TJMG 03/10/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 125/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB3M adm 01, ato n° 37 publicado em 19/9/2017, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir
de 6/9/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 126/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 932.882-4, Luiz Francisco Martins, PEB3J adm 02, ato n° 37 publicado em 19/9/2017, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir
de 6/9/2017.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 149/2017
Retifica, OS ATOS de Conversão em Espécie referente à servidora: São
Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.476-7, Rosenda Evangelina Costa, ATB3I, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 10/2017 publicado em 18/08/2017, onde
se lê: ATB3J Leia-se: ATB3I. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 26/09/2017)
Retificação – Ato nº 150/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio referente à servidora: São
Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 350.479-2, Theresinha Marques Amâncio, PEB1G, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 11/2000, 07/2002, 13/2003 e 16/2005,
publicados em 06/01/2001, 10/10/2002, 23/10/2003 e 15/10/2005, respectivamente; Onde se lê: a c/ de 11.09.99 ref. ao 5º biênio; a partir de
10/09/01, referente ao 6º biênio; a partir de 10/09/03, ref. ao 7º biênio;
ref. ao 8º biênio, a partir de 29/08/05. Leia-se: a partir de 03.09.99 ref.
ao 5º biênio; a partir de 02/09/01, referente ao 6º biênio; a partir de
02/09/03, ref. ao 7º biênio; ref. ao 8º biênio, a partir de 01/09/05.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 350.456-0, Marisa Vicentina Braga, PEB1P, 1º cargo, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/2006, publicado no MG
12/01/2007, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/1997; Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/10/1997.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à docência, referente à
servidora: MaSP 350.456-0, Marisa Vicentina Braga, PEB1P, 1º cargo,
por motivo de incorreções nas vigências, Atos nºs 03/1991 e 01/1992,
publicados respectivamente em 07/02/1991 e 10/07/1992, onde se lê:
1º biênio a contar 05/04/89 e 2º biênio a contar de 07/05/91; Leia-se:
referente ao 1º biênio, a partir de 13/08/1989 e referente ao 2º biênio, a
partir de 08/10/1991, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, referente à servidora: MaSP 350.456-0,
Marisa Vicentina Braga, PEB1P, 1º cargo, por motivo de incorreções na
vigência, Ato nº 16/1992, publicado em 12/11/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar 16/05/92; Leia-se: referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 29/10/1992.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira, PEB1M, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 01/2007 e 01/2012, publicados respectivamente em 15/02/2007 e 21/03/2012, onde se lê: 1º cargo, referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2006, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2011, respectivamente; Leia-se: 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/2007, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/02/2012, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5I,
1º cargo, por motivo de incorreção na data da vigência, Atos nºs
59/1997, 46/2002, 46/2007 e 01/2014, publicados respectivamente em
22/11/1997, 14/12/2002, 31/10/2007 e 04/06/2014, onde se lê: Exercício a partir de 15/08/97, de 13/08/02, de 13/07/07, de 10/07/12, respectivamente; Leia-se: Exercício a partir de 12/08/97, de 11/08/02, de
10/08/07, de 08/08/12, respectivamente.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
25/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento, referente à servidora: MaSP 338.092-0, Maria Aparecida Barbosa Pereira, PEB3P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 04/2012, publicado em
26/09/2012, onde se lê: adjunção à APAE e 3º quinquênio de exercício;
Leia-se: adjunção à Prefeitura Municipal de Piranga e ref. ao 4º quinquênio de exercício.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 17/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com Artigo 23 da lei nº 21.710,
de 2015, do servidor: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto
da Silva”, MaSP 666.133-4, Mário Lobo Neiva Júnior, EEB1A, 4º
cargo, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 29/09/2017.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado, a partir de 27/09/2017,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB3M/1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“General Pinto da Veiga”, MaSP 365.020-7, Simony Ribeiro de Assis
Carvalho, a partir de 02/10/2017, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica, PEB3P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 280.809-5,
Maria Zélia de Siqueira, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB5M/1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 105/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2005, na parte referente à servidora: São Brás
do Suaçui – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 350.479-2, Theresinha Marques Amâncio, PEB1G, 1º cargo, na
parte em que retificou o 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 17/02/2005,
por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
o servidor: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
379.922-8, Marco Antônio Pereira, ANE2H/FGD-5, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2017.

Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 970.653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano,
ANE4H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 26/09/2017)
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.061.181-2, Lucimara de São José, ANE3F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2017.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 842.053-1, Júlia Regina da Cruz
Machado, PEB3O, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2017.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, o servidor: MaSP 903.643-5, Márcio Silva Reis,
PEB1G, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, o servidor: MaSP 848.059-2, Claudio Henrique Simões,
PEB2M, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa
Lima Felício, PEB3O, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira de Rezende” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 888.939-6, Valderci Francisco Fernandes, PEB1H, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 01/2017
ANULA NOS ATOS Nº 03/2002, S/Nº e 02/2012, referente a servidora: MaSP 350.456-0, Marisa Vicentina Braga, PEB1P, 1º cargo, na
parte em que concedeu o 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicados
respectivamente em 10/10/2002, 06/09/2007 e 10/08/2012, por motivo
de concessão antecipada.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 350.456-0, Marisa Vicentina
Braga, PEB1P, 1º cargo, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/2002, 26/10/2007 e 24/10/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida
Ferreira, PEB1M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 554.441-6, Sandra Maria de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 948.675-4, Elisângela Henriques
Veloso, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

de 02/07/2012, a servidora: MaSP 983.070-4, Maria Elizângela Leão
Damasceno, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017.
Ouro Branco – E. E. “Conego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 550.843-7, Elisa Rosane da Silva
Medeiros, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº
24/2017
ANULA NO ATO Nº 82/2005, referente a servidora: MaSP 338.092-0,
Maria Aparecida Barbosa Pereira, PEB3P, 1º cargo, na parte em que
retificou o 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 07/07/2005,
por motivo de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.158.769-8, Adriana Magalhães de Paiva,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 15/09/2017.
Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 819.153-8, Heitor de Paula Maciel,
PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017.
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ,
A ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC
70/2012, do servidor: Virginópolis – E E do Povoado de Bom Jesus da
Boa Vista – Maria da Penha Lourenço dos Santos, MaSP 0884485-4,
ASB1F – Adm. 01 a partir de 30/06/17, com direito, nos termos do Art.
40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8, inciso
III, Alínea B, da Lei complementar nº 64/02, c/c Art. 1º parágrafo 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e art.2º, parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, à renumeração proporcional 21/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 24/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Ângela Maria de Almeida, MaSP
1409450-2, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 23/09/17; José Raydan – E
E Cônego Lafaiete – Irani Alves da Silva, MaSP 1188437-6, ASBD1A
– Adm. 01, a partir de 14/09/17; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias
– Maria Aparecida da Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEB1A – Adm.
03, a partir de 17/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: São João Evangelista – E E Major Lermino
Pimenta, Eliete de Carvalho Santos Jesus, MaSP 1409612-7, ASBD1A
– Adm. 01, a partir de 19/06/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 08/17
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos ternos do parágrafo 2°
do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48
da Lei n° 15463/05, da professora: Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Síntia Moreira da Silva, MaSP 1058749-1, PEBIA
- Ciências/Biologia – Adm. 03, de 12h/a para 14h/a semanais, a partir
de 13/07/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/17
ANULA NO ATO Nº 82/17, no que se refere à servidora: São José
do Jacuri – E E John Kennedy – Leila de Carvalho Oliveira, MaSP
0562929-0, PEB2P – Adm. 01, a parte que retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 08/08/17, por duplicidade.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 896.248-2, Alessandra de Carvalho,
PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017. MaSP 896.248-2, Alessandra de Carvalho,
PEB2F, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA – 5% - ATO Nº
01/17
CONCEDE GRATFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, à servidora: Santa Maria
do Suaçui – E E Padre José Maria – Maria Célia Moreira de Sousa
Silva, MaSP 0351022-9, PEB2P – Adm. 01, referente ao 9º biênio a
partir de 29/12/10 e retifica publicação anterior, alterando vigência do
1º biênio para 31/12/1992.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB3N, 2º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017. MaSP 867.149-7, Florislene
Alves Valle, PEB3I, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2017. MaSP 889.439-6, Lucimeire Maria de
Rezende Chaves, PEB2N, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017. MaSP 554.422-6, Patrícia
Aparecida Fernandes Coimbra, PEB1E, 3º cargo, por 02 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2017.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR
1988, por cinco dias, aos servidores: Água Boa – E E de Resplendor,
Vinicius Grossi Gonçalves Pacífico, MaSP 1272115-5, PEB1A – Adm.
04, a partir de 10/09/17; São João Evangelista – E E Major Lermino
Pimenta, Anivaldo José Ferreira, MaSP 1015052-2, PEBS1A – Adm.
03, a partir de 29/08/17.
28 1013284 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Guanhães – E E Odilon
Behrens – Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, PEB3H - 1º cargo, 3
meses, referente ao período aquisitivo de 03/02/86 a 04/02/92.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 559.071-6, Maria Alice Peixoto
Machado, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 807.674-7, Manoelina Santos de Oliveira, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, o servidor: MaSP 377.475-9, Ronaldo Patrício de
Sousa, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2017.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Sabinópolis – Josenilde Pires
Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - 1º cargo, aposentada em 22/08/17,
referente ao saldo de 5 meses.
28 1013287 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente a
servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Ilma Maria do Nascimento, MaSP 1285857-7, ASBD1A – Adm. 01, Ato nº 18/17, publicado em 17/08/17, por incorreção na Admissão, onde se lê: ASBD1A
– Adm 02, leia-se: ASBD1A – Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora: Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria do Socorro Barroso Mourão, MaSP 0991490-4, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 11/13, publicado em
30/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/13 e retifica publicações anteriores
alterando vigência do 3º quinquênio de exercício para 29/12/07, do 2º
quinquênio de exercício para 27/12/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
a servidora: Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria do Socorro Barroso
Mourão, MaSP 0991490-4, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 26/11, publicado
em 04/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar
de 01/06/11, leia-se: 9º biênio a contar de 28/03/11 e retifca publicações
anteriores alterando vigência do 8º biênio para 28/03/09,
7º biênio para 09/03/07, 6º biênio para 09/03/05, 5º biênio para
06/01/03.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente a servidora:
Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria do Socorro Barroso Mourão, MaSP 0991490-4, PEB2P – Adm. 01, Ato nº31/09, publicado em
03/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 14/01/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 29/12/07 e retifica publicação anterior, alterando a vigência do 2º quinquênio para 27/12/07.
28 1013286 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/ II A, admissão
1, na parte em que retificou, 1º decênio, publicado em 13/09/2017, por
motivo de erro no saldo do 2º quinquênio de exercício; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira
de Aguiar, PEB 1N, admissão 2, na parte em que concedeu, Ato nº 49,
referente a Férias Prêmio do 5º quinquênio, publicado em 26/09/2017,
por motivo de incorreção no nº de admissão e na referência do quinquênio; JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282864-8, Genilda Souza Santana
Veríssimo, PEBT1/I D, admissão 1, na parte em que concedeu, 6º quinquênio de exercício, publicado em 05/10/2010, por motivo de erro na
vigência; MaSP 282864-8, Genilda Souza Santana Veríssimo, PEBT1/I
D, admissão 1, na parte em que retificou, 1º decênio e 5º quinquênio
de exercício, publicado em 05/10/2010, por motivo de erro em saldo
e vigência ; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283232-7, Vera Lúcia
Almeida de Souza, PEBT1/I D, admissão 1, na parte em que concedeu,
1º decênio, publicado em 27/05/1992, por motivo de erro na vigência
e no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, PEB2/ II A, na parte
em que retificou, 4º quinquênio , publicado em 29/08/2017, por motivo
de erro na vigência; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283237-6, Vicentina
Bispo de Almeida Côrte, PEBT1/I A, admissão 1, na parte em que concedeu, 6º quinquênio , publicado em 21/12/2011, por motivo de erro
na vigência; JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282864-8, Genilda Souza Santana Veríssimo, PEBT1/I D, admissão 1, na parte em que retificou, 1º
quinquênio, publicado em 05/10/2010, por motivo de retificação indevida; MaSP 282864-8, Genilda Souza Santana Veríssimo, PEBT1/I D,
admissão 1, na parte em que concedeu, 6º quinquênio, publicado em
05/10/2010, por motivo de erro na vigência; MaSP 282864-8, Genilda
Souza Santana Veríssimo, PEBT1/I D, admissão 1, na parte em que
retificou, 4º e 5º quinquênios, publicado em 21/08/2012, por motivo
de publicação de retificação do 4º quinquênio do MG:05/10/2010 estar
correta e erro na vigência do 5º.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Mudança de Lotação referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 977297-1, CECÍLIA LIMA CORRÊA , PEB1A- 12 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, na parte em
que concedeu, MUDANÇA DE LOTAÇÃO, publicado em 20/07/2016,
por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; SÃO FRANCISCO E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1329229-7, JEICIONE RIBEIRO
SOARES, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3,
na parte em que concedeu, MUDANÇA DE LOTAÇÃO, publicado em
18/07/2017, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 299639-5, José Carlos de Morais, PEB2P, admissão
1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 23/09/2017, por motivo de erro nos dados do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
368655-7, Neusa Pereira Lucas Bandeira, ATB1P, admissão 2, na parte
em que retificou, quinquênio administrativo, ato 86/2012, publicado em
30/11/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO
ORTIGA - MaSP 597069-4, José Elias Assis Santana, EX-SERVIDOR
OCUPANTE DO CARGO DE PEB1A, admissão 2, na parte em que
retificou, Férias Prêmio em Espécie/Servidor Falecido, publicado em
23/09/2017, por motivo de incorreção no nome do servidor; MaSP
597069-4, José Elias Assis Santana, EX-SERVIDOR OCUPANTE DO
CARGO DE PEBT2A, admissão 1, na parte em que retificou, Férias
Prêmio em Espécie/Servidor Falecido, publicado em 23/09/2017, por
motivo de incorreção no nome do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247308-0, Wilson Souza do Carmo, PEBT1/
T1 A, admissão 1, na parte em que retificou, 5º biênio, publicado em
13/09/2017, por motivo de erro na vigência; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283232-7, Vera Lúcia Almeida de Souza, PEBT1/I D, admissão 1, na parte em que retificou, 2º,3º,7º e 8º biênios, publicado em
09/09/2009, por motivo de erro nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Freitas Macedo, PEB
1E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2017; MaSP 1000688-0, João de Lucca Júnior, PEB 1D,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/01/2014; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1142467-8,
Hélio Rubens Souza Santana, TDE 2D, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2016; MaSP 1142467-8,
Hélio Rubens Souza Santana, TDE 2D, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2011; MaSP 1147853-4,
Luciano Rodrigues Luna, TDE 2D, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2016; MaSP 1142423-1,
Maurício Aparecido Pereira dos Santos, TDE 2D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016;
MaSP 1142423-1, Maurício Aparecido Pereira dos Santos, TDE 2D,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/05/2011; MaSP 1060687-9, Mauro Lúcio Correa Carneiro, TDE
4F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/06/2017; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1133768-0, Regina Barbosa Sena, PEB 2D, admissão
1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/02/2017;
MaSP 949474-1, Senhorinha de Souza Carneiro, PEB 2M, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/2016;
E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 895167-5,
Cléia Lima dos Santos Ferreira, PEB 1E, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/07/2016; MIRAVÂNIA E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 615408-2, Josefina Almeida Cruz Paixão, PEB 1F, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/2014; SÃO FRANCISCO
- E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 972264-6, Ricardo Silva Almeida,
PEB2-F/D3, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/02/2015; MaSP 972264-6, Ricardo Silva Almeida,
PEB3-F/D3, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB 1N,
admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/12/2016; JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos Reis Oliveira, PEB 1A, admissão
2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
00/00/0000; MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos Reis Oliveira, PEB
1A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício