TJMG 07/09/2017 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº 318, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, e, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual não Tributário, nos termos da Lei nº14.184/2002 e do Decreto 46.668/2014 em desfavor da empresa Minas Gerais Serviços S.A. referente ressarcimento de valores decorrentes de abalroamento do veículo oficial placa HMH 1879.
Art. 2º - Art.2º - Designar Comissão composta pelos servidores Sandra Aparecida de Souza – MASP 1170631-8, Maria Guilhermina Vale – MASP
11832359 e Cristiano Victor Fortunato – MASP 1367890-9 para, sob a coordenação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até final conclusão, cabendo à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças a respectiva coordenação, acompanhamento e
manifestação referente a todos os atos processuais, sejam de regular procedimento, encaminhamento ou decisórios de primeira instância.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo, fica delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças competência para
assinar Termo de Compromisso de Parcelamento e acompanhar os respectivos pagamentos até quitação final, quando for o caso, e emitir ato decisório
relativo a eventuais defesas e/ou recursos apresentados. E ainda, seguir com o processo, recebendo e manifestando-se sobre eventual defesa apresentada, instruindo o recurso para julgamento pela presidência e acompanhado ainda os respectivos pagamentos até a quitação final.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 319, 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, na forma abaixo indicada:
MASP DV
NOME
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1369113 4 LEANDRO OLIVEIRA COSTA
1
ANHH
I
A
B
20.07.2017
1278229 8 ISABELA FERREIRA DE PAULA
3
ATHH
I
A
B
20.07.2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 320, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera a Portaria PRE nº 128, de 04/04/2012 e revoga Portaria PRE nº250/2015, de 23/06/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas
no inciso I, do art.7º do Decreto Estadual nº45.822, de 19/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria PRE nº 128, de 04 de Abril de 2012, para substituir a servidora Andréa de Magalhães Nicolato, pelo
servidor João Paulo Baccara Araújo – MASP 1049674-3, como ordenador de despesas do Hemocentro Regional de Juiz de Fora.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria PRE nº250/2015, de 23/06/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06 1006264 - 1

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação HEMOMINAS decide ARQUIVAR o processo instaurado pela Portaria PRE n. 083/17 visto a não comprovação
dos fatos alegados em face de A.A.V CPF 002.303.216-23.
06 1006187 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE
ARQUIVO 001/2017.
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo, designada pela Portaria nº116 de 25 de julho de 2016,
publicada no Minas Gerais de 26 de julho de 2016, e de acordo com
o observado e disposto nos Arts. 11, 13 e 14 da Lei nº 19.420, de 11
de janeiro de 2011 e Art. 6º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de
2013, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo)
dia subsequente à data da publicação deste Edital, se não houver oposição, serão eliminados, com base no Termo de Autorização de Eliminação de Documentos de Arquivo Nº 004/2017, emitido pelo Arquivo
Público Mineiro, os documentos indicados na Listagem de Eliminação de Documentos de Arquivo Nºs 001/0217, 002/2017, 003/2017 e
004/2017 da Administração Central e 001/2017 e 002/2017 do Hemocentro Regional de Uberaba.
Os interessados, respeitando o prazo acima, poderão requerer às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de
processo, mediante petição, onde conste a respectiva qualificação e a
demonstração e legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Fundação Hemominas Avenida dos Andradas, 1120 - Centro – Belo Horizonte- MG, em
dias úteis, no horário de 9 às 18 horas.
06 1006269 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 313, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Custos
no âmbito da Fundação Hemominas - versão 09 – agosto/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Técnico-operaciona1 de Gestão de Custos no âmbito da Fundação Hemominas versão 09 - agosto/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 315, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Reprografia e Encadernação no âmbito da Fundação Hemominas – versão 05 – agosto/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Reprografia e Encadernação no âmbito da Fundação Hemominas – versão 05
– agosto/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 316, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Descrição de Atividades Profissionais no âmbito da Fundação Hemominas - versão 06
– agosto/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Descrição de
Atividades Profissionais no âmbito da Fundação Hemominas - versão
06 - agosto/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 317, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Descrição de Responsabilidades de Linha - Parte I - no âmbito da Fundação Hemominas
- versão 05 - agosto/2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Descrição
de Responsabilidade de Linha - Parte I - no âmbito da Fundação Hemominas - versão 05 - agosto/2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
06 1005810 - 1

Fundação Ezequiel Dias
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede
nos termos do art.179 da lei 869/52,§ 2º da Deliberação CCGPGF nº
02/2014, 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares,
a servidora Amanda de Pinho Xavier Marques, MASP 13797980 - Técnico de Saúde e Tecnologia Nível II – grau A, a partir de 11/09/2017.
06 1005825 - 1

ANEXO IV
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 003/2016, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao
servidor Ramom Caldeira da Silva, MASP 1058491-0.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2017.
MARCELO FERNANDES SIQUEIRA
Presidente da Funed
06 1005823 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 038/2017
Sindicância Administrativa, para apurar denúncias comunicadas pelo
Sind-Saúde/MG, através dos Ofícios nº 030/2017 e 031/2017.
Comissão Sindicante - Presidente: Luiz Carlos dos Santos Oliveira,
MASP 371802-0
Membro: Ângela Rocha Santos, MASP 1286286-8.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 01 de setembro de
2017.
06 1005809 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente da FUNED
DESPACHO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 003/2017
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os
trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 003/2017,
publicada na IOF/MG em 17 de janeiro de 2017, decide:
- Determinar o encaminhamento dos autos à Controladoria Geral
do Estado (CGE/MG) para avaliação quanto à instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor: do ex-servidor contratado G.A.M., RG: M-4341366; do servidor efetivo M.A.S., MASP
1036916-3; da servidora efetiva aposentada M.C.M., MASP 367696-2
e da ex-servidora contratada M.D.H., MASP 1093423-0, por possível
infração ao art. 216, incisos VI, VIII e IX, da Lei Estadual nº 869/52,
tendo em vista a conexão material com procedimentos em andamento
na CGE e o montante referente aos materiais descartados;
- Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor doservidor efetivoA.J.G., MASP 1103452-7, por possível
infração ao art. 216, incisos VI, VII e VIII da Lei Estadual 869/52;
- Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças avaliar
a viabilidade, dar andamento e concluir os processos instaurados pela
Comissão de Apuração de Irregularidades e Indicação de Penalidades;
- Arquivar os Processos de Desfazimento nº 01 (SIGED 8417 2261
2014), nº 13 (SIGED 866 2261 2015), nº 15 (SIGED 3725 2261 2015),
nº 18 (SIGED 865 2261 2015) e nº 19 (SIGED 3874 2261 2015), por
falta de objeto a perseguir;
- Encaminhar os autos da Sindicância Administrativa Investigatória à
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente da FUNED
06 1005804 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869,
de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Fernanda Cristina Resende, MASP 1125219-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
25/08/2017. Lourivan Lopes Miranda, MASP 1164856-5/Efetivo,
lotado no HJK, a partir de 07/07/2017. Deniane Linia de Morais, MASP
1259794-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 16/08/2017. Guilherme
Augusto Lima Vieira, MASP 1395462-3/Efetivo, lotado na ADC, a
partir de 10/08/2017. Stephanie Rodrigues da Cruz, MASP 1371536-2/
Efetivo, lotada no UOGV, a partir de 08/08/2017. Jose Ricardo Fernandes Araujo, MASP 1087134-1/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
04/08/2017. Geraldo Magela Teixeira Cavalcante, MASP 1050210-2/
Contrato Administrativo, lotado no HJK, a partir de 22/06/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Rodolpho Nogueira
Oliveira, MASP 1299741-7/Efetivo, lotado no HJK, a partir de
10/08/2017. Fabio Henrique Moreira, MASP 1302765-1/Efetivo, lotado
no HJK, a partir de 06/08/2017. Frederico Fernandes Barbosa de Faria,
MASP 1220125-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 09/08/2017.
Fabio Henrique Fernandes Teixeira, MASP 1050476-9/Efetivo, lotado
no HJXXIII, a partir de 27/07/2017. Felipe Ferreira Lopes, MASP
1362608-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 17/08/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Juliana Figueiredo de Carvalho Alves, MASP 1370520-7/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 06/07/2017. Simone Batista Gomes Rodrigues, MASP 1306496-9/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 24/07/2017.
Simone Aparecida da Cruz, MASP 1289265-9/Efetivo, lotada no HJK,
a partir de 24/07/2017. Valdirene Maria dos Santos, MASP 1333813-2/

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 15

Efetivo, lotada no HEM, a partir de 23/08/2017. Fabricia Gleiciane
Santos Nunes, MASP 1295732-0/Efetivo, lotada no IRS, a partir de
12/08/2017. Flavia de Fuccio Oliveira, MASP 1270052-2/Efetivo,
lotada no IRS, a partir de 05/08/2017. Maria Cecilia Mendes Borges,
MASP 1217858-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 23/08/2017.
Renata Ludimila Reis Cunha, MASP 1283036-0/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 16/08/2017. Renata Pereira Gonçalves Antunes,
MASP 1356346-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 29/07/2017.
Gracielly Cristina de Souza, MASP 1422870-4/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 05/08/2017. Vanessa Aparecida
Gomes, MASP 1190566-8/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir de 17/08/2017. Gabriele Queiroz Monteiro de Rezende,
MASP 1393122-5/Contrato Administrativo, lotada na MOV, a partir de
10/08/2017. Rondilandia de Oliveira Miranda Leite, MASP 1337281-8/
Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 04/08/2017. Fernanda Beatriz Silva de Araujo, MASP 1273331-7/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 05/07/2017. Jamilly dos Reis Figueiredo, MASP 1384718-1/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a
partir de 15/07/2017. Leticia Maria Trindade Piza, MASP 1431749-9/
Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 26/06/2017. Carolina Castiglioni de Sa, MASP 1130406-0/Contrato Administrativo,
lotada no HJK, a partir de 15/06/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Romilda Cardoso de Araujo Efigenio, MASP
1073536-3/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 04/08/2017. Ronaldo
Feliciano Pedro, MASP 1284649-9/Efetivo, lotado no HJK, a partir
de 23/07/2017. Maria Aparecida de Almeida, MASP 1090552-9/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 25/07/2017. Mara Cristina Clemente
Pereira de Morais, MASP 1369686-9/Efetivo, lotada no HJK, a partir
de 24/07/2017. Robes Rone Santos de Oliveira, MASP 939094-9/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 29/06/2017. Roseir da Silva, MASP
1309905-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 19/08/2017. Tania
Ferreira Rodrigues, MASP 1311086-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 28/07/2017. Maria Lucia Santos Ferreira, MASP 1087819-7/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 09/08/2017. Maria Helena Soares Rocha, MASP 1351608-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
27/07/2017. Lucia Maria da Costa, MASP 1277519-3/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 28/07/2017. Mirian Enauria Nazario, MASP
1259106-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 03/08/2017. Marzo
Luis Bersan, MASP 1040325-1/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 26/07/2017. Claudia Guedes de Paula, MASP 1229298-3/Efetivo, lotada no MOV, a partir de 03/08/2017. Lucia Maria da Costa,
MASP 1277519-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 02/08/2017.
Yane Cristina Barbosa de Paula, MASP 1220030-9/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 10/08/2017. Silvana Rosa Campos, MASP
1088375-9/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 06/08/2017. Raquel de
Carvalho Rocha, MASP 1306074-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 14/08/2017. Patricia Coacci Rangel Pereira, MASP 1037890-9/
Efetivo, lotada no CEPAI, a partir de 30/07/2017. Niusa Maria dos
Santos Soares, MASP 1286181-1/Efetivo, lotada no HRAD, a partir
de 12/08/2017. Elci Nogueira Soares Sousa, MASP 1125265-7/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 12/08/2017. Marilu da Silva Campos,
MASP 1229584-6/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 21/07/2017.
Janaina Rocha Fernandes, MASP 1451437-6/Contrato Administrativo,
lotada na CSSI, a partir de 15/07/2017. Lourdineia Rodrigues Santana,
MASP 1451478-0/Contrato Administrativo, lotada no HMAL, a partir
de 05/08/2017. Ana Flavia Souza Ribeiro, MASP 1089435-0/Contrato
Administrativo, lotada no HJK, a partir de 09/07/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Viviane dos Reis de Souza Cunha
Santos, casada, MASP 1089647-0/Efetivo, lotada no HJK, para Viviane
dos Reis de Souza, divorciada. Patricia Mendes de Carvalho, solteira,
MASP 1311118-2/Efetivo, lotada no HEM, para Patricia Mendes Gonçalves de Carvalho, casada. Denise Alves Ribeiro, MASP 1207177-5/
Efetivo, lotada na CSPD, de solteira para casada. Maria Cristina Neto,
MASP 1088933-5/Efetiva, lotada na CSPD, de solteira para casada.
Andrea Aparecida de Sousa Borges, casada, MASP 1366924-7/Efetivo, lotada na CSSFE, para Andrea Aparecida de Sousa, divorciada.
Camila Simas Cunha, MASP 1373689-7/Efetivo, lotada no HRBJA,
de casada para divorciada. Karine Gonçalves Martins, casada, MASP
1329374-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Karine Lima Gonçalves,
divorciada. Amanda de Rezende, solteira, MASP 1367621-8/Efetivo,
lotada na ADC, para Amanda de Rezende Silva de Oliveira, casada.
Marta de Amorim, solteira, MASP 1041423-3/Efetivo, lotada no HEM,
para Marta de Amorim Coutinho, casada.Tatiane Maria da Silva Dutra,
casada, MASP 1239537-2/Efetivo, lotada no HEM, para Tatiane Maria
da Silva, divorciada.
06 1005964 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG considerando a Lei Delegada nº 180,
de 20/1/2011 e, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45.691, de 12/8/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao (s)servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:Masp 0349441-6
Carlos Alberto Nunes por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir
de 01/09/2017-Cargo 1, ao (s)servidor(es) lotado(s) no(a) HGV:Masp
1039373-4 Artur Palhares Neto por 12 meses referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio a partir de 25/09/2017-cargo 1, ao (s)servidor(es) lotado(s)
no(a) HEM:Masp 1038734-8 Sônia Lúcia dos Santos por 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 16/09/2017-cargo 1. Masp 1092046-0
Tácito Ferreira Guimarães por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 13/09/2017-cargo 3, ao (s)servidor(es) lotado(s) no(a) MOV:Masp
1303129-9 Daniela Cristina Zica Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 26/09/2017-cargo 1. Masp 0918910-1 Maria das
Graças Medeiros por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
11/09/2017-cargo 1, ao (s)servidor(es) lotado(s) no(a) HPSJXXIII:
Masp 1051277-0 Maria da Glória Ferreira Gonzaga por 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 16/08/2017-cargo 1, para regularizar situação funcional, ao (s)servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFÉ: Masp
1294948-3 Danielli Maria Vieira Pereira por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/09/2017-cargo 1, ao (s)servidor(es) lotado(s)
no(a) ADM. CENTRAL:Masp 1040311-1 Denise Aparecida Teixeira
Ramos por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 04/09/2017cargo 1. Masp 1037891-7 Rosana Palhares Zschaber de Araújo por 2
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 09/11/2017-cargo1, ao
(s)servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1094440-3 Raquel dos
Santos Rosa Peixoto por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
19/09/2017-cargo 1.
06 1005801 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 29/08/2017, do(a) servidor(a) Helda Araújo Sanches, MASP
1072741-0, Vínculo cargo 1, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: a partir de
07/09/2017, leia-se: a partir de 15/09/2017,por necessidade do setor.
06 1005854 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Férias Premio, publicado em 29/08/2017, do(a) servidor(a) Denise Alves Ribeiro, MASP
1207177-5, Vínculo Cargo 1, lotado(a) no(a) CSPD, por motivo de Erro
de publicação. ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 05/07/2017, do(a) servidor(a) Carmem Andrea da
Silva, MASP 1107412-7, Vínculo Cargo 1, lotado(a) no(a) HAC, por
motivo de Licença médica no mesmo período.
06 1005798 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena da Fundação Hospitalar de Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1044 de 04
de março de 2015, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória – Ordem de Serviço nº 12 de 11 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 15/01/2013,
e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.263.17, às fls.
234/237, determina o arquivamento dos autos em decorrência da prescrição da pretensão punitiva disciplinar do Estado e a adoção de medidas administrativas.
06 1006258 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Gerente Administrativa da Maternidade Odete Valadares da Fundação Hospitalar de Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1043 de 04
de março de 2015, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória – Ordem de Serviço nº 095 de 17 de novembro
de 2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 26/11/2016,
e acatando a conclusão do Relatório da Comissão (fls. 101/106) e do
Parecer de Auditoria nº 2270.237.17 (fls. 108/109), determina o arquivamento dos autos por falta de objetivo a perseguir na esfera administrativa disciplinar.
06 1005772 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Adenir de Oliveira Marques, masp: 1037511-1, adm 1, CPF:
227204996-68, cargo efetivo AUAS IV E, com exercício na CSSFA,
a partir de 07/08/2017.
Astreia Terezinha Gomes Hergl Magalhães, masp: 0915897-3, adm 2,
CPF: 501061636-04, cargo efetivo AGAS IV C, Apostilada na Função
Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, Nível C-5, com direito
adquirido à percepção de 08/10, com exercício no HAC, a partir de
01/08/2017.
Christiano Rubinger de Queiroz, masp: 1037940-2, adm 1, CPF:
344894796-20, cargo efetivo MED V A, com exercício no HRAD, a
partir de 25/07/2017.
Cleuber Alvares Morais, masp: 1039668-7, adm 1, CPF: 279297606-34
cargo efetivo MED V A, com exercício no HAC, a partir de
07/07/2017.
Elisabeth Carvalho Loschi, masp: 1038087-1, adm 1, CPF:
328870606-78, cargo efetivo PENF III G, com exercício no CHPB, a
partir de 11/07/2017.
Inês Luzia de Carvalho, masp: 1039199-3, adm 1, CPF: 375105926-15,
cargo efetivo PENF III H, com exercício no HJXXIII, a partir de
17/07/2017.
José Medrado Guimarães Calaça, masp: 0901772-4, adm 2, CPF:
134870006-87, cargo efetivo TOS V C, com exercício no HJK, a partir
de 26/07/2017.
Márcio da Silva, masp: 1039564-8, adm 1, CPF: 374765216-68, cargo
efetivo AUAS IV E, com exercício na CSSFA, a partir de 07/08/2017.
Marcus Vinicius Terra, masp: 1037252-2, adm 1, CPF: 274402816-91,
cargo efetivo MED IV C, com exercício no CEPAI, a partir de
19/07/2017.
Maria da Glória de Jesus, masp: 1041300-3, adm 1, CPF:
483186716-00, cargo efetivo TOS IV A, com exercício no HMAL, a
partir de 31/07/2017.
Maria das Dores, masp: 1039041-7, adm 1, CPF: 326060606-87, cargo
efetivo AUAS II J, com exercício no HJXXIII a partir de 24/07/2017.
Maria Luiza de Souza Gomes, masp: 1041375-5, adm 1, CPF:
425095306-82, cargo efetivo AGAS V B, com exercício no CHPB, a
partir de 03/08/2017.
Neusa Martins Lima de Souza, masp: 1039745-3, adm 1, CPF:
737829206-00, cargo efetivo PENF III D, com exercício no HJXXIII
a partir de 17/07/2017.
Sandra Mara Tavares de Castro Almeida, masp: 1037475-9, adm 1,
CPF: 327908136-04, cargo efetivo AGAS V B, com exercício no HGV,
a partir de 07/08/2017.
Wânia Maria da Silva Ferrari, masp: 1039452-6, adm 1, CPF:
403444106-25, cargo efetivo PENF VIII B, Apostilada na Função Gratificada de Supervisor, com direito adquirido à percepção integral, com
exercício na ADC, a partir de 10/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°45/2007:
Rosilene Carvalho dos Santos, masp: 1040786-4, adm 1, CPF:
572000846-20, cargo efetivo AUAS IV E, com exercício no HEM, a
partir de 21/07/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com o art.
108, “c” da lei n°869/1952 e EC n° 70/2012:
Lauro Cícero de Melo, masp: 1040046-3, adm 1, CPF: 365020576-91,
cargo efetivo TOS IV E com exercício no HJXXIII, a partir de
28/07/2017.
Pedro Augusto Ribeiro, masp: 1040290-7, adm 1, CPF: 345477386-53,
cargo efetivo AUAS I J, com exercício no CSSFE, a partir de
23/06/2017.
Raquel Maria Badaró de Carvalho, masp: 1088380-9, adm 3, CPF:
203839756-20, cargo efetivo MED III D, com exercício no HAC, a
partir de 15/03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Lazarina Vita da Silva Pinheiro, masp: 1086048-4, adm 2, CPF:
589675916-91, cargo efetivo PENF II C, com exercício na CSSFE, a
partir de 08/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Silvia Alves Vieira, masp: 1040955-5, adm 1, CPF: 402663976-20,
cargo efetivo PENF VIII A, Apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Serviço Especializado, Nível C-3, com direito adquirido à percepção
de 08/10, com exercício no HMAL, a partir de 12/07/2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Evandro Montenegro Rocha, masp: 1037312-4, adm 1, CPF:
187204806-44, cargo efetivo TOS III H, do HGV, a partir de
01/06/2017.
Geralda Moreira de Souza, masp: 1040610-6, adm 1, CPF:
823818016-34, cargo efetivo AUAS IV E, do HGV, a partir de
02/05/2017.
Herbert Tanius Francisco, masp: 0383009-8, adm 3, CPF: 280933486-20,
cargo efetivo MED III C, do HRJP, a partir de 09/05/2017.
Jorge Lage de Abreu, masp: 1042472-9, adm 1, CPF: 281861686-72,
cargo efetivo PENF III G, do HRJP, a partir de 07/05/2017.
José Flora da Silva, masp: 1039845-1, adm 1, CPF: 176729456-53,
cargo efetivo PENF V J, do HJXXIII, a partir de 17/05/2017.
Luzia Delfina Rodrigues, masp: 1041168-4, adm 1, CPF: 817555206-97,
cargo efetivo PENF III H, do HJXXIII, a partir de 17/05/2017.
Maria Aparecida do Rosário Silva, masp: 1041465-4, adm 1, CPF:
781762396-15, cargo efetivo AUAS IV E, do HEM, a partir de
25/05/2017.
Maria Geralda Couto Pereira, masp: 1040771-6, adm 1, CPF:
666913896-20, cargo efetivo AUAS IV E, do HEM, a partir de
10/05/2017.
Maria Lúcia Diniz Azevedo, masp: 1042588-2, adm 1, CPF:
520378606-25, cargo efetivo MED IV D, do HJK, a partir de
08/05/2017.
Mariana Batista Silva, masp: 1042549-4, adm 1, CPF: 445875626-53,
cargo efetivo PENF III H, do HRAD, a partir de 08/05/2017.