TJMG 17/11/2017 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 32/2017;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Wilton Pereira
da Silva, prefeito do Município de Malacacheta; Objeto: Confissão de
dívida referente à execução dos convênios nº 62.1.3.1090/2009 - aditivos
1022/10, 0707/11,1629/11 e 1774/11, objetivando a devolução de recursos utilizados em desacordo com o
Decreto 43.635/2003; Valor do débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$ 14.167,00. Belo Horizonte, 06/11/2017.
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 31/2017;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Augusto Hart
Ferreira, prefeito do Município de Oliveira Fortes; Objeto: Confissão de
dívida referente à execução do convênio 2050/01, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo com o Decreto n°37.924/96;
Valor do débito apurado, atualizado e corrigido é de R$22.746,01. Belo
Horizonte, 30/10/2017.
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 29/2017;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação, Superintendência de Infraestrutura Escolar e Valmir Silva Costa,
prefeito do Município de Padre Paraíso/MG; Objeto: Confissão de dívida
referente à execução dos convênio nº 3824/1998, objetivando a devolução
dos recursos utilizados em desacordo com o Decreto n°37.924/96; Valor
do débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 24.475,87. Belo Horizonte, 09/10/2017.
6 cm -14 1029183 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2017, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alair Bicalho
Xavier, localizada na rua 201 n° 127 Bairro Dona Maroca - CEP 38.950000 – Telefone (34)3631-4795 e-mail: [email protected].
br até o dia 28/11/2017, às 08horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 /11 /2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Licitatória para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Tereza de Castro Mariano, localizada na Suécia n° 470 - CEP
38.760-000 – Telefone (034) 3833-1375, e-mail: [email protected] até o dia 22/11/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Odilon Behrens,
localizada na rua João Mestre Amorim n° 567 CEP 38748000 – Telefone
(34) 3836-5105, e-mail: [email protected] até o dia
24/11/2017, às 17h15.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Odilon Behrens,
localizada na rua João Mestre Amorim n° 567 CEP 38748000 – Telefone
(34) 3836-5105, e-mail: [email protected] até o dia
24/11/2017, às 17h15.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2017, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2017, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na
Av. Madre Maria de Jesus n° 141 - CEP 8.950-000 – Telefone (34) 36312206, e-mail: [email protected] até o dia 23/11/2017,
às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Horácio Afonso realiza Chamada Pública nº 04/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/12/2017, às 15h00, na EE Horácio Afonso, localizada
na Praça Nossa Senhora do Rosário, S/N Povoado de Perdizinha – Perdizes _MG CEP 38170-000 – (34) 3663 -1195, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -16 1029656 - 1
A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de 2017,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Marcilio Dias s/nº–
Conceição de Ipanema – MG, CEP 36947- 000 , e-mail: escola.74985@
educacao. mg.gov.br até o dia 23 de novembro de 2017, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Marcilio Dias s/nº–
Conceição de Ipanema – MG, CEP 36947- 000 , e-mail: escola.74985@
educacao. mg.gov.br até o dia 23 de novembro de 2017, às 12:00 horas.
4 cm -16 1029626 - 1
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 / 12 /2017, às _13:00_ horas,
Processo licitatório nº _022/2017, Modalidade concorrência para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral do
Prédio Escolar . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ana Rocha , localizada na Rua Osvaldo
Rodrigues, n°804.Centro-CEP38870-000. Cidade Matutina–MG. Telefone (034) 3674 1356, e-mail: [email protected]. Até
o dia 18/12/2017 às 10h00min h.
2 cm -16 1029394 - 1
Extrato de Edital 01/2017 – Realização de serviços de obra A Caixa Escolar Doutor Luiz Martins Soares, inscrita no CNPJ 19.512.755/0001-01,
informa que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para execução de obras na rede física das dependências da Escola. A
abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de dezembro de 2017 às
10:00. A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada nos dias 30/11 e
01/12 no período das 08:00 às 11:00. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Vicente da Estrela,
localizada na localizada à Rua José Jovino Pinto, nº 91, São Vicente da
Estrela, município de Raul Soares - MG, e-mail: [email protected].
3 cm -16 1029381 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2017
- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261029-012/2017. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 05/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para
execução da planilha de serviços de reparos e rede elétrica da regional. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 01/12/2017, às 08h59min. A
sessão pública terá início no dia 01/12/2017, às 09h00min. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (34) 3511-1183 e/ou
email [email protected] .
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2017
- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261029-018/2017. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 06/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para
execução da planilha de serviços de pintura, manutenção, restauração e
reparos no imóvel da sede da regional. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 01/12/2017, às 13h59min. A sessão pública terá início
no dia 01/12/2017, às 14h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (34) 3511-1183 e/ou email sre.patrocinio.compras@
educacao.mg.gov.br .
6 cm -16 1029696 - 1

Fundação Helena Antipoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9139152/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 13.714.568/0001-16 - GP DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - ME, Processo nº 2151004 000020/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
Encerramento do contrato a partir de 16/11/2017.
2 cm -16 1029313 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços- “com reserva de quota” Planejamento SIRP nº 58/2017 - Processo de Compra nº 1441003 007/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de purificador de água e bebedouro de
aço inox, conforme especificações e condições comerciais previstas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 29/11/2017 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 20/11/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 29/11/2017,
às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de
Araújo Meireles. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
3 cm -16 1029705 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG- 60º BPM Termo de Cessão de Uso nº 01/2017, entre a PMMG
e a prefeitura municipal de Nova Serrana . Objeto: Cessão de Uso de 01
Motocicleta YAMAHA, modelo XT 660r, Cor branca, ano 2017, Placa
QND 8721, chassi nº 9CKM0030J0028241, No Valor de R$ 32.720,00,
vigência 16/11/2017 A 16/11/2022.
PMMG- 60º BPM Termo de Cessão de Uso nº 02/2017, entre a PMMG
e a prefeitura municipal de Nova Serrana . Objeto: Cessão de Uso de 01
Motocicleta YAMAHA, modelo XT 660r, Cor branca, ano 2017, Placa
QND 8712, chassi nº 9CKM0030J0028127, No Valor de R$ 32.720,00,
vigência 16/11/2017 A 16/11/2022.
PMMG- 60º BPM Termo de Cessão de Uso nº 03/2017, entre a PMMG
e a prefeitura municipal de Nova Serrana . Objeto: Cessão de Uso de 01
Motocicleta YAMAHA, modelo XT 660r, Cor branca, ano 2017, Placa
QND 8704, chassi nº 9CKM0030J0028023, No Valor de R$ 32.720,00,
vigência 16/11/2017 A 16/11/2022.
PMMG- 60º BPM Termo de Cessão de Uso nº 04/2017, entre a PMMG
e a prefeitura municipal de Nova Serrana . Objeto: Cessão de Uso de 01
Motocicleta YAMAHA, modelo XT 660r, Cor branca, ano 2017, Placa
QND 8724, chassi nº 9CKM0030J0028154, No Valor de R$ 32.720,00,
vigência 16/11/2017 A 16/11/2022.
PMMG- 60º BPM Termo de Comodato de Uso nº 02/2017, entre a PMMG
e o Conselho Comunitário de Segura Pública de Pitanguia . Objeto:
Empréstimo de Uso de 01 Motocicleta Honda, modelo XRE 300 ABS,
Cor branca, ano 2017, Placa QNC 2580, chassi nº 9C2ND1120HR001178,
No Valor de R$ 19.300,00, vigência 10/10/2017 A 10/10/2022.
PMMG- 60º BPM Termo de Comodato de Uso nº 02/2017, entre a PMMG
e o Conselho Comunitário de Segura Pública de Pitanguia . Objeto:
Empréstimo de 01 Motocicleta Honda, modelo XRE 300 ABS, Cor
branca, ano 2017, Placa QNA 2621, chassi nº 9C2ND1120HR000824, No
Valor de R$ 19.300,00, vigência 10/10/2017 A 10/10/2022.
7 cm -16 1029505 - 1
PMMG – CIA PM IND MAMB x SLU – Termo Aditivo do contrato
nº 9132356/2016 que entre si estabelecem a Companhia de PM Ind. de
Meio Ambiente e a empresa Superintendência de Limpeza Urbana- SLU.
Objeto: Alteração da Cláusula décima primeira – da vigência que versa
sobre a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com
vigência a partir de 27 de outubro de 2017 a 27 de outubro de 2018.
2 cm -16 1029480 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 59/2017. P.E 24/2017, objeto: Aquisição de
armário/gaveteiro em MDF e contratação de empresa para a reforma de
cadeiras, para atender a demanda do NAIS do CAA-6, sob a coordenação
do CAA-6/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para
o ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 29/11/2017 – Quarta-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action.
2 cm -16 1029271 - 1
CSC/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 24/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CSC X Conservadora Íntegra Administração e Serviços EIRELIEPP. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, DO PREÇO, acrescendo o
valor do percentual inical em 1,73157% do total inicialmente contratado.
Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected]
2 cm -16 1029329 - 1
PMMG – 22º BPM x Licitafort Empreendimentos em Construção Civil
LTDA. Pregão Eletrônico 42/2017. Objeto: prestação de serviço e fornecimento de todo o material para adaptação da estrutura física do alojamento
feminino do andar superior do 22ºBPM da PMMG. Vigência: 05/11/2017
a 31/12/2017. Valor: R$ 8.200,00.
1 cm -16 1029465 - 1
PMMG - Cia PM Mamb. Cotação Eletrónico. Processo 1251666 46/2017
- termo de contrato n 9164506/2017 que celebram entre si a Companhia
de Poplicia de Meio Ambiente e a Empresa Up Print Comercio e locação
de Equipamentos EIRELI-ME. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e
insumos, conforme especificações e detalhamentos consignados no Termo
de Referência e anexos deste Contrato .
2 cm -16 1029345 - 1
PMMG – 14º BPM x Modern Design do Brasil LTDA-EPP; Contrato
9164335/2017. Objeto: Fornecimento/Prestação de serviços de marcenaria no Quartel do 14º BPM, em Ipatinga/MG. Vigência: até 16/11/2018.
Valor: R$ 31.554,00.
1 cm -16 1029369 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Material de Construcao Tupa LTDA. Primeiro Termo aditivo ao contrato 9143970/2017. Objeto: alteracao da
Clausula Segunda – Do Preco. Valor mensal repactuado: R$ 45.003,98.
Vigencia: 31/12/2017
1 cm -14 1029188 - 1
ERRATA - TERMO DE DOAÇÃO - PMMG X MUNICÍPIO DE JUIZ
DER FORA. Objeto: 10 veículos usados placas HNH0228, HMH8595,
HNO4660, HMH8110, HMH8087, HIK2477, HIK0735, HIK2278,
HMG7764, HMG4542. Finalidade: possibilitar ações por parte do donatário de interesse público e colaboração para o cumprimento de sua missão institucional.
2 cm -16 1029483 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 51/2017; Objeto: Contratação de serviços de reparo, restauração e recuperação de bens imóveis nas
dependências da 12ª Cia Ind, a fim de reestruturar as instalações elétricas, compreendendo materiais e mão de obra, conforme Edital. Propostas:
Envio ao portal de compras/MG, entre 13:00h de 20/11/17 até às 14:45h
de 29/11/17.Abertura da Sessão às 15:00h de 29/11/17.
2 cm -16 1029414 - 1
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9164474/2017 - Planejamento
nº 483/2016; celebrado com a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA; CNPJ: 08.228.010/0001-90;
valor R$ 18.000,00. Objeto: Aquisição de impressoras.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9164463/2017 – Ata de
Registro de Preços nº 44/2016 - Processo de compra nº 164/2017: Valor
R$ 8.760,00, celebrados com a empresa Marcelo Eustaquio de Oliveira
CNPJ: 18.132.510/0001-88. Objeto: Ar condicionado .
2 cm -16 1029223 - 1
Retificacao: publicacao nr 1017531 onde sera lido 9130110 e nao
9131110.
1 cm -16 1029221 - 1

POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO
ADMINISTRATIVA, TECNICA, FINANCEIRA E OPERACIONAL
Nº 002/2017. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de Ipatinga/MG. OBJETO: Alteração do Plano de Aplicação contido no
ANEXO A (Plano de Trabalho) do convênio de origem. ASSINATURA:
08/11/2017. CONVENENTE: Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM,
Comandante Geral da PMMG; CONCEDENTE: Sebastião de Barros
Quintão, Prefeito Municipal de Ipatinga/MG.
2 cm -16 1029565 - 1
PMMG-CAP - Processo de Licitação na modalidade CONVITE n.
09/2017 - Processo de Compras n. 048/2017: A Comissão Permanente
de Licitação do Centro de Administração de Pessoal da Polícia Militar de
Minas Gerais torna público a Ata de reunião de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, realizada no dia 14/11/2017,
às 10:00 horas, com a presença da Empresa ABNH REFORMAS Ltda
e da Empresa SEMO Ltda-Sérgio Motta Construtora Ltda, tendo ambas
empresas consideradas inabilitadas devido a falta de documentação.
2 cm -16 1029359 - 1
PMMG-AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico para Registro de
Preço – Planejamento 353/2017. Objeto: REAGENTES DE DÍMERO-D
E BNP COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, conforme edital e seus
anexos. Propostas: envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h do dia
20/11/2017 até 08:59h do dia 30/11/2017, no site: www.compras.mg.gov.
br - Data da licitação: 31/11/2017 às 09:00h
2 cm -16 1029590 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 60/2017. P.E 25/2017, objeto: Contratação de
empresa para a prestação do serviço de reforma e reconstrução de mobiliário, para atender a demanda da 6ª Cia PM Ind MAT, sob a coordenação
do CAA-6/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária para
o ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 30/11/2017 – Quinta-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action .

PMMG-CAE - Pr. El. 26/2017 - PC 1255125/67/2017 - Aquisição de
materiais para o CAM, lixeiras para o NAIS, aspirador de pó para o CPP
e lousas de vidro para a EFSd/APM, conforme edital. Envio de propostas
até às 09h do dia 29/11/2017. Abertura da sessão ocorrerá às 09h01min
do mesmo dia. /// PMMG-CAE - Pr. El. 27/2017 - PC 1255125/69/2017
- Aquisição de materiais elétricos, de construção e pintura para o CAM,
conforme edital. Envio das propostas até às 10h do dia 29/11/2017. Abertura das propostas às 10h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1029286 - 1
PMMG- 44º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais e
contratação de serviço de confecção de prateleiras reforçadas para armazenamento de caixas arquivo morto nas secretarias e seções e de prateleiras reforçadas para acondicionamento de coletes antibalísticos e apetrechos policiais para nas intendências e seções de armamento e tiro,
conforme especificações mínimas constantes do anexo I – termo de referência e demais condições estipuladas deste edital. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.
br, até às 09h00min da data do certame, dia o dia 30/11/2017. Processo:
1256891 000018/2017
3 cm -14 1029053 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.164.378/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01 rádio transceptor tipo móvel digital VHF com GPS integrado , no valor total de R$
4.490,00; vigência 01/03/2018.
1 cm -16 1029691 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares

2 cm -16 1029629 - 1
PMMG-7ª BPM x Skymed Comércio de produtos médicos hospitalares
LTDA-ME – Contrato 9162861/2017: Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos do NAIS do 7ºBPM. Vigência: 08/11/2017 a
31/12/2017.

PMMG – CAA/11 x Posto SSNET Ltda – EPP; Contrato 9140073/2017;
1º Aditivo, Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro; novo valor unitário da gasolina automotiva tipo comum: R$ 4,67; novo valor unitário do
óleo diesel combustível tipo S10: R$ 3,65.

Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº Nº 33/2013 de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local,
longa distância nacional e longa distância internacional para atendimento
ao IPSM, por meio da EMPRESA CLARO S/A.; Do objeto a) Prorrogar
a vigência do Contrato nº 33/2013; b) Atualizar o valor das tarifas da contratação; Do Preço: valor estimado de R$ 71.187,08 (setenta e um mil,
cento e oitenta e sete reais e oito centavos); Da Vigência: vigência por
mais 12 (doze) meses, com início em 26/11/2017 e previsão de término
no dia 25/11/2018; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original, não alteradas pelo presente instrumento; Do Recurso
Orçamentário: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 40 0 49 1; Foro:
Belo Horizonte; Data: 16 /11/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá,
Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por
contratante e Emerson Stefanelli Santos, Gerente de Contas Procurador da
Empresa Claro S/A André Luiz Damascena, Gerente Executivo de Vendas
Procurador da Empresa Claro S/A, pela contratada.

1 cm -16 1029545 - 1

4 cm -16 1029686 - 1

1 cm -16 1029342 - 1
PMMG–CAA17 x Richard Wagner Brandão. Termo de Comodato;
Objeto: Parte de imóvel, 32 m², na serra do paredão, morro das três torres,
em Santa Rita do Sapucaí, destinado acomodar Estação Repetidora para
rádios transceptores da área do 20º BPM, sub área da 114ª Cia PM. Vigência: 22/09/17 a 20/09/27. Valor estimado: R$ 400.000,00.
1 cm -16 1029220 - 1

PMMG – CAA-10 x Casa das Peças Carvalho Eireli- ME. Termo Aditivo
01 ao Contrato nº 9130551/2017. Objeto: Acréscimo de 5,11% sobre o
valor do contrato original. Valor: R$ 94.602,40; Data: 10/11/2017.
1 cm -16 1029658 - 1
PMMG-CAA-8 x Inca Lanternagem e Comércio LTDA-ME. Contrato 9130012/2017. 2º aditivo. Objeto: Acréscimo de valor. Valor R$
41.995,00.
1 cm -16 1029347 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-000095/2017. Pregão Eletrônico 32/2017 – Objeto: Aquisição
de Etiquetas para impressora térmica e Materiais de Informática para o
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas: envio ao portal
de compra/MG dia 20/11/2017 até 09h00mm de 30/11/2017. www.compras.mg.gov.br
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 12521140000104/2017. Pregão Eletrônico 33/2017 – Objeto: Aquisição de material de construção para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
Propostas: envio ao portal de compra/MG dia 20/11/2017 até 09h00mm
de 30/11/2017. www.compras.mg.gov.br
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-0000107/2017. Pregão Eletrônico 34/2017 – Objeto: Aquisição
de Equipamentos, Suprimentos, Componentes de Informática e Multimídia para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas: envio
ao portal de compra/MG dia 20/11/2017 até 13h00mm de 30/11/2017.
www.compras.mg.gov.br
PMMG–CAF/HPM AVISO LICITAÇÃO - . Pregão eletrônico para
Registro de preço - Planejamento 451/2017. Objeto: Vacinas contra gripe
- 2018. Propostas: envio no Portal Compras/MG dia 17/11/17 até 08:59h
do dia 29/11/17. www.compras.mg.gov.br
5 cm -16 1029478 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 44/2017;
objeto:prestacao de servico de instalação de alambrado na sede do Gp Rv
Carmo do Cajuru e Para de Minas da 7ªCia PM Ind PE. Conforme edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09h de 17/11/2017
até às 08:59 de 27/11/2017. Abertura para sessão de lances:27/11/17 às
09h00min www.compras.mg.gov.br
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT torna publico que homologou as 09:31:18 hs
do dia 14/11/2017, a adjudicacao do pregão eletrônico nº 37/2017. objeto:
prestacao de servico de instalação de alambrado na sede da 7ªCia PM Ind
PE, no exercício 2017.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Unibrink Comércio e Serviços Ltda;
Contrato: 9164458/2017; Objeto: prestacao de servico de instalação de
alambrado na sede da 7ªCia PM Ind PE, no exercicio 2017; Vigência:
17/11/2017 a 31/12/2017. valor: R$ 34.999,97
3 cm -16 1029566 - 1
COMAVE x EFAI Escola de Aviação Civil LTDA. Contrato 9164508 –
26/2017. Objeto: Curso prático de piloto privado de helicóptero. Valor
Total: R$ 399.600,00. Vigência: 17/11/2017 a 16/11/2018.
1 cm -16 1029384 - 1
PMMG – 4º BPM x Udiarte Comercio e Serviços EIRELI-ME. Processo
de nº 1451232 01/2015. Solução de Processo Administrativo Punitivo –
Portaria 41/2016: Resolve: Arquivamento do processo não haver o interesse na aplicação da sanção em obediência a Lei 8666/93.
1 cm -16 1029227 - 1
PMMG – 22º BPM x Licitafort Empreendimentos em Construção Civil
LTDA. Pregão Eletrônico 18/2017;Contrato 9149761/2017; 1º Aditivo.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda(do preço). Valor: R$ 11.606,29.
1 cm -16 1029455 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O
Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais, torna público que homologou a decisão do pregoeiro que adjudicou à empresa COMERCIAL DIAMINAS LTDA -ME, o lote único do
pregão eletrônico Nr 36/2017, visando a aquisição de material de construção para melhorias da infraestrutura nas dependências da 193ª Companhia
de Ensino e Treinamento do 3º BPM, situado em Diamantina/MG.
2 cm -16 1029378 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Teófilo Otoni/MG – Cessão de uso 01/2017; Objeto: Imóvel situado a Rua Coronel Mário Cordeiro, s/nº bairro Jardim Serra Verde. Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022.
1 cm -16 1029439 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401189000020/17.
O Ordenador de Despesas do 4º BBM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais de escritório, para o 4º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 30Nov17, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação da 4º BBM, à Av. Brasil, nº 3405, Bairro
centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9635 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 14Nov17. Emerson Ramalho
dos Santos, Ten Cel BM.
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012050042/17.
O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais para atendimento pré-hospitalar,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A proposta
deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 29Nov17, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º BBM, à Av. Rondon
Pacheco, 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos telefones (034) 3218-7115 e (034) 3218-7112 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Uberlândia/MG, 16Nov17. André Humia Casarim, Ten Cel
BM, Ord. Desp. do 5º BBM.
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X e o fornecedor 17.818.340/0001-27 - Valadares Serviços Ltda - ME. Espécie: 2º
Aditamento ao Contrato nº 9045374/15. Objeto: Serviço de Conservação
e limpeza, com fornecimento de materiais de limpeza/higiene para as Unidades do CBMMG em Governador Valadares (6º BBM, 5º COB e Pelotão
Ibituruna) e Sede da 3ª Cia Ind BM em Ipatinga. Reajuste no percentual
de 5,11%. Valor do reajuste R$ 11.778,36. Valor total: R$ 241.968,13.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. (Governador Valadares),
19Out17. Sig: Ten Cel BM Fernando Augusto Alves Ferreira (Ordenador
de Despesas da UE) e Elizabeth Gonçalves da Costa (responsável pela
empresa Contratada).
– 6º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X e o fornecedor
17.818.340/0001-27-R & B Serviços Ltda-ME. Espécie: 2º Aditamento
ao Contrato nº 9040671/15. Objeto: Prestação de serviço de conservação
e limpeza predial nas frações do 6º BBM em Teófilo Otoni e Manhuaçú.
Reajuste no percentual de 6,92%. Valor do reajuste R$ 12.050,88. Valor
total: R$ 186.050,88. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
(Governador Valadares), 22Mai17. Sig: Ten Cel BM Fernando Augusto
Alves Ferreira (Ordenador de Despesas da UE) e Ronison Ramos de Castro (responsável pela empresa Contratada).
– CSM – Resumo do contrato nº 9164511/17. Pregão eletrônico nº
1401269-0061/201 e Processo de compras nº 1401269-0061/17. Partes:
CBMMG X Rezende Conservação e Serviços Ltda-ME; Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza predial com fornecimento
de materiais e equipamentos para as dependências do CSM. Valor: R$
199.048,92 (cento e noventa e nove mil quarenta e oito reais e noventa
e dois centavos). Dot. Orç: 1401.06.122.701.2002">1401.06.122.701.2002.0001. 3390.37-01;
1401.06.182.080.4473. 0001.3390.37-01; FR: 10, 27, 53 e 60. Vigência:
12 (doze) meses. Foro: BH. Data: Contagem em 16Nov7. Sig: Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Luciana Pereira Rezende.
– CSM – Resumo do contrato 9164514/17. Pregão eletrônico nº 14012690061/201 e Processo de compras nº 1401269-0061/17. Partes: CBMMG
X Exclusiva Administração e Soluções em Serviços Ltda-ME; Objeto:
Prestação de serviço de conservação e limpeza predial com fornecimento
de materiais e equipamentos para as dependências do 1º COB/CTS/
BEMAD, PBS-BEMAD, 3º BBM e PA Caiçara. Valor: R$ 464.256,36
(quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e
trinta e seis centavos), Dot. Orç: 1401.06.122.701. 2002.0001.3390.37-01;
1401.06.182.080.4473. 0001.3390.37-01; FR: 10, 27, 53 e 60. Vigência:
12 (doze) meses. Foro: BH. Data: Contagem em 16Nov7. Sig: Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Emanuel Fernandes Ribeiro.
– CTS – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162673/17 do Processo de Compra nº 1401861037/17. Partes: CBMMG X A & E Tecnical Ltda. Objeto: 01 (uma) repetidora, 01 (um) rádio fixo, 01 (um) rádio
móvel e 01 (um) rádio portátil . Valor: R$ 66.820,00 (sessenta e seis mil
e oitocentos e vinte reais). Dot. Orç: 1401061820804329000144905206
2410.Vigência de 17Nov17 até 31Dez17. Foro: BH, 13Nov17. Sig: Edson
Cota Ramos, Maj BM, Ord. de Desp. e Magno Silveira de Carvalho,
representante da empresa.
16 cm -16 1029649 - 1