TJMG 24/10/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2017
ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida
Carvalho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 14/05/14, por motivo de concessão indevida;
23 1021329 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2017
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira,
MaSP1233052-8, Paula Eliane Bandeira Barbosa, PEB1A, admissão
03, Ato nº 02/2017, publicado em 15/09/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/08/17, leia-se: a partir de
18/09/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 394/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira
da Silva, PEB, admissão 01, Ato nº 70/2015, publicado em 24/07/15,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
214 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 395/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP584786-8, Angela
Maria Guimarães, PEB1C, admissão 01, Ato nº 94/2015, publicado em
25/11/15, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 396/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP975400-3, Maria
Gracineia Gomes Souza, PEB1G, admissão 01, Ato nº 101/2017, publicado em 29/04/17, por motivo de incorreção na lotação, onde se lê: EE
de Ninheira, leia-se: EE Professor Marcionilo Pereira Dutra;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP373886-1, José Geraldo Cardoso Sarmento, PEB3P, admissão
01, Ato nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção
no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 3° quinquênio,
leia-se: referente ao 4° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 398/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345772-8,
Maria das Graças Oliveira Guimarães, PEB1C, admissão 01, ajustamento funcional, Ato nº 26/1999, publicado em 30/06/99, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/07/99, leia-se: a
contar de 02/07/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 399/2017
RETIFICA O ATO RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326065-0, Maria
Clemência Costa, PEB1P, admissão 01, Ato nº 303/2017, publicado em
09/08/17, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 133 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 400/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326065-0, Maria Clemência Costa,
PEB1P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 02/09/00, por motivo de
alteração na vigência, onde se lê: 1° biênio a partir de 08/04/88, leia-se:
1° biênio a partir de 16/11/88, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 401/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP255271-9, Marinez Borges Costa,
PEB1N, admissão 02, Ato nº 47/2013, publicado em 10/04/13, por
motivo de omissão de informação, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a, e
a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção (694);
23 1021332 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: DIVINO - E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1000192-3, Quézia Verônica Rufino Marques, PEB I A, adm. 03,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 26/09/16,
data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: CARANGOLA - E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 520670-1, Bráz Antônio Pereira Cosenza, PEB V
I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 274363-1, Maria Fátima Gomes
de Oliveira, PEB III I, adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/17.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 13/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA - SRE,
MaSP 604263-4, Maressa Valente dos Santos, ANEI I B, adm. 01, concessão de afastamento a partir de 20/11/17, Ato nº 08/17, publicado em
26/09/17, por concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA - E. E. “Melo Viana”, MaSP 339701-5, Christine
Valadão Leite Araújo, a partir de 16/10/17, referente ao PEB III P, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ALVORADA - E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1259283-8, Felipe Sousa Maggi, PEB I A, adm.
03, a partir de 26/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 1192458-6, Claudemira da Silva Martins, PEB I A, adm.

03, a partir de 09/10/17; SÃO PEDRO DO GLÓRIA - E. E. ‘São Pedro
do Glória”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo, EEB I
A, adm. 04, a partir de 10/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”,
MaSP 1192458-6, Claudemira da Silva Martins, PEBD I, adm. 02, a
partir de 09/10/17.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO N° 02/17
Nos termos dos artigos 39 a 46 da Lei n°7.109, de 13 de outubro de
1977, promove por acesso a: CARANGOLA - Servidora Aposentada,
MaSP 274481-1, Prudenciana Martins Sousa, PEB III P, adm. 02, a partir de 09/10/2002, do cargo de P5A ao P6A, cargo que ocupava à época,
por determinação judicial, Processo nº 5039347-50.2017.8.13.0024;
MaSP 319500-5, Rosa Marli Pereira Donádio, PEB III P, adm. 01, a
partir de 25/04/00, do cargo de P2A ao P3A e a contar de 25/04/03, do
cargo de P3A ao P4A, cargo que ocupava à época, por determinação
judicial, Processo nº 5039347-50.2017.8.13.0024.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: CARANGOLA - E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1263950-6, Jaciara Silva Honorato, ATB I A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE-IV,
a partir de 17/10/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 14/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ - Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 1426361-0, Rodney de Souza Figueiredo, PEB I A,
Educação Física, com 14 aulas, adm. 2, a partir de 02/10/17; CAPARAÓ - Na E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 877444-0, Celi
de Souza e Silva, PEB I A, Matemática, com 16 aulas, adm. 3, a partir
de 04/10/17.
23 1021447 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 09/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.325.419-8, Plínio Soares da Silva,
PEBD1A 1ª função, a partir de 25/9/2017; Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 1.243.622-6, Carlos Eduardo Santos Rodrigues
de Castro, PEBD1A 1ª função, a partir de 29/9/2017; Passa Quatro: E.
E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 445.169-6, Kátia Cristina Olímpio da Silva, PEBD1A 2ª função, a partir de 13/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 42/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 865.489-9, Juliana Fernandes Ardo, ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 6/11/2017; masp 975.194-2, Rosilene Maria Junqueira Ribeiro, TDE2E adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 6/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 43/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º Inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de
Mello-Mingote, masp 736.553-9, Sônia Regina Mancilha Nogueira,
PEB1N adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 30/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 736.553-9, Sônia Regina Mancilha Nogueira, PEB1N
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2017;
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/1/2013 (data do exercício).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 12/2017 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 1.437.987-9, Sandra Sampaio Aguiar de Carvalho, ATB1A adm 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a
partir de 14/10/2017.
REVOGAÇÃO – ATO N° 04/2017 – REVOGA NO ATO publicado em
27/12/2012 de férias-prêmio concessão a parte referente ao servidor:
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1B adm 02, em razão de nomeação de
cargo efetivo, a partir de 15/1/2013 (data do exercício).
20 1020894 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2017 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 736.553-9, Sônia Regina Mancilha
Nogueira, PEB1N adm 01, a partir de 16/10/2017.
20 1020897 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 133/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 736.553-9, Sônia Regina Mancilha Nogueira, PEB1N adm 01, ato n° 56 publicado em 6/9/2006, por
aplicação do disposto 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 17 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício.
20 1020898 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Anulação – Ato nº 110/2017
ANULA NO ATO Nº 41/2012, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.251-0, Maria Cleide da Fonseca, PEB2P, 2º cargo, na
parte em que retificou, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio, publicados em
22/08/2012, para acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 111/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Congonhas
– E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 359.945-3, Maria Joana de Paula,
ASB2G, 1º cargo, na parte em que retificou, 1º decênio de exercício,
publicado em 04/06/1993, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 112/2017
ANULA NO ATO Nº 16/2006, na parte referente à servidora: São Brás
do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.722-6, Elisa Almeida Godinho, PEB2P, 1º cargo, na parte em
que concedeu, férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício,
publicado em 18/10/2006, por motivo de concessão em duplicidade.
Anulação – Ato nº 113/2017
ANULA NOS ATOS Nº 05/2000 e 01/2006, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende, ATB4P,
1º cargo, na parte em que concedeu, 4º e 5º quinquênio de exercício,
publicado respectivamente em 06/01/2001 e 01/02/2006, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº 07/2017, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 359.945-3, Maria
Joana de Paula, ASB2G, 1º cargo, na parte em que retificou, 1º quinquênio de exercício, publicado em 17/10/2017, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 36/2005, referente à servidora: Ouro Branco – E.
E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos Santos Rodrigues, PEB3O/DV, 1º cargo, na parte em que retificou, 1º e

2º quinquênio de exercício, publicado em 29/07/2005, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 38/2005, referente à servidora: Ouro
Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz
dos Santos Rodrigues, PEB3O/DV, 1º cargo, na parte em que concedeu, 1º quinquênio de exercício, publicado em 29/07/2005, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 114/2017
ANULA NO ATO Nº 17/2010, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz
dos Santos Rodrigues, PEB3O/DV, 1º cargo, na parte em que retificou, 2º quinquênio magistério, publicado em 17/03/2010, por motivo
de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 820.159-2, Maria Angélica Souza Oliveira,
TDEVI/FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/12/2017.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em caráter excepcional, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 22/03/2003 a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 337.553-2, Lilian de Souza e Castro Cabrera,
ANE3J/FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/2017.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
377.458-5, Claudia Elizabeth Ferreira Peixoto, ANE2I, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2017.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 358.632-8,
José Luiz Fernandes, ASE3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017. Conselheiro Lafaiete –
SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.015.680-0, Maria de Lourdes Reis
Silva Beato, ANE3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/2017. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina Gomes Ribeiro,
ANE3F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.190-8, Maria
das Dores Rezende, ATB4P, 1º cargo, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2004 e 13/02/2009, respectivamente.
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 359.945-3, Maria Joana de Paula, ASB2G, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, 14/12/1994. Conselheiro Lafaiete – SER
Conselheiro Lafaiete, MaSP 820.159-2, Maria Angélica Souza Oliveira, TDE5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017. Conselheiro Lafaiete – SER Conselheiro Lafaiete,
MaSP 972.089-7, Rosangela da Silva, ANEI3H, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2017. Ouro Branco – E.
E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos Santos
Rodrigues, PEB3O/DV, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2004.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 27/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, A. M. A. S., ATBIVP, 1º cargo, pela retificação das vigências do 6º quinquênio e do adicional por tempo de serviço
que passam a vigorar ambos a partir de 17/5/2005, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 28/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 29/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente
à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.707-7, C. L. R. M., PEB2P, 1º cargo,
pela retificação das vigências do 2º ao 4º biênios que passam a vigorar
a partir de 12/8/1993; 12/8/1995 e 10/9/1997 e do 2º ao 5º quinquênios que passam a vigorar a partir de 9/7/1996; 8/7/2001; 7/7/2006
e 6/7/2011 respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Conselheiro Lafaiete, E.E. “professor
Astor Vianna”, MaSP: 1.358.183-0, Dayana Glaucya Antunes Campos
Masilão, ATB1A, 2º cargo, a partir desta publicação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 379.314-8, Maria de Fátima Barbosa
Verona, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Astor Vianna” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 337.548-2, Elízia Costa de Oliveira
Carvalho, PEB1P, 1º cargo, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Anulação – Ato nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017, referente a servidora: MaSP 377.277-9,
Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5I, 1º cargo, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em 03/10/2017,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Anulação – Ato nº 02/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP 377.277-9,
Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5I, 1º cargo, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênio, publicado em 10/10/2017, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.054.201-7, Adriana Barbosa de Carvalho Villela, PEB3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/08/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MaSP 370.915-1, Auriana da Conceição
Andrade Lima, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2017.
23 1021536 - 1
Retificação – Ato nº 161/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATB4H, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 02/2010; 15/2011 e 25/2016, publicado
em 24/02/2010; 26/10/2011 e 11/01/2017 respectivamente, onde se

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 27
lê: 2º cargo por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/2010; 2º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2011; 2º cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017. Leia-se, 2º
cargo por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2010; 2º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2011; 2º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017.
Retificação – Ato nº 162/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
358.632-8, Jose Luiz Fernandes, ASE3N, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 23/2017, publicado em 17/10/2017, onde se lê: 6º quinquênio. Leia-se, 7º quinquênio. Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”,
MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos Santos Rodrigues, PEB3O/DV, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 38/2004, 03/2008 e 13/2015
publicados respectivamente em 11/11/2004, 17/01/2008 e 18/11/2015:
onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/04, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2007 e referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2012. Leia-se, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2002, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/2007 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2012.
Retificação – Ato nº 163/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 363.251-0, Maria Cleide da Fonseca, PEB2P,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos s/nº; 05/1997; 08/1998;
10/2000; 01/2003; 04/2005 e 05/2009, publicados respectivamente
em 26/07/1996; 21/03/1997; 29/12/1998; 06/01/2001; 13/03/2003;
30/06/2005 e 30/04/2009, onde se lê: a c/ de 30.01.93, referente ao
3º biênio; a c/ de 27.11.96, ref. ao 4º biênio; a c/ de 27.11.98 ref. ao
5º biênio; a c/ de 26.11.2000 ref. ao 6º biênio; a partir de 27/12/02,
ref. ao 7º biênio; ref. ao 8º biênio, a partir de 25/12/04 e 9º biênio a
partir de 04/01/2007. Leia-se, 3º biênio a partir de 29/01/93; 4º biênio
a partir de 21/11/96; 5º biênio a partir de 21/11/98; 6º biênio a partir
de 20/11/2000; 7º biênio a partir de 20/12/2002; 8º biênio a partir de
19/12/2004 e 9º biênio a partir de 29/12/2006.
Retificação – Ato nº 164/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio referente a servidora: Ouro Branco
– E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos
Santos Rodrigues, PEB3O/DV 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 37/2004, publicado em 11/11/2004, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
a contar de 29/09/2004. Leia-se: referente ao 2º quinquênio magistério
a partir de 28/09/2002.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, O ATO de Biênio, referente à servidora: MaSP 346.944-2,
Lydia Maria Duarte Cardoso, PEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/1995, publicado 13/04/1995, onde se lê: 2º biênio a c/ de
10/02/1995, leia-se 2º biênio a c/ de 29/01/1995.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Retificação – Ato nº
03/2017
Retifica, O ATO de Férias-premio - Concessão, referente à servidora:
MaSP 346.944-2, Lydia Maria Duarte Cardoso, PEB3P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 01/1996, 01/2003, 11/2007, 01/2012,
publicado respectivamente em 09/05/1996, 20/11/2003, 31/10/2007 e
18/04/2012, onde se lê: concede três meses de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio a c/ de 26/02/1996; concede três meses de fériasprêmio referentes ao 2º quinquênio a c/ de 20/05/2001; concede três
meses de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio a c/ de 16/04/2006;
concede três meses de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a c/ de
23/10/2011, leia-se concede três meses de férias-prêmio referentes ao
1º quinquênio a c/ de 15/01/1996, conforme os termos do § 4º do art.
31 e do art. 290 da Constituição estadual de 21/09/1989; concede três
meses de férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio a c/ de 17/04/2001;
concede três meses de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio a c/ de
24/06/2006; concede três meses de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a c/ de 17/06/2012.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, referente à servidora: MaSP 346.944-2,
Lydia Maria Duarte Cardoso, PEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº e 03/2002, publicado respectivamente em 09/05/1996
e 20/11/2003, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 25/02/1996, 2° quinquênio a c/ de 20/05/2001 leia-se: 1º quinquênio a c/ de 15/01/1996, 2°
quinquênio a c/ de 17/04/2001.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Retificação – Ato nº 04/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias-premio, referente à servidora: MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5I, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 59/97, 46/02, 46/07 e 01/14,
publicados respectivamente em 22/01/1997, 14/12/2002, 14/12/2002
e 31/10/2007, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c de
15/08/97, 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 13/08/02, 03
meses referente ao 3º quinquênio a/c de 13/07/07 e 03 meses referente
ao 4º quinquênio a/c de 10/07/12, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 12/08/97, 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 11/08/02, 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c de 10/08/07 e 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 08/08/12.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente à servidora:
MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5I, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 02/98 e 38/2002, publicados respectivamente em 21/01/1998 e 18/12/2002, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
14/08/97 e 2º quinquênio a/c de 13/08/02, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 12/08/97 e 2º quinquênio a partir de 11/08/02.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, O ATO nº 001/1992, referente à servidora: MaSP 338.934-3,
Ana Rita Nunes Cardoso, PEB3P, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nº 15/1992, publicado 15/12/1992, onde se lê: 1º Biênio a partir de
19/11/1992, leia-se: 1º Biênio a partir de 16/12/1992. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 17/10/2017)
23 1021538 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 24/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Ouro Branco – E. E. “Iracema de
Almeida”, MaSP 295.567-2, Mirian Beatriz dos Santos Rodrigues,
PEB3O, 1º cargo, a partir de outubro de 2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 19/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP
1.164.340-0, Claudia Evangelista da Silva, ATB1A, 2º cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 16/10/2017.
23 1021540 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 31/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Água Boa – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MAOM, MaSP 0955433-8,
PEB2E - 1º cargo.