TJMG 12/10/2017 - Pág. 106 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
106 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
partir de 22/10/2017.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 389.211-4.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2017 e por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2017.; Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 389.211-4.01, Divanira
Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 22/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino,
MaSP 1.388.605-6.03, Yana Debora Silva de Oliveira Lima, PEBIA,
a contar de 04/10/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
MaSP 1.190.345-7.03, Luciana Gonçalves de Lima , PEBIA, a partir
de 28/09/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
1.394.875-7.03, Pedro Affonso de Oliveira Filho, PEBIA, a partir de
28/09/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, MaSP 1.135.814-0.04, Nilciane Silva Macedo, EEBIA, a partir de 21/09/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
025/2017
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 025/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: B.M.S.Q.M., MaSP 1.129.212-5 C. 01 e 02, PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
026/2017
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 026/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: N.F.R.L., MaSP 225.047-0 – C. 02,
PEBIIIN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
027/2017
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 027/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: M.L.T.G., MaSP 289.548-0 – C.
01, PEBIIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
028/2017
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 028/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: R.P.M., MaSP 289.754-0 – C. 02,
PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
029/2017
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 029/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: A.R.S.C., MaSP 374.483-6 – C. 01,
PEBIM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
030/2017
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 030/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: L.C.L.S., MaSP 685.665-2 – C. 02,
PEBIA.
11 1018337 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 120/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 839.193-0.01,
Cleonice Vieira Rodrigues, PEBIE, Ato nº 47/2017, publicado em
21/07/2017, por informação incorreta, onde se lê: 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2017, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 121/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias premio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
381.689.9-01, Marisa Helena Silva, ATB IV I, Ato nº 36/2010, publicado em 27/8/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/2/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2007.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 381.689.9-01, Marisa Helena Silva,
ATB IV I, Ato nº 16/2013, publicado em 25/5/2013, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/2/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/12/2007.
11 1018341 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Leopoldina,
E.E. Luiz Salgado Lima, Masp: 1.131.154-5, Rodolfo Alves Pereira,
PEBIIC, (admissão 01), por Miguel Toso Pereira, filho, a partir de
25/08/2016;
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de
29 de março de 2012 e a Resolução nº 2.777 de 10 de junho de 2015,
e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro
de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Leopoldina, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Maria Cristina Côrtes R. Ramalho – Masp. 388.540-7;
II – Hélio Adriano Bento – Masp. 1.319.386-7;
III – Paulo Henrique Garcia – Masp. 1.058.984-4;
IV – Mariana Guedes G. dos Santos – Masp. 1.442.150-7.
Parágrafo único - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Hélio Adriano Bento,
Masp. 1.319.386-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina,11 de outubro de 2017.
Sidilúcio Ribeiro Senra
Masp. 560.061-6
Diretor Educacional da SRE de Leopoldina.
11 1018234 - 1
SRE-LEOPOLDINA
PORTARIA Nº 04, de 10 de outubro de 2017.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MasP
121594-6
322212-2
300348-0
338715-6
374517-1
330602-4
309821-7
267785-4
330626-3
330629-7
309914-0
275219-4
322332-8
335463-6
322354-2
335474-3
275280-6
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/17
NOME DO SERVIDOR
ALCINEA GUIMARAES SATHLER
AMELIA NOGUEIRA DA ROCHA VIANA
CLAUDIO JOSÉ SANTOS GETULINO
CLEUZIMAR MACHADO DA SILVA PEREIRA
ELIETE PEREIRA DE BRITOS RODOLFO
ELINA AMBROSIO PEREIRA DE SOUZA
ELZA MACHADO DE SOUSA
IZABEL APARECIDA TEIXEIRA DUTRA
MARCIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA
MARIA ANGELICA COELHO LACERDA
MARIA HELENA DIAS NETO
MARISMELIA CATARINA GOMES DE OLIVEIRA
MILCA MIRIAM DUTRA FERRAZ
MONICA MENDONÇA DE OLIVEIRA
ROSANE PASSOS DOS SANTOS
ROSELE RODRIGUES TEMER
VANDA LUCIA CARNEIRO
CARGO
P5A
ANE 3IIIG
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 2IIP
PEB 2IIP
ASB 1/IJ
PEB 3IIIP
PEB 1IP
PEB 2IIO
ASB 3IIIJ
PEB 2IIP
PEB 1IP
PEB 3IIIP
PEB 1IP
PEB 2IIP
PEB 1IP
ADM.
02
02
01
01
02
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
MG DA APOSENTADORIA
18/08/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
18/08/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
20/09/2017
SALDO DE FÉRIAS-PREMIO
03 MÊS(ES)
02 MÊS(ES)
08 MÊS(ES)
13 DIA(S)
07 MÊS(ES) E 04 DIA(S)
05 MÊS(ES)
01 MÊS(ES)
06 MÊS(ES)
05 MÊS(ES)
04 MÊS(ES)
09 MÊS(ES)
08 MÊS(ES)
04 MÊS(ES)
09 MÊS(ES)
01 MÊS(ES)
16 MÊS(ES) E 28 DIA(S)
03 MÊS(ES)
10 1017514 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15, do servidor: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães”
– MaSP 442159-0, Edna Maria da Silva Gomes, a partir de 23/05/2016,
referente ao ASBIC, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da
CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, à
remuneração proporcional de 11/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 42/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 442159-0, Edna Maria da Silva Gomes,
ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 20/08/2016, por motivo: publicação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 43/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 442159-0, Edna Maria da Silva Gomes,
ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/03/2017, por
motivo: retificação indevida.
11 1018175 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15, do servidor: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães”
– MaSP 442159-0, Edna Maria da Silva Gomes, a partir de 23/05/2016,
referente ao ASBIC, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da
CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, à
remuneração proporcional de 11/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 42/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 442159-0, Edna Maria da Silva Gomes,
ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 20/08/2016, por motivo: publicação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 43/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 442159-0, Edna Maria da Silva Gomes,
ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/03/2017, por
motivo: retificação indevida.
11 1018170 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 284560-0,
Augusta Maria Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2, Ato nº
20/2008 publicado em 17/1/2008, por inconsistência na linha de tempo
do benefício, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº
9/2009 publicado em 4/4/2009, por inconsistência na linha de tempo do
benefício, onde se lê: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP
284560-0, Augusta Maria Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2,
Ato nº 20/2010 publicado em 30/7/2010, por inconsistência na linha de
tempo do benefício, onde se lê: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
Ato nº 06/2012 publicado em 27/7/2012, por inconsistência na linha de
tempo do benefício, onde se lê: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio
de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício; MaSP 284560-0, Augusta Maria Alves do Nascimento, PEB III P,
admissão 2, Ato nº 12/2013 publicado em 5/4/2013, por inconsistência
na linha de tempo do benefício, onde se lê: por 1 mês, referente ao 7º
quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, Ato nº 12/2013 publicado em 4/10/2013, por inconsistência na linha de tempo do benefício, onde se lê: por 1 mês, referente ao
7º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina
Maria de Paula Braz, PEB I A, admissão 3, Ato nº 13/2017 publicado
em 25/8/2017, por interesse do servidor, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017, leia-se: por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2017
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Concessão referente ao servidor:
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 284560-0, Augusta
Maria Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2, Ato nº 22/2011
publicado em 29/7/2011, por inconsistência na linha de tempo do benefício, onde se lê: referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/1/2007, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/11/2006, Ato nº 26/2012 publicado em 19/6/2012, por inconsistência na linha de tempo do benefício, onde se lê: referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 23/1/2012, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2011; MaSP 284560-0, Augusta
Maria Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2, Ato nº 12/2017
publicado em 2/6/2017, por inconsistência na linha de tempo do benefício, onde se lê: referentes ao 8º quinquênio de exercício, a partir de
18/2/2017, leia-se: referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2017
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo – Decisão referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691515-1, ARMS,
PEB I A, admissão 3, Ato nº 12/2017 publicado em 5/10/2017, por
incorreção no número de parcelas, onde se lê: pela cobrança em três
parcelas, leia-se: pela cobrança em quatro parcelas.
11 1018572 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 337153-1, Rosângela Ribeiro da
Silva, a partir de 11/10/2017, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 6 h/a de extensão de
carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 14/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 26/2017, Termo de Instauração nº. 18/2017, publicado em 21/9/2017, referente ao servidor: Serra
do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 376821-5, IMMR, PEB
I A, admissão 3 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente de 1 a/s de regime básico referente a 7 h/a pagas/recebidas indevidamente desde 02/2017 e acerto de 1 a/s referente a 7 h/a
de exigência curricular desde 02/2017, não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei nº 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
11 1018522 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo Faria, PEB
III M, admissão 1, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 14/2017, publicado em 14/9/2017, por desistência da servidora.
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB II
L, admissão 2, por 2 meses, referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 898175-5, Joana D’arc Aparecida
de Lima Silva, PEB II I, admissão 1, por 2 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, da servidora: Várzea da Palma – EE. Presidente
Tancredo de Almeida Neves – Dilma de Azevedo Albano Lage, MaSP
608418-0, a partir de 02/10/2017, referente ao PEBIIIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°, da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 137 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”/ E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1006197-6, Aurivan de Freitas
Borges, PEB II F – no cargo em comissão D III, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/1/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n°01/2012, poraté oito dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Noemia Lima da
Silva,MaSP 601171-2, PEBDIA, adm.2, a partir de 28/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “de Serra do Salitre”/E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, MaSP 1358750-6, Cristhian Pires da Costa,
PEB I A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 2/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1157199-9,
Maísa Aparecida Borges Marques, EEB/SP I A, admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3, ED 1100607, a contar de 4/10/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 13/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 21/2017, Termo de Instauração nº. 16/2017, publicado em 21/9/2017, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 868271-8, FAOL, PEB III
H, admissão 2 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos
indevidamente de 6 h de faltas no período de 7/2/2017 a 28/2/2017 referentes a 23 minutos não cumpridos em 16 dias letivos, não alcançados
pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei nº 14184/2002 e Art. 19
da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2017
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Ponto Chique – E.E.
Professor Edilson Brandão – Maria José Gonçalves Lemos, MaSP
312215-7, ASB3I, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento 3
meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 32/17, publicado em 22/09/17, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein –
Silvania Jesus Gonçalves, MaSP 976545-4, PEB3I, adm. 1, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Buritizeiro – EE.
Professora Marieta Amorim Vieira – Joyce Nely Pereira de Brito, Masp
1320995-2, PEBIB, adm. 2, a partir de 29/09/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Angelina Maria Ferreira
de Melo, MaSP 259743-3, PEBIP, adm. 1, ato nº17/17, publicado em
07/10/17, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a
partir de 02/01/17. Leia-se: a partir de 02/10/17.
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