Maria José da Conceição Ferreira Rocha, MaSP 0323142-0, PEB3P – Adm. 01, a partir de 03/08/17;
Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Geralda Borges Barroso,
MaSP 0564117-0, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 03/08/17; Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares – Marcos Roberto da Silva, MaSP
1118217-7, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 17/08/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guanhães – E E
Fazenda São Sebastião – Marcélia Maria de Jesus, MaSP 1118423-1,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 28/08/17.
04 1004647 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/17
RETIFICA O ATO de Biênio referente a servidora: Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Aparecida Alves Pereira, MaSP
0992082-8, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio, a partir de 01/09/11,
leia-se: 9º biênio, a partir de 12/08/11, 8º biênio, a partir de 23/03/09 e
7º biênio, a partir de 04/02/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/17
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora:
Senhora do Porto – E E Professora Cíva Simões Fonseca – Marilande
Rocha de Araújo, MaSP 0992090-1, PEB2J – Adm. 01, Ato nº 34/16,
publicado em 30/08/16, por incorreções, onde se lê: PEB2O – Adm. 02,
leia-se: PEB2J – Adm. 01.
04 1004645 - 1
SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
REVOGAÇÃO - ATO Nº 463/17
REVOGA NO ATO nº 074/17, publicado em 10/02/17, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PEDRALVA - EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 335937-9, Cléo Elci
Vilas Bôas Batista, PEBIP, 1ª admissão, a partir desta publicação, por
motivo de interesse da servidora.
04 1004708 - 1
SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
MUNICIPIO
JANUÁRIA
ESCOLA
E.E. PIO XII
MASP
1015320-3
NOME
PATRICIA SANTOS DURÃES MARINHO
CARGO
ADM
PEB1A
03
DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
10
16
A PARTIR
DE
12/09/2016
04 1004711 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues,
PEB1P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências , para regularizar
registros funcionais, ato publicado em 22/03/2016, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/02/08 e referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/02/13, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/08 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/13, ato publicado em 19/07/2002,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/03; JANUÁRIA
- E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso,
PEB3P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências, para regularizar
registros funcionais, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a partir de 11/10/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 29/05/03, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 09/10/08, leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/05/08, ato publicado em 10/12/2008, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 09/10/13, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 12/09/13; SRE DE JANUÁRIA - MaSP
896745-7, Darley Saraiva Guedes, ANEI 1A, admissão 2, por motivo
de Incorreção no Masp, ato nº 20/2017, publicado em 16/05/2017, onde
se lê: MaSP 896746-7, leia-se: MaSP 896745-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues,
PEB1P, admissão 1, por motivo de erro nas vigências , para regularizar
registros funcionais, ato nº 13/2016, publicado em 18/11/2016, onde
se lê: 9º biênio a partir de 25/09/06 e 10º biênio a partir de 24/09/08,
leia-se: 9º biênio a partir de 18/09/06 e 10º biênio a partir de 19/09/08;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323531-4, Enildes Vieira
Mendes, PEB2/II G, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 10/06/1998, onde se lê: 4º biênio a contar de 06/03/94,
leia-se: 4º biênio a contar de 19/10/96, ato publicado em 10/06/1998,
onde se lê: 5º biênio a contar de 22/08/97, leia-se: 5º biênio a contar
de 18/11/98; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283192-3, Selma Martins Ruas,
PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
14/04/1999, onde se lê: 6º biênio a contar de 27/01/99, leia-se: 6º biênio
a contar de 10/09/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues, PEB1P,
admissão 1, por motivo de erro na vigência, para regularizar registros
funcionais, ato publicado em 06/07/2016, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 15/05/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/03/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 589377-1, Maria Dalvina Nascimento
Souza, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de afastamento, ato publicado em 03/03/2015, onde
se lê: proporcional a 6817 dias de exercício correspondente à média
das remunerações de contribuição, leia-se: proporcional a 7196 dias de
exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. CAIO MARTINS - MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de
férias, referência do quinquênio e data da vigência, ato nº 5/2017, publicado em 03/03/2017, onde se lê: 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017, leia-se: 03 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEB3-P, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 22/06/1993, onde se lê: progressão ao Grau B a partir de 27/12/92, leia-se: progressão ao Grau B a
partir de 16/01/93, ato publicado em 27/03/2002, onde se lê: progressão
ao Grau C a partir de 14/02/97, leia-se: progressão ao Grau C a partir
de 30/01/97, ato publicado em 27/03/2002, onde se lê: progressão ao
Grau D a partir de 13/01/01, leia-se: progressão ao Grau D a partir
de 29/01/01.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 08/17 –
RETIFICA Ato de opção de vencimento de servidores no exercício do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: SÃO FRANCISCO , MaSP 331109-9, Terezinha Ribeiro mendes, PEB 1P, adm 1,
Ato nº 44/17, publicado em 05/07/16, onde se lê: a partir de 01/07/15,
leia-se: a partir de 22/08/17, data da aposentadoria;
04 1004712 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 151.721-8 – Maria Aparecida de
Mattos Soares, ATB4I, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 07/17, publicado em 25/08/17, onde se lê: com direito
nos termos do art. 40, parágrafo 1, inciso I da Constituição Federal/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da lei complementar nº 64/02, leia-se:
com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da lei complementar nº
64/02 à remuneração proporcional a 26/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 02/2017
Retifica, no ato de Lotação, após nomeação, referente à servidora: Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld, MaSP 1.050.611-1, Susi Nepomuceno
Fernandes, PEB1A – Matemática, 14 aulas, admissão 3, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato nº 09/2017, publicado em
21/02/2017, onde se lê: 12/12/2015; leia-se: 18/12/2015.
04 1004652 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 13/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP
1.421.341-7 – Quézia Rodrigues Ferreira, PEB1A, admissão 1, a partir
de 11/08/17; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
1.346.009-2 – Sandro Nogueira Pereira, PEB1B, admissão 2, a partir
de 18/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva
– MaSP 1.419.225-6 – Juliana Fonseca de Oliveira, ATB1A, admissão
2, a partir de 18/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidèe França Americano – MaSP 1.386.453-3 – Walker de
Souza Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/07/17; - E.E. Maria
Ilydia Resende Andrade – MaSP 1.372.588-2 – Wagner Ferreira Alvim,
ATBD1A, admissão 1, a partir de 18/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 378.928-6 – Ivo de Andrade Silveira, referente ao PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont
– E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP – 365.285-6 – Celso Luiz
Alves, a partir de 05/09/17, referente ao PEB1P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
Anula atos(s) de Férias-Prêmio/Afastamento no que se refere ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 378.928-6 – Ivo de Andrade Silveira, PEB1P, admissão
1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14,
no ato nº 04/14, publicado em 09/09/14, por motivo de desistência do
servidor. - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 1.051.634-2 – Mario
de Toledo Melquíades, PEB1F, admissão 1, na parte em que autorizou
afastamento para gozo de férias-prêmio, por 2 meses, referente ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 01/09/17, no ato nº 24/17, publicado em 25/08/17, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
Anula o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie nº 02/17 publicado em 23/08/17, por motivo de duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o seguinte
servidor: - Lima Duarte – Para E.E. Joaquim Delgado de Paiva, MaSP
370.684-3, Eugênio Pascoal de Paula, ATB4D, 30 horas, admissão 2, da
E.E. Adalgisa de Paula Duque, a contar de 29/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE mº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente
Costa e Silva – MaSP 1.051.634-2 – Mário de Toledo Melquíades,
PEB1F, admissão 1, por 4 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 04/09/17(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 371.412-8 – Ivone Ribera
Ambrósio, ANEI4I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/17; - MaSP 374.208-7 – Carmen Lúcia
Tibério de Souza Gavioli, ANEI3I, admissão 1, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; - MaSP 1.056.729-5 –
Regina Marcia Macedo de Castro, TDE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo
Gomes – MaSP 663.889-4 – Douglas Soares de Souza, PEB2F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/12,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/17; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.051.209-3 – Patrick de Alencar Savino
Chaves, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/05/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.329.108-3 – Alice Flores Carneiro,
PEB1A, admissão 3, a partir de 28/08/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
41/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
42/2017, publicada no “Minas Gerais” em 25/08/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 390.745-8 – J.A.P.F., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
46/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.111.680-3 – S.R.L., admissão 1.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017.
RETIFICA , O ATO de Concessão de Férias-Prêmio ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” –Masp:350.915-5, Maria Claudemira Ribeiro Sales PEBII I , por motivo de incorreção na data da
vigência.Ato nº 24/16, publicado em 06/09/16;Onde se lê: referente
ao 3º quinq. de exercício a/p de 10/02/07, e 4º quinq. de exercício a/p
de 09/02/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 11/02/07
e 4º quinq. de exercício a/p de 11/02/12;Ato nº 15/17 publicado em
16/05/17. Onde se lê: Concede três meses de férias-prêmio, ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 08/02/17. Leia-se: Concede três meses de
férias-prêmio, ref. ao 5º quinq. a/p de 09/02/17;
04 1004717 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Casamento, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIG, Ato nº 02/17, publicado em 16/05/17,
por incorreção no grau do cargo: onde se lê: PEBIF, leia-se: PEBIG.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274208-8-02 Carla Freitas da Matta, PEBIP, Ato nº 34/17, publicado em 05/07/17, por erro no
número da média quinquenal: onde se lê: 011 h/a mensais de exigência
curricular, leia-se: 010 h/a mensais de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 949672-0-01 Célia Maria Morais Ticon,
ANEIIIG, Ato nº 26/17, publicado em 01/08/17, por erro no número do
benefício: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 949672-0-01 Célia Maria Morais Ticon,
ANEIIIG, Ato nº 26/17, publicado em 01/08/17, por erro no número do
benefício: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/17, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 879625-2-01 Maria Faria de Almeida,
TDEVG, Ato nº 26/17, publicado em 01/08/17, por erro no número do
benefício: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo
Soares de Castro, PEBIIIP, Ato nº 49/08, publicado em 07/10/08, por
vigência antecipada: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo
Soares de Castro, PEBIIIP, Ato nº 46/13, publicado em 03/09/13, por
vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 390225-1-02 Claudine
de Andrade Silvestre, PEBIIL, Ato nº 01/17, publicado em 23/08/17,
por erro na redação: onde se lê: afastada preliminarmente à aposentadoria, a partir de 22/08/16, leia-se: afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, a partir de 22/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 3193794-01 Maria Aparecida Mussolini Souza, PEBIIIP, Atos nº 42/04, 05/07
e 45/08, publicados em 11/12/04, 02/03/07 e 25/11/08, por vigência
antecipada: onde se lê: a partir de 12/11/04, a partir de 13/11/06 e a
partir de 12/11/08, leia-se: a partir de 13/11/04, a partir de 14/11/06 e
a partir de 13/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência - Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 3911682-01 José Haroldo Soares de Castro, PEBIIIP, Ato nº 33/08, publicado
em 07/10/08, por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio a partir de
24/07/98, leia-se: 5º biênio a partir de 12/07/98; onde se lê: 6º biênio
a partir de 23/07/00, leia-se: 6º biênio a partir de 11/07/00; onde se lê:
7º biênio a partir de 23/07/02, leia-se: 7º biênio a partir de 11/07/02;
onde se lê: 8º biênio a partir de 23/07/04, leia-se: 8º biênio a partir de
10/07/04; onde se lê: 9º biênio a partir de 23/07/06, leia-se: 9º biênio
a partir de 10/07/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência - Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 3911682-01 José Haroldo Soares de Castro, PEBIIIP, Ato nº 05/08, publicado
em 07/10/08, por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio a partir de
06/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 09/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 1441737-2-01 Daiana Aparecida de Oliveira, PEBIA, Ato
nº 04/17, publicado em 09/05/17, por erro na admissão: onde se lê:
1441737-2-02, leia-se: 1441737-2-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Teixeira Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo Soares de Castro,
PEBIIIP, Ato nº 31/16, publicado em 22/11/16, por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/07/08, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 09/07/08.
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