TJMG 20/10/2017 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
PORTARIA/LEMG N° 62 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de
acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho
de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007, no art. 25 do Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011. RESOLVE: Art.1° - Ficam
instituídas as Comissões de Avaliação e de Recursos para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Loteria
do Estado de Minas Gerais. § 1º - As Comissões de Avaliação serão constituídas pela chefia imediata, por 1 (um) membro titular e 1 (um) membro
suplente indicado pelo servidor avaliado, observando-se as regras para composição contidas no art. 15 do Decreto nº 44.559, de 29/06/2007, art. 31
do Decreto nº 45.851, de 28 /12/2011 assim constituídas:
Servidores Avaliados
Elenice Elenir Arantes
Flávia Herlanin
Marcílio Alves Prado
Vilma Rodrigues Mendes Souza
Wagner Kafruni Nassif Lemos
Membro Obrigatório
Chefia imediata
Chefia imediata
Chefia imediata
Chefia imediata
Chefia imediata
Membro Titular Indicado
Flávia Herlanin
Heitor Serra Vieira de Souza
Heitor Serra Vieira de Souza
Claudia Martins Magalhães
Flávia Herlanin
Membro Suplente Indicado
Claudia Martins Magalhães
Claudia Marília de Melo
Ibrahim Marcos Chaia
Heitor Serra Vieira de Souza
Marcílio Alves Prado
§ 2º - A Comissão de Recursos será composta por 3 (três) membros titulares e 1 (um) membro suplente, conforme art. 18 do Decreto nº 44.559, de
29/6/2007, art.34 do Decreto 45.851, de 28/12/2011, assim constituída: I - Membros titulares: Débora Rola França, que a presidirá, Heitor Serra
Vieira de Souza e Hugo Leonardo Veloso. II - Membro Suplente: Ibrahim Marcos Chaia. §3º - A composição da Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível na Intranet da Loteria do Estado de Minas Gerais e na área de transferência da rede LEMG, a partir de 20/10/2017,
bem como endereço eletrônico de cada servidor. Art.2º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos deverão atuar de acordo com as
competências estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29/6/2007 e Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art.3º - O mandato dos membros
das Comissões de que trata esta Portaria, terá vigência de 1 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. Ronan Edgard dos Santos Moreira. Diretor-Geral.
19 1020748 - 1
Minas Gerais Participações S/A
CARGO/FUNÇÃO
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Cargo Efetivo
Subtotais
Encargos Patronais
TOTAIS
Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03).
Referência: 3º trimestre de 2017 - R$
JULHO
Quant.
AGOSTO
Quant.
SETEMBRO
Quant.
TOTAIS
134.809,30 Quant.
134.809,30
17
143.535,97
17
413.154,57
72.427,87
17
79.147,86
12
77.425,99
12
229.001,72
406.349,47
12
438.795,36
54
385.432,63
54
1.230.577,46
613.586,64
54
652.752,52
83
606.394,59
83
1.872.733,75
168.787,02
83
188.008,07
169.923,35
526.718,44
782.373,66
840.760,59
83
776.317,94
83
2.399.452,19
Leandro Ramon Campos Gusmão Regis - Diretor Administrativo
Ivo Saliba - Gerente
19 1020399 - 1
Empresa Mineira de Parcerias S.A
CARGO/FUNÇÃO
Direção Superior
Encargos Patronais
TOTAIS
Diretor-Presidente: Antônio Eustáquio da Silveira
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03).
Referência: 3º trimestre de 2017 – R$
JULHO
Quant.
AGOSTO
Quant.
SETEMBRO
Quant.
TOTAIS
73.300,00
13
73.300,00
13
73.300,00
13
219.900,00
17.796,00
17.796,00
17.796,00
53.388,00
91.096,00
13
91.096,00
13
91.096,00
13
273.288,00
Antonio Eustáquio da Silveira - Diretor Presidente
Ivo Saliba Regis - Gerente
19 1020405 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto
à SUPRAM-NM
1. Três Redes, Ruim, B.O 100197/15; 2. Trinta e duas Redes e duas Tarrafas, ruim, B.O 100199/15; 3. Dezesseis Redes, Ruim, B.O 100198/15;
4. Duas Tarrafas, Ruim, B.O 100198/15; 5. Seis Redes, Ruim, B.O
100182/15; 6. Doze Redes, Ruim, B.O 100217/15; 7. Quatorze redes,
Ruim, B.O 100218/15; 8. Uma Tarrafa, Ruim, B.O 100218/15; 9.
Uma Rede, Regular, B.O 0009233052/15; 10. Uma Rede, Regular, B.O 0009389180/15; 11. Tarrafa, Bom, RAT-9170595; 12 . Uma
Rede, Regular, B.O 33972; 13. Uma Tarrafa, Ruim, B.O M2657-20160100014; 14. Duas Rede, Regular, RAT-0018466151/15; 15. Uma
rede, Regular, RAT-0000074433/15; 16. Uma Tarrafa, Regular, RAT0000074433/15; 17. Sete Redes, Regular, RAT-0000422680/16; 18.
Uma Rede, B.O 38972; 19. Uma Tarrafa, ruim, B.O 5166396; 20. Uma
Tarrafa, Regular, RAT-617386; 21. Uma Tarrafa, Regular, RAT-617386;
22. Seis Redes, Regular, B.O 1027244; 23. Sete Redes, regular, B.O
975278; 24. Uma Rede, Regular, B.O 1773800; 25. Três Caniços/Molinetes, Regular, B.O 6166078; 26. Quarenta e uma Grateias, Bom, B.O
6166078; 27. Oito Redes, Ruim, B.O M2657-2016-0000100; 28. Onze
Redes, Ruim, B.O M2657-2016-0000019; 29. Oito Anzóis de galho,
Regular, B.O M2657-2016-0000019; 30. Seis Molinetes, Regular, B.O
M2657-2016-0000019; 31. Sessenta e sete Anzóis, Bom, B.O 6166078;
32. Uma Rede, Regular, B.O 6166130; 33. Duas Redes, Regular, B.O
6166140; 34. Duas Tarrafas, Regular, B.O 6166140; 35. Onze Redes,
ruim, 6166154; 36. Quinze Redes, Ruim, B.O M2657-2016-0100057;
37. Duas Tarrafa, Ruim, B.O M2657-2016-0100057; 38. Uma Tarrafa
arrastão, Ruim, B.O M2657-2016-0100057; 39. Seis Redes, Ruim,
B.O M2657-2016-0100059; 40. Duas Tarrafas, Ruim, B.O M26572016-0100056; 41. Cinco Redes, Ruim, B.O M2657-2016-0100056;
42. Uma Tarrafa, Ruim, B.O 1718186; 43. Quatro redes, Ruim, B.O
2104969; 44. Uma Tarrafa, Ruim, B.O 2231505; 45. Quatro redes,
Ruim, B.O 3817052; 46. Doze Redes, Ruim, B.O 3870972; 47. Quatro Tarrafas, Ruim, B.O 3870972; 48. Dezenove Redes, Ruim, B.O.
3705742; 49. Cinco Tarrafas, Ruim, B.O 3705742; 50. Nove Redes,
Ruim, B.O 3862604; 51. Uma Rede, Regular, B.O 24544; 52. Uma Tarrafa, Regular, B.O M2773-2016-0024544; 53. Uma Tarrafa, Regular,
B.O. M2773-2016-0021191; 54. Duas Tarrafa, Regular, B.O 6150048;
55. Quatro Redes, Regular, B.O 6150048; 56. Duas Tarrafas, Ruim,
RAT-0005227628/16; 57. Uma Tarrafa, Ruim, RAT-0005227628/16;
58. Duas Tarrafas, Ruim, B.O 2874118; 59. 500m de redes, Ruim, B.O
2874118; 60. Três tarrafas, Ruim, B.O 4680327; 61. Uma Rede, Ruim,
B.O 4680327; 62. Duas tarrafas, Ruim, B.O 2937633; 63. Quatro
Redes, Ruim, B.O 2937633; 64. 100m de redes, Ruim, B.O 6308068;
65. Duas Tarrafas, Ruim, B.O 6308068, 66. Uma Rede, Ruim, B.O
6164056/16; 67. Trinta e uma Redes, Ruim, B.O 5987702; 68. Uma
Rede, Ruim, B.O M2657-2016-0100058; 69. Vinte e três Redes, Ruim,
B.O M2657-2016-0100078; 70. Uma Tarrafa, Ruim, B.O M26572016-0100078; 71. Uma Tarrafa de arrastão, Ruim, B.O M2657-20160100079; 72. Quatorze Redes, Ruim, B.O M2657-2016-0100079; 73.
Duas Tarrafas, Ruim, B.O M2657-2016-0100079; 74. Uma Tarrafa de
arrastão, Ruim, B.O M2657-2016-0100079; 75. Quatro redes, Ruim,
B.O M2793-2016-6212110; 76. 100m de redes, Ruim, B.O 5948782;
77. Vinte Redes, Ruim, B.O 3633858; 78. Duas Redes, Regular, B.O
6170051; 79. Duas Tarrafas, Ruim, B.O 6170051; 80. Vinte e quatro
Redes, ruim, B.O 6166232; 81. Três Tarrafas, ruim, B.O 6166232;
82. Duzentos Pacotes de carvão de floresta plantada, Regular, B.O
6208038; 83. Vinte e Uma Redes, Ruim, B.O 6166253/16; 84. Cinco
Redes, Ruim, B.O 6166218; 85. Uma Motosserra Modelo G561AVS,
N° serie 7001729, Regular, B.O 6232049; 86. Um Caniço, Ruim, B.O
6228529; 87. Duas Carretilhas, Ruim, B.O 6228529; 88. Duas Fisgas,
Ruim, B.O 6228529; 89. Duas Pindas, Ruim, B.O 6228529; 90. Três
Garateias, Ruim, B.O 6228529; 91. Trinta e Cinco Anzóis, Regular,
B.O 6228529; 92. Um Sabre de motosserra, Ruim, B.O. 6174096; 93.
Uma Motosserra Stihl m5310, Ruim, B.O 6174096; 94. Cinco Redes,
Ruim, B.O. 6166272; 95. Três Tarrafas, Ruim, B.O 6166272; 96. Duas
Redes, ruim, B.O 6174105; 97. Quatro Redes, Ruim, B.O 6812181;
98. Treze Redes, Ruim, B.O 6230049; 99. Cinco Tarrafas, Ruim, B.O
6230049; 100. Uma Fisga, Ruim, B.O 6230049.
Os proprietários dos bens relacionados poderão, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar desta publicação, apresentar manifestação junto à
Diretoria Regional de Administração e Finanças da SUPRAM-NM,
situada na Av. José Corrêa Machado, Nº 900, bairro Ibituruna - Montes Claros/MG, para requerer sua retirada. Comunicamos que, findo o
prazo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do proprietário, com as consequências definidas
na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo para destinação legal dos bens recolhidos, nos termos do art.
71 do Decreto 44.844/2008.
19 1020697 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 19/10/2017 - pág. 10)
Onde se lê:
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do requerimento, do
empreendimento Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - PA/Nº 15012/2012001/2016 - realizada no Diário Oficial de
“MG” no dia 29/07/2017 - pág. 22, tendo em vista a necessidade de
revogação do ato.
Leia-se:
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do requerimento do
empreendimento Supergasbrás Energia Ltda. - Canais para drenagem
- PA/Nº 00038/1995/010/2017 - realizada no Diário Oficial de “MG”
no dia 29/07/2017 - pág. 22, tendo em vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 19/10/2017 - pág. 10)
Onde se lê:
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do arquivamento do
empreendimento Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - PA/Nº 15012/2012001/2016 - realizada no Diário Oficial de
“MG” no dia 18/10/2017 - pág. 12, tendo em vista a necessidade de
revogação do ato.
Leia-se:
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do arquivamento do
empreendimento Supergasbrás Energia Ltda. - Canais para drenagem
- PA/Nº 00038/1995/010/2017 - realizada no Diário Oficial de “MG”
no dia 18/10/2017 - pág. 12, tendo em vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*H2M Empreendimentos Imobiliários Ltda./Fazenda Mandu - Demar-
cação e Averbação ou Registro - Compensação - Contagem/MG - PA/
Nº 09010004620/13. Motivo: perda do objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas
atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM CM/SEMAD
Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei
21.972 de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Auto Posto Viana Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Curvelo/
MG - PA/Nº 03548/2001/007/2017 - Classe 1. Validade: 16/10/2021.
*Posto Vila Chalé Ltda. - Posto Revendedor - Juatuba/MG - PA/Nº
19535/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 04/10/2021. *Posto ZN
Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro
Lafaiete/MG - PA/Nº 02290/2001/004/2017 - Classe 1. Validade:
03/10/2021. *Posto Irmãos Nogueira Ltda. – Posto Revendedor – Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 02962/2001/005/2017 - Classe 1. Validade:
26/09/2021. *Auto Posto 89 Ltda. – Posto Revendedor – Papagaios/
MG - PA/Nº 23615/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 18/10/2021.
*Posto Lilito Ltda. – Posto Revendedor – Taquaraçu de Minas/MG PA/Nº 06608/2009/003/2017 - Classe 1. Validade: 06/10/2021. *Ferrous Resources do Brasil S.A. – Minerodutos – Congonhas/MG - PA/
Nº 01261/2006/019/2017 - Classe 1. Validade: 11/10/2021. *Fazenda
Capão do Boi / José Maia de Lima – Bovinocultura de leite e Culturas anuais, excluindo a olericultura – Entre Rios de Minas/MG - PA/
Nº 13658/2006/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/10/2021. *Sítio São
Francisco / Heron Lúcio de Castro Rodrigues – Suinocultura (ciclo
completo) – São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 22592/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 11/10/2021. *Porte Artefatos de Concreto Ltda.
EPP – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
– Sarzedo/MG - PA/Nº 06810/2012/002/2017 - Classe 2. Validade:
16/10/2021. *Cilave Tecnologia Ambiental Ltda. – Compostagem de
resíduos industriais (gerenciamento de resíduos – recebimento, segregação e destinação de resíduos industriais diversos) – Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº 00349/2001/006/2017 - Classe 1. Validade: 04/10/2021.
*Minério Reciclado Ltda. – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Itabirito/MG - PA/Nº 31093/2014/003/2017 - Classe 1. Validade:
16/10/2021.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
19 1020570 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Galvani Indústria, Comércio e
Serviços S/A – Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Pilhas de rejeito/
estéril - Lagamar/MG - PA/Nº 00043/1984/023/2017 - Classe 6.
(a) Germano Luis Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
19 1020590 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*R & M Mineração LTDA-ME/Alto Carrascão – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Diamantina/MG – PA/Nº
140300000269/2017. *IES Serviços de Apoio A Atividade Mineral
LTDA-ME/Sitio Boqueirão do Veludo – Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com Destoca – Diamantina/MG – PA/Nº 140300000297/2017.
*Izimex Pedras do Brasil LTDA-ME/Fazenda Andorinha – Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Intervenção em APP com
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa – Diamantina/MG – PA/Nº
140300000298/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
19 1020393 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Elzi Faria da Silva/Fazenda Rodomunho e Fazenda Areias e Rodomunho, Mat. 8.073 e 11.556 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/
MG - PA/Nº. 28722/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 17/02/2021.
*BTL Indústria Ltda - ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Uberlândia/MG - PA/Nº. 23807/2016/001/2017
- Classe 2.VALIDADE: 15/02/2021. *Paulo Roberto Gonçalves Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Coromandel/MG - PA/Nº. 33862/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 15/02/2021. *Lázaro Rangel dos Santos e outra/
Fazenda Quilombo, lugar denominado Vendinha, Mat. 28.293 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº. 05020/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 13/02/2021. *Cléber Wilhiam Ribeiro do Amaral/Fazenda Manga, Mat. 3.996 - Cafeicultura e citricultura - Carmo
Paranaíba/MG - PA/Nº. 25094/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
17/02/2021. *M.Z. - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Campina Verde/MG - PA/Nº. 03342/2008/004/2017 - Classe
1.VALIDADE: 16/02/2021. *Miron Pereira/Fazenda Martins, Mat.
91.423 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Uberlândia/MG PA/Nº. 1212/2005/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 17/02/2021.
*Gasparino de Oliveira Ferreira/Fazenda Retiro, lugar denominado
Malhadouro, Mat. 38.467 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Patrocínio/MG - PA/Nº. 06752/2007/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
17/02/2021. *João Batista Machado e outros/Fazenda Morro Feio, Mat.
24.992 - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
10214/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/02/2021. *Michel
Sousa Gois - ME - Fabricação de calçados em geral - Araguari/MG PA/Nº. 39144/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/02/2021.
*Valmiro Silveira - ME - Prestação de outros serviços não citados ou
não classificados - Patrocínio/MG - PA/Nº. 32944/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 15/02/2021. *Agroeldorado Agricultura e Pecuária Ltda/Fazenda Eldorado, Mat. 6.971 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº. 23897/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/02/2021. *João Batista Pinheiro - Fabricação de
máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Coromandel/MG - PA/Nº. 31636/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/02/2021. *João Batista Machado e outros/Fazenda
Serrote, Mat. 34.092; 37.049 e 36.216 - Cafeicultura e citricultura Guimarânia/MG - PA/Nº. 16055/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
17/02/2021. *Inácio Carlos Urban e outros/Fazenda Chapadão dos Borges, Mat. 12.718 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 25433/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
17/02/2021. *Wilmar Piassa/Fazenda São Francisco, Mat. 64.345 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº.
16131/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/02/2021. *Luiz Ferreira da Cunha/Fazenda Florestina, Mat. 40.783 - Avicultura de corte e
reprodução - Araguari/MG - PA/Nº. 08832/2005/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 15/02/2021. *Fábio Tim/Fazenda Ceddro I, Arcos,
lugar denominado Martins, Mat. 25.796 - Lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº. 29656/2016/001/2017
DNPM 830.402/2014 - Classe 1.VALIDADE: 02/02/2021. *Espólio de
Eliana Marques Araújo/Fazenda Santa Rosa, Mat. 26.375 - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/
MG - PA/Nº. 07523/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/02/2021.
*Lumen Transportes e Cargas Ltda - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Patrocínio/MG - PA/Nº. 02870/2009/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
03/02/2021. *Ricardo Zimetbaum/Fazenda Santo Antônio, Mat. 16.527
- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº.
12183/2016/001/2017 DNPM 833.658/2012 - Classe 1.VALIDADE:
02/02/2021. *Witzler Recicla EIRELI - ME - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº.
30752/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/02/2021. *Carlos
Eduardo Nasorry/Fazenda Iracema, Mat. 18.296; 3.321; 7.511 e 2.946
- Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção
integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura - Prata/MG - PA/Nº. 30880/2015/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 01/02/2021. *Nova Safra Produtos Agrícolas EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Frutal/MG - PA/Nº. 22533/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 01/02/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/
Fazenda Três Irmãos, Mat. 11.555 - Cultura de cana-de-açúcar sem
Minas Gerais - Caderno 1
queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 28257/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 01/02/2021. *Cooperativa dos Produtores Rurais do
Prata Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
- Prata/MG - PA/Nº. 00826/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
10/02/2021. *Maria de Lourdes Macedo Duarte/Fazenda Veados e Fundão, Mat. 7.300 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tiros/MG
- PA/Nº. 12269/2007/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/02/2021.
*Posto América Latina Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 29451/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 01/02/2021. *Dirceu Rios de Castro Alves/
Fazenda Esperança, Mat. 25.019 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 33187/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 16/02/2021. *Hélio Kiyoshi Horigome/Fazenda Taquaral, Mat .15.987 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Perdizes/MG - PA/Nº. 20844/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 17/02/2021. *Adriano Aparecido de Almeida/
Fazenda Serra, Mat .2.437 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araxá/MG - PA/Nº. 27547/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 16/02/2021. *Fábio da Silveira e outro/Fazenda
Santo Inácio, lugar Bocaína, Mat. 11.463 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 08747/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 02/02/2021. *Marra & Marra Comercial Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Presidente Olegário/MG - PA/Nº.
01740/2001/005/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/02/2021. *Jesus de
Andrade Barreto/Fazenda Bom Jesus, Mat. 19.032 - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Campina Verde/
MG - PA/Nº. 32918/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/02/2021.
*Luiz Eduardo Silveira e outros/Fazenda Gameleira e São Miguel, Mat.
12.824 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG PA/Nº. 10596/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 02/02/2021.
*Leonardo Knychala/Fazenda Asa Branca, Mat. 52.728 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº.
12634/2006/003/2017 - Classe 2.VALIDADE: 13/02/2021. *Ernane
Fernandes de Miranda/Fazenda Saltinho, Mat. 38.218 - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura - Indianópolis/MG - PA/Nº. 13506/2005/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 07/02/2021. *Cultura Agronegócios Ltda - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coromandel/MG - PA/Nº. 31345/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
09/02/2021. *Alfredo Jesus Mitio Nakao/Fazenda Catanduva, Mat.
58.355 - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
08072/2016/001/201 - Classe 1.VALIDADE: 02/02/2021. *Sucocítrico
Cutrale Ltda/Fazenda Santa Terezinha, Mat. 1.898 - Cafeicultura e citricultura - Frutal/MG - PA/Nº. 01203/2004/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/02/2021. *Eder dos Reis Machado Silva e outro/
Fazenda Chicão, lugar denominado Pasto dos Bois, Mat. 19.305 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
22684/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/02/2021. *Sucocítrico Cutrale Ltda/Fazenda Novo Mundo, Mat. 663 - Cafeicultura e
citricultura - Comendador Gomes/MG - PA/Nº. 01201/2004/001/207 Classe 1.VALIDADE: 13/02/2021. *Sygenta Seeds Ltda - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Uberlândia/MG - PA/Nº.
50153/2004/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/02/2021. (a) José
Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
19 1020768 - 1
Pauta da 14ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 30 de outubro de 2017, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Atividades
Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RE de 17/10/2017.
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE). Apresentação: SEMAD.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Vale S.A./Barragem Maravilhas III - Barragem de contenção de
rejeito/resíduos e linhas de transmissão de energia elétrica - Itabirito/
MG - PA/Nº 00211/1991/072/2016 DNPM nº 930593/1988 - Classe
6. Apresentação: SUPPRI. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Tereza Viana de Freitas Corujo representante do FONASCCBH, Paula Meireles Aguiar representante do IBRAM, Júlio César
Nery Ferreira representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de Oliveira Luz representante do CREA-MG. RETIRADO DE PAUTA em
17/10/2017.
7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 SAFM Mineração Ltda./Mina Ponto Verde - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro e unidade de tratamento de
minerais (UTM) - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/004/2013 DNPM
nº 831.929/1984 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
7.2 Votorantim Metais Zinco S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Vazante/
MG - PA/Nº 00104/1988/061/2016 - DNPM nº 802.185/1971 - Classe
6. Apresentação: Supram NOR.
7.3 Vale Fertilizantes S.A. - Barragem de contenção de rejeito/resíduos
- Araxá/MG - PA/Nº 00078/1980/052/2011 DNPM
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para
Pesquisa Mineral:
8.1 Vale S.A./Mina de Brucutu - Pesquisa Mineral com supressão
de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica
em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver
o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 06452/2012/001/2013 DNPM nº
831.244/2005; 830.289/1989; 831.102/1990; 8.337/1960; 2.185/1965;
1.246/1963; 816.623/1972; 802.189/1975; 6.474/1948; 830.024/1993;
3.963/1962;
830.477/1988;
814.416/1974;
803.674/1976;
830.892/1980; 810.125/1975 - Classe 5. Apresentação: SUPPRI.
9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Operação:
9.1 Britadora Borges Ltda. - Unidade de tratamento de minerais
(UTM) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 13422/2012/003/2015 DNPM nº
812.554/1970 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
9.2 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou
subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilha de estéril/rejeito e britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00291/1991/008/2015 DNPM nº 812.554/1970 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de
Operação:
10.1 Vale Fertilizantes S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido, unidade de tratamento de minerais (UTM) - Tapira/MG - PA/
Nº 00001/1988/016/2009 DNPM nº 98.962/1990 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
11. Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação:
11.1 Vale S.A. - Unidade de tratamento de minerais (UTM), correias
transportadoras, subestação de energia elétrica e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Nova Lima/MG - PA/
Nº 00237/1994/108/2014 DMPN nº 931.198/198 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
11.2 Vale S.A./Mina de Fábrica - Lavra a céu aberto com tratamento
a úmido, minério de ferro, lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco, minério de ferro, unidade de Tratamento de Minerais
(UTM), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de rejeito/
estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/066/2008 DNPM nº
930.925/2005 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
11.3 Vale S.A./Mina Capão Xavier - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco-minério de ferro e estradas para transporte de
minério/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00095/1998/008/2007 DNPM
Nº 930.787/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
11.4 Vale S.A./Mina do Pico - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido, minério de ferro, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, minerodutos, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minério de ferro e subestação de
energia elétrica - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/057/2010 DNPM nº
930.593/1988 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
11.5 Vale S.A./Complexo Vargem Grande - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro, unidade de tratamento de minerais