TJMG 07/11/2017 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017
DMAES DE PONTE NOVA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes para o PROCESSO Nº 064/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.OBJETO: SOFTWARES DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE ATENDIMENTO, LICENÇA
DE USO POR 12 MESES (Demais especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a
partir das 13h do dia 20/11/2017.Os envelopes deverão ser entregues
imediatamente após o término do credenciamento, quando se iniciará
a Sessão Pública. Os envelopes e declarações também poderão ser
enviados via postal ou outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras e Licitações. O Edital na
íntegra poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.
com.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou
pelo telefone (31) 38195372 (RAMAL LICITAÇÃO/PREGÃO) ou
e-mail:[email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por escrito pelo email supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por
via postal. Demais informações ou condições se encontram no Edital.
O Credenciamento, Sessão Pública e todos os atos ocorrerão na Sede
Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro
Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG), 27/10/2017. Eliete
Pires Marques/Diretor Geral e Eliete Pires Marques/Pregoeira Oficial.
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EDITORA ALTEROSA LTDA.
CNPJ/MF 17.181.488/0001-01 - NIRE 3120467518-4
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores cotistas da Editora Alterosa Ltda. (“So­ciedade”)
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se
realizar na sede da Sociedade, situada na Av. Tom Jobim nº 2700, CEP:
32.210-090, Bair­ro Cidade Industrial, na Cidade de Contagem, Estado
de Minas Gerais, no dia 30 de novembro de 2017, às 09:00h., em primeira chamada, ou, em não havendo quórum legal, às 09:30h., em
segunda chamada, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Retirada
de Sócios com a manutenção de suas cotas em tesouraria; b) Aumento
de capital social mediante capitalização de lucros acumulados; c)
Redução do capital social da Sociedade; e d) Consolidação do Con­trato
Social da Sociedade. Contagem/MG, 31 de outubro de 2017. Carlos
Alberto Rangel Proença - Presidente do Conselho de Administração.
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ECOS – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM
Concorrência Nº 02/2017
A EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS - PAC
012/2017- Concorrência nº 02/2017. Contratação, sob o regime de
empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução de operação tapa-buraco, recapeamento e restauração de pavimento
em diversos logradouros públicos, no Município de Betim-MG. Retificação do Edital. Item 31-anexos: Onde se lê: “Anexo VIII - caderno
de encargos Prefeitura Municipal de Betim”, Leia-se: “Anexo VIII MAPA DE BETIM-Layout1; Planilha Administração Local – Item 1.60
Almoço / Lanche, Onde se lê: mês”, Leia-se: “unidade”. Item 16. Reajustamento, Onde se lê: “Reajustamento = 100% (IGP-M*** - Publicado pela FGV – coluna 07, código (2000045.” Leia-se: “Reajustamento - Fundação Getulio Vargas - 100,00% - código 157972 – coluna
37 Pavimentação.” Planilha de orçamento em branco, item 20.21: Onde
se lê: “Concreto betuminoso usinado a quente”, Leia-se: “Concreto premisturado a frio”. Permanecem inalteradas todas as demais condições
estabelecidas no edital. Elaine Amaral dos Santos – Presidente CPL/
ECOS, 31/10/2017.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE DIVINÓPOLIS
E REGIÃO CENTRO-OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o nosso Estatuto Social, ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos,
para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia
13 de novembro de 2017, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Isauro Ferreira, 405, Bairro Porto
Velho, Divinópolis - MG, para discussão e deliberação das seguintes
matérias: a) Prestação de Contas do exercício de 2016; b) Previsão
Orçamentária para o ano de 2018. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos). Divinópolis, 07 de novembro de 2017. Levi Fernandes Pinto - Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para
uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de
novembro de 2017, às 19h (dezenove horas), em primeira convocação,
na sede da Entidade, na Rua dos Estudantes, 44, Centro, Cataguases/
MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação
de Contas do exercício de 2016; b) Previsão Orçamentária para o ano
de 2018. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 20h (vinte
horas). Cataguases, 07 de novembro de 2017. José Eduardo Machado
– Presidente.
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FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAEMG
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
O Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais - FAEMG, no exercício de suas funções estatutárias,
CONVOCA os senhores membros do Conselho de Representantes
desta Federação para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada,
em primeira convocação, às 14:00 (quatorze) horas, do dia 28 (vinte
e oito) de novembro de 2017, no Auditório do Edifício Louis Ensch
(Avenida Carandaí, n.º 1.115 – Funcionários – Belo Horizonte), para a
seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; b) Discussão e votação da Proposta de Suplementação
Orçamentária de 2017; c) Discussão e votação da Proposta Orçamentária do ano de 2018; d) Discussão e votação da proposta de autorização
para que a CNA pratique todos os atos pertinentes ao lançamento, arrecadação, cobrança administrativa ou judicial da Contribuição Sindical
Rural; e) Discussão e votação da proposta de autorização à FAEMG
para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho; f) Discussão e votação da proposta de autorização para a FAEMG apresentar defesa em
Dissídio Coletivo de Trabalho; g) Discussão e votação da proposta de
autorização à FAEMG para publicar Editais de lançamento e cobrança
da Contribuição Sindical Rural de pessoa física e pessoa jurídica, subscrito por todos os Sindicatos dos Produtores Rurais do Estado, especificamente em relação ao exercício de 2018; h) Discussão e votação para
autorização quanto à celebração de convênios; i) Discussão e votação
sobre permuta de imóvel; j) Assuntos Gerais; k) Posse da Diretoria e
do Conselho Fiscal. Caso não compareça o número estatutário em primeira convocação, a Assembleia será instalada às 15:00 (quinze) horas
do mesmo dia, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Belo Horizonte, 1 de novembro de 2017. ROBERTO SIMÕES
– Presidente.
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FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE,
09.004/2017– Processo Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de contratação de empresa para realização de oficina de coral na Escola de Municipal de Música, ministrado
pelo maestro Zeca Rodrigues. Valor total dos serviços de R$ 4.500,00
(Quatro mil e quinhentos reais). Annette Akel Porfírio Borges – Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto. 31/10/2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ
- EXTRATO DE CONTRATO 09.004/2017 – FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ e JOSE ARMESINO
RODRIGUES NETO 78925045753, contratam entre si a realização de
oficina de canto coral na Escola Municipal de Música, ministrado pelo
maestro Zeca Rodrigues. Valor total dos serviços de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Fundamentado no dispositivo legal previsto
no art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Annette Akel
Porfírio Borges – Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto.
31/10/2017.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
ADITIVO DE CONTRATO, Anexo único: Primeiro termo Aditivo
Contrato Pregão: nº 011/2017 – Processo: nº 037/2017. Contratante:
Fundação Municipal de Saúde. Contratado: K e K Supermercados Ltda
- ME, Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza
para cozinha do Hospital – Acréscimo de R$ 949,30. Inicio 27/10/2017
e término 31/12/2017. Dotação 10.122.0004.6002.3.3.90.30.00 Ficha
403. São João Evangelista, 03/11/2017. Núbia Daniany Braga Procópio, Presidente da Fundação.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI-MG
AVISO DE LICITAÇAO PL203/17,PPRP070/17 AquisiçaodeMobiliarioMateriaisPermanentes
Abertura
20/11/17ás9h,
PL204/17PPRP071/17 AquisiçaodeMaterialpragasurbanas, Abertura
20/11/1715h, PL205/17,PPRP072/17 Contrataçaoserviçodeeutanasia
Abertura 20/11/17ás17hPregoeira:GlesianeMayraBenfenatiCardoso.
[email protected]
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DMAAE DE OURO FINO
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 28/11/2017 às
13:00 horas na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, rua Rogério Gissoni, 450, Centro, seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
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PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO,
por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que recebeu, através do Processo nº
02531/2004/009/2016, Licença de Instalação Corretiva n° 116/2017
para a implantação de Programa de Qualidade Futura de Combustíveis
com Baixo Teor de Enxofre contemplando a instalação de dois tanques
de diesel, sendo 1 (um) de 12.000 m³ e outro de 5.000 m³ junto ao
Terminal de Armazenamento de Combustíveis, situado a Rua da Prata,
Rodovia BR 497, s/n, km 11, Bairro Morada Nova, Uberlândia-MG,
CEP 38.409-970.
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REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA.
CNPJ/MF 17.282.963/0001-28 - NIRE 3120223919-1
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores cotistas da Reauto Representação de Au­tomóveis
Ltda. (“Sociedade”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar na sede da Sociedade, situada na Av. Babita
Camargos, nº 1243, CEP: 32.210-180, Bairro Cidade Industrial, na
Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, no dia 30 de novembro
de 2017, às 11:00h., em primeira chamada, ou, em não ha­vendo quórum legal, às 11:30h., em segunda chamada, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Retirada de Sócios, com a manutenção de
suas cotas em tesouraria; b) Aumento de capital social mediante capitalização de lucros acumulados; c) Redução do capital social da Sociedade; e d) Consolidação do Contrato Social da Sociedade. Conta­gem/
MG, 31 de outubro de 2017. Alexandre Araújo de Resende - Presidente
do Conselho de Administração.
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SAAE - CARMO DO CAJURU
- Portaria 14/2017 – Nomea candidato aprovado no concurso público
do SAAE – Edital nº 01/2014. Agente de fiscalização e leitura – João
Henrique Batista. Carmo do Cajuru, 06 de novembro de 2017.
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SAAE RAUL SOARES/MG
informa que a prova prática do Concurso 01/2017 , cargo de Encanador, será realizada no dia 11/11/2017 – Sábado , conforme aviso 05 ,
afixado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br.
Raul Soares, 31/10/2017 - Cláudio Alves de Barros – Diretor.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2017
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de ME, EPP e/ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de cozinha e limpeza, para as
empresas: RÔMULO JOSÉ DA SILVA EPP, vencedora do lote único
e dos itens 08, 09, 12, 15, 16, no valor de R$27.973,65 (total); LUDMILLA LOPES DA TRINDADE, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05,
06, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19 e 20, no valor de R$10.098,00 (total)
e PAPELARIA MULTIESCOLHA, vencedora do item 21, no valor de
R$97,20 (total). Unaí-MG, 26 de outubro de 2017. Geraldo Antônio de
Oliveira – Diretor Geral.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, senhor
Geraldo Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no site www.saaeunai.mg.gov.br e mural do Saae a Portaria nº
157, de 06 de novembro de 2017, referente nomeação de candidatos do
Concurso Público nº 01/2015, sendo: Operador de ETA (Ampla Concorrência): 26º Rogério Gomes da Cunha. Unaí-MG, 06 de novembro
de 2017. Geraldo Antônio de Oliveira - Diretor Geral.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 38/2017
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 38/2017, com julgamento no dia 21/11/2017 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento de materiais de expediente. Tipo: menor preço por item. O
Edital, bem como quaisquer informações poderão ser obtidos através
do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@ saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 01 de novembro de 2017 –
Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG, torna público que realizou abertura dos
documentos de habilitação referentes ao Processo nº 202/17, Convite nº
003/17, visando a prestação de serviços diversos de torno e solda no dia
01/11/17 às 08:10 horas. A Comissão habilitou a empresa: Paulo Cesar
Lopes Valentim. Fica desde já marcada a abertura da Proposta de Preços para o dia 08/11/17 às 08:00 horas.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 5º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços com
Flex telecomunicações LTDA, firmado em 01/11/2017, nos termos da
Lei 8666/93 e Lei 10.520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Flex
telecomunicações LTDA. Contrato de 12 (doze) meses no valor de R$
4.728,48(quatro mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) mensais. Dotação Orçamentária 17.512.0447-2082-3390.39.11.
Assinatura do Contrato: 01/11/2017. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 1º Termo de Ajuste ao Contrato de Locação de imóvel de Uso
não Residencial, firmado em 01/11/2017, art.24 – Inciso X, nos termos
da Lei 8666/93. Contratante: SAAE – Contratada: Edinorá Gonçalves
da Silva. Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$- 1.588,59(Hum
mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) mensais. Dotação Orçamentária 17.512.0050.2157.3390.39.10. Cristiane
Maria das Dores Freitas- Diretora.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG - SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 55/17.O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
55/17 , Processo 233/17, sendo menor preço por item, para aquisição
de peças para bombas , com abertura para o dia 21/11/17 às 09:15 nove
horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada
junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.
boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br . Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38510559. Boa Esperança – MG, 06 de novembro de 2017.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado da Tomada de Preços Nº: 030/2017 e adjudica o objeto a empresa: CLARIFIL RHEISS
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA – ME, com o total de R$
14.558,40 (Quatorze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos Vencedor da Tomada de Preços Nº: 030/2017-Assinado Aline
A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira – 07/11/2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté - MG, homologa o resultado do Credenciamento Nº:
001/2017 e adjudica o objeto das empresas: Diógenes Silva Comércio & Serviços Ltda – ME, Drogaria São Clemente Ltda - ME e Gilberto Magela Siqueira - ME, com o preço de R$1,23 (Um real e vinte
e três centavos) por conta recebida. Ficando Credenciados a executarem os serviços - Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira
– 06/11/2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
A Diretora do SAAE de Caeté – MG Ratifica nos termos do artigo 26,
caput, combinado com artigo 25, por Inexigibilidade de licitação, caput,
ambos da Lei 8666/93 de 21/06/93, com suas posteriores alterações,
o processo de licitação por Credenciamento Nº. 001/2017, visando a
contratação das empresas, Diógenes Silva Comércio & Serviços Ltda
– ME, Drogaria São Clemente Ltda e Gilberto Magela Siqueira – ME,
para o recebimento das contas de água e esgoto e outros serviços prestados pelo SAAE – Aline A. B. Araújo – Diretora Adm. Financeira –
Caeté/MG, 06/11/2017.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2017
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG
torna público o resultado do Processo nº. 068/2017, Pregão nº 045/2017
para contrato de expectativa de fornecimento de materiais hidráulicos.
Ficando registrado os valores na ata da seguinte forma: para a empresa
CONSTRUA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:
01.364.588/0001-25, lote 01 – item 01 - tubo de PVC DE- 20 (1/2”) R$
8,50/unid., item 02 - tubo de PVC DE- 32 (1”) R$ 15,00/unid. e item
03 - tubo de PVC DE- 40 (1.1/4”) R$ 24,00/unid., valor total do lote 01
R$ 8.400,00, lote 02 – item 01 – curva 90º P.B PVC para esgoto DN
400 R$ 521,00 e item 02- curva 90º P.B PVC para esgoto DN 200 R$
129,00, valor total do lote 02 R$ 1.558,00 e para a empresa HIDROSANBH SOLUÇOES EM SANEAMENTO E MEDIÇAO DE AGUA
EIRELI-EPP, CNPJ: 02.332.638/0001-55, lote 03 - item 01 – Niple
duplo galvanizado de 1” R$ 8,23 e item 02 – Niple duplo galvanizado
de 1.1/4” R$ 11,49, valor total do lote 03 R$ 279,50. A validade desta
Ata é de 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de novembro de 2017.
Rodrigo Teixeira Bicalho– Diretor Presidente. Viçosa, 01 de novembro de 2017.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA 1° Aditamento ao Contrato n° 022/2017 para prestação, em caráter não
continuado, de serviços técnicos e especializados de engenharia, destinados a revisão, incluída a consultoria e o assessoramento, dos projetos básico e executivo da Estação de Tratamento de Esgoto de Viçosa/
ETE Barrinha. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADO DESPRO –
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ:04.684.385/0001-04 . Prorrogação de prazo por 77 dias, período
de 17/10/2017 até 31/12/2017 . Data da assinatura 16/10/2017. Rodrigo
Teixeira Bicalho - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa 01/11/2017
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA 3° Aditamento ao Contrato n° 051/2014 para prestação de serviço de
rebobinagem em motores das estações elevatórias de água. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA M R PÍCCOLO CIA LTDA, CNPJ:
03.891.294/0001-87. Prorrogação de prazo por 06 meses, período de
22/10/2017 até 21/04/2018. Data da assinatura 18/10/2017. Rodrigo
Teixeira Bicalho - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa 01/11/2017
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 063/2017 E Nº 064/2017 - O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna público
que fará realizar no dia 17/11/2017, às 09:00 (nove horas), licitação
na modalidade Processo Licitatório nº 063/2017, Pregão Presencial nº
040/2017, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte
e empresário individual, objetivando o contratação de empresa para
fornecimento de peças e equipamentos para a montagem de servidor
de banco de dados, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves no município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32516557 - e-mail: [email protected]. O Hospital Municipal Dr.
Gil Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no
dia 17/11/2017, às 14:00 (quatorze horas), licitação na modalidade Processo Licitatório nº 064/2017, Pregão Presencial nº 041/2017, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e empresário
individual, objetivando o contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de configuração de servidor de banco de dados,
para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves no
município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no
edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: [email protected]. Pregoeira: Nara Tatielle Ferreira Silva.
5 cm -06 1025377 - 1
SOMILA SOCIEDADE MINEIRA DE LANCHES LTDA.
CNPJ nº 17.190.372/0001-20
Reunião Extraordinária de Quotistas - Convocação
Ficam convocados os quotistas da SOMILA SOCIEDADE MINEIRA
DE LANCHES LTDA. para a reunião extraordinária a ser realizada
às 10:00 (dez horas) do dia 10 de novembro de 2017, na sede social,
situada rua Dra. Gabriela de Melo, nº 70, Bloco B, 2º. Andar, Sala 4,
Bairro Olhos D’água, Belo Horizonte/MG, CEP 30.390-080, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias: a) mudança da denominação
social para Somila Empreendimentos Imobiliários Ltda.; b) alteração
do objeto social; e c) consolidação do contrato social em um só instrumento. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017.
João Cláudio Pentagna Guimarães - Sócio/diretor
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SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS
EM TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS - SINTTOP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do SINTTOP, nos termos do art. 16, inciso II, art. 30 e art.
34 do Estatuto Social, convoca a categoria representada pela entidade,
nos termos do art. 2º de seu Estatuto Social (servidores ativos, aposentados e pensionistas de ex-servidores públicos estaduais de Minas
Gerais em Transportes e Obras Públicas), para uma Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2017, às 14:30
horas em 1ª convocação com a presença de no mínimo 500 servidores
que compõe a categoria representada pelo SINTTOP e às 15:00 horas
em 2ª e última convocação, no auditório da sede do DEERMG, à Av.
dos Andradas, 1.120, Centro, capital, para discutir e deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: greve da categoria que representamos e decisão
se deveremos concordar com uma proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo mineiro. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
Adolfo Garrido – Presidente.
4 cm -06 1025436 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2017. Objeto: Registro
de Preço para a futura e eventual contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de desinsetização e desratização
em toda a estrutura (interna e externa) do Hospital. A contratação também é para futura e eventual prestação de serviços de limpeza de reservatório de água com comprovação e análise microbiológica da água.
Data de abertura: 20/11/2017. Horário: 09h00mim. O Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 33611481, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
Tailinier Maria Mística Pereira – Pregoeira.
3 cm -06 1025553 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2017 - Objeto: Aquisição de Produtos Químicos. Abertura: 20/11/17-09:15h. Credenc. até
8:45h de 20/11/17. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2017 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
radiodifusão, através de rádio FM. Abertura: 20/11/17-14:00h. Credenc. até 13:30h de 20/11/17. Editais:www.saaelp.mg.gov.br-Joana R.
O. Lacerda- Pregoeira.06/11/17.
2 cm -06 1025232 - 1

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES-MG -

Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY

Extrato do 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço - Pregão
02/2017 - SAAE Guanhães e Posto Novo Milênio Ltda EPP - Fornecimento de Combustíveis - Aumento de preço da gasolina aditivada de
R$4,09 para R$4,20.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG Dispensa n.º: 029/2017 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso
IV, da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a
Dispensa de Licitação em favor da Empresa DSANTOS LOCAÇÃO
LTDA - ME, valor R$ 42.500,00, para Locação de Caminhão Pipa para
Transporte de Água Potável. Viviane de Queiroz Coelho - Presidente
do SAAE Guanhães.
Dispensa n.º: 030/2017 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso IV,
da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Empresa TERMEP - LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E TRANSPORTE LTDA - EPP, valor R$ 4.000,00, para
Contratação de Escavadeira Hidráulica. Viviane de Queiroz Coelho Presidente do SAAE Guanhães.
Dispensa n.º: 031/2017 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso IV,
da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Empresa MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME, valor R$ 1.500,00, para Locação de Gerador de
Energia. Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE Guanhães.
Extrato de Contrato nº 043/2017 - SAAE Guanhães-MG e Hidroquímica Industria e Comércio Ltda – Aquisição de Hipoclorito de Sódio
- Valor: R$ 2.200,00 – Vigência: 30/11/2017.
Extrato de Contrato nº 044/2017 - SAAE Guanhães-MG e DSANTOS
LOCAÇÃO LTDA - ME – Locação de Caminhão Pipa para Transporte
de Água Potável - Valor: R$ 42.500,00– Vigência: 31/12/2017.
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Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES

Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
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Cancelamento de Publicação
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