TJMG 15/11/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO nº. 026/2017- LEILÃO nº. 001/2017,
Objeto: Alienação de Bens Móveis (Veículo Leves e Pesados), no
estado em que se encontram, pertencentes ao Município de Santa
Helena de Minas/MG. Abertura: 05/12/2017 ás 09:00 horas. PROCESSO LICITATÓRIO nº. 027/2017- TOMADA DE PREÇOS nº.
002/2017, Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução
de menor preço por empreitada global para execução de calçamento em
bloquete, com 2.615,28 m², e = 8 cm, Fck = 35 Mpa, incluindo fornecimento e transporte de todos os materiais, colchão de assentamento e = 6
cm, assentamento de meio – fio de concreto pré-moldado tipo A – (12 x
16,7 x 35) cm, com 1.039, 32 m, construção de 944,06 m de sarjeta tipo
2- 40 x 5 cm, I = 15%, e execução de 06 unidades de rampa para acesso
de deficiente, em concreto simples Fck=25 Mpa, desempenada, com
pintura indicativa, nas ruas Euclina de Souza, Maria Aparecida, Alvorada e Tancredo Baldraia, Distrito de Bom Jesus da Vitória , através do
Convênio n°1491001362/2016, Firmado com a SEGOV – Secretaria de
Estado do Governo de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de
Minas/MG. Abertura: 06/12/2017 ás 08:00 horas. PROCESSO LICITATÓRIO nº. 028/2017- TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2017, Objeto:
Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
empreitada global para execução de recapeamento asfáltico de 3.279,86
m² em PMF (Pré-Misturado a frio) e execução de 1.069,92 ml de sarjeta nas Ruas Belo Horizonte, Costa e Silva, Milton Campos e Teodoro
Rodrigues, através do Convênio n°1491000732/2016, Firmado com a
SEGOV – Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 06/12/2017 ás 14:00
horas. Cíntia Pereira dos Santos- Presidente da CPL. PROCESSO
LICITATÓRIO nº. 029/2017- PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2017,
Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de GLP
(gás liquefeito de petróleo) 13 kg (só o liquido) e recipiente para gás em
aço tipo botijão, destinados à manutenção das atividades das secretarias
do município de Santa Helena de Minas, com Exclusividade para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura: 07/12/2017 ás
08:00 horas. Interessados Poderão retirar o edital na sala de licitações á
Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 ás
13:00hs, Fone:(33)3626-9000.Santa Helena de Minas/MG, 14/11/2017
- Cíntia Pereira dos Santos-Pregoeira.
9 cm -14 1028758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
Pregão (Presencial) 031/2017, Tipo Menor Preço Empreitada Global
– o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa para a prestação de
serviços de Acesso a Internet Via Rádio ao Município de Santana do
Garambéu. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das
08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou solicitado via e-mail
[email protected], e sua sessão terá início dia
28/11/2017, às 10:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 14 de
novembro de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro
3 cm -14 1028650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 092/2017 – Aquisição de materiais reagentes para
laboratório municipal de análises clínicas. Abertura dia 28/11/2017, às
15:00 horas. Retirada do edital no ou na sala de licitações da Prefeitura;
informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 14/11/2017.
1 cm -14 1028886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Publicação de Resultado do Julgamento de Recursos: Pregão Presencial 043/2017 – Tipo: Menor Preço Global do Lote Único – Objeto:
Registro de Preços para Execução de Serviços de Substituição de Iluminação Pública (IP), com uso de Cesta Aéreo Isolado, com Fornecimento de Luminárias de LED para IP, Relés Fotoelétricos Eletrônicos e
Base para Relé Fotoelétrico, que atendam exigências da ABNT e Certificação de Laboratório Credenciado no INMETRO – A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio do
Amparo/MG e Pregoeira Oficial decidiu por Indeferir os Recursos –
Agendada para 30 de novembro de 2017, às 13h00min a sessão para
a Fase de Lances e Habilitação. Aviso de licitação: Pregão Presencial
055/2017 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Ambulatorial – Entrega dos Envelopes:
Dia 29 de novembro de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 29 de novembro de 2017 às 09h15min. Reaberto o Pregão Presencial 046/2017 – Tipo: Menor Preço Obtido através de Maior Desconto
– Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Leiloeiro Oficial,
para Alienação de Bens Inservíveis, do Município de Santo Antônio do
Amparo-MG – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de Novembro de 2017 às
15h30min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de Novembro de 2017 às
15h45min. Dispensa de Licitação 025/2017 – Objeto: O Município de
Santo Antônio do Amparo/MG fará contratação da empresa Cristiano
Costa Lima - ME, para Aquisição de medicamentos em atendimento
a Ordem Judicial 0035459-4.2016.8.13.0080/0080.16.0035.45-9, ao
preço de R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil duzentos e oitenta reais),
nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n o 8.666/93. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777,
no horário de 13h00min as 16h00min email [email protected] e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
7 cm -14 1028983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital de licitação: PL 055/2.017, TP 006/2.017, para
contratação de empresa para execução da obra de construção da sede
administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o Depto. Munic.
de Administração, a realizar-se no dia 05/12/2.017 às 08:00 horas. A
sessão se realizará no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua
Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Alci
Araújo – Presidente da CPL.
2 cm -14 1028638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
torna públicos os editais de licitação: PL 054/2.017, PP 047/2.017, para
aquisição de combustíveis e óleo S10, diversos Deptos. Munic. através
do Depto. Transportes, a realizar-se no dia 30/11/2.017 às 08:00 horas.
As sessões se realizarão no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140.
Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro.
2 cm -14 1028601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica visando a realização de Concurso Público para provimento de cargos municipais, por Solicitação
da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos
Humanos. Data e horário da sessão: 06 de dezembro de 2.017, às 09:00
horas. Local: Divisão de Compras e Licitação, Rua 05 n.º 1.608. Local
para informações e obtenção do Edital: Divisão de Compras e Licitação, Rua 05 n.º 1.608. São Francisco de Sales - MG, 09 de novembro de
2.017. Rúbia Assis dos Santos Silva – Presidente da CPL.
3 cm -13 1028047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Decisão Administrativo do Processo n° 01/2017. Através da Secretaria Municipal de Administração NOTIFICA a empresa HOSP MED
DISTRIBUIDORA LTDA num prazo máximo de 05 (cinco) dias,
para manifestar em relação à Decisão Administrativo do Processo n°
01/2017. São Gonçalo do Rio Abaixo 14 de novembro de 2017.
Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1028780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 56/17. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 056/2017, Processo Licitatório nº 116/2017. Objeto: ornamentação/decoração, montagens e fornecimento de todo material, para formaturas municipais. Credenciamento: 30/11/2017, às 13:00h. Sessão
oficial: 30/11/2017, às 13:15 horas. Edital e informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.pmsjl@
yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 14 de
novembro de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -14 1028776 - 1

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 089/2017, Modalidade: Tomada de Preços nº.
004/2017. Objeto: Contratação de empresa para realização de adequação do galpão existente para instalação de fábrica de temperos, localizado na área urbana do Município de São José da Varginha/MG. Data
de abertura: 07/12/2017 às 09:00 horas. Edital, Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69,
Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG.ou através do e-mail: [email protected].
br. Telefone 0xx37 3275-1242.Aline Alves da Silva. Presidente CPL.
3 cm -14 1028787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 036/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
horas máquinas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, transportes, agricultura e Meio Ambiente
do município de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 036/2017. Abertura: 28/11/2017 as
09:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 14 de
novembro de 2017 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal [email protected]
3 cm -14 1028924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
- Proc. 109/17 -PP 59/17-Aquis. Toner e cartuchos de tinta p/ impressoras-Credenc. 4/12/17-13h- [email protected].
1 cm -14 1028801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 150/2017 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 01/12/2017, às 14h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 213/2017 – Pregão Presencial
nº 150/2017 – Registro de Preço nº 091/2017, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE LEITE E SAL GROSSO. A íntegra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 152/2017 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que
no dia 05/12/2017, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 215/2017 – Pregão Presencial nº 152/2017
– Registro de Preço nº 093/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO
DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUARÃO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM 2018. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na
Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez
Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do
Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação.
6 cm -14 1028877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- TERMO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017–
O Município de Timóteo, através da Pregoeira Priscilla Pereira Ribeiro,
em face às impugnações apresentadas, resolve adiar sine die a data de
realização da sessão pública de processamento do procedimento licitatório, referente ao Pregão Presencial Nº. 087/2017, Processo Administrativo Nº 361/2017, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no município, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Timóteo, 14
de novembro de 2017. Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira.
3 cm -14 1028726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
– EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
056/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Diego de Souza Lourenço 07060450688. Objeto: contratação
de empresa para disponibilização de instrutor de informática, inglês
básico e instrutor de esportes. Valor da Prorrogação do Contrato: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 08/03/2017 a 31/12/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Diego de
Souza Lourenço (Proprietário).
2 cm -14 1028642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Termo De Rescisão Amigável Do Contrato N°000183/2016,
Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Três Corações E A
Empresa André Luiz Ximenes Furtado, Oriundo Da Concorrência
N°00006/2016, Cujo Objeto É A Concessão De Uso, De Espaço Físico
Do Mercado Municipal Alfredo Helveccio De Oliveira. O Termo De
Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Ii
Da Lei N°8.666/93. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 24/11/2017. Três Corações, 24 De Novembro De
2017. Claudio Cosme Pereira De Souza. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1028032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
Pregão presencial SRP nº 094/2017 – Aquisição de banners, placas
e faixas. Julgamento dia 05/12/2017 às 09:00 hs. Edital completo no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 14/11/2017. Eurípedes Carlos Santana Couto. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Pregão presencial SRP
nº 096/2017 – Aquisição de material gráfico em geral. Julgamento dia
06/12/2017 às 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 14/11/2017. Eurípedes Carlos Santana Couto. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial SRP - nº. 095/2017 Aquisição de Gases Medicinais.
Julgamento dia 29/11/2017 as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG.,14/11/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 271/2017 – Diego Costas Menezes; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2017 – João Laurindo Rocha Brandão; Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2017 – Rodrigo Alves Barbosa; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2017 – Eliete Aparecida Antunes dos Reis; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2017 – Liga
Desportiva Unaiense. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 14 de novembro de 2017. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
7 cm -14 1028629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL102/2017 – PP Nº091/2017 Contratação de Empresa especializada
para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema e iluminação, incluso o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no município de Vargem Bonita/MG. Data/hora do
recebimento dos envelopes: 29/11/2017 09:00:00 h. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] . Kelma Soares Macedo-Pregoeira.
2 cm -14 1028869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- RETIIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 96/2017,
exclui-se o item 31 do lote 01 e cria-se o lote 04, com o referido
item. Altera-se a data de protocolo e abertura dos envelopes para o
dia 27/11/17, as 09 e 09h10min, respectivamente. Quanto aos demais
itens continuam inalterados. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail
[email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 15/11/17 – Renata Cristina Caixeta
– Pregoeira Substituta.
3 cm -14 1028961 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
– Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
040/2017, Pregão Presencial nº. 030/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria em
gestão de saúde pública buscando o aprimoramento do trabalho dos
gestores de saúde e sua equipe, auditando, acompanhando, capacitando e aprimorando o processo de trabalho buscando a qualificação de
toda equipe de saúde; Monitoramento dos sistemas: SCNES, BPMAG,
FPOMAG, SIASUS, Prontuário Eletrônico via E-SUS, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISVAM, SIM, SINAN e SINASC, Suporte à confecção de indicadores, Ouvidoria SUS, dentre outros e Elaboração do
Plano Municipal da Saúde e da Programação anual de Saúde, Gestão
das equipes de atenção básica – PSF, Avaliação e acompanhamento
de indicadores, como o pacto pela vida, acompanhamento dos recursos Transferidos, Elaboração e acompanhamento de projetos da área
de saúde, suporte direto ao gestor conforme realidade e necessidades
locais, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 28/11/2017.
Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331,
bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no
horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 14.11.2017. Pregoeiro.
5 cm -14 1029002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2017
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio
da Comissão Especial para Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 037/2017 de 08 de novembro de 2017, chama empresas do ramo
da construção civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestem interesse na apresentação de propostas para construção de Unidades Habitacionais, junto a instituições financeiras oficiais federais,
neste caso, Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil S/A, destinadas a famílias com renda bruta mensal de até 06 (seis) salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana, instituído pela lei
nº 11.977, Lei 12.424/2011 e portarias 363/2011, 465/2011, 542/2011,
591/2012, 595/2012 do Ministério das Cidades e Portarias Interministeriais 419/2011 e 617/2011 e no município de Visconde do Rio Branco-MG, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas,
documentações e credenciais até 15/12/2017 às 09h, quando será dado
início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Elivander Gonçalves Medeiros – Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Luciano Moura Machado – Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Seleção.
6 cm -14 1028708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 042/17 - Objeto: Futura e eventual aquisição de
Medicamentos, leites especiais e fraldas. Abertura: 05/12/2017 às 09h;
e ainda PRP 040/17 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa
física para ministrar oficinas de artes marciais. Abertura: 05/12/2017 às
16h. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel
Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
2 cm -14 1028570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA MG
, torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2017, Processo Nº 617/2017, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa de Engenharia Elétrica, para construção e ampliação de rede de energia elétrica, para iluminação pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e ferramentas necessários. Abertura dia 30/11/2017 às
14:00hs. José Humberto Ribeiro Prefeito Municipal / email: [email protected] (34)3654-1259.
2 cm -14 1028766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA MG,
torna público a Lei Municipal Nº 1019/2017, que aprova o Projeto do
Loteamento Residencial da baixada I e II que Consta no Art. 3º que o
loteamento em questão trata-se de conjunto Habitacional de Interesse
Social pelo Programa Minha casa Minha Vida – que comtempla obras
e serviços de infraestrutura a serem implantados no loteamento. José
Humberto Ribeiro Prefeito Municipal/email: licitacaopmsr@yahoo.
com.br (34)3654-1259.
2 cm -14 1028871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão em 07/12/2017, 10:00
horas, R: Travessa João Cruvinel, 20, Centro, Guaxupé/MG, seus bens
inservíveis: caminhão e outros. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira.
Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -14 1028578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão em 05/12/2017,
14:00h, Câmara M. Rua Georgino Ferreira,229, N. S de Lourdes, seus
bens inservíveis: veículos diversos e máquinas. Leiloeiro: Fernando C.
M. Filho. Fone (37) 3242-2001, www.fernandoleiloeiro.com.br.
1 cm -14 1028682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
RETIFICAÇÃO DISPENSA 66/2017 – Referente a Publicação no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11/11/2017. Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade, leia-se RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Nº. da
Sequência: 000066/2017. Numero Processo: 000124/2017. As demais
informações permanece inalteradas. Carlos Isaildon Mendes - Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1028500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Retificação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000040/2017. Referente a
Publicação no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11/11/2017, página
09, onde se lê: Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial. Leia-se: Marco
Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial. As demais informações
permanece inalteradas.
2 cm -14 1028844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
Aviso de Licitação Concorrência 003/2017 - A Prefeitura Municipal de
Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
Nº 053/2017, Concorrência Nº 003/2017 – Licitação para delegação
dos serviços de transporte público individual de passageiros por táxi,
pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme disposições e anexos contidos
neste Edital. Os interessados poderão ter acesso à íntegra do Edital na
sede da Prefeitura, Câmara de Vereadores e outros pontos da cidade
que permitam a sua publicidade, além das informações que poderão
ser obtidas através do telefone: (31) 3573-1100, e-mail: [email protected].
3 cm -14 1028952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna público o Procedimento Licitatório nº 99/2017, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2017, abertura no dia 28/11/2017, às
08h00m, cujo objeto é Aquisição de mobiliário escolar para atendimento do Termo de Compromisso nº 201302390 - FNDE. Mato Verde/
MG, 13 de novembro de 2017 - Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
2 cm -14 1028951 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de Licitação com COTA RESERVADA DE 25%
P/ ME/EPP/MEI Nº 147/2017 - PP Nº 61/2017 - Menor Preço por
Item - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Materiais de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do
dia 29/11/2017 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia
29/11/2017 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -14 1028901 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
Aviso de Licitação - Torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2017, tipo menor preço por item,
destinado a aquisição de Móveis e Equipamentos Eletro/eletrônico para
atendimento às necessidades do Legislativo Municipal, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 30 (trinta) de novembro de 2017.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Câmara
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Manoel Leonídio, 76 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1470, e-mail: licitacaopmcp@
yahoo.com.br ou [email protected] - Cachoeira de Pajeú/MG,
14 de novembro de 2017 - Jonas Evangelista Ribeiro Neto - Pregoeiro Oficial
3 cm -14 1028612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
REGISTRO DE PREÇOS 001/2017 - Serviço de publicação intenção
de adesão a ata de registro de preços 001/2017 consorcio SINVALPI
que tem por objeto execução de obras e serviços de engenharia elétrica,
para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural - Data
adesão 16/11/2017.
2 cm -14 1029001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2017
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017 - TIPO “MELHOR
TÉCNICA”. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará a abertura no dia 09 de janeiro de 2018 às 09:00h
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 188/2017 na modalidade Concorrência Pública nº 004/2017, Tipo
“MELHOR TÉCNICA”, com objeto de concessão do direito de uso,
conservação, limpeza, adaptação e credenciamento junto ao DER/MG
da Estação Rodoviária para administração do terminal rodoviário. Os
interessados poderão adquirir o edital a partir do dia 20/11/2017 através
do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou
através do e-mail [email protected]. Cataguases, 31 de
outubro de 2017.
4 cm -14 1028858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 20/12/2017,
às 13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 329/2017, Concorrência nº 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário e destinação
final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos até aterro licenciado,
gerados pelo município de Alto Caparaó/MG. O edital na integra esta
disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações
no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 05/12/2017, às
13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 365/2017, Tomada de
Preços nº 004/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução
da obra de recapeamento asfáltico, com recursos financeiros repassados pelo ministério das cidades. O edital na integra esta disponível
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Presidente da CPL/
Pregoeira.
5 cm -14 1028704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato: 477/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Contratada: Pro Bras Empreendimentos Sustentáveis Ltda – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração e assessoria do
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Maria da Fé.
Valor: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Vigência:
13/11/2017 á 12/11/2018. Data da Assinatura: 13/11/2017. Processo nº
094/2017 – TP nº 007/2017.
2 cm -14 1028847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
PROCESSO N.º 142/17 – CONCORRENCIA Nº 005/17. Menor preço
global. Objeto: execução das obras de Construção de Praça no bairro
São Veríssimo. Data do recebimento das propostas e documentos:
19/12/17 às 08:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital
dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.
santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa
Bárbara, 14/11/17. a) Daniela Marra – CPL.
2 cm -14 1028664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
PROCESSO N.º 141/17 – CONCORRENCIA Nº 004/17. Menor preço
por lote. Objeto: execução das obras de reforma das Escolas Municipais: Chico Severino, Laudelina Antônia e João Lopes. Data do recebimento das propostas e documentos: 18/12/17 às 08:00 horas, na Praça
Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se à
disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na
Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 14/11/17. a) Daniela
Marra – CPL.
2 cm -14 1028630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 64/2017 – Retificação. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades das secretarias municipais. Nova Data: 30/11/2017 às
08h00min. Edital retificado disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
2 cm -14 1028903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 158/2017 Pregão Presencial nº
088/2017. Objeto: Contratação de empresa com profissional odontólogo destinado a prestação de serviços junto a secretaria de saúde
deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 30/11/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas -14/11/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 159/2017 Tomada de Preço nº
002/2017. Objeto: Contratação de empresa destinada a construção do
muro da Escola Municipal de São Camilo deste município com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 04/12/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 14/11/2017 Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
4 cm -14 1028804 - 1