TJMG 26/10/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 198 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Outubro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON
NOVA DATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017. Considerando o DECRETO Nº 263, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, que estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2017, fica remarcada, para o dia 09 de novembro de 2017, a entrega dos envelopes e
a sessão de abertura do envelope de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviço de apoio técnico ao gerenciamento e acompanhamento da operação da frota do transporte público,
no planejamento de trânsito e transportes e análise de projetos de
impacto urbano em atendimento à Autarquia Municipal de Trânsito
e Transporte de Contagem - TRANSCON, na cidade de Contagem –
Minas Gerais. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. Entrega dos Envelopes: 09 de novembro de 2017, até as 09h30min. Sessão de Abertura do
Envelope 01: 09 de novembro de 2017, às 09h30min. Contagem, 25 de
outubro de 2017. Gustavo Gomes Peixoto – Presidente.
4 cm -25 1022353 - 1
CISAJE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que
o Processo Licitatório n°033/2017, na modalidade Pregão Presencial
n°021/2017, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na sala de reuniões do
CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/
MG, CEP: 39.100-000. E-mail: [email protected] - Tel.:
(38) 3531-2757/1309.
2 cm -25 1022600 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV
- Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
006/2017, para Registro de Preço nº 004/2017, tipo menor preço por
lote, de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, na realização de cirurgias de cataratas. Abertura dos
envelopes será no dia 08/11/2017 ás 09:00 horas na sede administrativa
do CISMEV à Rua Wilza Patricia Martins- S/N - Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo e-mail
[email protected], ou pelo site do CISMEV www.cismev.com.br Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 24 de outubro de 2017 . Leidiane Menezes Vieira - Pregoeira.
3 cm -24 1021993 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS–CISMEV
HOMOLOGAÇÃO e PUBLICAÇÃO de CONTRATO – Processo
Administrativo 038/2017 – Pregão Presencial nº 008/2017 – Registro
de Preços n° 006/2017 - Empresa Vencedora:
- LOTE 02 – JRS PNEUS LTDA R$ 4.550,00
– LOTE 03 - JRS PNEUS LTDA R$ 3.100,00
Curvelo/MG, 20.2017 – Ricardo de Castro Machado – Presidente do
CISMEV.
2 cm -24 1021995 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CISMEV Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
013/2017 – Registro de Preços n.° 010/2017, para Aquisição de Pneus
automotivos novos para os veículos da frota do SETS, conforme condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia 08/11/2017
ás 14:00 horas na sede administrativa do CISMEV à Rua Wilza Patrícia
Martins ,S/N – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV,
no endereço acima ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. - Maiores
informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 24 de outubro de
2017. Leidiane Menezes Vieira- Pregoeira.
3 cm -24 1021989 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 002/15, de Prestação de serviços de Consultoria Jurídica; Contratada: Edis Antônio Teixeira Gomes Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: alteração da
razão social e do endereço da sede da Contratada, permanecendo inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Viçosa-MG,
29 de setembro de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente
2 cm -25 1022413 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Assinatura de Atas de Registro de Preços ref. Pregão nº 08/2017.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de insumos e acessórios utilizado no Laboratório do CISMIV. ARP nº11: GREINER BIO-ONE
BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
71.957.310/0001-47, com o Valor Total de R$ 61.490,00 (sessenta e um
mil e quatrocentos e noventa reais) e ARP nº12: JP CIRURGICA LTDA
- ME - CNPJ: 23.688.733/0001-66, com o valor total de Valor Total de
R$ 90.500,20 (noventa mil, quinhentos reais e vinte centavos). Maiores
informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua
José dos Santos, 120, Viçosa/MG, 25/10/2017.
3 cm -25 1022696 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL/SAMU
- Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 036/2017 - Processo nº 089/2017 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário
Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no
processo, pelo que segue: Dotação: 4.4.90.52.00.1.01.00.10.302.001.
2.0003 – Fonte – 00.01.00 GESTÃO DO CONSÓRCIO. Finalidade:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de relógios de
ponto eletrônico para controle diário de frequência dos servidores do
CISSUL. Data Abertura: 14/11/2017 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor
Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano
Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.
cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: compras.cissul@
gmail.com. Ciléia Alves Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha/
MG, 24 de outubro de 2017.
5 cm -25 1022337 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento e homologação de licitação. Pregão Presencial
08/2017. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de insumos e acessórios utilizado no Laboratório do CISMIV. O Presidente do CISMIV
torna público ato de homologação realizado, que teve como vencedora
dos Lote 01,02,03,04,05,07,08 e 09 a empresa JP CIRURGICA LTDA
- ME - CNPJ: 23.688.733/0001-66, com o valor total de Valor Total de
R$ 90.500,20 (noventa mil, quinhentos reais e vinte centavos) e vencedora do Lote 06 a empresa
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 71.957.310/0001-47, com o Valor Total de R$
61.490,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e noventa reais). Maiores
informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua
José dos Santos, 120, Viçosa/MG. 25/10/2017
4 cm -25 1022679 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2013 – Tomada de Preços nº
004/2016 – Processo nº 052/2016 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: JETCON
LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Suprimir o valor referente à
serviços não realizados - Cláusula Segunda: Do Valor da Supressão:
O valor da supressão é de R$ 128.941,18 ( cento e vinte e oito mil,
novecentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).- Celebração:
10/10/2017 - Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Jefferson Silveira de Melo - Representante. Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG.
3 cm -25 1022458 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO - GLOBAL”
O Diretor Geral-Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 10 de novembro de 2017 às 08:30 horas, no Auditório da
Autarquia, situado nesta cidade de Uberlândia - MG, à Rua Martinésia
nº 245, Bairro Aparecida, CEP nº 38.400-606, em ato público, o Processo Licitatório nº 106/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, do
tipo “Menor Preço” Global, perante o Pregoeiro designado, que receberá propostas e documentação visando à contratação de empresa para
fornecimento de mão-de-obra de manutenção do plantio de 65.000
mudas de árvores de espécies nativas do cerrado típicas da micro bacia
de atuação do Programa Buriti, que foram utilizadas na revegetação
das APPs situadas na bacia hidrográfica do Rio Uberabinha e Ribeirão
Bom Jardim; estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos,
das 09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 24 de Outubro de 2017. David Thomaz Neto Diretor
Geral – Interino
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO - GLOBAL”
O Diretor Geral-Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 10 de novembro de 2017 às 14:00 horas, no Auditório da
Autarquia, situado nesta cidade de Uberlândia - MG, à Rua Martinésia
nº 245, Bairro Aparecida, CEP nº 38.400-606, em ato público, o Processo Licitatório nº 107/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, do
tipo “Menor Preço” Global, perante o Pregoeiro designado, que receberá propostas e documentação visando à contratação de empresa para
fornecimento de mão de obra de plantio de 65.000 mudas de árvores de
espécies nativas do cerrado, típicas das microbacias de atuação do Programa Buriti, que serão utilizadas na revegetação de APPs, que necessitam de recomposição situadas na bacia hidrográfica do Rio Uberabinha
e do Ribeirão Bom Jardim; estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de
Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas. Uberlândia (MG), 24 de Outubro de 2017. David Thomaz Neto Diretor Geral - Interino
10 cm -25 1022306 - 1

EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CNPJ n.º 17.159.856/0001-07
NIRE nº 3.130.004.093-3
ATA DA 127ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 de junho de 2017, às
10:00 horas, na sede social à Rua Paraíba nº 1.000 – 12º Andar
- Parte, Bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG), CEP: 30.130145. QUORUM: Presentes todos os acionistas representando
a totalidade do capital social, sendo que os acionistas Joel Vaz
Viana de Lemos e TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES, S.A. representados pelo Senhor Pedro
Miguel Lopes Ferreira, de nacionalidade portuguesa, casado,
administrador de empresas, Cédula de Identidade de Estrangeiro
- RNE nº V532966-U CGPI/DIREX/DPF e CPF nº 017.504.52677, residente na Rua Professor Ricardo Pinto, nº 57, Bairro
Itapoã - Belo Horizonte (MG), CEP: 31.710-550, mediante
procurações arquivadas na sede companhia. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira; Secretário:
foi convidado o Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423,
para secretariar os trabalhos. AVISO DE CONVOCAÇÃO:
Dispensado à vista do comparecimento de todos os acionistas.
ORDEM DO DIA: Examinado, discutido e aprovado, por
unanimidade, o seguinte: a) A redução do Capital Social no
montante de R$ 20.000.000,16 (Vinte milhões e dezesseis
centavos), com consequente cancelamento de 83.333.334 (oitenta
e três milhões, trezentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e
quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo
valor de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) cada, por
julgá-lo excessivo, com pagamento em dinheiro a acionista
TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
S.A. até 31/12/2018, mantendo-se inalterado o percentual de
participação dos acionistas no capital social da Companhia. b) Em
razão da decisão anterior, foi aprovada a redução do Capital Social
atualmente de R$ 181.044.932,16 (cento e oitenta e um milhões,

quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis
centavos), representado por 754.353.884 (setecentos e cinquenta
e quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
oitenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
para R$ 161.044.932,00 (cento e sessenta e um milhões, quarenta
e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais) mediante a redução
de 83.333.334 (oitenta e três milhões, trezentos e trinta e três mil
e trezentos e trinta e quatro) de ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal. Face à alteração, observado o transcurso do prazo
de 60 (sessenta) dias para oposição de credores nos termos do
artigo 174 da Lei 6.404/76, o artigo 5º do Estatuto Social passará
a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social, totalmente
integralizado é de R$ 161.044.932,00 (cento e sessenta e um
milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais),
representado por 671.020.550 (seiscentos e setenta e um milhões,
vinte mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal.” c) O Boletim de Subscrição considerando
as deliberações tomadas acima encontra-se arquivado na sede
da companhia. No mesmo ato, foi determinado o registro da
redução das ações canceladas no livro de Registro de Ações
da companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou livre a palavra e, como ninguém
GHOD ¿]HVVH XVR R SUHVLGHQWH DJUDGHFHX D WRGRV VXVSHQGHX
RV WUDEDOKRV SDUD ODYUDWXUD GHVWD DWD R TXH ¿] &RQFOXtGD D
ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada
por unanimidade, e vai assinada por mim Secretário: Ilacir
Batista Neri, pelo Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira
e pelos acionistas: Joel Vaz Viana de Lemos representado
por Pedro Miguel Lopes Ferreira e TEIXEIRA DUARTE –
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. representada por
Pedro Miguel Lopes Ferreira. Este documento confere com o
original mantido em arquivo na sede da Companhia. A presente
ata foi assinada digitalmente por: (aa) Ilacir Batista Neri,
Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD
Empresa EMPA S.A. SERVICOS DE ENGENHARIA, Nire
31300040933 e protocolo 174275901 - 01/09/2017. Autenticação:
2473ED3524216938EC2E240E658E72810DA9FAC. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
20 cm -25 1022641 - 1

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO
DE 2017. Participantes: Presentes os seguintes membros do
Conselho de Administração: José Salim Mattar Júnior, Antônio
Cláudio Brandão Resende, Eugênio Pacelli Mattar, Flávio Brandão
Resende, Oscar de Paula Bernardes Neto, José Galló e Stefano
%RQ¿JOLR$XVrQFLDMXVWL¿FDGDGH0DULD/HWtFLDGH)UHLWDV&RVWD
Deliberações por unanimidade: 1) Apreciados os resultados
GH VHWHPEUR   (IHWXDGR R PRQLWRUDPHQWR SHULyGLFR GR
Programa de Compra de Carros para Expansão e Renovação da
)URWDGH $SURYDGRDGUHIHUHQGXPSHOD$VVHPEOHLD*HUDO
Extraordinária, a proposta de aumento da remuneração global da
DGPLQLVWUDomR HP 5 HTXLYDOHQWH D  GR YDORU
DSURYDGR QD$VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GH  GH DEULO GH 
em função principalmente do impacto causado pelo aumento do
H[HUFtFLR HP  GH RSo}HV GH FRPSUD GH Do}HV RXWRUJDGDV
HQWUH  H  PRWLYDGDV SHOD YDORUL]DomR GD 5(17 QHVWH
DQR )LFD GHVGH Mi DSURYDGD D LQFOXVmR GHVWH DXPHQWR QD RUGHP
GR GLD GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD FXMD FRQYRFDomR IRL
aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em
GHVHWHPEURGH $SURYDGDDDWDGHUHXQLmRGR&RPLWr
de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance, realizada em 18 de
RXWXEURGHVHQGRDSURYDGRRFRQWHXGRGHVXDVGHOLEHUDo}HV
O extrato da ata de reunião do Conselho de Administração realizada
HPGHRXWXEURGHHQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDVH
DRPHUFDGRQD%ROVDGH9DORUHV0HUFDGRULDVH)XWXURV %6$ 
e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através do sistema
IPE, no website de relações com investidores da Companhia, no
27&4;HQDVHGHVRFLDOGD&RPSDQKLDRoberto Antônio Mendes
- Secretário do Conselho de Administração.
8 cm -24 1021824 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2017
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi
designada nova data para realização deste certame, diante das alterações ocorridas no instrumento convocatório, foi necessário reabrir o
prazo inicialmente estabelecido do Processo Licitatório nº 092/2017,
na modalidade “Concorrência Pública” do tipo “Menor Preço Global”,
para o dia 30 de novembro de 2017, às 09:00 horas, no mesmo local,
cujo objeto visa a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de revitalização e melhorias do Parque
Linear Luizote de Freitas, a serem realizadas por execução indireta,
sob o regime de empreitada por preço unitário, em atendimento a Diretoria Técnica. Permanecem inalteradas as demais exigências do edital.
Uberlândia (MG), 25 de outubro de 2017. David Thomaz Neto Diretor
Geral - Interino
5 cm -25 1022645 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 023/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por Item, visando à aquisição
de Caixa Protetora para hidrômetro. Prazo para cadastro: até as 15h do
dia 14/11/2017. Prazo para recebimento de documentação e propostas:
dia 20/11/2017 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação:
dia 20/11/2017 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected], Passos-MG, 23 de outubro 2017. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -25 1022470 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIODE
VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 132/2017 – Pregão Presencial nº 126/2017 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Material de Consumo Médico Hospitalar (Curativos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 13/11/2017, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 134/2017 – Pregão Presencial nº 128/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para
uso na Agência Transfusional, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: dia 14/11/2017, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 135/2017 – Pregão Presencial nº 129/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos
para uso na Agência Transfusional, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 14/11/2017, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –
[email protected].
6 cm -25 1022622 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
LAZER E TURISMO – FUMCULT –
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG–INTIMAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2017 – Contratação de empresa especializada,
através da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, nas instalações prediais das edificações que estejam sob a responsabilidade da Fundação Municipal de
Cultura, Lazer e Turismo – FUMCULT, localizadas no Município de
Congonhas – MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos e transporte de seus funcionários,
por um período de 12 (doze) meses. Por cumprimento do princípio da
publicidade, torna público o resultado inicial da fase de julgamento de
proposta da única licitante habilitada: OSW Manutenção e Serviços
Minas Gerais Eireli. Decidiu a Comissão em suspender os trabalhos
para um esclarecimento complementar das planilhas, para fins de classificação e posterior adjudicação. Geraldo Sebastião de Andrade-Presidente da CPJL.25/10/2017.
4 cm -25 1022419 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
– AVISO DE LICITAÇAO- Processo Licitatório 198/17, Pregão Presencial RP :069/17- Contratação De Empresa Especializada em Preparo, Fornecimento De Alimentação para pacientes e funcionários da
Upa ,Abertura: 09/11/17 ás 13 hs, Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati
Cardoso. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br Informações somente por email: [email protected]
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 024/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço Global, visando à Prestação de serviços de impermeabilização de reservatório em concreto
armado, com capacidade para 2.000 m3 de água. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 17/11/2017. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 22/11/2017 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de
documentação: dia 22/11/2017 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131,
centro, no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email
[email protected], Passos-MG, 25 de outubro 2017. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente
da CPL.
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