TJMG 06/09/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0200/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0092/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de relógio de ponto com identificação biométrica e bobinas térmicas destinados ao controle e acompanhamento dos funcionários dos Departamentos de Educação, Assistência Social, Saúde e Sede Administrativa.
Credenciamento e habilitação dia: 22/09/2017 às 13h45min – Abertura
das propostas: 22/09/2017 às 14h15min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -05 1005407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
– Pregão Presencial nº 064/2017. Aviso de Continuidade de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que fica marcado
para o dia15/09/2017as09h, a reabertura da sessão de julgamento das
habilitações do segundo colocado, referentes ao Pregão Presencial Nº
064/2017. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Compactador de Lixo, caminhão Iveco – Placa GOW – 6748, destinado aos serviços de Limpeza urbana, para atender às 05 de setembro de 2017.
2 cm -05 1005425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017 no dia
21/09/2017 às 08:30. Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas especificas. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 05 de setembro
de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31)
3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1005147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS–
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2017 no dia
21/09/2017 às 14h. Objeto: Locação de veículos com condutores para
transporte eventual. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas,
05 de setembro de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas
pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1005374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS.
Pregão Eletrônico nº 103/2016 – PAC nº 225/2016 – RP nº 33/2016.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico
hospitalar. Dia 03/10/2017 às 09:00 h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31)35123319 – Superintendência de Suprimentos – 05/09/2017.
2 cm -05 1005306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProcesso 173/17-PP 065/17- Objeto: Aquisição de material pedagógico
– Conforme TC – PAR 201305112 - Credenciamento 04/10/17-09:00hs
– site: www.bocaiuva.mg.gov.br - Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
174/17-PP 066/17- Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos
eletrodomésticos e eletrônicos – Conforme TC – PAR 201601355 Credenciamento 06/10/17-08:00hs – site: www.bocaiuva.mg.gov.br Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
175/17-PP 067/17- Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços com caminhão compactador para recolhimento de lixo urbano
– Credenciamento 20/09/17-09:00hs – site: www.bocaiuva.mg.gov.br Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
176/17-PP 068/17- Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de recebimento e disposição final de resíduos urbano em aterro
sanitário licenciado classe - IIA - Credenciamento 22/09/17-09:00hs –
site: www.bocaiuva.mg.gov.br - Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DA MATA-MG,
Extratos de Contratos N.º 100/2017 e outros. O Município de Carmo da
Mata, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos, termos aditivos e ata de registro de preço, cujas despesas correrão
à conta de dotações próprias do orçamento vigente: Contratada: Jeferson Adão da Silva Neto, Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, valor
estimado: R$49.500,00. data: 03/08/2017; Contratada: Clóvis Germano
Gonçalves, objeto: prestação de serviço de manutenção em campo de
futebol no povoado do Riacho; valor: R$1.046,51, data: 01/08/2017.
Contratada: Flávia Gonçalves de Souza, objeto:serviço de elaboração,
diagramação, editoração e distribuição de informativos do Patrimônio
Histórico e Cultural; valor: R$3.000,00, data: 03/08/2017; Contratada:
Vanderlei Ferreira de Castro Júnior, objeto: prestação de serviço de auto
elétrica em veículos da Prefeitura; valor: R$4.503,00, data: 07/08/2017;
Contratada: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda, objeto:
execução de obras de pavimentação de vias urbanas em poliédrico e
CBUQ, em conformidade com o Contrato de Repasse n.º 829962/2016/
MCidades/Caixa, Processo n.º 2603.1029738-45/2016, celebrado entre
o Ministério das Cidades, representado pela Caixa E. Federal e o Município de Carmo da Mata; valor: R$258.740,37, data: 09/08/2017, Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, Objeto: contratação da ferramenta Banco de Preços, com as especificações descritas
no correspondente processo de contratação, valor: R$7.990,00. data:
11/08/2017, Contratada: Jandeir Luiz da Silva, Objeto: prestação de
serviço com substituição de veículo que atende o transporte dos funcionários da Usina de Reciclagem e Compostagem de lixo, valor:
R$7.900,00. data: 14/08/2017, Contratada: Lá em Casa Ltda, Objeto:
fornecimento de refeições por quilo, visando fornecimentos futuros
conforme necessidade do Município de Carmo da Mata, para recepcionar autoridades e/ou participantes de encontros, palestras, reuniões
e prestadores de serviços, valor: R$850,50, data: 18/08/2017, Contratada: Luma Informática Ltda, Objeto: prestação de serviço de acesso
ilimitado à Internet, valor: R$22.140,00, data: 23/08/2017, Contratada:
Talita Vasconcelos Ribeiro, Objeto: contratação de profissional habilitada em libras para ministrar aulas a menor Jennifer Cristina de Souza
Amâncio, valor: R$7.907,04, data: 23/08/2017, Contratada: Antônia
Rodrigues Assunção, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar, valor: R$7.137,00, data: 25/08/2017,
Contratada: Tônio Pompéia de Barros, Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção da merenda escolar, valor: R$1.922,00,
data: 25/08/2017, Contratada: Açougue e Mercearia Andorinha Ltda,
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda
escolar, valor: R$26.748,84, data: 25/08/2017, Contratada: Megadec
Distribuidora Ltda, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção da merenda escolar, valor: R$15.176,54, data: 25/08/2017.
Termos Aditivos: Quarto aditivo ao Contrato n.º 064/2015, objeto: prorrogação de prazo – novo período: 01/08/2017 a 2802/2018, Contratado:
Carlos Francisco de Moura, valor R$10.807,72, data: 30/07/2017, Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 052/2014, objeto: prorrogação de prazo e
implantação da Nota Fiscal Eletrônica – novo período: 07/07/2017 a
07/07/2018, Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de sistemas Ltda, valor: R$93.010,20, data: 06/07/2017. Ata de Registro de
Preço: Detentor da Ata: Gabriela Luz Santos, objeto: registro de preço
para contratações futuras de prestação de serviço de tornearia, usinagem
e brunimento em componentes e peças automotivas para a manutenção
da frota municipal, valor estimado: 21.000,00, data: 17/08/2017. Carmo
da Mata, 04/09/2017 - Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
13 cm -04 1005079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº. 174/17 PP Nº. 79/17. Objeto: Locação
de máquinas pesadas e caminhão basculante para prestação de serviços
no Aterro Sanitário do Município. Credenciamento, entrega e abertura
dos envelopes: dia 21/09/17 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -05 1005351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico prorrogação da TP 003/2017 obj. prestação de serviço de reforma e ampliação da quadra Municipal. nova abertura: dia
19/09/2017 as 13h.
5 cm -04 1005067 - 1
1 cm -05 1005435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 082/2017 - Pregão Presencial SRP 059/2017 - Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia como concerto, desmontagem, montagem e troca de pneus. Data: as 09:00 horas do dia 28/09/2017. Informações: [email protected]. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Despacho. Processo Nº 88/2017 – Pregão Presencial. Objeto da Licitação – Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Convênio nº 1.480/2014, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o
Município de Conceição das Alagoas/MG. (Entrega Imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94,
Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, homologo o presente feito e adjudico em favor da licitante vencedora: Licitapatos Comercio e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
13.704.844/0001-65, no valor global de R$ 35.350,00 (trinta e cinco
mil, trezentos e cinquenta reais). Após as formalidades legais, ao
arquivo. Cumpra-se. celson pires de oliveira. prefeito municipal.
2 cm -05 1005466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
ERRATA - Onde se Lê: Processo n.º 080/2017 – Inexigibilidade
012/2017 – Credenciamento 002/2017 – Leia – se: Processo n.º
081/2017 – Inexigibilidade 012/2017 – Credenciamento 002/2017. As
demais informações permanecem inalteradas. E-mail: [email protected] – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1005458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 16º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 121/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
referente aos serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/PADEM. Processo Licitatório n.º 122/14 – Tomada de Preços n.º 009/14. Vigência:
18/08/2017 a 17/10/2017.
Cachoeira de Minas, 18 de Agosto de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
2 cm -05 1005189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1010/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2017 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, através de maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, visando atender a demanda
judicial e em atendimento a contrapartida Municipal dos medicamentos
básicos do Município de Cambuí-MG. A abertura do certame será às
14h do dia 21/09/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
3 cm -05 1005535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO -Processo nº 000034/2017, Pregão Presencial
nº 000018/2017, Registro de Preços nº 013/2017, com abertura para o
dia 19 de setembro de 2017 as 12:30 hs. Visando: Registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
hospedagem, para atender as demandas das secretarias desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó - MG CEP 36.834000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da
Costa - Prefeito Municipal. 04 de setembro de 2017
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 106/2017 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 22 de setembro de 2017, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de equipamento permanente para atender o Convênio nº 1.069/2014 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. (entrega imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.04.2017 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
28 de setembro de 2017, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de
Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por
menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para pavimentação asfáltica em CBUQ
das vias públicas no loteamento Vila Pantaleão (Bairro das Alagoas),
nos termos do Convênio SETOP nº 124/2012 de Cooperação Técnica
e Financeira entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Transporte e Obras Públicas e o Município de Conceição das
Alagoas/MG. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 90/17. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fisioterapia, para atender
a determinação judicial nº 142.12.001869-2. Nos termos do Artigo 24,
inciso IV da lei 8.666/93. Empresa vencedora: Reabilitar Clínica de
Fisioterapia Ltda, no valor de R$2.640,00.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Concorrência
03.01.2017 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
16 de outubro de 2017, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e
abertura dos envelopes às 11:30 horas, no departamento de aquisições
e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por menor
preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para conclusão de escola para ensino fundamental na área urbana do município de Conceição das Alagoas, conforme convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE e o Município de Conceição das Alagoas. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de
Conceição das Alagoas.
2 cm -05 1005144 - 1
15 cm -05 1005334 - 1
3 cm -04 1005089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial para registro de preço, Nº 0064/2017,
para aquisição de lanches em geral para registro de preço em atendimento a diversas secretarias com participação exclusiva de ME e EPP.
Abertura: 20/09/2017 às 13:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1005642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MGPregão Presencial n.º 75/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 111/2017, Registro de Preços 27/2017, do tipomenor preço
item,objetivando a aquisição deMATERIAIS DE LIMPEZA para oficina mecânica e lavador de carros. A abertura da sessão será às 09 horas
do dia 27/09/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor
de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 76/2017, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 113/2017, do tipomenor preço
item,objetivando a aquisição deEquipamentos e Materiais Permanentes para os PSF’S Municipais - Proposta nº 12302.245000/1160-02
do Ministério da Saúde. A abertura da sessão será às 09 horas do dia
29/09/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
5 cm -05 1005432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 149/2017 – Pregão Presencial nº 051/2017, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a aquisição de uniformes
operacionais para os funcionários da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência – Anexo I
do Edital n° 149/2017. Dia da abertura: 22 de setembro de 2017 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -05 1005404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 - Processo Nº
115/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado:
Editora do Professor Ltda - ME. Fundamento Legal: Nos termos do
Artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna
pública a ratificação da Inexigibilidade de Licitação, para aquisição
de assinatura de revistas Presença Pedagógica para atender as necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino, do Município de
Confins/MG. Empresa Editora do Professor LTDA - ME; Valor total
R$ 3.870,00. Condições de pagamento mensal; prazo do contrato 12
(Doze) meses. Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 24
de Agosto de 2017. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 1005380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGTERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/029/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, com amparo no inciso X do artigo 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações, a locação do imóvel sito a Rua Marlene Barbosa Correa, S/N, Cristo Rei, Congonhas-MG, propriedade de Amilton
Rogério Ferreira, para ampliação do CAPS/AD, podendo a Diretoria
de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 01/09/2017.
José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação,
com amparo no inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a locação do imóvel sito a Rua Raimundo Barbosa, Nº 161, Praia,
Congonhas-MG, para instalação e funcionamento do almoxarifado de
produtos específicos da Saúde - SMS, podendo a Diretoria de Contrato
e Licitação celebrar o contrato. Congonhas, 01/09/2017. José de Freitas
Cordeiro – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1005297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 018/2017, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para cumprimento de decisão judicial em favor da paciente
Rosária Aparecida Nério Rocha, para realização de cirurgia bariátrica
Processo: 0101533-08.2017.8.13.0183. Contratado: LIFECENTER
SISTEMA DE SAÚDE LTDA. Valor Global: R$ 28.670,00. Conselheiro Lafaiete, 05 de setembro de 2017 - Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 019/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 019/2017, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para
cumprimento de decisão judicial em favor da paciente Bruna Stefanie Resende para aquisição de medicamento Exotin 50mg/ml Processo
01833122015820-3. Contratada: MHL DROGARIA LTDA. Valor
Global: R$ 933,6000. Conselheiro Lafaiete, 05 de setembro de 2017Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 020/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 020/2017, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para
cumprimento de decisão judicial em favor da paciente Vilma Dias Barbosa Lélis para aquisição de medicamento Galvus Met 50MG +850MG
CX C/56 comp Processo: 018312011832-2. Contratada: MHL DROGARIA LTDA. Valor Globa: R$ 341,00. Conselheiro Lafaiete, 05 de
setembro de 2017- Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
8 cm -05 1005253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 037/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO
que se destina a Aquisição parcelada de materiais médico hospitalares e bens duráveis todos constantes na revista SIMPRO, para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município. (MAIOR DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO DA
REVISTA SIMPRO) Data de Recebimento das propostas e documentação: 22/09/2017 às 09h:30min , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 05 de setembro 2017
–Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 039/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina Contratação de ME ou EPP para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s,
neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação:
25/09/2017 às 14h:00min , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 05 de setembro 2017 –Regina
Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 034/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição parcelada de gás GPL P13
e GPL P 45, sem vasilhame, para atender as demandas das Secretarias,
Escolas e Creches pertencentes ao Município de Conselheiro Lafaiete.
Licitante Vencedor: BARTHOLOMEU COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Itens: 01 e 02. Valor Global: R$ 163.323,90. Conselheiro Lafaiete, 05
de setembro de 2017. Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 023/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Aquisição de cimento asfáltico de petróleo (CAP 50/70) e asfalto diluído (cm 30) para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, neste Município.
Licitantes Vencedores: CBB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA.Item: 01. Valor Global: R$ 315.000,00.
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA- DISBRAL.
Item: 02 . Valor Global:R$ 136.320,00. Conselheiro Lafaiete, 05 de
setembro de 2017. Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 016/2017, art. 24, X da Lei
8.666/93, para,Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Família- PSF Morro da Mina, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VALDEMIR VALCINE
RODRIGUES.Valor Global: R$ 52.800,00. Conselheiro Lafaiete, 05 de
setembro de 2017 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
15 cm -05 1005531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 734/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 95/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação das empresas MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, SUTURMEDIC LTDA e CIRURGICA CENTRAL
LTDA para aquisição de material médico-hospitalar para cirurgias que
serão realizadas no Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$
76.793,72 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta
e dois centavos), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel
Fabriciano, 05 de Setembro de 2017. Juversino de Sá Araujo. Presidente da CEL.
3 cm -05 1005542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 756/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 98/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa SERQUIP – TRATAMENTO
DE RESÍDUOS MG LTDA para prestação de serviços de recolhimento
do lixo hospitalar do Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$
24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais), utilizando
recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal
5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 05 de Setembro de
2017. Juversino de Sá Araujo. Presidente da CEL.
3 cm -05 1005572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 117/2017 – Processo 740/2017. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos oficiais da Administração Municipal, inclusive dos processos licitatórios, através de veículo de comunicação escrita, de alcance regional,
em atendimento ao artigo 21 da lei Federal 8666/93. Recurso próprio.
Abertura dia 21/09/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -05 1005390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido - CHAMADA PÚBLICA nº 003/2017 - PROCESSO
Nº 620/2017. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar CHAMADA PÚBLICA,
para contratação de serviços de execução de exames laboratoriais, a
serem prestados por CREDENCIADA, de forma continuada, para
a população do Município de Coronel Fabriciano, de acordo com os
valores e normas do “SUS”. Informa que estarão sendo credenciadas,
até o dia 09 de outubro de 2017 as 09h30min, pessoas jurídicas para
prestação de serviços na área de exames laboratoriais, para atender o
Município de Coronel Fabriciano. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na Coordenadoria de Compras e Licitações, Localizada na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04, 05 e
07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063.
Coronel Fabriciano, 05 de setembro de 2017. José Cláudio Madureira
Lage. P/ Presidente da CPL
4 cm -05 1005387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 733/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 94/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA para a prestação de serviços em análise química da água
para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 8.460,00
(oito mil, quatrocentos e sessenta reais), utilizando recurso próprio
(HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de
junho de 2017. Coronel Fabriciano, 05 de Setembro de 2017. Juversino
de Sá Araujo. Presidente da CEL.
3 cm -05 1005540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
- Torna público a errata da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 021/2017 - Registro de Preço nº 011/2017, a se realizar no dia 19
de setembro de 2017, passando para o dia 26 de setembro de 2017 às
14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos do
tipo Menor Preço Por Item obtido através do Maior Desconto, tendo por
base o PC - Preço de Consumidor, da tabela oficial de medicamentos,
divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED) constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), de acordo
com o Termo de Referência. Os envelopes contendo a documentação
de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 14:00 horas, do dia 26/09/2017. Os interessados poderão adquirir o edital no site: www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00hs de
segunda à sexta-feira, fone (37) 3424-1010, ou e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras
e Licitações
4 cm -05 1005579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO.
Extrato de Edital de Convocação nº 01/2017. Secretaria Municipal de
Educação de Córrego Novo – MG. Convocação para formador local
para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC. O
município de Córrego Novo-MG, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto inscrição para candidatos para formador local para atuar no
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, conforme
critérios da PORTARIA Nº826, DE 7 DE JULHO DE 2017, (DOU
de 10/07/2017 nº 130, Seção1, pág.20). Vagas abertas: 01 vaga para
formador local – Educação Infantil e 01 vaga para formador local 1º
ao 3º ano do Ensino Fundamental. A validade deste edital termina dia
11/09/2017 ás 17h00minh. Contato: 033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected] . Cristiana Correa de Sá – Secretaria
de Educação.
3 cm -05 1005596 - 1