TJMG 04/10/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP299465-5,
Sandra Martucheli Martins Murta, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 20/09/17, referente ao saldo de 08 meses;

Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1052/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2016, as atividades do
Centro Educacional UFLA (CEUFLA), de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 434, de 1º de abril de 1998, situado no Campus da Universidade Federal de Lavras, em Lavras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1053/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 540, de 07 de setembro de 2017, retificado em 21 de setembro de 2017, fica prorrogado, pelo período de 19
de julho de 2016 a 23 de dezembro de 2016, o reconhecimento do curso
Técnico em Metalurgia, ministrado pela Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1054/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2014, as atividades
da Escola Conviver, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada
pela Portaria SEE nº 159, de 23 de março de 2004, situada na R. Santana, 109, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1055/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de setembro de 2011, a mudança da Escola
Estadual Jovem Protagonista, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
da Avenida dos Andradas, 4015, B. Santa Tereza, em Belo Horizonte
para a R. João Alfredo, 3792 A, Bairro Horto, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1056/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Antônio Justino, 280, B. Pompeia, em Belo Horizonte, para Colégio
Nossa Senhora das Dores – Unidade Pompeia, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1057/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do estabelecimento SIGA – Sistema de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Nice, 99, B. Ibituruna, em Montes Claros para a Av. Nice,
71, B. Ibituruna, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1058/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 527, de 13 de setembro de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Amiguinhos da Mônica Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Amiguinhos da
Mônica, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antonina
Moreira, 361, B. Vila Senhora de Fátima, em Itabira, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1059/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2012, as atividades
da Escola Municipal Ana Amorelli, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7782, de 27 de dezembro de
1995, situada no Bairro Serra dos Silveiras, em Areado.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1060/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2017, as atividades da
Escola Municipal Professor Nei Paulo de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 884, de 27 de julho
de 1996, situada na R. Silvério Luiz de Figueiredo, 100, B. Vila do
Arco, em Divisa Nova.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP635608-3,
Maria de Fátima Vieira, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em
20/09/17, referente ao saldo de 06 meses;

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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 136/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP278307-4, Luzia Arizete Ribeiro Costa, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP348213-0,
Fernanda Pereira da Silva, PEBT2E, 1º cargo, aposentado(a) em
20/09/17, referente ao saldo de 06 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP631843-0,
Sonia Maria Ruas dos Santos, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a) em
20/09/17, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 139/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP331763-3, Silene Sonia Alves Romanin, PEB3B, 1º cargo,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP300676-4,
Rozilda Moreira Santos, PEB3P, Admissão 02, aposentado(a) em
20/09/17, referente ao saldo de 11 meses;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP340833-3,
Marilene Cosenza Leite Guedes, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a)
em 20/09/17, referente ao saldo de 05 meses e 26 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 144/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP248958-1, Maria Barbosa dos Santos Carvalho, PEB2P, Admissão 02, aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP291935-5, Marilene de Oliveira Lemos, PEB2P, Admissão 02,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP301996-5,
Darci Pereira Guimarães, ASB1J, Admissão 01, aposentado(a) em
20/09/17, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP317176-6, Maria Waltiva Jardim Freire, ASB2J, Admissão 01,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP276735-8,
Rubiamary Machado Figueiró e Sousa, PEB3P, Admissão 02,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP242247-5,
Marinalva do Rosário Machado Amaral, PEB1P, Admissão 02,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE, MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 20/09/17, referente ao saldo de 07 meses;
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 249/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP864798-4, José Cardoso de Oliveira
Júnior, PEB1A-Química, admissão 05, 03 meses referente(s) ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/17(Data do Exercício) com
aproveitamento de tempo do 1º cargo do qual foi desligado; dos quais
não usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB1A,
admissão 04, referente(s) ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
01/02/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do PEB1Aadmissão 02 do qual foi desligado; dos quais não usufruiu nenhum
mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 251/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB1A,
admissão 04, referente(s) ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
01/02/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do PEB1Aadmissão 02 do qual foi desligado; dos quais não usufruiu nenhum
mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 252/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB1A,
admissão 04, referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do PEB1Aadmissão 02 do qual foi desligado; dos quais não usufruiu nenhum
mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 253/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB1A,
admissão 04, referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/17(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do PEB1Aadmissão 02 do qual foi desligado; dos quais não usufruiu nenhum
mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 254/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP364072-9, Creíldes Orsine da
Silva, PEB1O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 255/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, EEB1A, admissão 04,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/17(Data
do Exercício) com aproveitamento de tempo do EEB1A-admissão 02
do qual foi desligado; dos quais não usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 256/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, EEB1A, admissão 04,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/17(Data
do Exercício) com aproveitamento de tempo do EEB1A-admissão 02
do qual foi desligado; dos quais não usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 257/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP864798-4, José Cardoso de Oliveira
Júnior, PEB1A-Química, admissão 05, 03 meses referente(s) ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/17(Data do Exercício) com
aproveitamento de tempo do 1º cargo do qual foi desligado; dos quais
não usufruiu nenhum mês;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP364072-9, Creíldes Orsine da Silva, a partir de 31/07/17, referente ao PEB1O, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 C/C §5º do art 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam Lopes Reis, a partir de 23/09/17, referente ao PEB3P, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
C/C §5º do art 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 148 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliado Sant’Anna,
MaSP231155-3, Sebastiana Rodrigues da Silva, a partir de 04/10/17,
referente ao ATB3G, Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9320 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
98/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário
Pinheiro Jardim, MaSP316951-3, Janeth Batista dos Santos, a partir de
10/02/17, referente ao ASB1J, Admissão 01, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A,
parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2017
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão,
EEB1A, Admissão 04, em razão de desligamento – Decisão ADI 4876STF e aproveitamento em outro exercício a partir de 11/07/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2017
REVOGA NO ATO nº 4008/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira,
PEB1A, Cargo 02, em razão de desligamento – Decisão ADI 4876-STF
e aproveitamento em outro exercício a partir de 01/02/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 121/2017
ANULA NO ATO Nº 37/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP248958-1, Maria Barbosa
dos Santos Carvalho, PEB2P, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 06/08/14, por
motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 122/2017
ANULA NO ATO Nº 46/2014 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635608-3, Maria
de Fátima Vieira, PEB2P, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 24/09/14, por
motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 123/2017
ANULA NO ATO Nº 238/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1076189-8, Ana Lopes Ramalho,
PEBIE-Geografia, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 03/09/15, por motivo de Desistência
da Servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 293/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, EEBIIE, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 294/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP960514-8, Maria Rocha do Vale, PEB1G, Admissão
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1063573-8, José Sérgio Novais Rocha, PEB1A-Geografia,
admissão 04, a contar de 18/04/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1035184-9, Eusane Pereira Ramos, PEB1A-Língua Portuguesa,
admissão 03, a contar de 21/11/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 55/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1157421-7, Deuslene Vieira da Silva, PEB1A-Língua Inglesa,
admissão 04, a contar de 02/06/15;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 26/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP364072-9, Creíldes Orsine da Silva,
PEB1O, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/12/11;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 02/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1118063-5, Mônica
Rocha dos Santos, PEB1A, admissão 01, E.E. Alphonsus de Guimarães, Comercinho, a contar de 02/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 03/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP811974-5, Dailson Lourenço
Torres, ATB1C, admissão 01, E.E. Professora Maria Gomes da Silva,
Chapada do Norte, a contar de 09/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 105/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP380682-5, Maria
Cristina de Castro Murta, PEB2J, 2º cargo, a partir de 10/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP1412337-6, Maria Elizete Silva Pinheiro, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 24/08/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: NINHEIRA, da EE de Ninheira,
MaSP975400-3, Maria Gracinéia Gomes Souza, PEB1G, admissão 01,
para a EE Professor Marcionilo Pereira Dutra, a contar de 01/02/17(para
regularizar a situação funcional da servidora);
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: NINHEIRA, da EE Professor
Marcionilo Pereira Dutra, MaSP975400-3, Maria Gracinéia Gomes
Souza, PEB1G, admissão 01, para a EE de Ninheira, a contar de
31/07/17(para regularizar a situação funcional da servidora);
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quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 19
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 381/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE LUTO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1121298-2, Vanderley Ferreira de Passos, PEBD1A, Admissão
02, Ato nº 197/2016, publicado em 06/12/16, por motivo de incorreção
no nome, onde se lê: Vanderley Ferreira de Passos, leia-se: Vanderley
Ferreira de Passos Rodrigues;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB1I-Matemática, Admissão 01, Ato nº 09/2013, publicado em 15/02/13, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP640122-8, Fátima Aparecida Teixeira, PEB1H, Admissão 02, Ato
nº 52/2017, publicado em 12/07/17, por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, onde se lê: por 03 meses, a partir de 04/05/17,
admissão 01, leia-se: por 02 meses, a partir de 04/05/17, admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP612981-1, Eni
Ribeiro de Aguilar, ASB1C, Admissão 01, Ato nº 156/2016, publicado
em 29/06/16, por motivo incorreção na proporcionalidade e na data do
afastamento, onde se lê: a partir de 20/10/15, proporcional a 4829 dias
de exercício, leia-se: a partir de 22/10/15, proporcional a 5227 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 385/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP332049-6, Roselinda Idália Durães, PEB2P,
Admissão 02, Ato nº 369/2017, publicado em 20/09/17, por motivo
incorreção no cargo, onde se lê: PEB1G, leia-se: PEB2P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 386/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Professor Marcionilo Pereira Dutra, MaSP975400-3, Maria Gracinéia Gomes Souza,
PEB1G, Admissão 01, Ato nº 101/2017, publicado em 29/04/17, por
motivo incorreção no nome da escola de lotação, onde se lê: EE de
Ninheira, leia-se: EE Professor Marcionilo Pereira Dutra;
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
56/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP
370.494-7, Paulo Roberto Alves Coelho, a partir de 02/10/17, referente
ao cargo de ATBIIIG, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
57/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
350.678-9, Dulcilene Fernandes Costa, a partir de 02/10/17, referente
ao cargo de PEBIIIL, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2017- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Três
Marias- Servidora Desligada, MaSP 350.705-0, Luiza Mendes Fonseca
Neves para Luiza Mendes da Fonseca.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 58/2017-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
976.884-7 Anete de Oliveira Fagundes, ANEI2F, adm.01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 59/2017- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual
“ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 615.708-5, Dilcinea Santiago da
Silva, PEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/17- Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 808.235-6, Alessandra Lopes e Silva, PEB2I,
adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP
1.212.257-8, Gesiane Alves Leal, PEBIB, adm.03, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/17-Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 373.990-1 Maria Cristina
Rodrigues Duarte Silva, PEBIA, adm.04, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/17- MaSP 389.647-9, Elssye
Marilac Pinto Alemão Silva, PEB3I, adm.01, por 02 meses referentes
ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 23/10/17- MaSP 887.707-8,
Dulcymar de Mello Gonçalves Pimenta, PEB3I, adm.01, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17- MaSP
933.648-8, Andrea Maria Diniz Pereira, EEBIB, adm.03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17-InimutabaEscola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5,
Márcio Augusto de Sá Mendes, PEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17-MaSP 373.984-4,
Cláudia Mizobuti Ribeiro, PEBIIIP, adm.02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/17-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 958.127-3, Guilhermina Corrêa
da Silva, PEBIF, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 60/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Major Antônio Salvo”, MaSP 345.674-6, Maria Fausta Nunes Álvares
Carvalho, PEB2I, adm. 01 por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/17-Escola Estadual “ São Vicente
de Paulo”, MaSP 350.729-0, Rosângela de Souza Gonçalves, PEB1I,
adm.01, por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/11/17FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 50/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 615.708-5, Dilcinéa Santiago da Silva, PEBIA, adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/17, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.02, do qual foi dispensada,
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 51/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.188.329-5, Geane Soares Mesquita, EEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/16 -Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 881.183-8, Geraldo Amorim Pinto,
PEBIF, adm.02, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/09/17-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
1.055.091-1 Valeriane de Souza, PEBIE, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/17.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2017- RETIFICA O ATO(S) de Quinquênio referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.282-3, Alda Soares de
Almeida, PEB2I, adm.03, Ato nº 05/2008, publicado em 28/02/2008,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
partir de 09/02/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
20/08/2007.