TJMG 03/10/2017 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Companhia Aberta
Ata da Centésima Trigésima Segunda Reunião do Conselho de
Administração realizada em 15 de agosto de 2017
1. Data, hora e local: Em 15 de agosto de 2017, às 14:00 horas, na sede
da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º
andar, Sala 01. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação,
nos termos do Artigo 17, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, por
estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, seja presencialmente, ou por meio de conferência
telefônica. 3. Mesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário:
Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão
e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do
Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos
e sem ressalvas: 4.1. Autorizar a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário.
4.2. Aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
acionistas da Companhia, a ser realizada em 28 de setembro de 2017,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) definição do número
de membros a compor o Conselho de Administração; e (ii) eleição dos
membros do Conselho de Administração. 4.3. Autorizar a Diretoria da
Companhia a tomar todas as medidas necessárias para a convocação
aprovada acima, incluindo a divulgação de proposta da administração
no sentido de reeleger os atuais 8 membros do Conselho de Administração. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente
aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente:
Gabriel Mário Rodrigues. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara.
Conselheiros: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido
Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Luis Antônio
de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Ferreira Chacur. Extrato da Ata. Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 15 de agosto de 2017.
Assina o documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara.
Secretário. Certifico o Registro sob o nº 6327688 em 31/08/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -02 1014448 - 1

ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A.
CNPJ/MF n.º 03.601.314/0001-38NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
Fato Relevante
Em atenção ao disposto na Instrução CVM n.º 358/02, Andrade Gutierrez Concessões S.A. (“Companhia”) vem informar que requereu a
desistência do registro de Oferta Pública de Aquisição de Ações para
Cancelamento de Registro da Companhia (“OPA”).
A Companhia havia requerido à Comissão de Valores Mobiliários –
CVM (“CVM”) a análise e aprovação de procedimento diferenciado
para a realização da OPA com a dispensa de determinados requisitos
estabelecidos na Instrução CVM n.º 361/02 e a inversão de quórum.
Não obstante, os pedidos de dispensa formulados pela Companhia
terem sido parcialmente concedidos pela área técnica da CVM, a Companhia informa que, no momento, não tem mais interesse em prosseguir com a OPA.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017
Andrade Gutierrez Concessões S.A.
Renato Torres de Faria
Diretor de Investimento e Relações com Investidor
5 cm -02 1014523 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº: 17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
Ata da Terceira Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 4ª
(quarta) Emissão (Sendo a 3ª (Terceira) Pública) de Debêntures Simples, não conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em série
única, da ANDRADE GUTIERREZ S.A., realizada em 06 de Janeiro
de 2017. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 06 (seis) dias do mês de
janeiro de 2017, às 17:00 horas, no escritório da Andrade Gutierrez
S.A. (“Companhia”), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida do Contorno, nº 8.123, CEP 30110-937. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença de debenturistas representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, da quarta emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real,
com garantia fidejussória, da Companhia (“Debêntures”), nos termos
do artigo 71, parágrafo 2º e artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme em vigor (“Lei das Sociedades Anônimas”). 3. Presença: Presente os debenturistas, representando
100% (cem por cento) das Debêntures em circulação (“Debenturistas”),
conforme verificou-se da assinatura da lista de presença dos debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da emissão (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Companhia. 4. Mesa:
Presidida pelo Sr. Pedro Bruno Lima Amaral Silva, e secretariado pelo
Sr. Rafael Philipe da Silva Rosalba. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre:
(i) a concessão de anuência para o não acionamento, pelo Agente Fiduciário ou qualquer outro indivíduo, da cláusula de vencimento antecipado automático caso ocorra (i) criação de quaisquer ônus sobre participações societárias de propriedade da Companhia e/ou das Sociedades
Controladas, conforme alínea (j) da Cláusula 8.1.1 da “Instrumento
Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão (Sendo a 3ª (Terceira)
Emissão Pública) de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie Quirografária, em Série Única da Andrade Gutierrez S.A.”
(“Escritura de Emissão”); e (ii) o inadimplemento e/ou a decretação de
vencimento antecipado de qualquer dívida e/ou obrigação da Companhia, principal ou acessória, como mutuária ou garantidora, de caráter
financeiro, na forma da Cláusula 8.1.1, alíneas (c) e (f) da Escritura de
Emissão. (ii) Autorização ao Agente Fiduciário para praticar todos os
atos necessários para o cumprimento da assembleia. 6. Abertura: Abertos os trabalhos, o representante do Agente Fiduciário verificou o quórum de instalação, assim como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas, declarando instalada a presente assembleia
com a presença de Debenturistas representando 100% (cem por cento)
das Debêntures. Após a leitura da Ordem do Dia, o representante do
Agente Fiduciário, propôs aos presentes que elegessem um Presidente
para conduzir os trabalhos e um Secretário para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Ato contínuo, foi passada a palavra ao
representante da Companhia que expôs os motivos e propostas objeto
da Assembleia, e propôs aos presentes a aprovação do item constante
da Ordem do Dia. 7. Deliberações: Examinada e debatida a matéria
constante da Ordem do Dia, os Debenturistas, representando 100%
(cem por cento) das Debêntures em circulação, deliberaram pela concessão de anuência para o não acionamento, pelo Agente Fiduciário ou
qualquer outro indivíduo, da cláusula de vencimento antecipado automático caso ocorra (i) criação de quaisquer ônus sobre participações
societárias de propriedade da Companhia e/ou das Sociedades Controladas, conforme alínea (j) da Cláusula 8.1.1 da Escritura de Emissão;
e (ii) o inadimplemento e/ou a decretação de vencimento antecipado
de qualquer dívida e/ou obrigação da Companhia, principal ou acessória, como mutuária ou garantidora, de caráter financeiro, na forma da
Cláusula 8.1.1, alíneas (c) e (f) da Escritura de Emissão, autorizando o
Agente Fiduciário a realizar todos os atos estritamente necessários para
o cumprimento das deliberações da presente assembleia. Os termos que
não estejam aqui expressamente definidos terão o significado que lhes é
atribuído na Escritura de Emissão. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação.
Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e
lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2017. Assinaturas: Presidente da mesa: Pedro Bruno Lima Amaral Silva. Secretário: Rafael
Philipe da Silva Rosalba p/ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A: p/p: Gustavo Braga Mercher Coutinho e Pedro Bruno Lima
Amaral Silva. p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: p/p: Gustavo Braga
Mercher Coutinho e Pedro Bruno Lima Amaral Silva. p/PENTÁGONO
S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.
Rafael Philipe da Silva Rosalba. A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. RAFAEL PHILIPE DA SILVA ROSALBA –
SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6336167 em 29/09/2017 da Empresa ANDRADE
GUTIERREZ S/A, NIRE 3130001481-9 e protocolo 17/430.235-5 05/09/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
18 cm -02 1014551 - 1
PROPALA AGROPECUÁRIA S/A.
CNPJ 60.159.266/0001-03
NIRE 31300013260. ATA AGO realizada em 23/08/2017 às 10 horas.
Local: Sede social na Fazenda Bela Vista, sito na Rodovia Cel. Azarias José Lemos, Km 01, Passos/MG. Presença:Tácito Soares Lemos
e Thelson Soares Lemos, únicos acionistas da empresa, representando
assim a totalidade do Capital Social; Mesa: Presidente: Tácito Soares
Lemos, Secretário: Thelson Soares Lemos. Publicações: a) convocação
para a Assembléia e as comunicações do Art. 133 da Lei 6404/76 foram
feitas por cartas individuais aos Srs. Acionistas; b) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras: publicados na edição de 17/08/2017
no “Minas Gerais” fls. 1 do Caderno 2, e na edição de 16/08/2017 na
“Folha da Manhã” em Passos-MG, fls. 2C do Caderno C; ORDEM DO
DIA: a) Relatório da Diretoria, Balanço e Contas do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) Deliberação sobre dividendos;
c) Assuntos gerais de interesse social; DELIBERAÇÕES: 1) Foram
examinados o Relatório da Diretoria, Balanço e Contas do Exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2016, tendo sido eles aprovados; 2)

A Assembléia deliberou que não haverá distribuição de dividendos;
UNANIMIDADE: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos; ENCERRAMENTO: Lida e aprovada, foi a presente ata
transcrita no livro próprio e subscrita por todos os presentes, a saber:
Presidente da Mesa – Tácito Soares Lemos; Secretário da Mesa - Thelson Soares Lemos. Assinam a presente ata por certificado digital os Srs.
Thelson Soares Lemos e Tácito Soares Lemos. CONFERE COM O
ORIGINAL Tácito Soares Lemos- CPF 029.205.496-34
Thelson Soares Lemos-CPF 415.558.308-97, OAB/SP 41.729.
Registro na JUCEMG sob nº 6332954 em 20/09/2017.
6 cm -02 1014336 - 1
ABILFRUTI DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ nº 09.202.611/0001-97
Reunião Extraordinária de Sócios
(art. 1.073, inciso I, segunda parte, Lei n. 10.406/02)
Anúncio de convocação dos sócios
Ficam convocados os sócios da Abilfruti Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Ltda. a se reunirem em reunião geral extraordinária a se realizar no dia 13/10/2017 às 09:00, em primeira convocação, excepcionalmente fora da sede da companhia, na Rua Santa Catarina, nº 1.429,
Lourdes, Belo Horizonte/MG – CEP 30.170-081 para: i) esclarecimento
da Administração acerca dos negócios sociais, gestão, orçamento para o
Exercício 2017, e, documentos financeiros/contábeis da sociedade; (ii)
propositura de Ação de Responsabilidade Civil contra Administrador,
nos termos do art. 159, caput, da Lei n. 6.404/76, aplicável por remissão
expressa da Cláusula Décima-Sexta do Contrato Social da sociedade, e
contra sócio controlador (artigo 246 da Lei n. 6.404/76, aplicável por
analogia e de forma subsidiária); (iii) instalação de Conselho Fiscal e
eleição de seus membros (Cláusula Décima-Quarta do Contrato Social),
com observância do § 2º do art. 1.066 do Código Civil de 2002 (eleição
em separado de um membro pela sócia minoritária detentora de mais de
5% - cinco por cento) e (iv) outros assuntos de interesse da Sociedade e
pertinentes às matérias de itens (i) a (iii) (supra). Belo Horizonte, 25 de
setembro de 2017. Kátia Jaqueline Menezes Ferreira.
(30/09/2017, 03 e 04/10/2017)
6 cm -29 1014061 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Contrato 07/2017. Pregão Presencial 03/2017. Contratado: SERPRAM-Serviço de Prestação de Assistência Médico Hospitalar S/A,
CNPJ nº 25.658.691/0001-46. Objeto: Plano de assistência à saúde
para os servidores da Câmara e respectivos dependentes. Vigência: 01/10/2018. Dotação: 01.031.0050.2008.3390.39.00. Assin.:
02/10/2017. Valor estimado: R$ 23.651,16
2 cm -02 1014412 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58. Referente ao Processo:
nº. 34/2017, CC nº. 07/2017 – contrato de nº 37,com a empresaRestaurante e Pizzaria Aconchego Ltda - ME, inscrita no CNPJ
12.723.527/0001-23 - objeto: contratação de serviços de Buffet
- valor global R$ 37.720,00 (trinta e sete mil e setecentos e vinte
reais).Objeto: contratação de serviços de Buffet.Assinados em
02/10/2017 com vigência até 31/12/2017. FUNDAMENTO LEGAL
Lei 8.666/93: Presidente da Câmara Municipal - Paulo Henrique
Faria.
3 cm -29 1014089 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 12/2017 – Pregão Presencial
Nº 12/2017 – EDITAL Nº 12C-2017. Objeto: fornecimento e instalação de painel para plenário (processo legislativo e exibição multimídia), incluindo sistemas de gerenciamento e terminais de votação/
gerenciamento. Início da Sessão de Pregão: 16/10/2017 – horário
de Início previsto: 13h. Local da Sessão: sede da Câmara, na Av.
Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova – MG.
Forma de Julgamento: menor preço global. Condições de Execução:
Imediata, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Pagamento: Após
fornecimento e instalação dos equipamentos, no prazo máximo de
10 (dez) dias após apresentação da Nota Fiscal. Contrato: vigência
de 12 (doze) meses. Disponibilidade do edital: 03.10.2017. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, Correio
eletrônico: [email protected] ou pelo telefone
[31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck
Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
4 cm -02 1014592 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– Aviso de Aditamento. Torna público o quinto aditamento ao contrato nº 02/2017, cujo objeto é o fornecimento de gasolina comum,
alterando o valor do combustível para R$ 4.094. Carlos Alberto
Ramos Barros. Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -02 1014540 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N°022/2017
Pregão Presencial n°014/2017. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Escritorio para uso dos Servidores da
Câmara Municipal de Três Corações. Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de Três Corações; CNPJ nº25.641.200/0001-54; Detentores das Atas: Minas Net Ltda-ME, CNPJ: 12.022.934/0002-94,
valor total de R$ 290,00; Formulários Gráficos Industria e Comércio
Ltda-ME, CNPJ: 02.253.928/0001-03, valor total de R$ 7.719,00;
Moema Comercial Ltda-ME, CNPJ: 03.134.867/0001-28, valor
total de R$ 1.198,00; Papelaria e Copiadora Copysul Ltda, CNPJ:
68.533.967/0001-72, valor total de R$ 694,00; Vigência: de 12
(doze) meses, contados a partir de 28 de setembro de 2017; Três
Corações, 02 de outubro de 2017 – Mauricio Miguel Gadbem
- Presidente.
3 cm -02 1014632 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N°021/2017
Pregão Presencial n°013/2017. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza para uso dos Servidores da Câmara
Municipal de Três Corações. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal
de Três Corações; CNPJ nº25.641.200/0001-54; Detentores das Atas:
Alfa Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 17.431.452/0001-20, valor
total de R$ 1.063,50; Formulários Gráficos Industria e Comércio
Ltda-ME, CNPJ: 02.253.928/0001-03, valor total de R$ 1.075,00;
Moema Comercial Ltda-ME, CNPJ: 03.134.867/0001-28, valor
total de R$ 2.303,57; Ultimax Eireli, CNPJ: 10.575.521/0001-20,
valor total de R$ 4.732,50; Vigência: de 12 (doze) meses, contados
a partir de 28 de setembro de 2017; Três Corações, 02 de outubro de
2017 – Mauricio Miguel Gadbem - Presidente.
3 cm -02 1014634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
Aviso Pregão Nº031/2017 - Processo Nº055/2017 – Registro de
Preço Nº 020/2017. Aquisição lubrificantes e derivados, para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município de
Açucena /MG. Edital com cota Reservada para MPEs. Abertura:
18/10/2017 às 09h30min O Edital encontra-se no Setor de Licitações - Telefone 33-3298-1520/ Email- [email protected].
br.Açucena, 02 de setembro de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.
Pregoeira.
2 cm -02 1014427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 88/2017, Pregão Presencial nº
49/2017. Objeto: Aquisição de 1(um) Veículo Sedan, Zero KM,
com recursos da Secretária de Estado e Governo-SEGOV, conforme
Convênio nº. 1491001098/2016, firmado com o município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 19/10/2017, com início às 13:00 horas. Informações (035) 33441481, Email: [email protected], Walber Diniz Siqueira
– Pregoeiro. - MG, 02/10/2017.
3 cm -02 1014539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
INÍCIO OPERAÇAO COM EQUIPAMENTO FISCALIZADOR
DE VELOCIDADE. O Município de Alfenas informa o início de
operação em 02/10/2017 com equipamento fiscalizador de velocidade do tipo fixo. Local: Av. Lincoln Westin da Silveira, defronte ao
n. 1.776 - sentido centro/bairro e bairro/centro. Secretaria Municipal
de Defesa Social.
2 cm -02 1014480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 057/2017, TIPO: menor
preço por item, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços com maquinas e veículos pesados. A abertura será dia
19/10/2017 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr.
Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 056/2017, TIPO: menor preço por lote, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota
da prefeitura de Almenara-MG, com fornecimento de peças originais ou genuínas. A abertura será dia 18/10/2017 às 09h00min, na
sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº
27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica a revogação da
Tomada de Preços nº 04/2017, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para execução de projetos e serviços de extensão de
rede e manutenção de iluminação pública nas ruas do Município
de Almenara. Tendo em vista fato superveniente ocorrido durante
a realização do processo, acontece que a publicação do aviso de
licitação do referido processo não saiu no DOE, infringindo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo para apresentação
de recursos de acordo com a lei. Informações Telefone: (33) 37211360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG publica o extrato de contrato nº 66/2017, Tomada de Preços nº 02/2017, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação de calçamento em bloquete da Rua Otacílio Pinheiro de
Souza no município de Almenara – MG, de acordo com Convênio
nº 487/2014-MGI. Empresa: Sanear Saneamento e Projetos Ltda,
valor: R$ 99.854,00.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica a prorrogação
pregão presencial nº 058/2017, a aquisição de pneus, protetores e
bicos para atendimento das necessidades da frota da prefeitura de
Almenara – MG, no aviso de licitação publicado no DOE no dia
27/09/2017 onde se lê: A abertura será dia 10/10/2017 as 09h00mim,
leia-se a abertura será dia 20/10/2017 as 09h00mim. O edital poderá
ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim
e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura
http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 37211360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica a prorrogação pregão presencial nº 054/2017, a aquisição de móveis, material permanente, hospitalar e odontológico para a Secretaria Municipal de
Saúde, no aviso de licitação publicado no DOE no dia 22/09/2017
onde se lê: A abertura será dia 16/10/2017 as 09h00mim, leia-se
a abertura será dia 23/10/2017 as 09h00mim. O edital poderá ser
obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim
e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura
http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 37211360. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
-EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-003/2017. Data da Assinatura: 06/09/2017. Vigência:
30 (trinta) dias, com início a partir do recebimento pela Contratada
da Ordem de serviço Inicial a ser emitida após sua assinatura. Partes:
PMBC X ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em
motobombas na Estação de Tratamento de Água do Distrito de Cocais,
incluindo troca de rolamentos, selo mecânico e recuperação das tampas
das motobombas de 40HP SCHNEIDER, para atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento. Valor global: R$ 11.800,00 (onze
mil e oitocentos reais).
3 cm -02 1014423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 073/2017 – CONC. 001/2017.
OBJETO: RP para contratação de serviços jurídicos especializados de
consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária com utilização
de técnicas específicas para levantamento, identificação, diagnóstico e
recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros através de
medidas administrativas e judiciais. ABERTURA: 20/11/2017, 14:00
hs. Retirada de edital [email protected] ou informacoes
32 3339-2026. Pablo H. Candian. Coord.Aq.Contratos.
2 cm -02 1014374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 114/2017, tipo Menor Preço
por Item. Licitação exclusiva às MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Materiais Elétricos, destinados à manutenção da Iluminação Pública Municipal, de acordo
com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 17/10/2017 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -02 1014658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 055/2017 - Processo
nº 106/2017. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra inclusos fornecimento de peças para recuperação de bombas submersas e
motores elétricos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
16/10/2017 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 02.10.2017. Rodrigo Pinto dos
Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 1014657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
P.L. :84/17 –P.P. 57/17 - Extrato de Ata nº 130/17 - Empresa: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº
03.091.412/0001-72- Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e emulsão Asfáltica
RR1C, conforme descrição no Anexo I deste edital - termo de referência-Valor total:R$134.398,00(Cento Trinta Quatro Mil Trezentos
Noventa Oito Reais).Brazópolis, 02/10/2017. Carlos Alberto Morais Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
P.L. :76/17 – P.P. 52/17 - Extrato de Ata nº 131/17 - Empresa: FELIX
JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 05.203.459/0001-06- Objeto:
Registro de preço para locação de veiculo tipo van rodoviária com
motorista, para locomoção de pacientes que fazem tratamento fora do
Município de Brazopolis/MG-Valor total: R$59.520,00 (Cinquenta
Nove Mil Quinhentos Vinte Reais).Brazópolis, 02/10/2017. Carlos
Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
P.L. :83/17 – P.P. 56/17 - Extrato de Ata nº 132/17 - Empresa:
JOSÉ RIBEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES –ME , CNPJ nº
03.052.094/0001-30- Objeto: Contratação de serviços de mãos de obra
de calceteiro para calçamento em bloquete sextavado com colocação de
meio fio, pedreiro e servente de pedreiro, conforme termo de referência constante no anexo I do presente edital - Valor total: R$701.680,00
(Setecentos Um Mil Seiscentos Oitenta Reais ).Brazópolis, 02/10/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.

6 cm -02 1014416 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

13 cm -02 1014326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.Objeto: Contratacaode empresa
especializada para realização de obras complementares nas escolas
municipais mariana cândida (prata) e stella da silva (vila betânia),
no município de Alpinópolis. Data:18/10/2017 às 09:00h.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@
alpinopolis.mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 02 de Outubro de 2017. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
3 cm -02 1014478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0215/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0100/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para a
entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural.
Credenciamento e habilitação dia: 18/10/2017 às 09h15min – Abertura das propostas: 18/10/2017 às 09h45min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@
baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -29 1014249 - 1

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