TJMG 27/10/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
036/2017, referente ao Credenciamento de empresa(s) especializada(s),
para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média complexidade (Facoemulsificação), conforme Deliberação CIB/
SUS MG 2531 de 25/08/17. A serem executados no Centro de Especialidade Médicas – CEM de Lagoa Formosa/MG, a realizar-se à partir do dia 26 de outubro de 2017, das 11 às 16 horas. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@
netsite.com.br . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 25/10/17. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 239/2017 - Pregão
125/2017. Menor Preço Por Item. REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de REAGENTE COMPOSTO ARLA 32.
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia
14/11/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Republicação do Pregão presencial Nº 083/2017. Objeto: Aquisição
de cestas básicas para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 13/11/2017 às
08:45min. Edital , informações e esclarecimentos : sala da CPL,Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 26 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2017 - PL 37/2017. Objeto: Contratação de empresa
para locação de palco, estrutura, sonorização e prestação de serviços
para realização da XXIII FESTA DO CAVALO nos dias 29 e 30 de
Setembro de 2017 em Marilac. Município de Marilac e as empresas: A.S.C.SOUZA – OBJETIVA PRODUÇÕES E PUBLICIDADE
– CNPJ: 17.570.748/0001-22 - Valor: R$ 16.100,00; BANDA GV
BRASIL SHOWS LTDA-ME- CNPJ: 12.761.795/0001-30 – Valor:
R$ 10.100,00; MIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-ME
– CNPJ: 15.259.449/0001-46 – Valor R$ 187.360,00. Assinatura:
13.09.2017. Vigência: 31.12.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Resultado Chamada Pública 01/2017 – PL 38-2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação. Licitação Deserta em decorrência do não comparecimento de
nenhuma licitante interessada. Jair Pereira do Nascimento –CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2017 - PL
33/2017 - Objeto: Aquisição de 1 (uma) motocicleta zero - quilômetro
para atender os Diversos Setores da Administração Municipal. Licitação DESERTA em decorrência do não comparecimento de nenhuma
empresa licitante interessada. Leomir de Paiva Felipe - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Retificação. Processo Licitatório nº 87/2017 Pregão Presencial RP nº 57/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para Prestação de Serviço de Perfuração de Poço Artesiano.
Considerando o Ofício n. 22163/201 – SEC/1ª Câmara do TCE-MG,
o qual solicita esclarecimentos referente ao Processo Licitatório nº
87/2017, Pregão Presencial RP 57/2017. Fica Retificado o edital em
seu item 10.3.1, passando o mesmo a ter a seguinte redação: Apresentar
Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA de pessoa física do responsável técnico geólogo ou engenheiro de minas ou engenheiro civil
com atribuição prevista no decreto nº 23.569/1933, cujo currículo tenha
sido aprovado pela câmara especializada de geologia e minas do CREA
do Estado da Federação em que se encontra inscrito, nos termos da
Decisão Normativa nº 59/1997 do Confea. Fica alterada a data da sessão de credenciamento e fase de lances para o dia 13 de Novembro de
2017 ás 9:00 horas. Permanece inalteradas as demais cláusulas e itens
do Edital. Nilson – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 86/PMM/2017, Concorrência Pública 05/
PMM/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de
obra de drenagem do primeiro trecho (rua de calçamento) da Rua Waldemar Pezzini, no município de Matozinhos, conforme especificações
do presente edital, projeto, memorial descritivo, planilha de custos, cronograma físico-financeiro e anexos. Torna público, para conhecimento
dos interessados: A Comissão Permanente de Licitação obedecendo ao
critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual
seja, menor preço global, declara como vencedora do presente certame
a seguinte licitante: Joban Engenharia Ltda – ME que apresentou proposta de menor valor global: R$ 70.312,43 (setenta mil trezentos e doze
reais e quarenta e três centavos). Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 87/PMM/2017, Concorrência Pública 06/PMM/2017, cujo
objeto é: Contratação de empresa para restauração de pavimento e drenagem das vias públicas: Rua Waldemar Pezzini, Av. Bento Gonçalves,
Rua 8 de Dezembro, Rua Maria Jonas, Rua Joana D’arc, Rua Carlos
Martins, Pátio da UPA e outros, no município de Matozinhos, conforme especificações do presente edital, memorial descritivo, planilha
de custos e anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados:
A Comissão Permanente de Licitação obedecendo ao critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual seja, menor
preço global, declara como vencedora do presente certame a seguinte
licitante: Alis Construções e Montagens Ltda - ME que apresentou proposta de menor valor global: R$ 763.844,84 (setecentos e sessenta e
três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido
pelo artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
8 cm -26 1023030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos das Atas SRP, oriundas do Processo Administrativo de Licitação nº. 50/2017, Pregão nº. 17/2017, objetivando o Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares,
odontológicos, de refrigeração, móveis, equipamentos de escritório,
equipamentos de informática e eletrônicos, conforme resolução SES/
MG nº. 5.048, de 10 de dezembro de 2015; propostas de aquisição
de equipamentos/material permanente nº 11563.099000/1140-01, nº
11563.099000/1160-01, nº 11563.099000/1160-03, do Ministério da
Saúde, para atender à Secretaria Municipal de Saúde; e recursos próprios do executivo, para atender às demais secretarias integrantes da
Administração Municipal. Órgão: Município de Mendes Pimentel.
Ata n° 34/2017 – Fornecedor: Atuante Comercial Ltda – ME, CNPJ:
03.479.428/0001-57, valor global: R$ 37.730,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta reais); Ata n°. 35/2017 – Fornecedor: Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda – EPP, CNPJ: 65.311.961/0001-62, valor global: R$ 135.765,50 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos); Ata n°. 36/2017. Fornecedor: Carvalhais & Viana Distribuidora de Equipamentos Odontológicos Ltda – ME,
CNPJ nº 10.496.525/0001-13, valor global: R$ 16.474,00 (dezesseis
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); Ata n° 37/2017. Fornecedor:
Daniel Monteiro de Freitas Eireli – EPP, CNPJ: 21.985.193/0001-57,
valor global: R$ 58.060,00 (cinquenta e oito mil, sessenta reais); Ata
n° 38/2017. Fornecedor: Escomed Distribuidora de Artigos Médicos
e Educacionais Ltda – EPP, CNPJ: 21.985.193/0001-57, valor global: R$ 74.997,92 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
reais e noventa e dois centavos); Ata n° 39/2017. Fornecedor: Health
Santa Luzia Ltda - EPP, CNPJ: 27.602.134/0001-39, valor global: R$
32.030,00 (trinta e dois mil, trinta reais); Ata n° 40/2017. Fornecedor:
Hospmed Comércio Eireli – EPP, CNPJ: 18.224.182/0001-40, valor
global: R$ 35.354,00 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro
reais); Ata n° 41/2017. Fornecedor: IC Serafini Refrigeração – EPP,
CNPJ: 14.516.591/0001-69, valor global: R$ 18.760,00 (dezoito mil,
setecentos e sessenta reais); Ata n° 42/2017. Fornecedor: Idea Tecnologia, CNPJ: 24.575.752/0001-49, valor global: R$ 68.542,00 (sessenta e
oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais); Ata n° 43/2017. Fornecedor:
Luciano Mesquita da Silva 07680404690, CNPJ: 13.098.152/0001-10,
valor global: R$ 21.276,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta e seis
reais); Ata n° 44/2017. Fornecedor: Medpej - Equipamentos Médicos
Ltda, CNPJ: 03.155.958/0001-40, valor global: R$ 17.412,00 (dezessete mil, quatrocentos e doze reais); Ata n° 45/2017. Fornecedor: MP
Informatica Ltda – ME, CNPJ: 26.204.770/0001-40, valor global:
R$ 32.470,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta reais); Ata n°
46/2017. Fornecedor: Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda;
CNPJ: 17.855.375/0001-36, valor global: R$ 68.548,85 (sessenta e
oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Assinatura: 25/10/2017. Vigência: 12 (doze) meses. Aymoré Moreira da
Silva. Prefeito Municipal.
11 cm -25 1022776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS-MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 048/2017 - Pregão Presencial 026/2017 às 09:00 horas do dia 10/11/2017, para contratação de empresa especializada de som, palco e iluminação para a
realização da Semana da Cultura e Reveillon do distrito de Rodeador,
município de Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério
de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -26 1023051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 004/2017. Processo Licitatório
nº 084/2017. Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico, sarjeta,
passeio, rampas de acessibilidade e sinalização em várias nos bairros
Marcolândia, Santo Antônio e na Enseada, totalizando uma área a ser
recapeada de 10.895,76 m2, incluindo todas as despesas de mão de obra
de aplicação e/ou encargos diretos e indiretos obedecendo ao Contrato
de Repasse nº 845059/2017, firmado junto ao Mun.de Nepomuceno e a
Caixa Econômica Federal. Data de abertura: 14/11/2017 às 09:00 horas.
Edital e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno,
estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail:
[email protected]. Nepomuceno, 20/10/2017. Pedro
Rodrigues - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1022831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
–Extrato de Contrato nº 092/2017. Tomada de Preço nº 001/2017. Processo Licitatório nº 065/2017. Objeto: prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ completa nas Ruas Maria
Negra de Sá, Rua José Tonetti, Rua José Antunes Júnior, Rua Felipe
Capello e Rua Adolfo Capello,Rua Zacarias, incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do município, obedecendo ao disposto no Contrato de Repasse nº 829226/2016,
Processo nº 2603.1029366-46/2016, firmado junto ao Município de
Nepomuceno e a Caixa Econômica Federal. Vigência: até 30/04/2019.
Valor global: R$ 244.423,28. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Construtora Niemeyer Ltda. Nepomuceno, 11/10/2017.
Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL
DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Resultado Oficial. Tomada de
Preço nº 002/2017. Processo Licitatório nº 063/2017. Encerrado o prazo
recursal e não havendo manifestação por parte de nenhuma licitante, a
CPL declara vencedora a licitante Prática Construtora Eireli ME, para
o item 01, ao valor global de R$ 46.075,61 e para o item 02 ao valor
global de R$ 129.230,29. Este processo será encaminhado à autoridade
superior para adjudicação, homologação e posterior contratação. Nepomuceno, 25/10/2017. Fabio Assunção de Freitas. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 074/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial nº 074/2017. Licitação
Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção (Lanternagem, Pintura e Mecânica) no veículo Fiat Strada Adventure 2016.
A Reabertura da sessão será realizada no dia 14/11/2017 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 26 de outubro de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 097/2017.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, alimentação, lanches diversos e bebidas não
alcoólicas. Data de realização 13/11/2017 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/
Publicações. Nova Lima, 26 de outubro de 2017. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 102/2017.
Objeto: Aquisição de material ambulatorial, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48 da LC147/14. Data de realização 16/11/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 26 de outubro de 2017. Érica Alves
Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG
AVISO DE DESAPROPRIAÇÃO. O Municipal de Nova Resende,
através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos: EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO: O Prefeito do Município de Nova Resende - MG, CNPJ
18.187.823/0001-33, Sr. Celson José de Oliveira, torna público que,
por intermédio do Decreto Nº 123/2017, declarou de utilidade pública
para fins de desapropriação por interesse público, a via publica urbana
formada estritamente pelas ruas Av. Cel Joaquim Firmino da Silva,
1.766,34m2; Rua Benedito Gonçalves de Rezende, 1.090,04m2; Rua
José Marcelino 493,81m2; Rua Ana Cândida de Brito 427,71m2; Rua
Nair Avelar Marcelino 1.022,60m2; com sua descrição partindo com
um marco cravado em divisas de Joaquim Evangelista Felix e Av. Joaquim Firmino da Silva, segue em linha até encontrar a Rua Nair Avelar Marcelino, volve a direita e segue em linha reta e encontra com
a Rua Benedito Gonçalves de Rezende, Rua José Marcelino e Rua
Ana Cândida de Brito, a área a de 4.800,50m2 (quatro mil oitocentos
metros e cinquenta centímetros quadrados) a referida área faz parte de
um memorial descritivo anexo, de uma área maior de 29.040,00 m2
(vinte e nove mil e quarenta metros quadrados), com registro no SRI
“Serventia de Registro de Imóveis” desta Comarca sob o nº M-9737,
livro 02 fls. 01 a 03 datada de 10/10/2016, sem ônus para o município.
Publique-se. Nova Resende/MG, 27 de outubro de 2017. Celson José
de Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -25 1022701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PRC 423/17 – TOMADA
DE PREÇOS 02/17. O Municipal de Nova Resende/MG, através de
seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios:
Extrato de Contrato referente ao Processo nº 423/17 – TOMADA DE
PREÇOS 02/17. OBJETO: Contratação de empresa para realização
de obra de reforma e funcionamento de sistema de abastecimento de
água no município de Nova Resende/MG, com fornecimento total de
material, equipamentos e mão de obra qualificada. CONTRATADA:
COMERCIAL E CONSTRUTORA W.A. LTDA, portadora do CNPJ
nº 06.190.494/0001-09, no valor total de R$ 9.240,30 (nove mil duzentos e quarenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2017 a
24/10/2018. Publique-se. Nova Resende, 27 de outubro de 2017. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal. Franciele de Souza Madeira
– Presidente da CPL.
4 cm -25 1022630 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 471/17 – TOMADA DE PREÇOS
03/17. O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: PRC 471/17 – TOMADA
DE PREÇOS 03/17. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de conclusão de quadra poliesportiva do Distrito de Petúnia município de Nova Resende/MG. REALIZAÇÃO: 14/11/2017 às
13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se.
Nova Resende, 27 de outubro de 2017. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal. Franciele de Sousa Madeira – Presidente da CPL.
3 cm -25 1022706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Aditivo de prazo – Tomada de preços nº 002/2016, Processo Licitatório 051/2016: Município de Nova Serrana e Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda – CNPJ: 09.232.656/0001-04
– Objeto: Execução do Trabalho Técnico-Social - TTS do Residencial
Cidade Nova II conforme reprogramação, elaborada pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Serrana-MG e aprovada pela Caixa Econômica Federal, que contém ações relacionadas
à Educação Ambiental e Sanitária, Educação Patrimonial, Organização e Desenvolvimento Comunitário, Fortalecimento de Vínculos e
Desenvolvimento Sócio-Econômico. Vigência do contrato 156/2016: a
partir de 25/09/17 até 25/04/2018. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em
26/10/17. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS –
Retificação – Processo nº 110/2017 – Tomada de Preços 001/2017. A
Prefeitura Municipal de Oratórios, juntamente com a CPL, vem por
meio desta “RETIFICAR” o edital do Processo Licitatório nº 110/2017
– Tomada de Preços nº 001/2017 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma nas escolas Padre
Alípio Martins Pinheiro, Olinto Martins da silva e Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Adalgiza, incluindo material e todo equipamento
necessário, que seria realizado no dia 30 (trinta) de outubro de 2017
às 09:00 hs, passando a realização do certame para o dia 13 (treze) de
novembro de 2017 às 09:00 hs. A referida modificação se dá devido à
impugnação ou retificação ao Edital apresentada por TOWERS ENGENHARIA LTDA, uma vez que o edital limitou a concorrência de apenas
empresas e profissionais registrados no CREA/MG, sendo que empresas de arquitetura e arquitetos com registro no CAU também são habilitados para executar tais atividades. Modifica-se também composição
de custos de alguns ítens das planilhas de serviços. Tais modificações
estão no edital que poderá ser consultado no site da prefeitura no endereço www.oratorios.mg.gov.br ou solicitado pelo email licitaçã[email protected]. Não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim. Publique-se e afixe no
saguão para atendimento legal. CPL da PMO. (31) 3876-9101
5 cm -26 1023042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Revogação de Licitação. Processo Licitatório nº. 0311/17,
modalidade Concorrência Pública nº 003/17, do tipo menor preço
por empreitada global, para realização de sub base e base da estrada
rural que liga Ouro Fino a Santa Rita de Caldas, conforme planilhas,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos
ao edital. Revogo o processo por razões de interesse público decorrente de fato superveniente - Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1023102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 71/2017 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 174/2017. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 71/2017. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição
de material esportivo para uso no setor esportivo do município de Pains
– MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 10 de novembro de 2017.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -26 1023179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 05/2017. Processo de Compra nº 249/2017
- tipo Melhor Técnica e Preço. Objeto:Celebração de parceria com a
organização da sociedade civil para execução das ações do Programa
Acessuas trabalho no município de Paracatu/MG.Local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 27-11-2017 às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência
de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 –
Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 26 de
Outubro de 2017. Lúcio Prado Ferreira Gomes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA nº 006/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
nº 118/2017 – José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 24 inciso XIII,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a
licitação para contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão de Itajubá - FAPEPE inscrita no CNPJ nº 00.662.065/0001-00,
para elaboração dos projetos de engenharia visando a construção da
nova Policlínica Municipal, no valor de R$ 50.853,24. Paraguaçu, 26
de outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
CONTRATO nº 258/2017 - DISPENSA 006/2017. CONTRATADO:
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá –
FAPEPE, inscrita no CNPJ CNPJ nº 00.662.065/0001-00. Objeto: a
Execução dos serviços técnicos para elaboração dos projetos de engenharia, visando a construção da nova Policlínica Municipal, valor do
contrato R$ 50.853,24. Vigência do Contrato: 30 dias. Editais e contratos completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 26 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial por registro de preço de nº 0045/2017 cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimentos de medicamentos éticos, do tipo menor
preço por item. A sessão ocorrerá as 13h00min do dia 13 de novembro
de 2017. Mais informações no 32) 3295-1131.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO //Termo de Fomento 45/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Peleja – Criação Cultural, Objeto: Repasse de
contribuição financeira, Valor: R$ 59.000,00 - Vigência: 20/10/2017 a
31/12/2017. Termo de Fomento 46/2017, Organização da Sociedade
Civil: Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Repasse recurso do FNAS,
Valor: R$60.000,00, Vigência: 23/10/2017 a 31/12/2017. . Patos de
Minas, 26 de outubro de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 002/2017 – Município de Patos de Minas nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.336, de 20
de Julho de 2017, através da Secretaria Municipal de Administração, e
sua unidade de apoio, torna pública a quem possa interessar que a partir
do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no
Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2017 afixadas no placard e no site www.patosdeminas.
mg.gov.br. Patos de Minas, 26 de outubro de 2017. José Martins Coelho. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2017
–Objeto: Aquisição de Bombas, Moto bombas e peças para o atendimento aos distritos, no abastecimento de água, que são realizados
pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Acolhimento das Propostas: Dia 27/10/2017 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia
16/11/2017 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 16/11/2017 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco
minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/11/2017 às
13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 044/2017, Processo
088/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento
multimídia, impressoras e ventiladores para atender as demandas do
Munícipio de Pedra do Anta, conforme Termo de Referência. O edital
deverá ser solicitado através do e-mail [email protected].
br. Pedra do Anta, 26/10/2017. João Batista Viana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 045/2017, Processo 089/2017
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014), exceto o Item 49 (Veículo). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos,
móveis e equipamentos hospitalares, cadeiras de roda, materiais permanentes hospitalares, ar condicionado, veículo e outros, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio, conforme Termo
de Referência. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 26/10/2017. João Batista
Viana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato nº 0106/2017, Processo Nº
025/2017 Origem: Pregão Presencial Nº 022/2017, Objeto: O presente
Termo tem por objeto a rescisão amigável e irretratável do Contrato de
fornecimento Materiais Elétricos, para manutenção de obras e instalações de domínios públicos no Município de Perdizes MG, a contar da
presente data (16/10/2017), firmado entre o Município de Perdizes e a
empresa Geraldão Materiais de Construção Ltda EPP, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o item 7.1, 7.2 e 7.3
da Cláusula Sétima do mencionado Contrato. Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes MG. Contratada: Geraldão Materiais de Construção Ltda EPP, Rescisão: A partir do dia 16 de julho de 2017, fica
rescindido o contrato referido sem quaisquer ônus para as partes que
se dão quitação recíproca dos direitos e obrigações. Perdizes MG, 16
de outubro de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Rescisão Unilateral de
Contrato nº 0109/2017, Processo Nº 026/2017 Origem: Pregão Presencial Nº 023/2017, Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão
amigável e irretratável do Contrato de fornecimento Materiais hidráulicos, para manutenção de obras e instalações de domínios públicos no
Município de Perdizes MG, a contar da presente data (16/10/2017), firmado entre o Município de Perdizes e a empresa Geraldão Materiais
de Construção Ltda EPP, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93 c/c o item 7.1, 7.2 e 7.3 da Cláusula Sétima do mencionado
Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratada: Geraldão Materiais de Construção Ltda EPP, Rescisão: A partir do
dia 16 de julho de 2017, fica rescindido o contrato referido sem quaisquer ônus para as partes que se dão quitação recíproca dos direitos e
obrigações. Perdizes MG, 16 de outubro de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato nº 094/2017, Processo Nº 023/2017 Origem: Pregão
Presencial Nº 020/2017, Objeto: O presente Termo tem por objeto a
rescisão amigável e irretratável do Contrato de fornecimento de Materiais de Construção Básico, para manutenção de obras e instalações de
domínios públicos no Município de Perdizes MG, a contar da presente
data (16/10/2017), firmado entre o Município de Perdizes e a empresa
Geraldão Materiais de Construção Ltda EPP, conforme dispõe o art.
79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o item 7.1, 7.2 e 7.3 da Cláusula
Sétima do mencionado Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes MG. Contratada: Geraldão Materiais de Construção Ltda EPP,
Rescisão: A partir do dia 16 de julho de 2017, fica rescindido o contrato
referido sem quaisquer ônus para as partes que se dão quitação recíproca dos direitos e obrigações. Perdizes MG, 16 de outubro de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Rescisão Unilateral
de Contrato nº 0101/2017, Processo Nº 024/2017 Origem: Pregão Presencial Nº 021/2017, Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável e irretratável do Contrato de fornecimento de Materiais
de Construção em Geral, para manutenção de obras e instalações de
domínios públicos no Município de Perdizes MG, a contar da presente
data (16/10/2017), firmado entre o Município de Perdizes e a empresa
Geraldão Materiais de Construção Ltda EPP, conforme dispõe o art.
79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o item 7.1, 7.2 e 7.3 da Cláusula
Sétima do mencionado Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes MG. Contratada: Geraldão Materiais de Construção Ltda EPP,
Rescisão: A partir do dia 16 de julho de 2017, fica rescindido o contrato
referido sem quaisquer ônus para as partes que se dão quitação recíproca dos direitos e obrigações. Perdizes MG, 16 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
.determino a publicação de reequilíbrio financeiro ao item 01- (Gás –
GLP), valor unitário atualizado em R$: 79,90(Setenta e nove reais e
noventa centavos), em favor da Pessoa Jurídica: “EMPRESA: MARIA
MARTINS DA ROCHA-ME,CNPJ nº.68.548.882/0001-68– que foi
dada como vencedora do processo de Dispensa n°:005/2017 na forma
da lei, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído e
Homologado.Registre-se e publique-se.Orlando Luciano Sartori-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº135/2017
– PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº75/2017 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº75/2017, tipo menor preço por item, visando à
aquisição de pneus, câmaras e protetores novos em geral para manutenção dos veículos e máquinas integrantes da frota Municipal. A data de
entrega e abertura dos envelopes será as 09:00 horas do dia 22/11/2017,
obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e
respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações. Maiores informações e cópias do referido
edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas,
pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
-Recebimento de Recurso Administrativo, interposto pela empresa
Ferraz Engenharia Ltda ME, inerente à fase de abertura de envelope
de propostas, referente ao Processo Licitatório nº 108/2017, Tomada
de Preço nº 004/2017. Objeto: Execução de Obra, Pavimentação da
Rua Antonina Sicupira e Sebastião Costa Farias, Sede do Município,
de acordo Contrato de Repasse OP 1035011-02/2016/MCIDADES –
CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, razão pela qual, consoante disposto no art. 109, § 3º da Lei 8.666/93, declara aberto o prazo para
apresentação de contrarrazões, na tese de impugnação dos mesmos.
Noelma Alves Trindade. Presidente da Comissão de Licitação. 25 de
outubro de 2017.
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