TJMG 14/09/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso Pregão Presencial 049/2017 – Será realizado no dia
29/09/2017, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 049/2017 –
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia elétrica para fornecimento e instalação de luminárias de iluminação pública. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30.
Caraí/MG, 13 de setembro de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial 050/2017 – Será realizado no dia 29/09/2017, às 13:30
horas, o Pregão Presencial nº 050/2017 – Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de kits para gestante. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected],
nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30.
Caraí/MG, 13 de setembro de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial 051/2017 – Será realizado no dia 03/10/2017, às 10:00 horas,
o Pregão Presencial nº 051/2017 – Objeto: registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de
confecção de uniformes para manutenção das diversas Secretarias do Município de Caraí. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:30 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 13 de setembro de
2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
7 cm -13 1007831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017, Processo Licitatório
Nº. 270/2017 – Objetivando a “Registro de preços para aquisição futura e eventual de material médico, ambulatoriais, laboratoriais e outros para atendimento das Unidades Básicas de Saúde
do Município de Carlos Chagas/MG, mediante utilização da
REVISTA SIMPRO”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 14/09/2017 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 26/09/2017. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 13 de setembro de
2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -13 1007884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 176/17 PP Nº. 81/17. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Integrado para a Gestão Pública Municipal, bem como serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e
manutenção mensal, que garantam as alterações legais, corretivas
e/ou evolutivas, e as atualizações de versão do sistema adquirido.
Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 28/09/17
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -13 1007897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº029/2017, destinada à Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários em geral
para em atendimento às necessidades da Unidade Básica de Saúde
da comunidade de Vargem do Setúbal, conforme proposta de convênio nº-913426/16-001, com abertura às 14h do dia 27 de setembro de 2017, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO
NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro
- Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000 – fone: 033.37391105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 12 de setembro de
2017. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -12 1007449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº030/2017, destinada à Contratação de empresa especializada no
ramo de produção e realização de eventos, incluindo o fornecimento de estruturas e shows musicais para a realização da Festa
de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do
Norte-MG, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2017, com
abertura às 09h do dia 27 de setembro de 2017, nos termos das
Leis 8.666/93 e 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis
Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte – MG
– CEP 39.648-000 – fone: 033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA
DO NORTE-MG, 12 de setembro de 2017. Fabiana P. Barroso.
Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017 - Processo Administrativo N° 075/2017 - O Prefeito Municipal de Conceição dos
Ouros, (MG), o Senhor Maurício Euclides Viana, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública Nº 005/2017 objetivando a ALIENAÇÃO DE 13 (TREZE) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG). A sessão
pública será realizada no dia 17 de Outubro de 2.017 as 14:00
horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). O Edital na integra encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Conceição
dos Ouros (M G), sito a Praça José Maria de Souza, nº 01, Centro de Conceição dos Ouros (MG). Conceição dos Ouros (MG),
13 de Setembro de 2.017. Mauricio Euclides Viana - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATO N°
PMC/003/2016 – Partes: Município de Congonhas X RM Construções e Serviços Ltda-Epp. Objeto: Realinhamento de preços
dos itens 9.1.11 e 9.1.12 da planilha contratual. O presente termo
de Apostilamento substitui o adiantamento contratual em conformidade com a redação do parágrafo §8° do art.65 da Lei n°
8.666/1993. Valor: R$10.864,07. Data: 01/09/2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2017 . Ratifico, na forma do artigo
26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da
Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo
24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de serviço especializado para realização de Eletroneuromonitorização Intra Operatória com potencial Evocado para atender
a paciente da Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo
6191/2017, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 13 de setembro de 2017. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N°. PMC/073/2017 – Partes: Município de CongonhasX Hélio Correia de Oliveira Junior-Eireli. Objeto: Contratação da duplo Alan e Alisson, através de Hélio Correia de Oliveira
Junior Eireli, para prestação de serviços de um Show musical, no
dia 12 de agosto de 2017, a partir das 23h na Festa do Pequeri, Rua
José Resende Paula, s/n Pequeri. O prazo de vigência será a partir
da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para
o dia 12 de agosto de 2017. Valor R$19.000,00. Data:10/08/2017.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. PMC/075/2017 – Partes: Município de Congonhas X Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do
medicamento Enoxaparina 40mg. O contrato terá vigência de 5
(cinco) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.206,78. Data:
29/08/2017.
3 cm -13 1007630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 37/2017 - PROCESSO Nº
96/2017 - Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor zero
quilometro, ano e modelo mínimo 2017/2017 e/ou 2017/2018, cor
branca, capacidade de no mínimo 15 (quinze) lugares, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura; 01 (um) veículo automotor zero quilometro, ano e modelo
mínimo 2017/2017 e/ou 2017/2018, com 02 (duas) portas, cor
branca, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para atendimento do Convênio nº 1481000295/2016
- SEDESE e 01 (um) veículo automotor zero quilometro, ano e
modelo mínimo 2017/2017 e/ou 2017/2018, com 04 (quatro) portas, cor branca, capacidade de no mínimo 05 (cinco) lugares, para
atender a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, para atendimento da Resolução SES/MG nº 5100, de 29 de dezembro de
2015. Recurso Convênio, Resolução, Fundeb e próprio. A Pregoeira informa aos interessados que as proponentes vencedoras
do Pregão n° 37/2017, foram as Ponto Alto Veículos Eireli-ME,
referente aos itens 01 e 02 e Minasvel Minas Veículos Ltda, referente ao item 03. Conceição de Ipanema, 13 de setembro de 2017
- Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL – RETIFICAÇÃO. Na matéria do dia 24/08/2017 publicada na página 07,
Caderno 2, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo 109/2017 –
Pregão Presencial 75/2017 -SRP. Onde se lê: em favor da Empresa
Gráfica Araújo Ltda ME. Passa a ler: em favor das Empresas
Anderson Claiton Machado – ME, Dilson Paula de Moura ME,
Govprint Soluções Gráficas e Editora LTDA ME e Magna José
Alves 291.402.421-53 ME. Coromandel-MG, 06 de setembro de
2017. Dione Maria Peres - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0791/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA EPP para fornecimento do material de leitura “No trânsito, suas
atitudes fazem a diferença” para serem entregues em campanhas
de educação no trânsito, desenvolvidas pela Gerencia de Mobilidade Urbana e Transporte da Secretaria de Governança de Obras
e Serviços Urbanos, ao valor global de R$3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). Recurso: FMTT, nos termos do art. 25,
inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 13 de Setembro de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 748/17. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 104/2017. Objeto: O Município
de Coronel Fabriciano fará a contratação das empresas BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA
e MARCIANO E FILHOS LTDA - ME, para fornecimento de
material de limpeza e EPI’s que serão destinados para o Hospital
Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 5.463,30 (cinco
mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e
decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 12 de Setembro de 2017. Juversino de Sá Araújo. Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 032/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina
a Contratação de ME ou EPP para aquisição (instalação e cabeamento) de projetor de vídeo visando equipar o Centro de Artes e
Esportes Unificados- Praça CEUS,neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação:02/10/2017 às 09h:30 min
, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00h
às 16:00h horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13 de setembro
2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
RATIFICAÇÃO – Credenciamento nº 002/2017-Inexigibilidade
nº 003/2017-Processo nº 061/2017 - Ratificação - O Prefeito
Municipal de Crisólita/MG, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente
Inexigibilidade de Licitação, processada com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da
Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação
da empresa BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS COMPANHIA LTDA, com o valor global de R$ 195.808,00
(Cento e noventa e cinco mil oitocentos e oito reais). Correndo tal
despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município
de Crisólita/MG, para o exercício de 2017. Crisólita, 13 de setembro de 2017. Aderlande Moreira Vilela - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 040/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina
a Aquisição de Veículo Tipo Ambulância – Simples Remoção –
Tipo A, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal
de Saúde , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
,neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 02/10/2017 às 14h:00min , na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 13 de setembro 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– ERRATA I – Processo Licitatório nº 599/2015 autuado em
26/10/2015, Tomada de Preço 016/2015, retifica o valor global da
empresa MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 64.280.993/0001-85, sendo o valor do presente contrato
era de R$ 1.318.468,74 (hum milhão, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), passa
a ser de R$ 1.362.557,86 (hum milhão, trezentos e sessenta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Cláudio, 13 de Setembro de 2017 – José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
RETIFICAÇÃO, Na matéria do dia 24/08/2017 publicada na
página 07, Caderno 2, RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Processo 109/2017 – Pregão Presencial 75/2017 -SRP. Onde se lê:
Empresa habilitada: Gráfica Araújo Ltda ME. Passa a ler: Empresa
inabilitada: Gráfica Araújo Ltda ME. Coromandel, 06 de setembro
de 2017. Gilberto Donizete de Melo Junior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ERRATA PREGÃO 035/2017
O Município de Conselheiro Lafaiete torna público a ERRATA
referente a Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene
pessoal para atender as demandas e necessidades das Secretarias
Municipais, neste Município. No item “68 – Papel Higiênico”
Onde –se lê : “....folha dupla homogênea”. Leia-se: “ ....folha
simples...”Motivo:Erro na digitação do descritivo.As demais condições do Edital permanecem inalteradas, tendo em vista que o
tipo de julgamento foi previamente determinado no preâmbulo do
Edital; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou
pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
Conselheiro Lafaiete, 13 de setembro de 2017– Regina Aparecida
Severino– Pregoeira
10 cm -13 1007683 - 1
3 cm -13 1007736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 113/2017 Pregão Presencial com
registro de preços nº 058/2017. Objeto: aquisições futuras e incertas de brinquedos pedagógicos para atender às necessidades da
Diretoria municipal de educação do município, tipo: menor preço
unitário, com abertura das propostas no dia 27/09/2017 às 09:00hs
na sede desta prefeitura, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da
Costa Maia, nº 1, Cristais/MG. Mattheus Henrique Rogana Pregoeiro oficial (e-mail: [email protected]; telefone
(35)3835-2202). Data: 31 de agosto de 2017.
2 cm -13 1007865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPublicação Extemporânea
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública
que divulgou o extrato do contrato 68/2017, referente ao processo
58/2016, Edital 43/2016, Tomada de Preço 005/2016 no quadro
de avisos da prefeitura conforme a Lei Municipal 1084/2006, cujo
objeto e Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de pavimentação em vias públicas do município de Delfim Moreira, vigência: 02/07/2016 a 02/10/2016. Adjudicação: Construtora Sanesul Ltda-EPP. Homologação: valor R$
126.389,72
3 cm -13 1007853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO 01/2017
- Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Edital de Leilão
Público 01/2017 – Processo Licitatório 193/2017, da Prefeitura
Municipal de Divinópolis/MG, que objetiva a venda de bens
inservíveis descritos no Anexo I do referido edital, no que tange
ao reajuste: ONDE SE LÊ: “LOTE 14 – DESCRIÇÂO - Lote com
caminhão Ford F 14.000, Espécie/Tipo: Carga/Caminhão, Ano/
Modelo: 1990/1990, Placa: GMM-7394, Chassi: 9BFXXXLMXLDB33212, Renavam: 00247953652, Combustível: Diesel, Cor: Cinza, Local do CRV: Divinópolis/MG. Obs: Veículo
sucata sem direito a documentação. E Motor nº 22906112137 sem
cadastro na BIN. – VALOR R$ 2.000,00” LEIA-SE: “ LOTE 14
– DESCRIÇÂO - Caminhão Ford F 14.000, Espécie/Tipo: Carga/
Caminhão, Ano/Modelo: 1987/1987, Placa: GMM-8728, Chassi:
9BFXXXLM0HDB67196, Renavam: 00247723100, Combustível: Diesel, Cor: Vermelha, Local do CRV: Divinópolis/MG.
Chassi da cabine: 9BFXXXLMXLDB33212, regularização por
conta do arrematante. – VALOR R$ 2.000,00” o restante do edital
continua inalterado. Divinópolis, 13 de Setembro de 2017 Renata
Juliana de Oliveira Santos – Gerente Administrativa
5 cm -13 1007730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Extrato de Contratos - Processo n°00053/2017 - Pregão
00044/2017 – Objeto: Aquisição de material permanente. Contrato 00167/2017: Contratada: A.R. Bento Informática -Me, inscrita no CNPJ sob o nº 03.859.272/0001-30. Valor do contrato:
R$8.930,00; Contrato 00168/2017: Contratada: Comercial Farah
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.266.760/0001-07. Valor do
contrato: R$8.393,00; Contrato 00169/2017: Contratada: Comercial ML Ltda -Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.781.077/0001-25.
Valor do contrato: R$1.050,00; Contrato 00170/2017: Contratada: M&R Equipamentos e Móveis, inscrita no CNPJ sob o nº
11.708.655/0001-35. Valor do contrato: R$9.182,00; Contrato
00171/2017: Contratada: MJ Móveis para escritório Ltda -Me,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.933.196/0001-23. Valor do contrato: R$7.870,70; Data da assinatura: 06/09/2017 - Vigência:
06/09/2017 a 31/12/2017. Fontes: 100, 101, 102, 155, 156, 253 e
255. Elias Tassoti - Prefeito Municipal
4 cm -13 1007813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizará processo licitatório nº 246/2017, na
modalidade pregão presencial nº 029/2017, tipo menor preço por
item que tem como objeto Registro de Preços para eventual fornecimento de material de papelaria escritório e suprimentos de
informática, para atender as necessidades de diversas Secretarias
deste Município. A reunião acontecerá dia 27/09/2017 as 13:00 na
sala de reuniões desta prefeitura situada à Praça Cônego Firmiano
nº 40 centro , Dom Joaquim/MG CEP 35.865-000. O edital pode
ser adquirido no site www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado
no e-mail: [email protected].
3 cm -13 1007786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2017 - PREGÃO - Nº.
035/2017. Fará realizar às 08h30min do dia 03 de Outubro de
2017, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Pregão, via Sistema de Registro de Preços,
do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, para futura e eventual
aquisição de medicamentos éticos e similares por maior desconto
percentual ofertado sobre a Tabela ANVISA – CMED, pelo Preço
máximo de venda ao Governo – PMVG, para abastecimento da
Farmácia de Todos e PSF Abílio dos Santos. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail [email protected]. José Messias
Soares - Pregoeiro.
3 cm -13 1007706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES-MG.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00156/2017. Pregão nº
00076/2017 – Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de combustível óleo diesel comum, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de
preço, para futura e possível aquisição. Abertura: 27/09/2017 às
09 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.
br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 13 de setembro
de 2017. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -13 1007898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº
157/2017. Dispensa nº 051/2017 – Objeto: Serviço De Aplicação Intra-Vítrea De Anti-Vegf (Eylia) Para Paciente Maria Jose
Mendes Cocunato E De Cirurgia De Artroplastia Total Do Quadril Esquerdo Para Paciente Celita Gabriel Santos Silva. Declaro
dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei 8.666/93, a favor de Serviços Médicos Dias Ltda com o
valor global de R$-7.500,00 e Casa de Caridade de Alfenas Nossa
Senhora do Perpétua Socorro com o valor global de R$39.000,00.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária
de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Serviços Médicos Dias Ltda com o valor global de R$-7.500,00 e Casa
de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétua Socorro com
o valor global de R$39.000,00. Publique – se. Silverio Rodrigues
Felix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de licitação - Processo nº 106/2017 - Pregão presencial
nº 030/2017. Objeto: Aquisição de insumos medicamentos para
atendimento clinico de pacientes na atenção primária realizado
em unidades básicas de saúde deste município, conforme disposto na renases, portaria 841, de 02/05/2012. Realização dia:
26/09/2017 às 9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura
municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações: (031)
3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios,
14 de setembro de 2017. Antônio Pereira de Morais – prefeito
municipal, Janice Aparecida de Morais Lima – Pregoeira.
CONTRATO Nº 147/2017. Origem: PP001/17. Partes: Município
de Esmeraldas e Posto Ludi Ltda. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal.
Valor: R$ 204.355,25. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.000
5.2028.33.90.30.00 – 147 (090); 02.07.10.122.0013.2077.33.90
.30.00 – 102 (154); 02.07.10.122.0013.2077.33.90.30.00 – 148
(154). Vigência: Até 31 de Dezembro de 2017 a partir da assinatura. Assinatura: 28/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017 PROCESSO Nº 180/2017 - Contratação de Cooperativas de Agricultores para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Polpa de
Frutas) da Agroindústria, para os alunos da rede pública municipal
de ensino, marcado para às 09h00min do dia 18/10/2017. A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O edital poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.bre/ou
na sala da Comissão de Licitações, à Praça Presidente Tancredo
Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os
interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para
gravação magnética sem custos. Informações: (31) 3352-5135.
Contagem, 13/09/2017 - Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço N°.012/2017 - Tipo:
Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º 100/2017 DATA: 29/09/2017 - Horário: 08h30min - Local de Realização:
Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto: Prestação de serviços Médicos. Contato: (33) 3414-1639,
[email protected] - Divinolândia de Minas –
MG, 13 de setembro de 2017, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 322/2017
Exonera servidor do cargo de provimento efetivo que abaixo
menciona.O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas
Gerais no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor RODRIGO PIZZINI DE SOUZA, das funções do cargo de
“Médico I – Clínico Geral”, do quadro efetivo deste Município,
a partir do dia 03/08/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos 03/08/2017. Esmeraldas, 21 de agosto de
2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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2 cm -13 1007787 - 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –