TJMG 29/11/2017 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Projeto: Rupestre Crew 18 Anos, Protocolo: 014/Cult.Urb/2017, Proponente: Leandro Sávio, Pontuação: 66, Município: Belo Horizonte, Valor
do Prêmio: R$ 10.000,00
Projeto: Graffiti Relacional, Protocolo: 061/Cult.Urb/2017, Proponente: Warley Fabiano, Pontuação: 65, Município: Belo Horizonte,
Valor do Prêmio: R$ 10.000,00
Projeto: 2° Real Grapixação Social, Protocolo: 023/Cult.Urb/2017,
Proponente: João Marcelo Ferreira, Pontuação: 59, Município: Belo
Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00.
Projeto: Encontro de Graffiti e Pintura, Protocolo: 018/Cult.Urb/2017,
Proponente: Ass. Coletiva da Juventude, Pontuação: 54, Município:
Belo Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00
Suplentes:
Categoria A – MC
Projeto: Eduardo DW – Disco (EP) o Besouro, Protocolo:065/Cult.
Urb/2017, Proponente: Eduardo Souza Vieira, Pontuação: 65 Município: Belo Horizonte
Projeto: Clebin Quirino, Protocolo: 047/Cult.Urb/2017, Proponente: Jefferson Cleber dos Santos, Pontuação: 63, Município: Belo
Horizonte.
Projeto: Familia Rumo Certo de Hip Hop, Protocolo: 046/Cult.
Urb/2017, Proponente: Samora N’Zinga Soares, Pontuação: 63, Município: Belo Horizonte.
Projeto: Atitude e Consciência Norte, Protocolo: 059/Cult.Urb/2017,
Proponente: Edivânio José Silveira, Pontuação: 61, Município: Belo
Horizonte.
Projeto: Creed Nap, Protocolo: 044/Cult.Urb/2017, Proponente: Creedence Martins, Pontuação: 55, Município: Betim
Projeto: Rap Soul Contagem, Protocolo: 015/Cult.Urb/2017, Proponente: Rubens Teixeira, Pontuação: 48, Município: Contagem
Projeto: Denominado CHU, Protocolo: 035/Cult.Urb/2017, Proponente: Wanderson de Jesus Paulino, Pontuação: 47, Município: Ribeirão das Neves
Projeto: Evandro MC 30 Anos de Carreira, Protocolo: 019/Cult.
Urb/2017, Proponente: Evandro José de Oliveira, Pontuação: 45, Município: Belo Horizonte
Projeto: Preto C, Protocolo: 021/Cult.Urb/2017, Proponente: Carlos
Henrique, Pontuação: 45, Município: Belo Horizonte.
Projeto: W. Will Apresenta Rap Cristão, Protocolo: 056/Cult.Urb/2017,
Proponente: William Messias, Pontuação:45, Município: Belo
Horizonte.
Categoria C- Dança
Projeto: Pró Cultura Hip Hop Muriaé, Protocolo: 052/Cult.Urb/2017,
Proponente: Movimento Pró Cultura, Pontuação: 54, Município:
Muriaé
Projeto: Movimentando Comunidades, Protocolo: 068/Cult.Urb/2017,
Proponente: Roberto Machado, Pontuação: 54, Município: Ubá.
Proposta Desclassificada:
003/Cult. Urb./2017: Projeto gravação do CD “ERGON Dois Caminhos” Fábio Souza Lopes (categoria A), desclassificado de acordo com
item 4.2.1.
004/Cult. Urb./2017: Maurício Paulino – Dança ao Ar Livre (categoria
C)desclassificado de acordo com item 6.3 letra a e item 4.2.1.
008/Cult. Urb./2017: Carlos Rodrigues - Show Vídeo Clipe Autografado (categoria A) desclassificado de acordo com item 1.1.
011/Cult. Urb./2017: Welton Christian Baldaia – MC Rapper Nagô
(categoria A) desclassificado de acordo com item 1.1 .
013/Cult. Urb./2017: Associação Artística Cultural e Desportiva cia
Xadrez Dance – Hip Hop Real (categoria C), desclassificado de acordo
com item 6.3.3- c.
017/Cult. Urb./2017: Edgar Bernardo dos Santos – Projeto Pense (categoria D) desclassificado de acordo com item 6.3.1 a,b,c.
022/Cult. Urb./2017: Pedro Castelo Branco Heringer - Rap Lado Norte.
(categoria A) desclassificado de acordo com item 6.3.2 (a, b) e 4.2.2.
027 Cult. Urb./2017: Gleyvidson Emerson de Castro - Família HDP

Não Somos Artistas, somos ativistas (categoria A) desclassificado de
acordo com item 6.6.
028/Cult. Urb./2017: Rudolph Ferreira – Rap do Parque Ecológico de
Neves (categoria B) desclassificado de acordo com item 6.6 .
030/Cult. Urb./2017: Paulo Mauricio de Carvalho – Dequebrada
ArteUrbana (categoria A) desclassificado de acordo com item 6.3.1(
c).
032/Cult. Urb./2017: Ágape Augusto Leopoldino – Oficina X (categoria A) desclassificado de acordo com item 6.3.1 (c).
039/Cult. Urb./2017: Grupo de Dança Irmãos de Rua, Vilmondes
Fagundes de Oliveira – September Festival HIP HOP School (categoria
C) desclassificado de acordo com itens 6.6, 6.3.2( a, b) e 6.3.1 (c)
040/Cult. Urb./2017: Rogério Francisco Dias – Roger Deff: Gravação
e lançamento do albúm “etnografia suburbana” do rapper Roger Deff
(categoria A) desclassificado de acordo com item 6.3.1( c).
041/Cult. Urb./2017: André Antunes Martins -Gravação do PrimeiroCD
Grupo DV Tribo (categoria A) desclassificado de acordo com item 6.6.
042/Cult. Urb./2017: Hudson Carlos de Oliveira – HIP HOP: Educação
para a Vida. (categoria A) desclassificado de acordo com item 6.3.1 (c)
043/Cult. Urb./2017: Juliano Martins Melo - Projeto Manifesto Urbano
(categoria C) desclassificado de acordo com item 6.6 e 6.3.1 (c).
048/Cult. Urb./2017: Washigton de Jesus – Promove Gueto (categoria
A) desclassificado de acordo com item 1.1 .
050/Cult. Urb./2017: Associação Move Cultura - Projeto NuBeco.
(categoria D) desclassificado de acordo com item 6.3.3 (a)
055/Cult. Urb./2017: Grupo Brava Rima – Caravana do Hip Hop (categoria A) desclassificado de acordo com item 6.3.1 (c).
069/Cult. Urb./2017: Vanderlei Narciso dos Santos – DJ Number One
(categoria B) desclassificado de acordo com item 6.6 .
070/Cult. Urb./2017: Douglas dos Santos Nunes – Hip Hop : Cultura na
Periferia: Nosso futuro amanhã (categoria C) desclassificado de acordo
com item 6.3.1( c).
071/Cult. Urb./2017: Bertiher Teixeira do Amaral Junior – Trem das
Ruas (categoria D) desclassificado de acordo com item 6.3.1 (c) do
edital.
072/Cult. Urb./2017: Andrea Heloisa Felix - Periferia em ação (categoria A) desclassificado de acordo com item 6.3.1( a,b,c) e 6.2 a c;
054/Cult. Urb./2017: Odair Joaquim Matozinhos Gomes - Video Clipes do FACE 3 DJS ( categoria B), desclassificado de acordo com item
8.2 do edital.
051/Cult.Urb/2017, Proposta: Projeto Bolinho Proponente: Maria
Raquel Alves, desclassificado de acordo com item 4.2.1
Projetos desclassificados de acordo com item, 8.3 deste edital:
Categoria A - MC
058/Cult.Urb/2017, Projeto: Rap da Favelinha, Proponente: Carlos
Eduardo Costa, Pontuação: 29
024/Cult.Urb/2017, Projeto: Radical Tee Circulação de Ideias, Proponente: Hertz Bueno, Pontuação: 22
Categoria B – DJ
016/Cult.Urb/2017 , Projeto: Rotação Periférica, Proponente: Reinaldo
Mariano, Pontuação: 35
045/Cult.Urb/2017 , Projeto: Curso Para Dj s, Proposta: Flávio Luiz
Machado, Pontuação: 31
Categoria C – Dança
073/Cult. Urb/2017, Projeto: Fúria Preta, Proponente: Creche Comunitária, Pontuação: 28
020/Cult.Urb/2017, Projeto: Rota 68, Proponente: André Máximo,
Pontuação: 27
067/Cult.Urb/2017 , Projeto: Hip hop sob o Morro, Proponente: Renato
Sarto, Pontuação: 27
Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
28 1033681 - 1

ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADA
NOME

MASP

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

Flávia Carolina de
Oliveira Andrade

1.435.296-7

Atribuição de GTE tendo em vista que a servidora é
GTE-3 responsável por dirigir a Diretoria de Conservação
de Documentos

Camila Cristina
de Souza

1.3302.972-3

Atribuição de GTE tendo em vista que a servidora
GTE-3 é responsável por dirigir a Diretoria de Gestão de
Documentos

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da
execução, no âmbito da Secretaria, da Agenda
Setorial Choque de Gestão, anexo II do Acordo
de Resultados firmado entre a TV Minas,
IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da
SEPLAG e SEF
Coordenação, controle e acompanhamento da
execução, no âmbito da Secretaria, da Agenda
Setorial Choque de Gestão, anexo II do Acordo
de Resultados firmado entre a TV Minas,
IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da
SEPLAG e SEF.
27 1033195 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA N° 034/2017
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual
e Avaliação Especial de Desempenho na Fundação Clóvis Salgado.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de
30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de
2007, e art.30 do Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e nas
Portarias 18/2015 e 19/2015,
RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, a Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de
Recurso para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Clóvis Salgado, na forma do estabelecido nas Portarias 18/2015 e 19/2015.
§1º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de
Recursos estará disponível nos quadros de avisos da Fundação Clóvis
Salgado a partir de 01/12/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
Augusto Nunes-Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente
28 1033665 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora
BEATRIZ FERRAZ BRUGGER, Masp: 904.119-5, cargo: Assistente
Administrativo de Telecomunicações, ASTEL-3H por 06 meses, sendo
03 meses do 4º quinquênio e 3 meses do 5º quinquênio a partir de
02/03/2018.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
FERNANDO DE PAULA ÁVILA
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
28 1034065 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS MOREIRA SILVA -Masp 1215984-4, MED(MEDICO
CLINICO,
EXERCENDO
DAI-18)/PERITO
MÉDICO
PREVIDENCIÁRIO(MÉDICO - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JOSE MARIA PEREIRA CARVALHO -Masp 1015255-1, PES/PES;
PRISCILLA CAIRES SANTANA AFONSO -Masp 1103568-0, PES/
PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
NIVEA MARILZE MALTA FERNANDES -Masp 0371479-7,
PEB(EXERCENDO DIRETOR III)/PEB(APOSENTADO); REGINA
LUIZA REIS FARAH -Masp 0604197-4, PEB/PEB; NEUZA DE
FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0335690-4, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); PATRICIA DE REZENDE
-Masp 1095908-8, PEB/PEB; HELIDA JACOME DOS REIS -Masp
1358422-2, PEB/PEB; RONALDO MARQUES DOS SANTOS -Masp
1339237-8, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
ELIZABETH DORGELES DE DEUS -Masp 0340197-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BETIM - APOSENTADO RPPS );
ROSELY TAVARES ALVES PARDINI -Masp 0972787-6, ATB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR II; MECEJANIA SANTOS SATURNINO DE ALMEIDA -Masp 0275542-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB; MARIA APARECIDA DE ABREU ROCHA -Masp
0941898-9, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/

PEB; RICARDO KLEIN PEDROSO -Masp 0299195-8, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM).
- SRE METROPOLITANA C:
NATHALIE ROSE FERNANDES COSTA -Masp 1390326-5,
PEB/PEB; NARDELI PEREIRA DE SOUZA BRAGA -Masp
0961006-4, PEB/PEB; ARLETE JULIA DA SILVA -Masp 0941320-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MILENNE SOARES BRANDIAO -Masp 1312843-4,
PEB/PEB; MARIA VERONICA DE CARVALHO E CASTRO
-Masp 1218160-8, PEB/PEB; VIVIANE ROCHA DOS SANTOS
ALVES -Masp 0939224-2, PEB/PEB; VANEZA QUINTILIANA
PEREIRA VARGAS -Masp 1193509-5, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); MARCIA ILIA DE ROMA -Masp 1444598-5, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO); MARIA DAS DORES SANTOS TEIXEIRA -Masp 0593857-6, PEB/PEB; THAYANNA DA CONCEICAO
FONSECA NUNES -Masp 1298347-4, PEB/PEB; MARTA ALICE
SANTOS SIMOES -Masp 1430677-3, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); CELSO LUIZ PASSOS DE FREITAS -Masp
0212533-4, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
JORDEL GOMES DIAS -Masp 1228134-1, PEB/PEB; VERONICA
GOMES DO NASCIMENTO -Masp 1169889-1, PEB/ENFERMEIRA
(PALMOPOLIS); WEBERSON CARLOS ALVES COSTA -Masp
1427970-7, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ROSEMARY FERNANDES CALDEIRA -Masp 0981481-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; ALAIS CRISTINA DE
SOUZA ROCHA BRAGA -Masp 1298406-8, PEB/PEB; PEDRO
LEITE DE MORAES FILHO -Masp 0964539-1, PEB/PEB; ADINALVA FERREIRA DOS SANTOS SOARES -Masp 1329907-8,
PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE); PATRICIA MOREIRA
RODRIGUES -Masp 1357359-7, PEB/PROFESSOR(ARAÇUAÍ);
CARLOS ANDRE ROCHA DE OLIVEIRA -Masp 1008715-3, PEB/
PROFESSOR(INDAIABIRA); ANTONIA SANDRA LEITE -Masp
1276784-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CYNARA
SOARES FONSECA -Masp 0835488-8, ATB/PEB; ANA ROSA DIAS
OLIVEIRA CARDOSO -Masp 1201977-4, PEB/PEB; MARIAAPARECIDA SOARES OLIVEIRA -Masp 1218047-7, PEB/PEB; ECIO FERREIRA SOARES -Masp 1438650-2, EEB/PEB; MARLEY MABEL
COSTA CHAVES -Masp 1438057-0, PEB/PROFESSOR(MEDINA).
- SRE DE BARBACENA:
MARIA DONIZETE DA COSTA SILVA -Masp 1411246-0, PEB/PROFESSOR I(ALTO RIO DOCE); MARLENE MARIA RIBEIRO DA
COSTA -Masp 1325441-2, PEB/PEB; EMILENE LILIAN DE ABREU
SAD -Masp 0939954-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); PATRICIA DE SOUZA -Masp 0880497-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ROSEMEIRE CALDAS DE ARAUJO -Masp 0362077-0,
ASE(AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APOSENTADO)/PEB; CRISTIANE FERNANDA FERNANDES -Masp 1254054-8, PEB/PEB;
ROGERIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1272568-5,
EEB/PROFESSOR(ALTO CAPARAÓ).
- SRE DE CAXAMBU:
GISELLE SILVA FERNANDES -Masp 1409779-4, PEB/
PEDAGOGA(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
LUCILENE SILVEIRA SOUZA E SILVA -Masp 1083781-3, PEB/
PEB; MARIA DA PENHA SILVA MARQUES -Masp 0245242-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR III, APOSENTADO)/ANE(TECNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS).
- SRE DE CURVELO:
EDUARDO GONCALVES SILVA -Masp 1129646-4, PEB/PEB;
EUZANI RIBEIRO REZENDE SANGUINETTE -Masp 1076822-4,
PEB/PEB; BRUNO RODRIGUES BARBOSA -Masp 0617119-3,
PEB(DISP./ADJ.) Ced/Disp/Afast. para exercício de VICEDIRETOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG)/PEB; JULIANA
ALVES BARBOSA -Masp 1233881-0, PEB/EEB; ARIANY SALES
DE ARAUJO -Masp 1132049-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARGARETE MARIA DE MIRANDA -Masp 0832429-5, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); SELMILEIA FRANCIANE DE
ANDRADE -Masp 1186186-1, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (CARMO
DO CAJURÚ); SAMILA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA -Masp
1329243-8, PEB/PEB; LUDIMILA ALVES MOTA PACHECO -Masp
1259381-0, PEB/PEB; VIVIANE FERREIRA SANTOS RESENDE
-Masp 1081411-9, PEB/PROFESSOR(MOEMA); ELCIONE KEREM
SILVA OLIVEIRA -Masp 1320380-7, PEB/PROFESSOR(MOEMA);
KARINE MORAIS DE OLIVEIRA FERRAZ -Masp 1438198-2, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); RODRIGO APARECIDO SANTOS LARA -Masp 1219570-7, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
KARINA DRUMOND SILVA -Masp 1359376-9, PEB/PEB; KELY
SANDRA COELHO DOS REIS ANDRADE -Masp 1110171-4,
PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SARDOÁ);
ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO -Masp 0619674-5, PEB/
PROFESSOR(GUANHÃES).
- SRE DE ITUIUTABA:
LINDAMAR
DA
SILVA
-Masp
1415339-9,
ATB/
PROFESSOR(CANÁPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
ELNY MARIA FERREIRA -Masp 1314045-4, PEB/PEB;
GENY FILHA SOARES SILVA -Masp 0940443-5, PEB/
PROFESSOR(PORTEIRINHA).
- SRE DE JANUARIA:
MARIA APARECIDA LUNA -Masp 0621707-9, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; RAYANE TAINA NUNES
MUNIZ DA SILVA -Masp 1342058-3, PEB/PEB; JEFERSON ALVES
DA SILVA -Masp 1411029-0, EEB/PROFESSOR I(PINTOPOLIS);
JISELY RIBEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1292887-5, PEB/PEB;
NEIDE MARIA LOPES -Masp 0854292-0, ATB/PEB; JOANA
PAULA VELOSO ROCHA -Masp 1292285-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(UBAÍ); JUDITH GONCALVES NEPOMUCENO -Masp 0595826-9, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA(UBAÍ).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
DALTON ISMAEL DO PINHO -Masp 1399586-5, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARCOS VITOR DE ABREU FERREIRA -Masp 1177263-9, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCO SÁ); VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS -Masp 0893995-1, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO PARAÍSO); EDINEILA DOS SANTOS MARQUES -Masp 1076208-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DO PARAÍSO); FILOMENA PEREIRA
DA SILVA -Masp 0597029-8, PEB/DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO(MONTES CLAROS); LUIZ AMERICO
ROCHA FERRAZ -Masp 1175241-7, PROFESSOR(MONTES CLAROS - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; MARIA
GLORIA DA ROCHA ALVES -Masp 1154167-9, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
MEIRE DAS GRACAS SILVA -Masp 1440777-9, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
SELMA APARECIDA APOLINARIO -Masp 1111340-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(NOVA SERRANA); JOSE VALDIR DE SOUSA JUNIOR -Masp 1143690-4, PEB/ESPECIALISTA
(BOM DESPACHO); MARLI STELA COSTA -Masp 0879495-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MARTINHO CAMPOS); SIRLAIA CORREA -Masp 0823044-3, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
JULIANA MARIA HAMAMURA GOULART -Masp 1263762-5,
PEB/SUPERVISOR
EDUCACIONAL(DELFINÓPOLIS);
LIDIANE DE MOURA SOUZA RODRIGUES -Masp 1110628-3,
PEB/PROFESSOR(PASSOS); ENIO MICHEL BATISTA DA
SILVA -Masp 1010442-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(FORMIGA); MARILIA GABRIELA ROCHA CHAGAS -Masp 1359033-6, PEB/PEB; MARCIO MARTINS DA SILVA
-Masp 1191227-6, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ELAINE CRISTINA RODRIGUES -Masp 1411218-9, PEB/PEB;
WANILDA FERNANDES SILVA -Masp 1119549-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA); LILANDIA
COELHO GUIMARAES -Masp 0363822-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; LILIA CRISTINA DE CARVALHO VAZ -Masp 1314698-0,
PEB/PEB; ANA PAULA RODRIGUES SOARES -Masp 1384041-8,
PEB/PEB; VANUSA MARIA DE ASSIS MARTINS -Masp 1146964-0,
PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
VICENTE LUIZ DA SILVA JUNIOR -Masp 1170739-5, PEB/
DOCENTE II(IBIÁ); LILIANE VIEIRA DE SOUZA CABRAL -Masp
1105437-6, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
RENATA LUCENA DE SOUZA -Masp 0887191-5, PEB/PEB.

- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCIA FERNANDES DIAS -Masp 0665612-8, PEB/ATB; SANDRA APARECIDA SILVERIO -Masp 1245884-0, PEB/PEB; VALERIA COSTA DA SILVA SANTOS -Masp 0932603-4, PEB/PEB;
RUDNEY RODRIGUES DE REZENDE -Masp 1182636-9, PEB/
PROFESSOR(SENADOR AMARAL).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA LUCIA ALIANI -Masp 0523221-0, PEB/EEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
GISELE BUENO VALENTIM -Masp 1099609-8, PEB/PEB;
MAXWELL MARCELINO DE SOUZA -Masp 1323372-1, PEB/
PEB; DANIELA APARECIDA SILVA REIS -Masp 1067619-5,
PEB/PEB; ISA DE SOUZA PEREIRA -Masp 1304246-0, PEB/
PROFESSOR(CÁSSIA); SOLANGE MARIA BORGES -Masp
0841211-6, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNCIPAL DE
FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO); REGINA DA SILVA
MORAIS -Masp 1445860-8, PEB/PEB; HERIKA CURY ANDRADE
-Masp 1126146-8, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ELAINE CRISTINA CORREIA DA SILVA -Masp 1265965-2, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); HELIANE CRISTINA AURELIANO
-Masp 0389505-9, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CONCEICAO SANTANA GUEDES CAMPOS -Masp 0160435-4,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.PREL.); JACI DE FATIMA
DIAS DOS SANTOS -Masp 0835243-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA -Masp 1015515-8, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE UBERABA:
ARYANE CRISTINA MUDESTO -Masp 1144000-5, EEB/
PROFESSOR(SANTA JULIANA); ISABEL CRISTINA FERREIRA
MOTTA MARTINS -Masp 1296108-2, PEB/PROFESSOR(UBERABA
- APOSENTADO RPPS ); MESSIAS CIPRIANO DE OLIVEIRA -Masp 0595735-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - ESTADO
DE SÃO PAULO); RAQUEL ASSUNCAO DUARTE -Masp
0379939-2, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(COMENDADOR
GOMES); REGINA HELENA DE MELO PEREIRINHA -Masp
0269649-0, PEB(APOSENTADO)/EEB; LUDIANE OLIVEIRA
DE SOUZA -Masp 1264134-6, PEB/PROFESSOR(UBERABA);
ITALO WILSON CARVALHO SILVA -Masp 1301508-6, PEB/
PROFESSOR(CONQUISTA); MARIA GORETE DE ARAUJO
CRESTANA TOLENTINO -Masp 1405083-5, PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(UBERABA); RENAN RODRIGUES BRAGATO -Masp 1322986-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MICHELLE MOREIRA ALVES DINIZ -Masp 1234000-6, PEB/
PEB; CARMEN CASTANHO PEIXOTO -Masp 0156021-8, PEB/
EEB; IZONILDA DE FREITAS MAIA SAMPAIO -Masp 0250039-5,
PEB(APOSENTADO)/EEB; RAFAEL PAULO RIBEIRO VAZ -Masp
1433471-8, PEB/PEB; MARCILEY ALVES DE ALMEIDA SENA
-Masp 1075133-7, PEB/PROFESSOR(PRATA); ALLANA BARCELOS DE ALBUQUERQUE E MOURA -Masp 1316152-6, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MICHELLE MOURA CARNEIRO -Masp 1232038-8, PEB/PEB; MARIANNE CARVALHO DE
BARROS -Masp 1221013-4, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA);
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1167986-7, PEB/
PROFESSOR(TUPACIGUARA); ALEXANDRE ANTUNES SILVA
-Masp 1121619-9, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); BRENDA
STEFANY MEDEIROS DE SOUZA -Masp 1417461-9, PEB/PEB;
POLIANA FARIA BORGES -Masp 1322973-7, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
RENATA MARIA RODRIGUES -Masp 1002267-1, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
DEBORA GOMES DE CARVALHO -Masp 1391815-6, PEB/
PROFESSOR(CARVALHÓPOLIS); FRANCISLENE DA SILVA
BORGES -Masp 1063823-7, PEB/PEB; VALESKA DE SOUZA PINTO
-Masp 0878456-3, PEB/PEB; OUZANA AQUILES DE TOLEDO
-Masp 0380659-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; KLEYTON LANY
REZENDE ZANATELLI -Masp 0964374-3, PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III;
ADRIANA DE FATIMA TAVARES SANTOS -Masp 0390691-4, PEB/
PROFESSOR(POÇO FUNDO); ROSIRIA ALVES DO AMARAL
-Masp 0748904-0, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); RAQUEL FELICORI LOBO -Masp 1000948-8, PEB/PEB; OROZILDA DE FATIMA
SILVA MILITANI -Masp 0935472-1, PEB/PEB; RAQUEL ZACARONI
ALVES -Masp 1007019-1, PEB/PROFESSOR(NEPOMUCENO);
SORAYA ALVARENGA SILVA BARBOSA -Masp 0894963-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); GLESELY CRISTINA CUNHA FERNANDES -Masp
1443514-3, PEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA); ALDENICE DE SOUSA SENA QUINTILIANO -Masp 1268507-9, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); WELLERSON NAVES VIEIRA -Masp
1096209-0, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
SIRLANGE LAURENCIA DE OLIVEIRA -Masp 1437989-5, PEB/
EDUCADOR DE SAÚDE (CATUTI - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR DE SAUDE de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014
e torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do dia 06/09/2017, pág. de 5 à 5 e procede à declaração
de LICITUDE, CONFORME O ARTIGO 11, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988,
SENDO PROIBIDA A PERCEPÇÃO DE MAIS DE UMA APOSENTADORIA, PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA A QUE SE REFERE
O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARA DE MINAS:
LEILA DALVA DOS SANTOS -Masp 0146556-6, ATB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.
PREL).
28 1033695 - 1
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: Masp 752468-9 FELIPE
MAGNO PARREIRA DE SOUSA pela remuneração do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
II, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-9 PH-1100052, a partir de 20/11/2017.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
28 1033940 - 1
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: Masp 752587-6 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR pela remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível II, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH-1100165, a partir de 20/11/2017.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
28 1033946 - 1