TJMG 13/09/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 169 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS
DE MINAS GERAIS – APPMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os sócios da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG, nos termos
dos arts. 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78 e 79 do Regimento Geral do Estatuto Social da entidade
supra, a comparecerem à eleição para os cargos de Diretoria Executiva,
Conselho Deliberativo – Consultivo e Conselho Fiscal a se realizar nos
dias 18 (dezoito), 19 (dezenove) e 20 (vinte) de dezembro de 2017, na
Capital, em sua sede à rua da Bahia, 1032 – 8o. andar, no horário de
09 às 17 horas. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017. Joana D’arc
Gontijo – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 006/2017 - PP 004/2017- Aquisição de Blocos e Impressos Diversos-1º Aditivo CTR 5/17-Suprime item 01-inc. II, §2º, art. 65, L.
8.666/93-21/8/17.
Proc. 46/13-PP 29/13-Cont. empr. p/ serv. tecnologia da inform/telecomunic/fornec. de internet-5º Aditivo CTR 80/13-Prorroga vigência:
11/9/17 a 10/9/2018-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93-Vr. Total R$248.880,0006/09/17.
PC 045/2017 - PP 032/2017- Aq. de materiais de escritório e papelaria.
Sr. Presidente homologa a favor de Comercial Gutemberg Ltda-ME,
CNPJ nº 71.315.964/0001-77 - CTR 107/17 – Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Cidinei G. de Figueiredo p/ contratada – Vr R$42.389,65
- 06/09/17-Vig.06/09/17 a 31/12/17.
Proc. 048/17 Dispensa 012/17 – Cont. de empresa p/ Prest. de Serv.
de Buffet, Som, Iluminação e Ornamentação/Estrutura p/ o 1º Congresso Norte Mineiro de Urgência e Emergência. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Eduardo André Crispim–ME, CNPJ
10.563.486/0001-20-31/08/17.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 116/2017, tipo menor preço por lote, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática e licença de uso de software Microsoft Office H&B 2016, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, em atendimento
à solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação – Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: 14h00min do dia 27 de setembro de 2017.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 12 de setembro de 2017, Rodrigo Sene
de Queiroz, Pregoeiro.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.118/2017, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição
de 01 (um) CAMINHÃO TRUCK, 6x2, zero quilômetro, ano corrente
em conformidade com as exigências contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão da Frota
– Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
14h00min do dia 28 de setembro de 2017. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 12 de
setembro de 2017, Ronaldo dos Reis Silva.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 117/2017, tipo menor preço por lote, objetivando registro de
preço para futuro e eventual fornecimento de tampões articulados circular, destinados às diversas manutenções e novos postos de visita deste
CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão
Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 26 de setembro de 2017. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 12 de setembro de 2017, Régis
Gaspar Alves, Pregoeiro.
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COHAGRA - COMPANHIA HABITACIONAL
DO VALE DO RIO GRANDE S/A
EDITAL RESUMIDO
Credenciamento 002/17
Empresa de Engenharia Habilitada na Construção de Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa do Governo Federal Minha Casa
Minha Vida .
Retirada de Edital no Departamento de Compras e Licitação da Cohagra, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais) e realizar visita técnica à área disponibilizada para a consecução
do objeto no dia 06/10/2017 às 14:00 horas, saindo da sede da Cohagra,
na Av.Leopoldino de Oliveira 5.100 sala 29 A 1º Piso.
Aquisição do edital respectivo, bem como a obtenção de quaisquer
outras informações, serão disponibilizadas no Departamento de Compras e Licitações, no período de 06/09/2017 a 06/10/2017, das 08:00 às
11:00 e 13:00 às 18:00 horas.
Credenciamento - 09 horas do dia 10/10/2017 na Sala de reuniões da
Cohagra - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - Av. Leopoldino de Oliveira 5.100 sala 29 A 1º Piso.
Uberaba/MG, 01 de setembro de 2.017
Thiago Vitor Pena
Presidente da CPL
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 015/17, de Prestação de serviços de levantamento planialtimétrico para estabilização do
talude na área do Centro de Referência: contratada: Gestão Engenharia Ltda. Preço Global: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta
reais); Período: 05 (cinco) meses; Início contrato: 07/06/2017; Dotação
Orçamentaria: 17 122 0021 2001; elemento de despesa: 3390 39 05.
Processo licitatório: nº 037/2016, dispensável de licitação sob regime
da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 07 de
junho de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua
Superintendente, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 003/17, de fornecimento de gasolina comum Contratada: Posto
Alberto Ltda; Objeto: o valor do contrato original no período de 19 de
julho de 2017 a 18 de janeiro de 2018 passa a ser R$ 4,09/litro; Dotação Orçamentaria: 17 132 0022 2004; elemento de despesa: 3390 30
00 Processo licitatório: nº 018/2017, conforme art. 65, inciso II, alínea
“d” da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 07 de
junho de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua
Superintendente, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 003/17, de fornecimento de gasolina comum Contratada: Posto
Alberto Ltda; Objeto: o valor do contrato original no período de 19 de
julho de 2017 a 18 de janeiro de 2018 passa a ser R$ 4,21/litro; Dotação Orçamentaria: 17 132 0022 2004; elemento de despesa: 3390 30
00 Processo licitatório: nº 018/2017, conforme art. 65, inciso II, alínea
“d” da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 07 de
junho de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Extrato
do contrato nº 004/2017, de Assessoria e consultoria extrajudicial especifica para auxilio e suporte na atividade regulatória dos municípios
consorciados; Contratada: Sólida – Treinamento e Desenvolvimento
Institucional Ltda: Preço global: R$ 15.900,00(quinze mil, novecentos
reais); Período: 06 (seis) meses; inicio do contrato: 01/09/2017; dotação orçamentaria: 17.133.0021.2005: elemento de despesa: 3390.35.00;
Processo licitatório: nº 015/2017, dispensável de licitação sob regime
da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 01 de
setembro de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão 11/2017. A Pregoeira do CISMIV torna
pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº11/2017, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de
serviços gráficos, incluindo formulários, receituários e pastas para exames. Maiores informações e copia do edital poderão ser obtidas junto
a CPL, na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa/
MG, telo telefone (31) 3891-06-67 ou www.cismiv.com.br). Viçosa,
12/09/2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV.
Assinatura de Contrato – Processo N.º 32/2017. Dispensa N.º 16/2017.
Objeto: contratação de empresa para realização de serviço de manutenção corretiva para equipamento de coagulação CA5-Genius. Contrato nº20. HEMOTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
07.253.855/0001-73. Valor Total de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta
reais). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do
CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. 12/09/2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Processo N.º 23/2017. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Termo
de Credenciamento Nº 09. Valor Global Credenciado: 947.736,00
(Novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais). CLÍNICA NOVO OLHAR LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 12.066.297/0001-77, situada na Rua Padre Anchieta, 66,
sala 508, Viçosa - MG, representada neste ato por Bruna de Oliveira
Gomide, inscrito no CPF nº 06079916665. Viçosa, 12 de setembro de
2017.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV. Processo N.º 23/2017. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Termo de Credenciamento Nº 10. Valor
Global Credenciado: 916.536,00 (Novecentos e dezesseis mil e quinhentos e trinta e seis reais). CHBO CENTRO BELORIZONTINO DE
OFTALMOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 18.899.894/0001-69, situada na Rua São Paulo, 66, Sala 508, representada neste ato por Jennifer Laura Daltro Monteiro da Silva, inscrito
no CPF nº 873.708.831-91. Viçosa, 12 de Setembro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV
Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial
10/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de serviços mecânicos com fornecimento de componentes e peças originais para a frota de veículos de CISMIV. A pregoeira do CISMIV torna
público ato de adjudicação realizado no pregão presencial 08/2017, que
teve como vencedora do lote 01, a empresa REMAR AUTO PELAS
LTDA EPP, CNPJ n.º 02.090.857/0001-75, com o valor do lote de
255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e do Lote 02 a
empresa GLAUCIA DE CÁSSIA FREITAS CHAGAS – ME, CNPJ º:
13.586.717/0001-09, com o valor do lote de R$ 9.333,33 (Nove mil e
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos
Santos, 120, Viçosa/MG. 12/09/2017.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV. Aviso de julgamento e homologação
de licitação. Pregão Presencial 10/2017. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços mecânicos com fornecimento
de componentes e peças originais para a frota de veículos de CISMIV.
O Presidente do CISMIV torna público ato de homologação realizado, que teve como vencedora do lote 01, a empresa REMAR AUTO
PELAS LTDA EPP, CNPJ n.º 02.090.857/0001-75, com o valor do lote
de 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e do Lote 02 a
empresa GLAUCIA DE CÁSSIA FREITAS CHAGAS – ME, CNPJ º:
13.586.717/0001-09, com o valor do lote de R$ 9.333,33 (Nove mil e
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos
Santos, 120, Viçosa/MG. 12/09/2017.
7 cm -12 1007013 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contrato
Carta Convite nº 013/2017.
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região – Resumo
de Contrato nº. 013/2017, alusivo à Carta Convite nº. 013/2017. Partes: CREF6/MG e a Empresa “ FABIANO SILVEIRA SCARANO
00199379629 - ME CNPJ Nº 23.927.754/0001-97 Objeto: ContrataçãodeEmpresa para prestação de serviços de encadernação em capa
dura, com revestimento de alta durabilidade , cores variadas egravação
de caracteres, Valor: R$17.680,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta
reais). Data Assinatura 30/08/17. Vigência: 06 meses. Signatários:
Claudio Augusto Boschi e Fabiano Silveira Scarano. Foro: BH/MG.
05 de Setembro de 2017.
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FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ–
SUSPENSÃO - Pregão Presencial 05.004/2017. Fica determinado a
suspensão do presente processo licitatório em virtude de necessidade
de análise das especificações técnicas do edital. Annette Akel Porfírio
Borges – 12/09/2017
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ –
SUSPENSÃO - Pregão Presencial 05.005/2017. Fica determinado a
suspensão do presente processo licitatório em virtude de necessidade
de análise das especificações técnicas do edital. Annette Akel Porfírio
Borges – 12/09/2017
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/020/2017 - Pregão Presencial N°017/2017, cujo objeto consiste
na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13KG e P-20KG,
para atender as necessidades da ITAURB no município de Itabira/MG,
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo
de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve
como vencedora a empresa DISTRIBUIDORA DE GÁS ITABIRA
LTDA EPP – Valor total: R$31.584,00. Itabira – MG, 12 de setembro
de 2017. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
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GXVI HOTÉIS S/A
(CNPJ 07.609.721/0001-42 - NIRE 31300028089)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada em 18/09/2017, às 19h e segunda chamada às 19h30 à Rua Lopes
Franco, 899, bairro Carijós em Conselheiro Lafaiete-MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Deliberação de venda de ações
para outro acionista ou terceiros e retirada de acionista, conforme Art.
6º, §2º do Estatuto Social; 2-Assuntos gerais. Os documentos relativos
a estas matérias encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Sociedade. Ouro Branco, 08 de setembro e 2017. José Mauro Neiva Diretor Presidente.
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SAAE DE RAUL SOARES M/G :
EXTRATO DA REPETIÇÃO DO CONVITE N° 05/2017. A Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/09/2017, às 10:00 horas, na sala do Setor Material e Transporte,
localizada na sede do SAAE, situado a Rua Camilo de Moura n° 425
Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Convite, destinado
a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO:: Bombas Reservas para
esgoto , conforme Anexo I do edital. Raul Soares, 12/09/2017 - Cláudio
Alves de Barros - Diretor
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PRESERVAR CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.721.034/0001-14 - NIRE: 3120744474-4
Extrato da ata de reunião dos sócios - 1. Data, hora e local: Dia 01/
09/2017, às 9h, na sede social, na Av. Contorno, 6594, Sl 1301 C,
Lourdes, CEP 30.110-044, Belo Horizonte, MG. 2. Mesa: Presidente: Synval Filgueiras de Moraes Júnior; Secretário: Marcelo Borja
Filgueiras de Moraes. 3. Presença e regularidade: Tendo em vista a
presença dos sócios quotistas que representam a totalidade do capital
social, o Presidente declarou regular a reunião, independentemente
de prévia convocação, na forma do § 2º do art. 1.072, da Lei nº 10.406/
2002. 4. Ordem do dia: (i) Resolver sobre a conversão do valor das
quotas do capital social, passando cada uma das quotas a valer R$
0,01. (ii) Apreciar e deliberar sobre a redução do capital social da
Sociedade, mediante a extinção de 62.000.000 de quotas, na forma
do art. 1.084, da Lei nº 10.406/2002. 5. Deliberações: Por unanimidade os sócios quotistas tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovada a conversão do valor das quotas que atualmente é de R$ 1,00
(um real), para R$ 0,01 (um centavo de real), passando o capital social de R$ 1.150.000,00 a ser dividido em 115.000.000 de quotas. Em
virtude dessa alteração o item 3.1 da cláusula terceira do Contrato
Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula III - Capital Social - 3.1 - O capital social é de R$ 1.150.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta mil reais), dividido em 115.000.000 (cento e
quinze milhões) de quotas de R$ 0,01 (um centavo de real) cada,
totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas entre os
quotistas: Sócios quotistas - Número de quotas - Quotas
integralizadas R$ - Preservar Participações Ltda - 114.999.000 1.149.990,00; Marcelo Borja Filgueiras de Moraes - 400 - 4,00; Synval
Filgueiras de Moraes Junior - 300 - 3,00; Silvane Borja Filgueiras de
Moraes Nolli - 300 - 3,00; Total - 115.000.000 - 1.150.000,00. (ii)
Aprovada a redução do capital social da Sociedade em R$ 620.000,00,
por ser excessivo em relação ao objeto social da mesma, mediante a
extinção de 62.000.000 de quotas, com diminuição proporcional à
participação dos sócios quotistas no capital social e de acordo com o
valor nominal das quotas, conforme segue: Sócios quotistas - Quotas extintas - Redução do capital social R$ - Preservar Participações Ltda - 61.999.460 - 619.994,60; Marcelo Borja Filgueiras de
Moraes - 216 - 2,16; Synval Filgueiras de Moraes Junior - 162 - 1,62;
Silvane Borja Filgueiras de Moraes Nolli - 162 - 1,62; Total 62.000.000 - 620.000,00. O pagamento das quotas extintas é realizado neste ato através da entrega, aos sócios quotistas delas titulares,
de bens e direitos assim discriminados: a) Para o sócio quotista Preservar Participações Ltda é transferido o crédito no valor de R$
481.800,00 e o restante do crédito do sócio quotista no valor de R$
138.194,60 será pago em moeda corrente nacional no prazo de 30
dias contados da data desta reunião. b) Para o sócio quotista Marcelo
Borja Filgueiras de Moraes é transferido o crédito no valor de R$
2,16. c) Para cada um dos sócios quotistas Synval Filgueiras de
Moraes Júnior e Silvane Borja Filgueiras de Moraes Nolli é transferido o crédito no valor de R$ 1,62. Os direitos entregues aos sócios
quotistas foram avaliados pelo seu valor de mercado conforme faculta o artigo 22º da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995. Em virtude
dessa alteração o item 3.1 da cláusula terceira do Contrato Social
passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula III - Capital Social - 3.1 - O capital social é de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta
mil reais), dividido em 53.000.000 (cinquenta e três milhões) de quotas de R$ 0,01 (um centavo de real) cada, totalmente subscritas e
integralizadas, assim distribuídas entre os quotistas: Sócios quotistas
- Número de quotas - Quotas integralizadas R$ - Preservar Participações Ltda - 52.999.540 - 529.995,40; Marcelo Borja Filgueiras
de Moraes - 184 - 1,84; Synval Filgueiras de Moraes Junior - 138 1,38; Silvane Borja Filgueiras de Moraes Nolli - 138 - 1,38; Total 53.000.000 - 530.000,00. (iii) Ficam autorizados os administradores
da Sociedade a, desde já tomarem todas as medidas necessárias à
efetivação do quanto aqui deliberado, tais como a publicação da presente ata, o registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
bem como eventual realização de depósito judicial previsto no § 2º
do artigo 1.084, da Lei nº 10.406/2002. Encerramento: Lida a presente ata, foi a mesma aprovada e assinada digitalmente por todos
sócios quotistas. Belo Horizonte, 01/09/2017. Assinaturas: Mesa:
Presidente: Synval Filgueiras de Moraes Júnior. Secretário: Marcelo
Borja Filgueiras de Moraes. Sócios: Preservar Participações Ltda,
representada por Marcelo Borja Filgueiras de Moraes, Synval
Filgueiras de Moraes Júnior, Marcelo Borja Filgueiras de Moraes e
Silvane Borja Filgueiras de Moraes Nolli.
16 cm -12 1007302 - 1
SANTA DUNA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 22.902.593/0001-14
NIRE 35.300.479.921
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Santa Duna Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) na forma do Estatuto
Social da Companhia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária a ser realizada no dia 21 de setembro de 2017,
às 9:00 horas, na sua sede, Rodovia BR 318, s/n, sala 2, Pista Sul,
Zona Rural, Brumadinho, CEP 35.460.000, Estado de Minas Gerais
(“AGOE”), para deliberar sobre as seguintes matérias que compõem
a ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária (inclui-se itens
5.2 e 5.3 AGOE 21.6.2017): (i) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras
referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de
2015 e 31 de dezembro de 2016; (ii) Apreciação da proposta de destinação dos resultados apurados nos exercícios sociais encerrados
em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016; Em
Assembleia Geral Extraordinária: (iii) Discussão e aprovação de
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para manutenção da Companhia, em relação a custos administrativos incorridos e planejados, a que se referiu o item 5.11 da AGOE
21.6.2017; (iv) Discussão e aprovação de reserva de futuros ingressos para remuneração global dos administradores da Companhia para
o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2017; (v) Apreciação
acerca da estrutura societária para p articipação da Companhia no
Fundo de Investimento em Participações Ipê Mineração (“FIP”), a
que se referiu o item 5.9 da AGOE 21.6.2017; (vi) Discussão e aprovação de estratégias da Companhia face à futura reunião do Conselho
de Administração da Mineração Morro do Ipê S/A (MMI); (vii) Outros assuntos de interesse dos acionistas. Em conformidade com
o artigo 135, §3º, da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição
dos senhores acionistas, desde a presente data, na sede social da Companhia, os documentos relacionados às deliberações
objeto desta AGOE. A Companhia esclarece ainda que o acionista
poderá: (i) ser representado na AGOE por procurador constituído
há pelo menos um ano, que seja acionista, administrador da
Companhia ou advogado. O acionista ou seu representante legal
deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade e, caso aplicável, instrumento de mandato
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Belo Horizonte, 11 de setembro de 2017.
SANTA DUNA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.
10 cm -12 1006983 - 1