TJMG 12/10/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 190 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Outubro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público
Pregão Presencial nº 025/2017 tendo por objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação para fornecimento de material de
limpeza, materiais de consumo em geral, materiais e utensílios de copa
e cozinha e gêneros alimentícios. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada à Av.
Ernesto Trivellato, 120, Bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone
(31) 3819.8807. E-mail: [email protected]
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CISMEV
HOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – Processo Licitatório n° 039/2017 - Pregão Presencial nº
009/2017 - Registro de Preços n° 007/2017 – Empresa Vencedora:
IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. – Valor total estimado do contrato: R$ 43.625,60.
Curvelo/MG, 05.10.2017 – Ricardo de Castro Machado – Presidente
do CISMEV.
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COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS S/A
CNPJ:18.661.629/0001-48
NIRE Nº 31300033180
Estamos convidando V.Sª para Assembleia Geral Extraordinária da
Comercial de Ferragens e Materiais S/A (AGE) a ser realizada no dia
20 de outubro de 2.017, às 14:00 horas à Praça Nossa senhora Montserrat, nº 20, no Centro, CEP: 37443-000 Baependi-MG.
PAUTA: Eleição da nova diretoria para triênio 25/08/2017 a 25/08/2020,
(3 anos),
Baependi-MG.,09 de outubro de 2.017
Vasco Borges da Gama
Diretor Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACROREGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL/SAMU
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº
032/2017 - Processo nº 082/2017- O CISSUL, por intermédio de
sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade: Registro de Preço para aquisição
de material de consumo médico hospitalar, para atender às necessidades de abastecimento do CISSUL / SAMU durante o período de 12
(doze) meses- Adjudicadas: Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda - CNPJ: 01.985.366/0003-91 R$
1.512.650,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e seiscentos e cinquenta reais)- SOS Sul Resgate Com. e Ser. de Segurança e Sinalização Ltda - CNPJ: 03.928.511/0001-66 - R$ 70.500,00 (setenta mil e
quinhentos reais)- Médica Tchnologies Comércio Importação Ltda CNPJ: 15.711.101/0001-48 - R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil
e quatrocentos reais)- MCA Representações e Prestação de Serviços
Ltda- CNPJ: 08.769.027/0001-55 - R$ 218.350,00 (duzentos e dezoito
mil e trezentos e cinquenta reais) - Med Center Comercial Ltda - CNPJ:
00.874.929/0001-40 - R$ 276.450,00 (duzentos e setenta e seis mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Esta publicação equivale à publicação
da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 11 de outubro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACROREGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL/SAMU
- Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 035/2017 - Processo nº 085/2017 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante
no processo, pelo que segue: Dotações:3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.0
01.2.0003 - GESTÃO DO CONSÓRCIO/ 3.3.90.30.00.1.01.00.10.30
2.001.2.0004 – GESTÃO DO SAMU/RATEIO - Finalidade: Aquisição de pilhas e baterias para uso nos equipamentos médicos instalados
dentro das ambulâncias e os que compõe o patrimônio de toda a sede
Administrativa, Central de Regulação, Almoxarifado e Bases descentralizadas do CISSUL.Data Abertura: 26/10/2017- Horário: 08:30:00Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua
João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no
site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: compras.
[email protected]. Ciléia Alves Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 11 de outubro de 2017.
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MMG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
A empresa MMG Empreendimentos e Participações LTDA, inscrita
no CNPJ. 06.017.638/0001-11, registrada na JUCEMG sob o NIRE.
3120687622-5 em 12.11.2003, retifica a publicação de 28/09/2017 da
página 01 do caderno 2 e informa através de seus sócios que a redução
de seu capital social será de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), passando de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil reais) para R$ 1.836.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e seis
mil reais) conforme Quinta Alteração Contratual.
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DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED CNPJ nº 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26
DE JULHO DE 2017 -HORA E LOCAL: Às 9:00 horas, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, 65, Centro.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das
S.A. MESA: Presidente: Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Presidente da Mesa; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani
(convidada pelo Presidente). ORDENS DO DIA: 1. Ratificar a forma
de remuneração da gestão do Plano de Previdência Privada da Companhia; 2.Aprovar a doação de equipamentos de informática, considerados inservíveis à Companhia. DELIBERAÇÕES: Com base nas
deliberações do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas
Participações S.A. – DME, exarada na 99ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de julho de 2017, foram tomadas as seguintes deliberações
pelo único acionista da Companhia: 1.Ratificar a forma de remuneração
da gestão do Plano de Previdência Privada da Companhia à SUPREV,
do Plano de Benefícios DME II (CD), de junho/2017 até o mês de
dezembro/2017, nos termos do Anexo I desta ata, da seguinte forma:
i) Despesas de Investimento: 100% custeados por todos os participantes, através do resultado do investimento; ii) Despesas Administrativas:
50% custeados pelos participantes através do resultado do investimento
e 50% custeado pela patrocinadora, mediante contribuições mensais,
correspondentes à 1,25% sobre a folha de salários de participação dos
participantes vinculados ao plano; e 2.Aprovar a doação dos equipamentos de informática, considerados inservíveis à DMED, ao Município de Poços de Caldas e ao Corpo de Bombeiros, conforme relação em
anexa (Anexo II).ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos
assinada. Mesa: Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Presidente da
Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária da Mesa;
ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. DME: Nilson Pereira Souza – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira
Franco – Diretor Administrativo Financeiro Interino. Certifico registro
sob o nº 6318152 em 07/08/2017 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo 173765840 - 31/07/2017.
Autenticação: 93DAAB407FE6229B601B5171643027F082F77BA0.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Os anexos da presente
ata encontram-se arquivados na sede social da Companhia.DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED - CNPJ nº 23.664.303/0001-04 - NIRE
3150021609-1 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2017 -HORA E LOCAL:
Às 9:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de
Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único
acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A.
- DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A. MESA: Presidente: Alexandre Afonso Postal – Presidente da Mesa; Secretária: Sra. Roslândia
Andrade de Gouvêa Milani (convidada pelo Presidente). ORDENS DO
DIA: 1. Aprovar a revisão do Plano de Metas da Companhia, do exercício de 2017; 2.Aprovar a adesão da Companhia no Programa Especial de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do
Brasil. DELIBERAÇÕES: Com base nas deliberações do Conselho de
Administração da DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
exarada na 100ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de agosto de
2017, foram tomadas as seguintes deliberações pelo único acionista da
Companhia: 1. Aprovar a revisão no Plano de Metas do ano de 2017 da
DMED, conforme Anexo I, que faz parte integrante desta ata. 2. Aprovar
a adesão da DMED ao Programa Especial de Regularização Tributária,
relativo ao Processo Administrativo Fiscal nº 13656.001073/2004-98,
da seguinte forma: pagamento à vista de 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em cinco parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro de 2017, e o restante liquidado integralmente
em janeiro de 2018, em parcela única, com redução de noventa por
cento dos juros de mora e cinquenta por cento das multas de mora, de
ofício ou isoladas, nos termos do Anexo II desta ata; bem como aprovar
o pedido de suplementação orçamentária no valor de R$1.166.356,83
(um milhão, cento e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis
reais, e oitenta e três centavos) para o pagamento das parcelas vincendas no exercício de 2017. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por
todos assinada. Mesa: Alexandre Afonso Postal – Presidente da Mesa;
Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária da Mesa; Acionista:
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: Nilson
Pereira Souza – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor
Administrativo Financeiro Interino. Certifico registro sob o nº 6336896
em 02/10/2017 da Empresa DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED,
Nire 31500216091 e protocolo 174329148 -06/09/2017. Autenticação: 2B2614AC7F7AAAEBBDA6027CD8103CAEDD80. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Os anexos da presente ata encontram-se arquivados na sede social da Companhia.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 120/2017 – Pregão Presencial nº 114/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de
Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: dia 26/10/2017, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 121/2017 – Pregão Presencial nº 115/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de Medicamentos Específicos, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 30/10/2017, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 122/2017 – Pregão Presencial nº 116/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 31/10/2017, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 123/2017 – Pregão Presencial nº 117/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 01/11/2017, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 124/2017 – Pregão Presencial nº 118/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Próteses
Vocais, em Caráter de Consignação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 07/11/2017, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 125/2017 – Pregão Presencial nº 119/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Padronizados e Não
Padronizados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: dia 08/11/2017, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 126/2017 – Pregão Presencial nº 120/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Kit’s Transdutores Sanguíneos com Comodato de Cabos e Suportes de Monitoração de Pressão Invasiva, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 08/11/2017, às 14h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
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GRANJA WERNECK S.A.
– CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 – NIRE 3130003698-7 – AVISO
AOS ACIONISTAS - A Granja Werneck S.A. (“GWSA” ou “Companhia”) vem informar aos seus acionistas que: Em reunião do Conselho
de Administração do dia 9 de outubro de 2017, foi aprovada proposta
de aumento do capital social da Companhia, de acordo com o limite
aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 12 de dezembro de
2016. O valor total do aumento é de R$150.934,00, mediante a emissão de 43.124 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 3,50 por ação, que, se integralmente
subscritas, farão com que o capital social da Companhia passe a ser
de R$ 2.599.628,85 (dois milhões quinhentos e noventa e nove mil
seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), dividido em
4.292.872 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Aumento de Capital”). (i) Exercício do Direito de Preferência e
da Subscrição de Sobras - Em cumprimento ao artigo 171 da Lei nº
6.404/76, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de
preferência para subscrever as novas ações emitidas em decorrência
do Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no rateio das
eventuais sobras, na proporção da participação de cada um desses acionistas no capital social da Companhia, excluída a participação dos acionistas que não manifestarem interesse na subscrição das sobras ou no
exercício do direito de preferência, observado o seguinte procedimento.
Os acionistas da GWSA terão direito de preferência para subscrever
novas ações, na proporção do número de ações que detinham, no dia
9 de outubro de 2017, pelo prazo decadencial de 30 dias, iniciando-se
em 16 de outubro de 2017 e terminando em 14 de novembro de 2017
(“Prazo para Exercício do Direito de Preferência”). Cada uma das ações
da GWSA dará a seu detentor o direito a subscrever 0,010147425 ações
no aumento de capital. As frações de ações resultantes do exercício do
direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital proposto
serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais próximo, se
a fração resultante for igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo,
para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a
0,5 de ação. (ii) Forma de pagamento O acionista que se interessar em
subscrever as ações emitidas deverá integralizar o preço total das ações
à vista em moeda corrente nacional no ato da subscrição, mediante
depósito ou transferência bancária, a crédito da conta corrente número
370500-5, mantida pela Companhia na agência número 0465 do Banco
Bradesco (banco número 237). O comprovante de depósito ou da transferência bancária deverá ser enviado à Companhia, juntamente com o
respectivo boletim de subscrição devidamente assinado pelo subscritor das novas ações, por meio eletrônico, sedex ou em mãos, mediante
recibo. (iii) Procedimentos relativos às sobras (i) A colocação das ações
que não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de Preferência será feita mediante rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem feito constar, no boletim de subscrição, pedido de reserva para subscrição das sobras, em cinco dias
úteis, após o fim do Prazo para Exercício do Direito de Preferência; (ii)
Após o término do prazo para subscrição das sobras, caso ainda persistam sobras de ações, a Companhia não promoverá novos rateios de
eventuais sobras (ou sobras de sobras), devendo o Conselho de Administração homologar parcialmente o aumento de capital, ainda que o
montante subscrito não alcance o limite de até R$150.934,00 (cento
e cinquenta mil novecentos e trinta e quatro reais), com a emissão de
43.124 (quarenta e três mil cento e vinte e quatro) novas ações ordinárias. (iv) Direitos das novas ações emitidas no Aumento de Capital As
ações emitidas em função do aumento de capital farão jus aos mesmos
direitos das ações emitidas pela GWSA ora em circulação, inclusive
recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que
vierem a ser declarados pela GWSA, independentemente do exercício
a que se refiram. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. – Otávio Azeredo Furquim Werneck – Diretor Presidente; Marcelo Valério Carvalho
– Diretor Vice Presidente
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS – IEF E A AMG MINERAÇÃO S/A.
“Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010503717 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a AMG
MINERAÇÃO S/A., estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “UTM – Unidade de Tratamento de Minerais; Obras de infraestrutura; Estradas para
transporte de minério/estéril; Base de armazenamento e distribuição de
gás liquefeito de petróleo – GLP – Classe 5” de acordo com a cláusula
primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 795.037,78.
Data de assinatura: 22/09/2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
João Augusto Dias Silva – Gerente Geral de SSMA – AMG Mineração S/A.”
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ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA
INFÂNCIA DE ITAMBACURI –
Pregão Nº 003/2017 – Aviso de licitação Pública Pregão Presencial. A
Associação Protetora da Infância de Itambacuri, realizará no dia vinte e
quatro do mês de outubro, às 10 horas o Processo Licitatório 003/2017,
Pregão Presencial 003/2017 – Objeto da licitação: Aquisição de vestuário e roupas de cama para uso hospitalar para a manutenção dos serviços prestados pela Associação Protetora da Infância de Itambacuri.
Para melhores detalhes, edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na Associação Protetora da Infância de Itambacuri, à
Avenida Frei Arcanjo, nº 578, Centro – Telefax 0XX (33) 35111728,
nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas, Itambacuri, 11 de outubro
de 2017. Andreia Ferreira de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1200 SACOS DE SAL 25KG.
A Pregoeira Oficial, regida pela Portaria SAAE/MAN/004/2017 do
Diretor do SAAE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017, cujo certame se deu às 14h do dia 10/10/2017; sagrou vencedora a seguinte
proponente: E. C. VALENTE CIA LTDA, vencedora com valor de
R$9.900,00 (nove mil novecentos reais). Maiores informações poderão
ser esclarecidas através do Telefone (33) 3241-1299 – Orlando Soares
da Silva – Seção Material e Transporte. www.saaemantena.mg.gov.br,
e-mail: [email protected].
Mantena-MG; 10 de outubro de 2017.
Neila Mara Redigheieri
Pregoeiro Oficial
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SANTA FILOMENA EMPREENDIMENTOS LTDA.
NIRE 312.0920997-1 - CNPJ 14.097246/0001-38
ATA DE ASSEMBLÉIA/REUNIÃO DE SÓCIOS
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às
dez horas, na sede da sociedade, na Av. Barão Homem de Melo, 4.386
sala 404 B – Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30494-270; PRESENÇA – ALEXANDRE MOTTA CARNEIRO,
HENRIQUE MOTTA CARNEIRO, MARILIA MOTTA CARNEIRO
e PAULO MOTTA CARNEIRO – ORDEM DO DIA - tomar as contas
dos administradores e deliberar sobre a redução do capital social da
empresa, em virtude da venda dos bens do ativo imobilizado, pelas alterações efetuadas e por decisão de todos os sócios quotistas, resolvem
reduzir o capital social de R$ 1.956.000,00 (hum milhão, novecentos e
cinqüenta e seis mil reais) para R$ 909.636,00 (novecentos e nove mil,
seiscentos e trinta e seis reais);
DELIBERAÇÕES – após a leitura dos documentos mencionados na
ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios,
postos em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os
trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente
ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.
ALEXANDRE MOTTA CARNEIRO
HENRIQUE MOTTA CARNEIRO
MARILIA MOTTA CARNEIRO
PAULO MOTTA CARNEIRO
6 cm -11 1018190 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 48/17.O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
48/17 , Processo 214/17, sendo menor preço por item, para aquisição de
material para tanque de adensamento , com abertura para o dia 30/10/17
às 14:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 11 de outubro de 2017.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
49/17.O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 49/17 , Processo 215/17, sendo
menor preço por item, para aquisição de material de construção, com
abertura para o dia 31/10/17 às 09:15 nove horas e quinze minutos . A
cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio
ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
11 de outubro de 2017.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
50/17.O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 50/17 , Processo 216/17, sendo
menor preço por item, para aquisição de eletrodo PH/ATC e reagente,
com abertura para o dia 01/11/17 às 09:15 nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 11 de outubro de 2017.
8 cm -11 1018444 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2017- Objeto: Contratação de empresa, para fechamento e urbanização de lotes. Abertura:
24/10/17-09:15h. Credenciamento: até 8:45h do dia 24/10/17- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2017- Objeto: Manutenção em aparelhos de ar condicionado e Aquisição de Placa eletrônica da Condensadora. Abertura: 25/10/17-09:15h. Credenciamento: até 8:45h do dia
25/10/17. Editais à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br.
Joana R. de Oliveira Lacerda - Pregoeira,11/10/17.
2 cm -11 1018474 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
nº 306/2017 -MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para
aaquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo pick up, cabine dupla,
novo, zerado de fábrica, ano 2017, modelo 2018, primeiro emplacamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência
em Anexo I. Início da sessão de lances: 31/10/2017 às 10:00 hs. Local
de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e www.saaepiumhi.com.br. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br
Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 11/10/2017. Jaqueline Aparecida
de Souza-Pregoeira.
3 cm -11 1018239 - 1