TJMG 12/10/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 133/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 26/10/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 191/2017 –
Pregão Presencial nº 133/2017 – Registro Preço nº 080/2017, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS INDICATIVAS E CORRELATOS. A íntegra do Edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 134/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna
público que no dia 27/10/2017 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 192/2017 – Pregão Presencial
nº 134/2017 – Registro de Preço nº 081/2017, que tem como objeto a
aquisição de material hospitalar diverso (CATETER, DVP, INSTRUMENTAL, DISPENSER PARA PRESERVATIVOS, TRANSDUTOR
DE PRESSÃO). A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -11 1018336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
– Extrato do ato de ANULAÇÃO do Dispensa de Licitação nº 007/2017
– Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de SCM
– serviço de comunicação multimídia, em linhas privativa de internet
e dados, destinados aos atendimentos das necessidades da prefeitura
municipal de Teófilo Otoni – MG.O Prefeito do Município de Teófilo
Otoni, no uso de suas atribuições legais, considerando que a empresa
com menor valor não demostrou interesse de apresentar a documentação para dar prosseguimento no devido processo de contratação direta,
o que configura vício no certame, que impede o prosseguimento regular
do feito, determina a anulação e declara extinto o Certame Licitatório
em referência, com fundamento no art. 49, da lei nº 8.666/93, que dispõe sobre o desfazimento de procedimento licitatório. Teófilo Otoni/
MG,10/10/2017 -Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
3 cm -10 1018125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 905/2017 – A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto trata-se da Alienação de
bem imóvel integrante do patrimônio público do Município de Três
Pontas/MG, com área de 10.547,90 m2 (dez mil e quinhentos e quarenta e sete metros quadrados e noventa centésimas), de um total de
11.257,90 m², situada entre a Rua Barão da Boa Esperança e o Ribeirão
Araras, no local conhecido como “antigo matadouro”, ao lado do loteamento Major Brás, matriculada no Serviço Registral Imobiliário de
Três Pontas sob o nº 20.164, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.168/17, visando dar destinação ao imóvel que se encontra sem
destinação e possibilitar que outras demandas de investimentos sejam
atendidas com os recursos financeiros auferidos. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da
Comissão, podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste
o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da pessoa responsável, e pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor
de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, através de boleto bancário, ou
poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação
do Município, no dia 16 de novembro de 2017, às 09 horas, na sala
de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 11 DE OUTUBRO DE 2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
6 cm -11 1018184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA, MG.
Processo nº 155/2017 – Dispensa nº 98/2017 – Serviços de entretenimento com carro alegórico para o dia das crianças – trenzinho da alegria e animadores para o evento na sede do Município. O Sr. José Paulo
B. Cabral ratifica e homologa dispensa de licitação a favor de FLAVIANO PEREIRA GONZAGA, CPF: 053.739.556-39, no valor de R$
3.000,00, vigência: pronto fornecimento. Tumiritinga, 11 de outubro
de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA, MG. Processo nº 154/2017 – Dispensa nº 97/2017 – Serviços de entretenimento
com carro alegórico para o dia das crianças – trenzinho da alegria e
animadores para o evento no Distrito de São Geraldo de Tumiritinga.
O Sr. José Paulo B. Cabral ratifica e homologa dispensa de licitação a
favor de JOAQUIM JANUÁRIO GONZAGA, CPF nº558.768.626-49,
no valor de R$ 1.200,00, vigência: pronto fornecimento. Tumiritinga,
11 de outubro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA, MG. Processo nº 156/2017 – Dispensa nº 99/2017 – Serviços
de locação de brinquedos – pula-pula e piscina de bolinhas para o dia
das crianças. O Sr. José Paulo B. Cabral ratifica e homologa dispensa
de licitação a favor de DIENE FERNANDA DE LANA ROSA, CPF
nº107.620.236-51, no valor de R$ 850,00, vigência: pronto fornecimento. Tumiritinga, 11 de outubro de 2017.
5 cm -11 1018250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 047/2017, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diversas, de
campanha programas e Serviços de todas Secretarias e gabinete, através
de veiculo motorizado equipado com som, a serem realizadas em todo
território do Município de Ubaporanga, incluindo Zona Rural e Urbana
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 047/2017.
ABERTURA 27/10/2017 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal (33)3323-1200. ou no site
WWW.ubaporanga.mg.gov.br. Ubaporanga/MG 11 de outubro de 2017.
Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial SRP nº 048/2017, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuros de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial SRP 048/2017. ABERTURA 31/10/2017 as 08:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura Municipal (33)3323-1200. ou no site WWW.ubaporanga.mg.gov.br. Ubaporanga/MG 10 de outubro de 2017. Gilmar de
Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1018118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
COMUNICADO. Comunicamos que está suspensa, “sine die”, a abertura do certame de Tomada de Preço nº 586/2017, com objeto: elaboração de projeto de redes de energia elétrica e iluminação pública,
para análise dos questionamentos apresentados por uma concorrente.
A posterior data da seção pública será informada pelos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Uberlândia, 10 de outubro
de 2017. Raphael Leles - Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbanístico – Interíno.
2 cm -11 1018349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº. 01/2017 – Tipo: Técnica
e Preço, empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de uma
Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura
Municipal de Vazante, nos termos da Lei 12.232/2010 e legislações
pertinentes. Protocolo: 30/11/2017 às 13:00 - Abertura: 30/11/2017 às
13h15min, na sala de reunião da CPL no 2º andar. O edital completo
encontra-se no site oficial do município: ww.vazante.mg.gov.br/gestaopublica/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Vazante, através do telefone: (34) 3813-1015 das 08h às 11h e das
13h às 17h. Vazante-MG, 11 de Outubro de 2017. Renata Cristina Caixeta – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Aviso de republicação da Licitação (3ª Convocação) Pregão Presencial nº. 76/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição e montagem de conjunto de motobomba submerso e painel de comando, para
o Centro Educacional Esportivo de Vazante. Protocolo dos Envelopes:
até as 09 horas do dia 24/10/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 24/10/17, às 09h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras
e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail. com, sem
ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento
de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
11/10/17 – Cláudia Regina Ferreira.
6 cm -11 1018440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 89/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais medicoshospitalares e odontologicos. Protocolo dos Envelopes: até as 12h50min
do dia 26/10/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia
26/10/17, às 13horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser
retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações,
solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00,
correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 11/10/17 –
Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira
3 cm -11 1018370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: Processo: 159/2017 –
Pregão Presencial: 112/2017 Objeto: “Aquisição de veículos 0 km, ano/
modelo mínimo de 2017, motorização 1.4, na cor branca, para atender a necessidade do Departamento Municipal de Saúde e do Centro
de Referência de Assistência Social do Município de Virginia - MG,
conforme inscrições contidas no Anexo I, que é parte integrante deste
Edital”. Credenciamento: 08/11/2017 às 09:00 horas. Sessão de lances:
08/11/2017 às 09:30 horas. Maiores informações com Lucimara Aparecida de Paula - Diretora de Compras e Licitações. Pelo telefone (35)
3373-1100 ou pelo email [email protected]. Carlos Eduardo Costa Negreiros. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1017823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO 1 DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
103/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira,
torna público a republicação do edital epígrafe, que tem por objeto a
composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de
mudas e materiais para manutenção dos canteiros das Praças e Jardins
do município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas, documentações
e credenciais até o dia 24/10/2017 às 09h, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do edital de retificação já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira–Pregoeira Oficial.
4 cm -11 1018304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2017, Processo Nº 587/2017, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para Contratação de Empresa de Construção Civil para
Reforma e Revitalização da Praça da Bíblia. Abertura dia 31/10/2017
às 14:00hs. José Humberto Ribeiro - Prefeito Municipal / email: [email protected] (34)36541259.
2 cm -11 1018383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 041/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Provedor de Internet. Processo Licitatório nº 078/2017 – Pregão Presencial nº
041/2017. Abertura dos envelopes dia 26/10 às 08:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
2 cm -11 1018408 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o contrato nº 091/2017 cujo objeto é o fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para execução de pavimentação na rua Manuel da Silva Moreira no bairro do
Carmo no período de 1 mês para a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos de Brumadinho. Através da Concorrência Pública
001/2017. Empresa: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor total:
R$197.377,95. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
2 cm -11 1018461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
131/2017 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. O
Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia
06/11/2017, às 09h00min, estará recebendo as empresas interessadas
em participar do Processo de Licitação nº 131/2017, na modalidade
Tomada de Preços nº 003/2017, que tem como objeto a contratação,
sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada
em construção civil para executar as obras de construção da Capela
Velório. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casa
grande.mg.gov.br. Presidente da comissão permanente de licitação,
Marcos Carvalho Tavares Júnior.
3 cm -11 1018403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR.
Leilão 001/2017. Venda de seus bens inservíveis. Lances online: até
09/11/17, 08 hs. Leilão presencial: 09/11/17,10 hs na Garagem Municipal, R: Dr. João Batista Miranda, nº 100, Centro, Pescador. Inf: (31)
3243-1107
1 cm -11 1018309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de Licitação com COTA RESERVADA DE 25%
P/ ME/EPP/MEI Nº 137/2017 - PP Nº 57/2017 - Menor Preço por Item
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais Hospitalares/Laboratoriais para o Município de Espinosa/MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 26/10/2017 na sala de
licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 26/10/2017 - Edital no local,
das 07:00 às 11:00h - [email protected] - Ronildo
Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -11 1018219 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento LICITATÓRIO Nº 04/2017, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017, abertura no dia 25/10/2017, às
08h00m. Objeto: Aquisição de combustível e outros. Mato Verde/MG,
11 de outubro de 2017 - Euflavio Morais - Pregoeiro/Presidente.
1 cm -11 1018331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0128/17. Pregão n.º 103/17. Tipo:
Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de
alunos residentes na comunidade rural de Vigilatos e imediações à
Rede Escolar do Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
27/10/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0123/17. Registro de Preços. Mod.
- Pregão n.º 099/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições
de pneus novos e câmaras de ar que serão utilizados na manutenção e
conservação da frota do Município. A abertura da sessão será às 13:00
h, dia 27/10/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -11 1018279 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Pregão Presencial 67/17 - Comunica Pregão Presencial Sistema Registro de Preço 67/17, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de filmes para Raio X, fixador automático, revelador
automático e chassi radiograficos, destinados ao setor de Raio X. Seção:
27/10/2017 ás 13:30min, protocolo até 13:00:00h. Edital na Sec. Mun.
de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 10/10/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -11 1018262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 474/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Contratada: Nova Holanda Tratores, Implementos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de uma Patrulha
Agrícola, conforme convênio OGU/MAPA, CT nº 1036052-79/2016,
em atendimento á Secretaria Municipal de Agricultura. Valor: R$
100.100,00 (cem mil e cem reais). Vigência: 06/10/2017 á 30/12/2017.
Data da Assinatura: 06/10/2017. Processo nº 085/2017 – Pregão nº
035/2017.
2 cm -11 1018247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Processo 056/2017 – TP 005/2017. Publicado nos Jornais: Minas Gerais,
página 17, dia 15/06/2017 e Hoje em Dia – página 10, dia 15/06/2017.
Contrato: 346/2017. Onde se lê: Construtora Gonçalves – EPP. Leia-se:
Alpha Construtora Ltda. Ratifica-se as demais informações.
2 cm -11 1018254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 078/2017 – Pregão Presencial Nº 043/2017.
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual “aquisição de equipamentos odontológicos para atender a demanda das equipes de saúde
bucal deste município. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 26/10/2017
– 08h00min. Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 –
3614-1429. Email [email protected] ou diretamente na
sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG,
11 de outubro de 2017. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
3 cm -11 1018332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES/MG
– Aviso de Retificação - Concurso Público n° 01/2017 - O Município
de Senador Cortes, através do Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo dos
Santos, torna público 1ª Retificação Concurso Público n° 01/2017.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site
da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja,
www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Senador Cortes, Minas Gerais, 11 de Outubro de 2017. Pedro Paulo dos Santos –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES/MG - Aviso de
Retificação - Processo Seletivo n° 02/2017 - O Município de Senador
Cortes, através do Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo dos Santos, torna
público 1ª Retificação Processo Seletivo n° 02/2017. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Senador Cortes, Minas Gerais, 11
de Outubro de 2017. Pedro Paulo dos Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1018449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 25/2017 - O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 25/2017, Processo Licitatório nº. 58/2017, sob o Sistema de
Registro de Preços, para fornecimento de materiais de uso escolar e de
expediente em atendimento às secretarias municipais. Dia 30/10/2017,
às 09:00h. Maiores informações pelo email: [email protected]. Santana dos Montes, 03/10/2017 - Samara da Costa
Resende - Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 26/2017 - O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 26/2017, Processo Licitatório nº. 59/2017, sob o Sistema de
Registro de Preços, para prestação de serviços de alimentação em atendimento às secretarias municipais. Dia 31/10/2017, às 14:00h. Maiores
informações pelo email: [email protected]. Santana dos Montes, 11/10/2017 - Samara da Costa Resende - Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 - O município de
Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 27/2017, Processo Licitatório Nº 60/2017, para Contratação
de Pessoa Jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para prestação
de serviços de manutenção para a frota municipal. Dia 31/10/2017, às
09:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@santanadosmontes.
mg.gov.br. Santana dos Montes, 11/10/2017. Samara da Costa Resende
- Pregoeira Municipal.
7 cm -11 1018459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
LEILAO Nº 001/2017 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município:
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2017 – LEILAO Nº
001/2017 - OBJETO: LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
(VEÍCULOS, SUCATAS EM GERAL); DATA DA REALIZAÇÃO
DO LEILAO: 30/outubro/2017; HORA: 13hs (treze horas). OBS.: Na
publicação realizada noDiário Oficial de Minas Gerais, Caderno 2,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarca, Edição nº 188, Pagina
10, Coluna 4, onde se lê: RESULTADO DE LICITAÇÃO, leia-se:
AVISO DE LICITAÇÃO. Observações: Edital disponível no site: [email protected]; - Prefeitura de Ituiutaba em 10 de outubro de 2017 – Renato Santos Oliveira – Pregoeiro – Departamento de
Administração.
4 cm -11 1018406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Inexigibilidade nº. 007/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.039/2017- Processo Licitatório nº. 337/2017- Inexigibilidade
nº. 007/2017 - – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa WILSON NATIVO DE JESUS – 17.534.865/0001-30-Objeto: Contratação
de empresa para produção de show musical, destinado ao Evento Cultural – 3º. Mucuriarte, a realizar no período de 10 a 14/10/2017, no Município de Carlos Chagas/MG, Processo Cultural 191/2017 - Fundo do
ICMS Turístico”, no Município de Carlos Chagas/MG. Data do Contrato: 06 de Outubro de 2017. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor do Contrato: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Inexigibilidade nº. 006/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços
nº.040/2017- Processo Licitatório nº. 336/2017- Inexigibilidade nº.
006/2017 - – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa PICUÁ
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP-Objeto: Contratação de
empresa para produção de show musical, destinado ao Evento Cultural
– 3º. Mucuriarte, a realizar no período de 10 a 14/10/2017, no Município de Carlos Chagas/MG, Processo Cultural 191/2017 - Fundo do
ICMS Turístico”, no Município de Carlos Chagas/MG. Data do Contrato: 06 de Outubro de 2017. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor do Contrato: R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) - Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Inexigibilidade nº. 005/2017 - Extrato do Contrato de prestação de serviços
nº.041/2017- Processo Licitatório nº. 335/2017- Inexigibilidade nº.
005/2017 - – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa M. JARDIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - Objeto: Contratação de
empresa para produção de show musical, destinado ao Evento Cultural
– 3º. Mucuriarte, a realizar no período de 10 a 14/10/2017, no Município de Carlos Chagas/MG, Processo Cultural 191/2017 - Fundo do
ICMS Turístico”, no Município de Carlos Chagas/MG. Data do Contrato: 06 de Outubro de 2017. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor do Contrato: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) - Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho - Prefeito Municipal.
8 cm -11 1018483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG
Pregão Presencial Nº 79/2017 - A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar
no dia 27/10/17, às 13 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa especializada para prestação
de serviços públicos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbano e público do Município. Recurso: próprio.
Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados,
na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou
pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis. Astolfo Dutra, 09/10/17. Publique-se.
3 cm -11 1018423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Termo de Ratificação e Extrato de Contrato referente ao PRC
nº. 61/2017. Inex n° 03/2017. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do art.
25, da Lei 8.666/93, que declarou Dispensável a licitação nos termos
do art. 25, III do diploma legal invocado, para contratação de show
artístico da Dupla Sertaneja Gilberto e Gilmar, dia 18 de maio de 2017,
no Parque de Rodeio desta cidade, em comemoração do Aniversário
de Emancipação Política do Município de Carvalhópolis/MG. Manutenção do Departamento de Cultura - Manutenção das Comemorações
do Aniversário de Emancipação Político do Município de Carvalhópolis/MG - Ficha nº 370. Valor do Contrato nº 33/2017 - R$ 50.000,00.
Vigência de 28/04/2017 á 31/12/2017. José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 005/2017 - A CPL torna público o resultado
do julgamento das propostas de preços e declaração de vencedor do
processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública 005/2017 - PL
100/2017. Contratação de pessoa jurídica para reforma do imóvel situado a Rua Principal, s/nº, Córrego do Bação, Zona Rural de Itabirito,
atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. Após análise das propostas
de preços, foram declaradas classificadas as seguintes licitantes ADC
- Administração de Construção Ltda. - ME; AGD Construtora Ltda.;
Bertran Engenharia e Comércio Ltda.; Construtora Ambiental Ltda.;
Construtora Casa Forte Ltda.; Construtora Mendes e Amaral Ltda. ME; Germec Construções Ltda. - EPP; Horizontes Empreendimentos
Ltda.; Inovar Construções & Comércio - Ltda. ME; LMF Engenharia Ltda.; Montana Engenharia Ltda.; Printer Projetos e Construções
Ltda.; Seconcrete Ltda., e Terra Engenharia e Construções Ltda. e desclassificadas Athenas Construtora Ltda.; CMC - Construtora Martins
Costa Ltda.; Construtora Potencial D’Arc Ltda. EPP, LD Construções e
Comércio Ltda. ME e Targino de Souza Guido Eireli - EPP. Foi declarada vencedora do certame a licitante LMF Engenharia Ltda., CNPJ:
08.856.175/0001-07, com o valor global de R$ 829.186,26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Dispensa 026/2017
- O Município de Itabirito torna público: RATIFICAÇÃO - Dispensa
026/2017 - Processo 224/2017 - O Secretário Municipal de Administração Ratificou em 11/10/2017 o processo epigrafado - Objeto: Contratação do IMAM - Instituto Mineiro de Administração Municipal para
prestação de serviços técnicos especializados, visando o planejamento,
a organização e a execução de Processos Seletivos Simplificados para
diversos cargos para atender às Secretarias Municipais de Administração, Educação e Esportes. CNPJ: 25.567.835/0001-59.
7 cm -11 1018493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP 050/17 - A Prefeitura M de Serro torna público o P 380/17 – PP
050/17, ref a contrat de empresa(s) p fornecimento de materiais de limpeza e manutenção de piscinas, veículos e equipamentos, em atendimento à Secret M de Esportes e Lazer e à Secret M de Obras, Urbanismo, Transporte, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Entrega de envelopes até às 09h do dia 26/10/17. Abertura dos envelopes das propostas dia 26/10/17 às 10h. Info: (38)35411369 ou e-mail:
[email protected]. Mariana Ávila– Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Tomada de Preços nº.007/2017 - 2º Retificação. O Município de Várzea
da Palma/MG, torna público que realizará retificação, em razão de erro
material (valor referente ao certame), no edital referente ao Processo
Licitatório - Modalidade Tomada de Preços, contratação de empresa
para prestação de serviços técnico especializado para elaboração de
projetos, para as “Ruinas da Igreja Senhor Bom Jesus de Matozinhos”.
Nova data de julgamento: 21/10/2017, às 08hs, no Setor de Licitações,
rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000,
Várzea da Palma/MG. Informações: telefone (38) 3731-9200 ou e_mail
[email protected]. Eduardo Monteiro de Morais.
Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -11 1018532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANTÔNIO
DO MONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO
DE LICITAÇÃO - O Município de Santo Antônio do Monte, neste ato
representado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público que foi CANCELADO O PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 118/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2017, a pedido do Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Monte/MG, de acordo
com a justificativa constante no Ofício nº. 146/2017. Santo Antônio
do Monte, 11 de outubro de 2017. Ana Luiza Morais - Presidente da
Comissão de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Contratação - Inexigibilidade 07/2017 - Processo 055/2017.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público que esta contratando, através da pessoa jurídica CLAUDISSON LUZIA DE SOUSA
03599880670, a banda: “Anderson Motta”, para animar festa popular
no município no dia 14 de outubro do corrente ano. Valor R$ 5.700,00.
Proc. Licitatório 055/2017, Inexigibilidade 07/PMFM/2017. Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 056/17 - PP 033/17. Objeto: Fornecimento de
Combustível. Abertura 30/10/2017 às 09:30 horas - Lei 10.520. Informações fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG. Aviso Licitação.
Proc. 057/17 - PP 034/17. Objeto: Fornecimento de Serviço de Informática. Abertura 30/10/2017 às 13:00 horas - Lei 10.520. Informações
fone (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.br. Alex Jose - Pregoeiro.
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