TJMG 06/09/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2017 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, 1º cargo,
a partir de 9/8/2017; MaSP.593803-0, Marilene Soares de
Jesus, PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/8/2017; MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida
Barbosa, PEB2P, 1º cargo, a partir de 17/8/2017.
04 1004649 - 1
SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
21/2017 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):
ITACARAMBI - MaSP 323493-7, Dália Pereira de Souza,
referente(s) ao saldo de 10 meses referente ao 1º decênio, 3º e
4º quinquênio, cargo PEB1D, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP
323478-8, Antônio Fidélis de Moura Lopes, referente(s) ao
saldo de 16 meses, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 292768-9,
Conceição Cardoso Ribeiro, referente(s) ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIC, admissão 2; MaSP 322491-1, Conceição Ribeiro
de Oliveira, referente(s) ao saldo de 02 meses e 26 dias, cargo
PEB1D, admissão 1; MaSP 282807-7, Dejanira Mendes Vargas, referente(s) ao saldo de 3 meses e 12 dias, cargo PEB2O,
admissão 2; MaSP 581390-2, Maria Geralda Viana do Rosário, referente(s) ao saldo de 01 mês, cargo PEB3N, admissão
1; MaSP 588060-4, Marly Pereira dos Santos, referente(s) ao
saldo de 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo ATB4J, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 581961-0,
Josermir Lopes do Nascimento Silva, referente(s) ao saldo de
23 meses e 26 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB1M, admissão 1; MANGA - MaSP 247270-2,
Genivaldo Pereira de Abreu, referente(s) ao saldo de 7 meses,
cargo PEB1M, admissão 1; MaSP 312131-6, Ivonete Bezerra
de Almeida, referente(s) ao saldo de 4 meses do 1º decenio, 3
meses do 3º quinquênio, 3 meses do 4º quinqênio e 3 meses
do 5º quinquênio de exercício, cargo ASB1/I A, admissão 1;
MIRAVÂNIA - MaSP 283079-2, Maria Neide Mota Lima,
referente(s) ao saldo de 19 meses e 07 dias, cargo PEB1P,
admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 312110-0, Helenita Lopo Dourado, referente(s) ao saldo de 01 mes, cargo
ASB1C, admissão 1; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP
323739-3, Zenaide Mendes Porto, referente(s) ao saldo de 03
meses e 23 dias, cargo PEB1B, admissão 1; PINTÓPOLIS MaSP 312101-9, Geralda Pereira da Silva, referente(s) ao saldo
de 02 meses, cargo ASB1D, admissão 1; SÃO FRANCISCO MaSP 283201-2, Sônia Maria Paraíso Cavalcante, referente(s)
ao saldo de 3 meses e 18 dias do 1º decenio e 4 meses e 4 dias
do 3º quinquênio de exercício, cargo PEBT1 / T1M, admissão
1; MaSP 223207-2, Waldecy Rocha do Nascimento, referente(s)
ao saldo de 03 meses e 03 dias, referente ao 4º quinquênio, cargo
PEB3A, admissão 2; VARZELÂNDIA - MaSP 364777-3, Maria
Inês Vieira da Silva, referente(s) ao saldo de 4 meses referente
ao 1º decênio e 4º quinquênio, cargo PEB1B, admissão 2.
04 1004709 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - ANULA O ATO de Férias
Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, ferias-prêmio referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado
em 22/03/2016, por motivo de erro nas vigências , para regularizar registros funcionais; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB3P, admissão 1,
na parte em que retificou, Férias-prêmio ref. o 1º ao 4º quinquênios, publicado em 17/03/2015, por motivo de erro nas vigênicas; MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB3P,
na parte em que retificou, férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em 31/01/2017, por motivo de erro na vigência
e na escola; MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso,
PEB3P, admissão 1, na parte em que retificou, férias-prêmio ref.
0 3º e 4º quinquênios, publicado em 31/01/2017, por motivo
de erro nas vigências; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323531-4, Enildes Vieira Mendes, PEB2/II G, admissão
1, na parte em que retificou, o saldo do 1º quinquênio MAG,
publicado em 13/12/2011, por motivo de saldo de vigência, ato
publicado em 08/05/96 estar correto..
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º
Quinquênio Magistèrio, publicado em 05/07/2016, por motivo
de publicação indevida, para regularizar registros funcionais;
MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues, PEB1P, admissão 1,
na parte em que retificou, 4º quinquênio magistério, publicado
em 18/11/2016, por motivo de erro na vigência, para regularizar
registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - ANULA O ATO de Férias
Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, Maria de
Jesus dos Santos Carneiro, PEB1G, admissão 2, na parte em que
concedeu, férias prêmio afastamento Ato nº 04, publicado em
21/02/2017, por motivo de não ter usufruído; JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues
Uchôa, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, férias
prêmio afastamento Ato nº 10, publicado em 09/05/2017, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 870616-0,
Ivone de Souza Pacheco, ASB1C, admissão 1, na parte em que
concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 27/10/2015, por motivo de Erro na admissão, legislação e
proporcionalidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 594209-9,
Beth Viana Silva Medrado, EEB2-I/DIII, admissão 1, na parte
em que concedeu, o 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio , publicado
em 18/08/2017, por motivo de publicação indevida; MaSP
594209-9, Beth Viana Silva Medrado, EEB2-I/DIII, admissão 1,
na parte em que concedeu, o 8º, 9º e o 10º biênio , publicado em
18/08/2017, por motivo de publicação indevida; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323531-4, Enildes Vieira Mendes,
PEB2/II G, admissão 1, na parte em que retificou, 4º e 5º biênios, publicado em 20/10/2010, por motivo de erro na vigência;
UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283192-3, Selma Martins Ruas,
PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 6º biênio, publicado em 07/06/2012, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEB3-P,
admissão 1, na parte em que retificou, Progressão Horizontal
ao grau B, publicado em 20/07/2002, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Remoção
referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 1152589-6, Luana
Antunes Simões, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, na parte em que concedeu, REMOÇÃO
PARA E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO, publicado em 18/07/2017, por motivo de INEXISTÊNCIA DE 16
AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, NA E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO, CONFORME QUADRO DE CARGOS VAGOS NA ESCOLA.
ANULAÇÃO ATO Nº 06/17 – ANULA ATO DE OPÇÃO DE
VENCIMENTO de servidor em exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola ATIVO: MANGA –
E.E. BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ – MaSP 1000147,
Késia Possídonio Silva Almeida, PEB 1A/adm 1, PEB 1A/adm
2, Ato nº 22/17, publicado em 30/08/17, por motivo de duplicidade de publicação, prevalecendo a publicação de 22/08/17;
ANULAÇÃO ATO Nº 07/17 – ANULA ATO DE OPÇÃO DE
VENCIMENTO DE servidor designado para o cargo de Secretário de Escola: JANUÁRIA – E.E. EULER TUPINÁ BASTOS
– MaSP 977150-2, Ednalva Barbosa Alves Figueiredo, ATB
2F, adm 1, Ato nº 23/17, publicado em 30/08/17, por motivo
de duplicidade de publicação, prevalecendo a publicação de
22/08/17;
ANULAÇÃO ATO Nº 08/17, ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em cargo
em comissão de Diretores de Escola: JANUÁRIA – MaSP
323478-8, Antônio Fidélis de Moura Lopes, Ato nº 07/17,
publicado em 29/08/17, por motivo de duplicidade de publicação, prevalecendo a publicação de 22/08/17; - E.E.EULER
TUPINÁ BASTOS – MaSP 1114118-1, Rafael Juliano Araújo
Corrêa, PEB 1B/adm 3, PEB 1A/adm 4, Ato nº 07/17, publicado em 29/08/17, por motivo de duplicidade de publicação,
prevalecendo a publicação de 22/08/17; ICARAI DE MINAS
– E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES – MaSP 283217-8, Terezinha de Jesus Almeida, PEB 1P, adm 1, Ato nº 07/17, publicado
em 29/08/17, por motivo de duplicidade de publicação, prevalecendo a publicação de 22/08/17; SÃO FRANCISCO – MaSP
323568-6, Janete Alves da Rocha, PEB 1P, adm 1, Ato nº 07/17,
publicado em 29/08/17, por motivo de duplicidade de publicação, prevalecendo a publicação de 22/08/17;
ANULAÇÃO ATO Nº 08/17, ANULA ABONO FAMÍLIA da servidora: JANUÁRIA – E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA, MaSP 1215704-6, Marcilene Lopes Nery, PEB
1A/adm 3, Ato nº 08/17, publicado em 30/08/17, por motivo
de duplicidade de publicação, prevalecendo a publicação de
22/08/17;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 951275-7, Elias Dionísio Lima, ATBIV-E, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) administrativo a partir de
31/07/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 27/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
352500-3, Angela Bispo Rodrigues, PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 22/12/1992,
data de efetivo exercício , para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 962642-5, Júlia da Rocha Santos, PEB1A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/01/2013; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 1066796-2, Érika Aparecida Queiroz Araújo,
PEB1-A, admissão 5, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/06/2017, data de exercício; MaSP
1097997-9, Lidiane AparecidaBotelho dos Santos, PEB1-A,
admissão 5, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/06/2017, data de exercício e referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/06/2017, data de exercício; MaSP
323684-1, Meyre Aparecida Mendes Gonçalves, PEB1-A,
admissão 5, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2017, data de exercício; MaSP 323684-1,
Meyre Aparecida Mendes Gonçalves, PEB1-A, admissão 5,
referente ao(s) 5º e o 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/06/2017, data de exercício; MaSP 323684-1, Meyre Aparecida Mendes Gonçalves, PEB1-A, admissão 5, referente ao(s)
3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2017, data
de exercício; MaSP 1106107-4, Rita de Cássia Araújo, EEB1-B,
admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/07/2016; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 594784-1, Dilvan Paulo Corrêa, PEB2-P/DII,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/03/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 09/2017 – AUTORIZA
CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I
e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, a servidora: SÃO FRANCISCO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – MaSP 323531-4, Enildes Vieira Mendes,
referente ao cargo de PEB2/II G, concedidas em 08/05/96, 02
meses referentes aos 1º qüinqüênio de exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
20/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues, PEB1P, admissão 1,
referente ao 1º e 2º biênio a partir de 22/12/1992, data de efetivo
exercício, para regularizar registros funcionais.
quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 23
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 20/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA
- MaSP 1444619-9, Ronailson Marques Fernandes, ASBDIA,
admissão 1, a partir de 14/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - LOTA, nos termos do inciso
I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP
1179780-0, ALISON WILLIAN CARDOSO DA SILVA,
PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 28/04/2017; MaSP 1182229-3, ANTÔNIO AGOSTINHO CORRÊA JÚNIOR, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 01/02/2017; MaSP 323598-3,
MARIA ADIRILDETE CARNEIRO DE ALMEIDA, PEB1D
- REGENTE DE TURMA , admissão 2, a contar de 01/01/2017,
PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL
DA SERVIDORA; MaSP 1128183-9, MARIA IRINÉIA MENDES VIEIRA, PEB1A- 16 AULAS DE CIÊNCIAS - BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 07/08/2017; JUVENÍLIA - E.E.
CORONEL ALMEIDA - MaSP 957350-2, MARIA OLIVEIRA
DE PINA, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA,
admissão 4, a contar de 22/06/2017; PINTÓPOLIS - E.E.
RIACHO FUNDO - MaSP 831873-5, LUIZ CÉSAR SOUZA
PINTO, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4,
a contar de 03/08/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA
- MaSP 1145548-2, BRUNO VINICIUS MENDES DE JESUS,
PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 17/07/2017; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA
DOS SANTOS - MaSP 1298077-7, TATIANE ALVES SILVA,
PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão
4, a contar de 13/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 50/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues
Uchôa, a partir de 04/09/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 125 h/a; E.E.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 323730-2, Vanda Taísa Souza
Sales, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; E.E.
PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, a
partir de 03/09/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 152 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 369305-8, Maria
Odete Francisca da Rocha, a partir de 06/09/2017 referente ao
cargo ASB3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 51/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 870616-0, Ivone de Souza
Pacheco, a partir de 27/10/2015, referente ao cargo ASB1C,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4112 dias de exercício; MATIAS
CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP
829355-7, Mariene Pereira Freitas Lôpo, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEB1I, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 124 h/a.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 09/17 – CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº
64/02, aos servidores: - ICARAI DE MINAS – E.E. OLHOS
D’AGUA – MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB
1N, adm 2, por seu filho Pedro Lucas Aguiar de Jesus, a partir
de 04/03/2017; - JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO MACIEL –
MaSP 1053770-2, Luiz Carlos de Souza Matos, EEB 2E, adm
1, por sua filha Larissa santos Matos, a partir de 22/06/16, data
do requerimento; - E.E. Nossa Senhora de Fátima, - MaSP
1081474-7, Célia Almeida Mota, PEB 1A, adm 2, por seu filho
Gabriel Almeida mota, a partir de 19/07/17, data do requerimento; - SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP 970140-2, Milson Pereira de Souza, PEB
2I, adm 2, por seus filhos Vitor Ariel Vieira Souza e Gabriel
Vieira de Souza, a partir de 04/08/17, data do requerimento;
E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP 1324570-9, Cristiane Vieira Cardoso, ATB 1A, adm 2, por seu filho Guilherme
Ferreira Cardoso Júnior, a partir de 26/06/17, data do requerimento; - UBAÍ – E.E. PROFESSORA HILDA BRAGA – MaSP
1194845-2, Merilene Gonçalves Cardoso, ATB 1A, adm 1, por
seu filho José Lorenzo Almeida Cardoso, a partir de 07/08/17,
data do requerimento;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 24/17 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o
cargo de Secretário de Escola, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710/15 e art. 28-A da lei nº 15.293/04: VARZELÂNDIA – E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO, MaSP 964210-9,
Francisney Gonçalves Vieira, PEB 1ª, adm 5, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de escola, a partir
de 08/06/2017;
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 25/17 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola , nos
termos do art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o art.
23 da Lei nº 21.710/15 – ATIVO – ITACARAMBI – E.E. DA
VILA FLORENTINA, MaSP 1207295-5, Valdenio Mendes de
Souza, PEB 1A/adm 4, EEB 1A/adm 5, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola a partir de 31/07/2017; MANGA – E.E. PRESIDENTE TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES – MaSP 1103736-3, Luana Sousa
Xavier Alencar, EEB 1A, adm 4, pela remuneração do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, a partir de 31/07/2017; PINTÓPOLIS – E.E. RIACHO FUNDO – MaSP 831873-5, Luiz
César Souza Pinto, PEB 1A, adm 4, pela remuneração do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/08/2017;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 048, instaurado pela Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas
Gerais em 30/08/2017, referente ao servidor: JANUÁRIA E.M.R.U, MaSP 323507-4, admissão 1, pela permanência do
direito das vantagens do 2º ao 10º biênios e do 2º ao 4º quinquiênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos
da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art.
19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 04/2017, publicado no Minas
Gerais em 10/05/2017, referente ao servidor: JANUÁRIA M.A.R.S, MaSP 247195-1, admissão 2, pela permanência do
direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do
débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 42, instaurado pela Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas
Gerais em 30/08/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.O.F.R, MaSP 369305-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º ao 4º quinquiênios, com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta
no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 028, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2017, publicado no Minas
Gerais em 26/07/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.A.B, MaSP 283103-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do Adicional de 10% com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14
.184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 041, instaurado pela Portaria - SRE - nº 08/2017, publicado no Minas
Gerais em 08/08/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - R.M.T.B, MaSP 591138-3, admissão 1, Pela reposição do débito referente ao pagamento indevido da proporcionalidade do afastamento preliminar a aposentadoria de acordo
com o art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 49/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: JANUÁRIA - M.O.B.S, MaSP 587183-5, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 050/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: JANUÁRIA - N.A.M, MaSP 377940-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 056/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: JUVENÍLIA - A.O.S.M, MaSP 282746-7, admissão
2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 058/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: JUVENÍLIA - D.S.S, MaSP 282811-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 059/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: JUVENÍLIA - L.M.S.C, MaSP 247299-1, admissão
2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 057/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: MONTALVÂNIA - N.M.O, MaSP 591763-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 051/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - A.M.J, MaSP
312050-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 054/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: SÃO FRANCISCO - E.P.L.L, MaSP 263517-5,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 055/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.L.N, MaSP 588205-5,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 060/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: UBAÍ - M.G.D, MaSP 323675-9, admissão 1.