TJMG 01/12/2017 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 13

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
servidor realiza mapeamentos e identificação de áreas desmatadas, fomentadas ou em processo de regeneração, no âmbito das competências da
VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTOS
368698-7
GTEI-1 O
Unidade Regional Metropolitano.
O servidor é responsável pela Gerência da Estação Ecológica do Cercadinho, uma vez que o IEF é gestor das Unidades de Conservação do Estado
como tal, estrutura os trabalhos e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, instrumentalizando as UC’s com os equipamentos
ANTONIO VAZ RESENDE
1020686-0 GTEI-1 eessenciais
à execução dessas atividades, a fim de integrar a cobertura de toda a extensão territorial do Estado em relação a referida prevenção e
combate.
O
servidor
é responsável pelo acompanhamento e execução das diretrizes estabelecidas para as atividades de planejamento, gestão e finanças, comMARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS 1169222-5 GTEI-1 pras e contratos.
A servidora é responsável pelo coordenação das atividades jurídicas da Unidade Regional do IEF, garantindo que asatividades jurídicas de cobranças
PATRICIA CARVALHO DA SILVA
GTEI-1 correspondentes aos autos de infração sejam processadas e efetivadas – o que resulta em redução significativa das intervenções e explorações florestais ilegais nos diversos biomas e, consequentemente, contribui com a manutenção e ampliação das áreas de vegetação nativa.
O servidor é responsável pela Gerência da Reserva Biológica do Jaíba, uma vez que o IEF é gestor das Unidades de Conservação do Estado e como
ROBERTO MARCINE DE OLIVEIRA NUNES
1020848-6 GTEI-1 tal, estrutura os trabalhos e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, instrumentalizando as UC’s com os equipamentos essenciais à
execução dessas atividades, a fim de integrar a cobertura de toda a extensão territorial do Estado em relação a referida prevenção e combate.
DANUZA APARECIDA MARQUES PIMENTA REIS 1402413-7 GTEI-2 A servidora é responsável pelo acompanhamento e execução das diretrizes estabelecidas para as atividades de planejamento, gestão e finanças.
A servidora é responsável por desenvolver e acompanhar, no âmbito da Diretoria Geral, as tratativas dos programas e projetos relativos a pesquisa,
PRISCILA AMÉLIA DE SOUZA LEITE
1391030-2 GTEI-2 manejo, preservação, proteção e conservação da biodiversidade da fauna e flora silvestre, terrestre e aquática, visando a utilização sustentável dos
recursos naturais do Estado.
servidor é responsável pelos processos vinculados à área de logística, especificamente no que se refere ao patrimônio, para melhor atuação e
ROGÉRIO SOALHEIRO GRAVINA
1372108-9 GTEI-2 O
diretrizes da prestação de serviços.
A servidora é responsável pelo cadastro e controle dos autos de infrações ambientaisdo IEF, garantindo que ascobranças correspondentes sejam
THATIANA DOS SANTOS VIEIRA
1376750-4 GTEI-2 processadas e efetivadas – o que resulta em redução significativa das intervenções e explorações florestais ilegais nos diversos biomas e, consequentemente, contribui com a manutenção e ampliação das áreas de vegetação nativa.
servidor realiza mapeamentos e identificação de áreas desmatadas, fomentadas ou em processo de regeneração, no âmbito das competências da
KYLE FILIPE VIEIRA ROBERTO
1374796-9 GTEI-3 O
Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal.
servidora é responsável pela coordenação de estudos e diretrizes para linhas de pesquisas relacionadas a biodiversidade dos biomas mineiros e
MARIANA LOBATO MEGALE DE SOUZA LIMA
1296970-5 GTEI-3 A
priorização de áreas protegidas e áreas prioritárias para a conservação.
A
servidora é responsável pelo assessoramento direto à Diretoria de Áreas Protegidas nas ações relativas a estruturação das áreas protegidas, sua
NATHALIA LUIZA FONSECA MARTINS
1392543-3 GTEI-3 sustentabilidade
e a promoção de atividades para efetivação do uso público, buscando integração entre as comunidades do entorno.
A servidora responsável pela coordenação das atividades que envolvam análise jurídica dos processos de ampliação das áreas de cobertura vegetal
ROSEMARY MARQUES VALENTE
1172281-6 GTEI-4 nativa e recuperação de áreas degradadas visando o uso sustentável das espécies madeireiras
e não madeireiras no âmbito da unidade regional Centro-Sul.
servidor realiza mapeamentos e identificação de áreas desmatadas, fomentadas ou em processo de regeneração, no âmbito das competências da
BRUNO HENRIQUE PORTO DE ALMEIDA
1295581-1 GTEI-4 O
Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal.
O servidor é responsável pela Gerência do Parque Estadual de Serra Nova, uma vez que o IEF é gestor das Unidades de Conservação do Estado
como tal, estrutura os trabalhos e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, instrumentalizando as UC’s com os equipamentos
PLINIO SANTOS OLIVEIRA
1331370-7 GTEI-4 eessenciais
à execução dessas atividades, a fim de integrar a cobertura de toda a extensão territorial do Estado em relação a referida prevenção e
combate.
O
servidor
é responsável pela coordenação das ações que envolvam a criação e preservação de áreas protegidas, reavaliação e recategorização da
MOACYR AFONSO FIGUEIREDO
1021278-8 GTEI-4 unidades existentes
no âmbito da unidade regional nordeste.
servidora é responsável pela coordenação das ações que envolvam a criação e preservação de áreas protegidas, reavaliação e recategorização da
LUCIANA OLIVEIRA ANDRADE
1021256-1 GTEI-3 A
unidades existentes no âmbito da unidade regional Rio Doce.
HELBERT GOMES DA SILVA
1306069-4 GTEI-4 O servidor é responsável pelo acompanhamento e execução das diretrizes estabelecidas para as atividades de planejamento, gestão e finanças.

PROJETO/ATIVIDADE
Monitoramento e Geoprocessamento Ambiental
Prevenção e combate a incêndios florestais.
Plano de Instrumentos de Pagamento de serviços ambientais
Ampliação das áreas de vegetação nativa e promoção da conectividade
entre fragmentos florestais.
Prevenção e combate a incêndios florestais.
Plano de Instrumentos de Pagamento de serviços ambientais
Proteção da biodiversidade e implantação de sistema integrado de
informação.
Elaborar e Implementar Plano Diretor de Governo Eletrônico
Ampliação das áreas de vegetação nativa e promoção da conectividade
entre fragmentos florestais.
Monitoramento e Geoprocessamento Ambiental
Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade
Definir modelo de Gestão das Unidades de Conservação.
Ampliação das Áreas de Vegetação Nativa e Recuperação de Áreas
Degradadas.
Monitoramento e Geoprocessamento Ambiental
Prevenção e combate a incêndios florestais.
Criação e implantação de áreas protegidas.
Criação e implantação de áreas protegidas.
Plano de Instrumentos de Pagamento de serviços ambientais
29 1034644 - 1

EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, THATIANA DOS SANTOS VIEIRA, MASP
1.376.750-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100068,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ROSIMEIRE BELCAVELO, MASP 1296904-4, do
cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100091, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, YALE BETHANIA ANDRADE NOGUEIRA, MASP
1.269.081-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100090,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ALEXANDER CAETANO DE AMORIM, MASP
1.021.059-9, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100150,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEONARDO DINIZ REIS SILVA, MASP 1.128.137-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100154, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, TALITA CAMILLE DA SILVA RAMINHO, MASP
1.330.521-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100056,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AMANDA CRISTINA CHAVES, MASP 1.316.503-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100138, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAYANA CIRIBELLI E SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100116, de recrutamento amplo, para chefiar a Agência Avançada
de Meio Ambiente de Formiga, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO MENEZES
VIANA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100108,
de recrutamento amplo, para chefiar a Agência Avançada de Meio
Ambiente de Arcos, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THATIANA DOS
SANTOS VIEIRA, MASP 1.376.750-4, para o cargo de provimento
em comissão DAI-12 FL1100076, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo de Autos de Infração, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, YALE BETHÂNIA ANDRADE NOGUEIRA, MASP 1.269.081-4, para o cargo de
provimento em comissão DAI-16 FL1100033, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação Regional de Controle Processual da Unidade Regional Alto Médio São Francisco, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS ROBERTO
BATISTA GUIMARÃES, MASP 1.150.988-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 FL1100060, de recrutamento limitado,
para chefiar o Grupo de Direito Ambiental do IEF, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTO MARCINE
DE OLIVEIRA NUNES, MASP 1.020.848-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100139, de recrutamento limitado,
para chefiar a Reserva Biológica do Jaíba, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETÍCIA FERNANDES BARROSO, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100066, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação Regional de Controle Processual da Unidade Regional Alto Jequitinhonha,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEILTON VIANA
NEVES, MASP 1.051.884-3, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 FL1100051, de recrutamento amplo, para chefiar o Refúgio de
Vida Silvestre do Rio Pandeiros constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAÍLDE SÁ
PORTO, Masp 1021317-1 para o cargo de provimento em comissão
DAI-16 FL1100074, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação Regional de Administração e Finanças da Unidade Regional Alto
Médio São Francisco, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TALITA CAMILLE DA
SILVA RAMINHO, MASP 1.330.521-4, para o cargo de provimento
em comissão DAI-16 FL1100073, de recrutamento amplo, para chefiar
a Coordenação Regional de Controle Processual da Unidade Regional
Rio Doce, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALMIRAL SILVA
SOUSA JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAI-16
FL1100144, de recrutamento amplo, para chefiar a Reserva Biológica
de Serra Azul, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA CRISTINA CHAVES, MASP 1.316.503-0, para o cargo de provimento em
comissão DAI-16 FL1100065, de recrutamento amplo, para chefiar a
Coordenação Regional de Controle, Monitoramento e Geotecnologia
da Unidade Regional Centro Oeste, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100059, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação Regional de Controle Processual da Unidade Regional Metropolitana, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILA RUAS
LOPES, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 FL1100075,
de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação Regional de Controle Processual da Unidade Regional Norte, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSIMEIRE BELCAVELO, MASP 1296904-4, para o cargo de provimento em comissão
DAI-16 FL1100050, de recrutamento amplo, para chefiar o Viveiro
Florestal de Lima Duarte, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALISSON RIBEIRO
MOTA E SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100090, de recrutamento amplo, para chefiar a Agência Avançada
de Meio Ambiente de Betim, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO VAZ
RESENDE, Masp 1.020686-0 para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100056, de recrutamento amplo, para chefiar a Estação
Ecológica do Cercadinho, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDER CAETANO DE AMORIM, MASP 1.021.059-9, para o cargo de provimento
em comissão DAI-16 FL1100083, de recrutamento limitado, para ocupar a Coordenação Regional de Administração e Finanças da Unidade
Regional Metropolitana, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRÁULIO ANTÔNIO DE SOUZA HILÁRIO, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100094, de recrutamento amplo, para chefiar a Agência
Avançada de Meio Ambiente de Carangola, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE ROTONDO
ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100109,
de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação Regional de Proteção à Fauna da Unidade Regional Metropolitana, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
DINIZ REIS SILVA, MASP 1.128.137-5, para o cargo de provimento
em comissão DAI-16 FL1100075, de recrutamento amplo, para chefiar
a Gerência de Incentivos Econômicos à Sustentabilidade constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO HENRIQUE
DE ALCÂNTARA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100062, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Autos de
Infração da Unidade Regional Metropolitana, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OBERDAN
MACEDO BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 FL1100083, de recrutamento amplo, para chefiar a Agência
Avançada de Meio Ambiente de Pará de Minas, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIÓGENES BARACHO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100134, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo de Autos de
Infração da Unidade Regional Alto Jequitinhonha, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRAÍDES
CORDEIRO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100088, de recrutamento amplo, para chefiar o Parque
Estadual de Montezuma, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLON GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100117,
de recrutamento amplo, para chefiar a Agência Avançada de Meio
Ambiente de Ponte Nova, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GLEISON RIBEIRO
FRADE, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100128,
de recrutamento amplo, para chefiar a Agência Avançada de Meio
Ambiente de Campo Belo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS ROMUALDO DÁVILA, para o cargo de provimento em comissão DAI-11
FL1100130, de recrutamento amplo, para chefiar a Agência Avançada
de Meio Ambiente de Ubá, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
DE FÁTIMA MIRANDA, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 FL1100068, de recrutamento amplo, para chefiar a Agência
Avançada de Meio Ambiente de Carangola, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAINA APARECIDA BATISTA AGUIAR, MASP 1.131.566-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100146, de recrutamento limitado,
para chefiar a Gerência de Projetos e Pesquisa, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HORRANNA PAULA
ESTEVES TRINDADE, para o cargo de provimento em comissão
DAI-11 FL1100138, de recrutamento limitado, para chefiar a Agência
Avançada de Meio Ambiente de Teófilo Otoni, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JEFFERSON SANTOS
DELBEM DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100138, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação Regional de Conservação e Recuperação de Ecossistemas da
Unidade Regional Metropolitana, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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